Silvia Batista Rocha Machado
Possui graduação em Psicologia pela Universidade FUMEC (1996), com especialização em Saúde Mental Clínica pelo Unicentro Newton Paiva (1999), e graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2005), com especialização em Direito Público pelo Unicentro Newton Paiva em convênio com a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (2007). Atualmente é advogada associada do escritório de advocacia - Rocha Machado Sociedade de Advogados. Tem experiência nas áreas da advocacia pública e privada, com patrocínio de causas cíveis, principalmente atinentes ao Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Obrigacional, e de causas criminais. Professora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros desde março de 2016, ministrando atualmente as disciplinas de Monografia I, Monografia II e Direito Civil - Contratos.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Curso de Pós Graduação on line Prática Criminal
2021 - Atual
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Da prova no processo penal brasileiro
Orientador: Silvana Lourenço Lobo
Especialização interrompida em 2000 em Fundamentos da Clínica Psicanalítica
1999 - Atual
Universidade FUMEC
Ano de interrupção: 2000
Especialização em Saúde Mental - Clínica
1998 - 1999
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A singularidade da clínica antimanicomial
Orientador: Ana Heloísa Senra Cheib
Aperfeiçoamento em Saúde Mental - Clínica
1998 - 1998
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A singularidade da clínica antimanicomial. Ano de finalização: 1998
Orientador: Ana Heloísa Senra Cheib
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade FUMEC
Título: Da prova no processo penal
Orientador: Silvana Lourenço Lobo
Formação complementar
1998 - 1998
Saúde Mental - Clínica. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Organização de eventos
PERES, A.P.L.S ; ALVES, K.D ; MACHADO, S. B. R. ; LOPES, T.K.A . AS Limitações das Liberdades Individuais em Decorrência da Pandemia. 2021. (Outro).
Participação em eventos
As limitações das liberdades individuais no período na pandemia. 2021. (Seminário).
Direito dos desastre: aspectos emergentes práticos. 2021. (Seminário).
Oficina de Escrita Acadêmica.Oficina de Escrita Acadêmica. 2021. (Oficina).
Encontro Docente UNIFIPMoc 2020.Encontro Docente UNIFIPMoc 2020. 2020. (Oficina).
Oficina de Metodologia Ativa PBL.Oficina de Metodologia Ativa PBL. 2020. (Oficina).
Seminário Coronavírus e reflexos no Direito. 2020. (Seminário).
Simpósio de Pesquisa e Extensão da UNIFIPMoc - SIMFIP - SIMPEX - 2020.Simpósio de Pesquisa e Extensão da UNIFIPMoc - SIMFIP - SIMPEX - 2020. 2020. (Simpósio).
V Colóquio de Direito e Literatura - Em busca de outras verdades. 2020. (Outra).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO DOS TRANSEXUAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO DOS TRANSEXUAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.LIMITAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.LIMITAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.CUMULAÇÃO DE PRIVILÉGIOS E QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO E SUA CONFIGURAÇÃO COMO CRIME HEDIONDO. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO EM ANÁLISE AO DIREITO À LIBERDADE DA MULHER. 2019. (Simpósio).
Simpósio de Pesquisa Científica da UNIFIPMoc.CUMULAÇÃO DE PRIVILÉGIOS E QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO E SUA CONFIGURAÇÃO COMO CRIME HEDIONDO. 2019. (Simpósio).
