Munique Soares Felix

Atua na área de Direito Público, atualmente com foco em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo de Infração Contratual e Processo Administrativo de Responsabilização.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2025 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A privacidade e o direito fundamental da proteção de dados na utilização da tecnologia blockchain
Orientador: Giselle Marie Krepsky

Especialização em MBA Empresarial

2010 - 2011

Faculdade IDC
Título: Considerações sobre a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial no Direito dos Contratos
Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2008 - 2009

Faculdade IDC
Título: Aplicação da Lei 9608/98 nas Relações de Trabalho Contemporâneas
Orientador: Prof. Dra. Denise Pires Fincato

Graduação em serviços jurídicos e notariai

2022 - 2023

Centro Universitário Internacional - Canoinhas
Título: Sem

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Opção de Nacionalidade
Orientador: Prof. Ms. Leonardo Tricot Saldanha

Formação complementar

2022 - 2030

Proficiência inglês. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2023

Proficiência Italiano. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2013 - 2014

Preparação à Magistratura do Trabalho. , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.

2011 - 2011

Aperfeiçoamento italiano. , Edulingua, EDU, Itália.

2005 - 2009

Italiano. , Massolin de Fiori, MF, Brasil.

2003 - 2003

Curso Setorial de Aperfeiçoamento Teoria Política. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

PEGORINI, D. ; BIANCHI, F. L. ; ARCENO, M. ; GALDINO, E. ; OLIVEIRA, N. ; FÉLIX, M. S. . Capacitação para servidores públicos sobre assédio moral e sexual, violência e segurança no ambiente de trabalho. 2025. (Outro).

FÉLIX, M. S. . Capacitação para servidores do CRAS. 2025. (Outro).

FÉLIX, M. S. . Capacitação para motoristas e monitores da Secretaria de Educação. 2025. (Congresso).

FÉLIX, M. S. . Capacitação para motoristas da Secretaria de Saúde. 2025. (Outro).

FAIM, V. ; COUTO, C. F. L. ; FÉLIX, M. S. . Corregedoria nas escolas. 2024. (Outro).

Participação em eventos

Palestra sobre Assédio Moral, Sexua e Segurança do Trabalho. Apresentação da Comissão de Ética. 2025. (Congresso).

Produções bibliográficas

FÉLIX, M. S. ; SANTOS, A. P. ; SANTOS, R. V. . Racismo: fronteira entre o racismo e a ação afirmativa no âmbito da educação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de desenvolvimento

2025 - Atual

Presidente da Comissão de Direito Público da OAB/SC, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Munique Soares Felix - Coordenador.
2019 - Atual

Vice-Presidente Conselho de Corrupção de Transpareência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Munique Soares Felix - Coordenador.
2019 - Atual

Presidente da Comissão de Ética do Município de Navegantes, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Munique Soares Felix - Coordenador.

Prêmios

2026

Prêmio de Pesquisa Nexus Scientia no Tema (Re) Pensando os paradigmas do Direito Público - Estado, Constituição e Proteção de Direitos Fundamentais Sociais., Rede Nexus Scientia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Navegantes, Procuradoria-Geral do Município. , Rua João Emílio 100, Centro, 88370446 - Navegantes, SC - Brasil, Telefone: (47) 33429500, Ramal: 2401

Experiência profissional

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - 2007

Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: serviço de secretaria, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária da Vara Ambiental, Agrária e Residual da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Finalizei um total de 2610 horas de estágio.

2009 - 2010

RS Bonotto

Vínculo: Trabalho Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2010 - 2011

Gonçalves, Sant'Anna e Schreiner Advogados Associados

Vínculo: Trabalho Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2012 - 2012

W Cunha

Vínculo: Trabalho Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2012 - 2013

Hospital Nossa Senhora da Conceição

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: empregada pública

2015 - 2017

Felix e Galvão Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Navegantes

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal