Flávio Aragão Ximenes

Professor no Curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza - FGF. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1991), especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1993). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE (2018). Preside a organização não governamental INSTITUTO DA CIDADANIA. Exerce advocacia no Estado do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Planejamento em Políticas Públicas

2016 - 2018

Universidade Estadual do Ceará
Título: Direito à Cidade. Estudo de caso acerca do Programa BICICLETAR implementado no município de Fortaleza, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Alexandre Almeida Barbalho
Palavras-chave: Avaliação de Políticas Públicas; Direito à Cidade; Mobilidade Urbana.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Constitucional

1992 - 1993

Universidade de Fortaleza
Título: Especialista

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2015 - 2015

VII Colóquio Walter Benjamin. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2015 - 2015

Cinema como explosão terapêutica do inconsciente. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2014 - 2014

1º Forum Regional dos Conselhos de Usuários/Nordes. (Carga horária: 3h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2014 - 2014

Perspectivas para o novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

I Seminário sobre o Juri Popular. (Carga horária: 8h). , Poder Judiciario do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2006 - 2006

I Seminario sobre o Juri Popular. , Poder Judiciario CE, CTIC, Brasil.

2005 - 2005

II Forum Brasil sobre as Agencias Reguladoras(DF). , Instituto Brasileiro de Direito Publico da Economia, IBDPE, Brasil.

2004 - 2004

Sociedade de Advogados. (Carga horária: 4h). , Ordem de Advogados do Brasil - CE, OAB/CE, Brasil.

2004 - 2004

17 Forum Nordeste de Gerenciadores de Transporte. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, Brasil.

2003 - 2003

Congresso Brasileiro de Direito. (Carga horária: 8h). , Agencia Brasil Eventos, ABE, Brasil.

2002 - 2002

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. , Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.

2002 - 2002

Seminario de Orientacao para Prefeituras e Camaras. (Carga horária: 4h). , Tibunal de ontas dos Municipios-CE, TCM CE, Brasil.

2001 - 2001

Workshop de Seguranca Publica. , Policia Militar do Estado do Ceara, PMCE, Brasil.

2001 - 2001

Seminario sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. , Fundaao Ulisses Guimaraes, FUG, Brasil.

2001 - 2001

14º Fórum Nordeste de Gerenciadores de Transito. (Carga horária: 16h). , Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, Brasil.

2000 - 2000

Perpectivas do Direito Humanitario 3o. Milenio. , Grupo Brasileiro Droit Penal Militaire, GBDP, Brasil.

1997 - 1997

Encontro Juridico da REde Nacional de Metrologia. (Carga horária: 40h). , Ministerio da Industria Comercio e Turismo, MICT, Brasil.

1995 - 1995

ongresso Brasileiro de Direito Processual (DF). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

1995 - 1995

Prevencionismo Criminal (Curitiba-PR). , Comite Internacional da Escola de Prevencao Criminal, CIEPC, Brasil.

1993 - 1993

Seminário Processo e Constituição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Lei do Inquilinato. (Carga horária: 16h). , Associação das Administradoras de Imóveis do Ceará, AADIC, Brasil.

1988 - 1988

X Congresso Brasileiro de Medicina Legal. (Carga horária: 16h). , Sociedade Cearense de Medicina Legal, SCML, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

XIMENES, F. A. . Debatendo no Cinema. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Debatendo no Cinema.A Corrupção no Poder Público. 2018. (Encontro).

Palestra STF: Vanguarda Ilusionista. 2018. (Outra).

Semana Acadêmica FGF.Política Ciclo Viária no Município de Fortaleza. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. 2018. (Seminário).

O Cinema como a explosão terapêutica do Inconsciente - VII Colóquio Walter Benjamin. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: AMANDA LIMA DA SILVA

FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: DEBORA THYELLY AGUIAR DA SILVA

FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. TUTELA DE URGÊNCIA NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: EMANUELA SOARES BRAGA

FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. DISTINÇÕES ENTRE O CONCUBINATO IMPURO E A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS NA PARTILHA DE BENS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA

CORDEIRO NETO, H.;XIMENES, F. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO OMISSÃO LEGISLATIVA E SONEGAÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AO TRUST E LIMITE DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: VALDISLENE SANTIAGO MENESES

CORDEIRO NETO, H.;XIMENES, F. A.. TRUST COMO NEGÓCIO JURÍDICO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTÁ-LO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Arteylandia Mendonça de Brito Lima

RODRIGUES, C. M. T.;XIMENES, F. A.. PSICOPATAS HOMICIDAS E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: BLENDA GABRIELLE GUIMARÃES DE MELO

XIMENES, F. A.; LIMA, R. M. D.. A INSEGURANÇA JURÍDICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O SEGURADO FRENTE À REFORMA PRESIDENCIÁRIA E A PRÁTICA PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: JAMILLY RAYANE SOARES DA SILVA

XIMENES, F. A.; LIMA, R. M. D.. REGRAS RELATIVAS À UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO MATERIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: JÉSSICA MARIA DIAS TEIXEIRA

XIMENES, F. A.; LIMA, R. M. D.. A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, EM ESPECIAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Brena Raissa Arrais de Almeida Azeredo

CASTRO, J. C. M.;XIMENES, F. A.. OS ASPECTOS SOCIAIS DA ADOÇÃO TARDIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: VICTOR MOURA BESSA

LEAL, P. V.;XIMENES, F. A.. A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/06 JUNTO AS RELAÇÕES AFETIVAS QUE DIFEREM DA HETERONORMATIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Leandro Regis Lima de Oliveira

LEAL, P. V.;XIMENES, F. A.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E A DISPUTA FISCAL DO ICMS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: KATYUZE DE CASTRO PEIXOTO

XIMENES, F. A.; BRAZ, M. M. A.. A ADOÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Adriana Antônia de Araujo Eduardo

BRAZ, M. M. A.;XIMENES, F. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: RYSDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

XIMENES, F. A.; GADELHA, N. M.. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA DE HABITAÇÃO URBANA DA CIDADE DE FORTALEZA À LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Raquel da Conceição Machado

BRAGA, P. B.;XIMENES, F. A.. A JUSTIÇA CONSENSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Narciso Ferreira de Menezes

BRAGA, P. B.;XIMENES, F. A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: IMPACTOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA

FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. AS CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO SEGURO DPVAT. UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Paulo Cesar Sousa Rocha Junior

XIMENES, F. A.; FREITAS, R. C.. USO DE CELULARES NAS CPPL'S E AS RESPONSABILIDADES DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: VICTOR MOURA BESSA

LEAL, P. V.;XIMENES, F. A.. A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/06 JUNTO AS RELAÇÕES AFETIVAS QUE DIFEREM DA HETERONORMATIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ALANNE XIMENES COELHO

XIMENES, F. A.; SOUSA JUNIOR, J. A.. A ATIPICIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: HÉLIO SILVIO DA ROCHA

XIMENES, F. A.; PRADO, L. C. B.. SEGURANÇA PÚBLICA POLÍTICA FERROVIÁRIA FEDERAL UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE UMA INSTITUIÇÃO SEM REGULAMENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Antônio Vieira do Nascimento Filho

XIMENES, F. A.; COSTA, P. C. A.; FARIAS, J. V.;XIMENES, F. A.. Crescimento da População Carcerária Brasileira: Um paralelo entre ócio e o dever de laborar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Cilas Augusto Vieira

XIMENES, F. A.; SALDANHA, J. H. D.; FARIAS, J. V.; Relator Flavio Aragao. Adoção Intuito Personne. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Jeffison Lopes de Araújo

SALDANHA, J. H. D.;XIMENES, F. A.; FARIAS, J. V.; Relator Flavio Aragao. O exercício do direito de greve por servidores públicos civis no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Lidiane de Almeida vasconcelos

XIMENES, F. A.; PARENTE, P. R. V.; MOREIRA, P. M. E. E. P.. Emenda Constitucional 72(PEC DAS DOMESTICAS) Norma e Finalidade- A Necessidade de uma Fase de Transição para a Nova Lei.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Nila Máris Linhares Rios Luz

XIMENES, P. F. A.; MOREIRA, E. E. P.; SALDANHA, J. H. D.;XIMENES, F. A.. Adoção Por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Daniel Vieira Lima

SILVA, J. D. M. O. E.;XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. A Excessiva Carga Tributária que Incide Sobre Os Medicamentos: Uma Análise De Seus Aspectos Violadores Do Direito Constitucional À Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: RENATA BRASIL DE SOUSA

LIMA, A. A.; FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. Responsabilidade Civil Parental Por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Francismar Bezerra dos Santos

XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.; SOUSA JUNIOR, J. A.. A Imunidade Penal Nos Crimes Contra O Patrimônio Diante Do Novo Conceito De Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Maísa Duarte Xavier

SILVA, J. D. M. O. E.;XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. Os Principios da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: francisco Elias Bezerra Ramos

SILVA, J. D. M. O. E.;XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. Dificuldades no Recolhimento e Aproveitamento do ICMS Antecipado para Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte no Simples Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: RENNER ARAÚJO SOARES

XIMENES, F. A.; PORTO, I. A.; Costa, P.C.A. A Dignidade da Pessoa Humana : Sua Eficácia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Auricélio Menezes de Lima

XIMENES, F. A.; PORTO, I. A.; Costa, P.C.A. A inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Maria Natália Andrade de Sousa

XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; GADELHA, S. B.. Lei Nº 8742/1993 - Lei Orgânica Da Assistência Social - LOAS. Direito Do Cidadão, Dever Do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Amanda Mendes Tavares

XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; PAULA, B. S.. Maus Tratos De Animais No Âmbito Dos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Carlos Inaldo Batista Garrido

XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; PAULA, B. S.. Abordagem Policial Em Face Do Direito De Ir e Vir Do Cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Antônio José Cavalcante Calisto

XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; PAULA, B. S.. As Dificuldades e Alterações Na Adoção De Crianças: Aspectos Polêmicos Da Lei Nº 12.010, De 03 de agosto de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Aderbal Guedes Cavalcante

SILVA, J. D. M. O. E.; MOREIRA, E. E. P.;XIMENES, F. A.. Aspecto jurídico-econômicos do ICMS nas exportações de produtos agrícolas: Uma análise da política tributária do estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Luiz Fernando Vale Cunha

SILVA, J. D. M. O. E.; MOREIRA, E. E. P.;XIMENES, F. A.. A Constitucionalidade do processo de desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ANA CLÁUDIA LIMA DE CASTRO

SILVA, J. D. M. O. E.; EDUARDO, T. J. P.;XIMENES, F. A.. Aspectos Controvertidos na Legislação do IPVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: MARIA CLEOMAR BARBOSA SALGADO

SILVA, J. D. M. O. E.; EDUARDO, T. J. P.;XIMENES, F. A.. O Benefício da Redução do IPI para a Aquisição de Veículo Automotor em Prol dos Portadores de Doenças Degenerativas: Uma Política Fiscal em Nome da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Irapuan Roberto de Paula

MOREIRA, E. E. P.;XIMENES, F. A.; PORTO, I. A.. Tribunais de Contas: Sua Importância Como Mecanismo de Controle Social Sobre o Patrimônio Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Cesar Henrique Alcântara da Penha

XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; GADELHA, S. B.. O Uso Das Algemas No Direito Penal: Utilização Abusiva E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Aldir dos Santos Fernandes

CASTRO, J. C. M.; PORTO, I. A.;XIMENES, F. A.. A Síndrome Da Alienação Parental E A Necessidade Do Bom Combate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Carlos Andre Barbosa de Carvalho

CASTRO, J. C. M.; PORTO, I. A.;XIMENES, F. A.. A Constitucionalidade do Estatuto Do Desarmamento Do PL. 37322/2012, Que O Pretende Revogar À Luz Do Direito Fundamental A Autodefesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Francisco Barreto Saraiva

SILVA, J. D. M. O. E.; LIMA, A. A.;XIMENES, F. A.. A Aplicação Da Vedação Do Confisco De Veículos Frente As Diárias Cobradas Pelo DETRAN/CE Em Seu Depósito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: José Genivaldo Menezes de Queiroz

LIMA, A. A.; ALMEIDA, P. R. N.;XIMENES, F. A.. Vitimologia: Fatores Determinantes da Vitimização das Partes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientou

Blenda Gabrielle Guimarães Melo

A INSEGURANÇA JURPIDICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O SEGURADO FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA E A PRÁTICA PROCESSUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

JAMILLY RAYANE SOARES DA SILVA

REGRAS RELATIVAS À UNIÃO EST´VAEL NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO MATERIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

JÉSSICA MARIA DIAS TEIXEIRA

A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, EM ESPECIAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Camila Sarmento de Carvalho

Os novos contornos do divorcio no Brasil - Partilha e sobre partilha à luz do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Andre Severiano Maia Beserra

Os carceres nacionais, o regime disciplinar diferenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Laislaneo Soares Ribeiro

A partilha dos bens na dissolução da união estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Rogério Gomes Maia

Compartilhamento de dados e privacidade digital : Análise dos novos termos de uso do Whatsapp à luz do CDC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

KATYUZE DE CASTRO PEIXOTO

A ADOÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

RYDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DE HABITAÇÃO URBANA DA CIDADE DE FORTALEZA À LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Paulo Cesar Sousa Rocha Junior

