GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO

Possui graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000), Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) (Linha de pesquisa: Direito da cidade). É professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde foi Coordenador-Adjunto do curso de Graduação em Direito desta Instituição. Atualmente, é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa - PPGD/UNIPE. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação e direitos fundamentais dos contribuintes, Federação e Organização política municipal, Regiões metropolitanas, Ordem econômica e social.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL: O papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais
Orientador: Vania Siciliano Aieta
, Ano de obtenção: 2015. Palavras-chave: parlamentos; regiões metropolitanas; cidades.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Jurídicas

2006 - 2008

Universidade Federal da Paraíba
Título: As medidas provisórias econômico-tributárias e o seu conflito com os direitos fundamentais dos contribuintes, Ano de Obtenção: 2008
André Régis de Carvalho.Palavras-chave: econômico; medidas provisórias; Tributação; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: direito econômico. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2002 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A inconstitucionalidade das medidas provisórias tributárias
Orientador: Raymundo Juliano Feitosa

Graduação em direito

1995 - 2000

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária em Universidade Solidária. (Carga horária: 170h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE, Brasil.

2000 - 2000

Curso preparatório para as carreiras jurídicas. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: direito previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: direito econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

LUCENA, Glauber ; SILVA, P. H. T. . SEMINÁRIO DIREITO E DESENVOLVIMENTO EM DEBATE. 2022. (Congresso).

SILVA, P. H. T. ; LUCENA, Glauber . III Encontro de Segurança Humana. 2021. (Congresso).

LUCENA, Glauber ; RANGEL RI, A. ; SILVA, P. H. T. ; VARELA, R. M. . II Encontro de Desenvolvimento e Segurança Humana. 2019. (Outro).

LUCENA, Glauber ; VASCONCELOS, Waleska ; BRAGA, R. R. P. ; RANGEL RI, A. . IV Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2015. (Congresso).

VASCONCELOS, Waleska ; VARELA, R. M. ; MEIRA, Taciana ; LUCENA, Glauber . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

LUCENA, Glauber ; Mayer, M.L. Alencar . II Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

LUCENA, Glauber ; Mayer, M.L. Alencar . I Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

315º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Previdencia Social Municipal e o Desafio para os seus Gestores. 2009. (Encontro).

250º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - Aspectos Gerais e Perspectivas de Reforma. 2008. (Encontro).

278º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.A Importancia da Tributação ne Implementação de Políticas Públicas Municipais. 2008. (Encontro).

279º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Desenvolvimento: Alternativas para os municípios. 2008. (Encontro).

292º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Considerações sobre as Leis Orçamentárias. 2008. (Encontro).

II Semana de Atualização Jurídica.Comentários a Emenda Constitucional nº 47/05. 2005. (Seminário).

I Semana de Atualização Jurídica.As medidas provisórias em Matéria tributária. 2005. (Simpósio).

Projeto Férias no Campus 2005.Reforma da Previdencia e Benefícios Previdenciários. 2005. (Oficina).

Direitos básicos do Consumidor.Reunião mensal dos beneficiários de SURSIS so TJPE. 2004. (Outra).

III Seminário Paraibano de Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

II Encontro Regional da Magistratura Trabalhista. 2000. (Encontro).

Palestra sobre o Pensamento de Hans Kelsen. 2000. (Outra).

Seminário sobre direito eleitoral. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, penal, trabalhista e administrativo). 1999. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

I Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito - I CONERED 99/2000. 1999. (Oficina).

I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

Oficina sobre questões penais célebres. 1999. (Oficina).

XX encontro nacional dos estudantes de direito - ENED. 1999. (Encontro).

I Ciclo de conferências de direito constitucional. 1998. (Outra).

VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Ventura Marciel

GUERRA, G. R.; CASADO, N.;LUCENA, Glauber. O direito a interferencias razoaveis no ordanamento jurídico brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thais Ferreira Viturino Boueres

SILVA, P. H. T.;LUCENA, Glauber; BARBOSA, M. B.. Autonomia Municipal nas ações de enfrentamento do novo coronavirus. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Caio Felipe Caminha de Albuquerque

LUCENA, Glauber; SIQUEIRA, M.; PEREIRA, M. M. F.. Os impactos da pandemia de covid-19 sobre a execução dos contratos administrativos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sergio Silva Gottgtroy Junior

RANGEL, A. R.; SANTIAGO, M. C.;LUCENA, Glauber. AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA:O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA PARAÍBA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lara Celina Maia Mendes

LUCENA, Glauber; BRAGA JUNIOR, S.; CORDEIRO, W.. Lei Geral de Proteção de dados brasileira e a tutela da privacidade no ambito das relações de prestação de serviço de telefonia. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sergio Silva Gottgtroy Junior

LUCENA, Glauber; RIBEIRO, A. R.; SANTIAGO, M. C.. O desenvolvimento sustentavel da agricultura familiar a partir da aquisição de alimentos na comunidade Melancia, Itatuba - PB. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Denise Santos de Melo

LUCENA, Glauber; FEITOSA, R. J.; RODRIGUES, R. J. L.. ?O PRINCÍPIO DE FEDERALISMO FINANCEIRO VERSUS A GUERRA FISCAL: OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO FRATERNO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: INTERVENÇÃO NORMATIVA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O ACE

LUCENA, Glauber; BRAGA JUNIOR, S. A.; ELALI, A. S.. YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hector Ruslan Rodrigues Mota

FARIAS, T. Q.;LUCENA, Glauber; BASSO, A. P.. INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA URBANO-AMBIENTAL: EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gustavo Bruno de Freitas Paulo

BRAGA JUNIOR, S.; MOREIRA, T. O.;LUCENA, Glauber. A PERSPECTIVA DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GUSTAVO BRUNO FREITAS

BRAGA JUNIOR, S. A.; SILVA, M. R. F.;LUCENA, Glauber. A PERSPECTIVA DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Caio Victor Nunes Marques

POGLIESI, M. W.; BRAGA, R. R. P.; BRANDAO, F. H. V.;LUCENA, Glauber. A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NOS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Soraya Braga de Sousa Dantas

LUCENA, Glauber; BRANDAO, F. H. V.; GUERRA, G. R.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM PROL DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Andrea Silvana Fernandes de Oliveira

RANGEL RI, A.; SANTIAGO, M. C. P.;LUCENA, Glauber. ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL SOBRE OS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E REFLEXOS NO IMPACTO AMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paula Isabel Nóbrega Introine Silva

SILVA, A. R. F.; LORENZO, W. C. G.;LUCENA, Glauber. MULHERES E MATERNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO: A discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito. Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luciana Vilar de Assis

FARIAS, T. Q.; CUNHA, B.; BARACHO, H. U.; FRANCA, A. C. L.; BARROSO, R. C.;LUCENA, Glauber. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: propostas para a (re) adaptação do Bolsa Verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Irivaldo Alves Oliveira Silva

FARIAS, T.; CUNHA, B.; MAYER, M. L.; VASCONCELOS, F. H.; AVZARADEL, P. C. S.; LEITE, J. R. M.;LUCENA, Glauber. Segurança hídrica ecológica: fundamentos para um conceito jurídico. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL

VASCONCELOS, F. A.; ALCEBIADES, W.; BRITO, R. T.; LEAL, L.; FRANCA FILHO, M.;LUCENA, Glauber. Catividade Marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento de bens. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sheyla Cristina Ferreira dos Santos

VASCONCELOS, F.; PALITOT, R. R.; ANTAO, R.;LUCENA, Glauber. Superendividamento do consumidor: os contratos de emprestimos consignados por idodos e a responsabilidade penal do fornecimento de credito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Martha Melquíades Medeiros

FARIAS, T.;LUCENA, Glauber. . Contratações Públicas Sustentáveis como instrumento para a proteção do meio ambiente.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rosberg Alves de França

LUCENA, Glauber. A importância do inquérito policial para o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GABRIELA SOUTO ATAÍDE GOMES

LUCENA, Glauber. Pedágio no sistema tributário brasileiro: limitação à liberdade tráfego?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LUAN RAONI COSTA LOPES

LUCENA, Glauber. A respondabilidade tributária por substituição progressiva à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Camila Moisés Correia

LUCENA, Glauber. Responsabilidade civil do Estado na omissão ao dever de garantir a segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: OTHON CAVALCANTI GAMA

LUCENA, Glauber. Juízo de proporcionalidade na fixação das sanções por condutas vedadas no processo eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luciano de Medeiros Chagas

LUCENA, Glauber. Dos aspectos da Lei 11.343/2006 e a descriminalização do pore de droga para consumo próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernando Erick Queiroz Carvalho

LUCENA, Glauber. Embriaguez ao volante e o reflexo da "Lei Seca" nos acidentes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel de Almeida Silva

LUCENA, Glauber. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafael D'Angelo Souza da Silva

LUCENA, Glauber. Efeitos da ausência de resposta do reclamado em processo administrativo no âmbito dos PROCONs. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tiago Manoel da Costa de Pontes

LUCENA, Glauber. Licitação pública para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Glauco José da Silva Soares Filho

LUCENA, Glauber. Poder normativo da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC ante as disfunções da fiscalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Roberto Pereira da Silva

LUCENA, Glauber. O transconstitucionalismo e a proteção multinível dos Direitos Humanos e Fundamentais: o status jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos em face da Constituição Federal brasileira de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sara Catariny Nóbrega Ferreira da Silva

LUCENA, Glauber. Poder Judiciário Sustentável: desenvolvimento sustentável do paradigma mundial a aplicação na jurisdição paraibana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MEIRY TEOTÔNIO CAETANO VERAS

LUCENA, Glauber. A incidência da COSIP no perímetro rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fabrícia Martins de Oliveira Campos

LUCENA, Glauber. Repetição de indébito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CAMILA PIRES DE BRITO

LUCENA, Glauber. Repetição de indébito nos tributos indiretos: análise dos requisitos para o alcance e restituição e da legitimidade ativa para sua postulação em juízo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga

LUCENA, Glauber. Desconsideração da personalidade jurídica inversa e seus reflexos no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adnaide de Araújo Dantas

LUCENA, Glauber. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus possíveis efeitos sucessórios: uma análise sob princípios constitucionais, em face da atual ótica civil-constitucional do novo conceito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nicolly Karoliny Lima Dantas

LUCENA, Glauber. Direito do adolescente infrator em regime de internação: análise de sua efetividade no CEDUC Pitimbu à luz da Lei n. 12.594/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marinaldo da Silva Alves

LUCENA, Glauber. Política pública do Poder Judiciário nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ulisses Ferreira de Paiva Lima

LUCENA, Glauber. Uma reflexão sobre as normas constitucionais de amparo a pessoa com deficiência sob o prisma da relação entre os direitos à igualdade e à diferença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriel Vinagre Medeiros De Araújo

LUCENA, Glauber. Responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho com base na teoria do risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Amaury Araújo de Vasconcelos Neto

LUCENA, Glauber. Responsabilidade civil objetiva do empregador em decorrência de acidente de trabalho - teoria do risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RAPHAEL CORDEIRO C

LUCENA, Glauber. de Albuquerque.A educação como direito social fundamental e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pedro Matias Barbosa Neto

LUCENA, Glauber. O Tribunal Penal Internacional como instrumento de prevenção e proteção dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GLAUBER CHAVES QUEIROZ DE ARAÚJO

LUCENA, Glauber. Zona Costeira: privatização irregular das praias de João Pessoa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carmen Cristina Lins de Freitas Gadelha

LUCENA, Glauber. Implementação do instituto da máxima experiência no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nívea Maria Arcela de Lima

LUCENA, Glauber. Revisão criminal pro societate: a desconstituição da coisa julgada em favor da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raissa Gambarra Soares

