Pedro Buck Avelino

Coordenador de Atividades Complementares e Extensão (2017 até o presente momento) e Área Internacional (2016 até o presente momento) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Área de Extensão. Professor das Disciplinas de Direito Público na mesma universidade. Research Scholar no Departamento de Ciência Política da State University of New York at Stony Brook (2014 e 2015), Coordenador Editorial, entre 2007 a 2013 (números 1 a 25) da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais NECI/FFLCH-USP (área Judicial Politics). Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (2015), Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica/PUC-SP (2007), bacharel em Direito pela PUC-SP (2004). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Ênfase em políticas públicas e pesquisas empíricas na área de Law and Courts (Judicial Behavior).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2010 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Fidelidade, Álibi e Traição: Ressignificação do e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF
Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Constitucionalismo: definição e origem,Ano de Obtenção: 2007
André Ramos Tavares.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Constitucionalismo; Democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípio da Solidariedade
Orientador: Helga Klug Doin Vieira

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Pós-doutorado

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , State University of New York, SUNY, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Humanas

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Formação complementar

2014 - 2014

Conducting Empirical Legal Scholarship Workshop. (Carga horária: 30h). , Washington University in Saint Louis, WUSTL, Estados Unidos.

2013 - 2013

Summer School. (Carga horária: 30h). , International Political Science Association, IPSA, Canadá.

2002 - 2002

Extensão universitária em Introduction to Logic. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2002 - 2002

Extensão universitária em Introduction to Political Philosophy. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito e Judiciário.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Direito.

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Participação em eventos

Encontro de Grupos: Grupo de Estudos em Política Brasileira e Núcleo de Estudos Comparados Ie Internacional".Análise de Variáveis de Comportamento Judicial e Processo Decisório no STF". 2015. (Encontro).

VIII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. El Estudio de los sistemas judiciales en América Latina. 2015. (Congresso).

VIII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. La investigación judicial en América Latina: Debates y metodologías actuales. 2015. (Congresso).

VIII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. La resignificación de la decisión judicial: liberales y garantistas. 2015. (Congresso).

VIII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. Integração de Pesquisas, replicabilidade e controle de viés: exemplo da construção de Banco de Dados Judicial no Brasil. 2015. (Congresso).

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.Debate sobre o tema: "Liberdade de Expressão: análise dos casos 'marca da maconha' e 'Ellwanger'.". 2013. (Outra).

III Fórum Brasileiro de Pós Graduação em Ciência Política. A Reforma Gerencial no STF: análise da relação Executivo STF, no âmbito da reforma gerencial do Estado.. 2013. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Membro da Comissão examinadora de artigos científicos. 2012. (Congresso).

Workshop de Capacitação em Publicação Científica.Workshop de Capacitação em Publicação Científica em Ciências Humanas e Sociais. 2012. (Outra).

Encontro Jurídico Brasil-Canadá da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região..Judicial Review. 2011. (Outra).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - Separação de Poderes. Separação de Poderes na Jurisprudência do STF. 2009. (Congresso).

20 anos da Constituição e a Polícia Civil Cidadãs.Direitos e Garantias - art. 5o da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

20 Anos de Constituição: Retrospectivas e Perspectivas - Promovido pela UNICSUL. A Constituição de 1988 e sua Crise Existencial: análise do papel e função de uma Constituição. 2008. (Congresso).

Atualizações e novas Concepções do Direito Constitucional, Empresarial e Tributário.A Intervenção do Estado na Economia: Análise do Posicionamento do STF. 2008. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 18 anos de Vigência da Constituição Federal - promovido pela OAB/MA.Direitos Humanos e Democracia: Complementaridade ou Conflituosidade. 2008. (Seminário).

Desafios Constitucionais do Advogado na Atualidade - OAB/SP-seção Piracicaba.As Funções Essenciais à Justiça e seu Controle Externo. 2007. (Simpósio).

Escola de Formação.Liberdade Profissional: o caso do diploma de jornalista. 2006. (Encontro).

III Semana Jurídica da UESB.Direitos Humanos e Democracia: Complementaridade ou Conflituosidade. 2006. (Seminário).

Reforma do Judiciário e do Ministério Público, promovido pela 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Pouso Alegre ? Minas Gerais, e pela Faculdade de Direito do Sul de Minas..Reforma do Judiciário e do Ministério Público. 2004. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Faber de Almeida Rosa

LEAL, R. S.; RAMOS, E. S.; LENZA, P.;BUCK, Pedro.. Parâmetros de Interpretação das Limitações Materiais ao Poder de Reforma da Constituição. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Monteiro de Arruda Fortes

Pinto, Felipe Chiarello de Souza; GHIRARDI, J. G.;BUCK, Pedro.. Clínicas Jurídicas: por um novo modelo de ensino do Direito no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Marcos do Amaral

AMARAL JR, J. L. M.; CONTI, J. M.; REIS, D. G. F. P.; VICTOR, S. A. F.;BUCK, Pedro.. Isonomia dos Entes Federados como Pressuposto de Consolidação da Democracia. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JÚLIO GROSTEIN

LEAL, R. S.; MENDES, C. H.;BUCK, Pedro.. Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aghata Almeida de Oliveira

BUCK, Pedro.. " Os direitos humanos e a violência doméstica e familiar contra a mulher ". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hermes José Aun Bachiega

BUCK, Pedro.. " Liberdade x Vida Humana ". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafaella Gasperazzo Barbosa

BUCK, Pedro.. " A Súmula vinculante e os seus reflexos sobre o princípio do livre convencimento motivado do juíz?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ronilson Regis Santos dos Santos

BUCK, Pedro.. " Direito Educacional e Políticas Públicas ". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Conrado Hübner Mendes

Lewandowski, Enrique Ricardo; Leal, Roger Stiefelman;MENDES, Conrado Hübner; Arantes, Rogério Bastos; SUNDFELD, C. A. V.. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Roger Stiefelmann Leal

LEAL, Roger Stiefelmann; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MENDES, Conrado Hubner; ARANTES, Rogerio Bastos. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Roger Stiefelmann Leal

LEAL, Roger Stiefelmann; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; BARBERIA, Lorena Guadalupe. Fidelidade, álibi ou traição: estudo do comportamento decisório dos Ministros do STF. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.; MARTINS, Leonardo. Constitucionalismo: definição e origem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Enrique Ricardo Lewandowski

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; AVELINO, P. B.. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Leonardo Martins

TAVARES, A. R.; DIMOULIS, Dimitri;MARTINS, Leonardo. Constitucionalismo: Definição e origem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carlos Ari Vieira Sundfeld

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo;SUNDFELD, Carlos Ari; ARANTES, Rogério Bastos; LEAL, R. S.; MENDES, Conrado Hübner. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Lorena Guadalupe Barberia

Barberia, Lorena G.LEWANDOWSKI., E. R.. Fidelidade, Álibi e Traição: A Interpretação da Constituição pelos Ministros do STF. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Dimitrios Dimoulis

DIMOULIS, D.TAVARES, André RamosMARTINS, Leonardo. Constitucionalismo. Definição e origem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Aurea Lúcia Leite Cesarino Ramella

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Denise de Abreu e Silva

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Patricia Scalezi Marinelli

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Solange de Oliveira

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Pedro Henrique Santana de Barros

Revisitando o Modelo Constitucional de Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Mariana Kiefer Kruchin

Controle Judicial das Políticas Públicas: Uma análise à luz da Teoria da Tripartição dos poderes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Marcelo Araújo de Albuquerque Lima

A óptica Constitucional na Aplicação da Lei Complementar 135/2010 - "Lei Ficha Limpa"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Claudia Xavier da Silveira

A Função Social da Propriedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Renata Cristina Carbone

A Abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade e seu caráter vinculante: análise sistemática dos critérios utilizados para verificação dessa dinâmica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Nathália Scalabrini Fracon

Judicialização como forma de efetivação do direito social à saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Alessandra Dias Papucci

Medidas Provisórias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Aline dos Santos Latrofe

Os Paradigmas modernos do Código Civil à Luz da Nova Interpretação Constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Renata Cristina Carbone

Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Nathália Scalabrini Fracon

Indicialização Como Forma de Efetivação do Direito Social à Saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Débora Gonsales Rocca Magalhães

Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Acássia Jaira Serrano Linhares

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Aparecida Ramalho Rocha

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Fernando Pessoa Santin

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Marcela Cristina Arruda

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Thais Barcellos Rodrigues

TCC do Curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase nos Direitos e Garantias Fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Américo Alvarenga da Silva

Análise da Aplicação de Princípios com Fundamento de Decisão Judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Ronaldo Figueira de Souza

A Constituição Federal e o Povo Cigano: A Proteção às Manifestações Culturais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

João Paulo Balthazar Leite

O Direito Constitucional à Moradia e sua Implicações na Questão do Bem de Família do Fiador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Agatha Almeida de Oliveira

Os Direitos Humanos e a Violência Domestica e Familiar Conta Mulher; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Rafaela Gasperazzo Barbosa

A Súmula Vinculante e os seus Reflexos sobre o Princípio do Livre Convencimento Motivado de Juiz; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Ronilson Regis Santos dos Santos

Direito Educacional e Políticas Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Hermes José Aun Bachiega

Liberdade X Vida Humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Marcelo Araújo de Albuquerque Lima

A Optica Constitucional na Aplicação da Lei Complementar 134/2010 - Lei da Ficha Limpa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Eliane Ferreira Coelho

Judicialização das Políticas Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Fábio Felix Maia

O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Viviani Aparecida Bacchmi

O Federalismo Fiscal e a PEC 233/08: Fim da Guerra Fiscal ou Violação de Cláusula Pétrea; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Cristiane Brito de Ávila

A legitimidade do Ativismo Judicial na Efetivação dos Direitos Sociais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Lara Luani Della Colleta Darronqui

Medida Provisória Como Instrumento de Governabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Marília Fortes Pinto Cavalcanti

Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira

Conteúdo Jurídico do Princípio da Ampla Defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Fernanda Bragone

Controle dos Atos das Agências Reguladoras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Viviani Aparecida Bacchmi

O Federalismo Fiscal e a PEC 233/08: Fim da Guerra Fiscal ou Violação de Cláusula Pétrea; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Cristiane Brito de Ávila

A Legitimidade do Ativismo Judicial na Efetivação de Direitos Sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Fábio Felix Maia

O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Buck Avelino;

Cleber Rogério Rodrigues e Miguel Terribas

O Mandado de Segurança como instrumento de injustiça social: uma análise sobre a intromissão do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Pedro Buck Avelino;

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Foi orientado por

André Ramos Tavares

CONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO E ORIGEM; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: André Ramos Tavares;

Helga Klug Doin Vieira

Princípio da Solidariedade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

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Produções bibliográficas

  • BUCK, Pedro. ; Outros. . Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário ? Notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisionais.. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. ano 5, p. 15-35, 2011.

  • BUCK, Pedro. . A Intervenção do Estado na Ordem Econômica (Comentários aos votos do Ministro Marco Aurélio em acórdãos do STF). Revista de Direito Público da Economia , v. ano 4, p. 213-244, 2006.

  • BUCK, Pedro. . Princípio da solidariedade: imbricações históricas e sua inserção na Constituição de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. ano 14, p. 227-269, 2005.

  • BUCK, Pedro. ; BOLZAN, Fabrício . Regime diferenciado de Contratação: reflexões. In: Fernanda Marinela e Fabrício Bolzan. (Org.). Leituras Complementares de Direito Administrativo: Licitações e Contratos. 1ed.Salvador- BA: Editora JusPODIVM, 2012, v. , p. 177-193.

  • BUCK, Pedro. . Art. 84 da Constituição de 1988. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Gen/Forense, 2009, v. , p. 1085-1120.

  • Airton Cerqueira Leite Seelaender ; Aleandre Coutinho Pagliarini ; André Ramos Tavares ; Cláudio Pereira de Souza Neto ; Dimitri Dimoulis ; Gilberto Bercovici ; Guilherme Amorim Campos da Silva ; Ingo Wolfgang Sarlet ; José Carlos Francisco ; José Levi Mello do Amaral Júnior ; Robério Nunes dos Anjos Filho ; Walber de Moura Agra ; Walter Claudius Rothenburg ; BUCK, Pedro. . Manifestação do Pensamento (Liberdade de). In: Dimitri Dimoulis; André Ramos Tavares; Gilberto Bercovici, Guilherme Amorim Campos da Silva; José Carlos Francisco; Robério Nunes dos Anjos Filho; Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 26-27.

  • Airton Cerqueira Leite Seelaender ; Aleandre Coutinho Pagliarini ; André Ramos Tavares ; Cláudio Pereira de Souza Neto ; Dimitri Dimoulis ; Gilberto Bercovici ; Guilherme Amorim Campos da Silva ; Ingo Wolfgang Sarlet ; José Carlos Francisco ; José Levi Mello do Amaral Júnior ; Robério Nunes dos Anjos Filho ; Walber de Moura Agra ; Walter Claudius Rothenburg ; BUCK, Pedro. . Poder Judiciário. In: Dimitri Dimoulis; André Ramos Tavares; Gilberto Bercovici, Guilherme Amorim Campos da Silva; José Carlos Francisco; Robério Nunes dos Anjos Filho; Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 31-32.

  • Airton Cerqueira Leite Seelaender ; Aleandre Coutinho Pagliarini ; André Ramos Tavares ; Cláudio Pereira de Souza Neto ; Dimitri Dimoulis ; Gilberto Bercovici ; Guilherme Amorim Campos da Silva ; Ingo Wolfgang Sarlet ; José Carlos Francisco ; José Levi Mello do Amaral Júnior ; Robério Nunes dos Anjos Filho ; Walber de Moura Agra ; Walter Claudius Rothenburg ; BUCK, Pedro. . Naturalização. In: Dimitri Dimoulis; André Ramos Tavares; Gilberto Bercovici, Guilherme Amorim Campos da Silva; José Carlos Francisco; Robério Nunes dos Anjos Filho; Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 28-30.

  • Airton Cerqueira Leite Seelaender ; Aleandre Coutinho Pagliarini ; André Ramos Tavares ; Cláudio Pereira de Souza Neto ; Dimitri Dimoulis ; Gilberto Bercovici ; Guilherme Amorim Campos da Silva ; Ingo Wolfgang Sarlet ; José Carlos Francisco ; José Levi Mello do Amaral Júnior ; Robério Nunes dos Anjos Filho ; Walber de Moura Agra ; Walter Claudius Rothenburg ; BUCK, Pedro. . Tribunal de Contas. In: Dimitri Dimoulis; André Ramos Tavares; Gilberto Bercovici, Guilherme Amorim Campos da Silva; José Carlos Francisco; Robério Nunes dos Anjos Filho; Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 33-34.

  • BUCK, Pedro. . III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 25. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Justiça Transicional: revisando o desenho predominante. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. (Tradução/Outra).

  • BUCK, Pedro. . História, Memória e Justiça: da Justiça Transicional à Justiça Anamnética. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. (Tradução/Outra).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 21. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 22. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 23. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 24. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 18. Belo Horizonte: Fórum, 2011 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 19. Belo Horizonte: Fórum, 2011 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 17. Belo Horizonte: Fórum, 2011 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 20. Belo Horizonte: Fórum, 2011 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Três estratégias de interpretação - A Justificação do Formalismo Jurídico/. São Paulo: Saraiva, 2011. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. . Decisão da Suprema Corte dos EUA- Avocatória dirigida de apelação do sexto circuito dos Estados Unidos. Belo Horizonte: Fórum, 2011. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. . O precedente vinculante e sua revogação pelo Tribunal Constitucional : análise do caso Provías Nacional, Proc. nº 3.909-2007-PA/TC. Belo Horizonte: Fórum, 2011. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 13. Belo Horizonte: Fórum, 2010 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 14. Belo Horizonte: Fórum, 2010 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 15. Belo Horizonte: Fórum, 2010 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 16. Belo Horizonte: Fórum, 2010 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 10. Belo Horizonte: Fórum, 2009 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 11. Belo Horizonte: Fórum, 2009 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 12. Belo Horizonte: Fórum, 2009 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 9. Belo Horizonte: Fórum, 2009 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. ; G. Alan Tarr . Federalismo e Espaço Constitucional Subnacional. Belo Horizonte: Fórum, 2009. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. ; Lucio Pergoraro . O Estado "secular" italiano. Belo Horizonte: Fórum, 2009. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. ; Francisco Fernández Segado . A reforma do regime jurídico-processual do recurso de amparo na Espanha. Belo Horizonte: Fórum, 2009. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. ; Jhonny Tupayachi Sotomayor . Anjos e demônios! A implementação da Súmula Vinculante no Perú. Belo Horizonte: Fórum, 2009. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. ; Victor García Toma . As sentenças constitucionais: o precedente vinculante. Belo Horizonte: Fórum, 2009. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. ; BELAUNDE, D. G. . O precedente vinculante e sua revogação pelo tribunal constitucional (análise do caso Provías Nacional, Proc. 3909-2007-PA/TC). Belo Horizonte: Fórum, 2009. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 5. Belo Horizonte: Fórum, 2008 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 6. Belo Horizonte: Fórum, 2008 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 7. Belo Horizonte: Fórum, 2008 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 8. Belo Horizonte: Fórum, 2008 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Wickard v. Filburn. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. . Desempenho ou Legalidade? Auditoria operacional e de gestão pública em cinco países. Oxford: Oxford University Press, 2008. (Tradução/Livro).

  • BUCK, Pedro. ; Michel Troper . Interpretação Constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. (Tradução/Artigo).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 1. Belo Horizonte: Fórum, 2007 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 2. Belo Horizonte: Fórum, 2007 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 3. Belo Horizonte: Fórum, 2007 (Periódico Jurídico).

  • BUCK, Pedro. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n. 4. Belo Horizonte: Fórum, 2007 (Periódico Jurídico).

  • Antonin Scalia ; BUCK, Pedro. . Originalismo: o mal menor. Belo Horizonte: Fórum, 2007. (Tradução/Artigo).

  • Andreas Ch. Takis ; BUCK, Pedro. . Função do Ombudsman, direitos humanos e Estado de Direito. Fórum, 2007. (Tradução/Artigo).

  • Michael Perry ; BUCK, Pedro. . O Controle de Constitucionalidade Não-Interpretivista em Casos Envolvendo Direitos Humanos: Uma Justificação Funcional. Belo Horizonte: Fórum, 2007. (Tradução/Artigo).

  • Francisco Fernández Segado ; BUCK, Pedro. . Obsolescência da Bipolaridade Tradicional (Modelo Americano ? Modelo Europeu-Kelseniano) dos Sistemas de Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005. (Tradução/Artigo).

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Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2007 - 2013

    Revista Brasileira de Estudos Constitucionais

    Vínculo: Coordenador Editorial, Enquadramento Funcional: Coordenador Editorial

    Outras informações:
    Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais entre 2007 e 2013 (ns. 1 a 25)

  • 2014 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Regime Parcial, Carga horária: 30

  • 2013 - 2014

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Aulista, Carga horária: 18

  • 2013 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Professor da Disciplina Direito das Atividades Empresariais

  • 2014 - 2014

    Stony Brook University

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Research Scholar, Carga horária: 35

    Outras informações:
    Atuação sob a orientação do Professor Jeffrey A. Segal, Professor e Chefe de Departamento do Departamento de Ciência Política

  • 2013 - Atual

    Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da USP

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da USP, .,Linhas de pesquisa

  • 2008 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Atividades de Seminário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor responsável pela condução dos seminários. Curso de especialização em Direito Constitucional. COGEAE/PUC-SP

  • 2008 - 2012

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante módulos específicos

    Outras informações:
    Professor visitante dos módulos de Jurisprudência Constitucional e Direito e Conjuntura. GVLAW.

  • 2008 - 2011

    American College of Brazilian Studies

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Área, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Encontra-se afastado, para fins de realização de pesquisas para o Doutorado.

  • 2006 - 2009

    Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Licença

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional