Debora Motta Cardoso

Advogada especialista em direito penal empresarial possui vasta experiência em investigações públicas, privadas e corporativas e em processos judiciais, tendo participado de grandes operações relativas a crimes financeiros e fiscais, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção, antitruste e cibercrime. Sólida atuação em compliance com enfoque na criminalidade empresarial e AML na perspectiva do advogado e consultor. Expertise em desenvolvimento, implantação e gerenciamento de programas de compliance, gestão de crise, gerenciamento de riscos e tomada de decisões. Nomeada no ranking da Análise Advocacia Mulher por dois anos consecutivos (2021-2022). É doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2013); Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2002) e Graduada em Direito pela UNESP (1994). Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005) e especialista em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/SP (2003). Coordenadora nacional dos Grupos de Estudos Avançados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e coordenadora do Grupo de Estudos Avançados de Compliance e Direito Penal do IBCCRIM (2021-2022). Atualmente é professora no LLM do IDP e em cursos de especialização da PUC/SP e APET.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: A extensão do compliance no direito penal: análise crítica na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro.
Vicente Greco Filho. Palavras-chave: compliance; direito penal; responsabilidade penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O concurso de pessoas e a Teoria do Domínio do Fato, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dirceu de Mello
Palavras-chave: teoria do domínio do fato; co-autoria; concurso de pessoas; participação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Formação complementar

2004 - 2005

Direito Penal Economico e Europeu. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2003 - 2003

Direito Penal Empresarial. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Palestra sobre a "Lei Seca"."Lei Seca". 2008. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - ESA.Direito Penal Ambiental. 2007. (Outra).

Semana Jurídica da OAB/Sorocaba.Crimes contra o Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 2002. (Seminário).

Encontro de Ciências Criminais - Universidade São Francisco.O Princípio da Legalidade. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCRIM. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico - IBCCRIM. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bianca de Britto Festino

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues. Lavagem de capitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cristiane Minghetti Toledo de Oliveira

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues. Defesa legítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Elaine Cristina Rojas

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues. Aborto em gravidez resultante de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fernanda Aparecida Olimpio de Campo

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues. Interrogatório no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gustavo Manoel R

MOTTA CARDOSO, Débora.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues; DESGUALDO, A. C. A.. Herculano.Necessidade do término do processo administrativo para instauração de ação penal por crime de sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jnae Donizete Lima

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues. Trasnplante de órgão sob o enfoque médico legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Cristina Simões

MOTTA CARDOSO, Débora.; Anderson de Souza Galvez; Emerson Penha Malheiro. Responsabilidade criminal na lei de imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jair Vinicius Barbosa

MOTTA CARDOSO, Débora.; Emerson Penha Malheiro; Anderson de Souza Galvez. O sistema de solução de controvérsia da OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Andrea Aparecida Walendy

MOTTA CARDOSO, Débora.; Anderson de Souza Galvez; Emerson Penha Malheiro. Esclusão da ilicitude na legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabiana Neves Esmerio Ramos

MOTTA CARDOSO, Débora.; Emerson Penha Malheiro; Anderson de Souza Galvez. Crimes passionais sob a ótica do direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rapahel Arcari Brito

MOTTA CARDOSO, Débora.; Emerson Penha Malheiro; Anderson de Souza Galvez. Erro de tipo e erro de proibição no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ricardo Mequita Castanho de Almeida

MOTTA CARDOSO, Débora.; Emerson Penha Malheiro; Anderson de Souza Galvez. Do assédio sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Valéria Vaz de Lima

MOTTA CARDOSO, Débora.; Anderson de Souza Galvez; Emerson Penha Malheiro. O aborto em caso de gravidez resultante de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ivaldo de Souza Viana

MOTTA CARDOSO, Débora.; Edson Luiz Knippel; Marco Polo Levorin. Crime de receptação - lei de proteção ao software. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Adriana Cristine Alves de Rezende

