GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO
Possui graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000), Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) (Linha de pesquisa: Direito da cidade). É professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde foi Coordenador-Adjunto do curso de Graduação em Direito desta Instituição. Atualmente, é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa - PPGD/UNIPE. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação e direitos fundamentais dos contribuintes, Federação e Organização política municipal, Regiões metropolitanas, Ordem econômica e social.
Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL: O papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais
Orientador: Vania Siciliano Aieta
, Ano de obtenção: 2015. Palavras-chave: parlamentos; regiões metropolitanas; cidades.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Jurídicas
2006 - 2008
Universidade Federal da Paraíba
Título: As medidas provisórias econômico-tributárias e o seu conflito com os direitos fundamentais dos contribuintes, Ano de Obtenção: 2008
André Régis de Carvalho.Palavras-chave: econômico; medidas provisórias; Tributação; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: direito econômico. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2002 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A inconstitucionalidade das medidas provisórias tributárias
Orientador: Raymundo Juliano Feitosa
Formação complementar
2000 - 2000
Extensão universitária em Universidade Solidária. (Carga horária: 170h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE, Brasil.
2000 - 2000
Curso preparatório para as carreiras jurídicas. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: direito econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
LUCENA, Glauber ; SILVA, P. H. T. . SEMINÁRIO DIREITO E DESENVOLVIMENTO EM DEBATE. 2022. (Congresso).
SILVA, P. H. T. ; LUCENA, Glauber . III Encontro de Segurança Humana. 2021. (Congresso).
LUCENA, Glauber ; RANGEL RI, A. ; SILVA, P. H. T. ; VARELA, R. M. . II Encontro de Desenvolvimento e Segurança Humana. 2019. (Outro).
LUCENA, Glauber ; VASCONCELOS, Waleska ; BRAGA, R. R. P. ; RANGEL RI, A. . IV Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2015. (Congresso).
VASCONCELOS, Waleska ; VARELA, R. M. ; MEIRA, Taciana ; LUCENA, Glauber . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).
LUCENA, Glauber ; Mayer, M.L. Alencar . II Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).
LUCENA, Glauber ; Mayer, M.L. Alencar . I Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
315º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Previdencia Social Municipal e o Desafio para os seus Gestores. 2009. (Encontro).
250º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - Aspectos Gerais e Perspectivas de Reforma. 2008. (Encontro).
278º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.A Importancia da Tributação ne Implementação de Políticas Públicas Municipais. 2008. (Encontro).
279º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Desenvolvimento: Alternativas para os municípios. 2008. (Encontro).
292º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Considerações sobre as Leis Orçamentárias. 2008. (Encontro).
II Semana de Atualização Jurídica.Comentários a Emenda Constitucional nº 47/05. 2005. (Seminário).
I Semana de Atualização Jurídica.As medidas provisórias em Matéria tributária. 2005. (Simpósio).
Projeto Férias no Campus 2005.Reforma da Previdencia e Benefícios Previdenciários. 2005. (Oficina).
Direitos básicos do Consumidor.Reunião mensal dos beneficiários de SURSIS so TJPE. 2004. (Outra).
III Seminário Paraibano de Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).
II Encontro Regional da Magistratura Trabalhista. 2000. (Encontro).
Palestra sobre o Pensamento de Hans Kelsen. 2000. (Outra).
Seminário sobre direito eleitoral. 2000. (Seminário).
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, penal, trabalhista e administrativo). 1999. (Congresso).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).
I Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito - I CONERED 99/2000. 1999. (Oficina).
I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).
Oficina sobre questões penais célebres. 1999. (Oficina).
XX encontro nacional dos estudantes de direito - ENED. 1999. (Encontro).
I Ciclo de conferências de direito constitucional. 1998. (Outra).
VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
GUERRA, G. R.; CASADO, N.;LUCENA, Glauber. O direito a interferencias razoaveis no ordanamento jurídico brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, P. H. T.;LUCENA, Glauber; BARBOSA, M. B.. Autonomia Municipal nas ações de enfrentamento do novo coronavirus. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber; SIQUEIRA, M.; PEREIRA, M. M. F.. Os impactos da pandemia de covid-19 sobre a execução dos contratos administrativos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
RANGEL, A. R.; SANTIAGO, M. C.;LUCENA, Glauber. AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA:O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA PARAÍBA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber; BRAGA JUNIOR, S.; CORDEIRO, W.. Lei Geral de Proteção de dados brasileira e a tutela da privacidade no ambito das relações de prestação de serviço de telefonia. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber; RIBEIRO, A. R.; SANTIAGO, M. C.. O desenvolvimento sustentavel da agricultura familiar a partir da aquisição de alimentos na comunidade Melancia, Itatuba - PB. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber; FEITOSA, R. J.; RODRIGUES, R. J. L.. ?O PRINCÍPIO DE FEDERALISMO FINANCEIRO VERSUS A GUERRA FISCAL: OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO FRATERNO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LUCENA, Glauber; BRAGA JUNIOR, S. A.; ELALI, A. S.. YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FARIAS, T. Q.;LUCENA, Glauber; BASSO, A. P.. INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA URBANO-AMBIENTAL: EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
BRAGA JUNIOR, S.; MOREIRA, T. O.;LUCENA, Glauber. A PERSPECTIVA DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BRAGA JUNIOR, S. A.; SILVA, M. R. F.;LUCENA, Glauber. A PERSPECTIVA DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
POGLIESI, M. W.; BRAGA, R. R. P.; BRANDAO, F. H. V.;LUCENA, Glauber. A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NOS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber; BRANDAO, F. H. V.; GUERRA, G. R.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM PROL DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
RANGEL RI, A.; SANTIAGO, M. C. P.;LUCENA, Glauber. ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL SOBRE OS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E REFLEXOS NO IMPACTO AMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, A. R. F.; LORENZO, W. C. G.;LUCENA, Glauber. MULHERES E MATERNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO: A discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.
FARIAS, T. Q.; CUNHA, B.; BARACHO, H. U.; FRANCA, A. C. L.; BARROSO, R. C.;LUCENA, Glauber. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: propostas para a (re) adaptação do Bolsa Verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
FARIAS, T.; CUNHA, B.; MAYER, M. L.; VASCONCELOS, F. H.; AVZARADEL, P. C. S.; LEITE, J. R. M.;LUCENA, Glauber. Segurança hídrica ecológica: fundamentos para um conceito jurídico. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
VASCONCELOS, F. A.; ALCEBIADES, W.; BRITO, R. T.; LEAL, L.; FRANCA FILHO, M.;LUCENA, Glauber. Catividade Marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento de bens. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
VASCONCELOS, F.; PALITOT, R. R.; ANTAO, R.;LUCENA, Glauber. Superendividamento do consumidor: os contratos de emprestimos consignados por idodos e a responsabilidade penal do fornecimento de credito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
FARIAS, T.;LUCENA, Glauber. . Contratações Públicas Sustentáveis como instrumento para a proteção do meio ambiente.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LUCENA, Glauber. A importância do inquérito policial para o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Pedágio no sistema tributário brasileiro: limitação à liberdade tráfego?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. A respondabilidade tributária por substituição progressiva à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade civil do Estado na omissão ao dever de garantir a segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Juízo de proporcionalidade na fixação das sanções por condutas vedadas no processo eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Dos aspectos da Lei 11.343/2006 e a descriminalização do pore de droga para consumo próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Embriaguez ao volante e o reflexo da "Lei Seca" nos acidentes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Efeitos da ausência de resposta do reclamado em processo administrativo no âmbito dos PROCONs. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Licitação pública para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Poder normativo da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC ante as disfunções da fiscalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. O transconstitucionalismo e a proteção multinível dos Direitos Humanos e Fundamentais: o status jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos em face da Constituição Federal brasileira de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Poder Judiciário Sustentável: desenvolvimento sustentável do paradigma mundial a aplicação na jurisdição paraibana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. A incidência da COSIP no perímetro rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Repetição de indébito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Repetição de indébito nos tributos indiretos: análise dos requisitos para o alcance e restituição e da legitimidade ativa para sua postulação em juízo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Desconsideração da personalidade jurídica inversa e seus reflexos no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus possíveis efeitos sucessórios: uma análise sob princípios constitucionais, em face da atual ótica civil-constitucional do novo conceito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
LUCENA, Glauber. Direito do adolescente infrator em regime de internação: análise de sua efetividade no CEDUC Pitimbu à luz da Lei n. 12.594/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
LUCENA, Glauber. Política pública do Poder Judiciário nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
LUCENA, Glauber. Uma reflexão sobre as normas constitucionais de amparo a pessoa com deficiência sob o prisma da relação entre os direitos à igualdade e à diferença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho com base na teoria do risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade civil objetiva do empregador em decorrência de acidente de trabalho - teoria do risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. de Albuquerque.A educação como direito social fundamental e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. O Tribunal Penal Internacional como instrumento de prevenção e proteção dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Zona Costeira: privatização irregular das praias de João Pessoa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Implementação do instituto da máxima experiência no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Revisão criminal pro societate: a desconstituição da coisa julgada em favor da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. O psicopata e a atual política crminal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Abuso sexual infantil: em defesa de um depoimento sem dano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Os crimes ambientais e a consciência da ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Famílias reconstituídas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Comissão de conciliação prévia no Brasil: mito ou realidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Efeitos do assédio moral no serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Astreintes contra a Fazenda Pública: um meio coercitivo direcionado ao real descumpridor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. O princípio constitucional tributário da seletividade aplicado ao ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. A utilização do fundo especial nas despesas orçamentárias do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Extrafiscalidade como instrumento de indução na preservação do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Concurso público e o direito subjetivo à nomeação: compatibilidade constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Da responsabilidade dos agentes políticos face à Lei 8.429/92. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Licitação pelo pregão eletrônico: economia de tempo e dinheiro para a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Gestão patrimonial dos terrenos de marinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade das pessoas jurídicas por desmatamento em área privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. da Franca.Aposentadoria e pensão: comparativo dos benefícios à luz do regime geral de previdência social e regime próprio de previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de "factoring" perante as pessoas jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. de Medeiros.Nomeaçãp em concurso público de aprovado dentro do número de vagas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Aspectos polêmicos do divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Recurso prematuro à luz da instrumentalidade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade jurídica do Estado no sistemas público de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. de Vasconcelos.Relevância da Corte Interamericana na tutela dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Dano moral e sua aplicação nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Do contrato individual de trabalho e suas peculiaridades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade do fornecedor pelos vicios dos produtos à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Fixação do quantum indenizatorio nas ações de dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade civil da empresa nacional pelo vicio do produto adquirido no exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Silva.Responsabilidade Civil do Condomínio edilicio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Constituição da Republica de 1988 e relatividade dos direito socias: falta de concretude do direito à saude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Sumula vinculante como proteção à dignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Solução de conflitos comerciais internacionais à luz da nova lex mercatória no direito das relasções econômicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Politicas economicas e o ordenamento juridico no governo FHC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Imunidade tributária dos templos religiosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Reforma tributária: unificação de alíquotas do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Tributo e meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Imunidades Tributárias como formas de desenvolvimento social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Planejamento Tributário como meio de economia empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Colisão de Principíos Cosntitucionais:direito a informação x direito à privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Instrução Normativa nº802/07 - análise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade Civil dos cancessionários fornecedores de veículos à luz da legislação pátria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Aspectos jurídicos do comércio eletronico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Publicidade abusiva e enganosa no ambito do Codigo de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Alienação fiduciária de bens móveis e a questão da prisão civil do devedor ficuciante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Principio da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Direito Constitucional à educação: direito de todos e dever do Estado e da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Direito Fundamental à Saúde: limites e parametros para a sua concretização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias em face do direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Novo posicionamento do STF: mandado de injução frente à teoria concretista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Cláusula compromissória no contrato de adesão em face do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LUCENA, Glauber. Teoria da ação comunicativa de Habermas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LUCENA, Glauber. Vinculo empregatício clandestino: comprovação perante a previdencia social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade penal da pessoa juridica nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LUCENA, Glauber. Aplicação da lei de abuso de autoridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LUCENA, Glauber. Ações Afirmativas: politicas governamentais positivas de combate à discriminação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LUCENA, Glauber. Da positivação à realização das normas constitucionais: a efetivação do direito social à saúde pelo Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LUCENA, Glauber. Nova concepção acerca dos serviços públicos: necessidade de controle social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LUCENA, Glauber. Responsabilidade penal do causador de dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
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LUCENA, Glauber; REGO, R. J.; GALINDO, B.. Imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
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LUCENA, Glauber; MACIEL JÚNIOR, Edmilson. II Jornada de Iniciação Científica. 2006. Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LUCENA, Glauber. III Concurso de Monografias do VIII Congresso de Direito da ASCES. 2005. Associação Caruaruense de Ensino Superior.