Orientou
A aplicação do princípio da insignificância aos atos infracionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Aplicabilidade da justiça restaurativas nos casos de violência doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A colaboração premiada no procedimento do juri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Cultura da Violência, Lei Maria da Penha e políticas de enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Estudo célula-tronco a partir d embriões excedentários e o direito á vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Da sucessão entre companheiros no atual sistema jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Porte de arma branca no ordenamento jurídico brasileiro:um estudo sobre a sua (a) tipicidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Apossibilidade do cumprimento antecipado de sentança penal condenatória confirmada em segunda instância à luz dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A busca pessoal frente aos direitos e garantias dos cidadãos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A alteração de nome e gênero no registro civil de pessoas transexuais e a dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Responsabilidade civil por danos morais no casamento e união estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Responsabilidade civil por erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Liberdade de expressão e direito à privacidade: colisão entre direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Abordagem policial e a fundada suspeita: limites à atuação da Polícia Militar na busca pessoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
União poliafetiva: a possibilidade de reconhecimento no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A (in)constitucionalidade da usucapião familiar frente aos princípios da propriedade e da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Alienação parental e a guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A vulnerabilidade no crime de estupro e a aplicabilidade do erro sobre elementos do tipo penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Aplicaçõ da guarda compartilhada nas separações conjugais cmo Prevenção à Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração sexual e a inobservância dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Legalização do aborto frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Responsabilidade civil em caso de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A sucessão do companheiro na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do código civil de 2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Guarda compartilhada: o interesse do menor à luz da lei 13; 058/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Políticas públicas estatais como meio de contenção dos conflitos decorrentes do direito de propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Confissão qualificada e sua aplicabilidade como circunstância atenuante na dosimetria da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Eutanásia: colisão entre o direito à vida e o direito à liberdade sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A possibilidade de prisão em segunda instância e o princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A não punibilidade do excesso exculpante na legítima defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A (in)constitucionalidade da transação penal e sua aplicação como medida de política criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Tribunal do júri: a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Consequências jurídico-penais dos delitos cometidos por criminosos psicopatas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A emoção como causa de exclusão da culpabilidade no excesso na legítima defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A responsabilidade civil dos pais nos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes no seio familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A guarda compartilhada como um meio de prevenir a alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Garantismo penal e a efetividade dos princípios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A responsabilidade civil do médico nas causas de imperícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A investigação de paternidade: a negativa do exame de DNA e a presunção de paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Casamento homoafetivo no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A associação de proteção e assistência ao condenado como método alternativo na aplicação da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A perspectiva jurídica do aumento de pena dos crimes de corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
A cessão de direitos hereditários praticado por um indigno; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
O direito à vida e a perspectiva da inserção da eutanásia no ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Estupro de vulnerável: análise da possibilidade de relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Silvia Batista Rocha Machado;
Produções bibliográficas
-
F, A.J.A ; MACHADO, S. B. R. . O Encarceramento Feminino no Brasil e o Tráfico de Drogas. Revista Multidisciplinar do Centro Universitário FIPMoc , v. a 21-n.34, p. 86-97, 2021.
-
MENDES, T. S. S. ; MACHADO, S. B. R. . Confissão qualificada e sua aplicabilidade como atenuante na dosimetria da pena. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DAS FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS , v. 29, p. 92-108, 2018.
-
ALVES, K.D ; MACHADO, S. B. R. ; ROCHA, A.R.D. . Coronavírus e os Reflexos nas Relações de Trabalho. In: VELOSO, Cynara Silde Mesquita. (Org.). Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e afins. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 97-113.
-
MACHADO, S. B. R. ; AQUINO, A. M. R. ; CHAVES, P. R. A. . OS IMPACTOS DO NOVO CORONAVÍRUS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DO NOVO CORONAVÍRUS. 1ed.: Uniedusul, 2020, v. , p. 97-120.
-
CHAVES, P. R. A. ; MACHADO, S. B. R. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Rocha Machado Sociedade de Advogados. , Avenida Cula Mangabeira - 210, conjunto 515, Santo Expedito, 39401001 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32223565, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Rocha Machado Sociedade de AdvogadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações:
A atuação consiste no patrocínio de causas nas áreas cível e penal, especialmente nas áreas de direito de família, direito imobiliário, direito obrigacional, direito administrativo e crimes contra a administração pública e afins.
2016 - Atual
Faculdades Integradas PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Função de Professor, ministrando as disciplinas de Monografia I, Monografia II e Direito Civil - Contratos.
1999 - 2005
Clínica UrgentementeVínculo: Prestador de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: Psicólogo Clínico, Carga horária: 20
Outras informações:
O trabalho consistia em realizar acompanhamento terapêutico a pacientes acometidos por doenças mentais crônicas, com longo histórico de internações hospitalares.
2005 - 2006
Missiaggia e Picinin Advogados AssociadosVínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
O trabalho consistia no patrocínio de causas cíveis, nas áreas de direito administrativo e constitucional, além do auxílio na elaboração de pareceres técnicos na área de licitação pública.
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