Alan Flores Viana

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, onde desenvolveu trabalho de conclusão denominado Análise crítica das normas aplicáveis à atuação estratégica de grupos societários: Uma reflexão crítica sobre o art. 83, da Lei 12.973/2014. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET onde desenvolveu trabalho de conclusão de curso intitulado Indisponibilidade do crédito tributário, legalidade e transação. Pós-Graduado no mercado de Oil Gas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, onde desenvolveu trabalho de conclusão entitulado: A análise das soluções propostas pela Tomada de Subsídios ANEEL N 005/2020 e pelo Projeto de Lei N 1.143/2021: Convergências para a solução dos créditos de PIS/COFINS devidos aos consumidores de energia elétrica. Possui diversos cursos em áreas do direito com ênfase em economia, litigiosidade, lógica, argumentação e métodos alternativos de solução de conflitos. Possui formação em negociação pelo Program on Negotiation da Harvard Law School e dedica-se atualmente em sua atuação profissional a temas complexos negociados perante a Administração Pública. Dentre estes trabalhos, destacou-se pelas negociações feitas com entidades do Poder Público Federal utilizando técnicas de negociação e de solução consensual de conflitos. Esta atividade profissional levou à elaboração e autoria de diversos capítulos de livros e artigos acadêmicos publicados em revistas especializadas e em periódicos especializados, sempre debatendo e pesquisando temas relevantes para a aplicação diária no trabalho da advocacia dedicada à solução consensual de litígios de modo geral, bem como com ênfase em litígios com entidades do Poder Público. Possui atuação em Advocacy, fazendo parte da fundação do primeiro escritório de Advocacy do Brasil, MJ Alves, Burle e Viana Advogados, onde é sócio e atende clientes que buscam soluções para disputas que levem à economia de tempo e recursos resguardando a esperada segurança jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBE Energia

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Análise das soluções propostas pela Tomada de Subsídios ANEEL N 005/2020 e pelo Projeto de Lei N 1.143/2021: Convergências para a solução dos créditos de PIS/COFINS devidos aos consumidores de energia elétrica
Orientador: Edmar Luiz Fagundes de Almeida

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2016 - 2019

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Indisponibilidade do crédito tributário, legalidade e transação
Orientador: Galderise Teles

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Análise crítica das normas aplicáveis à atuação estratégica de grupos societários: Uma reflexão crítica sobre o art. 83, da Lei 12.973/2014
Orientador: Ariane Costa Guimarães

Graduação em ED. ARTISTICA - ARTES CÊNICAS

2004 - 2008

Faculdade de Artes Dulcina de Moraes
Título: A formação do ator no teatro musical
Orientador: Jean Nardotto

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Executive Education - Program on Negotiation. (Carga horária: 32h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

Extensão universitária em Projeto Direito Integral (ProDI) - Mod 3: Direito e Economia. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Projeto Direito Integral (ProDI)Mod 1:Jurisprudência, Lógica e Argumentação. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Teoria Geral do Processo Aplicada. (Carga horária: 21h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em XIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Perícia Psicológica Policial e Criminal. (Carga horária: 8h). , Renova Cursos, RENOVA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos alternativos de solução de conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacy.

Participação em eventos

Uma discussão prática do Direito Penal Tributário.Processo e julgamento dos crimes tributários. 2017. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

2 Seminário Impacto Tributário do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Palestra - Notório Saber: Reflexões sobre a competência e o funcionamento do STF. 2014. (Outra).

Palestra: "Súmula Vinculante e Direitos Fundamentais - Jairo Schafer". 2013. (Outra).

Palestra: Seminário de Direito e Literatura. 2013. (Outra).

- Simpósio de Direito Tributário - Palestrante: Vanessa Rahal. 2013. (Simpósio).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

Palestra: ?Organizações Criminosas? - Palestrante: Cleber Masson. 2012. (Outra).

Palestra: "Novos temas sobre a Responsabilidade Civil" - Palestrante: Flávio Tartuce. 2012. (Outra).

Seminário de Garantias Penais. 2012. (Seminário).

- Seminário Internacional: Diálogo entre Juízes. 2012. (Seminário).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Palestra: Dignidade da pessoa humana e suas funções na ordem constitucional - Dr. Ingo Sarlet. 2011. (Outra).

Palestra: Jurisdição Constitucional Brasileira - Ministro Gilmar Mendes. 2011. (Outra).

Hermenêutica da Constituição e das leis:o papel do STF - Ministro Ayres Britto. 2010. (Outra).

Palestra: Homo Humanus do Direito e o Projeto inacabado da modernidade.. 2010. (Outra).

