Ana de Mello Côrtes

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• de Mello Côrtes, Ana ; GONÇALVES BUZOLIN, LÍVIA . Paths Towards LGBT Rights Recognition in Brazil. Sexuality Research and Social Policy , v. 2024, p. 1, 2024.

• de Mello Côrtes, Ana . Ruth Rubio-Marín, Global Gender Constitutionalism and Women's Citizenship: A Struggle for Transformative Inclusion. JINDAL GLOBAL LAW REVIEW , v. 14, p. 145-150, 2023.

• CÔRTES, A. M. ; OLIVEIRA, P. . MECHANISMS FOR PROTECTING RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES: THE INTERNATIONAL FRAMEWORK AND THE CASES OF BRAZIL AND PORTUGAL. Journal of Constitutional Law , v. 10, p. 40-63, 2021.

• CÔRTES, Lara ; CÔRTES, ANA . Right to Water and Courts in Brazil: How Do Brazilian Courts Rule When They Frame Water as a Right?. Water , v. 13, p. 3362, 2021.

• CÔRTES, Ana de Mello . Discriminação judicial por identidade de gênero: um diagnóstico. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 101-128, 2019.

• BUZOLIN, Lívia Gonçalves ; CÔRTES, Ana de Mello . Mitos e desafios da pesquisa em Direito e Desenvolvimento. In: Luciana Gross Cunha; Lívia Gonçalves Buzolin; Larissa Cristina Margarido. (Org.). Pesquisas em Direito e Desenvolvimento: metodologias, perspectivas teoricas, limites e desafios. 1ed.: Acadêmica Livre, 2024, v. , p. 51-.

• CÔRTES, Ana de Mello . MACKINNON E O DIREITO COMO FERRAMENTAPARA A EMANCIPAÇÃO DE MULHERES. In: Luciana Gross Cunha; Lívia Gonçalves Buzolin. (Org.). DIREITO E GÊNERO: REFLEXÕES PLURAIS SOBRE TEORIAS FEMINISTAS. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2022, v. 5, p. 17-29.

• CÔRTES, Ana de Mello . A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. In: Marta Rodriguez de Assis Machado. (Org.). DIREITO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. 1ed.São Paulo: FGV DIREITO SP, 2020, v. 2, p. 111-130.

• CÔRTES, Ana de Mello . EM BUSCA DE DIÁLOGO E RECONHECIMENTO NO STF: A ATUAÇÃO COMO AMICUS CURIAE NOS CASOS RELATIVOS A PESSOAS TRANS. In: Mario Gomes Schapiro. (Org.). Visões do Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: FGV DIREITO SP, 2020, v. 1, p. 53-75.

• CÔRTES, Ana de Mello ; QUINUPA, Antonio Marcos . Pessoas transgêneras privadas de liberdade: a prática e o debate constitucional. In: Larissa Ribeiro Tomazoni; Paulo Silas Filho; Samuel Ebel. (Org.). Temas atuais no STF: diálogos entre direito e política. 1ed.Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020, v. , p. 179-194.

• DEL VECCHIO, V. ; CÔRTES, Ana de Mello . Dia da visibilidade lésbica marca a luta por reconhecimento e direitos. Yahoo notícias, 29 ago. 2019.

• CÔRTES, Ana de Mello ; SECAF, Helena . Os atentados do dia a dia que ficam escondidos e silenciados. Huffpost Brasil, 14 jun. 2016.

• CÔRTES, Ana de Mello . Aplicando teorias da justiça a questões contemporâneas complexas: uma análise das adaptações de Martha Nussbaum à teoria rawlsiana. In: VII Encontro internacional do CONPEDI, 2017, Braga, Portugal. Teorias da Justiça, da decisão e da argumentação jurídica. Braga, Portugal: CONPEDI, 2017. p. 4-19.

• CÔRTES, ANA ; JARAMILLO, Juliana . Legal Opportunity Structure and Legal Battles Over Sex Education and LGBTQ Students in Brazil and Colombia. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , 2024.

