Severino Ramos da Silva

Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Possui graduação (Bacharelado) em direito pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins - FACOL. Atualmente Professor da UNIFACOL - Centro Universitário - FACOL, leciona aulas nas disciplinas de Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Trabalhista, Formas Consensuais de Soluções de Conflitos, Orientação Monográfica I - OMI, Orientação Monográfica II - OMII, Direito Tributário I. Lecionou aulas no curso de Administração na disciplina: Introdução à Ciência do Direito. No curso de Logística com as disciplinas: Direito e Legislação Aplicada, Ética e Socioantropologia. Assim como, no curso de Direito com as disciplinas: Processo Judicial Eletrônico - PJE, Metodologia da Pesquisa, Direito Digital. Atua como Gestor de Pós-Graduação da UNIFACOL. É coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso(TCC) da graduação em direito da UNIFACOL. Presidente da Comissão de Pesquisa e Extensão da Ordem do Advogados do Brasil - SUBSEÇÃO - Vitória-PE. Também atuou como conciliador do PROCON-PE. É advogado regularmente inscrito na OAB/PE sob o número 38.435. Consultor e Sócio Fundador do Construído Projetos Científicos.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO

2018 - 2020

Faculdade Damas
Título: O PROBLEMA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E SEU PERCURSO HISTÓRICO NO DIREITO DO TRABALHO
, Ano de Obtenção: 2020.HENRIQUE WEIL AFONSO.

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2013 - 2014

Universidade Anhanguera ? UNIDERP, Brasil
Título: PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: A LEGÍTIMA INTERVENÇÃO ESTATAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FRENTE AO AUMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins
Título: A (in) Eficiência na Prestação Jurisdicional Frente ao Aumento do Superendividamento.
Orientador: Felipe da Costa Lima Moura

Formação complementar

2015 - 2015

CURSO DE PRÁTICA TRABALHISTA. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO PARA CONCURSOS DA CARREIRA JURÍDICA. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

EXPRESSÃO VERBAL E TÉCNICAS DE ORATÓRIA. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, IAP, Brasil.

2008 - 2008

ESPANHOL INICIAL I. (Carga horária: 50h). , Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, FACOL, Brasil.

2006 - 2006

INFORMÁTICA BÁSICA. (Carga horária: 72h). , CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MICROLINS, Brasil.

2006 - 2006

DIGITAÇÃO. (Carga horária: 10h). , CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MICROLINS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SILVA, S. R. ; OLIVEIRA, S.S. . FÓRUM JURIS VICTORIA. 2024. (Congresso).

SILVA, S. R. ; XAVIER, T. K. L. ; VASCONCELOS, M.P.L.R ; MOURA, F. . . CONGRESSO DE DIREITO - TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO. 2021. (Congresso).

SILVA, S. R. ; XAVIER, T. K. L. ; VASCONCELOS, M.P.L.R ; MOURA, F. . . WEBINÁRIO DE DIREITO - DIREITO E CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

SILVA, S. R. ; XAVIER, T. K. L. ; VASCONCELOS, M.P.L.R ; MOURA, F. . WEBINÁRIO DE DIREITO - O ACOLHIMENTO DO DIREITO. 2020. (Congresso).

SILVA, S. R. ; XAVIER, T. K. L. ; VASCONCELOS, M.P.L.R ; MOURA, F. . WEBINÁRIO DE DIREITO - O DIREITO ELEITORAL NA PERSPECTIVA DO NOVO NORMAL.. 2020. (Congresso).

SILVA, S. R. ; XAVIER, T. K. L. ; VASCONCELOS, M.P.L.R ; MOURA, F. . . WEBINÁRIO DE DIREITO - DIREITO EM FOCO.. 2020. (Congresso).

SILVA, S. R. ; XAVIER, T. K. L. ; VASCONCELOS, M.P.L.R ; MOURA, F. . . WEBINÁRIO DE DIREITO - SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DA UNIFACOL. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL MULTIDISCIPLINAR EXPOFACOL. 2018. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL MULTIDISCIPLINAR EXPOFACOL.OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA: O QUE O PROFISSIONAL CONTÁBIL PRECISA SABER.. 2018. (Outra).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO. DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL AO NOVO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS ACERCA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2018. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO. 2018. (Congresso).

EXPO FACOL. 2010. (Exposição).

PALESTRA SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA OAB. 2010. (Outra).

PALESTRA SOBRE ARBITRAGEM NO SÉCULO XXI. 2010. (Outra).

PALESTRA SOBRE O DIREITO IMOBILIÁRIO. 2010. (Outra).

PALESTRA SOBRE SISTEMA PRISIONAL X MÉTODO APAC. 2010. (Outra).

PALESTRA ACERCA DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO PENAL. 2009. (Outra).

SIMPÓSIO DO DIREITO CIVIL NA FACOL. 2009. (Simpósio).

EXPO FACOL. 2008. (Congresso).

PALESTRA SOBRE "DIREITO E BIOÉTICA". 2008. (Outra).

PALESTRA SOBRE A NOVA LEI DOS TÓXICOS. 2008. (Outra).

EXPO FACOL. 2007. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. 2007. (Congresso).

PALESTRA SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CIDADE DO RECIFE. 2007. (Outra).

EXPO FACOL. 2006. (Congresso).

PALESTRA SOBRE ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ALECSANDRO DOS ANJOS MUNIZ

SOARES, F.;SILVA, S. R.. O TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI E SUA PERMANÊNCIA DIANTE DE UMA PUNIBILIDADE INEFICAZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: ELANNE LETÍCIA DE LIMA BATISTA

TEREZA, A.; PIMENTEL, B.;SILVA, S. R.. O DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DA LONGA ESPERA EM FILAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: THIAGO EMANUEL DE FARIAS DA SILVA

TEREZA, A.; PIMENTEL, B.;SILVA, S. R.. A FACILIDADE DO CRÉDITO NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA PARA O CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Juliana Lins de Andrade

TEREZA, A.; PIMENTEL, B.;SILVA, S. R.. DIREITOS SUCESSÓRIOS E A UNIÃO ESTÁVEL/ SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI Nº 10.406/2002, DA DOUTRINA E JURISPÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Carlos Alberto Alves de Queiroz

TEREZA, A.; PIMENTEL, B.;SILVA, S. R.. DA (DES)NECESSIDADE DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS REAIS PARA CONFECÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL POR MEIO DO "JEITINHO BRASILEIRO" À LUZ DA DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA

MOURA, F.; SOARES, F.;SILVA, S. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS EM QUE SEUS EMPREGADOS SÃO VÍTIMAS DE ASSALTOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: RINALDO ANDRÉ SANTOS DA SILVA

SOARES, F.;SILVA, S. R.. DESPEDIDA EM MASSA E A ABUSIVIDADE DO ATO SEM PRÉVIA NEGOCIAÇÃO, UMA ANÁLISE DO CASO HYUNDAI NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: TAYS CORREIA BOTELHO DA SILVA

ERIKA MARQUES; FERREIRA, M.;SILVA, S. R.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA E A NÃO ADMISSIBILIDADE PERANTE PARTE DA MAGISTRATURA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: LUCIANA AUGUSTO SOARES

FERREIRA, M.; ERIKA MARQUES;SILVA, S. R.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: ROBERTA AIRES LEÃO

FERREIRA, M.; ERIKA MARQUES;SILVA, S. R.. A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO PROTETOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Irvson Ivaldo de Queiroz

SOARES, F.; BARBALHO, L.;SILVA, S. R.. ATIVISMO JUDICIAL E A OMISSÃO LEGISLATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Nadja Valeria de Oliveira

LISBOA, W.;SILVA, S. R.. A EDUCAÇÃO DOMICILIAR PROPOSTA PELA PEC 444/2009 E A ESTRUTURA LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LIMA, O. F.; SILVA, F. G. S.;SILVA, S. R.. A CONCILIAÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC Nº 45/99, ASPECTOS DE DIREITO COMPARADO E O NOVO PAPEL DO JUIZ DO TRABALHO.. 2018. Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

SILVA, S. R.; LIMA, O. F.; SILVA, F. G. S.. A REFORMA TRABALHISTA E SUA INCOMPATÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRA PATRIMONIAIS FRENTE À NORMA JURÍDICA VIGENTE.. 2018. Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

SILVA, S. R.; LIMA, O. F.; SILVA, F. G. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM VIRTUDE DO ARTIGO 611-A DA CLT E O PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL.. 2018. Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

SILVA, S. R.; SILVA, F. G. S.; XAVIER, T. K. L.. DÁ FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO COM A DISPENSA DA INTERVENÇÃO DO SINDICATO NA COMPENSAÇÃO DE JORNADA "BANCO DE HORAS" APÓS AS ALTERAÇÕES DA LEI 13467/2017.. 2018. Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

SILVA, S. R.; SILVA, F. G. S.; LIMA, O. F.. TERMO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E O DIREITO DE AÇÃO DO EMPREGADO - ASPECTOS LEGAIS.. 2018. Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

SILVA, S. R.; LIMA, C. F.; MOURA, E. A.. A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE.. 2018. Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Orientou

ELIVELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

DA POSSIBILIDADE DO ADVOGADO SINDICAL COBRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

LEANDRA DA SILVA SANDRES

NOVOS ASPECTOS DA LICENÇA MATERNIDADE E O PROGRAMA EMPRESA-CIDADÃ NOS PROCEDIMENTOS DO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

ADRIANO MARQUES DA SILVA SANTANA

A ESSÊNCIA DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Antonio José dos Santos Júnior

O USO DE APLICATIVOS E DA TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Arthur de Cesaris Maior Andrade

A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS OBTIDOS PELO BOM PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

DAILTON SILVA CARNEIRO

A QUALIDADE NO ATENDIMENTO COMO FATOR DE CRESCIMENTO EMPRESARIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Denieiry Evany de Santana Silva

EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: UM BREVE ESTUDO SOBRE A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE UMA REVENDEDORA DE MOTOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Elisete Farias Pereira

RELACIONAMENTO INTERPESSOAL COMO UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NAS EMPRESAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Hugo Rafael Marques Santiago

BURNOUT E SEUS IMPACTOS NAS ORGANIZAÇÕES NOS DIAS ATUAIS: REVISÃO DE LITERATURA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Sivonaldo João Milanez

OS PROCESSOS DE TREINAMENTO NA ÁREA DE PRODUÇÃO: A DISCREPÂNCIA ENTRE A TEORIA APRESENTADA E A PRÁTICA EFETIVAMENTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

FABIANO CAETANO DE SOUSA

AS FORMAS UTILIZADAS PELAS EMPRESAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

PAULO RAFAEL DO NASCIMENTO ALVES

A IMPORTÂNCIA DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL NAS ORGANIZAÇÕES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

VERÔNICA BASILIO SOARES

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR: A (IN) EFICIÊNCIA NO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO FRENTE AS FACULDADES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Aldair Cordeiro dos Santos

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ÓTICA DA CELERIDADE NO PROCESSO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

ALLAYNE LINS DO NASCIMENTO

DANO MORAL DECORRENTE DA FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELAS EMPRESAS DE E-COMMERCE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

ANA GABRIELA OLIVEIRA DE SOUZA

O IMPACTO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO: VULNERABILIDADE DO SUBCONTRATADO EM AMBIENTE LABORAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

DAYSE EMÍLIA SALES E SILVA BARBOSA

A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

EMERSSON BATISTA DA SILVA

PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DA MEDIDA COERCITIVA DO ESTADO, EM FACE DO DEVEDOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

MARIA SEBASTIANA AUXILIADORA DE LIMA SILVA

ESTELIONATO AFETIVO: UMA VISÃO CRÍTICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DAS RELAÇÕES AMOROSAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

DAYANNNE ÊMILY SILVA SANTOS

O DIREITO À SAÚDE, E A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA EQUOTERAPIA NO ROL DA ANS PARA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

