WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, mestrando em direitos fundamentais pela Universidade da Amazônia/UNAMA; bolsista CAPES/TAXA; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/FGV; especialista em Direito Processual Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista pela Faculdade Maurício de Nassau de Belém, advogado sócio do escritório Ramos & Valadão Sociedade de Advogados; e-mail: williamramos@ramosevaladao.com.br

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Fundamentais

2022 - Atual

Universidade da Amazônia
Título: A Cláusula de não compete como dever implícito no exercício do direito de retirada nas sociedades limitadas
Fabrício Vasconcelos de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: não compete; concorrência; livre iniciativa; boa-fé objetiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização interrompida em 2022 em Direito dos Contratos

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Ano de interrupção: 2022

Especialização em Direito Empresarial

2017 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: A LEGITIMIDADE PARA PROPOSIÇÃO DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS APÓS A LEI N 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Orientador: RODRIGO DIAS DA ROCHA VIANNA

Especialização em Direito Processual Civil, Const., Penal e Trab.

2012 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau
Título: A problemática da garantia da inviolabilidade de domicílio diante do delito de tráfico ilícito de drogas enquanto crime permanente
Orientador: William de Oliveira Ramos

Graduação em andamento em Direito

2008 - Atual

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

2008 - 2011

Extensão universitária em Curso Livre de Inglês. (Carga horária: 490h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

V Encontro Virtual do CONPEDI.ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.886.929/SP: A QUESTÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE EDITADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2022. (Encontro).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

I Colóquio Kant e o Kantismo.O Certo e o errado em Kant. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: LUCAS EDUARDO REIS EVANGELISTA

OLIVEIRA, F. V.;RAMOS, William Oliveira. A Lei Geral de Proteção de Dados e os Procedimentos para o correto tratamento dos dados pessoais e sensíveis no ambiente da iniciativa privada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tainan Pimentel de Andrade

OLIVEIRA, F. V.;RAMOS, William Oliveira. Acionista Controlador: abuso do poder de controle. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mayara Gabriella Grangeiro Pereira

OLIVEIRA, F. V.;RAMOS, William Oliveira. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JÉZIA KAYLERI BATISTA PEREIRA

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. Discriminação contra o idoso; o que é; do que se trata, o que podemos fazer?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MARIA APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. A prova testemunhal no crime de homicídio e uma abordagem das medidas de proteção a testemunha no processo penal brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JOSELINE FAVACHO DAS NEVES DE VILHENA

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. O uso da prova ilícita pela defesa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Larissa Antonio José Oliveira

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. A incomunicabilidade dos jurados como causa de anulação do julgamento pelo tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Layla Oliveira Dias

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. Redução da maioridade penal; Análise da PEC 33/12 que propõe o rebaixamento da idade penal para crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: GYSSELA GONÇALVES DE JESUS

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. Medidas cautelares: fiscalização da aplicação das medidas cautelares com base na vigência da lei 12.403, de 04 de maio de 2011 na 5 vara penal da comarca de Ananindeua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: KELLY RIE SAGIMOTO LIMA

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. Revitimização do sujeito passivo no crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos) e o depoimento sem dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LANA THAIS SANTOS DE OLIVEIRA

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. Medidas cautelares do art. 319 do CPP: (in) efetividade das medidas cautelares da prisão durante o processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cleide Nascimento da Cunha

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. Belém-Pa na ?geografia das rotas? do tráfico internacional de mulheres para fim de exploração sexua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Danúbia Cristina Meireles de Assunção e Silva

RAMOS, William Oliveira; ALVES, Ivanildo Ferreira; GUIMARÃES, Carlos Felipe Alves. A testemunha como elemento de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LETÍCIA DO SOCORRO UCHÔA MONTEIRO

RAMOS, William Oliveira. Violência doméstica: O direito de representação da vítima nas mãos do estado ? ADI n. 4424. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: IONILDE DA SILVA AZÊDO

RAMOS, William Oliveira. Medidas sócio educativas: A validade da medida sócio- educativa de internação como instrumento de ressocialização dos adolescentes infratores. 2013 - Universidade da Amazônia.

