Daniel Calazans Palomino Teixeira
Graduado (2002-2007) e Mestre (2019-2021) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em contencioso cível e empresarial. Sócio fundador do escritório Calazans Queiroz Advogados Associados e professor de Direito em cursos de pós-graduações.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiência, Ano de Obtenção: 2021
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.
Especialização em Direito Empresarial
2022 - 2023
FUNDACAO GETULIO VARGAS - SAO PAULO
Título: Não se aplica
Especialização em Direito Processual Civil
2012 - 2013
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: O CPC projetado e sua nova ordem processual
Orientador: Elpídio Donizetti Nunes
Especialização em Direito Público
2011 - 2011
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Nova sistemática principiológica do CPC projetado
Orientador: Elpídio Donizetti Nunes
Especialização em Direito Processual
2008 - 2008
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A prova nas relações de consumo
Aperfeiçoamento em Gestão Estratégica de Negócios
2011 - 2011
Fundação Getulio Vargas (SP)
Título: Gestão estratégica judiciária. Ano de finalização: 2011
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A discricionariedade do juiz na inversão do ônus da prova
Orientador: Vinicius Marins
Formação complementar
2012 - 2012
Gestão Estratégica de Sociedade de Advogados. (Carga horária: 21h). , Central Prática Educação Corporativa, CPEC, Brasil.
2010 - 2010
Gerenciamento pelas diretrizes. (Carga horária: 16h). , Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A, INDG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão judiciária.
Produções bibliográficas
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TEIXEIRA, Daniel Calazans Palomino . Garantias processuais e males do tempo: reformas legislativas são suficientes para conferir eficiência. In: Carlos Abrão; Sidnei Beneti; Massami Uyeda. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Nelson Abrão. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2024, v. 1, p. 389-415.
-
TEIXEIRA, Daniel Calazans Palomino ; MARTINS, G. V. . O Art. 82-A da Lei n. 11.101/2005 e a Importância de Diferenciar a Extensão dos Efeitos da Falência da Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Carlos Henrique Abrão; Jorge Luiz Lopes do Canto; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Moderno Direito Concursal: análise Plural das Leis n. 11.101/05 e n. 14.112/20. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 297-320.
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TEIXEIRA, Daniel Calazans Palomino . Gestão proporcional como ferramenta para um processo eficiente. In: Érico Andrade; Gláucio Maciel Gonçalves; Pedro Augusto Silveira Freitas. (Org.). Gestão processual: desafio no Brasil e estudos comparados. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 1, p. 121-139.
-
TEIXEIRA, Daniel Calazans Palomino ; Elpídio Donizetti . Processo judicial eletrônico e os limites da garantia ao acesso à ordem jurídica justa. In: Maria Isabel Carvalho Sica Longhi; André Costa-Corrêa; Emerson Alvarez Predolim; Rodrigo Fernandes Rebouças. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 207-236.
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TEIXEIRA, Daniel Calazans Palomino . Tutelas de urgência e evidência no projeto do novo CPC: a busca pelo descongestionamento do Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Calazans Queiroz Advogados Associados. , Rua Desembargador Jorge Fontana, n. 498. 2.º andar, Belvedere, 30320670 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32345200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Calazans Queiroz Advogados AssociadosVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - Atual
Câmara Mineira de Arbitragem EmpresarialVínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Processual Civil
2015 - Atual
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas GeraisVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor em módulos de pós-graduação
2011 - 2017
Associacao Nacional dos Magistrados EstaduaisVínculo: Contratato, Enquadramento Funcional: Advogado
2007 - 2010
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor chefe de gabinete do Desembargador Elpídio Donizetti
2005 - 2007
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente especializado, Carga horária: 30
Atividades
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11/2003 - 02/2005
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.,Estágio realizado, Elaboração de minutas de decisões judiciais.
2015 - 2016
Universidade FUMECVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço
2013 - 2015
Centro Universitário UNAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor de Direito nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização)
2011 - 2014
Instituto Aquila Consultoria e Soluções em Gestão Ltda.Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor especializado em Gestão Judiciária
2010 - 2011
Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/AVínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor especializado em Gestão Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Projetos trabalhados (planejamento estratégico, desdobramento de metas, reorganização de operações e processos, implementação de processos digitais, entre outras frentes)::
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS)
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
2013 - 2015
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de pós-graduação
2011 - 2016
Instituto Universitário BrasileiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor de Direito nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) do IUniB
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