Silvana Batini César Góes

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Encontro Internacional Responsabilidade Empresarial em graves violações de direitos humanos.A expansão material da responsabilidade empresarial. 2019. (Seminário).

Seminário Combate a Corrupção.Novas Medidas via Legislação Eleitoral. 2018. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político.Desafios para o exercício da democracia nas cidades e no mundo. 2017. (Simpósio).

Principais infrações administrativas no mercado de capitais.? formação em Direito do Mercado de Valores Mobiliários e atuação da Justiça Federal. 2017. (Oficina).

Curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral.aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para magistrados promovido pela Escola Judiciaria eleitoral do Piauí. 2016. (Oficina).

Eleições 2016.proferiu a palestra ? Principais ações eleitorais e condutas vedadas. 2016. (Seminário).

Infrações Eleitorais no Curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral no TRE da Paraíba.ministrou a disciplina Infrações Eleitorais no curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral no TRE da Paraíba. 2016. (Oficina).

Seminário de Ação Empresarial.O Brasil não pode parar. 2016. (Seminário).

Mulher e Participação Política.Desafios para a construção da igualdade. 2015. (Seminário).

Participação no Ciclo de Palestras da ABRADEP.Democracia interna dos partidos e a igualdade da mulher? da ADRADEP. 2015. (Seminário).

Debate sobre a internet e os riscos..Riscos da Internet para seus filhos. 2013. (Outra).

1º Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro na Ordem dos Advogados do Brasil.1º Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro na Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. (Seminário).

23ª Reunião do Forum Pemanente de Direito Constitucional sobre o tema Inexigibilidade.Inexigibilidade. 2010. (Seminário).

3º Encontro na EMARF.Forum de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional Organização Criminosa e Meios Eficazes de Investigação e prova: A evolução brasileira e a experiência internacional. Organização Criminosa e Meios Eficazes de Investigação e prova: A evolução brasileira e a experiência internacional. 2009. (Congresso).

Seminário Assistencialismo Político.Abuso de Poder Econômico e a Captação de Sufrágio diante do assistencialismo político. 2009. (Seminário).

Seminário Crime Organizado.Crime Organizado. 2009. (Seminário).

no 1º Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais na PRR 2ª Região. Estudos Fiscais. 2008. (Congresso).

II Seminário Hans Kelsen realizado na Escola de Ciencias Juridicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO.. II Seminário Hans Kelsen. 2004. (Exposição).

1º Seminário de Direito Público.A Justiça Fiscal no limiar do Século XXI proferindo a conferencia. Crimes contra a ordem tributária. 2003. (Seminário).

Seminário.O Ministério Público no combate a corrupção.. 2003. (Seminário).

Seminário de Propriedade Intelectual e a Tutela dos interesses Difusos.Painel Crimes Contra a Propriedade Intelectual. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional promovido pela Escola Superior do Ministério Publico da União..Direito Ambiental: Rio+10. 2002. (Seminário).

Tackling Corruption and Establishing.Tackling Corruption and Establishing. 2002. (Seminário).

Second World Conference on New Trends in Criminal investigacion and Evidence. Second World Conference on New Trends in Criminal investigacion and Evidence. 1999. (Congresso).

Seminário Internacional na ESAF.Lavagem de dinheiro. 1999. (Seminário).

Treinamento Nacional sobre Representação Fiscal na ESAF.Representação Fiscal na ESAF. 1999. (Outra).

III Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.atualidades e diretrizes. 1998. (Simpósio).

1º Encontro Regional em Matéria Criminal.Formas de interação do MPF com os demais órgãos públicos.. 1995. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

BATINI, S.. Mestrado Profissional em Direito - MPD -FGV-SP. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Direito - MPD - FGV - SP) - Fundação Getúlio Vargas.

ALMEIDA, M. P.; NASCIMENTO, R. J. B. S.;GÓES, S. B. C.. A detração penal nas medidas cautelares pessoais diversas da prisão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

NASCIMENTO, R. J. B. S.; ALMEIDA, M. P.;GÓES, S. B. C.. O sistema prisional da Bahia: a vida reduzida a menos de 6M². 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GUEIROS, A. B.; PEREIRA, J. R.; BEZE, P. G.;GÓES, S. B. C.; JAPIASSU, C. E.; MARTINELLI, J.. . Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NASCIMENTO, R. J. B. S.; HOGEMANN, E. R. R. S.; GAMA, G. C. N.;GÓES, S. B. C.; NICOLAU, J. C. M.. Regulação autônoma e integridade das eleições como parâmetros contemporâneos para a avaliação de legitimidade da justiça eleitoral. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GÓES, S. B. C.; GOMES, J. M.; DORNELLES, J. R. W.; CRUZ, R. S. M.; SULOCKI, V. B. C. G.. Por que o legislador quer aumentar as penas? Populismo Penal legislativo na Câmara dos Deputados: análise das justificativas das proposições legislativas no período de 2006 a 2014. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BATINI, S.. EMERJ. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

