Fabiano Engelmann

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Produções bibliográficas

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• ENGELMANN, Fabiano. . Dossiê INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E DEBATE POLÍTICO NA AMÉRICA LATINA. Porto Alegre: ufrgs, 2014 (Organização do Dossiê INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E DEBATE POLÍTICO NA AMÉRICA LATINA).

• ENGELMANN, Fabiano. . RELATÓRIO DE PESQUISA CNPQ proc. 403602/2012-2 INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO, PORTA-VOZES DE POLÍTICAS: juristas e ordem polític 2014 (RELATÓRI DE PESQUISA INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO, PORTA-VOZES DE POLÍTICAS: juristas e ordem polític).

• ENGELMANN, Fabiano. . RELATÓRIO DE PESQUISA PROJETO FAPERGS Ativismo judicial e política municipal: ações judiciais e política nos municípios do RS na dec. de 2 2013 (Ativismo judicial e política municipal: ações judiciais e política nos municípios do RS na dec. de 2).

• ENGELMANN, Fabiano. . RELATÓRIO DE PESQUISA PROJETO CNPQ 400351/2010-2 2009 - 2012 Globalização e Rule of Law: as disputas 2012 (RELATÓRIO DE PESQUISA PROJETO CNPQ 400351/2010-2 2009 - 2012 Globalização e Rule of Law: as disputas).

• ENGELMANN, Fabiano. . Estudos no exterior e mediação de modelos Iinstitucionais: Elementos para a análise do caso dos juristas 2007 (Relatório Final de Pós-Doutorado na Unicamp).

• ENGELMANN, Fabiano. . La formation des juristes dans le monde international et la recomposition du champ juridique au Brésil 2004 (Relatório de Estágio de Doutorado na EHESS).

• ENGELMANN, Fabiano. . Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Programa de Pós Graduação em Ciência Política UFRGS, 2004 (Tese de Doutorado).

• ENGELMANN, Fabiano. . A Formação da Elite Jurídica no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Programa de Pós Graduação em Ciência Política UFRGS, 2001 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Política, litigância estratégica e climática e protagonismo da justiça (UFRGS n. 47098 PPGD e PPGCP), Descrição: A litigância estratégica contemplando a mobilização das instituições judiciais para efetivar direitos e induzir políticas públicas é um fenômeno internacional. Nesse quadro, destacam-se as causas relacionadas às temáticas de direitos humanos e, nas últimas décadas, a litigância em torno de questões climáticas e ambientais. Essa dinâmica envolve a especialização do Judiciário, escritórios de advocacia e defensorias públicas e projeta novas versões do protagonismo político das instituições de justiça. A compreensão desse fenômeno e o aprimoramento da capacidade de resposta do Judiciário envolve o desafio de conhecer os perfis de ações, atores e suas conexões nas fronteiras entre o campo jurídico e político. Nesse sentido, o estudo propõe mapear o espaço da litigância estratégica incluindo as dimensões sociais, político - institucionais de forma articulada com a dimensão internacional. Para este fim o Projeto tem por foco repertoriar, em uma frente as principais causas políticas levadas ao Judiciário por meio da exploração dos litígios coletivos registrados. Em uma segunda frente são mapeados os principais patrocinadores de ações judiciais relacionados a causas coletivas com ênfase na litigância climática incluindo escritórios de advocacia, ONGs, partidos políticos, e associações relacionadas a setores econômicos. Em uma terceira frente é aprofundado o estudo das conexões internacionais dos atores envolvidos, em especial, com fundações filantrópicas, think tanks em diferentes redes internacionais que difundem modelos de litigância estratégica. Utiliza-se como estratégia metodológica central, a cartografia do espaço dos conflitos que cerca a litigância estratégica incluindo diferentes polos no quadro das dimensões sociais, político-institucionais e internacional mencionadas. O projeto contempla uma rede interinstitucional e multidisciplinar de pesquisadores especialistas com trajetória de estudos na temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Juliane Santana Bento - Integrante / Luciana Rodrighues Penna - Integrante / Liora Israel - Integrante / Cristiana Losekann - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Integrante / Rafaela Santos Martins da Rosa - Integrante / Henry Trujillo - Integrante / Ana Carolina Castro - Integrante.