USO DOS CELULARES NAS PPL'S E AS RESPONSABILIDADES DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

ALANNE XIMENES COELHO

A ATIPICIDADE DA INTERERRUPÇAÕ DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE GRAVIDEZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

HÉLIO SILVIO DA ROCHA

SEGURANÇA PÚBLICA: POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE UMA INSTITUIÇÃO SEM REGULAMENTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

João Paulo Bernardino Diógenes

A crítica ao uso abusivo do direito penal simbólico na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Adonay Batista Moura

A inexecução dos Contratos administrativos em obras Públicas de sistema de abastecimento de água e suas consequencias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Antonio Batista Carneiro

A corrupção nas licitações Públicas para beneficiar empresas prestigiadas por políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Olavo Gomes Gois

A legalidade do mandado de busca e apreensão domiciliar coletivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

ROCIVANIO KLEBSON SOARES LEMOS

Súmula 11 no STF referente ao uso de Algemas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

FRANCISCO THIAGO DE O

Viana; Aspectos Pontuais sobre o crime de Racismo e o crime de Injuria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Gerardo Alves de Oliveira

O direito de Greve no Serviço Público em análise Jurisprudencial em mandado de Injunção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Francismar Bezerra dos Santos

A Imunidade Penal nos Crimes Contra o Patrimonio Diante do Novo Conceito de Familia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Nila Máris Linhares Rios Luz

A Adoção por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

RENNER ARAÚJO SOARES

A Dignidade da Pessoa Humana : Sua Eficácia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Auricélio Menezes de Lima

A inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Francisco Carlos Pereira Costa

Medidas de Coibição de Fraudes no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal no Estado do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Cesar Henrique Alcântara da Penha

O Uso das Algemas no Direito Penal: Utilização Abusiva e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Maria Natália Andrade de Sousa

Lei nº 8742/1993-Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Direito do Cidadão, Dever do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Carlos Inaldo Batista Garrido

Abordagem Policial em Face do Direito de Ir e Vir do Cidadão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Antônio José Cavalcante Calisto

As Dificuldades e Alterações na Adoção de Crianças: Aspectos Polêmicos da Lei Nº 12010, de 03 de Agosto de 2009; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Amanda Mendes Tavares

Maus Tratos de Animais no Âmbito dos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;

Produções bibliográficas

  • COSTA, F. C. P. ; XIMENES, F. A. . Medidas de Coibição de Fraudes no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal no Estado do Ceará. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , v. 7, p. 22-37, 2014.

  • RIOS. N.M.L. ; XIMENES, F. A. . O Dilema da Guarda Compartilhadaentre Casais Homoafetivos. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , v. 7, p. 86, 2014.

  • Castro, F.A.B ; XIMENES, F. A. . Estudo Jurídico sobre o Terceiro Setor no Brasil com Ênfase para as Associações. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , v. 2, p. 22-41, 2012.

  • XIMENES, F. A. . A Inconstitucionalidade da Escolha do Ocupante do Cargo de Procurador Geral do estado. REDE (IBDP) , v. 1, p. 17-20, 2009.

  • XIMENES, F. A. . Consolidacao das Leis Metrologicas e de Qualidade. 1. ed. Curitiba: Jurua, 1998. v. 2000. 834p .

  • XIMENES, F. A. . A Ordem Constitucional e a Concentração de Poderes do Executivo ( Hipertrofia do Executivo). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . As Políticas Públicas Relativas às Quotas para acesso às Universidades e o Estado Democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . O Papel do Professor e do aluno no Ensino Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . A Hipertrofia do Executivo no Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Aspectos Jurídicos da União Estável - Homoafetividade e Poliafetividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Aspectos Jurídicos da Alienação Parental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Do Inicio da Personalidade Civil e da Natimortalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Palestra Mediação Comunitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Mediação Comunitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Estatuto do Idoso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Mediação Comunitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XIMENES, F. A. . Lei Maria da Penha ( Violência contra Mulher ). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

XIMENES, F. A. . Projeto de Resolucao relativo a apuracao das infracoes metrologicas e de qualidade. 1997.

XIMENES, F. A. . Especialização em Direito Processual Civil e Penal (Psicologia Social no Contexto da Criminalidade). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

XIMENES, F. A. . Curso de Mediação Comunitária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2003

Machadinha Simbolica (maior comenda do Corpo de Bombeiros por servicos relevantes), Corpo de Bombeiro do Estado do Ceara.

2003

Excelencia Administrativa na gestao municipal na area de Transporte Coletivo, Forca Sindical ( Sao Paulo ).

2003

Amigo da Guarda Municipal de Fortaleza, Guarda Municipal do Municipio de Fortaleza.

2003

Amigo da Policia Rodoviaria Federal, Policia Rodoviaria Fedral.

2002

Amigo da Policia Militar do Estado do Ceara, Policia Militar do Etado do Ceara.

2002

Socio Emerito da Academia de Letras Municipais do Estado do Ceara, ALMECE.

2002

Sócio Emérito da Academia de Letras Municipais do Estado do Ceará, Acadêmia de Letras Municipais do Estado do Ceará.

2002

Sócio Honorário da Acadêmia Fortalezense de Letras, Acadêmia Fortalezense de Letras.

2001

Medalha Boticario Ferreira (equivalente ao titulo de Cidadao de Fortaleza), Camara Municipal de Fortaleza.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Flávio Aragão Advocacia. , Rua Ministro Joaquim Bastos nº 100, Fátima, 60415040 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32727118, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2016

Global Village Telecom

Vínculo: Eleito (Eleição ANATEL), Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Usuários

Outras informações:
Integra o Conselho de Usuários da Região Nordeste da GVT, tendo sido eleito pelo colegiado para presidir o conselho.

2011 - 2011

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrou a disciplina de "Arbitragem , Mediação, Conciliação e desenvolvimento de estratégias apaziguadoras" no curso de Especialização em Administração Judiciária promovido pela UVA - Núcleo Colégio São Rafael, em Fortaleza/CE.

2011 - Atual

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministra as disciplinas de Direito Civil II, Direito Civil V, Direito Constitucional II, Direito Empresarial e Direito do Consumidor.

2009 - 2011

Instituto de Educação Cultura e Cidadania

Vínculo: Coord.Juríd. e Projetos Social, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordena o Jurídico e a área de projetos sociais da instituiução tendo como principal projeto desenvolvido o de Mediação Comunitária.

2009 - 2010

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO E CULTURA DO CEARÁ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Empresarial , Comercial e Trabalho por intermédio de convênio do IDECC com a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

2009 - 2009

Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil CE

Vínculo: mandato de 03 anos, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral, Carga horária: 10

Outras informações:
Eleito pelo Conselho seccional do Ceará para um mandato de 03 anos na qualidade de Ouvidor Geral da OAB-CE

2005 - Atual

Aragao Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce a advocacia com destaque para a área civel e Administração Pública .

2004 - 2006

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Conselheiro Eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Atuou como Conselheiro representante das ONG's ( Instituto da Cidadania).

2004 - 2005

Agência Reguladora de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Outras informações:
A escolha para o cargo de Diretor da Agência Reguladora foi fruto de uma seleção pública lançada em Fortaleza com sabatina do candidato junto a Câmara Municipal de Fortaleza e sua respectiva aprocação e posse. A ARFOR é uma Agência Reguladora multisetorial com atuação em Fortaleza- CE.

2003 - 2003

Academia de Policia Militar General Edgard Facó

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Administração Pública no Curso de Formação de Oficiais (CAO)

2001 - 2004

Empresa de Transito e Transporte Urbano S/A de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A natureza juridica da ETTUSA era de Sociedade de Economia Mista gestora do Transito e do Transporte Urbano no âmbito do municipio de Fortaleza. A Prefeitura de Fortaleza em 2001 transferiu a competência de gestão do trânsito para uma autarquia municipal ( AMC), ficando a cargo da ETTUSA, a partir de 2002, a gestão de Transporte Urbano. Houve alteração do nome da sociedade de economia mista para Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR.

2000 - 2000

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Respondeu cumulativamente como titular da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Economico no Municipio de Fortaleza

2000 - 2000

Secretaria de Acao Governamental de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Governo no Município de Fortaleza.

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Sindical, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2000

Secretaria Municipal de Desenolvimento Economico de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Juridico, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefia do Jurídico da Secretaria .

1997 - 1998

Fund.Municipal de Geracao de Emprego e Renda e Difusao Tecnol. de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Juridico, Carga horária: 40

Outras informações:
A Natureza Jurídica da PROFITEC era de uma Fundação Pública.

1994 - 1997

Instituto de Pesos E Medidas de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Juridico, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenou o Jurídico da autarquia municipal , tendo destacada atuação na Rede Nacional de Procuradores , atuando ativamente como partícipe do processo de reforma da legislação referente ao processo administrativo para apuração de irregularidades metrológicas e de Qualidade .