Marcelo Araújo de Albuquerque Jassé

pós-graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2010), graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2007), fundador do escritório Araújo de Albuquerque Advocacia (2009) com forte atuação em Direito Civil, Falimentar, Consumidor, Constitucional, Administrativo e Eleitoral, é advogado e professor.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Óptica Constitucional na Aplicação da Lei Complementar 135/2010 - Lei da "Ficha Limpa"
Orientador: Pedro Buck Avelino

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal do Pará
Título: O Direito de Retenção nas Ações Possessórias de Força Nova - Uma crítica principiológica à medida liminar
Orientador: Loris Rocha Pereira Junior

Formação complementar

2017 - 2017

Atualização no Novo CPC. (Carga horária: 40h). , Escola do Conhecimento, EC, Brasil.

2014 - 2014

Curso Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB, ENA/OAB, Brasil.

2010 - 2010

Como investir em Ações. (Carga horária: 10h). , Bolsa de Valores BM&FBovespa, BM&FBOVESPA, Brasil.

2010 - 2010

Educação Financeira - Módulo Master. (Carga horária: 6h). , Bolsa de Valores BM&FBovespa, BM&FBOVESPA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Ordem Econômica na Constituição. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Introdução ao Pensamento Constitucional e Justiça Constitucional. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Treinamentos para Novos Franqueados. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Inglês. (Carga horária: 50h). , Blueprint Idiomas, BLUEPRINT, Brasil.

2007 - 2007

ESP - English for Specific Purposes / Direito. (Carga horária: 96h). , EnglishWay, ENGLISHWAY, Brasil.

2007 - 2007

Seminário ?Temas Atuais de Direito?. (Carga horária: 24h). , Centro Acadêmico de Direito Édson Luís, CADEL, Brasil.

2007 - 2007

Curso preparatório para concursos de ingresso às carreiras jurídicas.. (Carga horária: 551h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2006 - 2006

Abuso de Autoridade e Constrangimento Ilegal ? O limiar da Ilegalidade. (Carga horária: 2h). , Departamento de Polícia Rodoviária Federal, PRF, Brasil.

2004 - 2004

I Seminário de Direito Penal Contemporâneo. (Carga horária: 8h). , Centro Acadêmico de Direito Édson Luís, CADEL, Brasil.

2004 - 2004

Carandiru: O Sistema Penitenciário e a Dignidade da Pessoa Humana. (Carga horária: 6h). , Diretório Central dos Estudantes - UFPA, DCE/PA, Brasil.

2004 - 2004

Seminário ?Como Passar em Provas e Concursos. (Carga horária: 6h). , Sentido Único Cursos Empresariais e Jurídicos, SUCEJ, Brasil.

2004 - 2004

Seminário ?A Advogada e a Responsabilidade Social?. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2004 - 2004

V Congresso Nacional ? ?Os Notáveis?. (Carga horária: 18h). , Instituto de Direito James Tubenchlak, ID, Brasil.

2003 - 2003

Terra do Meio: Poder, Violência e Desenvolvimento. (Carga horária: 3h). , Museu Paraense Emílio Goeldi, MPEG, Brasil.

2003 - 2003

Normalização de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 16h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2003 - 2003

Ciclo de Debates Política Mineral: O desafio da Verticalização no Pará. (Carga horária: 8h). , Organizadora: Deputada Estatual Sandra Batista, SB, Brasil.

2003 - 2003

Seminário de Direito Civil ?Um Novo Código para um Novo Milênio?. (Carga horária: 12h). , Academia Paraense de Letras Jurídicas, APLJ, Brasil.

2003 - 2003

I Fórum Acadêmico Paraense de Direito Tecnológico. (Carga horária: 35h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2003 - 2003

I Seminário de Meio Ambiente e Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Instituto de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos da Amazônia, IDEPAM, Brasil.

2003 - 2003

Seminário ?Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2003 - 2003

Fórum ?Brasil-Europa 2003?. , Konrad Adenauer Stiftung - Matriz Rio de Janeiro, KAS, Brasil.

2003 - 2003

Debate: ?A Guerra e o Direito Internacional?. (Carga horária: 4h). , Câmara Municipal de Belém, CMB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Seminário: "Temas Atuais de Direito". 2007. (Seminário).

Palestra: Abuso de Autoridade e Constrangimento Ilegal - O Limiar da Ilegalidade. 2006. (Outra).

Debate: "Carandiru: O sistema Penitenciário e a Dignidade da Pessoa Humana". 2004. (Outra).

I Seminário de Direito Penal Contemporâneo. 2004. (Seminário).

Seminário: "A Advogada e a Responsabilidade Social". 2004. (Seminário).

V Congresso Nacional - "Os Natáveis" - Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. 2004. (Congresso).

