Fabiana Oliveira Ramos Gondim

Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade Farias Brito (FbUni). Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio Fic. Assessora jurídica da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio). Advogada e coordenadora da área cível e empresarial do escritório Furtado, Pragmácio Advogados. Advogada atuante no âmbito da esfera cível e empresarial há nove anos.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito e Gestão de Conflitos

2021 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: Câmara de gestão de conflitos do setor do comércio, Ano de Obtenção:
Orientador: Alessander Salles
Palavras-chave: Gestão de conflitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de conflitos.

Especialização em andamento em Direito Civil e Processo Civil

2018 - Atual

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

Especialização em Direito Tributário

2013 - 2015

Centro Universitário Farias Brito
Título: Análise das restrições da aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais e a ofensa do compromisso do Estado com a justiça fiscal
Orientador: José Erinaldo Dantas Filho

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2021 - 2021

Gestão de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Licitações. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Curso à Legislação Brasileira de Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Gestão com Pessoas. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em MP 881: Liberdade Econômica e aprovação tácita. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Jurídica Estratégica. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Jurídica Estratégica. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Negociação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Seminário de Execução Civil. 2020. (Seminário).

Encontro ESA de Direito Público. 2019. (Encontro).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

Seminário de Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional. 2017. (Seminário).

9 Congreso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cibelle Vieira Ferreira

VIANA, R. N.; TELES FILHO, E. P. D. L.;GONDIM, F. O. R.. Complice no âmbito trabalhista: Limites e Repercussões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Alyne Prado Aguiar Albuquerque

GONDIM, F. O. R.; VIANA, R. N.; TELLES FILHO, E. P. L.. Os impactos da pandemia de covid-19 na vida e na saúde mental do teletrabalhador no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Elivilson José Santos Pinto Calderaro

GONDIM, F. O. R.; TELLES FILHO, E. P. L.; BRANDAO, F.. Análise jurídica da inconstitucionalidade dos danos de natureza extrapatrimonial previsto na CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Produções bibliográficas

GONDIM, F. O. R. . Bancos são obrigados a ressarcir cheques e cartões fraudados. O Estado, Caderno Direito & Justiça, 25 fev. 2016.
GONDIM, F. O. R. . Atraso na entrega da obra e lucros cessantes. Jornal Agrovalor, Caderno Agrodireito, 07 jul. 2014.
GONDIM, F. O. R. . Aquisição de garantia estendida de produtos. Jornal Agrovalor, Caderno Agrodireito, 06 maio 2013.
GONDIM, F. O. R. . Projeto Pedagógico no Curso de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GONDIM, F. O. R. . Direito dos Endividados na Pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONDIM, F. O. R. . Grupo de Estudo Dirigido. 2011. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Institucional, Carga horária: 20

2014 - Atual

Escritório Furtado, Pragmácio Filho e Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Área Cível e Empresarial, Carga horária: 20

2012 - Atual

Escritório Furtado, Pragmácio Filho e Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2020 - 2020

Faculdade de Gestão de Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Atividades

02/2020 - 03/2020
Ensino, MBA em Gestão Contábil e tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contecioso Fiscal: Processo Administrativo Tributário e Execução Fiscal