Marcelo Antunes Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. 2020. (Congresso).

A Corte Internacional de Justiça e os Direitos Humanos. 2019. (Outra).

Ação Conjunta no Acesso a Justiça: Desafios da Região Norte. 2014. (Seminário).

SILVA FILHO, E. C. E.; QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.. OPERAÇÃO ACOLHIDA: NOÇÕES GERAIS E ASPECTOS LEGAIS DE UMA AÇÃO HUMANITÁRIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.; BACELLAR, V. N. B.. DIREITO À ÁGUA NA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA URBANA: UMA PROBLEMÁTICA (TRANS)FRONTEIRIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.; BACELLAR, V. N. B.. GARANTISMO PENAL (IN)APLICADO: CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DECORRENTES DA FALTA DA INFORMAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA CONSULAR AO ESTRANGEIRO PRESO NA FRONTEIRA AMAZÔNICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, Y. F. T.; AGUIAR, D. M.;SANTOS, M. A.. VIOLAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO NA INEXISTÊNCIADEPLANO NACIONALDERESÍDUOS SÓLIDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.. A TEORIA DA IMPREVISÃO E O CORONAVÍRUS: A teoria da imprevisão como instrumento viável na manutenção dos contratos administrativos ante o interesse público em tempos da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.; BACELLAR, V. N. B.. POLÍTICA CRIMINAL E TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA: REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.; BACELLAR, V. N. B.. A PROBLEMÁTICA DA (IN)SEGURANÇA PÚBLICA NA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. O RIO SOLIMÕES COMO SUJEITO DE DIREITOS É POSSÍVEL? UM ENSAIO JURÍDICO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.; BACELLAR, V. N. B.. (IN)EXECUÇÃO PENAL APLICADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CONTEXTO CARCERÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, A. A.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. A EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NA CIDADE DE TABATINGA/AM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. A (IN)ACESSSIBILIDADE DO POVO INDÍGENA TIKUNA AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA REGIÃO DO ALTO RIO SOLIMÕES ? AMAZONAS/BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, D. C.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. "A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA ATUAÇÃO DO JUIZ CRIMINAL". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.; ALMEIDA, A. P.. "PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL (IN)APLICADO:ESTUDO DE CASO SOBRE O CONTRABANDO DE GASOLINA NA CIDADE DE TABATINGA/AM". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.; ALMEIDA, A. P.. DIREITO PENAL COMPARADO: A LAVAGEM DE DINHEIRO NA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMO FATOR DETERMINANTE PARA A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

QUADROS, J. R.;SANTOS, M. A.; BACELLAR, V. N. B.. EXECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES SOBRE O REGIME (SEMI)ABERTO EM TABATINGA-AM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. "A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES INDIGENAS: UM BREVE ESTUDO DO INSTITUTO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, R. S.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. ALTERAÇÕES À LEI MARIA DA PENHA INTRODUZIDAS PELA LEI 13.827/2019: UMA INOVAÇÃO LEGISLATIVA A CAMINHO DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO INTERIOR DO BRASIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALMEIDA, A. C.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. UMA ANÁLISE DA (IN) EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O IMPACTO DAS ARMAS DE FOGO E OS HOMICÍDIOS DOLOSOS NA CIDADE DE TABATINGA/AM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

BAZI, R. C. C.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. O PROTAGONISMO JUDICIAL EM FACE A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES: EXTRAPOLAÇÃO DAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGÍTIMA CRIAÇÃO DO DIREITO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AUFIERO, M. V.;SANTOS, M. A.; QUADROS, J. R.. CRIME DE ABORTO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA CRIMINALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

A exigência de Registro Administrativo de nascimento indígena (RANI) para acesso aos serviços publicos na região do alto solimões à luz da Convenção 169 da OIT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

POLÍCIA INDÍGENA NA COMUNIDADE AMAZÔNICA DO UMARIAÇU (I E II) E A LEGITIMIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

Direito de ir e vir e Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: análise de compatibilidade e cabimento do Habeas Corpus para questionar Medidas Protetivas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

Espaços Públicos e direito a cultura na cidade de Tabatinga; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

LEI MARIA DA PENHA: DA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A SEGURANÇA DA VÍTIMA E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DO AGRESSOR COM SUA PROLE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

GUARDA COMPARTILHADA E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE NA FRONTEIRA BRASIL/COLÔMBIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

ANÁLISE SOBRE O CABIMENTO DE DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO NA RELACÃO PATERNO FILIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: AUXÍLIO DIRETO E A DESBUROCRATIZAÇÃO DA DINÂMICA COOPERATIVA NO ÂMBITO DA TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE OS PAÍSES BRASIL, COLÔMBIA E PERU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Marcelo Antunes Santos;

SANTOS, M. A. . Ataques pelo ar e pela terra. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).