Silvia Batista Rocha Machado

Possui graduação em Psicologia pela Universidade FUMEC (1996), com especialização em Saúde Mental Clínica pelo Unicentro Newton Paiva (1999), e graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2005), com especialização em Direito Público pelo Unicentro Newton Paiva em convênio com a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (2007). Atualmente é advogada associada do escritório de advocacia - Rocha Machado Sociedade de Advogados. Tem experiência nas áreas da advocacia pública e privada, com patrocínio de causas cíveis, principalmente atinentes ao Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Obrigacional, e de causas criminais. Professora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros desde março de 2016, ministrando atualmente as disciplinas de Monografia I, Monografia II e Direito Civil - Contratos.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Curso de Pós Graduação on line Prática Criminal

2021 - Atual

Faculdade Internacional Signorelli

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Da prova no processo penal brasileiro
Orientador: Silvana Lourenço Lobo

Especialização interrompida em 2000 em Fundamentos da Clínica Psicanalítica

1999 - Atual

Universidade FUMEC
Ano de interrupção: 2000

Especialização em Saúde Mental - Clínica

1998 - 1999

Centro Universitário Newton Paiva
Título: A singularidade da clínica antimanicomial
Orientador: Ana Heloísa Senra Cheib

Aperfeiçoamento em Saúde Mental - Clínica

1998 - 1998

Centro Universitário Newton Paiva
Título: A singularidade da clínica antimanicomial. Ano de finalização: 1998
Orientador: Ana Heloísa Senra Cheib

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade FUMEC
Título: Da prova no processo penal
Orientador: Silvana Lourenço Lobo

Graduação em Psicologia

1992 - 1996

Universidade FUMEC

Formação complementar

1998 - 1998

Saúde Mental - Clínica. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Organização de eventos

PERES, A.P.L.S ; ALVES, K.D ; MACHADO, S. B. R. ; LOPES, T.K.A . AS Limitações das Liberdades Individuais em Decorrência da Pandemia. 2021. (Outro).

Participação em eventos

As limitações das liberdades individuais no período na pandemia. 2021. (Seminário).

Direito dos desastre: aspectos emergentes práticos. 2021. (Seminário).

Oficina de Escrita Acadêmica.Oficina de Escrita Acadêmica. 2021. (Oficina).

Encontro Docente UNIFIPMoc 2020.Encontro Docente UNIFIPMoc 2020. 2020. (Oficina).

Oficina de Metodologia Ativa PBL.Oficina de Metodologia Ativa PBL. 2020. (Oficina).

Seminário Coronavírus e reflexos no Direito. 2020. (Seminário).

Simpósio de Pesquisa e Extensão da UNIFIPMoc - SIMFIP - SIMPEX - 2020.Simpósio de Pesquisa e Extensão da UNIFIPMoc - SIMFIP - SIMPEX - 2020. 2020. (Simpósio).

V Colóquio de Direito e Literatura - Em busca de outras verdades. 2020. (Outra).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO DOS TRANSEXUAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO DOS TRANSEXUAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.LIMITAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.LIMITAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.CUMULAÇÃO DE PRIVILÉGIOS E QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO E SUA CONFIGURAÇÃO COMO CRIME HEDIONDO. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO EM ANÁLISE AO DIREITO À LIBERDADE DA MULHER. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.CUMULAÇÃO DE PRIVILÉGIOS E QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO E SUA CONFIGURAÇÃO COMO CRIME HEDIONDO. 2019. (Simpósio).

Orientou

Ludimila Pereira Rocha

A aplicação do princípio da insignificância aos atos infracionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Adriana Gonçalves Cordeiro Silva

Aplicabilidade da justiça restaurativas nos casos de violência doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

André Dias Cardoso Oliveira Colares

A colaboração premiada no procedimento do juri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Sammila Almeida Freitas

Cultura da Violência, Lei Maria da Penha e políticas de enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Bianca Guimarães Teixeira Souza

Estudo célula-tronco a partir d embriões excedentários e o direito á vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Melissa Bernardi Gonçalves

Da sucessão entre companheiros no atual sistema jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Artur Guedes Chaves

Porte de arma branca no ordenamento jurídico brasileiro:um estudo sobre a sua (a) tipicidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Letícia Fabianne Rodrigues Peixoto

Apossibilidade do cumprimento antecipado de sentança penal condenatória confirmada em segunda instância à luz dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Francismar Lima Batista

A busca pessoal frente aos direitos e garantias dos cidadãos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Rita de Cássia Santos da Silva

A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Rodrigo Gomes Rodrigues Viana

A alteração de nome e gênero no registro civil de pessoas transexuais e a dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Hiago Ferreira dos Anjos César

A responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Aline Nascimento Cardoso Sobral

Responsabilidade civil por danos morais no casamento e união estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Andreza Fernandes Soier

Responsabilidade civil por erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Francine Sthéfannie Moreira Fagundes

Liberdade de expressão e direito à privacidade: colisão entre direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Gabriel Veloso Rabelo

Abordagem policial e a fundada suspeita: limites à atuação da Polícia Militar na busca pessoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Isabela Cristina Pimenta Martins