GÓES, S. B. C.; SCHIMIDT, G. R.; DALLA, H.; ANDRADE, J. L.. Os métodos alternativos de resolução de Conflito no Combate à paralisação e ao atraso das obras públicas no Brasil: aliados para a redução das irregularidades, crimes contra a administração pública e o apagão das canetas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; JATAHY, C. R. C.; SCHIMIDT, G. R.. Reflexões acerca da Lei de Improbidade Administrativa: o prazo prescricional aplicável aos empregados públicos da Petrobrás que exercem cargos comissionados na companhia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

AMARAL, T. B.;GÓES, S. B. C.; ABRAHAM, M.; FOSSATI, G. S.. Delitos tributário e processo penal: uma análise dos incentivos equivocados no tratamento de crimes tributários de sonegação fiscal na lei nº 8.137. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

AMARAL, T. B.;GÓES, S. B. C.; MENDES, A. P. T.. O ato de ofício como elemento típico do crime de corrupção passiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JATAHY, C. R. C.; AMARAL, T. B.;GÓES, S. B. C.. Os desafios da audiência de custodia no combate a superlotação e na proteção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SCIAMMARELA, A. P.; CAMPOS, L. F.;GÓES, S. B. C.. Assédio sexual de mulheres no ambiente de trabalho: Uma análise da legislação brasileira à luz da Teoria da Dominação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JATAHY, C. R. C.;GÓES, S. B. C.; AMARAL, T. B.. O agente infiltrado: considerações iniciais sobre este novo instrumento de investigação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MENDES, A. P. T.;GÓES, S. B. C.; AMARAL, T. B.. Castração química; resposta penal para crimes sexuais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

PINHEIRO, P. R.;GÓES, S. B. C.; JORDAO, E. F.. A utilização de provas indiretas no combate à cartéis em licitações: uma análise jurisprudencial do CADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; MENDES, A. P. T.; AMARAL, T. B.. A ampliação da hipóteses permissivas da interrupção da gravidez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; MENDES, A. P. T.; JATAHY, C. R. C.. Financiamento de campanhas eleitorais: uma análise da igualdade de oportunidade entre os candidatos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; JATAHY, C. R. C.; MARTINS, F. B.. A correlação entre o instituto da reeleição e as condutas vedadas previstas na lei nº 9.504/97.2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; HERNANDEZ, F. G.; AMARAL, T. B.. Ao Ministério Público da União e a Receita Federal brasileira, tudo? Uma análise crítica à lei complementar 105 de 2001 como possível meio de coibir o crime de sonegação fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; MENDES, A. P. T.; AMARAL, T. B.. . A insignificância do descaminho e do furto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JATAHY, C. R. C.;GÓES, S. B. C.; GUIMARAES, M. S.. O controle da administração pública e o Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; SCIAMMARELA, A. P.; FONTAINHA, F. C.; RIBEIRO, L. M.. .Homens e mulheres na EMERJ; Percepções de gênero dos concurseiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; AMARAL, T. B.; MENDES, A. P. T.. Eutanásia, Distanásia Ortotanásia: aperfeiçoamento legislativo no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

AMARAL, T. B.;GÓES, S. B. C.; SASHIONE, Y.. .Cooperação Jurídica Internacional em matéria Penal e Extradição: Considerações no âmbito do direito interno e tratados internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; MENDES, A. P. T.; AMARAL, T. B.. Tipificação do Crime de Terrorismo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; AMARAL, T. B.; MENDES, A. P. T.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Uma análise crítica no direito penal brasileiro e no direito penal internacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.; MENDES, A. P. T.. Criminalização da homofobia: a tensão entre direito penal simbólico e o reconhecimento de minorias. 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GÓES, S. B. C.. Comissão Julgadora do Prêmio Alfredo Lamy Filho de Inovação em Trabalho de Conclusão de Curso, que realizou do VI Concurso de Premiação de TCC. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

Os métodos alternativos de resolução de conflito no combate à paralisação e ao atraso das obras públicas no Brasil: Aliados para a redução de irregularidades, crimes contra a administração pública e o ?apagão das canetas?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

Os métodos alternativos de resolução de conflito no combate à paralisação e ao atraso das obras públicas no Brasil: Aliados para a redução de irregularidades, crimes contra a administração pública e o ?apagão das canetas?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

Controle Judicial dos acordos de colaboração premiada da lei 12; 850/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

Reflexões acerca da lei de improbidade administrativa: o prazo prescricional aplicável aos empregados públicos da Petrobrás que exercem cargos comissionados na companhia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

; A insignificância do descaminho e do furto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

; Financiamento de campanhas eleitorais: uma análise da igualdade de oportunidade entre os candidatos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

Análise da adequação do regime das medidas cautelares pessoais do processo penal à Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

A correlação entre o instituto da reeleição e as condutas vedadas previstas na lei nº 9; 504/97; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

As ações de improbidade administrativa, o foro por prerrogativa de função e o alcance ao agente político; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Silvana Batini Cesar Góes;

GÓES, S. B. C. . A Participação da Mulher na Política Brasileira e a Efetividade das Cotas Partidárias. 2019.

GÓES, S. B. C. . As Consequências da Identificação de Candidaturas Laranjas: Estudo de Caso sobre Cassação e Desincentivo à Representatividade Feminina na Política. 2019.