Thiago Patrício Gondim
Professor de Direitos Sociais, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade Federal de Juiz de Fora, campus Governador Valadares - UFJF/GV. Doutor (2025) e Mestre (2018) em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ (2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015) e em História pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2010). Integrante do grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT, vinculado ao PPGD/UFRJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Coletivo do Trabalho e História do Direito do Trabalho, concentrando seus estudos na interação entre direito, democracia e relações coletivas de trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 12/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2025
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Relações coletivas e regulação do trabalho plataformizado: luta por direitos dos motoristas do Rio Grande do Sul e desdobramentos institucionais
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Palavras-chave: Motoristas plataformizados; Plataformas digitais de trabalho; Relações coletivas de trabalho; Proteção social.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Conflitos coletivos e disputas de narrativas: os trabalhadores e suas mobilizações nos processos de habeas corpus julgados pelo poder judiciário entre 1917 e 1920
, Ano de Obtenção: 2018.Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A criminalização da greve no sistema normativo brasileiro: um estudo do movimento paredista dos bombeiros militares
Orientador: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Graduação em História
2005 - 2010
Universidade Federal Fluminense
Título: Relações fluídas e delimitadoras: a atuação dos negociantes do Rio de Janeiro no controverso período colonial tardio
Orientador: Carlos Gabriel Guimarães
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
GONDIM, T. P. . Trabalho em Pandemia: seminários virtuais. 2020. (Outro).
GONDIM, T. P. . V Encontro da Rede de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social - RENAPEDTS. 2019. (Congresso).
GONDIM, T. P. . Seminário Teorias Críticas e Direito do Trabalho: balanços e perspectivas. 2018. (Outro).
GONDIM, T. P. . V Colóquio sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).
SILVA, S. G. C. L. ; CARELLI, R. L. ; SANTOS, H. M. P. ; GONDIM, T. P. . Cadeias globais de valor e a responsabilização das empresas por violações de direitos humanos. 2016. (Outro).
GONDIM, T. P. . Centenário em Vida de Evaristo de Moraes Filho. 2014. (Outro).
GONDIM, T. P. ; SILVA, S. G. C. L. ; SANTOS, H. M. P. . 4º Simpósio Internacional Desenhos Institucionais e Direitos do Trabalho. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
12ª SIAC - Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.FND 8 - Direito do Trabalho. 2023. (Outra).
Cidades em pandemia e direitos humanos.A organização coletiva dos trabalhadores de plataformas digitais. 2020. (Outra).
Trabalho em Pandemia: seminários virtuais.A luta por direitos dos trabalhadores no capitalismo de plataforma: demandas e possibilidades em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).
56º Congreso Internacional de Americanistas. Políticas de austeridade, negociação coletiva e a institucionalização da excepcionalidade no direito coletivo de trabalho brasileiro. 2018. (Congresso).
IV Conferência Internacional Greves e Conflitos Sociais: crises do capitalismo, novas e velhas formas de protesto.Direito e conflito: as narrativas em disputa sobre as greves dos anos 1917 a 1920 nos processos de habeas-corpus julgados pelo STF. 2018. (Outra).
IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS).Reforma trabalhista e trabalho intermitente: a institucionalização da precariedade. 2018. (Encontro).
III Encontro da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS.Aspectos das repercussões da reforma trabalhista na atuação das entidades sindicais brasileiras.. 2017. (Encontro).
VI Colóquio sobre Reforma Trabalhista.Impactos da Lei nº 13.467/17 sobre as relações coletivas de trabalho. 2017. (Outra).
XV Encontro Nacional da ABET - Trabalho, crise e desigualdades: caminhos e descaminhos da sociedade contemporânea.Direito e conflito: a recepção das greves pelo poder judiciário entre 1917 e 1920. 2017. (Encontro).
II Encontro da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS.O discurso da austeridade no contexto da atual crise econômica brasileira e suas implicações para o direito do trabalho. 2016. (Encontro).
VIII Congreso Latinoamericano de Estudios del Trabajo. As inter-relações entre a terceirização e o trabalho escravo contemporâneo no Brasil urbano. 2016. (Congresso).