LUCENA, Glauber. O psicopata e a atual política crminal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Laís Correia de Almeida

LUCENA, Glauber. Abuso sexual infantil: em defesa de um depoimento sem dano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Davi Gomes Coelho

LUCENA, Glauber. Os crimes ambientais e a consciência da ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thais de Fátima Gomes de Menezes Luna

LUCENA, Glauber. Famílias reconstituídas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gildevan Barbosa de Carvalho

LUCENA, Glauber. Comissão de conciliação prévia no Brasil: mito ou realidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cláudia Thamyres Saraiva de Souza

LUCENA, Glauber. Efeitos do assédio moral no serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Elaine de Carvalho Braga

LUCENA, Glauber. Astreintes contra a Fazenda Pública: um meio coercitivo direcionado ao real descumpridor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Josivaldo de Oliveira Costa

LUCENA, Glauber. O princípio constitucional tributário da seletividade aplicado ao ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Josivaldo de Oliveira Costa

LUCENA, Glauber. A utilização do fundo especial nas despesas orçamentárias do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RAISSA FREIRE GOMES DA SILVA

LUCENA, Glauber. Extrafiscalidade como instrumento de indução na preservação do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Milídia Cirilo Feitosa

LUCENA, Glauber. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CARLOS AUGUSTO BRANDEBURSKI FARIAS

LUCENA, Glauber. Concurso público e o direito subjetivo à nomeação: compatibilidade constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CATARINA MARIA FERNANDES SARMENTO

LUCENA, Glauber. Da responsabilidade dos agentes políticos face à Lei 8.429/92. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: THIAGO BORGES BOTELHO LUNA

LUCENA, Glauber. Licitação pelo pregão eletrônico: economia de tempo e dinheiro para a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Heraldo José Santiago de Sousa Filho

LUCENA, Glauber. Gestão patrimonial dos terrenos de marinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: BRUNO HENRIQUE DA GAMA

LUCENA, Glauber. Responsabilidade das pessoas jurídicas por desmatamento em área privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Solano Moreira M

LUCENA, Glauber. da Franca.Aposentadoria e pensão: comparativo dos benefícios à luz do regime geral de previdência social e regime próprio de previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Cecília Nepomuçeno César de Melo

LUCENA, Glauber. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de "factoring" perante as pessoas jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alexandre Maia Libório F

LUCENA, Glauber. de Medeiros.Nomeaçãp em concurso público de aprovado dentro do número de vagas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nathássia Cristina Peixoto Gambarra

LUCENA, Glauber. Aspectos polêmicos do divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carlos Henrique Ferreira Chaves

LUCENA, Glauber. Recurso prematuro à luz da instrumentalidade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Flávia Blanc Leite

LUCENA, Glauber. Responsabilidade jurídica do Estado no sistemas público de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rhomeyka A

LUCENA, Glauber. de Vasconcelos.Relevância da Corte Interamericana na tutela dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Geomarques Lopes de Figueiredo Júnior

LUCENA, Glauber. Dano moral e sua aplicação nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Pereira de Figueiredo

LUCENA, Glauber. Do contrato individual de trabalho e suas peculiaridades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Hugo Inocêncio Wanderley Maia

LUCENA, Glauber. Responsabilidade do fornecedor pelos vicios dos produtos à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafael Gomes Machado

LUCENA, Glauber. Fixação do quantum indenizatorio nas ações de dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ayrton Lins Franca Neto

LUCENA, Glauber. Responsabilidade civil da empresa nacional pelo vicio do produto adquirido no exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ricardo Sergio de Araújo R

LUCENA, Glauber. Silva.Responsabilidade Civil do Condomínio edilicio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jacqueline Nicoulau Faustino Gomes

LUCENA, Glauber. Constituição da Republica de 1988 e relatividade dos direito socias: falta de concretude do direito à saude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Julierme de Fontes Fernandes

LUCENA, Glauber. Sumula vinculante como proteção à dignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodolfo Vieira de Souza

LUCENA, Glauber. Solução de conflitos comerciais internacionais à luz da nova lex mercatória no direito das relasções econômicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Andrey Henrique Tenório Palitot

LUCENA, Glauber. Politicas economicas e o ordenamento juridico no governo FHC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raissa Karen Gomes dos Santos

LUCENA, Glauber. Imunidade tributária dos templos religiosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Nilson Santiago Segundo

LUCENA, Glauber. Reforma tributária: unificação de alíquotas do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jackson Duarte Rodrigues

LUCENA, Glauber. Tributo e meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jamila Helena de Araújo Silva

LUCENA, Glauber. Imunidades Tributárias como formas de desenvolvimento social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bismarque Fernandes Alves Filho

LUCENA, Glauber. Planejamento Tributário como meio de economia empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tatiana Silveira Dantas Ramos

LUCENA, Glauber. Colisão de Principíos Cosntitucionais:direito a informação x direito à privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodrigo Felipe Menezes Franco

LUCENA, Glauber. Instrução Normativa nº802/07 - análise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafael Furtado Roberto

LUCENA, Glauber. Responsabilidade Civil dos cancessionários fornecedores de veículos à luz da legislação pátria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juliana Queiroz de Sá e Benevides

LUCENA, Glauber. Aspectos jurídicos do comércio eletronico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anna Marcia Silva Ramalho

LUCENA, Glauber. Publicidade abusiva e enganosa no ambito do Codigo de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rosane Guedes Brito

LUCENA, Glauber. Alienação fiduciária de bens móveis e a questão da prisão civil do devedor ficuciante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Waldira Magliano Wanderley

LUCENA, Glauber. Principio da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Débora de Oliveira Lopes

LUCENA, Glauber. Direito Constitucional à educação: direito de todos e dever do Estado e da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Manuela Lira Formiga

LUCENA, Glauber. Direito Fundamental à Saúde: limites e parametros para a sua concretização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sarah de Souza Peixoto

LUCENA, Glauber. Legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias em face do direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Natália Barcia Moreira Franca