Orientou
ANALISE DO PERFIL DOS ELEITORES PARAIBANOS NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS ESTADUAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA NO SERTÃO DA PARAÍBA: UM DIÁLOGO DE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);
importância das cooperativas para fortalecimento econômico e integração regional: sustentabilidade socioambiental e direito humano ao desenvolvimento; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ABORDAGEM, SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA OS PEQUENOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
TRIBUTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988: Um estudo sobre a função indutora do Imposto Sobre Produtos Industrializados; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
EXTRAFISCALIDADE, FUNÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO DA EFETIVIDADE DO IPTU PROGRESSIVO EM JOÃO PESSOA; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Sustentabilidade fiscal: a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização dos tributos municipiais; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Coorientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
TRIBUTAÇÃO INDUTORA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL QUANTO ÀS FONTES DE ENERGIA RENOVAVEIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NOS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM PROL DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Inversão do onus da prova em desfavor dos sócios e administradores das sociedades empresarias na CDA em materia tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Sanções em materia tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
O onus da prova na identificação de atividades essenciais para fins de imunidade dos templos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A inconstitucionalidade da desoneração do IPI em razão dos seus reflexos no fundo de participação dos municpios; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e a sua progressividade na Função Social da propriedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
O contribuinte e a verdade real da existencia das garantias, privilegios inseridos no CTN; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Imposto sobre valor agregado na reforma tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
O principio da proporcionalidade no processo civil e sua aplicação nas tutelas antecipadas, especifica de liminares do processo cautelar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Contribuição de intervenção do dominio economico incidente dobre combustiveis e o desvio de finalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Guerra de interesses: cobrança privilegiada de ISS para atividades profissionais pessoais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
O UBER INSERIDO NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO: A LEGALIDADE DESSE SERVIÇO BASEADO NOS PRINCIPIOS DA LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRENCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
: A INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2016 SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING ON-DEMAND; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Uma reflexão sobre a impossibilidade da tomada de crédito de cofins nos produtos utilizados na estação de tratamento de efluentes-ETE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Imunidade tributária a templos de qualquer culto e sua legítima manutenção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A exigência da garantia nos embargos a execução fiscal sob à ótica constitucional e do micro empreendedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Cidadania fiscal e seus reflexos no projeto de reforma tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Cotas na Lei 12; 990/2014: uma analise sobre a inclusao dos pretos e pardos no serviço público federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Improbidade administrativi: analise da atuação do MP na comarca de Nova Cruz - RN durante os anos de 2009 a 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Desaposentação: possibilidade jurídica para uma melhor aposentadoria sob o prisma do fator previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Analise da desaposentação no RGPS a luz da Jurisprudencia do STJ e STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Dos crimes e penas em face da Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Um estudo do beneficio previdneicário de aposentadoria por idade no ambito do segurado especial agricultor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Microcredito: analise de sua eficácia para a redução das desigualdades sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Aposentadoria especial: evolução legislativa, sua caracterização e ao forma de concessão pelo INSS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A qualidade de segurado dentro do Regime Geral da Previdencia Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A litigancia de má-fé do INSS em processos relativos a beneficios previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Simples Nacional: analise da constitucionalidade do art; 17, V, da Lei Complemantar n; 123/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Aspectos Jurídicos da abordagem policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Desburocratização do processo licitatorio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Intervenção indireta do Estado na economia e o desenvolvimento economico no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Da tutela antecipada nas ações de auxilio-doença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Concessão de auxilio-doença e a responsabilidade objetiva do INSS: atos ilicitos dos peritos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Crise economica de 2008 e o papael do Estado na condição de fomentador do desenvolvimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Macanismos de defesa da concorrencia em processos licitatorios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Lei complementar 123/06 como instrumento de desenvolvimento economico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Agencias reguladoras e executivas no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Irregularidade do ingresso nos cargos do serviço público após a Constituição de 88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Mercado de Capitais: o impacto da crise de 2008 nas bolsas de valores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Proposta de reforma tributária e o IVA-E; guerra fiscal e eficácia dos mecanismos de repressão propostos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Cartel Como forma de abuso do poder em economico em face do principio da livre concorrencia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
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Inelegibilidade dos candidato a cargo eletivo por improbidade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Natureza jurídica do lançamento do imposto de renda pessoa física; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A moeda de terceira geração, o fisco, o consumidor e o redutor tributário no combate aos ilícitos tributários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Raimundo; Princípio da anterioridade: mudanças e perspectivas trazidas com o advento da Emenda Constitucional nº 42/2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A dificuldade do segurado de obtenção dos benefícos da aposentadoria na previdência social no município de Caruaru; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
A não incidência do ICMS no comércio eletrônico imaterial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Orientação de Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
Orientação de Monitoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;
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DIEGO, A. ; LUCENA, Glauber ; FEITOSA, R. J. . EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTRATÉGICO POR INTERMÉDIO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2023, Buenos Aires. Direito Tributário e Financeiro. Florianopolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 64-82.
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FEITOSA, R. J. ; DORE, B. G. ; LUCENA, Glauber . TRIBUTAÇÃO SOBRE A MINERAÇÃO DE CRIPTOATIVOS: CRÍTICA AO PRONUNCIAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RELAÇÃO AO ASPECTO TEMPORAL DA INCIDÊNCIA. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2023, Buenos Aires. Direito Tributário e Financeiro. Florianopolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 253-273.
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FEITOSA, R. J. ; LUCENA, Glauber . FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITO PREVIDENCIÁRIOS PELA EC N. 103/19: REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA QUEM E POR QUÊ?. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu. Direitos sociais, seguridade e previdência social. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 273-294.
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LEITE, R. P. S. ; SOUZA, F. A. S. ; LUCENA, Glauber ; COSTA, L. E. A. . Intervenção Estatal nas Crises Econômicas: Breve Análise Jurídico - Econômica dos Instrumentos Governamentais Brasileiros Para a Indução de sua Economia em 2008/2009. In: XVI Seminário de pesquisa do CCSA, 2010, Natal. Anais do XVI Seminário de pesquisa do CCSA. Natal: Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. p. 1-12.
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LUCENA, Glauber ; SOUZA, F. A. S. ; LEITE, R. P. S. ; COSTA, L. E. A. . Intervenção estatal em épocas de crises econômicas: análise jurídica dos instrumentos governamentais para a indução de economias em desaceleração. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIPE, 2010, João Pessoa. Anais X Encontro de iniciação cientíifica. João Pessoa: Editora do UNIPE, 2010. v. Único. p. 106-108.
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LUCENA, Glauber . O PAPEL DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO NO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LUCENA, Glauber . Sistema Tributario de Brasil,. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, Glauber . Legislação do ensino remoto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LUCENA, Glauber . Consideraciones sobre las leyes presupuestarias en Brasil,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LUCENA, Glauber . Sistema de capitalização: saída para a previdência pública no Brasil?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, Glauber . Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LUCENA, Glauber . O Papel dos planos de desenvolvimento urbano integrado na consecução do Direito à Cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, Glauber . Constitucionalidade da Lei n. 13.104/15: análise à luz do principio da igualdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, Glauber . Do regime jurídico das Regiões Metropolitanas no Brasil e a Lei 13.089/15. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, Glauber . Globalização e comercio eletrônico: repercussões para o direito econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, Glauber . Dos 'Fundamentos' como especie normativa do direito: linhas introdutórias para uma nova reestruturação das normas jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LUCENA, Glauber . O executivo legislador: controversias sobre as medidas provisórias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, Glauber . Administração Tributária e os direito do contribuinte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, Glauber . O poder de fiscalização tributária X Direitos do contribuinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, F. A. S. ; COSTA, L. E. A. ; LUCENA, Glauber ; LEITE, R. P. S. . Intervenção estatal nas crises econômicas: breve análise jurídico-econômica dos instrumentos governamentais brasileiros para a indução de sua economia em 2008/2009. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LUCENA, Glauber . Admissibilidade dos Alimentos Provisionais em sede de ação de investigação de paternidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LUCENA, Glauber ; QUEIROZ JUNIOR, C. R. . Formas de exercício direto do Poder pelo povo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LUCENA, Glauber . PREFÁCIO. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LUCENA, Glauber ; QUEIROZ JUNIOR, C. R. . Instrumentos da democracia semi-direta na Constituição Brasileira de 1988. João Pessoa: UNIPÊ Editora, 1998 (Artigo para o Caderno de Didático de Direito da UNIPÊ, nº 02, Série Vox Juris).
Outras produções
LUCENA, Glauber . Projeto de Reforma do código tributário do Município de Bezerros. 2005.
LUCENA, Glauber . CPI da Covid. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUCENA, Glauber ; SOARES, R. ; MENDES, R. . O DESENVOLVIMENTO URBANO DAS CIDADES. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, R. S. F. ; LUCENA, Glauber . Reforma tributária e outros temas tributários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUCENA, Glauber . impostos municipais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slides para especialização).
LUCENA, Glauber . topicos de direito financeiro e orçamentário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - silides para acompanhamento de modulo em especialização).
LUCENA, Glauber . Beneficios previdenciários. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - silides para acompanhamento de modulo em especialização).
LUCENA, Glauber . Direito Constitucional Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUCENA, Glauber . Módulo de Direito Econômico e Finaceiro para o Curso MP-Master. 2008. .
LUCENA, Glauber . Módulo de Finanças e Orçamento Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUCENA, Glauber . Módulo de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LUCENA, Glauber . Os novos rumos da Reforma da Previdencia Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LUCENA, Glauber . As medidas provisórias em matéria trbutária. 2005 (Palestra) .
LUCENA, Glauber . Primeiras considerações sobre a EC nº 47/2005. 2005 (Palestra) .
LUCENA, Glauber . Reforma da previdencia e outros benefícios previdenciários. 2005 (Palestra) .
LUCENA, Glauber . Direitos Básicos do Consumidor. 2004 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO E TECNOLOGIA: AÇÕES DE GOVERNO ELETRÔNICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS METROPOLITANAS DA PARAÍBA, Descrição: Trata-se de projeto que visa proceder uma pesquisa sobre como os municípios paraibanos, em especial, os da Região Metropolitana de João Pessoa - PB, têm desenvolvidos suas ações integrativas e eletrônicas de gestão. Visa analisar as medidas que tais entidades políticas podem prescrever no sentido de aproximarem as governanças com outros entes de mesma dimensão (municípios), ou mesmo com outros de esferas federativas maiores (Estado-membro e União), com vistas a melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos aplicando o uso de tecnologias para implantação e controle social dessas ações públicas. Os processos de integração municipal e de governança eletrônica têm obtido uma grande relevância político-administrativa nos últimos anos, pois possibilitam que haja o compartilhamento de esforços entre os entes com o intuito de desenvolver políticas públicas e novas formas de gestão administrativa mais eficazes; que, se fossem desenvolver de forma isolada, os municípios não teriam condições financeiras e estruturantes para tal. São exemplos desses processos: a formação de consórcios públicos, criação de regiões metropolitanas, parcerias institucionais entre os órgãos de Poder, consultas públicas por meio da internet etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador / paulo henrique tavares silva - Integrante / paulo henrique figueiredo - Integrante / ronan queiroz - Integrante / anderson diego - Integrante / thais boueres - Integrante / Ana Carolina Gondim - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - Auxílio financeiro.
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2017 - Atual
CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (, Descrição: A repercussão que a pesquisa irá trazer é a possibilidade de estudar, a fundo, as correlações existentes entre a Administração Pública com os interesses da iniciativa privada, nos mais diversos seguimentos, com o intuito de se conseguir soluções criativas e sustentáveis para encontrar um ponto de equilíbrio entre tais interesses. Tais soluções passam, necessariamente, pela instrumentalização de programas e ações de governança participativa, de fiscalização das ações administrativas e do setor empresarial, além da maior eficiência na regulação de determinados temas afeitos aos interesses públicos e privados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador / Gustavo Rabay Guerra - Integrante / maria marconiete fernandes pereira - Integrante.
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2016 - 2017
Processos de integração urbana e seus modelos de Gestão: em busca da governança perfeita, Descrição: Pretende analisar como os municípios tem desempenhado formas de integração municipal, estadual e com o governo federal, com o intuito de ter aprovação de mais projetos em prol da comunidade. A pesquisa tem foco mais voltado para os municípios do interior do Rio Grande do Norte, e procura comparar seus modelos de gestão para que se possa concluir por aquela que melhor possa compatibilizar aos anseios de seus munícipes.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador.
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2015 - Atual
INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO E TECNOLOGIA: Ações do governo eletrônico nas políticas públicas metropolitanas., Descrição: Trata-se de projeto que visa proceder uma pesquisa sobre como os municípios brasileiros, em especial, os da Região Metropolitana de João Pessoa - PB, têm desenvolvidos suas ações integrativas e eletrônicas de gestão. Visa analisar as medidas que tais entidades políticas podem prescrever no sentido de aproximarem as governanças com outros entes de mesma dimensão (municípios), ou mesmo com outros de esferas federativas maiores (Estado-membro e União), com vistas a melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. Os processos de integração municipais e de governança eletrônica têm obtido uma grande relevância político-administrativa, pois possibilitam que haja o compartilhamento de esforços entre os entes com o intuito de desenvolver políticas públicas e novas formas de gestão administrativa mais eficazes, que, se fossem desenvolver de forma isolada, os municípios não teriam condições financeiras e estruturantes para tal. São exemplos desses processos: a formação de consórcios públicos, criação de regiões metropolitanas, parcerias institucionais entre os órgãos de Poder, como os Parlamentos Metropolitanos, consultas públicas por meio da internet etc. Nesse encalço, esse projeto, denominado de ?INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO E TECNOLOGIA: Ações do governo eletrônico nas políticas públicas metropolitanas? pretende fazer o estudo dessas formatações administrativas com o intuito de analisar os benefícios e dificuldades enfrentadas pelos municípios e seus respectivos gestores na implementação de tais atividades com o intuito de buscar o modelo e a experiência mais eficaz para a população abrangida, e concretizar o anseio por um município, uma cidade, uma regionalidade melhor administrada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador / Marcelo Weick Pogliesi - Integrante / Marcia Amelia Bicalho - Integrante.