MOTTA CARDOSO, Débora.; Leonardo Musumecci Filho; Ilma Calixto. Do Inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Beatriz Godoi

MOTTA CARDOSO, Débora.; Leonardo Musumecci Filho; Ilma Calixto. Crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Andreia Cristina Risson

MOTTA CARDOSO, Débora.; Leonardo Musumecci Filho; Ilma Calixto. A revisão criminal e o tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Antonio Silva Cavalcanti Junior

MOTTA CARDOSO, Débora.; Leonardo Musumecci Filho; Ilma Calixto. Prova ilegítima e sua admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Aurenice Marinho dos Santos

MOTTA CARDOSO, Débora.; Leonardo Musumecci Filho; Ilma Calixto. Crime falimentar no regime da lei 11.101/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carolina Rossi

MOTTA CARDOSO, Débora.; Leonardo Musumecci Filho; Ilma Calixto. Aplicação da medida de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniel Abud Scagliusi Elias

MOTTA CARDOSO, Débora.; Leonardo Musumecci Filho; Ilma Calixto. Interceptação telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Juarez Manoel Coutinho Junior

MOTTA CARDOSO, Débora.; Leonardo Musumecci Filho; Ilma Calixto. Transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Manoela Mercadante Simões de Morais

MOTTA CARDOSO, Débora.; Anderson de Souza Galvez; Emerson Penha Malheiro. Sequestro relâmpago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Débora Cantarero

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues. Imputabilidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Deyse Dias

MOTTA CARDOSO, Débora.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues; DESGUALDO, A. C. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fernanda Moretti Marques

MOTTA CARDOSO, Débora.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues; DESGUALDO, A. C. A.. Tutela antecipada na sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Francine Helena Ferreira

MOTTA CARDOSO, Débora.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues; DESGUALDO, A. C. A.. Estupro contra menores de 14 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Juliana Ramos de Oliveira

MOTTA CARDOSO, Débora.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues; DESGUALDO, A. C. A.. Assistência Jurídica Integral e gratuita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Lourival Alves Oliveira Junior

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Ana Paula da Fonseca Rodrigues. Prisão em flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Aline Aparecida Santos Costa

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Leonardo Musumecci Filho. As provas ilícitas no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rafael Henrique Bottini

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Leonardo Musumecci Filho. A divergência na aplicação do art. 12 da Lei antitóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rafael Mendes Mandim

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Leonardo Musumecci Filho. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Renata Cassiano Capuzzo

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Leonardo Musumecci Filho. O descaminho em vista do princípio da insignificância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vitor Nagib Eluf

MOTTA CARDOSO, Débora.; DESGUALDO, A. C. A.; Leonardo Musumecci Filho. Assédio Sexual na esfera penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientou

Rafael Henrique Bottini

A divergência na aplicação do art; 12 da lei antitóxicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Débora Motta Cardoso;

Rafael Mendes Mandim

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Débora Motta Cardoso;

Renata Cassiano Capuzzo

O descaminho em vista do princípio da insignificância; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Débora Motta Cardoso;

Vitor Nagib Eluf

Assédio sexual na esfera penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Débora Motta Cardoso;

Aline Aparecida Santos Costa

As provas ilícitas no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Débora Motta Cardoso;

