Flávio Aragão Ximenes
Professor no Curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza - FGF. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1991), especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1993). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE (2018). Preside a organização não governamental INSTITUTO DA CIDADANIA. Exerce advocacia no Estado do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Planejamento em Políticas Públicas
2016 - 2018
Universidade Estadual do Ceará
Título: Direito à Cidade. Estudo de caso acerca do Programa BICICLETAR implementado no município de Fortaleza, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Alexandre Almeida Barbalho
Palavras-chave: Avaliação de Políticas Públicas; Direito à Cidade; Mobilidade Urbana.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Formação complementar
2015 - 2015
VII Colóquio Walter Benjamin. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2015 - 2015
Cinema como explosão terapêutica do inconsciente. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2014 - 2014
1º Forum Regional dos Conselhos de Usuários/Nordes. (Carga horária: 3h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.
2014 - 2014
Perspectivas para o novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
I Seminário sobre o Juri Popular. (Carga horária: 8h). , Poder Judiciario do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2006 - 2006
I Seminario sobre o Juri Popular. , Poder Judiciario CE, CTIC, Brasil.
2005 - 2005
II Forum Brasil sobre as Agencias Reguladoras(DF). , Instituto Brasileiro de Direito Publico da Economia, IBDPE, Brasil.
2004 - 2004
Sociedade de Advogados. (Carga horária: 4h). , Ordem de Advogados do Brasil - CE, OAB/CE, Brasil.
2004 - 2004
17 Forum Nordeste de Gerenciadores de Transporte. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, Brasil.
2003 - 2003
Congresso Brasileiro de Direito. (Carga horária: 8h). , Agencia Brasil Eventos, ABE, Brasil.
2002 - 2002
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. , Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.
2002 - 2002
Seminario de Orientacao para Prefeituras e Camaras. (Carga horária: 4h). , Tibunal de ontas dos Municipios-CE, TCM CE, Brasil.
2001 - 2001
Workshop de Seguranca Publica. , Policia Militar do Estado do Ceara, PMCE, Brasil.
2001 - 2001
Seminario sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. , Fundaao Ulisses Guimaraes, FUG, Brasil.
2001 - 2001
14º Fórum Nordeste de Gerenciadores de Transito. (Carga horária: 16h). , Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, Brasil.
2000 - 2000
Perpectivas do Direito Humanitario 3o. Milenio. , Grupo Brasileiro Droit Penal Militaire, GBDP, Brasil.
1997 - 1997
Encontro Juridico da REde Nacional de Metrologia. (Carga horária: 40h). , Ministerio da Industria Comercio e Turismo, MICT, Brasil.
1995 - 1995
ongresso Brasileiro de Direito Processual (DF). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
1995 - 1995
Prevencionismo Criminal (Curitiba-PR). , Comite Internacional da Escola de Prevencao Criminal, CIEPC, Brasil.
1993 - 1993
Seminário Processo e Constituição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Lei do Inquilinato. (Carga horária: 16h). , Associação das Administradoras de Imóveis do Ceará, AADIC, Brasil.
1988 - 1988
X Congresso Brasileiro de Medicina Legal. (Carga horária: 16h). , Sociedade Cearense de Medicina Legal, SCML, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
XIMENES, F. A. . Debatendo no Cinema. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Debatendo no Cinema.A Corrupção no Poder Público. 2018. (Encontro).
Palestra STF: Vanguarda Ilusionista. 2018. (Outra).
Semana Acadêmica FGF.Política Ciclo Viária no Município de Fortaleza. 2018. (Outra).
Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. 2018. (Seminário).
O Cinema como a explosão terapêutica do Inconsciente - VII Colóquio Walter Benjamin. 2015. (Outra).
Participação em bancas
FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. TUTELA DE URGÊNCIA NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. DISTINÇÕES ENTRE O CONCUBINATO IMPURO E A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS NA PARTILHA DE BENS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
CORDEIRO NETO, H.;XIMENES, F. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO OMISSÃO LEGISLATIVA E SONEGAÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AO TRUST E LIMITE DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
CORDEIRO NETO, H.;XIMENES, F. A.. TRUST COMO NEGÓCIO JURÍDICO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTÁ-LO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
RODRIGUES, C. M. T.;XIMENES, F. A.. PSICOPATAS HOMICIDAS E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; LIMA, R. M. D.. A INSEGURANÇA JURÍDICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O SEGURADO FRENTE À REFORMA PRESIDENCIÁRIA E A PRÁTICA PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; LIMA, R. M. D.. REGRAS RELATIVAS À UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO MATERIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; LIMA, R. M. D.. A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, EM ESPECIAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
CASTRO, J. C. M.;XIMENES, F. A.. OS ASPECTOS SOCIAIS DA ADOÇÃO TARDIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
LEAL, P. V.;XIMENES, F. A.. A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/06 JUNTO AS RELAÇÕES AFETIVAS QUE DIFEREM DA HETERONORMATIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
LEAL, P. V.;XIMENES, F. A.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E A DISPUTA FISCAL DO ICMS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; BRAZ, M. M. A.. A ADOÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRAZ, M. M. A.;XIMENES, F. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; GADELHA, N. M.. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA DE HABITAÇÃO URBANA DA CIDADE DE FORTALEZA À LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRAGA, P. B.;XIMENES, F. A.. A JUSTIÇA CONSENSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRAGA, P. B.;XIMENES, F. A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: IMPACTOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. AS CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO SEGURO DPVAT. UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; FREITAS, R. C.. USO DE CELULARES NAS CPPL'S E AS RESPONSABILIDADES DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
LEAL, P. V.;XIMENES, F. A.. A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/06 JUNTO AS RELAÇÕES AFETIVAS QUE DIFEREM DA HETERONORMATIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; SOUSA JUNIOR, J. A.. A ATIPICIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; PRADO, L. C. B.. SEGURANÇA PÚBLICA POLÍTICA FERROVIÁRIA FEDERAL UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE UMA INSTITUIÇÃO SEM REGULAMENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; COSTA, P. C. A.; FARIAS, J. V.;XIMENES, F. A.. Crescimento da População Carcerária Brasileira: Um paralelo entre ócio e o dever de laborar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; SALDANHA, J. H. D.; FARIAS, J. V.; Relator Flavio Aragao. Adoção Intuito Personne. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SALDANHA, J. H. D.;XIMENES, F. A.; FARIAS, J. V.; Relator Flavio Aragao. O exercício do direito de greve por servidores públicos civis no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; PARENTE, P. R. V.; MOREIRA, P. M. E. E. P.. Emenda Constitucional 72(PEC DAS DOMESTICAS) Norma e Finalidade- A Necessidade de uma Fase de Transição para a Nova Lei.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, P. F. A.; MOREIRA, E. E. P.; SALDANHA, J. H. D.;XIMENES, F. A.. Adoção Por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SILVA, J. D. M. O. E.;XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. A Excessiva Carga Tributária que Incide Sobre Os Medicamentos: Uma Análise De Seus Aspectos Violadores Do Direito Constitucional À Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
LIMA, A. A.; FREITAS, R. C.;XIMENES, F. A.. Responsabilidade Civil Parental Por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.; SOUSA JUNIOR, J. A.. A Imunidade Penal Nos Crimes Contra O Patrimônio Diante Do Novo Conceito De Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SILVA, J. D. M. O. E.;XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. Os Principios da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SILVA, J. D. M. O. E.;XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. Dificuldades no Recolhimento e Aproveitamento do ICMS Antecipado para Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte no Simples Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; PORTO, I. A.; Costa, P.C.A. A Dignidade da Pessoa Humana : Sua Eficácia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; PORTO, I. A.; Costa, P.C.A. A inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; GADELHA, S. B.. Lei Nº 8742/1993 - Lei Orgânica Da Assistência Social - LOAS. Direito Do Cidadão, Dever Do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; PAULA, B. S.. Maus Tratos De Animais No Âmbito Dos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; PAULA, B. S.. Abordagem Policial Em Face Do Direito De Ir e Vir Do Cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; PAULA, B. S.. As Dificuldades e Alterações Na Adoção De Crianças: Aspectos Polêmicos Da Lei Nº 12.010, De 03 de agosto de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SILVA, J. D. M. O. E.; MOREIRA, E. E. P.;XIMENES, F. A.. Aspecto jurídico-econômicos do ICMS nas exportações de produtos agrícolas: Uma análise da política tributária do estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SILVA, J. D. M. O. E.; MOREIRA, E. E. P.;XIMENES, F. A.. A Constitucionalidade do processo de desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SILVA, J. D. M. O. E.; EDUARDO, T. J. P.;XIMENES, F. A.. Aspectos Controvertidos na Legislação do IPVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SILVA, J. D. M. O. E.; EDUARDO, T. J. P.;XIMENES, F. A.. O Benefício da Redução do IPI para a Aquisição de Veículo Automotor em Prol dos Portadores de Doenças Degenerativas: Uma Política Fiscal em Nome da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
MOREIRA, E. E. P.;XIMENES, F. A.; PORTO, I. A.. Tribunais de Contas: Sua Importância Como Mecanismo de Controle Social Sobre o Patrimônio Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
XIMENES, F. A.; SILVA, J. D. M. O. E.; GADELHA, S. B.. O Uso Das Algemas No Direito Penal: Utilização Abusiva E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
CASTRO, J. C. M.; PORTO, I. A.;XIMENES, F. A.. A Síndrome Da Alienação Parental E A Necessidade Do Bom Combate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
CASTRO, J. C. M.; PORTO, I. A.;XIMENES, F. A.. A Constitucionalidade do Estatuto Do Desarmamento Do PL. 37322/2012, Que O Pretende Revogar À Luz Do Direito Fundamental A Autodefesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
SILVA, J. D. M. O. E.; LIMA, A. A.;XIMENES, F. A.. A Aplicação Da Vedação Do Confisco De Veículos Frente As Diárias Cobradas Pelo DETRAN/CE Em Seu Depósito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
LIMA, A. A.; ALMEIDA, P. R. N.;XIMENES, F. A.. Vitimologia: Fatores Determinantes da Vitimização das Partes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Orientou
A INSEGURANÇA JURPIDICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O SEGURADO FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA E A PRÁTICA PROCESSUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
REGRAS RELATIVAS À UNIÃO EST´VAEL NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO MATERIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, EM ESPECIAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Os novos contornos do divorcio no Brasil - Partilha e sobre partilha à luz do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Os carceres nacionais, o regime disciplinar diferenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A partilha dos bens na dissolução da união estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Compartilhamento de dados e privacidade digital : Análise dos novos termos de uso do Whatsapp à luz do CDC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A ADOÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DE HABITAÇÃO URBANA DA CIDADE DE FORTALEZA À LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
USO DOS CELULARES NAS PPL'S E AS RESPONSABILIDADES DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A ATIPICIDADE DA INTERERRUPÇAÕ DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE GRAVIDEZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
SEGURANÇA PÚBLICA: POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE UMA INSTITUIÇÃO SEM REGULAMENTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A crítica ao uso abusivo do direito penal simbólico na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A inexecução dos Contratos administrativos em obras Públicas de sistema de abastecimento de água e suas consequencias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A corrupção nas licitações Públicas para beneficiar empresas prestigiadas por políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A legalidade do mandado de busca e apreensão domiciliar coletivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Súmula 11 no STF referente ao uso de Algemas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Viana; Aspectos Pontuais sobre o crime de Racismo e o crime de Injuria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
O direito de Greve no Serviço Público em análise Jurisprudencial em mandado de Injunção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A Imunidade Penal nos Crimes Contra o Patrimonio Diante do Novo Conceito de Familia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A Adoção por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A Dignidade da Pessoa Humana : Sua Eficácia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
A inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Medidas de Coibição de Fraudes no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal no Estado do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
O Uso das Algemas no Direito Penal: Utilização Abusiva e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Lei nº 8742/1993-Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Direito do Cidadão, Dever do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Abordagem Policial em Face do Direito de Ir e Vir do Cidadão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
As Dificuldades e Alterações na Adoção de Crianças: Aspectos Polêmicos da Lei Nº 12010, de 03 de Agosto de 2009; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Maus Tratos de Animais no Âmbito dos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Flávio Aragão Ximenes;
Produções bibliográficas
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COSTA, F. C. P. ; XIMENES, F. A. . Medidas de Coibição de Fraudes no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal no Estado do Ceará. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , v. 7, p. 22-37, 2014.
-
RIOS. N.M.L. ; XIMENES, F. A. . O Dilema da Guarda Compartilhadaentre Casais Homoafetivos. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , v. 7, p. 86, 2014.
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Castro, F.A.B ; XIMENES, F. A. . Estudo Jurídico sobre o Terceiro Setor no Brasil com Ênfase para as Associações. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , v. 2, p. 22-41, 2012.
-
XIMENES, F. A. . A Inconstitucionalidade da Escolha do Ocupante do Cargo de Procurador Geral do estado. REDE (IBDP) , v. 1, p. 17-20, 2009.
-
XIMENES, F. A. . Consolidacao das Leis Metrologicas e de Qualidade. 1. ed. Curitiba: Jurua, 1998. v. 2000. 834p .
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XIMENES, F. A. . A Ordem Constitucional e a Concentração de Poderes do Executivo ( Hipertrofia do Executivo). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
XIMENES, F. A. . As Políticas Públicas Relativas às Quotas para acesso às Universidades e o Estado Democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
XIMENES, F. A. . O Papel do Professor e do aluno no Ensino Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
XIMENES, F. A. . A Hipertrofia do Executivo no Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
XIMENES, F. A. . Aspectos Jurídicos da União Estável - Homoafetividade e Poliafetividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XIMENES, F. A. . Aspectos Jurídicos da Alienação Parental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XIMENES, F. A. . Do Inicio da Personalidade Civil e da Natimortalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XIMENES, F. A. . Palestra Mediação Comunitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XIMENES, F. A. . Mediação Comunitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XIMENES, F. A. . Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XIMENES, F. A. . Estatuto do Idoso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
XIMENES, F. A. . Mediação Comunitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XIMENES, F. A. . Lei Maria da Penha ( Violência contra Mulher ). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
XIMENES, F. A. . Projeto de Resolucao relativo a apuracao das infracoes metrologicas e de qualidade. 1997.
XIMENES, F. A. . Especialização em Direito Processual Civil e Penal (Psicologia Social no Contexto da Criminalidade). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
XIMENES, F. A. . Curso de Mediação Comunitária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2003
Machadinha Simbolica (maior comenda do Corpo de Bombeiros por servicos relevantes), Corpo de Bombeiro do Estado do Ceara.
2003
Excelencia Administrativa na gestao municipal na area de Transporte Coletivo, Forca Sindical ( Sao Paulo ).
2003
Amigo da Guarda Municipal de Fortaleza, Guarda Municipal do Municipio de Fortaleza.
2003
Amigo da Policia Rodoviaria Federal, Policia Rodoviaria Fedral.
2002
Amigo da Policia Militar do Estado do Ceara, Policia Militar do Etado do Ceara.
2002
Socio Emerito da Academia de Letras Municipais do Estado do Ceara, ALMECE.
2002
Sócio Emérito da Academia de Letras Municipais do Estado do Ceará, Acadêmia de Letras Municipais do Estado do Ceará.
2002
Sócio Honorário da Acadêmia Fortalezense de Letras, Acadêmia Fortalezense de Letras.