Aluno: Glacy Lenny de Souza Rocha

RAMOS, William Oliveira. Limites de aplicação da lei Maria da Penha em seus aspectos repressivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Glacy Lenny de Souza Rocha

RAMOS, William Oliveira. Limites de aplicação da lei Maria da Penha em seus aspectos repressivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: NURYA REGINA GOMES DA SILVA

RAMOS, William Oliveira. O estelionato cometido por meio da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: YASMIN BLOIS DE OLIVEIRA

RAMOS, William Oliveira. O tráfico de órgão humano com o fim de enriquecimento ilícito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: BÁRBARA LARISSA ROSTEND ROLIN

RAMOS, William Oliveira. Os fins retribuitivos e preventivos da pena quanto a sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LUCAS LEONARDO ALVES

RAMOS, William Oliveira. Juizado especial criminal: A caracterização de causa complexa com enfoque na somatória das penas dentro dos crimes de menor potencial ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FRÉDYSON DE CARVALHO FLEXA

RAMOS, William Oliveira. Prisão preventiva e garantia de ordem pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: CÂNDIDA HELENA PEREIRA CUNHA

RAMOS, William Oliveira. Violência doméstica e a necessidade da repressão aos crimes contra a mulher: apontamento a lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: RENE DIAS BASTOS

RAMOS, William Oliveira. Relativização da proibição da prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: RUTE COSTA OLIVEIRA

RAMOS, William Oliveira. A Lei Maria da Penha e sua limitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: KARINE LARISSA DE OLIVEIRA FARIAS

RAMOS, William Oliveira. A nova sistemática processual na vigência da lei 12.403/11: As medidas cautelares e o principio da presunção de inocência do acusado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Erika Souza Pamplona

RAMOS, William Oliveira. O crime do art.28 da lei 11.343/06 e a aplicabilidade das penas cominadas ao usuário de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Joelma de Nazare Araujo Ferreira

RAMOS, William Oliveira. A Influência da mídia nas decisões do tribunal do júri- Crime de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: PAULA CRISTINA FURTADO AGUIAR

RAMOS, William Oliveira. Bullyng; Abordagem interdisciplinar acerca da criminalização. 2013 - Universidade da Amazônia.

Aluno: ÁGATHA KELLY LIMA DOS SANTOS

RAMOS, William Oliveira. "A ineficácia da ressocialização do preso à pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Produções bibliográficas

RAMOS, William Oliveira . É possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor entre empresários?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
RAMOS, William Oliveira . Cancelar locação a artista por questões ideológicas fere a Constituição de 1988. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
RAMOS, William Oliveira ; OLIVEIRA, F. V. . ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.886.929/SP: A QUESTÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE EDITADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. In: César Augusto de Castro Fiuza; Frederico Thales de Araújo Martos; Maria Creusa De Araújo Borges. (Org.). V Encontro Virtual do CONPEDI. Ved.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 39-55.
RAMOS, William Oliveira . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, meio digital, p. 1, 21 set. 2022.
RAMOS, William Oliveira ; CARBALLO, Gabriela Carolina Santos . A distribuição de lucros de acordo com os regimes tributários brasileiros. Migalhas, virtual, p. 1, 12 set. 2022.
RAMOS, William Oliveira . 'Tenho contrato registrado em cartório', será?. Migalhas, virtual, p. 1, 26 ago. 2022.
RAMOS, William Oliveira ; OLIVEIRA, F. V. . V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, William Oliveira . O certo e o errado em Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RAMOS, William Oliveira . A LEGITIMIDADE PARA PROPOSIÇÃO DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS APÓS A LEI N 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. 2019 (Artigo).

Outras produções

RAMOS, William Oliveira . Oratória Forense. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ramos & Valadão Sociedade de Advogados. , Rua Kazuma Oyama, Estrela, 68743250 - Castanhal, PA - Brasil, Telefone: (91) 986268596, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2015

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador da disciplina Oratória Forense, Carga horária: 20

Outras informações:
A disciplina Oratória Forense foi incorporada ao Currículo Acadêmico dos bacharelandos em Direito da UFPA como disciplina optativa, dividindo-se em dois blocos: I - Curso básico; II - Tribunal do Júri

2013 - 2014

Centro Didática de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal para turmas preparatórias para Concursos Públicos.

2012 - 2013

Figueira e Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2011 - 2012

Justiça Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 3ª Vara Penal, Carga horária: 20

2009 - 2009

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: elaboração de processos e conciliações, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Ramos & Valadão Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio e Diretor, Carga horária: 44