Palestra STF - Controle Abstrato. 2010. (Outra).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes ; VIANA, Alan Flores ; SARAIVA NETO, O. O. P. . Repercussões da declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Kandir sobre o ICMS-importação. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 454, p. 67-79, 2021.
VIANA, Alan Flores ; RIBEIRO, Gabriela Alencar . A aplicação da teoria da tríplice identidade pelo Código de Processo Civil e a ausência de litispendência entre a Ação Anulatória e os Embargos à Execução Fiscal. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 111, p. 57-69, 2021.
VIANA, Alan Flores . O sistema eleitoral proporcional e a reforma política.. CADERNO VIRTUAL (INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO) , v. 2, p. 1-17, 2013.
ALVES, Marcos Joaquim Gonçalves ; VIANA, Alan Flores . Prejuízo fiscal como meio de pagamento da transação tributária. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). Transação tributária: Homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 49-61.
ALVES, Marcos Joaquim Gonçalves ; VIANA, Alan Flores . Transação tributária e direitos fundamentais. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). Direitos fundamentais dos contribuintes: Homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 501-520.
TOLEDO, José Eduardo Tellini ; ALVES, Marcos Joaquim Gonçalves ; VIANA, Alan Flores . Ainda sobre a discussão envolvendo o sujeito ativo do ICMS na importação por conta e ordem. In: Eduardo Perez Salusse; Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Direito tributário: Estudos em homenagem a Luiz Fernando Mussolini Junior. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. , p. 277-288.
VIANA, Alan Flores ; GUIMARAES, Ariane Costa. . Procedimentos nos tribunais superiores. In: Gabriela Silva de Lemos; Paulo Camargo Tedesco. (Org.). Os impactos do novo CPC no Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: Impressão Régia, 2016, v. , p. 177-197.
VIANA, Alan Flores ; SARAIVA NETO, O. O. P. . Transação tributária: o que mudou com a publicação da Lei n 14.689/2023. Consultor Jurídico, Online, 20 out. 2023.
VIANA, Alan Flores ; SARAIVA NETO, O. O. P. . AGU esclarece competências da PGFN e da RFB em transações tributárias. Consultor Jurídico, 26 abr. 2023.
VIANA, Alan Flores ; SARAIVA NETO, O. O. P. . Uso do prejuízo fiscal para pagamento da transação tributária. Consultor Jurídico, 14 ago. 2022.
ALVES, Marcos Joaquim Gonçalves ; VIANA, Alan Flores ; TELES, Bárbara . A MP 1034/2021 como um caminho para correção célere da loteria esportiva para, enfim, termos um mercado em plena atividade. Estadão, Online, 13 jul. 2021.
VIANA, Alan Flores ; TELES, Bárbara . A retomada do turismo e dos eventos frente às medidas governamentais em vigência. Estadão, 22 maio 2021.
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes ; ALVES, Marcos Joaquim Gonçalves ; VIANA, Alan Flores ; SARAIVA NETO, O. O. P. . Paulo Bonavides: visão de democracia e constitucionalismo: Rememorando as lições do jurista brasileiro que moldaram a doutrina e a jurisprudência constitucional. JOTA, Online, 14 nov. 2020.
VIANA, Alan Flores ; SARAIVA NETO, O. O. P. . Transação tributária e capacidade de pagamento o problema do argumento econômico. Revista da PGFN , 2024.
ALVES, Marcos Joaquim Gonçalves ; VIANA, Alan Flores . Transação tributária: Compromisso em direção a uma política tributária do futuro. New York: International Tax Review - ITR, 2020 (Site).

Outras produções

VIANA, Alan Flores . Escritórios de advocacia criam áreas específicas para acordos tributários com a União e Estados. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIANA, Alan Flores . Prevent Senior consegue suspender cobranças enquanto negocia com a Fazenda Nacional. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIANA, Alan Flores . Legislação nova pode limitar impacto bilionário de ?quebra? de sentenças. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIANA, Alan Flores . Emendas ?meio-termo? ao voto de qualidade do CARF reduzem multa e criam arbitragem. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIANA, Alan Flores . Empresas vivem corrida para apurar consequências de julgamento. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIANA, Alan Flores . Negociações de dívidas com a Receita Federal precisam incluir a PGFN. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIANA, Alan Flores . Câmara de mediação da AGU resolveu R$ 278 bi em litígios. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIANA, Alan Flores . Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIANA, Alan Flores . Transação tributária em recuperações judiciais, falência e special situations. 2023. .

Prêmios

2024

Highly Regarded Lawyer, ITR World Tax.

2024

Highly Recommended Lawyer - Tax: Center-West, Leaders League.

2024

Leading Lawyer - Government Relations, Leaders League.

2024

Next Generation Partners - Tax: City Focus - Brasília, The Legal 500.

2024

Recommended Lawyer - Government Relations: City Focus - Brasília, The Legal 500.

2024

Recommended Lawyer - Litigation: City Focus - Brasília, The Legal 500.

2023

Highly Regarded Lawyer, ITR World Tax.

2023

Highly Recommended Lawyer - Tax: Center-West, Leaders League.

2023

Recommended Lawyer - Tax: City Focus - Brasília, The Legal 500.

2023

Recommended Lawyer - Government Relations: City Focus - Brasília, The Legal 500.

2022

Excellent Lawyer - Tax: Center-West, Leaders League.

2022

Recommended Lawyer - Tax: City Focus - Brasília, The Legal 500.

2021

Litigation Star, Benchmark Litigation.

2021

Recommended Lawyer - Tax: City Focus - Brasília, The Legal 500.

2020

Litigation Star, Benchmark Litigation.

2019

Litigation Star, Benchmark Litigation.

Histórico profissional

Endereço profissional

MJ Alves, Burle e Viana Advogados. , Quadra SHIS QI 9 Conjunto 20 Casa 3-5, Lago Sul, 71625200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 37718000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

MJ Alves, Burle e Viana Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2016 - 2016

Advocacia Flores Viana

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2015 - 2016

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2014 - 2014

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso

2013 - 2014

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete do Ministro Raul Araújo

2013 - 2013

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete da Ministra Eliana Calmon

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
7ª Vara de Família de Brasília

2008 - 2012

SESC - Serviço Social do Comércio AR/DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior - Gestão e Produção, Carga horária: 40

2009 - 2009

Cirque du Soleil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Production Assistant e Usher

Outras informações:
Quid South American Tour