2001
Medalha Boticario Ferreira (equivalente ao titulo de Cidadao de Fortaleza), Camara Municipal de Fortaleza.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Flávio Aragão Advocacia. , Rua Ministro Joaquim Bastos nº 100, Fátima, 60415040 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32727118, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2016
Global Village TelecomVínculo: Eleito (Eleição ANATEL), Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Usuários
Outras informações:
Integra o Conselho de Usuários da Região Nordeste da GVT, tendo sido eleito pelo colegiado para presidir o conselho.
2011 - 2011
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministrou a disciplina de "Arbitragem , Mediação, Conciliação e desenvolvimento de estratégias apaziguadoras" no curso de Especialização em Administração Judiciária promovido pela UVA - Núcleo Colégio São Rafael, em Fortaleza/CE.
2011 - Atual
Faculdade Integrada da Grande FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministra as disciplinas de Direito Civil II, Direito Civil V, Direito Constitucional II, Direito Empresarial e Direito do Consumidor.
2009 - 2011
Instituto de Educação Cultura e CidadaniaVínculo: Coord.Juríd. e Projetos Social, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordena o Jurídico e a área de projetos sociais da instituiução tendo como principal projeto desenvolvido o de Mediação Comunitária.
2009 - 2010
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO E CULTURA DO CEARÁVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministra aulas de Direito Empresarial , Comercial e Trabalho por intermédio de convênio do IDECC com a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA
2009 - 2009
Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do AcaraúVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2008 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil CEVínculo: mandato de 03 anos, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral, Carga horária: 10
Outras informações:
Eleito pelo Conselho seccional do Ceará para um mandato de 03 anos na qualidade de Ouvidor Geral da OAB-CE
2005 - Atual
Aragao AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerce a advocacia com destaque para a área civel e Administração Pública .
2004 - 2006
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteVínculo: Conselheiro Eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
Outras informações:
Atuou como Conselheiro representante das ONG's ( Instituto da Cidadania).
2004 - 2005
Agência Reguladora de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
A escolha para o cargo de Diretor da Agência Reguladora foi fruto de uma seleção pública lançada em Fortaleza com sabatina do candidato junto a Câmara Municipal de Fortaleza e sua respectiva aprocação e posse. A ARFOR é uma Agência Reguladora multisetorial com atuação em Fortaleza- CE.
2003 - 2003
Academia de Policia Militar General Edgard FacóVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrou a disciplina de Administração Pública no Curso de Formação de Oficiais (CAO)
2001 - 2004
Empresa de Transito e Transporte Urbano S/A de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A natureza juridica da ETTUSA era de Sociedade de Economia Mista gestora do Transito e do Transporte Urbano no âmbito do municipio de Fortaleza. A Prefeitura de Fortaleza em 2001 transferiu a competência de gestão do trânsito para uma autarquia municipal ( AMC), ficando a cargo da ETTUSA, a partir de 2002, a gestão de Transporte Urbano. Houve alteração do nome da sociedade de economia mista para Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR.
2000 - 2000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Respondeu cumulativamente como titular da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Economico no Municipio de Fortaleza
2000 - 2000
Secretaria de Acao Governamental de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Governo no Município de Fortaleza.
2000 - 2000
Prefeitura Municipal de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Sindical, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 2000
Secretaria Municipal de Desenolvimento Economico de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Juridico, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefia do Jurídico da Secretaria .
1997 - 1998
Fund.Municipal de Geracao de Emprego e Renda e Difusao Tecnol. de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Juridico, Carga horária: 40
Outras informações:
A Natureza Jurídica da PROFITEC era de uma Fundação Pública.
1994 - 1997
Instituto de Pesos E Medidas de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Juridico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenou o Jurídico da autarquia municipal , tendo destacada atuação na Rede Nacional de Procuradores , atuando ativamente como partícipe do processo de reforma da legislação referente ao processo administrativo para apuração de irregularidades metrológicas e de Qualidade .
Criando um monitoramento
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