Francisco Freire de Figueiredo Filho

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, Lê Bem.

XIV CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÙBLICOS. 2019. (Congresso).

QUALIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NA DEFENSORIA PÚBLICA: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS.."Sensibilização Ferramentas para o Diálogo".. 2018. (Seminário).

VOTO DE APLAUSOS CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.VOTO DE APLAUSOS. 2018. (Encontro).

Congresso Nacional do IAB. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2017. (Congresso).

I Congresso estadual para defensor público do Estado da Paraíba. 2016. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL De la Asociación Interamericana de Defensorias Públicas. 2016. (Congresso).

1º Encontro Lusi-Brasileiro sobre Temas Tributários. 2009. (Encontro).

Semana Didática do Unipê - A questão sócio-ambiental na atualidade. 2009. (Outra).

I ENCONTRO NORDESTINO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MUNDO MODERNO. 2008. (Encontro).

Encontro Norte Nordeste de Municípios para o Meio Ambiente. 2003. (Encontro).

6º Congresso Internacional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

FÓRUM ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2002. (Simpósio).

IIIº CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS PARAIBANOS. 2002. (Congresso).

Iº Encontro de Municípios Nordestinos para o Meio Ambiente. 2002. (Encontro).

5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PÚBLICO DE JOÃO PESSOA. 2001. (Simpósio).

4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

Semana Didática do UNIPÊ.Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

SEMANA DIDÁTICA JURÍDICA - UNIPÊ 2000. 2000. (Outra).

Seminário sobre Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DA BRASA. 2000. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

ENCONTRO Aprevidência Estadual e Municipal - Em Debate. 1999. (Encontro).

I ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE ZOOLÓGICOS - ENNOZ. 1999. (Congresso).

I SIMPÓSIO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Simpósio).

Iº Seminário para o Desenvolvimento do Desporto. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Seminário).

IIIº CONGRESSO DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA. 1997. (Congresso).

Iª JORNADA JURIDICA PARAIBANA - VII Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. 1997. (Congresso).

Fórum Estadual de Debates sobre Poluição.. 1996. (Simpósio).

Forum Estadual de debates sobre Poluição - Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.. 1996. (Encontro).

IIº CONAP - Conferência dos Advogados Paraibanos. 1996. (Simpósio).

Iº SEMINÁRIO INTERNACIONAL Sobre Turismo Ecológico - I ECOTUR. 1996. (Seminário).

"LEVANTAMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DA GRANDE JOÃO PESSOA.LEVANTAMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1995. (Outra).

I CURSO INTENSIVO DE EXECUÇÃO PENAL. 1995. (Simpósio).

X Encontro Nacional dos Estudantes de Educação Física. 1989. (Encontro).

IIIº CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO e RECREAÇÃO EM FOZ DO IGUAÇU. 1988. (Congresso).

I SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITO PENAL. 1982. (Seminário).

Estágio Universitário - Brasilia DF Câmara dos Deputados.Estágio Universitário. 1981. (Outra).

III CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO. 1981. (Congresso).

I SEMINÁRIO PARAIBANO DE MEDICINA LEGAL. 1981. (Seminário).

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. bancas de defesa publica dos tcc´s. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A AUSENCIA DA REPARACAO CIVIL NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. ENSINO DOMICILIAR : QUAL SERIA O MELHOR ENSINO PARA OS NOSSOS FILHOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. DE SOUZA.O CRIME DE FEMINICIDIO E A SUA APLICAÇAO NAS DECISOES JUDICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. ANALISE DA VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. CRIME AMBIENTAL: MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. A EDUCACAO AMBIENTAL NA GESTAO DOS RESIDUOS SOB O ASPECTO DA INDISPONIBILIDADE ESTATAL E COLETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. DIREITO DOS ANIMAIS MAUS TRATOS E ABANDONO NA PARAIBA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. CRIMES AMBIENTAIS A INEFICACIA DAS PENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURIDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. ATERRO SANITARIO X LIXÂO : O QUE MUDOU COM A LEI Nº 12.305/10. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Assédio moral nas empresas de telemarketing.". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Perspectivas da proteção dos animais domésticos na legislação ambiental brasileira".. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Direito animal: aspectos norteadores para a sua legitimidade na legislação brasileira.". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "A importância de educar ambientalmente as crianças e adolescentes no sistema de ensino da Cidade de João Pessoa - PB".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "A ressocialização dos adolescentes infratores um Direito básico".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. Reserva legal nas propriedades rurais: evolução do código florestal brasileiro através da Lei nº 12.651/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. Direito ao meio ambiente sustentável: a atuação da SEMAM na proteção ao Rio Jaguaribe no Município de João Pessoa/PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. B. Cavalcanti.Doações de empresas privadas para campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. ?Ausência da adequação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios e a responsabilidade civil do gestor municipal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. ?Recursos hídricos nos dias atuais no Estado da Paraiba?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. Responsabilidade civil por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. O direito minerário e seu licenciamento ambiental e a recuperação da área degradada pela mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. Responsabilidade civil no direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. Alves de Azevedo.Aspectos gerais da responsabilidade por dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. Pessoa jurídica e responsabilidade penal ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Avanços e desafios da lei n 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade civil e reparação pelo dano causado ao meio ambiente". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Aspectos jurídicos da importância da água e da aplicabilidade da lei ambiental: situação precária dos rios de João Pessoa". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Jurisdição Executiva: há hierarquia de força executiva entre os títulos executivos judiciais e extrajudiciais em sede de processo de execução?". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "A participação da ONG Guajiru na praia Intermares". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Crimes contra o meio ambiente - a responsabilidade penal das pessoas jurídicas". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Sistema nacional de unidades conservação: uma percepção ambiental". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "A virtualização do processo e sua influência direta sobre o meio ambiente". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Experimentação científicas: a polêmica do uso ou não de animais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "A poluição sonora: ação popular e ação civil pública como instrumentos de prevenção e preservação do meio ambiente". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas e suas consequências". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Tráfico de animais silvestres". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Maus tratos contra animais domésticos: o controle do comércio e a educação ambiental obrigatória como forma de combate". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "O licenciamento ambiental como entrave ao desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Direito dos animais domésticos e defesa legal aplicada contra seus maus-tratos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Tráfico de animais na Paraíba". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade civil do Estado em acidentes por más condições nas rodovias federais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Uso de algemas: abuso de autoridade 'versus' segurança policial". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Poluição dos mares e oceanos de acordo com a legislação". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Importância do princípio da prevenção no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade civil na seara ambiental". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "A efetivação da Lei n 11.645/08 nos currículos escolares da rede pública de ensino no tocante a obrigatoriedade da temática histórica e cultura afro-brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Engresso prisional: recuperar para o convívio social". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Descriminação da maconha como alternativa na política de drogas". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "O uso de 'bebidas alcoólicas' como fator agravante na superlotação no sistema prisional". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Alteração no Código Florestal". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "O direito frente ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Crimes contra a flora: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Impostos socioambientais decorrentes da transposição do Rio São Francisco". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. F. COUTINHO."Proteção às aves silvestres da fauna brasiileira: necessidade de um rigor maior". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Direito ambiental e as competências para licenciar e atuar administrativamente sobre o meio ambiente". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito dos crimes ambientais no Estado da Paraíba". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Tráfico internacional de resíduos sólidos perigosos e a proteção jurídica do Estado brasileiro". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Dos resíduos oriundos da construção civil: uma análise sobre o gerenciamento, reutilização, reciclagem e beneficiamento". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade civil por dano ambiental e o princípio da prevenção'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Aspectos jurÍdicos da faúna brasileira". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Poluição por rejeitos perigosos". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. SOBRINO."Responsabilidade civil do consumidor". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Venda casada de computadores e sistemas operativos". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade civil do fornecedor à luz do Código de Defesa do Consumidor". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Da responsabilidade civil das empresas aéreas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Poluição sonora". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Poluição dos recursos hídricos". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Créditos de carbono e desenvolvimento sustentável". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Poluição sonora de acordo com a Lei Ambiental". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Novo Código Florestal: renovação ou retrocesso". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade civil, administrativa e penal, em crimes ambientais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "A pesca e o desenvolvimento sustentável: no estuário do Rio Paraíba do Norte". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Agua e desenvolvimento sustentável". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Politicas públicas como instrumento de desenvolvimento dos remanescente de comunidades quilombolas". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Tráfico de animais silvestres na Paraíba". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. GAMA SILVA."Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. SOUTO."Poluição sonora: agente poluidor e sanção". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Aterro sanitário: um sistema de proteção ambiental para presente e futuras gerações'. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Vaquejada sob a óptica constitucional: manifestação cultural"versus" crime de crueldade e maus tratos aos animais". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responabilidade civil ambiental dos agentes poluidores do meio ambiente no Brasil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Tombamento: preservação dos bens imóveis históricos na esfera esdual da Paraíba". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Gestão ambiental na efetivação da politica nacional de resíduos sólidos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Educação ambiental na efetivação da politica nacional de resíduos sólidos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Dos novos métodos de publicidade enganosa: caracterização da ilegibilidade das informações fáticas como enganosa". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Letramento juridico: adequedo da linguagem jurídica às pessoas leigas". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Crimes contra a ordem tributária". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Crimes contra a ordem tributària". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Concurso público e os contratos temporários como forma de atender o interesse público do Estado". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Maus tratatos de animais: da inconstitucionalidade das rinhas de galo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.; GOMES, M. S. L.; ANDRADE, J. F.. "Poluição do solo: a falta de planejamento e aplicação da edecução ambiental". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.; GOMES, M. S. L.; ANDRADE, J. F.. "Percepção da poluição sonora: sua legislação e sanções impostas aos infratores no município de João Pessoa". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.; GOMES, M. S. L.; ANDRADE, J. F.. "Poluição hidrica". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.; GOMES, M. S. L.; ANDRADE, J. F.. "Princípio da insignificância aplicada aos crimes ambientais". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.; NASCIMENTO, L. S.; CAVALCANTE, Lúcio Mendes. "Crimes ambientais contra a fauna". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.; NASCIMENTO, L. S.; CAVALCANTE, Lúcio Mendes. "Crimes ambientais contra a flora no Brasil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.; NASCIMENTO, L. S.; CAVALCANTE, Lúcio Mendes. "Tutela jurídica da fauna". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.; NASCIMENTO, L. S.; CAVALCANTE, Lúcio Mendes. "Responsabilidade civil por poluição hídirca do Rio Jaguaribe". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ABREU, R. R. G.;FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Tribunal do Júri: a audiência uma e o cerceamento de defesa". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ABREU, R. R. G.;FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Obrigação do Estado em garantir o voto ao preso provisório". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ABREU, R. R. G.;FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ABREU, R. R. G.;FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Uso da maquina administrativa no processo eleitoral à luz do requisito da potencialidade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. Crimes contra a flora no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Proteção climática ambiental: um bem jurídico a ser tutelado". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Ação Popular como instrumento de defesa do meio ambiente". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas no Brasil". 2008 - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Aquecimento global e o direito das próximas gerações". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Desapropriação e reforma agrária". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Licenciamento Ambiental: importância desse instrumento para o desenvolvimento sustentável". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Poluição sonora como crime ambiental". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. PINHEIRO."Mediação familiar e psicologia jurídica: uma proposta interdisciplinar à resolução pacífica de conflitos familiares". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Requisitos para a concessão da liberdade provisória e a questão do réu pobre nos crimes afiançáveis". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Abuso sexual cometido contra a criança e o adolescente - uma visão intrafamiliar". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Dano ambiental e sua reparação". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Valoração do dano ambiental e sua responsabilidade civil". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO FILHO, F. F.. "Água, vida e direito". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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2018

MOÇAO, CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.

2012

Cidadão da Câmara, Câmara Municipal de João Pessoa.