Bernardo Padula Schwaitzer

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SCHWAITZER, B. P. . Educação e Federalismo no Brasil: Regimes de Colaboração e Políticas Públicas Educacionais. Coleção Jovem Jurista , v. 1, p. 143-190, 2020.

• SCHWAITZER, B. P. . Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822?1889) à luz da Análise Econômica do Direito. In: PORTO, Antônio Maristrello; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. (Org.). Perspectivas da A nálise Econômica do Direito no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2022, v. 1, p. 109-137.

• SCHWAITZER, B. P. ; VALADARES, F. R. L. . O controle do erro administrativo entre a tradição e a inovação: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo Tribunal de Contas da União. In: LEAL, Fernando; MENDONÇA, José Vicente Santos de. (Org.). Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2022, v. 1, p. 97-128.

• SCHWAITZER, B. P. . É admissível o fomento entre entidades públicas? Um estudo sobre a perspectiva das relações intergovernamentais. In: GUERRA, Sérgio. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 5, p. 105-132.

• SCHWAITZER, B. P. . Por que Adam Smith odiaria sair na noite alternativa do Rio de Janeiro? Adam Smith e a visão estreita do comportamento humano. In: VARGAS, Daniel. (Org.). Justiça na contemporaneidade: como os clássicos nos ensinam a entender e questionar a realidade. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2019, v. , p. 185-189.

• MICHENER, R. G. ; SCHWAITZER, B. P. . O paradoxo da transparência municipal. Nexo Jornal, 17 dez. 2020.

• SCHWAITZER, B. P. ; LIMA, N. C. M. . Arranjos de Implementação e Capacidades Estatais: os casos do Ceará e do Acre. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHWAITZER, B. P. . PAIC e o financiamento da educação pública no estado do Ceará. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHWAITZER, B. P. . Ambiguidade e conflito na implementação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC). 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SCHWAITZER, B. P. ; VALADARES, F. R. L. . O Controle do Erro Administrativo entre a Tradição e a Inovação: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo Tribunal de Contas da União. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHWAITZER, B. P. . O PAIC e os condicionantes da implementação de uma política educacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Wrongful Resistance to Access to Information Laws, Descrição: Freedom of information (FOI) laws provide information needed to assert fundamental rights. Asserting these rights ? a sustainable habitat, health, and fundamental freedoms, among others ? is frequently a time-sensitive and urgent process. Yet reports and case law on FOI frequently cite noncompliance, resulting in months or years of appeals ? a major failure that needs to be addressed. Do claims of non-compliance reflect a biased sample? How common is ?wrongful resistance? to FOI, defined as non-compliance resulting from either ignorance or bad faith? What are its costs and potential solutions? The current study begins to address this agenda, centering its analysis on aggregate data and idiographic cases on FOI appeals, as well as a stratified random sample of over 600 federal FOI appeals adjudicated during the last five years by Brazil?s Comptroller General (CGU). Appeals that reach the CGU have typically received two internal appeals, which may suggest that they represent legitimately complex appeals. Contrary to this hypothesis, however, we find that wrongful resistance is pervasive, with most appeals being resolved in favor of petitioners, principally because of non-compliance. Statistically, we explore the relationship between wrongful resistance and different types of government agencies (e.g. regulators, education, health institutions, etc.), among other control variables, and illustrate our arguments with illustrative case studies, analyzing wrongful resistance and laudable efforts by the CGU at rectification. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Padula Schwaitzer - Integrante / Robert Gregory Michener - Coordenador / Márcio Cunha Filho - Integrante.

• 2017 - 2017

  O Supremo por seus ministros: a História Oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013), Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende trazer às comemorações dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte brasileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em conjunto com a Direito GV e o CPDOC, se pretende reconstruir e reinterpretar a história recente do STF a partir de entrevistas com os magistrados que a compuseram nestes últimos 25 anos, com recurso ao método-fonte-técnica da história oral. A perspectiva dos atores que compuseram a corte e a maneira como eles reinterpretam fatos à luz de experiências vividas, permitirão a construção de uma narrativa sobre os aspectos sociais e políticos da história recente do Supremo. Nos contando a história da sua relação com a instituição, nos contarão a história da instituição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bernardo Padula Schwaitzer - Integrante / Leonardo Seiichi Sasada Sato - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Transparência de Financiamento Municipal no Brasil, Descrição: What are the most effective incentive systems for improving governmental budgetary transparency and heightening commitments to transparency in education financing? The current project aims to explore these questions by analyzing how transparency laws in Brazil shape incentives for reporting on public education. To this end, we evaluate compliance with different statutory transparency obligations and seek to account for varying levels of compliance. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Padula Schwaitzer - Integrante / Robert Gregory Michener - Coordenador / Tássia de Souza Cruz - Integrante.

Prêmios