Produções bibliográficas

MOTTA CARDOSO, Débora. . Criminalidade empresarial e compliance: os criminalistas e o seu novo papel de gerenciamento de riscos. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 28, p. 4-5, 2020.
MOTTA CARDOSO, Débora. . Direito à autodefesa e defesa técnica na corte interamericana de direitos humanos: análise de casos e cotejo com as regras nacionais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 22, p. 201-225, 2014.
MOTTA CARDOSO, Débora. . Peculiaridades do Direito Penal Ambiental no mundo contemporâneo. REVISTA DO ADVOGADO , v. 102, p. 23-28, 2009.
MOTTA CARDOSO, Débora. . Criminal compliance na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro. 1. ed. Sao Paulo: LiberArs, 2015. v. 1. 207p .
MOTTA CARDOSO, Débora. . Alguns problemas processuais na recuperação de ativos. In: Adán Nieto Martin; Eduardo Saad-Diniz; Claudia Barrilari. (Org.). Public compliance: prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. VII, p. 264-288.
MOTTA CARDOSO, Débora. . De-risking: parâmetros para medidas de diligência nos programas de compliance das instituições financeiras. In: Luciano Anderson de Souza. (Org.). Compliance no Direito Penal. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tibunais, 2021, v. 5, p. 179-204.
MOTTA CARDOSO, Débora. . Os sujeitos do processo penal penal e tributário: problemática e proposições. In: Gisele Barra Bossa; Marcelo Almeida Ruivo. (Org.). Crimes contra a ordem tributária: do direito tributário ao direito penal. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 706-729.
MOTTA CARDOSO, Débora. . A responsabilidade penal individual pelos delitos da empresa. In: Adán Nieto Martin; Eduardo Saad-Diniz. (Org.). Manual de cumprimento normativo e reponsabilidade penal da pessoa jurídica. 2ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019, v. 1, p. 376-388.
MOTTA CARDOSO, Débora. . A lavagem de dinheiro culposa frente aos excessos punitivos. In: Renato de Mello Jorge Silveira; João Daniel Rassi. (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2014, v. , p. 109-118.
MOTTA CARDOSO, Débora. . Os riscos penais pelo não pagamento dos tributos em tempos de pandemia. JOTA, São Paulo, 21 maio 2020.
MOTTA CARDOSO, Débora. . Congresso Sobre Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOTTA CARDOSO, Débora. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica e dos seus órgãos de gestão em matéria penal tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOTTA CARDOSO, Débora. . Código Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998 (Atualização da 1.ª, 2.ª e 3.ª edições do Código de Processo Penal da editora Revista dos Tribunais).
MOTTA CARDOSO, Débora. . Código de Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998 (Atualização da 1.ª, 2.ª e 3.ª edições do Código de Processo Penal da editora Revista dos Tribunais).

Prêmios

2022

Prêmio Análise Advocacia Mulher na categoria Penal Empresarial, A advogada mais admirada.

2021

Prêmio Análise Advocacia Mulher na categoria Penal Empresarial, A advogada mais admirada.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no curso de especialização em Compliance no COGEAE/PUCSP.

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Coordenadora Nacional do GEA, Enquadramento Funcional: Voluntariado

Outras informações:
Coordenadora Nacional dos Grupos de Estudos Avançados (GEA) no biênio 2021-2022.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Voluntariado

Outras informações:
Coordenadora do Grupos de Estudos Avançados em Compliance e Direito Penal.

2013 - 2014

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Comissão de Amicus Curiae, Enquadramento Funcional: Voluntariado

2015 - 2021

DMKT Advocacia Criminal

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora

2009 - 2015

Joyce Roysen Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Advogada sócia de escritório especializado em Direito Penal Empresarial. Afastada durante dois anos, sem remuneração, para conclusão de atividades acadêmicas do doutorado.

1998 - 2009

Sanseverino Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Advogada sócia responsável pelo contencioso criminal.

2011 - 2015

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora de direito penal no curso de pós graduação da EPD.

2005 - 2007

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora no curso de graduação nas seguintes disciplinas: - Direito Penal - Direito Processual Penal - Prática Forense

2002 - 2005

Curso Prima Ielf

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora em curso preparatório para o exame da OAB nas seguintes disciplinas: - Direito Penal - Processo Penal - Prática Forense

1997 - 2002

Universidade São Francisco

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina ministrada: - Direito penal

1996 - 1998

Editora Revista dos Tribuanis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Área editorial

Outras informações:
Membro do corpo editorial e responsável pela atualização do Código Penal e do Código de Processo Penal.