Juliano Huck Mürbach
Possui mestrado em direito negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2001), graduação em direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (1996). Atualmente é professor universitário dos níveis de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Univel e na Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Cascavel - PR. Advogado Tributarista. Foi presidente da Subseção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel/PR (gestões 2010/2012 e 2013/2015).
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Negocial
1997 - 1999
Universidade Estadual de Londrina
Título: Medida Liminar em Mandado de Segurança como Causa de Suspensão da Exibilidade do Crédito Tributário e como Forma de Compensação Tributária, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro
Formação complementar
1996 - 1996
XIV Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 740h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Orientou
PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E AS MULTAS PECUNIÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à magistratura Pós-Graduação lato sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Juliano Huck Murbach;
O ADIANTAMENTO DA INICIAL COMO PRESSUPOSTO DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à magistratura Pós-Graduação lato sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Juliano Huck Murbach;
A DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E A SÚMULA 435 DO STJ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à magistratura Pós-Graduação lato sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Juliano Huck Murbach;
CRIMES TRIBUTÁRIOS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à magistratura Pós-Graduação lato sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Juliano Huck Murbach;
A COMPATIBILIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à magistratura Pós-Graduação lato sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Juliano Huck Murbach;
A ILEGITIMIDADE DE INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE AS PLATAFORMAS STRAMING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS PARÂMETROS DE SUA ILICITUDE NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
GUERRA FISCAL DO ICMS: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
A NATUREZA JURÍDICA DE TAXAS E TARIFAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
O SIGILO BANCÁRIO DIANTE DA RECEITA FEDERAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS LOCS; POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
O DIREITO AO RESSARCIMENTO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO AO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO BRASIL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
PAGAMENTO INDEVIDO DE ICMS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Juliano Huck Murbach;
Produções bibliográficas
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MURBACH, J. H. . Da Nulidade de Execução Fiscal Lastreada em Certidão de Dívida Ativa Constituída sem o Exaurimento de Processo Administrativo. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 151, p. 67-73, 2008.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MURBACH CONSULTORES JURIDICOS, MURBACH CONSULTORES JURÍDICOS. , AFONSO PENA, 1749, CENTRO, 85812-101 - Cascavel, PR - Brasil, Telefone: (45) 30351550, Fax: (45) 30351550
Experiência profissional
2000 - 2008
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
1996 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seção ParanáVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
1997 - Atual
União Educacional de CascavelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário II, Carga horária: 8
2001 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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