• 2024 - Atual

  (UFS/UFF/UERJ/UFRGS) Projeto rede de cooperação nacional: A luta contra a corrupção como uma causa pública: uma abordagem interdisciplinar, Descrição: A proposta de trabalho pretende desenvolver uma rede de cooperação com foco na análise das condições de emergência e de circulação da corrupção como uma causa pública. Diante disso, trata-se de examinar o processo através do qual se define e se constrói uma coletividade em torno da delimitação deste como um problema público. De forma mais específica, objetiva-se pesquisar as diferentes etapas de construção desta causa pública, as quais envolve um conjunto diverso de atores e arenas públicas. Os procedimentos de investigação que serão utilizados procura articular diferentesdimensões do processo de gênese da tematização pública da causa anticorrupção e, maisespecificamente, do modo como o problema da corrupção se tornou objeto de preocupação deum conjunto de atores em diversos espaços: em primeiro lugar, a análise da participação deagências não estatais de controle e transparência, dentre às quais podemos destacar agências eatores internacionais, ONGs e movimentos transnacionais, expansão do direito transnacional(compliance); num segundo momento, examinar como a luta anticorrupção adquire umcaráter de soluções e medidas técnicas e se torna objeto de uma política institucional nacionalcom a construção de políticas públicas direcionadas ao tema; por fim, a descrição e análise decasos de iniciativas, organizações, instituições e lideranças políticas que fazem uso intensivodo combate à corrupção em sua atuação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiano Engelmann - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Integrante / Fernanda Petrarcca - Coordenador / Marco Oavio Bezerra - Integrante / Wilson José Ferreira de Oliveira - Integrante / onatha Vasconcelos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2023 - Atual

  (CNPQ Bolsa Pq) FORMAÇÃO, ASSOCIATIVISMO E RECOMPOSIÇÕES POLÍTICAS DOS QUADROS DIRIGENTES DO ESTADO BRASILEIRO (UFRGS n. 41491 PPGCP), Descrição: O objetivo geral do Projeto é desenvolver pesquisas que contemplem o estudo das relações entre as recomposições políticas e corporativas das elites e instituições de Estado no Brasil nos últimos trinta anos visando contribuir para o aperfeiçoamento de políticas de gestão da justiça e administração pública. Neste quadro, o universo privilegiado são as elites jurídicas tendo-se como ponto de partida três eixos: 1. O mapeamento da evolução histórica, organizacional e as modalidades de alinhamento político das associações de magistrados, membros do Ministério Público, advogados da União, defensores, delegados de polícia, entre outras categorias de "carreiras jurídicas de Estado". 2. A análise dos percursos das lideranças associativas e a relação com a ocupação de postos de direção nas instituições judiciais, conselhos, órgãos de controle e diferentes espaços de liderança política, formativa e institucional. 3. O mapeamento e estudo da evolução organizacional, conexões institucionais e associativas das escolas de formação corporativa das categorias estudadas, assim como, do perfil e percursos dos seus dirigentes. Nesta etapa são incluídas, também, as conexões com o espaço acadêmico e a inserção em redes internacionais de difusão de modelos de gestão da justiça e/ou órgãos de controle público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Juliane Santana Bento - Integrante / Luciana Rodrighues Penna - Integrante / Lucas Batista Pilau - Integrante / Giovane Mattos - Integrante / Liciane Barbosa Richter - Integrante / Pedro Acosta de Oliveira - Integrante / Diogo Edele - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7

• 2019 - 2023

  ( CNPQ UNIVERSAL 2019/2022 e BOLSA PQ 2019/2023) ELITE JURÍDICA E LUTA ANTICORRUPÇÃO: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000, Descrição: O Projeto se insere no quadro da problemática que tem na circulação internacional de elites e na legitimação de modelos institucionais um objeto central para a compreensão das reconfigurações do poder político. O foco é estudar a relação entre a elite jurídica, a construção de marcos institucionais e a difusão das prescrições anticorrupção no Brasil a partir dos anos 2000. O objetivo geral é investigar as modalidades de atuação dos advogados como mediadores das prescrições de organismos internacionais, Ongs e think tanks em torno do catecismo anticorrupção e se esses movimentos de importação-exportação resultam em reconversões das elites jurídicas em torno das possibilidades abertas com os novos marcos regulatórios das relações do setor público com o setor privado. A pesquisa parte de três eixos 1) Uma primeira etapa exploratória com a análise de conteúdo das publicações produzidas por Ongs, think tanks e agências nacionais e internacionais com o objetivo de analisar as estratégias de promoção de ideias, instrumentos de rankeamento e produção de diagnósticos relacionados a anti-corrupção. O estudo da conexão de advogados brasileiros com o espaço internacional anticorrupção através do mapeamento dos programas de formação e dos acordos de cooperação técnica promovidos no âmbito das burocracias públicas (em especial AGU, CGU e MPF) e no espaço das grandes sociedades de advogados. 2. A segunda etapa contempla, em larga escala, a análise histórico-política da proposição e aprovação de leis anticorrupção no Brasil, a partir dos anos 2000, com ênfase nas principais associações, partidos, institutos e grupos políticos nacionais e regionais envolvidos nos movimentos ?anti-corrupção?. 3) A terceira etapa visa uma comparação detalhada de dois agrupamentos de advogados visando a construção de dados comparativos sobre a formação acadêmica, carreira profissional, política, publicações e vínculos internacionais. 3.1) O primeiro agrupamento é composto pelos advogados vinculados aos setores de compliance das 100 maiores sociedades de advocacia brasileiras. 3.2) O segundo são os advogados que ocuparam postos ministeriais ou de coordenação/chefia de programas anti-corrupção nas burocracias de controle público (AGU, CGU, MPF) e no Ministério da Justiça e/ou atuaram como consultores na elaboração de leis conexas desde os anos 2000. A partir dos dados obtidos pretende-se analisar como foi construída a relação entre as prescrições internacionais, sua legitimação e reelaboração no espaço político nacional. A principal hipótese de trabalho é a relação estreita entre os investimentos políticos e corporativos das elites jurídicas. Projeto financiado pelo CNPQ Edital universal 2018 (2019/201) A Faixa B Proc. n. 40480820182 e Edital Bolsa de Produvidade( 2019/2023). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Luciana Rodrighues Penna - Integrante / Eduardo Menuzzi - Integrante / Igor Schirmer - Integrante / Moises Lazararetti - Integrante / Richard Peres - Integrante / Lucas Batista Pilau - Integrante / Bruna Sephanie Miranda dos santos - Integrante / Caroline Scherer - Integrante / Anthony Tao - Integrante / Paulo Oliveira - Integrante / Henrique Laux Kern - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 1

• 2017 - 2018

  (CAPES BOLSA ESTÁGIO SENIOR, 2017/2018) INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E CAMPO DO PODER POLÍTICO: América Latina e União Européia em perspectiva comparada, Descrição: Eixo 1)Pretende-se estudar as problemáticas sobre o lugar ocupado pelas instituições e elites judiciais no campo do poder europeu com ênfase na construção histórico-política da sua legitimidade. Particularmente, as condicionantes do crescimento do poder intervenção das instituições judiciais no espaço político enquanto mediadoras ?neutras? de questões públicas nos últimos vinte anos. Entre as dimensões que serão trabalhadas podemos destacar: a) produção intelectual nas ciências sociais disponível em diferentes bases de dados sobre a relação das instituições judiciais e as diferentes categorias de elites judiciais com a esfera política na construção institucional da União Européia. b) coleta e análise de material bibliográfico que permita a construção de um panorama histórico e conjuntural dos principais fatores que balizam a institucionalização do poder judicial na União Européia com base nos mesmos parâmetros utilizados para o trabalho realizado com países latino-americanos. Ou seja, com ênfase nos mecanismos institucionais, sócio-históricos e políticos que circundam os diferentes graus de autonomia das instituições judiciais em relação a outras modalidades de poder político e de Estado. c) dados sobre os perfis biográficos dos componentes das cúpulas da cortes da União Européia nos últimos 20 anos buscando a comparação de trajetos políticos, acadêmicos e profissionais com o caso latino-americano. A metodologia utilizada será qualitativa, com consulta a diversas espécies de fontes secundárias bibliográficas e documentais, sites, bases de dados com diagnósticos sobre os sistemas judiciais, repertórios biográficos e históricos, assim como, entrevistas informativas com agentes e pesquisadores especializados do campo judicial. Espera-se com esse projeto contribuir para formular diagnósticos e análises do cenário, de forma comparativa, com os sistemas judiciais nos países latino-americanos. Eixo 2) 1) Apresentação e discussão de resultados de pesquisas desenvolvidas no Brasil e em mais quatro países latino-americanos (Argentina, Chile, Colômbia e Venezuela) sobre a relação entre as instituições judiciais e a política nos últimos vinte anos. Os dados derivam de projetos de pesquisa financiados pelo CNPq que abordaram as estratégias de legitimação das elites judiciais no campo do poder e os respectivos efeitos na reconfiguração das relações de poder político no Brasil e nos países mencionados nos períodos de democracia recente. (Projeto de Estágio Senior CAPES -Proc. n.88881.118876/2016-01 Edital 16/2016). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Antoine Vauchez - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2016 - 2018

  CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS E SÓCIO-POLÍTICAS DO PODER JUDICIAL NA ÁFRCA LUSÓFONA: os casos de Moçambique, Guine-Bissau e Cabo Verde, Descrição: A pesquisa aborda comparativamente os processos de construção da legitimidade das instituições judiciais em países da Africa lusófona buscando fornecer subsídios para a produção de pesquisas específicas sobre o poder judicial no período pós-colonial. A pesquisa pressupõe uma primeira fase exploratória da produção intelectual nas ciências sociais que tem por foco questões e problemas relacionados à hierarquização do poder judicial e a relação do Judiciário com a esfera política na África. Também nesta etapa pretende-se obter um panorama histórico e conjuntural dos principais fatores que balizam a institucionalização do poder judicial nos países selecionados, com ênfase nos mecanismos institucionais, culturais, societais e políticos que circundam os diferentes graus de autonomia em relação a outras modalidades de poder político e de Estado, onde se destacam o fluxos de exportação-importação de modelos de justiça e tecnologias judiciais. Uma segunda etapa pretende concentrar-se mais especificamente sobre a compreensão dos mecanismos que definem os padrões de recrutamento e hierarquização das elites judiciais nos países selecionados. Pretende-se com a pesquisa formular diagnósticos e análises do cenário dos sistemas judiciais nos países estudados visando contribuir para melhor compreensão dos desafios e perspectivas desses sistemas nas próximas décadas. A pesquisa tem por base empírica as instituições judiciais de Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde os quais se pretende analisar de forma comparativa. A metodologia qualitativa utiliza diversas espécies de fontes secundárias bibliográficas e documentais, sites, bases de dados com diagnósticos sobre os sistemas judiciais, repertórios biográficos e históricos, assim como, entrevistas informativas com agentes do campo judicial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador.

• 2016 - 2018

  INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL PÓS-REDEMOCRATIZAÇÃO: Gênese de uma causa jurídica e política, Descrição: O projeto tem por foco estudar o protagonismo das instituições judiciais no combate a corrupção no Brasil no período pós-redemocratização partindo da problematização mais ampla da ciência política sobre o fenômeno da judicialização da política. A principal hipótese de trabalho é a relação entre o crescimento da autonomização das instituições judiciais favorecida por estruturas institucionais e pela jurisdicização da atividade política com a emergência do ativismo em torno do combate a corrupção e, em cenários de maior radicalização, de criminalização da política. Entre os objetivos pode-se destacar: 1) Analisar o conteúdo das doutrinas jurídicas, políticas e econômicas de combate a corrupção através do exame de sua difusão nas diferentes instituições judiciais; 2) Estudar o papel da associações corporativas e outras redes associativas na articulação das concepções de políticas de combate a corrupção; 3) Comparar os padrões de inserção e trajetória profissional e política dos agentes do Judiciário e Ministério Público que se destacam enquanto lideranças institucionais no combate a corrupção; 4) Análise de casos representativos de ação das instituições judiciais no combate a corrupção que obtiveram repercussão política no período analisado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Luciana Rodrighues Penna - Integrante.

• 2014 - 2019

  (CNPQ HUMANAS, 2015/2016 e BOLSA PQ 2016/2018) LEGITIMIDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIAL NA AMÉRICA LATINA : Configurações institucionais e sócio-políticas do Judiciário e suas elites na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela na década de 2000, Descrição: Estuda-se a construção da legitimidade do poder judicial comparativamente em países da América latina buscando fornecer subsídios para a produção de análises de cenário do poder judicial no período democrático. A pesquisa pressupõe uma primeira fase exploratória da produção intelectual nas ciências sociais que tem por foco questões e problemas relacionados à hierarquização do poder judicial e a relação do Judiciário com a esfera política na América Latina. Também nesta etapa pretende-se obter um panorama histórico e conjuntural dos principais fatores que balizam a institucionalização do poder judicial nos países selecionados, com ênfase nos mecanismos institucionais, culturais, societais e políticos que circundam os diferentes graus de autonomia em relação a outras modalidades de poder polítco e de Estado. Uma segunda etapa pretende concentrar-se mais especificamente sobre a compreensão dos mecanismos que definem os padrões de recrutamento e hierarquização das cúpulas judiciais nos países selecionados. Uma terceira etapa centra-se no estudo das doutrinas judiciais que repercutem nas percepções e definições jurídicas da vida política por parte dos magistrados visando identificar as diversas categorias de discurso que polarizam o grau de intervenção e inter-relação entre o Judiciário e o espaço da política representativa. Em uma etapa de finalização pretende-se formular diagnósticos e análises do cenário dos sistemas judiciais nos países latino-americanos visando contribuir para melhor compreensão dos desafios e perspectivas desses sistemas nas próximas décadas. A pesquisa tem por base empírica os Judiciários da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela os quais se pretende analisar de forma comparativa.(Projeto financiado PROC. 467814/2014-7 Edital HUMANAS 2014/2016 e Bolsa de Produtividade CNPQ Proc n. 301389/2015-2. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Luciana Rodrigues Penna - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

• 2012 - 2014

  (CNPQ HUMANAS, 2013/2014 e BOLSA PQ 2013/2015) Intérpretes da Constituição, porta-vozes de políticas: juristas e ordem política brasileira (1990- 2010), Descrição: Pretende-se estudar a formalização jurídica da vida política no Brasil nas décadas de 90 e 2000. Parte-se da hipótese de que o processo de redemocratização e adoção de uma nova Constituição favoreceram a legitimação de novas percepções e ?intérpretes autorizados? sobre as regras de funcionamento da atividade política e estatal. Ou seja, o debate das ?questões políticas? permeado pelo ?respeito à regra? legitima o reposicionamento dos juristas e de instituições como o poder judiciário, ministério público, defensoria pública e tribunais de contas no espaço público. Diferentemente de outros estudos calcados predominantemente nos perfis de decisões dos tribunais e no debate da ?judicialização da política?, este Projeto enfoca o espaço de produção das doutrinas jurídicas e seus respectivos produtores, os ?constitucionalistas?, que fundamentam a legitimidade da intervenção das diferentes categorias de juristas na definição de políticas públicas. O ponto de partida empírico é o espaço das faculdades de direito, mais especificamente, as pós-graduações onde se posicionam os autores de manuais de direito constitucional com grande repercussão nos currículos dos cursos de direito. A partir da base de currículos presente na plataforma lattes pretende-se obter informações sobre os trajetos e inserção intelectuais, acadêmicos, escolares, associativos, políticos e profissionais da população pesquisada assim como dos grupos temáticos constituídos chegando-se a uma exploração ampla do perfil da população de constitucionalistas e da sua produção intelectual. A partir da Base de dados, pretende-se mapear os perfis de ocupação de postos e a relação entre as modalidades de produção doutrinária e mobilização do espaço legal. Também serão utilizados como fontes repertórios biográficos e serão realizadas entrevistas com os casos mais representativos no foco do Projeto. Financiado pelo CNPq Apoio a Projetos de Pesquisa / Chamada MCTI /CNPq /MEC/CAPES Nº 18/2012 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Luciana Rodrigues Penna - Integrante / Carla Rosane da Cruz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / PRO reitoria de Pesquisa -UFRGs Edital Pró-pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 13

• 2010 - 2013

  (FAPERGS, PESQUISADOR GAÚCHO, 2010/2013)Ativismo judicial e política municipal: ações judiciais e política nos municípios do RS na dec. de 2000, Descrição: Partindo-se dos referenciais construídos a partir dos estudos sobre a judicialização da política em democracias ocidentais pretende-se realizar um estudo sobre a relação entre o ativismo judicial dos promotores públicos e a definição de políticas públicas municipais. Serão tomadas como ponto de partida as ações judiciais propostas pelo Ministério Público contra prefeitos de uma amostra de municípios da região metropolitana de Porto Alegre na década de 2000. Pretende-se analisar o perfil dos temas políticos e jurídicos das ações, os argumentos produzidos pelas defesas dos municípios e as respectivas conseqüências para a condução das políticas em âmbito municipal. Também serão analisadas amostras de acórdãos judiciais produzidos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul visando identificar se a Corte atua no sentido de conter/incentivar o ativismo do Ministério Público. Pretende-se com o Projeto contribuir para o aperfeiçoamento de referenciais analíticos e dados para uma área temática ainda excessivamente centrada em unidades de análise federais e estaduais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Marcio Camargo Cunha Filho - Integrante / Carla Rosane da Cruz - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 7

• 2009 - 2012

  (CNPQ HUMANAS 2010/2012) Globalização e Rule of Law: as disputas em torno do sentido político do sistema judicial brasileiro, Descrição: A proposta tem por tema a legitimação no Brasil de modelos e prescrições sobre as instituições judiciais relacionadas à doutrina do Rule of Law que fundamenta programas de ajuda ao desenvolvimento de agências internacionais. Tem-se como ponto de partida os trabalhos de Yves Dezalay e Bryant Garth sobre os movimentos de exportação de expertises dos países centrais e os respectivos processos de legitimação no espaço nacional dos países periféricos. O objeto do estudo são os processos políticos e o debate de implementação de reformas, as elites cosmopolitas que se configuram como mediadoras das reformas entre os países centrais e periféricos e os formatos institucionais resultantes que podem ser tomados como casos exemplares desses movimentos. Pretende-se construir a pesquisa a partir de três grandes dimensões: 1. Um mapeamento da produção e difusão de conhecimento especializado (expertises) sobre as instituições vinculada aos modelos econômicos internacionais ao longo das décadas de 90 e 2000. 2. Apreender o espaço do debate político das reformas das instituições judiciais, as estratégias e recursos mobilizados pelas elites que atuam como importadoras de modelos americanos através do estudo comparado das trajetórias e posições ocupadas no espaço decisório das reformas das instituições judiciais. 3. Estudar formatos institucionais e respectivos incentivos resultantes a novas formas de mediação de litígios, que podem ser tomadas como resultantes desses processos, privilegiando-se como caso exemplar as câmaras de arbitragem. O método de pesquisa combinará como dimensões interdependentes, a difusão internacional de idéias, a análise de modelos institucionais e os efeitos de recrutamento e formação de elite. O material produzido será confrontado com a literatura nacional e internacional e com resultados obtidos em pesquisas anteriores, em especial, sobre a afirmação do papel político do sistema judicial e da elite jurídica de Estado que se consolidam. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Fernando Marcial Ricci Araujo - Integrante / Luciana Rodrigues Penna - Integrante / Icaro Engler - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Outra., Número de produções C, T & A: 5

• 2007 - 2012

  (FAPESP TEMÁTICO 2007/2012)Circulação internacional e formação dos quadros dirigentes brasileiros, Descrição: O estudo situa-se entre aqueles voltados para a compreensão do significado das batalhas contemporâneas sobre o sentido da ?globalização?, ou do ?projeto universalista?, que propõe, com base em negociações dadas por científicas, estabelecer formas de organização, princípios de ação e modos de governo que se pretende estender ao conjunto do planeta. O alvo é investigar os indivíduos e as redes que operam para a elaboração desse projeto nos organismos inter-governamentais, associações internacionais, ONGs, universidades e sociedades profissionais. Acredita-se que o conhecimento dos agentes envolvidos na aceleração desse projeto trará mais luz para a compreensão desse poderoso dispositivo hegemônico, que tende a se tornar o lugar central da reprodução das elites nacionais dos países periféricos em relação aos centros produtores de modelos institucionais universalistas. A proposta prolonga uma série de pesquisas conduzidas por uma equipe de pesquisadores que, apoiados pelos acordos CAPES/COFECUB, investigam os itinerários intelectuais e profissionais de universitários brasileiros que se dirigiram ao estrangeiro na busca de uma formação doutoral. Projeto Temático -Coordenadora Leticia Canedo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Integrante / Letícia Bicalho Canedo - Coordenador / Agueda Bernardete Bittencourt - Integrante / Mario Grynzspan - Integrante / Ana Maria Almeida - Integrante / José Carlos Durand - Integrante / Afranio Raul Garcia Jr - Integrante / Yves Dezalay - Integrante / Roberto Grun - Integrante.

• 2007 - 2009

  (FAPESP AUXILIO A PESQUISA 2007-2009)Expansão e internacionalização da pós-graduação em Administração e legitimação de modelos institucionais no Brasil na década de 90 e 2000, Descrição: Partindo-se do fenômeno de expansão dos cursos de pós-graduação em Administração na década de 90 e 2000 no Brasil, pretende-se analisar a legitimação dos docentes de Administração e de seus produtos frente ao universo dos ?práticos? no campo da administração empresarial. A hipótese principal que se pretende investigar é a correspondência da expansão da rede de pós-graduação em Administração à demanda pela formalização de modelos de gestão que circulam internacionalmente e repercutem na conformação de novos modelos institucionais legitimados no espaço da gestão empresarial e que, mediatamente, também conformam tomadas de posições acerca de entidades empresariais acerca da gestão pública. Adota-se para o trabalho, métodos quantitativos e qualitativos, o ponto de partida empírico dessa investigação é a coleta de informações dos docentes de pós-graduação de todos os cursos de Administração do Brasil, através das informações da plataforma lattes, agrupando-se os dados em categorias que permitam uma apreensão geral dos padrões de trajetória e inserção profissional e intelectual e dos produtos gerados neste espaço. Num segundo momento, será estudado o histórico de constituição dos cursos de pós-graduação em Administração no Brasil e serão realizadas entrevistas aprofundadas com os docentes posicionados nos cursos de maior destaque e influência nessa área visando apreender seu papel de mediação entre o conjunto de conhecimentos produzidos no espaço acadêmico a sua repercussão no espaço das práticas de gestão empresarial. (Projeto financiado pela FAPESP- Proc. n. 2007/02822-7 -vigência 01/08/2007-30/07/2009). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Camila Capacle - Integrante / Erica Ambiel julian - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2006 - 2009

  (CNPQ HUMANAS 2007/2009 )Os estudos no exterior dos juristas brasileiros e a importação de modelos institucionais -(Projeto financiado pelo CNPQ Proc. n. 400257/2007-6 vigência 15/07/2007-14/07/2009), Descrição: Focaliza a relação entre os estudos realizados no exterior por juristas brasileiros e a importação de modelos institucionais, onde se compreende, modelos de Estado, organização da justiça e conceitos e definições relacionadas ao direito. A principal hipótese a ser investigada é a estreita relação entre a expansão dos estudos de pós-graduação no exterior dos juristas posicionados no ensino universitário com as demandas por refundamentação do conhecimento jurídico. Esta relação pode ser analisada no quadro do reposicionamento das instituições judiciais como espaços de mediação social e política após redemocratização política do país. Parte-se do universo de professores das pós-graduações em direito do Brasil que sofre grande expansão na década de 90. Deste universo, a partir da plataforma de currículos lattes, pretende-se obter informações sobre os trajetos intelectuais, acadêmicos, escolares e profissionais da população pesquisada. A partir dos dados construídos nessa base se pretende chegar a uma primeira apreciação da relação dos estudos no exterior com a importação de modelos institucionais, através da análise das modalidades de inserção profissional, política e acadêmica dos juristas. Também se pretende analisar a trajetória de estudos de juristas posicionados fora da esfera acadêmica. Nesse caso, serão tomados ?grandes juristas?, definidos a partir da repercussão da sua produção intelectual e/ou da sua participação em comissões, conselhos ou órgãos que formulam políticas de justiça ou de reforma das instituições judiciais ao longo das décadas de 90 e 2000. Para tanto serão utilizados repertórios biográficos e serão realizadas entrevistas com os casos mais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Ana Claudia Domingues - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

• 2006 - 2008

  (LAW & SOCIETY ASSOCIATION GRANT) Lawyers in the Field of State Power, Descrição: A study of the relationship between lawyers and the construction of the field of state power through three phases in the development of law and the state: (1) the genesis of the state; (2) the ?marketing? of legal legitimacy; (3) revamping legal legitimacy in struggles promoting greater autonomy for the law.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Integrante / Yves Dezalay - Integrante / Bryant Garth - Coordenador / Stephaine Balme - Integrante / Randall Perenboom - Integrante / Seong-Hyun Kim - Integrante / Maria Malatesta - Integrante / Antoine Vauchez - Integrante / Antonin Cohen - Integrante / Olie Hammerslev - Integrante / Mikael Madsen - Integrante / Nicolas Guilhot - Integrante / Inderjeet Parmar - Integrante / David Dumoulin - Integrante., Financiador(es): American Bar Foundation - Auxílio financeiro / CNRS - Cooperação / USA Science Foundation - Auxílio financeiro.

• 2005 - 2006

  (FAPERGS, AUXILIO A PESQUISA 2005/2006) Internacionalização e usos do direito no Rio Grande do Sul, Descrição: Tem por objetivo o estudo dos fenômenos relacionados à reestruturação do espaço jurídico no Rio Grande do Sul a partir dos impactos do processo de redemocratização política e de internacionalização da ordem jurídica ao longo da década de 90. Contempla, de um lado, a discussão mais ampla a respeito da ?internacionalização do direito e da política, através da circulação internacional de idéias e de causas e, num outro pólo, as características sociais e trajetórias das instituições e agentes que assimilam e reelaboram estas idéias e causas no espaço regional. (Projeto financiado pela FAPERGS proc. n. 05/2249.1). , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.

• 2002 - 2006

  Padrões de Estruturação do Desenvolvimento Regional: dimensões sociais, culturais, econômicas e político-institucionais, Descrição: Descrição: O projeto tem três objetivos: 1. A estruturação de um Banco de Dados com série temporais de indicadores de desenvolvimento sócio-econômico e político-institucional dos municípios do Vale do Sinos(Rio Grande do Sul) que subsidiam diretamente projetos de extensão em municípios específicos. 2. A análise comparativa dos planos de investimento dos municípios da região mencionada, na década de 90, visando compreender o direcionamento de investimentos públicos e as respectivas relações com modelos legais e institucionais. 3. A análise comparativa da estrutura produtiva da região tendo por foco a relação desta estrutura com os cenários macro-econômicos da década de 90.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiano Engelmann - Coordenador / Juarez Buriol - Integrante / Jucelaine Bitarello - Integrante / Renata Delamea - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Feevale - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11

Prêmios