EMANUELLY BIANCA DE MELO ALVES ALMEIDA

DIREITO REGISTRAL DO FILHO ADVINDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Ana Beatriz de Almeida Barbosa

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DIANTE O VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR INVASÃO DE HACKER SOB A PERSPECTIVA DA LEI 13; 709/2018; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

BÁRBARA FERNANDA GOMES LACERDA

A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7716/89 FRENTE AO RACISMO NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Bianca Negromonte Batista Guerra

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTOS GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Bruna Aparecida de Lima

A (DES) NECESSIDADE DA PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM FACE AS MEDIDAS ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA SOBRINHO

A ALIENAÇÃO PARENTAL DEMANDA TIPIFICAÇÃO PENAL COMO FORMA DE SUA COIBIÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL; Orientador: Severino Ramos da Silva;

JOSÉ EZEQUIEL DE BARROS

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA BASE DE CÁLCULO QUE VISE BENEFICIAR O TRABALHADOR; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

AFONSO MAURO GONÇALVES TABOSA

DA JURIDICIDADE DA DIMINUIÇÃO DA RESPONSABILIDAE PENAL: BREVES CONSIDERAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

HEMANUELLY CRISTINY DIAS CAVALCANTI

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

FELIPE LUAN SILVA DUTRA

A (IN) POSSIBILIDADE DA REVERSIBILIDADE DA JUSTA CAUSA NO CONTRATO DE TRABALHO, COM BASE NO ART; 482 DA CLT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

KAMILLA TÂMIRES MONTEIRO VIANA

EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR 150: SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE E A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO E EMPREGADOR DOMÉSTICO COM A NOVA MUDANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

KÉSIA DE ARAÚJO SILVA

IMÓVEIS: COMPRA E VENDA, ATRASO NA ENTREGA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

PÂMALA DE FÁTIMA DA SILVA MELO

EUTANÁSIA: O DIREITO DE MATAR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO DE UMA MORTE DIGNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

JOSÉ GERSON DA COSTA FILHO

DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

ROBERTA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

IOLANDA EUNICE DA SILVA MONTEIRO

A VÍTIMA E O DIREITO PENAL: APROXIMAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

ANTONIO GONÇALVES DE LIMA NETO

COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS E ELETRÔNICAS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

GABRIELA OLIVEIRA SPENCER DE HOLANDA

A REINCIDÊNCIA COMO PROVA DA INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Gilmar dos Santos Silva

AS DIFICULDADES NA ESCOLARIZAÇÃO SOCIOEDUCANDOS NA FUNASE EM PERNAMBUCO: uma análise crítica do sistema educacional nas Unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo ? FUNASE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Severino Ramos da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, S. R. . DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL AO NOVO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS ACERCA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. In: Henrique Weil Afonso; Ivone Maria da Silva.. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E HISTÓRIA DO DIREITO: Institutos, Trajetórias e Desafios.. 1ed.Recife-PE: IPANEC, 2019, v. 1, p. 513-551.

  • LIMA, O. F. ; SILVA, S. R. ; SANTOS, Ozias Costa dos . CONSTITUCIONALISMO E REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Recife-Pe: Bibliotecário Ricardo Luiz Lopes CRB-4/2116, 2018 (E-book).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Escritor Osman da Costa Lins. , Rua do Estudante, Universitário, 55612285 - Vitória de Santo Antão, PE - Brasil, Telefone: (81) 31141200

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO

Outras informações:
LECIONA AULAS NA DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO CURSO DE GESTÃO DE PESSOAS NOS PÓLOS DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E BELO JARDIM.

2013 - Atual

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 16

Outras informações:
LECIONA AULAS NAS DISCIPLINAS DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, DIREITO E LEGISLAÇÃO APLICADA, ÉTICA E SOCIOANTROPOLOGIA E INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO; METODOLOGIA DA PESQUISA E ORIENTAÇÃO MONOGRÁFICA I (OMI).

2015 - 2020

Ramos & Lima Advocacia

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 16

2018 - Atual

OAB SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO, Carga horária: 4

2022 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2020 - Atual

RAMOS & MELO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 16