União poliafetiva: a possibilidade de reconhecimento no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Ramon Boaventura Marques Silveira

A (in)constitucionalidade da usucapião familiar frente aos princípios da propriedade e da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

João Hilton da Mata Chaves

Alienação parental e a guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

kananda Almeida Lima

A vulnerabilidade no crime de estupro e a aplicabilidade do erro sobre elementos do tipo penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

José Victor Nunes Castro

Aplicaçõ da guarda compartilhada nas separações conjugais cmo Prevenção à Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Maria Luíza Parrela Rocha

Tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração sexual e a inobservância dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Taynah Dias Heyden Laidmer

Legalização do aborto frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Ana Clarice Rocha Maia

Responsabilidade civil em caso de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Fábio Ferreira Vieira Machado

A sucessão do companheiro na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do código civil de 2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Deborah karoline Cardoso Lopes

Guarda compartilhada: o interesse do menor à luz da lei 13; 058/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Vicente Antônio Pinto de Oliveira

Políticas públicas estatais como meio de contenção dos conflitos decorrentes do direito de propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Thawana Suyara Silveira Mendes

Confissão qualificada e sua aplicabilidade como circunstância atenuante na dosimetria da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Tiago Santana Queiroz

Concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Loren Rodrigues Silva

Eutanásia: colisão entre o direito à vida e o direito à liberdade sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Guilherme Augusto Ferreira Gonçalves de Quadros

A possibilidade de prisão em segunda instância e o princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Rodrigo Almeida Silveira

A não punibilidade do excesso exculpante na legítima defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Antônio Duarte de Souza Neto

A (in)constitucionalidade da transação penal e sua aplicação como medida de política criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Victor Oliva de Sá

Tribunal do júri: a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Ana Caroliny Miranda Pinho

Consequências jurídico-penais dos delitos cometidos por criminosos psicopatas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Rayane Afonso Vieira

A emoção como causa de exclusão da culpabilidade no excesso na legítima defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Sylvia Victoria Santos de França Antunes

A responsabilidade civil dos pais nos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes no seio familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Reginaldo Teixeira Neto

A guarda compartilhada como um meio de prevenir a alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Joseph Ralph Oliveira Lemos

Garantismo penal e a efetividade dos princípios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Thais De Fatima Barreiro Coelho

A responsabilidade civil do médico nas causas de imperícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Fernanda Mendes Carvalho

A investigação de paternidade: a negativa do exame de DNA e a presunção de paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Alan Ferreira Borges

Casamento homoafetivo no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Murillo Rodrigues Mendes Almeida Bento

A associação de proteção e assistência ao condenado como método alternativo na aplicação da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Victor Almeida Vieira

A perspectiva jurídica do aumento de pena dos crimes de corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

THAYSA RENATA LOPES CAMELO

A cessão de direitos hereditários praticado por um indigno; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Kenmory Gondim Siqueira

O direito à vida e a perspectiva da inserção da eutanásia no ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Robson Fogaça de Souza

Estupro de vulnerável: análise da possibilidade de relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;

Produções bibliográficas

  • F, A.J.A ; MACHADO, S. B. R. . O Encarceramento Feminino no Brasil e o Tráfico de Drogas. Revista Multidisciplinar do Centro Universitário FIPMoc , v. a 21-n.34, p. 86-97, 2021.

  • MENDES, T. S. S. ; MACHADO, S. B. R. . Confissão qualificada e sua aplicabilidade como atenuante na dosimetria da pena. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DAS FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS , v. 29, p. 92-108, 2018.

  • ALVES, K.D ; MACHADO, S. B. R. ; ROCHA, A.R.D. . Coronavírus e os Reflexos nas Relações de Trabalho. In: VELOSO, Cynara Silde Mesquita. (Org.). Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e afins. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 97-113.

  • MACHADO, S. B. R. ; AQUINO, A. M. R. ; CHAVES, P. R. A. . OS IMPACTOS DO NOVO CORONAVÍRUS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DO NOVO CORONAVÍRUS. 1ed.: Uniedusul, 2020, v. , p. 97-120.

  • CHAVES, P. R. A. ; MACHADO, S. B. R. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rocha Machado Sociedade de Advogados. , Avenida Cula Mangabeira - 210, conjunto 515, Santo Expedito, 39401001 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32223565, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Rocha Machado Sociedade de Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
A atuação consiste no patrocínio de causas nas áreas cível e penal, especialmente nas áreas de direito de família, direito imobiliário, direito obrigacional, direito administrativo e crimes contra a administração pública e afins.

2016 - Atual

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Função de Professor, ministrando as disciplinas de Monografia I, Monografia II e Direito Civil - Contratos.

1999 - 2005

Clínica Urgentemente

Vínculo: Prestador de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: Psicólogo Clínico, Carga horária: 20

Outras informações:
O trabalho consistia em realizar acompanhamento terapêutico a pacientes acometidos por doenças mentais crônicas, com longo histórico de internações hospitalares.

2005 - 2006

Missiaggia e Picinin Advogados Associados

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
O trabalho consistia no patrocínio de causas cíveis, nas áreas de direito administrativo e constitucional, além do auxílio na elaboração de pareceres técnicos na área de licitação pública.