Mayara de Lima Paulo

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atuação advocatícia no Escritório Viana Peixoto Advogados Associados, com ênfase nos direitos penal, cível e empresarial. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará - PPGD/FD/UFC. Membro do Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDI-JUS), grupo de estudo e pesquisa vinculado à Universidade Federal do Ceará - UFC, sob a orientação da Profa. Dra. Raquel Coelho de Freitas. Foi Mentora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, na linha de Direito Penal Internacional, vinculado à UFC (GEDAI). Foi Membro do Conselho Jovem da OAB/CE. Foi Procuradora do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado do Ceará. Foi Monitora da Disciplina de Direito Civil - Contratos (Prof. Orient. Ms. Gustavo Tavares C. Liberato). Foi Pesquisadora nas áreas de direito empresarial, especialmente na recuperação e falência de empresas, e constitucional, com bolsa da Fundação Edson Queiroz - FEQ - sob a orientação da Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima. Foi Membro do Centro Acadêmico Pontes de Miranda.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2021 - Atual

Universidade Federal do Ceará
David Barbosa de Oliveira.

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL

2018 - Atual

Universidade de Fortaleza

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: TUTELA DA FUNÇÃO SOCIAL E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA NO ÂMBITO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA EMPRESARIAL (LEI 11.101/2005)
Orientador: Renata Albuquerque Lima

Formação complementar

2020 - 2020

Treinamento para Mesários. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2016 - 2016

A Advocacia Criminal no Inquérito Policial. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos do Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2013 - 2013

Curso Preparatório para o exercício da Advocacia. (Carga horária: 22h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2013 - 2013

Direito Bancário. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2013 - 2013

Direito Penal: Legislações Especiais. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2012 - 2012

Ação Civil Pública: Teoria e Prática.. (minicurso). (Carga horária: 3h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Ceará, DPG/CE, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Serviço de Solução Extrajud. de Disputas - SESED. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Oficina Jurídica: Hermenêutica e Jurisprudência. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Oficina: Elaboração de Recursos. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Grupo de Pesquisa - Laboratório de Jurisprudência. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Grupo de Estudo em Direito Internacional. (Carga horária: 72h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2011

Inglês. (Carga horária: 240h). , Centro de Línguas Estrangeiras do Ceará, CLEC - IFCE, Brasil.

2010 - 2010

O Risco. (Carga horária: 4h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 2h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.

2010 - 2010

Prevenção e Combate à 'lavagem' de Dinheiro. (Carga horária: 20h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.

2010 - 2010

Noções de Regularização de Dívida. (Carga horária: 16h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.

2010 - 2010

Atendendo Bem Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 8h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Capacitação para Bolsitas Recém-Admiti. (Carga horária: 2010h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.

2010 - 2010

Projeto Jovem Voluntário. (Carga horária: 80h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

Oratória e Liderança. (Carga horária: 8h). , Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.

2009 - 2009

Oratória e Liderança. (Carga horária: 8h). , Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.

2009 - 2009

Leitura de Artigo Científico (mini-curso). (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

Semana Nacional de Conciliação 2009. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Ceará e Unifor, EPJ/UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

Projeto Jovem Voluntário. (Carga horária: 80h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Serviço de Solução Extrajud. de Disputas - SESED. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2008 - 2008

Semana Nacional de Conciliação 2008. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Ceará e Unifor, CNJ TJCE UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infância e Adolescência.

Organização de eventos

FREITAS, Raquel Coelho de ; PAULO, Mayara de Lima ; Sousa, Vanessa de Lima Marques Santiago . Webinar Internacional "30 ANOS DO ECA: O QUE FALTA?". 2020. (Outro).

PAULO, M. L. . XXII SEMANA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR: OS NOVOS PARÂMETROS E A EVOLUÇÃO DO DIREITO EM 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

IV Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico: Justiça Penal Negociada. 2023. (Seminário).

Seminário de Integração 2023 do PPGD/UFC.A Representação Discente e seu papel no Programa de Pós-Graduação. 2023. (Seminário).

Seminário de Pesquisas Empíricas CNJ ? Como fazer entrevistas em pesquisa empírica em direito?,. 2023. (Seminário).

3 Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico. 2022. (Seminário).

I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito (Díkaion, UFC). 2022. (Congresso).

I Seminário de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.Autoavaliação do PPGD/UFC. 2022. (Seminário).

