Antônio Martelozzo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1969), graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1967) e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1982), tendo exercido e se dedicado ao magistério superior, por quase 20 (vinte) anos. Teve seu ingresso na magistratura estadual em 1972, nas esferas cível e criminal. Atuou no TJPR nas áreas cível e criminal de 2004 a 2013, como Desembargador. Ao todo, cursou e concluiu 05 (cinco) Cursos de Especialização na área de Direito. Encontra-se aposentado desde dezembro de 2013. Após o jubilamento, passou a prestar serviço voluntário, a partir de março de 2014, no CEJUSC - 2 grau, em Curitiba, Paraná. Ingressou nos cursos de Língua Inglesa e Espanhola.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito das Relações Sociais a Nível de Mestrado

1980 - 1982

Universidade Estadual de Londrina
Título: "O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro", Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Cândido Rangel Dinamarco
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2010 - 2010

Universidade Positivo
Título: Penas Restritivas de Direitos
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Especialização em Teoria Geral do Direito

2006 - 2007

Faculdades Integradas do Brasil
Título: Especialista

Especialização em Teoria Geral do Direito - Parecer CONSEPE: 6.01.02.05-5

2006 - 2006

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Hermenêutica Jurídica
Orientador: Guilherme Roman Borges

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2004 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Especialização em Teoria Geral do Direito

1979 - 1980

Universidade Catolica de Minas Gerais
Título: Especialização de Professores do Ensino Superior - PREPES

Especialização em Direito Processual Penal

1979 - 1979

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Especialista em Direito Processual Penal
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto

Especialização em Ingresso na Magistratura

1971 - 1971

Tribunal de Justiça do Paraná
Título: Especialização para Ingresso na Magistratura

Aperfeiçoamento em Caixa de Ferramentas em Mediação

2019 - 2019

Instituto Dialogação
Título: .. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Curso de Mediação Emancipadora e Responsável

2019 - 2019

Instituto Municipal de Administração Pública
Título: .. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Terceiro Facilitador Judicial (Mediação e Conciliação Judicial); 60 horas

2018 - 2018

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Conflitos
Título: .. Ano de finalização: 2018

Aperfeiçoamento em XX Curso Regional de Atualização para Magistrados - Alterações do CPP

2009 - 2009

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: .. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em I Curso de Atualização do Novo Código Civil Brasileiro

2003 - 2003

Escola de Magistratura do Paraná
Título: As Inovações do Novo Código Civil: abordagem intensiva e objetiva; 64 horas. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em III Curso de Formação de Estagiários do Ministério Público

1968 - 1969

Procuradoria Geral da Justiça do Estado
Título: .. Ano de finalização: 1969

Graduação em Direito

1966 - 1970

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Letras

1964 - 1967

Universidade Católica do Paraná

Formação complementar

2021 - 2021

Humanidade Face ao Digital. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, IPCA, Brasil.

2021 - 2021

Filosofia da Liderança. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, IPCA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Educação Continuada de Mediação Familiar para Mediadores. (Carga horária: 12h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2016 - 2016

Exame de Suficiência em Língua Estrangeira - ITALIANO - APROVADO. , Centro Europeu - Academia de Idiomas Gutemberg Ltda, CENTRO EUROPEU, Brasil.

2015 - 2015

Exame de Suficiência em Língua Estrangeira - INGLÊS - APROVADO. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.

2014 - 2014

História da Filosofia. (Carga horária: 32h). , Solar do Rosário, SR, Brasil.

2014 - 2014

Masterclass de Atualização em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 8h). , Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, ICFML, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Criminologia: Tendências atuais na Teoria Criminológica na Sociologia. (Carga horária: 36h). , ICPC, UFPR e CAPES, ICPC/UFPR/CAPES, Brasil.

2001 - 2003

Curso de Italiano - Níveis IV, V, AVi e AVII. (Carga horária: 160h). , Centro Europeu - Academia de Idiomas William Shakespeare Ltda, CENTRO EUROPEU, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Italiano. (Carga horária: 240h). , Centro Europeu, CE, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Terceira Semana de atualização em Processo Civil. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Atualização para Magistrados. (Carga horária: 72h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

1984 - 1984

Curso Básico de Língua Italiana. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1984 - 1984

Curso de Língua Italiana - Nível Intermediário II. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Processo Cautelar. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1970 - 1970

Curso de Francês - Nível I. , Université de Nancy, ALIANÇA FRANCESA, Brasil.

1969 - 1970

Extensão universitária em Língua Portuguesa e Literatura. (Carga horária: 120h). , Sociedade Paranaense de Estudos de Língua e Literatura, SPELL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Esferas Cível, Criminal, Infância, Juventude e Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Setor de Conciliação do TJPR (CEJUSC).

Participação em eventos

V Encontro Nacional de Pesquisas em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania; 23-26 jun.; 30 horas. 2021. (Congresso).

GT?S do III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC & Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais; promovido pelo Programa de Mestrado em Direito, Pós Graduação Stricto Sensu, do Centro Universitário Curitiba; 12 ago. 2020. 2020. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC & Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais; promovido pelo Programa de Mestrado em Direito, do UNICURITIBA e UNAMA em parceria com o Instituto Silvio Meira; 10-14 ago.. 2020. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Pró-Reitoria Acadêmica da Universidade de Caxias do Sul; 28-30 out.; 40 horas/aulas. 2020. (Encontro).

VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 9-11 dez.. Direito Penal Econômico e Combate aos Crimes de Colarinho Branco: desempenho e gestão empresarial. 2020. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania; promovido pelo Programa de Mestrado em Direito, do Centro Universitário Curitiba em parceria com o Instituto Silvio Meira e Instituto Humanista; 13-17 out. 2020. "Capitalismo Humanista e Fraternidade no Meio Ambiente Pandêmico Global". 2020. (Congresso).

Curso de "Educação Continuada de Mediação Transformativa"; IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil; 30 set. e 1-2 out. 2019; 12 horas/aula. 2019. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Brasileiro e Cidadania ? CONBRADEC; promovido pelo Programa de Mestrado em Direito, Pós Graduação Stricto Sensu, do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA; 28 nov. 2019. 2019. (Congresso).

Encontro sobre Resolução Alternativa de Conflitos; Associação dos Magistrados do Paraná; Auditório do Tribunal de Justiça; entre 10 e 11 fev.; 6 horas de atividades complementares. 2009. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito Civil; Associação dos Magistrados do Paraná; Auditório do Museu Oscar Niemeyer; ; entre 14 e 16 maio; 20 horas complementares. 2009. (Congresso).

Palestra "Tutela Específica"; Associação dos Magistrados do Paraná; Auditório do Tribunal de Justiça; 4 maio; 6 horas. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Penal, em homenagem ao desembargador Luiz Viel, presidente de honra: Ministro Felix Fischer; Associação dos Magistrados do Paraná; entre 14 e 15 ago.; 18 horas. 2008. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitutional, entre os dias 6 a 9 outubro, totalizando 40 horas. 2008. (Simpósio).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional, entre 11 a 15 nov., 50 horas. 2006. (Congresso).

Palestras sobre Progressão do Regime de Execução da Pena nos Crimes Hediondos e Mudança do Sistema e Reforma do Processo Penal, promovidas pela AMAPAR. 2006. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, entre 15 e 18 nov., Curitiba/PR. 2006. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas; Ministério Público do Estado do Paraná; entre 30 mar. a 1 abr.; 20 horas. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMB, entre 22 e 25 out.; Salvador/BA. 2003. (Congresso).

IV Encontro do CEDEPE-TA sobre Direito Bancário Atual, entre 21 a 23 de novembro, totalizando 15 horas. 2001. (Encontro).

III Congresso de Magistrados Paranaense, promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná, em 31 julho a 2 agosto. 1997. (Congresso).

I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho; Universidade Estadual de Maringá; entre 02 a 05 out.; 16 horas. 1995. (Encontro).

VII Encontro Paranaense de Administradores Acadêmicos, I Encontro de Administradores Acadêmicos daRegião Sul e VIII Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras da Região Sul.Proferindo Palestra. 1995. (Encontro).

II Encontro Estadual de Magistratura Eleitoral, entre 10 a 12 jun., Cascavel/PR. 1994. (Encontro).

V Simpósio de Direito Civil e Processual Civil; Centro de Convenções de Pernambuco; entre 1 e 2 out.; 20 horas. 1993. (Simpósio).

V Congresso Jurídico Brasil-Alemanha, entre 22 e 23 de outubro. 1992. (Congresso).

XXXVI Seminário Regional da Magistratura Paranaense, entre 20 e 21 nov. , Paranavaí/PR. 1992. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Curitiba; Curso "A função social do processo, o devido processo legal e o acesso à justiça", entre os dias 18 a 20 nov., totalizando 25 horas. 1991. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos do CASP; Centro Acadêmico Sobral Pinto; Universidade Estadual de Maringá; entre 4 e 8 nov.; 20 horas. 1991. (Outra).

XVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, totalizando 29 horas. 1990. (Encontro).

XXXII Seminário Regional da Magistratura; Temas "Considerações sobre a prisão provisória e Intervenção de terceiros - oposição"; Associação dos Magistrados do Paraná; entre 9 a 11; 29 horas. 1990. (Seminário).

3 Encontro Estadual com o tema "O Direito do Menor e a Nova Constituição"; AJDPJMEP - Associação de Juízes de Direito e Promotores de Justiça de Menores do Estado do Paraná; entre 4 a 6 maio. 1989. (Encontro).

Seminário de Metodologia do Ensino Jurídico; Departamento de Direito Privado e Processual; Universidade Estadual de Maringá; entre 4 e 6 dez.; 24 horas. 1989. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar sobre Inseminação Artificial Humana; Departamento de Direito Privado e Processual; Universidade Estadual de Maringá; 7 a 9 ago.; 17 horas. 1989. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Criminologia; Curso "Elementos do Penitenciarismo"; Centro de Estudos Sociais Aplicados; 06 horas;s. 1988. (Congresso).

FACILCAM.PALESTRANTE sob o tema: 'As Constituições Brasileiras e Regimes de Governos'. 1987. (Outra).

I Encontro Nacional de Assistências Judiciárias, entre 28 e 30 de outubro, totalizando 16 horas. 1987. (Encontro).

Simpósio Estadual da Magistratura Paranaense sobre as Novas Leis Penais, entre 1 de 03 de agosto. 1985. (Simpósio).

CONGRESSISTA no VII Congresso Brasileiro de Medicina Legal; I Congresso Brasileiro de Vitimologia; entre 27 a 31 out.. 1984. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos do Ministério Público, entre 05 a 09 de julho. 1971. (Outra).

2 Congresso Brasileiro de Medicina Legal; Sociedade Brasileira de Medicina Legal; 31 out.,. 1969. (Congresso).

II Curso sobre Criminologia e Medicina Legal. 1967. (Outra).

Participação em bancas

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA de Monografia no Curso Especialização em História Social do Trabalho - Turma II, no período de 25 set. 1987 a 11 ago. 1990. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Historia Social do Trabalho) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marcos de Castro Alves

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA na Monografia intitulada: "A Constituição do Crédito Tributário". 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

Aluno: Dirceu Alberto da Silva

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA na Monografia intitulada: "A Contribuição de Previdência social: observações iniciais". 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

Aluno: Irene Maria B

MARTELOZZO, A.. Dianin. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA na Monografia intitulada:. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

Aluno: João Agostinho de Oliveira

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA da Monografia intitulada: "Isenções Tributárias: aspectos legais e doutrinados". 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

Aluno: Roseli Silva Scheffel

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA na Monografia intitulada:. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

Aluno: Vera Lucia Iglesias Costa

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA da Monografia intitulada:. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

Aluno: Ademir Slompo

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA na Monografia intitulada:. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

Aluno: Antonio Carlos Ribas Malachini

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA na Monografia intitulada:. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

Aluno: Darci Baran

MARTELOZZO, A.. MEMBRO na BANCA EXAMINADORA da Monografia intitulada:. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM.

MARTELOZZO, A.. Participação na BANCA EXAMINADORA do Concurso Público para Professores da FECILCAM. 1994. Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão.

MARTELOZZO, A.. Participação na BANCA EXAMINADORA do Concurso para Professores Não Titulares desta Instituição, na área de DIREITO, nos dias 28-29 jan., Campo Mourão/PR. 1991. Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão.

MARTELOZZO, A.. Participação na BANCA EXAMINADORA do Concurso Público para Provimento de Cargos no Quadro de Carreira de Professores da FECILCAM, na disciplina de "Direito Público e Privado". 1994. Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão.

MARTELOZZO, A.. Participação na BANCA EXAMINADORA do Concurso Público para Professores não Titulares, na Matéria. 1992. Faculdade Estadual de Filosofia Ciências Letras de Cornélio Procópio.

MARTELOZZO, A.. Participação na BANCA EXAMINADORA do Concurso Público para Professor Colaborador na UEM. 1988. Universidade Estadual de Maringá.

Orientou

Irene Maria Brzezinski Dianin

Aspectos Relevantes do Ilícito Tributário no Sistema Tributário Nacional; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM; Orientador: Antonio Martelozzo;

Roseli silma Scheffel

Algumas Considerações sobre a Imunidade Tributária do ICMS das Operações que Destinem Energia Elétrica a outros Estados; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM; Orientador: Antonio Martelozzo;

Ademir Slompo

A Natureza do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM; Orientador: Antonio Martelozzo;

Vera Lucia Iglesias Costa

O Princípio da Igualdade Tributária no CF de 1988: aspectos relevantes; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - FACILCAM em convênio com UEM; Orientador: Antonio Martelozzo;

Produções bibliográficas

  • MARTELOZZO, A. . A Construção Normativa do Direito Ambiental Brasileiro. PERCURSO (CURITIBA) , v. 3, p. 30-33, 2020.

  • MARTELOZZO, A. . A Mediação Judicial no Contexto da Empresa. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 288-291, 2020.

  • MARTELOZZO, A. . Tutela do Meio Ambiente no Brasil. PERCURSO (CURITIBA) , v. 3, p. 34-35, 2020.

  • MARTELOZZO, A. . O Superior Tribunal de Justiça. Semina (Londrina) , v. 11, p. 41-50, 1991.

  • MARTELOZZO, A. . O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro: de acordo com o novo CPC. 2ª. ed. Curitiba: Bonijuris, 2018. v. 1. 240p .

  • MARTELOZZO, A. . O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro. 1.ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1992. v. 1. 164p .

  • MARTELOZZO, A. . Cap. 5 - Tutela do Meio Ambiente no Brasil. In: VASCONCELOS, A.W.S.. (Org.). O Direito Enquanto Fenômeno Multidimensional 3. 1ed.Ponta Grossa/PR: Atena Editora, 2021, v. 3, p. 51-63.

  • MARTELOZZO, A. . Cap. 6 - A Construção Normativa do Direito Ambiental Brasileiro. O Direito Enquanto Fenômeno Multidimensional 3. 1ed.Ponta Grossa/PR: Editora Atena, 2021, v. 3, p. 65-71.

  • MARTELOZZO, A. . Cap. 10 - Estado de Necessidade como Instituto de Política Criminal. In: VASCONCELOS, A.W.S.. (Org.). O Direito Enquanto Fenômeno Multidimensional 2. 1ed.Ponta Grossa/PR: Editora Atena, 2021, v. 2, p. 118-129.

  • MARTELOZZO, A. . Mediação Penal. In: NOGUEIRA, R.M.; FOGAÇA, A.R.; GARCEL, A.. (Org.). Direito, Justiça & Sociedade: estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1ed.Curitiba/PR: Editora Clássica, 2021, v. 1, p. 31-54.

  • MARTELOZZO, A. ; BARK, C. M. ; BARK, T. C. L. . A Imprescindibilidade de Boas Políticas Públicas para Enfrentar Questões Relacionadas à Atualidade Pandêmica do Novo Coronavírus. In: XIMENES, J.M.; NASPOLINI, S.H.D.F.; MOTTA, I.D.. (Org.). III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa, 2021, v. 1, p. 81-96.

  • MARTELOZZO, A. ; BARK, C. M. . Estado de Necessidade como Instituto de Política Criminal. In: GUARAGNI, F.A.; AVILA, G.N.; CASTRO, M.F.. (Org.). III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Criminologias e Política Criminal I. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa, 2021, v. 1, p. 76-91.

  • MARTELOZZO, A. . Individualização da Pena. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba/PR, , v. VII, p. 61 - 88, 01 dez. 1982.

  • MARTELOZZO, A. . Apresentação de RESUMO sob o tema: 'A Construção Normativa do Direito Ambiental Brasileiro'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTELOZZO, A. . Apresentação de TRABALHO intitulado: 'Direito Penal Econômico e Combate aos Crimes de Colarinho Branco: Desempenho e Gestão Empresarial'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTELOZZO, A. . Apresentação RESUMO sob o tema: 'Direito e Educação com Ênfase no Direito Ambiental'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTELOZZO, A. . Apresentação de RESUMO sob o tema: 'A Mediação Judicial no contexto da Empresa'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTELOZZO, A. . PALESTRANTE no VII Encontro Paranaense de Administradores Acadêmicos, sob o tema: 'O Poder Judiciário no Processo Acadêmico; nos dias 23 a 25 out., perfazendo 30 horas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTELOZZO, A. . PALESTRANTE sob o tema: 'As Constituições Brasileiras e Regimes de Governos', 16 set.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARTELOZZO, A. . MINISTROU DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL I, no 6 Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura, entre 12 fev. a 08 ago.. 1996. .

MARTELOZZO, A. . MINISTROU DISCIPLINA ESTÁGIO - ÁREA CIVIL, no 6 Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura, entre 08 abr. a 31 mai.. 1996. .

MARTELOZZO, A. . MINISTROU DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL, no Curso de Especialização em Direito Tributário, entre 12 e 30 jul.. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTELOZZO, A. . MINISTROU DISCIPLINA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, no Curso de Especialização em Direito Tributário, entre 12 e 30 jul.. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTELOZZO, A. . MINISTROU DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL I no Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura, entre 05 set. a 15 dez.. 1988. .

Prêmios

2019

HOMENAGEM, Universidade Estadual de Maringá - UEM, através do Departamento do Direito Privado e Processual.

2011

"MOÇÃO" - Voto de Louvor e Congratulações, pelo aniversário de 120 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2002

Voto de Louvor, Câmara Municipal de Curitiba/PR.

2000

"LOUVOR" - Voto de Congratulações e Aplausos, pela posse de Juiz Titular do Tribunal de Alçada, Câmara Municipal de Curitiba.

1986

Medalha Rui Barbosa e Honra ao Mérito, Maçonaria de Sertanópolis/PR.

1985

Cidadão Honorário, Municípios de Terra Boa/PR e Araruna/PR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TJPR, Solução de Conflitos. , Praça Nossa Senhora de Salete, s/n., Centro Cívico, 80530912 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32002753, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2019

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário - CEJUSC 2 Grau

2004 - 2013

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Desembargador do Tribunal de Justiça do PR, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2004

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Juiz de Alçada do Paraná

1977 - 2000

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 1977, recebeu NOMEAÇÃO para exercer o Cargo de "Juiz de Direito de Entrância Inicial", na Comarca de Clevelândia, referente ao Decreto n 3711.

1977 - 1995

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

1972 - 1977

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Serviço Forense - TJPR, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 1972, recebeu NOMEAÇÃO para exercer o Cargo de "Juiz Substituto", na 14ª Seção Judiciária na Comarca de Pato Branco, referente ao Decreto n 2894.

1988 - 1996

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
- 1988: Inicialmente atuou como "Professor Colaborador", na disciplina de Direito Processual Trabalhista, do Departamento de Direito Privado e Processual, conforme Edital n 023/87-PEP, tendo qualificação em 1 lugar, segundo Portaria n 834/97-GRE.. - Docente das Disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito Processual do Trabalho. - 1988: Promovido de "Professor Auxiliar Nível 1 - PA1 para Professor Assistente Nível 1 - PS1" pelo Departamento de Direito Privado e Processual do Centro de Estudos Sócio-Econômicos, segundo a Portaria n 482/88-GVR. - 1990: Promovido como "Professor Assistente" pelo Departamento de Direito Privado e Processual do Centro de Estudos Sócio-Econômicos do nível 1 para o nível 2, segundo Portaria n 396/90-GVR. - 1990: Alterado o Regime de Trabalho no cargo de "Professor Assistente Nível 2 - PS2, pelo Departamento de Direito Privado e Processual do Centro de Estudos Sócio-Econômicos, do regime T-12 para o de T-09, segundo Portaria n 293/90-PRG.

1988 - 1990

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Coordenador e Examinador, Enquadramento Funcional: Coord. e Examinador em Direito Tributário

Outras informações:
Atuou como Coordenador e Examinador do Curso de Especialização em Direito Tributário, convênio com a FACILCAM - UEM.

1988 - 1996

Escola de Magistratura do Paraná

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente de Direito Processual Civil e Prática Civil

1992 - 1992

Escola de Magistratura do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Técnico

Outras informações:
Participação da Coordenadoria da Escola de Magistratura do Estado do Paraná.

Atividades

  • 01/1988

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1979 - 1990

Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor no Curso de Graduação em Administração e Ciências Contábeis. Disciplinas Ministradas: Instituição de Direito, Legislação e Direito Tributário II.

1985 - 1986

Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Chefe Depart. Ciências Sociais e Jurídicas

Atividades

  • 01/1979

    Ensino, Ciência e Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito e Legislação e Direito Tributário

1988 - 1989

Secretaria Especial da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico PR

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria a Curso de Pós-Graduação

Atividades

  • 01/1989

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Ciência e Tecnologia, Secretaria da Ciência e Tecnologia.,Atividade realizada, Consultoria a Curso de Pós-Graduação.

1977 - 1994

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
- 1977-1979: atuou como Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral da Comarca de Clevelândia. - 1979-1987: atuou como Juiz Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral da Comarca de Peabiru. - 1988-1995: atuou como Juiz Eleitoral da 154ª Zona Eleitoral da Comarca de Maringá. - 1992: presidiu a Junta Apuradora da 154ª Zona Eleitoral da Comarca de Maringá no 1 e 2 turno. - 1993: presidiu a 10ª Junta Apuradora da 154ª Zona Eleitoral da Comarca de Maringá. - 1994: presidiu a 7ª Junta Apuradora da 154ª Zona Eleitoral da Comarca de Maringá no 1 e 2 turno.

2000 - 2004

Tribunal de Alçada do Paraná

Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Alçada do PR, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

Tribunal de Alçada do Paraná

Vínculo: Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Promoção por MERECIMENTO para Juiz

Outras informações:
Promoção por MERECIMENTO referente ao Decreto n 116-D.M. para exercer o Cargo de "Juiz do Tribunal de Alçada do Paraná".

1997 - 1997

Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Pato Branco

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público e Privado

Outras informações:
Através do Parecer do Conselho Estadual de Educação, teve o nome aprovado na FACICON, Pato Branco.

1979 - 1981

Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Pato Branco

Vínculo: Chefe, Enquadramento Funcional: Chefe Depart. Ciências Jurídicas

Outras informações:
Nomeado "Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da FACICON", conforme Portaria n 04/79 (gestão interrompida por mudança de domicílio).

1976 - 1979

Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Pato Branco

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público e Privado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular de Instituições de Direito Público, Privado e Legislação Tributária na FACICON, Pato Branco. Disciplinas Ministradas: a) Instituições de Direito Público e Privado; b) Legislação Tributária, conforme Parecer n 121/75. a) Instituições de Direito Público e Privado I e II, conforme Protocolo n 1631/76 - 16 hrs semanais.

1965 - 1972

Secretaria de Educação do Estado do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de aulas suplementares

Outras informações:
ESTADO DO PARANÁ - Secretaria de Estado da Educação. Grupo de Recursos Humanos Setorial. Setor de Benefícios e Vantagens. Entre 1965-1972, MINISTROU AULAS SUPLEMENTARES de FRANCÊS e PORTUGUÊS, em diversos colégios: 1965 - Professor de Francês e Português. 08 aulas suplementares semanais. Ginásio Estadual José Guimarães. A partir de setembro. 1967 - Professor de Português. 04 aulas suplementares semanais. Colégio Estadual do Paraná. Entre março e maio. 1968 - Professor de Português. 15 aulas suplementares semanais. Ginásio Estadual Pedro Alvares Cabral. A partir de março. 1969 - Professor de Português. 20 aulas suplementares semanais. Ginásio Estadual Pedro Alvares Cabral. A partir de março. 1970 - Professor de Português. 20 aulas suplementares semanais. Ginásio Estadual Almirante Pedro Alvares Cabral. A partir de março. 1971-1972 - Professor de Francês. 21 aulas suplementares semanais. Ginásio Estadual Agostinho Stefanello, de Alto Paraná. A partir de março. 1972 - Professor de Português. 09 aulas suplementares semanais. Colégio Comercial Estadual do Alto Paraná. A partir de março.