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2009 - 2010
INTERVENÇÃO ESTATAL EM ÉPOCAS DE CRISES ECONÔMICAS: Análise jurídica dos instrumentos governamentais para a indução de economias em desaceleração, Descrição: Trata-se de uma pesquisa com o objetivo de investigas as formas jurídicas de intervenção econômica de um Estado para ver miniorizado, ou mesmo, extinto os efeitos de uma crise finaceira ou econômica que esteja passando. Tomando por base os princípios de direito econômico e os dispositivos referentes à Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988, os participantes desta pesquisa acadêmica terão a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos acerca das crises econômicas neoliberais, suas incidências e efeitos no país. Nesse instante, serão estimulados a estudar quais as medidas de política econômica que o país utiliza para fomentar a iniciativa privada a sair daquela situação de baixa produtividade e consumo, para que haja a manutenção, ou mesmo a abertura, de postos de trabalho com a retomada do crescimento da produção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Remuneração.
Prêmios
2017
Voto de aplauso pela autoria da obra Regiões Metropolitanas: o papel dos parlamentos metropolitanos na governança interfederativa do Estatuto das Metrópoles, Câmara Municipal de Recife.
2015
Aprovação de tese com LOUVOR no doutorado em direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.
2006
Aprovação com DISTINÇÃO no Mestrado em Direito Econômico, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraiba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de João Pessoa, Centro Universitário de João Pessoa. , BR 230, Águe Fria, 58000000 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (083) 991450408, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
2007 - 2008
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20
2018 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40
2018 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito
Outras informações:
Professor das disciplinas Constituição e Desenvolvimento desde 2019.1 e Estado Fiscal, Cidadania Contributiva e Desenvolvimento desde 2019.2 no Programa de Pós Graduação em Direito do UNIPE (Mestrado em Direito)
2007 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2007 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Simulador Jurídico Virtual - Laboratório do curso de direito para pratica de processos trabalhistas.
Membro do Conselho Superior Universitário - CONSUNI, Colegiado de Curso de Direito e do NDE
Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
2012 - 2018
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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12/2018
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNIPE - mestrado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa.
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06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de João Pessoa.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior Universitário - CONSUNI.
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10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de João Pessoa.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Prevenção de Acidentes - CIPA.
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07/2012
Direção e administração, Centro Universitário de João Pessoa.,Cargo ou função, coordenador adjunto do curso de direito.
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12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de direito do UNIPE, Coordenação do Curso de direito do UNIPE.,Atividade realizada, Membro do Nucleo docente estruturante - NDE.
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03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pós-Graduação em Direito Tributário, Coordenação de Pós-Graduação em Direito Tributário.,Atividade realizada, Coordenador da especialização em Direito Tributário.
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10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de João Pessoa.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
2006 - 2017
Fundação Escola Superior do MInistério Público da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador de Direito Tributário
2006 - 2007
Faculdade ParaíbanaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
2006 - 2006
Faculdade de Ciências Humanas EsudaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 16
2005 - 2006
Faculdade dos GuararapesVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4
Atividades
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08/2005
Ensino, administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, legislação tributária
2004 - 2008
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Atividades
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02/2005 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , Núcléo de Orientação Monográfica, Núcléo de Orientação Monográfica.,Atividade realizada, Orientação monográfica.
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07/2004 - 07/2008
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito previdenciário, direito tributário
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02/2005 - 06/2008
Extensão universitária , Núcleo de Pesquisa e extensão de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto Segurando Caruaru.
2004 - 2008
Faculdade PernambucanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
2004 - 2008
Faculdade PernambucanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4
Atividades
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02/2004
Ensino, Administração em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aduaneiro, Direito I e II, Direito Tributário
2002 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, Carga horária: 30
Atividades
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04/2003
Treinamentos ministrados , Diretoria de Recursos Humanos.,Treinamentos ministrados, Curso de Processo Civil
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04/2002
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Pernambuco.,Serviço realizado, Analista Judiciário.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Prestador de Serviços Técnicos, Enquadramento Funcional: Coordenador de Especialização na ESA/PB, Carga horária: 10
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado militante
Atividades
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03/2016
Ensino, Curso de especialização em direito e processo eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, coordenador do curso de especialização
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?