Mesa-redonda "As crenças como produtoras simbólicas em Pierre Bourdieu? no Congresso Internacional de Pesquisa NESPOM ?Pierre Bourdieu e a Sociologia Como Esporte de Combate?. 2022. (Congresso).

A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica, UFSC. 2021. (Seminário).

VIII Simpósio de Direito Internacional por GEDAI/UFC. 2021. (Simpósio).

WEBINAR: Direito e Tecnologia - Visual Law. 2021. (Encontro).

WORKSHOP PRIMEIROS PASSOS: OS FUNDAMENTOS DA PESQUISA EMPÍRICA ? MÓDULO I - PROBLEMA DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE ROTEIRO?. 2021. (Oficina).

XV SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2021. (Congresso).

2o Encontro Estadual da Jovem Advocacia 2020.Inteligência Emocional para Superar as Adversidades Profissionais. 2020. (Encontro).

Webinar Internacional "30 ANOS DO ECA: O QUE FALTA?" (NUDI-JUS). 2020. (Outra).

CYBER CRIMES. 2019. (Outra).

Storytelling: uma imersão no futuro (C2law e Mesquita Bomfim Advocacia). 2019. (Outra).

Curso A Advocacia Criminal no Inquérito Policial (ESA/CE). 2016. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XXII Fórum de Ciência Penal. 2015. (Outra).

CURSO DIREITO PENAL: LEGISLAÇÕES ESPECIAIS (FESAC/OAB-CE)). 2013. (Outra).

As repercussões do Direito do Consumidor na seara econômica. 2012. (Outra).

A atuação da Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Outra).

A constitucionalidade da defesa do STF sobre as relações homoafetivas. 2011. (Outra).

A Continuidade da Empresa na Nova Lei de Falências (Prof. Uinie Caminha) - I Seminário de Direito Empresarial Unifor. 2011. (Outra).

Ciclo de palestras com a Polícia Civil. 2011. (Outra).

Como elaborar seu currículo lattes. 2011. (Oficina).

Ética Jurídica e o Exame da Ordem. 2011. (Outra).

Hermenêutica e Jurisprudência (Prof. Gustavo Liberato). 2011. (Oficina).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano do CCJ-UNIFOR. 2011. (Encontro).

II Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais - NEI, FUNAG e BNB. 2011. (Outra).

II Seminário do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional - Núcleo de Estudos Internacionais. 2011. (Seminário).

I Seminário Unifor de Direito Empresarial - Palestra: A Continuidade da Empresa na Nova Lei de Falências. 2011. (Seminário).

I Seminário Unifor de Direito Empresarial - Palestra: Holding Familiar na Empresa na Nova Lei de Falências. 2011. (Seminário).

I Seminário Unifor de Direito Empresarial - Palestra: Law and Ecomincs e Direito Empresarial. 2011. (Seminário).

I Seminário Unifor de Direito Empresarial - Palestra: O empresário individual de responsabilidade limitada: uma necessidade constitucional. 2011. (Seminário).

Lançamento do livro 'Tribunais de Contas e Poder Judiciário' (Prof. Michel Mascarenhas)). 2011. (Outra).

Meio Ambiente do Trabalho. 2011. (Outra).

Meio Ambiente do Trabalho (Prof. Edmilson de Almedia Barros Júnior). 2011. (Outra).

Mundo Unifor 2011 - Palestra Luiz Roberto Barroso. 2011. (Outra).

O Divórcio e as inovações introduzidas pela EC n. 66/10 (Dr. José Krentel - Juiz de Direito). 2011. (Outra).

Os Conflitos no Oriente Médio e as Relações Internacionais (Profs. Gustavo Brígido e Carlos David). 2011. (Outra).

Perspectivas do Novo Código de Processo Civil (Prof. Misael Montenegro Filho). 2011. (Outra).

Petróleo e Soberania Econômica na Constituição de 1988. 2011. (Outra).

Projeto Saber Universitário STJ. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A QUITAÇÃO DAS DIVIDAS TRIBUTÁRIAS COMO REQUISITO DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO: LIMITAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL ECONÔMICO. 2011. (Congresso).

Como organizar meu ambiente de estudo e aumentar meu rendimento acadêmico? (Prof. Regina Barros Leal). 2010. (Outra).

Gastos com a segurança pública estadual e o impacto social. 2010. (Outra).

Grupo de Estudo Dirigido da disciplina de Direito Civil III - Contratos (2010.2).Direito Civil III - Contratos (período 2010.2). 2010. (Outra).

II Café Constitucional - Constituição de 1891 (Profs. Gustavo Liberato e outro). 2010. (Outra).

II Jornada Brasileira de Direito Internacional - Núcleo de Estudos Internacionais (NEI). 2010. (Outra).

II Seminário de Direito e Relações Internacionais - Núcleo de Estudos Internacionais (NEI). 2010. (Seminário).

V Ciclo de Debates Eleições 2010. 2010. (Outra).

XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Evicção e Denunciação da Lide: Requisito Indispensável para a Indenização do Evicto?. 2010. (Encontro).

As Relações Internacionais entre o Brasil e o Vietnã (Nguyen Thac Dinh - Embaixador do Vietnã no Brasil - e outros). 2009. (Outra).

Direito Digital (Org. BNB/CE). 2009. (Oficina).

Direito Homoafetivo e Atualidades (Profs. Moacir César Pena Júnior e Cremilda Maria Silveira Moreira). 2009. (Outra).

I Fórum de Debates de Direito - Palestra: A Reforma do Código de Processo Penal (Profs. Teodoro Silva Santos e Antônio Delano Cruz). 2009. (Outra).

I Fórum de Debates de Direito - Palestra: Entendendo a Lei contra o Abuso Sexual (Profs. Emerson Castelo Branco, Yasmin Ximenes e André Karbage). 2009. (Outra).

I Jornada de Direito Ambiental e Urbanístico do Ceará (Prof. Laécio Noronha Xavier e Outros). 2009. (Encontro).

I Jornada de Workshops Jurídicos da UNIFOR. 2009. (Oficina).

Mundo Unifor 2009. 2009. (Congresso).

O TCM e Controle Social. 2009. (Outra).

Questões Polêmicas no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça (Ministro Napoleão Nunes Maia Filho). 2009. (Outra).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Educação para o exercício da cidadania plena. 2009. (Encontro).

A Nova Lei do Júri e a Reforma do CPP. 2008. (Outra).

Carnicicultura: do Racismo Ambiental à Concessão de Licenças Ambientais Irregulares no Ceará (Serviço de Assessoria Jurídica Popular - SAJU). 2008. (Outra).

Justiça, Ações Afirmatívas e Igualdade de Direitos. 2008. (Seminário).

Lançamento do Projeto "Justiça na Sala de Aula" do Programa Justiça para todos (César Asfor Rocha - Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça). 2008. (Outra).

Recentes Mudanças no Processo Civil (Prof. Rômulo Weber Teixeira de Andrade). 2008. (Outra).

XXII Semana do Curso de Direito da Unifor: Os Novos Parâmetros e a Evolução do Direito em 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

As Cinco Gerações dos Direitos Fundamentais - VIII Semana Estadual do Defensor Público. 2007. (Seminário).

Dezesseis Anos do Código de Defesa do Consumidor: Avaliação Crítica (Prof. Leonardo Roscoe Bessa). 2007. (Outra).

Mensagem Subliminar no Código de Defesa do Consumidor (Prof. Amélia Soares da Rocha). 2007. (Outra).

Reforma Política (Dr. César Brito). 2007. (Outra).

Relações Estados Unidos e Brasil na Atualidade (Dra. Diane Page). 2007. (Outra).

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo (Prof. Sérgio Cavalieri Filho). 2007. (Outra).

Sistema Penitenciário: Justiça e Cidadania (Dep. Marcus Cals - Secretário de Justiça do Ceará). 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Pinheiro Freitas

FREITAS, Raquel Coelho de; GONCALVES, F. J. M.;PAULO, Mayara de Lima. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti ; PAULO, Mayara de Lima . Fundamentos da Dispensabilidade do Requisito da Denunciação da Lide para a Plena Indenização do Evicto em sede de ação Autônoma de Evicção. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. III, p. ESMP-CE, 2011.
PAULO, Mayara de Lima ; ROCHA, M. V. (Org.) ; MEDEIROS, P. L. C. (Org.) . TÓPICOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO E DO ESTADO. 1a. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2021. v. 1. 236p .
PAULO, Mayara de Lima . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: exigência de 286 fundamentação à luz de evidências científicas nos casos em que agência reguladora analisou e rejeitou a inserção na lista oficial. In: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo; Matheus Cavalcante Lima; William Paiva Marques Junior. (Org.). Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 2. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2023, v. 2, p. 1-577.
PAULO, Mayara de Lima ; SANTOS, Débora Priscila Chacon dos . A (IR) RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO CONTEXTO DOS ARTIGOS 26, 31. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Melina Coelho Garcia; Nikaelly Lopes de Freitas. (Org.). Direito internacional contemporâneo: integração, solidariedade e emergência climática. 01ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2022, v. 1, p. 1-394.
PAULO, Mayara de Lima ; PEREIRA, Mariana Oliveira dos Santos . POVO ROHINGYA: A APATRIDIA COMO QUESTÃO- CHAVE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Melina Coelho Garcia; Nikaelly Lopes de Freitas. (Org.). Direito internacional contemporâneo: integração, solidariedade e emergência climática. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2022, v. 1, p. 1-394.
PAULO, Mayara de Lima ; OLIVEIRA, David Barbosa de ; MEDEIROS, P. L. C. . A gestão dos ilegalismos em Foucault e a continuidade do encarceramento como política criminal de enfrentamento da insegurança pública. In: David Oliveira. (Org.). Direito e Mídia: Análises sobre Justiça, Poder e Ideologia. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2022, v. 1, p. 1-217.
PAULO, Mayara de Lima . O BATER DE ASAS DE UMA BORBOLETA PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: DIREITO À ALIMENTAÇÃO, FOME, ANOMIA E SOLIDARIEDADE SOCIAL NA RELAÇÃO ESTADO E SOCIEDADE. In: Maria Vital da Rocha; Pedro Lucas Campos de Medeiros; Mayara de Lima Paulo. (Org.). TÓPICOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO E DO ESTADO. 1aed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. 1, p. 1-236.
LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PAULO, Mayara de Lima . Restrição ao Direito de Propriedade (Empresa) como Direito Fundamental: Necessidade do Pagamento das Dívidas Tributárias como Requisito da Reabilitação do Empresário Falido. In: MENDONÇA, M. L. C. A. E. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) ; ALMEIDA, S. N. C. (Org.) ; BUGARIM, M. C. C. (Org.) ; COELHO, J. M. A. (Org.).. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 293-312.
LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . A Responsabilidade Social Empresarial e a Lei n. 11.101/05 no contexto da Reconstrução da Democracia Brasileira. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.).. (Org.). Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 209-226.
LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Valorização Social do Trabalho: Diretriz Almejada pelo Novo Direito Falimentar. Conflito Aparente de Normas Falimentares e Trabalhistas.. In: CONPEDI; Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2012, v. v, p. 3483-3498.
LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Novo Direito Falimentar: Da Fuga da Concepção Individualista e Do Acolhimento da Função Social da Empresa. Fundamentos Constitucionais e Reflexos nos Cenários Jurídico, Social e Econômico.. In: CONPEDI; Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteax, 2012, v. v, p. 5727-5742.
PAULO, Mayara de Lima . A quitação das dívidas tributárias como requisito da extinção das obrigações do falido: limitação da função social da empresa enquanto direito fundamental econômico. In: CONPEDI; Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI. 20ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. V, p. 4447-4461.
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . Preservacao da empresa: principio-diretriz para as normas falimentares. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2012. v. 18.
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . Preceitos Informadores da Lei 11.101/2005: Materialização da Continuidade da Atividade Empresarial. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2012. v. 18.
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . PRINCIPIO DA PRESERVACAO DA EMPRESA NA NOVA LEI FALIMENTAR: CONCRETIZACAO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2011, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2011. v. XVII.
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . A NECESSIDADE DE DESMISTIFICACAO DO FALIDO NA SOCIEDADE MODERNA E PARA FINS DE APLICACAO NOVA LEI FALIMENTAR. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2011, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2011. v. 17.
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . DUALIDADE ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA NA NOVA LEI FALIMENTAR?. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2011, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2011. v. XVII.
OLIVEIRA, Diego Victor Santos ; PAULO, Mayara de Lima ; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti . ANALISE DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES INTEGRANTES DE UM GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDO NAS AVALIACOES PARCIAIS: COMO AS DINAMICAS REALIZADAS PODEM BENEFICIAR ALUNOS E ORIENTADORES. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2011, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2011. v. XI.
PAULO, Mayara de Lima ; OLIVEIRA, Diego Victor Santos ; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti . LEVANTAMENTO DE DADOS: ANALISE DOS RENDIMENTOS ACADEMICOS DOS PARTICIPANTES DE GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDO. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2011, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2011. v. XI.
LIMA, N. E. A. S. ; ARAUJO, L. B. M. ; PAULO, Mayara de Lima ; COSTA, C. A. M. . PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM: A DUPLA FACE DO PROGRAMA MONITORIA. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2011, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2011. v. XI.
PAULO, Mayara de Lima ; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti . Evicção e Denunciação da Lide: Requisito Indispensável para a Indenização do Evicto?. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2010, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2010. v. XVII.
PAULO, Mayara de Lima ; ROCHA, Pedro Felipe Lima ; ROSA, B. C. . Educação para o exercício da cidadania plena. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009. v. XV.
PAULO, Mayara de Lima ; OLIVEIRA, David Barbosa de . I Encontro da Rede de Estudos do Discurso Jurídico (REDEJUR). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . Preceitos Informadores da Lei 11.101/2005: Materialização da Continuidade da Atividade Empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . Preservação da empresa: princípio-diretriz para as normas falimentares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . Princípio da Preservação da Empresa na nova Lei Falimentar: concretização de preceitos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . A NECESSIDADE DE DESMISTIFICAÇÃO DO FALIDO NA SOCIEDADE MODERNA E PARA FINS DE APLICAÇÃO NOVA LEI FALIMENTAR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULO, M. L. ; LIMA, Renata Albuquerque . DUALIDADE ENTRE OS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA EFICIENCIA ECONOMICA NA NOVA LEI FALIMENTAR?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Diego Victor Santos ; PAULO, Mayara de Lima ; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti . ANALISE DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES INTEGRANTES DE UM GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDO NAS AVALIACOES PARCIAIS: COMO AS DINAMICAS REALIZADAS PODEM BENEFICIAR ALUNOS E ORIENTADORES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULO, Mayara de Lima ; OLIVEIRA, Diego Victor Santos ; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti . LEVANTAMENTO DE DADOS: ANALISE DOS RENDIMENTOS ACADEMICOS DOS PARTICIPANTES DE GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, N. E. A. S. ; ARAUJO, L. B. M. ; PAULO, Mayara de Lima ; COSTA, C. A. M. . PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM: A DUPLA FACE DO PROGRAMA MONITORIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULO, Mayara de Lima . A quitação das dívidas tributárias como requisito da extinção das obrigações do falido: limitação da função social da empresa enquanto direito fundamental econômico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti ; PAULO, Mayara de Lima . Evicção e Denunciação da Lide: Requisito Indispensável para a Indenização do Evicto?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, B. C. ; PAULO, M. L. ; ROCHA, Pedro Felipe Lima . Educação para o exercício da cidadania plena. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

DUARTE, J. E. B. A. ; PAULO, Mayara de Lima ; DIAS, M. R. B. . A LEI 12.850/2013 SOB O ASPECTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2021. (Site).

DUARTE, J. E. B. A. ; PAULO, Mayara de Lima ; DIAS, M. R. B. . NOTAS SOBRE A SÚMULA 24 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2021. (Site).

PAULO, Mayara de Lima . Processo Seletivo PPGD/UFC 2023 - aplicação da prova escrita em outubro/2022. 2022. (Processo Seletivo PPGD/UFC 2023 - aplicação da prova escrita em outubro/2022).

Projetos de pesquisa

2011 - 2013

Novas Perspectivas para a Atividade Empresarial Com o Advento da Lei N. 11.101/2005: Princípio da Continuidade da Empresa em Destaque, Descrição: O presente projeto visa investigar as mudanças ocorridas na atividade empresarial, levando-se em consideração a evolução do instituto da Falência e da Concordata (atual Recuperação Judicial), verificando através de comprovações na própria Lei de Falências e Recuperação de Empresas, o que mudou em benefício da economia e da atividade empresarial, realizando, assim, um paralelo entre o antigo Decreto n. 7.661/45 e a Lei n. 11.101/2005, dando ênfase ao Princípio da Continuidade da Empresa. Além disso, objetiva fazer um estudo sobre a transmutação do instituto jurídico de proteção do Direito Comercial, o Comerciante, para o instituto de proteção do Direito Empresarial, a Empresa, sob a ótica da Legislação Falimentar, bem como, traçar a evolução histórica da percepção social da figura do Falido, tendo como plano de fundo todas as mudanças normativas em que passou a legislação pátria com relação ao tema. O presente projeto tem também como finalidade comparar as diretrizes falimentares e recuperacionais de diversos países, para verificar a existência de uma linha de pensamento internacional comum a respeito do tema, bem como provar que o princípio da Preservação da Empresa é um critério basilar para o correto entendimento da atual Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005), já que o Estado deve empregar todos os esforços para a preservação da atividade econômica (empresa) desempenhada pelo empresário... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Lima Paulo - Integrante / Renata Albuquerque Lima - Coordenador.
2011 - 2012

Direito e Economia: Análise da Eficiência dos Instrumentos Jurídicos, Descrição: Inicialmente, estudar o nascimento da empresa, com o advento do novo Código Civil de 2002, para depois, investigar as mudanças ocorridas na atividade empresarial, levando-se em consideração a evolução do instituto da Falência e da Concordata (atual Recuperação Judicial), verificando através de comprovações na própria Lei de Falências e Recuperação de Empresas, o que mudou em benefício da economia e da atividade empresarial, realizando, assim, um paralelo entre o antigo Decreto n. 7.661/45 e a Lei n. 11.101/2005, dando ênfase ao Princípio da Continuidade da Empresa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Lima Paulo - Integrante / Renata Albuquerque Lima - Integrante / Uinie Caminha - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Extensão Universitária

Outras informações:
Membro do grupo de estudos, pesquisa e extensão Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDI-JUS).

2008 - 2009

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE sob a orientação do Juiz José Barreto de Carvalho Filho. Principais atividades: atendimento ao público, elaboração de expedientes e consultas processuais, participação em audiências e júris.

2009 - 2010

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica (CONAJ-FOR). Principais atividades: auxílio aos advogados e à gerência; elaboração de peças jurídicas; participação de audiências; acompanhamento de processos.

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitora voluntária da disciplina de Direito Civil III - Contratos sob a orientação do Prof. Ms. Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Orientadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Orientadora Voluntária, Carga horária: 2

Outras informações:
Orientadora voluntária do Grupo de Estudo Dirigido (GED) da disciplina de Direito Civil III - Contratos sob a supervisão do Prof. Leonardo Leal (2010/2011).

2010 - 2012

Justiça Federal no Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária remunerada da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará em Fortaleza. Principais atividades: elaboração de expedientes, atos ordinatórios, minuta de despachos, decisões e sentenças, participação em audiências.

2011 - 2012

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Serviço prestado no Núcleo de Contestação do Fórum Clóvis Beviláqua com atuação na área de Direito das Famílias sob a orientação do Defensor Público Dr. Vinícius Noronha da Costa.

2013 - 2013

Pontes e Peixoto Advogados Associados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2012 - 2012

Pontes e Peixoto Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária remunerada do Escritório Pontes e Peixoto Advogados Associados com atuação principal na célula BNB - Ceará. Principais atividades: elaboração de peças jurídicas; contatos com o cliente; contatos com as varas.

2012 - 2012

Pontes e Peixoto Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Jurídico em áreas diversas.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará

Vínculo: Membro do Conselho Jovem, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo Jovem da OAB/CE, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo Jovem da OAB/CE 2019/2021 - 4hs/mensal

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos e Acompanham...

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal - CRCP.

2009 - 2010

Centro Academico Pontes de Miranda

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2009 - 2009

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Facilitadora de Grupo, Carga horária: 24

Outras informações:
Participação como FACILITADORA DE GRUPO na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública na Etapa Estadual através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Ceará em junho de 2009.

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Facilitadora de Grupo, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação como FACILITADORA DE GRUPO nos Grupos de Trabalho (GT - Eixos Temáticos) na 1ª Conferência Livre de Segurança Pública da Juventude através da Secretaria da Juventude e Conselho Municipal de Estudante em 23 de maio de 2009.

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Relatora, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação como RELATORA nos Grupos de Trabalho (GT - Eixos Temáticos) na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, Etapa Municipal (Fortaleza), nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2009.

2016 - 2020

Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça Desportiva de Futebol, Carga horária: 10

2014 - Atual

Viana Peixoto Advogados Associados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 30

2013 - 2014

Viana Peixoto Advogados Associados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40