VIII Congreso Latinoamericano de Estudios del Trabajo. Novos conflitos coletivos de trabalho: o movimento dos bombeiros militares do Rio de Janeiro e suas implicações institucionais. 2016. (Congresso).
I Seminário de Pesquisa de Niterói.Supremo Tribunal Federal e direitos dos trabalhadores: estudos preliminares sobre o papel dos órgãos jurisdicionais na efetivação dos direitos sociais. 2015. (Seminário).
XXXVII Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ.A atuação do Supremo Tribunal Federal na interpretação dos direitos dos trabalhadores no triênio 2013-2015. 2015. (Outra).
4º Simpósio Internacional Desenhos Institucionais e Direitos do Trabalho.Mesa de abertura. 2014. (Simpósio).
XXXVI Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ.Entre o militarismo e a democracia: a greve dos bombeiros à luz do princípio da autonomia coletiva. 2014. (Outra).
Participação em bancas
GRILLO, S.; REIS, S. M. C.;GONDIM, T. P.. Como assegurar o cumprimento de sentenças proferidas em face de empresas integrantes de grupos econômicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GRILLO, S.;GONDIM, T. P.; REIS, S. M. C.. Gestão gameficada: a influência do controle algorítmico na precarização do trabalho. 2024 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GRILLO, S.;GONDIM, T. P.; REIS, S. M. C.. "Sindicato para quê"?: uma análise das funções e objetivos do sindicato à luz do Direito Coletivo do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
VARELLA, R. V. S.;GONDIM, T. P.; XAVIER, J. B.. Adoecimento psíquico e Trabalho: a interpretação sociojurídica de sua intensificação e os mecanismos legais de proteção trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
VARELLA, R. V. S.; XAVIER, J. B.;GONDIM, T. P.. A caminho do trabalho: reflexões sobre a regulação do direito do trabalho em relação às horas de deslocamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
VARELLA, R. V. S.; XAVIER, J. B.;GONDIM, T. P.. Trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre seu enfretamento no atual contexto de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
VARELLA, R. V. S.; TRIANI, V. A.; LIMA, H. F.;GONDIM, T. P.. Pejotização e fraude à lei trabalhista: reflexões sobre as configurações e impactos para as e os trabalhadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; TRIANI, V. A.;GONDIM, T. P.. O conceito econômico e profissional de categoria e a terceirização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; VARELLA, R. V. S.;GONDIM, T. P.. Negociação coletiva no Supremo Tribunal Federal: a adesão institucional à racionalidade neoliberal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.;GONDIM, T. P.; DOMINGUES, C. A. G.. Entregadores por aplicativos: uma mochila nas costas e nenhum direito trabalhista nas mãos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; LIMA, H. F.. Planos de demissão voluntária: limites e possibilidade no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; TRIANI, V. A.. A discriminação salarial de gênero no mercado de trabalho e tutela antidiscriminatória: normas, propostas e ações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; TRIANI, V. A.. "Trabalhar para um futuro melhor" em tempos de Reforma Trabalhista: reflexões críticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; TRIANI, V. A.. A reforma trabalhista e seus impactos sobre o instituto da negociação coletiva na legislação brasileira do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; CARELLI, R. L.;GONDIM, T. P.. Liberdade sindical e enquadramento: desafios no cenário de reestruturação permanente e reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.;GONDIM, T. P.. Contratos zero hora: impactos e consequências do contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.;GONDIM, T. P.. A Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/17 e uma breve reflexão sobre a sua compatibilidade com os institutos da constituição federal e do direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; CARELLI, B. N. B.. O limite do poder de controle do empregador na privacidade dos trabalhadores em face das tecnologias informacionais e de comunicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; CARELLI, B. N. B.. Uma leitura do trabalho intermitente implementado pela Lei nº 13.467/2017 à luz dos referenciais teóricos sobre os sentidos da flexibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; CARELLI, B. N. B.. Trabalho intermitente: experiências comparadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; FERRITO, B. M. R. S.. Desigualdade e discriminação da mulher negra no mercado de trabalho: uma análise sociojurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, A. S.;GONDIM, T. P.; CARMO, J. L. B.. As modificações realizadas na jornada de trabalho pela negociação coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GARCIA, I. S.; MESQUITA, C. P. L.;GONDIM, T. P.. Dumping social à luz da constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.; LIMA, H. F.. Teletrabalho: sua regulamentação com a Lei 13.467/17 e uma análise sobre a duração do trabalho na modalidade home office. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MESQUITA, C. P. L.; GARCIA, I. S.;GONDIM, T. P.. Trabalho do preso: o reconhecimento dos direitos trabalhistas para o combate à exploração da mão de obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.; LIMA, H. F.. Da satisfação ao sofrimento no trabalho: breve análise sobre os impactos da organização do trabalho na saúde mental do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.; LIMA, H. F.. A importância do direito à desconexão para a garantia de direitos fundamentais no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.; LIMA, H. F.. Contrato de trabalho intermitente e precarização do trabalho: análise da experiência normativa inglesa e reflexos da reforma trabalhista de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, A. S.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.;GONDIM, T. P.. A música popular na cidade do Rio de Janeiro e sua representação no Direito do Trabalho: uma perspectiva no "Estado Novo" e no pós 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GONDIM, T. P.; GOMES, F. M. S.; CARELLI, R. L.. Assédio moral e sexual no estágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; MEDINA, F.;GONDIM, T. P.. A proteção da mulher no trabalho: a Lei Maria da Penha e sua garantia trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; MEDINA, F.;GONDIM, T. P.. O princípio da proteção salarial e as falhas em sua aplicação: a legitimação do poder do empregador pelo direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.;GONDIM, T. P.; GOMES, F. M. S.. O direito à desconexão laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. Direito do trabalho, evolução e desconstrução: uma análise da construção histórica do direito do trabalho e sua precarização recente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. Direito à desconexão do trabalho e o seu prejuízo com o regime de teletrabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. A assistência jurídica gratuita na jurisdição trabalhista: um trabalho de campo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; TRIANI, V. A.; GOMES, F. M. S.. Ordem econômica e dispensa coletiva: um estudo do caso WebJet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GONDIM, T. P.SILVA, S. G. C. L.; SANTOS, H. M. P.. O trabalhador imigrante na cidade do Rio de Janeiro e a execução do contrato de trabalho: condições análogas à de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; SANTOS, H. M. P.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo na cidade do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; CARELLI, R. L.;GONDIM, T. P.. Crise econômica e direito do trabalho: o paradigma da austeridade no contexto da crise brasileira de 2015/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. A estabilidade trabalhista da empregada gestante independentemente do nascimento com vida da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MUCOUCAH, R. A.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. O desrespeito à lei do estágio nos escritórios de advocacia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MUCOUCAH, R. A.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. Terceirização na administração pública: o Estado como agente da precarização nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MUCOUCAH, R. A.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. A arbitragem nos dissídios individuais de trabalhadores em cargo de direção: direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa e efetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, F. M. S.; CARELLI, R. L.;GONDIM, T. P.. A mulher no mercado de trabalho: a paridade de gênero ante a igualdade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. A terceirização como instrumento de desorganização sindical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. Terceirização: uma análise jurídica e social da Lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.; GOMES, F. M. S.;GONDIM, T. P.. A lenta evolução da legislação do direito do trabalho doméstico no Brasil e a perpetuação da desigualdade através do conceito excludente do trabalho doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; ALLAN, N. A.;GONDIM, T. P.. O motorista da Uber e a configuração da relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; ALLAN, N. A.;GONDIM, T. P.. Direito à desconexão: funções e fundamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PALMISCIANO, A. L. S. C. M.; GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.;GONDIM, T. P.; SILVA, D. C. M.. O direito de greve no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.; SILVA, D. C. M.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.. Terceirização no Brasil e as alterações pela Lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PALMISCIANO, A. L. S. C. M.; SILVA, D. C. M.;GONDIM, T. P.; GUEIROS, D. G.. A responsabilidade civil do empregador na ocorrência de acidente de trabalho na modalidade roubo de carga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.; SILVA, D. C. M.;GONDIM, T. P.. Cadeia produtiva e trabalho escravo: mecanismos de enfrentamento na ordem internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.;GONDIM, T. P.. A condição jurídica do imigrante no Brasil: uma análise sob a ótica do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.;GONDIM, T. P.. O trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUEIROS, D. G.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.;GONDIM, T. P.. A ultratividade das cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PALMISCIANO, A. L. S. C. M.; GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.. Fraudes às relações de emprego - Pejotização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; ALLAN, N. A.;GONDIM, T. P.. A Reforma Trabalhista e sua incompatibilidade com a Constituição Federal: as mudanças na lei do trabalho temporário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MACCALOZ, S. M. P.; GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.. A terceirização no Direito do Trabalho e o PL 4330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; MACCALOZ, S. M. P.;GONDIM, T. P.. Tráfico de pessoas e suas vertentes: tráfico forçado e trabalho infantil no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; GUEIROS, D. G.;GONDIM, T. P.. Flexibilização das normas trabalhistas: um retrocesso social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; GÓES, Cláudia. Possibilidade de prisão civil em virtude de dívida trabalhista: aspectos da natureza alimentar do salário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.GONDIM, T. P.; GÓES, Cláudia. Trabalho escravo contemporâneo e a terceirização de serviços: um estudo de casos selecionados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.; GÓES, Cláudia;GONDIM, T. P.. Negociação coletiva: os sindicatos como garantidores dos direitos fundamentais trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GONDIM, T. P.; ANTUNES, L.. Membro avaliador no Grupo de Trabalho Reconfigurações do Trabalho do 1º Encontro de Estudantes de Pós-Graduação da UERJ. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GONDIM, T. P.. Membro avaliador de sessão na 9ª Semana de Integração Acadêmica - SIAC/UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GONDIM, T. P.SILVA, S. G. C. L.; GARCIA, I. S.. Membro da Comissão Julgadora do Processo de Seleção de monitoria de Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Processo do Trabalho. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GONDIM, T. P.. Membro avaliador de banca na V Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito / UFRJ (JIC-JUR 2018). 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GONDIM, T. P.. Membro avaliador de sessão na 8ª Semana de Integração Acadêmica - SIAC/UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
A uberização do trabalho sob uma perspectiva de gênero: um estudo sobre as vivências e percepções das motoristas de aplicativos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
A subordinação como requisito para o reconhecimento de vínculo empregatício: uma análise a partir da relação existente entre a empresa Uber e seus motoristas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Plataformização do trabalho doméstico e seus impactos para as trabalhadoras domésticas: um estudo da plataforma ?Mary Help?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Um olhar sobre a precarização do direito do trabalho acentuada pela pandemia da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
A "pejotização" e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
A regulamentação do dano extrapatrimonial pela Lei nº 13; 467/17: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade e suas disputas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Disputas entre tempo de trabalho e tempo livre: aspectos da regulamentação do teletrabalho pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13; 467/17); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
O ratio da divergência jurisprudencial no âmbito da caracterização da responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
A regulamentação do trabalho do imigrante no Brasil: uma análise a partir da Lei 13; 445/17 e do Direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
O acesso à justiça após a Reforma Trabalhista: uma análise das alterações realizadas pela Lei 13; 467/17 na gratuidade de justiça e seus desdobramentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
A figura do trabalhador "hipersuficiente": uma análise à luz dos princípios do Direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
O trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda e uma breve análise do cazo Zara; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Direito do trabalho e as relações trabalhistas desiguais no mercado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
As restrições a atuação dos sindicatos diante das condutas antissindicais e o papel das instituições do direito coletivo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Respostas sindicais à pandemia: o caso dos trabalhadores de saúde do Estado do Rio de Janeiro; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Dispensas coletivas e ordem econômica: o estudo do caso webjet linhas aéreas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Crise econômica e direito do trabalho: o paradigma da austeridade no contexto de crise brasileira dos anos de 2015/2016; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Patricio Gondim;
Produções bibliográficas
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GONDIM, T. P. ; SILVA, S. G. C. L. . Entre o militarismo e a democracia: a greve dos bombeiros militares à luz do princípio da autonomia coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, T. P. ; SILVA, S. G. C. L. . 'Juntos somos fortes': uma análise da greve dos bombeiros militares à luz do princípio da autonomia coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONDIM, T. P. . A instabilidade da ordem: escravidão, mestiçagem e conservação do bem comum na América Portuguesa da primeira metade do século XVIII. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
GONDIM, T. P. . Consultoria jurídica em direito do trabalho para os alunos do projeto de extensão 'Empreendedorismo Social', coordenado pela Profa. Dra. Kone Prieto Furtunato Cesário (FND/UFRJ). 2018.
GONDIM, T. P. . Parecer técnico para o v. 6, n. 3, Revista de Estudos Institucionais, FND/UFRJ. 2020.
GONDIM, T. P. . Parecer técnico para o v. 1, n. 1, Revista da Escola Judicial do TRT 4, 'Reforma trabalhista: prevalência dos direitos fundamentais e controle de convencionalidade'. 2019.
GONDIM, T. P. . Parecer técnico para o v. 1, n. 2, Revista da Escola Judicial do TRT 4, 'Direito e Processo do Trabalho pós-reforma: desafios jurídicos'. 2019.
GONDIM, T. P. . Parecer técnico - avaliador de resumos da 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC/UFRJ. 2019.
GONDIM, T. P. . Parecer técnico para o v. 4, n. 1, Revista Teoria Jurídica Contemporânea, PPGD/UFRJ. 2019.
GONDIM, T. P. . Parecer técnico para o v. 4, n. 2, Revista Teoria Jurídica Contemporânea, PPGD/UFRJ. 2019.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Sindicalismo (Grupo de Pesquisa interinstitucional), Descrição: Grupo de pesquisa vinculado à UDF Centro Universitário e que objetiva o fomento de estudos em redes de cooperação entre as universidades nacionais UFRJ, USP, UFMG, UFSC, UNICURITIBA e Universidad de la República ? Uruguai, Universidad de Sevilla, Universidad de València e Universidade Cornell visando à interface e à publicação de conhecimentos científicos sobre temas relacionados ao sindicalismo. A linha de pesquisa na UFRJ é a partir dos seguintes eixos: 1) estudar a tutela da liberdade sindical em face das empresas transnacionais e de plataformas, em perspectiva multinível; 2) efetuar o mapeamento das políticas e das práticas antissindicais e estudar os redesenhos institucionais que as impulsionam; 3) analisar as resistências sindicais às políticas antissindicais, antidemocráticas e de austeridade. O aprofundamento das pesquisas dar-se-á por uma abordagem interdisciplinar em experiências comparadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Patricio Gondim - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador / Maurício Godinho Delgado - Integrante / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Integrante / Luiz Eduardo Günther - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Marco Antônio Villatore - Integrante / Hugo Barreto Ghione - Integrante / Antônio Ojeda Avilés - Integrante / Stanley Arthur Gacek - Integrante / Fernanda Fita Ortega - Integrante / Lance Compa - Integrante / Denise de Almeida Guimarães - Integrante / Jean Filipe Domingos Ramos - Integrante.
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2020 - Atual
Direito do Trabalho e Pandemia (Covid19): reconfigurações institucionais e práticas laborais, Descrição: Exame das reconfigurações institucionais e das práticas de trabalho no contexto da pandemia do Coronavírus no Brasil. Objetiva mapear as disputas no campo do direito do trabalho, com foco na análise das demandas apresentadas por sindicatos, seja via da negociação coletiva das ações coletivas. Quais os impactos da pandemia do coronavírus na reconfiguração do direito do trabalho? Que demandas surgem em decorrência das novas práticas de trabalho decorrentes do distanciamento social ou essencial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thiago Patricio Gondim - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador / Verônica de Araújo Triani - Integrante / Nathalia Marbly Miranda Santos - Integrante / Renata Versiani Scott Varella - Integrante / Denise de Almeida Guimarães - Integrante / José Luiz de Oliveira Soares - Integrante / Ana Carolina de Freitas Tavares - Integrante / Maryna Müller Unser - Integrante / Joyce Moreira Da Rocha Forte - Integrante / Alice Maciel Domingues - Integrante.
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2020 - Atual
Relações de Trabalho e Configurações Institucionais: a atuação das instituições na definição dos Direitos laborais, Descrição: Examina a atuação do Supremo Tribunal Federal na definição da Constituição do Trabalho e pretende contribuir para a superação da lacuna existente nos estudos sobre o desempenho do STF na conformação do desenho das instituições laborais. Perquire sobre o papel desempenhado nas transformações do mercado de trabalho, as possibilidades e limites das interpretações dadas à CRFB para a atuação dos Tribunais do Trabalho, e dos atores políticos, sindicais, na configuração das instituições trabalhistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago Patricio Gondim - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador / Daniele Gabrich Gueiros - Integrante / Denise de Almeida Guimarães - Integrante / Jean Filipe Domingos Ramos - Integrante / Cristiane de Oliveira Igreja - Integrante / Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante.
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2017 - 2019
Mapeamento dos Sentidos da Reforma Trabalhista e Direito do Trabalho de Exceção, Descrição: O Redesenho do Direito do Trabalho promovido pelo PLC 38/2017 no escopo das políticas de austeridade pode ser examinado no contexto de uma ruptura paradigmática nas relações laborais, que caracteriza um direito do trabalho de exceção (Casimiro Ferreira, 2012). A aprovação da Lei 13.467, em julho de 2017 instaura um novo cenário de disputa no campo dos intérpretes e aplicadores do Direito do Trabalho brasileiro. O objetivo da pesquisa é promover um mapeamento dos sentidos da reforma trabalhista no Brasil, examinar as controvérsias sobre temas selecionados de direito coletivo e individual do trabalho, catalogar os posicionamentos diferenciados e refletir sobre o papel da cultura jurídica na conformação da norma jurídica trabalhista. A atuação das instituições, da cultura e dos intérpretes do direito do trabalho contribuirá para reforçar a lógica da flexibilidade e da autonomização laboral ou terá força suficiente para impedir a configuração de um direito do trabalho de exceção no Brasil?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Patricio Gondim - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:2021.1Direito do Trabalho II - FND/UFRJDireito do Trabalho - FACC/UFRJDireito do Trabalho e PandemiaDireito Ambiental do Trabalho2021.2Direito do Trabalho II - FND/UFRJDireito do Trabalho - FACC/UFRJDireito do Trabalho e PandemiaDireito Ambiental do Trabalho2022.1Direito do Trabalho I - FND/UFRJDireito do Trabalho - FACC/UFRJDireito Ambiental do Trabalho2022.2Direito do Trabalho II - FND/UFRJ (turma A)Direito do Trabalho II - FND/UFRJ (turma B)Direito do Trabalho - FACC/UFRJ
2017 - 2019
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
2017.1
Direito Processual do Trabalho (eletivas - manhã e tarde);
Direito Constitucional do Trabalho.
2017.2
Direito Processual do Trabalho (eletivas - manhã e tarde);
Biomedicina e Ambiente do Trabalho;
Relação Trabalho e Empresa (Meio Ambiente do Trabalho).
2018.1
Direito Processual do Trabalho (turmas A e B);
Relação Trabalho e Empresa (Meio Ambiente do Trabalho).
2018.2
Direito Processual do Trabalho (turmas A e B);
Direito Coletivo do Trabalho.
2019.1
Direito do Trabalho I;
Direito do Trabalho II;
História e direito: os trabalhadores e suas mobilizações à luz dos sistemas normativos do Brasil republicano.
2011 - 2025
Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de história, Carga horária: 16
2016 - 2017
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de MatVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 20
2013 - 2013
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de História do Pré-Vestibular Social, Carga horária: 8
Outras informações:
Pólo Tijuca
2025 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do magistério superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas:2025.3 - Trabalho, Segurança Social e Cidadania (60h); Conflitos Trabalhistas (60h); Elaboração de Projeto de Pesquisa (30h).
2023 - 2025
Gondim Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
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