LUCENA, Glauber. Novo posicionamento do STF: mandado de injução frente à teoria concretista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pedro Augusto Andrade Magalhães

LUCENA, Glauber. Cláusula compromissória no contrato de adesão em face do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adilson Silva Ferraz

LUCENA, Glauber. Teoria da ação comunicativa de Habermas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Mário Cesar Afonso de Albuquerque

LUCENA, Glauber. Vinculo empregatício clandestino: comprovação perante a previdencia social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Neide Maria da Silva

LUCENA, Glauber. Responsabilidade penal da pessoa juridica nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Mônica Maria de Oliveira

LUCENA, Glauber. Aplicação da lei de abuso de autoridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ivana Kelly Melo de Sousa

LUCENA, Glauber. Ações Afirmativas: politicas governamentais positivas de combate à discriminação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Marcio Santos de Freitas

LUCENA, Glauber. Da positivação à realização das normas constitucionais: a efetivação do direito social à saúde pelo Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Márcia Cristina Almeida Feliciano

LUCENA, Glauber. Nova concepção acerca dos serviços públicos: necessidade de controle social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Osmar Xavier Assunção

LUCENA, Glauber. Responsabilidade penal do causador de dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Souza de Andrade

LUCENA, Glauber. Inconstitucionalidade do §2º do art. 20 da Lei nº 8742/93, perante a expressão "para a vida independente". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Arraes Cavalcante

LUCENA, Glauber. Dano moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ruth Magalhães Silva

LUCENA, Glauber. Comissões de Conciliação Prévia (Lei 9.958/2000) - Aplicabilidade e Aspectos Controversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Ruthyana Félix da Silva

LUCENA, Glauber. Organização Sindical no Brasil, tutela específica ao trabalho do professor e sua convenção coletiva de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo Freitas de Santana

LUCENA, Glauber; REGO, R. J.. A crise na democracia no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Shilton Kleriston B

LUCENA, Glauber; GUERRA, G. R.; REGO, R. J.. de Assunção.Separação de Poderes, Estado de Direito e controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Simone Karina Nascimento

LUCENA, Glauber; REGO, R. J.; CRUZ, R.. Substituição tributária - a legalidade da Lei Complentar 87/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Gislaine Nunes Magalhães Lira

LUCENA, Glauber; REGO, R. J.; GALINDO, B.. A progressividade do IPTU antes e depois da EC nº 29/2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ana Luíza Torres Miranda

LUCENA, Glauber; REGO, R. J.; GALINDO, B.. Imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Lessa

LUCENA, Glauber; GUERRA, G. R.; REGO, R. J.. Princípio da Igualdade no Direito Previdenciário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Pollyanny Paes B

LUCENA, Glauber; GALINDO, B.; REGO, R. J.. Santana.Imunidade tributária dos templos religiosos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Mayer, M.L. Alencar;LUCENA, Glauber. Concurso para professor substituto de direito financeiro, economico e tributário. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

LUCENA, Glauber; MACIEL JÚNIOR, Edmilson. II Jornada de Iniciação Científica. 2006. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

LUCENA, Glauber. III Concurso de Monografias do VIII Congresso de Direito da ASCES. 2005. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Orientou

CELIA VIRGINIA ALMEIDA COSTA

ANALISE DO PERFIL DOS ELEITORES PARAIBANOS NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS ESTADUAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Anderson Diego Marinho da Silva

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA NO SERTÃO DA PARAÍBA: UM DIÁLOGO DE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

JOÃO BEZERRA NETO

importância das cooperativas para fortalecimento econômico e integração regional: sustentabilidade socioambiental e direito humano ao desenvolvimento; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

A EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ABORDAGEM, SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA OS PEQUENOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Matheus Jeruel Fernandes Catão

TRIBUTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988: Um estudo sobre a função indutora do Imposto Sobre Produtos Industrializados; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Sulamita Escarião Nobrega

EXTRAFISCALIDADE, FUNÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO DA EFETIVIDADE DO IPTU PROGRESSIVO EM JOÃO PESSOA; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Antônio Cláudio Alves

Sustentabilidade fiscal: a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização dos tributos municipiais; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Coorientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Wellington de Serpa Monteiro

TRIBUTAÇÃO INDUTORA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL QUANTO ÀS FONTES DE ENERGIA RENOVAVEIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Caio Victor Nunes Marques

A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NOS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Soraya Braga de Sousa Dantas

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM PROL DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito; Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

Inversão do onus da prova em desfavor dos sócios e administradores das sociedades empresarias na CDA em materia tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Sabrina Kelly Borges Carneiro

Sanções em materia tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira

O onus da prova na identificação de atividades essenciais para fins de imunidade dos templos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Ravi Vasconcelos da Silva Matos

A inconstitucionalidade da desoneração do IPI em razão dos seus reflexos no fundo de participação dos municpios; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Matheus Ribeiro Torelli de Souza

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e a sua progressividade na Função Social da propriedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Joao Luiz de França Neto

O contribuinte e a verdade real da existencia das garantias, privilegios inseridos no CTN; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Marilia Silva Rangel Meira

Imposto sobre valor agregado na reforma tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Katia Kaline de Queiroz Carvalho

O principio da proporcionalidade no processo civil e sua aplicação nas tutelas antecipadas, especifica de liminares do processo cautelar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAÚJO

Contribuição de intervenção do dominio economico incidente dobre combustiveis e o desvio de finalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Sandra Maria Cavalcanti

Guerra de interesses: cobrança privilegiada de ISS para atividades profissionais pessoais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Yohan Hendrick Sousa Vital

O UBER INSERIDO NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO: A LEGALIDADE DESSE SERVIÇO BASEADO NOS PRINCIPIOS DA LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRENCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Heloísa Dantas Fernandes

: A INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2016 SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING ON-DEMAND; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Fábio Roberto de Aguiar Ramos Brasileiro

Uma reflexão sobre a impossibilidade da tomada de crédito de cofins nos produtos utilizados na estação de tratamento de efluentes-ETE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Khristdman Pinheiro de Lucena Cavalcanti

Imunidade tributária a templos de qualquer culto e sua legítima manutenção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Anderson da Silva Paulino

A exigência da garantia nos embargos a execução fiscal sob à ótica constitucional e do micro empreendedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

André luis santos lobo

Cidadania fiscal e seus reflexos no projeto de reforma tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

João Maria Felisberto da Silva

Cotas na Lei 12; 990/2014: uma analise sobre a inclusao dos pretos e pardos no serviço público federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Sheilla de Moraes Soares

Improbidade administrativi: analise da atuação do MP na comarca de Nova Cruz - RN durante os anos de 2009 a 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

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Desaposentação: possibilidade jurídica para uma melhor aposentadoria sob o prisma do fator previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Guinaldo da Costa Lira Júnior

Analise da desaposentação no RGPS a luz da Jurisprudencia do STJ e STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

LARISSA CHAVES NORBERTO

Dos crimes e penas em face da Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Julio Cezar de medeiros Filho

Um estudo do beneficio previdneicário de aposentadoria por idade no ambito do segurado especial agricultor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Carolina da Silva Cunha Alves

Microcredito: analise de sua eficácia para a redução das desigualdades sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Thaís Campos Freire

Aposentadoria especial: evolução legislativa, sua caracterização e ao forma de concessão pelo INSS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES TEIXEIRA

A qualidade de segurado dentro do Regime Geral da Previdencia Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Merlânio Maia Barboza Filho

A litigancia de má-fé do INSS em processos relativos a beneficios previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Angélica Tuane Gomes Fonseca

Simples Nacional: analise da constitucionalidade do art; 17, V, da Lei Complemantar n; 123/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Japhins de Paiva Costa Albuquerque

Aspectos Jurídicos da abordagem policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Leandro Vitor de Souza

Desburocratização do processo licitatorio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

RENAN DONATO LOPES DE AQUINO

Intervenção indireta do Estado na economia e o desenvolvimento economico no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Antonio Filipe Leite Souto Falcão

Da tutela antecipada nas ações de auxilio-doença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

FABRÍCIO MIGUEL DINIZ

Concessão de auxilio-doença e a responsabilidade objetiva do INSS: atos ilicitos dos peritos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

EDSTHON VINÍCIUS GOMES PEREIRA

Crise economica de 2008 e o papael do Estado na condição de fomentador do desenvolvimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Gabriela Leite de Oliveira

Macanismos de defesa da concorrencia em processos licitatorios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Sergio Augusto Neves Sampaio

Lei complementar 123/06 como instrumento de desenvolvimento economico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Nilo Carlos Bandeira Nicácio Honda

Agencias reguladoras e executivas no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Leandro Florêncio Alves de Oliveira

Irregularidade do ingresso nos cargos do serviço público após a Constituição de 88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Mariel Alves Correia

Mercado de Capitais: o impacto da crise de 2008 nas bolsas de valores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

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Proposta de reforma tributária e o IVA-E; guerra fiscal e eficácia dos mecanismos de repressão propostos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Osvaldo de Freitas Teixeira

Cartel Como forma de abuso do poder em economico em face do principio da livre concorrencia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Eugênio Pacelli M

de C; Godoy; Análise da natureza jurídica e enquadramento tributário da taxa de anotação de responsabilidade técnica na engenharia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Yris Anne Ferreira

Inelegibilidade dos candidato a cargo eletivo por improbidade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Marcelle Mandes de Lima Cavalcanti

Natureza jurídica do lançamento do imposto de renda pessoa física; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Martinho José Diniz

A moeda de terceira geração, o fisco, o consumidor e o redutor tributário no combate aos ilícitos tributários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

André Pedro Valença de M

Raimundo; Princípio da anterioridade: mudanças e perspectivas trazidas com o advento da Emenda Constitucional nº 42/2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Manoel Carneiro da Silva Filho

A dificuldade do segurado de obtenção dos benefícos da aposentadoria na previdência social no município de Caruaru; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Carlos Wagner de Oliveira Muniz

A não incidência do ICMS no comércio eletrônico imaterial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

José Roberto da Silva

Orientação de Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Marília Ferreira da Silva

Orientação de Monitoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Glauber de Lucena Cordeiro;

Produções bibliográficas

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  • LUCENA, Glauber . Regiões Metropolitanas: o papel dos parlamentos metropolitanos na governança interfederativa do Estatuto das Metrópoles (Lei n. 13.089/15). 1. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 316p .

  • LUCENA, Glauber . Medidas provisórias econômico-tributárias e o seu conflito com os direitos fundamentais dos contribuintes. 1. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2009. v. 150. 326p .

  • LUCENA, Glauber . O QUE É A PÓS-MODERNIDADE?: SINTÉTICAS REFLEXÕES SOBRE TAL FENÔMENO E A INSEGURANÇA PRODUZIDA NA SOCIEDADE ATUAL. In: LUCENA, Glauber; GONDIM, Ana Caralina; SOARES, Aendria. (Org.). Anais do IV Encontro de Desenvolvimento e Segurança Humana do PPGD/UNIPÊ. 1ed.João Pessoa: DigitalPub Soluções Educacionais, 2024, v. 1, p. 111-122.

  • LUCENA, Glauber ; JANSEN, E. P. ; GONCALVES, R. R. A. . FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE APOIO À ARRECADAÇÃO FISCAL: RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE, INTIMIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. In: BARRETO JUNIOR, Irineu; SANTANA, Paulo Campanha. (Org.). DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS III (Anais do XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF). 1ed.Florianópolis:: CONPEDI, 2024, v. III, p. 119-140.

  • LUCENA, Glauber ; SILVA, P. H. T. . LEGISLATIVO MUNICIPAL BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O FORTALECIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. In: LUCENA, Glauber; SILVA, Paulo Henrique Tavares. (Org.). Integração municipal de políticas públicas. 1ed.João Pessoa: Editora Norat, 2023, v. 1, p. 15-59.

  • LUCENA, Glauber . IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: Considerações sobre sua natureza não-tributária. In: SILVA, Saulo Medeiros; PEREIRA, Arthur Cesar de Moura; SOUSA, Jubevan Caldas. (Org.). Tributação Municipal. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2023, v. 1, p. 177-202.

  • CAVALCANTI FILHO, A. F. ; DANTAS, F. L. T. ; PAIVA, J. S. ; CORDEIRO, GLAUBER DE LUCENA . ADVOCACIA PRIVADA NO BRASIL. In: BRAGA JUNIOR, Sergio Alexandre de Moraes. (Org.). Deontologia jurídica em perspectiva: o atual cenário das carreiras jurídicas. 1ed.Salvador: Motres, 2022, v. 1, p. 51-72.

  • LUCENA, Glauber ; BEZERRA NETO, J. . SEGURANÇA ECONÔMICA E A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19: BREVE ANÁLISE DE SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: SILVA, Paulo Henrique Tavares da; CORDEIRO, Glauber de Lucena. (Org.). Desafios para a segurança humana no Brasil: estudo em homenagem ao prof. Oswaldo Trigueiro do Valle. 1ed.João Pessoa: DigitalPub, 2021, v. 1, p. 82-101.

  • LUCENA, Glauber . ESTATUTO DA METRÓPOLE (LEI N. 13.089/15): APONTAMENTOS SOBRE SEUS INSTITUTOS E REGULAMENTAÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM NO BRASIL. In: BRAVO, Alvaro Sanches. (Org.). DE SEVILLA A FILIPÉIA: Estudios ambientales en homenaje al profesor Marcos Augusto Romero. 1ed.Servilla: Punto Rojo Libros, 2021, v. 1, p. 332-369.

  • NOBREGA, S. E. ; SILVA, M. R. B. ; LUCENA, Glauber . PANDEMIA E PREVIDÊNCIA DO SOCIAL NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. In: SILVA, Carlos Sergio Gurgel; BRAGA JUNIOR, Sergio Alexandre de Moraes; SAMPAIO JUNIOR, José Herval. (Org.). Direito em tempos de Covid-19: debates e considerações. 1ed.Mossoró: EDUERN, 2020, v. 1, p. 130-142.

  • LUCENA, Glauber ; SILVA, W. C. . MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DE SUA EVOLUÇÃO E DA INSERÇÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA PELA FONTE SOLAR. In: SILVA, Paulo Henrique Tavares; CORDEIRO, Glauber de Lucena. (Org.). Estado, sociedade civil e desenvolvimento sustentável: estudos em homenagem ao centenário de nascimento de Celso Furtado. 1ed.João Pessoa: Digitalpub, 2020, v. 1, p. 111-129.

  • LUCENA, Glauber . Contratos internacionais, solução de controvérsias e a nova lex mercatória: uma pequena abordagem introdutória. In: David de Medeiros Leite; Patrícia Moreira de Menezes; Rogério Emiliano Guedes Alcoforado. (Org.). Direito Público e Cidadania: reflexões teóricas sobre os direitos fundamentais. 1ed.Mossoró: EDUERN, 2017, v. 1, p. 233-269.

  • LUCENA, Glauber . Regiões Metropolitanas no Brasil: estruturação juridico-constitucional e as perspectivas após o julgamento da ADI n. 1842 pelo STF. In: Vania Aieta; Arícia Fernandes; Claudia Franco. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à professora Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 75-108.

  • LUCENA, Glauber . A legitimação do poder normativo dos parlamentos metropolitanos por meio do pluralismo jurídico: um pensamento para o fortalecimento daquelas entidades representativas do poder legislativo municipal. In: Vania Siciliano Aieta. (Org.). Coleção Direito UERJ 80 anos - Direito da cidade, Tomo II. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. II, p. 223-242.

  • LUCENA, Glauber . DOS ?FUNDAMENTOS? COMO ESPÉCIE NORMATIVA DO DIREITO: LINHAS INTRODUTÓRIAS PARA UMA NOVA REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. In: Mariana Ribeiro Santiago, Cristhian Magnus de Marco, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I V [Recurso eletrônico on - line ]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 82-111.

  • DIEGO, A. ; LUCENA, Glauber ; FEITOSA, R. J. . EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTRATÉGICO POR INTERMÉDIO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2023, Buenos Aires. Direito Tributário e Financeiro. Florianopolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 64-82.

  • FEITOSA, R. J. ; DORE, B. G. ; LUCENA, Glauber . TRIBUTAÇÃO SOBRE A MINERAÇÃO DE CRIPTOATIVOS: CRÍTICA AO PRONUNCIAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RELAÇÃO AO ASPECTO TEMPORAL DA INCIDÊNCIA. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2023, Buenos Aires. Direito Tributário e Financeiro. Florianopolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 253-273.

  • FEITOSA, R. J. ; LUCENA, Glauber . FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITO PREVIDENCIÁRIOS PELA EC N. 103/19: REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA QUEM E POR QUÊ?. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu. Direitos sociais, seguridade e previdência social. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 273-294.

  • LEITE, R. P. S. ; SOUZA, F. A. S. ; LUCENA, Glauber ; COSTA, L. E. A. . Intervenção Estatal nas Crises Econômicas: Breve Análise Jurídico - Econômica dos Instrumentos Governamentais Brasileiros Para a Indução de sua Economia em 2008/2009. In: XVI Seminário de pesquisa do CCSA, 2010, Natal. Anais do XVI Seminário de pesquisa do CCSA. Natal: Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. p. 1-12.

  • LUCENA, Glauber ; SOUZA, F. A. S. ; LEITE, R. P. S. ; COSTA, L. E. A. . Intervenção estatal em épocas de crises econômicas: análise jurídica dos instrumentos governamentais para a indução de economias em desaceleração. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIPE, 2010, João Pessoa. Anais X Encontro de iniciação cientíifica. João Pessoa: Editora do UNIPE, 2010. v. Único. p. 106-108.

  • LUCENA, Glauber . O PAPEL DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO NO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUCENA, Glauber . Sistema Tributario de Brasil,. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCENA, Glauber . Legislação do ensino remoto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LUCENA, Glauber . Consideraciones sobre las leyes presupuestarias en Brasil,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUCENA, Glauber . Sistema de capitalização: saída para a previdência pública no Brasil?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCENA, Glauber . Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LUCENA, Glauber . O Papel dos planos de desenvolvimento urbano integrado na consecução do Direito à Cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCENA, Glauber . Constitucionalidade da Lei n. 13.104/15: análise à luz do principio da igualdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCENA, Glauber . Do regime jurídico das Regiões Metropolitanas no Brasil e a Lei 13.089/15. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCENA, Glauber . Globalização e comercio eletrônico: repercussões para o direito econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCENA, Glauber . Dos 'Fundamentos' como especie normativa do direito: linhas introdutórias para uma nova reestruturação das normas jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUCENA, Glauber . O executivo legislador: controversias sobre as medidas provisórias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCENA, Glauber . Administração Tributária e os direito do contribuinte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCENA, Glauber . O poder de fiscalização tributária X Direitos do contribuinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, F. A. S. ; COSTA, L. E. A. ; LUCENA, Glauber ; LEITE, R. P. S. . Intervenção estatal nas crises econômicas: breve análise jurídico-econômica dos instrumentos governamentais brasileiros para a indução de sua economia em 2008/2009. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LUCENA, Glauber . Admissibilidade dos Alimentos Provisionais em sede de ação de investigação de paternidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUCENA, Glauber ; QUEIROZ JUNIOR, C. R. . Formas de exercício direto do Poder pelo povo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LUCENA, Glauber . PREFÁCIO. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LUCENA, Glauber ; QUEIROZ JUNIOR, C. R. . Instrumentos da democracia semi-direta na Constituição Brasileira de 1988. João Pessoa: UNIPÊ Editora, 1998 (Artigo para o Caderno de Didático de Direito da UNIPÊ, nº 02, Série Vox Juris).

Outras produções

LUCENA, Glauber . Projeto de Reforma do código tributário do Município de Bezerros. 2005.

LUCENA, Glauber . CPI da Covid. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCENA, Glauber ; SOARES, R. ; MENDES, R. . O DESENVOLVIMENTO URBANO DAS CIDADES. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. S. F. ; LUCENA, Glauber . Reforma tributária e outros temas tributários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCENA, Glauber . impostos municipais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slides para especialização).

LUCENA, Glauber . topicos de direito financeiro e orçamentário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - silides para acompanhamento de modulo em especialização).

LUCENA, Glauber . Beneficios previdenciários. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - silides para acompanhamento de modulo em especialização).

LUCENA, Glauber . Direito Constitucional Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUCENA, Glauber . Módulo de Direito Econômico e Finaceiro para o Curso MP-Master. 2008. .

LUCENA, Glauber . Módulo de Finanças e Orçamento Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUCENA, Glauber . Módulo de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUCENA, Glauber . Os novos rumos da Reforma da Previdencia Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUCENA, Glauber . As medidas provisórias em matéria trbutária. 2005 (Palestra) .

LUCENA, Glauber . Primeiras considerações sobre a EC nº 47/2005. 2005 (Palestra) .

LUCENA, Glauber . Reforma da previdencia e outros benefícios previdenciários. 2005 (Palestra) .

LUCENA, Glauber . Direitos Básicos do Consumidor. 2004 (Palestra) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO E TECNOLOGIA: AÇÕES DE GOVERNO ELETRÔNICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS METROPOLITANAS DA PARAÍBA, Descrição: Trata-se de projeto que visa proceder uma pesquisa sobre como os municípios paraibanos, em especial, os da Região Metropolitana de João Pessoa - PB, têm desenvolvidos suas ações integrativas e eletrônicas de gestão. Visa analisar as medidas que tais entidades políticas podem prescrever no sentido de aproximarem as governanças com outros entes de mesma dimensão (municípios), ou mesmo com outros de esferas federativas maiores (Estado-membro e União), com vistas a melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos aplicando o uso de tecnologias para implantação e controle social dessas ações públicas. Os processos de integração municipal e de governança eletrônica têm obtido uma grande relevância político-administrativa nos últimos anos, pois possibilitam que haja o compartilhamento de esforços entre os entes com o intuito de desenvolver políticas públicas e novas formas de gestão administrativa mais eficazes; que, se fossem desenvolver de forma isolada, os municípios não teriam condições financeiras e estruturantes para tal. São exemplos desses processos: a formação de consórcios públicos, criação de regiões metropolitanas, parcerias institucionais entre os órgãos de Poder, consultas públicas por meio da internet etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador / paulo henrique tavares silva - Integrante / paulo henrique figueiredo - Integrante / ronan queiroz - Integrante / anderson diego - Integrante / thais boueres - Integrante / Ana Carolina Gondim - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (, Descrição: A repercussão que a pesquisa irá trazer é a possibilidade de estudar, a fundo, as correlações existentes entre a Administração Pública com os interesses da iniciativa privada, nos mais diversos seguimentos, com o intuito de se conseguir soluções criativas e sustentáveis para encontrar um ponto de equilíbrio entre tais interesses. Tais soluções passam, necessariamente, pela instrumentalização de programas e ações de governança participativa, de fiscalização das ações administrativas e do setor empresarial, além da maior eficiência na regulação de determinados temas afeitos aos interesses públicos e privados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador / Gustavo Rabay Guerra - Integrante / maria marconiete fernandes pereira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Processos de integração urbana e seus modelos de Gestão: em busca da governança perfeita, Descrição: Pretende analisar como os municípios tem desempenhado formas de integração municipal, estadual e com o governo federal, com o intuito de ter aprovação de mais projetos em prol da comunidade. A pesquisa tem foco mais voltado para os municípios do interior do Rio Grande do Norte, e procura comparar seus modelos de gestão para que se possa concluir por aquela que melhor possa compatibilizar aos anseios de seus munícipes.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO E TECNOLOGIA: Ações do governo eletrônico nas políticas públicas metropolitanas., Descrição: Trata-se de projeto que visa proceder uma pesquisa sobre como os municípios brasileiros, em especial, os da Região Metropolitana de João Pessoa - PB, têm desenvolvidos suas ações integrativas e eletrônicas de gestão. Visa analisar as medidas que tais entidades políticas podem prescrever no sentido de aproximarem as governanças com outros entes de mesma dimensão (municípios), ou mesmo com outros de esferas federativas maiores (Estado-membro e União), com vistas a melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. Os processos de integração municipais e de governança eletrônica têm obtido uma grande relevância político-administrativa, pois possibilitam que haja o compartilhamento de esforços entre os entes com o intuito de desenvolver políticas públicas e novas formas de gestão administrativa mais eficazes, que, se fossem desenvolver de forma isolada, os municípios não teriam condições financeiras e estruturantes para tal. São exemplos desses processos: a formação de consórcios públicos, criação de regiões metropolitanas, parcerias institucionais entre os órgãos de Poder, como os Parlamentos Metropolitanos, consultas públicas por meio da internet etc. Nesse encalço, esse projeto, denominado de ?INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO E TECNOLOGIA: Ações do governo eletrônico nas políticas públicas metropolitanas? pretende fazer o estudo dessas formatações administrativas com o intuito de analisar os benefícios e dificuldades enfrentadas pelos municípios e seus respectivos gestores na implementação de tais atividades com o intuito de buscar o modelo e a experiência mais eficaz para a população abrangida, e concretizar o anseio por um município, uma cidade, uma regionalidade melhor administrada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador / Marcelo Weick Pogliesi - Integrante / Marcia Amelia Bicalho - Integrante.

  • 2009 - 2010

    INTERVENÇÃO ESTATAL EM ÉPOCAS DE CRISES ECONÔMICAS: Análise jurídica dos instrumentos governamentais para a indução de economias em desaceleração, Descrição: Trata-se de uma pesquisa com o objetivo de investigas as formas jurídicas de intervenção econômica de um Estado para ver miniorizado, ou mesmo, extinto os efeitos de uma crise finaceira ou econômica que esteja passando. Tomando por base os princípios de direito econômico e os dispositivos referentes à Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988, os participantes desta pesquisa acadêmica terão a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos acerca das crises econômicas neoliberais, suas incidências e efeitos no país. Nesse instante, serão estimulados a estudar quais as medidas de política econômica que o país utiliza para fomentar a iniciativa privada a sair daquela situação de baixa produtividade e consumo, para que haja a manutenção, ou mesmo a abertura, de postos de trabalho com a retomada do crescimento da produção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Glauber de Lucena Cordeiro - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Remuneração.

Prêmios

2017

Voto de aplauso pela autoria da obra Regiões Metropolitanas: o papel dos parlamentos metropolitanos na governança interfederativa do Estatuto das Metrópoles, Câmara Municipal de Recife.

2015

Aprovação de tese com LOUVOR no doutorado em direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

2006

Aprovação com DISTINÇÃO no Mestrado em Direito Econômico, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraiba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de João Pessoa, Centro Universitário de João Pessoa. , BR 230, Águe Fria, 58000000 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (083) 991450408, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

2007 - 2008

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

2018 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40

2018 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito

Outras informações:
Professor das disciplinas Constituição e Desenvolvimento desde 2019.1 e Estado Fiscal, Cidadania Contributiva e Desenvolvimento desde 2019.2 no Programa de Pós Graduação em Direito do UNIPE (Mestrado em Direito)

2007 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2007 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Simulador Jurídico Virtual - Laboratório do curso de direito para pratica de processos trabalhistas. Membro do Conselho Superior Universitário - CONSUNI, Colegiado de Curso de Direito e do NDE Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

2012 - 2018

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2018

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNIPE - mestrado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa.

  • 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de João Pessoa.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior Universitário - CONSUNI.

  • 10/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de João Pessoa.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Prevenção de Acidentes - CIPA.

  • 07/2012

    Direção e administração, Centro Universitário de João Pessoa.,Cargo ou função, coordenador adjunto do curso de direito.

  • 12/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de direito do UNIPE, Coordenação do Curso de direito do UNIPE.,Atividade realizada, Membro do Nucleo docente estruturante - NDE.

  • 03/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pós-Graduação em Direito Tributário, Coordenação de Pós-Graduação em Direito Tributário.,Atividade realizada, Coordenador da especialização em Direito Tributário.

  • 10/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de João Pessoa.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

2006 - 2017

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador de Direito Tributário

2006 - 2007

Faculdade Paraíbana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

2006 - 2006

Faculdade de Ciências Humanas Esuda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 16

2005 - 2006

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, legislação tributária

2004 - 2008

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2005 - 07/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Núcléo de Orientação Monográfica, Núcléo de Orientação Monográfica.,Atividade realizada, Orientação monográfica.

  • 07/2004 - 07/2008

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito previdenciário, direito tributário

  • 02/2005 - 06/2008

    Extensão universitária , Núcleo de Pesquisa e extensão de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto Segurando Caruaru.

2004 - 2008

Faculdade Pernambucana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

2004 - 2008

Faculdade Pernambucana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Administração em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aduaneiro, Direito I e II, Direito Tributário

2002 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, Carga horária: 30

Atividades

  • 04/2003

    Treinamentos ministrados , Diretoria de Recursos Humanos.,Treinamentos ministrados, Curso de Processo Civil

  • 04/2002

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Pernambuco.,Serviço realizado, Analista Judiciário.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Prestador de Serviços Técnicos, Enquadramento Funcional: Coordenador de Especialização na ESA/PB, Carga horária: 10

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado militante

Atividades

  • 03/2016

    Ensino, Curso de especialização em direito e processo eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, coordenador do curso de especialização