• CÔRTES, ANA . Gender, Sexual Orientation and International Protection of Women. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CÔRTES, ANA . Research methods in studies of international lawfare. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, ANA . Sex education: gender at the illiberal frontier. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, ANA . Sexuality Politics, Lawfare and Violence: Global Contestations. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, ANA . Between legislation and constitutional courts: the recognition of rights for LGBTQ persons in countries with a civil law legal system. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CÔRTES, ANA . Chair for the sessions 'The politics of sexuality in Latin America ', 'Sexualities and the uses of history in different African contexts', 'Mapping queerness in postcolonial South Asian worlds'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CÔRTES, ANA . Sexual Citizenship and trends for SOGI rights recognition in European civil law countries. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CÔRTES, ANA . Chair for the event about the film Into My Name, with the director Nicolo Bassetti and the producer Gaia Morrione. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CÔRTES, ANA . Global Queer Movements: Perspectives from the Global South. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CÔRTES, ANA . Queer youth as activists. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CÔRTES, ANA . Discussant for the Queer Families panel. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CÔRTES, Ana de Mello . The recognition of family rights for the LGBTI population: between law editing and decisions from constitutional courts. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, Ana de Mello . Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nos casos relativos a pessoas trans. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, Ana de Mello ; BUZOLIN, Lívia Gonçalves ; GRAMANI, Mayra O. ; PAVANELLI, Amanda ; RAMOS, L. O. ; GUIMARÃES, Lívia G. ; PEREIRA, Giovana A. ; PENTEADO, T. S. C. B. . Para além dos resultados: a fundamentação do STF em casos envolvendo minorias sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, Ana de Mello ; FERRACINI, A. C. B. . Violência LGBTfóbica: o tratamento judicial da questão em São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, Ana de Mello . Discriminação judicial por identidade de gênero: um diagnóstico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, Ana de Mello . Aplicando teorias da justiça a questões contemporâneas complexas: uma análise das adaptações de Martha Nussbaum à teoria rawlsiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÔRTES, Ana de Mello . Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nos casos relativos a pessoas trans 2018 (Monografia).

• CÔRTES, Ana de Mello . Discriminação Judicial por identidade de gênero: diagnóstico e alternativas 2015 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  PluriLand: Theorizing Conflict and Contestation in Plural Land Rights Regimes, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana de Mello Côrtes - Coordenador / Rachel Sieder - Integrante.

• 2018 - 2022

  Elevating water rights to human rights: Has it strengthened marginalized peoples claim for water?, Descrição: "In 2010, the United Nations General Assemblys issued a landmark resolution declaring water as an independent human right under international law, thereby creating an internationally binding mechanism to pursue the right to water. This is seen as a tool to improve access to water for the poor and marginalized.The project Elevating water rights to human rights: Has it strengthened marginalized peoples claim for water? aims to provide evidence for the effects of elevating water to an independent human right. More precisely, it aims to determine whether states have become more accountable to their populations in providing access to clean water. Building on prior and ongoing research, this interdisciplinary project will conduct five carefully selected case studies from three regions (Brazil, Costa Rica, India, Peru and South Africa).". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana de Mello Côrtes - Integrante / Bruce M. Wilson - Coordenador.

• 2017 - 2020

  Para além dos resultados: uma análise da fundamentação no STF em casos envolvendo minorias sociais, Descrição: A proposta desta pesquisa, com foco na litigância estratégica em direitos humanos, é examinar casos envolvendo direitos de minorias sociais que tenham chegado ao STF, a fim de descobrir como a fundamentação dos ministros e ministras incorpora essa luta por direitos e perceber se, ainda que o resultado seja tido para muitos como uma vitória, há casos em que a argumentação não é condizente com a defesa desses direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana de Mello Côrtes - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Coordenador / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Amanda Pavanelli - Integrante / Giovana Agútoli Pereira - Integrante / Lívia Gonçalves Buzolin - Integrante / Mayra de Oliveira Gramani - Integrante / Taís Sofia Cunha de Barros Penteado - Integrante.

• 2014 - 2015

  Discriminação judicial por identidade de gênero, Descrição: Esta pesquisa visa a diagnosticar a discriminação por identidade de gênero, quanto à alteração do registro civil, na prática do Poder Judiciário de São Paulo anteriormente à decisão do STF sobre a questão. Foi realizado, pois, um mapeamento dos acórdãos do TJSP relativos a alteração de prenome por um período de 5 anos. A partir dos acórdãos foram comparados o tratamento dado a pessoas trans e o dado a pessoas cisgêneras, concluindo pela identificação da discriminação direta na aplicação do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana de Mello Côrtes - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante.

• 2011 - 2013

  Aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores, Descrição: Pesquisa empírica desenvolvida no Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, sob a oridentação do prof. Dr. Pierpaolo Cruz Bottini. A pequisa conta com o financiamento da Fundação de Amparo à Pequisa do Estado de São Paulo (FAPESP), e tem como objetivo investigar o grau de reconhecimento do princípio da insignificância nos delitos contra o patrimônio e contra a ordem econômica no STJ e STF. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Ana de Mello Côrtes - Integrante / Pierpaolo Cruz Bottini - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

Prêmios