Ciclo de Debates "Política Mineral: o desafio da verticalização no Estado do Pará". 2003. (Outra).

Debate: "A Guerra e o Direito Internacional". 2003. (Outra).

Debate: "Terra do Meio: Poder, Violência e Desenvolvimento". 2003. (Outra).

Fórum Brasil-Europa 2003. 2003. (Seminário).

I Fórum Acadêmico Paraense de Direito Tecnológico. 2003. (Outra).

I Seminário de Meio Ambiente e Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Seminário: "Direitos Fundamentais e a Relação Social no Mundo Contemporâneo". 2003. (Seminário).

Seminário: "Um Novo Código para um Novo Milênio". 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE JASSÉ, M. A. . Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBUQUERQUE JASSÉ, M. A. . A Propaganda Eleitoral nas Eleições. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ALBUQUERQUE JASSÉ, M. A. . EuAdvogo.com. 2017; Tema: Advocacia. (Blog).

ALBUQUERQUE JASSÉ, M. A. . Intémaisvê. 2009. Composição (estréia).

ALBUQUERQUE JASSÉ, M. A. . O Soldado e a Bailarina. 2009. Composição (estréia).

ALBUQUERQUE JASSÉ, M. A. . Desenhos. 2009. Composição (estréia).

ALBUQUERQUE JASSÉ, M. A. . Tempo Vento. 2009. Composição (estréia).

ALBUQUERQUE JASSÉ, M. A. . Rota Dissonante. 2009. Composição (estréia).

Prêmios

2000

3º Lugar no debate sobre a melhor proposta para a Cidade de Belém, com a temática ?Faça de Belém um universo mais cidadão?, abordando o assunto ?Dívida Externa?., Sistema de Ensino Universo, Belem, Pará, Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Araújo de Albuquerque Advocacia. , Avenida Senador Lemos, 435, Umarizal, 66050000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 32224223

Experiência profissional

2009 - Atual

Araújo de Albuquerque Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
? Executa serviços de consultoria e assessoria jurídica para empresas e pessoas físicas; ? Atua em ações de divórcios, ações de alimentos, inventários, tutelas, guardas, despejos, cobranças, indenizatórias, cumprimentos de sentença, execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, ações de atraso em obra, cobranças indevidas, exibições de documentos, etc. ? Elabora contratos sociais, de locação, de compra e venda, de cessão de créditos, procurações, etc. ? Participação em diversas negociações imobiliárias. ? Executa serviços de acompanhamento de campanhas eleitorais; ? Assessorou Convenções Partidárias, confeccionando atas e demais documentos; ? Auxiliou o registro de candidatura de diversos candidatos; ? Acompanhou diversas ações eleitorais desde o Juízo singular aos Tribunais Superiores; ? Realizou palestras para cabos eleitorais de Partidos e Coligações, entre outras atividades. ? Assessorou prefeituras em licitações, em realizações de processos administrativos disciplinares, na elaboração de documentos oficiais e na produção de defesas judiciais; ? Atuou em diversas Ações de Improbidade Administrativa contra Prefeitos; ? Atuou perante os Tribunais de Contas do Estado do Pará e dos Municípios e da União, defendendo prefeitos em processos de prestações de Contas; ? Defendeu diversos servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares ? PADs, etc. ? Atua na habilitações de créditos em sede de Recuperações Judiciais ? Realizou diversos acordos e cessões de créditos no âmbito falimentar; ? Elaboração de manifestações jurídicas, pedidos de convolação em falência, agravos de Instrumento, entre outras peças processuais. ? Ajuizamento e acompanhamento de diversas ações perante os Juizados Especiais e na Justiça Comum Estadual e Federal.

Atividades

01/2009
Direção e administração, Administração, .,Cargo ou função, Administrador.
01/2009
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2014 - 2014

Coligação Majoritária de Partidos Eleitorais ?Todos pelo Pará?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
criada pelos partidos PMDB/PT/DEM/PR/PDT/PROS/PHS/PCdoB/PSL/PPL/PTN para disputar as eleições Estaduais de 2014 para o cargo de Governador do Estado do Pará. Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Planejamento e estruturação de campanha; ? Realização de palestras para a instrução de cabos eleitorais da Coligação e do candidato HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

Atividades

03/2014 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2012 - 2013

Comissão de Transição de Governo ?Buscando Cidadania?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
criada pela Coligação Majoritária dos Partidos Eleitorais PDT/PSB/PSDB no Município de Tracuateua/PA. Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Execução do processo de transição eleitoral para o governo do Prefeito ALUÍSIO BARROS.

Atividades

11/2012 - 01/2013
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2013 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Vice-presidente de Comissão

Outras informações:
Presidia reuniões da Comissão na ausência do Presidente e elaborava manifestações e pareceres jurídicas de assuntos referentes a área de interesse da Comissão.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Elaboração de manifestações jurídicas que eram submetidas à Comissão.

Atividades

01/2013 - 12/2014
Direção e administração, Comissão de Direito Público Municipal, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.
11/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão dos Jovens Advogados, .,Cargo ou função, Advogado Integrante.

2012 - 2012

Coligação Majoritária ?Tailândia Unida e Forte?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Criada pelos partidos DEM/PSD para disputar as eleições municipais de 2012. Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Execução de defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coligação partidária; ? Elaboração de manifestações jurídicas que eram submetidas à Coligação e a candidato NEY DA SAÚDE.

Atividades

03/2012 - 11/2012
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2012 - 2012

Coligação Majoritária ?Unidos pela vontade do Povo?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
criada pelos partidos políticos DEM/PSDB/PDT/PT/PTB para a disputa das eleição municipais de Ulianópolis/PA de 2012. Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Execução de defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coligação partidária; ? Elaboração de manifestações jurídicas que eram submetidas à Coligação e a candidato DAVI REZENDE.

Atividades

03/2012 - 11/2012
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2012 - 2012

Coligação Majoritária ?Para o Progresso Continuar?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
criada pelos partidos eleitorais PR/DEM/PSDB/PSD/PRTB para disputar as eleições municipais de Capanema/PA de 2012. Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Execução de defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coligação partidária; ? Elaboração de manifestações jurídicas que eram submetidas à Coligação e a candidato ESLON AGUIAR MARTINS.

Atividades

03/2012 - 11/2012
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2012 - 2012

Coligação Majoritária ?Pra Rondon Não Parar de Crescer?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
criada pelos partidos políticos PDT/PTB/ PMN/PV/PSDB/PSD para disputar as eleições municipais de Rondon do Pará/PA de 2012. Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Execução de defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coligação partidária; ? Elaboração de manifestações jurídicas que eram submetidas à Coligação e a candidata CRISTINA MALCHER.

Atividades

03/2012 - 11/2012
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2012 - 2012

Coligação Majoritária ?O Trabalho e o Desenvolvimento Continuam?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
criada pelos partidos políticos DEM/PSDB/PP/ PRB/PSD para disputar as eleições municipais de Acará/PA de 2012.

Atividades

03/2012 - 11/2012
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Acará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Execução de serviços de consultoria jurídica da administração direta, realizando o controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, direta e indireta; ? Execução de defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da administração pública direta e indireta; ? Coordenação e supervisionar técnica dos órgãos do sistema jurídico municipal, elaborando e estabelecendo normas complementares sobre seu funcionamento integrado e examinando seus expedientes; e ? Elaboração de manifestações jurídicas que eram submetidas à Procuradoria, à Prefeita FRANCISCA MARTINS ou a seus Secretários Municipais.

Atividades

04/2011 - 01/2012
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2010 - 2010

Coligação Proporcional ?Juntos com o Povo?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
criada pelos partidos políticos PSDB/PSD/PSB/PP/SD/PRB/PSC/PTB/PPS/PEN/PMN/ PTC/PSDC/PCdoB/PRP para disputar as eleições do Estado no Pará de 2010 para Deputados e Senadores. Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Execução de defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coligação partidária; ? Elaboração de manifestações jurídicas que eram submetidas à Coligação e aos seus candidatos.

Atividades

03/2010 - 11/2010
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2010 - 2010

Coligação Majoritária ?Juntos com o Povo?

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
criada pelos partidos políticos PSDB/PSD/PSB/PP/SD/PRB/PSC/PTB/PPS/PEN/PMN/ PTC/PSDC/PCdoB/PRP para disputar as eleições Estaduais de 2010 para o cargo de Governador do Estado do Pará. Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Execução de defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coligação partidária; ? Elaboração de manifestações jurídicas que eram submetidas à Coligação e ao seu candidato SIMÃO ROBSON DE OLIVEIRA JATENE.

Atividades

03/2010 - 11/2010
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2009 - 2009

Associação nacional de Educação a Distância

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Síntese das atividades profissionais realizadas: ? Elaboração do Código de Ética da Associação; ? Participação em reuniões sobre temas jurídicos ligados à Educação à Distância na gestão da Presidente Marta Kratz.

Atividades

01/2009
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2006 - 2006

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Vara Federal da Juíza Federal Hind Ghassan Kayath.

2004 - 2004

CANTO ADVOCACIA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2005 - 2005

Freitas & Freitas Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2006 - 2006

Polícia Rodoviária Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2007 - 2007

Banco Central do Brasil

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2019 - Atual

UNEMPE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Programa de Prática Jurídica (PPJ) em Processo Civil na unidade da Faculdade de Belém - FABEL.

Atividades

08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil