Fernando José Moreira Lanza Filho

Pós-Graduado em Ciências Penais pela PUC Minas. Especialista em Direito Público pelo Aprobatum - Centro Nacional de Qualificação de Pessoal Ltda. Assessor jurídico e legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG. Atuou como assessor jurídico e membro da Executiva Estadual do PHS MG e do PTB MG. Membro da Executiva Municipal do PROS BH. Servidor efetivo da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG - vinculada administrativamente à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF. Sócio/Proprietário do escritório de advocacia - Organizações Fernando J. M. Lanza Advogados Associados em Belo Horizonte MG.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Penais

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Prisão : História, Evolução ... Enfim um
Orientador: Daniela de Freitas Marques

Graduação em Direito

1988 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação para Celebração de Convênios de Saída, Termos de Colaboração e. (Carga horária: 3h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

Atualização em Língua Portuguesa: Coerência, Coesão e Pontuação. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019. (Carga horária: 3h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

Apresentação de Emendas ao PL de Diretrizes Orçamentárias 2019. (Carga horária: 3h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

Emendas 2019 - Indicação e Execução de Emendas Parlamentares Individuais à. (Carga horária: 6h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

ALMG e a Interlocução com a Sociedade: Práticas Participativas/Interativas. (Carga horária: 2h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

O Processo Legislativo. (Carga horária: 2h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

Apresentação de Emendas ao Orçamento 2020 - Ação integrada SEGOV - ALMG. (Carga horária: 9h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2018 - 2018

Experiências Internacionais de Inovação em Políticas Públicas. (Carga horária: 4h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2018 - 2018

Workshop de Prevenção ao Uso de Drogas. (Carga horária: 4h). , Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, SUPOD, Brasil.

2018 - 2018

II Simpósio Estadual de Conselhos Municipais de Políticas Sobre Drogas. (Carga horária: 8h). , Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, SUPOD, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento e Orçamento Público. (Carga horária: 15h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2018 - 2018

Pensar e Agir fora da Caixa - Subsecretaria de Gestão Logística - SEPLAG. (Carga horária: 4h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2018 - 2018

Inteligência Competitiva 4.0. (Carga horária: 4h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2018 - 2018

II Seminário de Direito Cooperativo da OAB/MG. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2017 - 2017

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 11h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2017 - 2017

Congresso de Processo Civil - Avanços, desafios e perspectivas. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2017 - 2017

Encontro Regional de Políticas Sobre Drogas. , Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, SESP/SUPOD, Brasil.

2017 - 2017

Diretrizes Internacionais de Intervenções de Prevenção na Base Escolar. (Carga horária: 4h). , Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, SUPOD, Brasil.

2014 - 2014

Congresso de Direito Eleitoral. , Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2014 - 2014

Noções Básicas sobre o Processo Orçamentário. , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2013 - 2013

Processo Judicial Eletrônico - PJe e Curso online de PJe. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2013 - 2013

Novos Paradigmas da Administração Pública Moderna. (Carga horária: 3h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2010 - 2010

Novas Tendências da Administração Pública. (Carga horária: 3h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Especialista em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Aprobatum - Centro Nacional de Qualificação de Pessoal Ltda, APROBATUM, Brasil.

2008 - 2008

Legislação e Processo Eleitoral. (Carga horária: 16h). , TOP - Capacitação e Treinamento Ltda, TOP, Brasil.

2007 - 2007

Tópicos da Língua Portuguêsa. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2006 - 2006

Módulo Intensivo. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudos na Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.

2005 - 2005

Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2003 - 2003

Ações Constitucionais. (Carga horária: 12h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito Ltda, PRAETORIUM, Brasil.

2003 - 2003

Novo Código Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito Ltda, PRAETORIUM, Brasil.

1997 - 1997

Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do MP. (Carga horária: 180h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMP/MG, Brasil.

1995 - 1995

Português Forense. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Semana Estudos Jurídicos/Direito do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1992 - 1992

Atualização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Direito Processual Civil / Código do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos/Direito Penal. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Seminário de Formação Política (Fundação da Ordem Social). 2018. (Seminário).

Workshop O Poder das Metas. 2018. (Outra).

Dinâmica do Processo Eleitoral 2014 - Fiscalização,Prestação de Contas e Legislação. 2014. (Encontro).

O Processo Eleitoral Municipal de 2012. 2012. (Encontro).

Eleições 2010 - Inovações e Limites Impostos pela Legislação. 2010. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).

Tendências da Administração Pública. 2009. (Encontro).

Treinando da Nova Ortografia. 2009. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

História dos Partidos Políticos e Infidelidade Partidária. 2008. (Outra).

I Fórum Nacional sobre Eleições Municipais. 2008. (Outra).

Revisão Ortográfica. 2008. (Outra).

Tendências Contemporâneas na Formulação de Políticas Públicas. 2008. (Encontro).

Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro. 2007. (Outra).

Direito Eleitoral : Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Impugnação a Mandato Eletivo. 2007. (Outra).

Fidelidade Partidária. 2007. (Outra).

Legística - Por uma Lei Próxima do Cidadão. 2007. (Outra).

Noções Básicas sobre o Processo Orçamentário. 2007. (Outra).

Previdência do Servidor Público : uma Visão Panorâmica. 2007. (Outra).

Reforma Política e Fidelidade Partidária. 2007. (Outra).

As Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Seminário).

Dinâmica do Processo Eleitoral. 2006. (Seminário).

Judicialização na Política. 2006. (Outra).

Processo Civil Brasileiro : aspectos mais importantes em andamento. 2006. (Outra).

Processo Eleitoral - Prestação de Contas. 2006. (Outra).

Repercussão Geral da Questão Constitucional sob a Luz da EC 45 e o Recurso Extraordinário. 2006. (Outra).

Uma Nova Pespectiva do Controle Jurisdicional da administração pública. 2006. (Outra).

Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2005. (Seminário).

Cenários do Futuro. 2004. (Outra).

Dinâmica do Processo Eleitoral. 2004. (Outra).

Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Identidade do Sujeito Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).

Regimento Interno e Dinâmica do Processo Legislativo. 2003. (Outra).

As Cláusulas Contratuais no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor : interpretação e aplicação. 2002. (Outra).

I Ciclo de Estudos do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

II Seminário de Atualização do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Teoria da Pena - Professor Cézar Roberto Bitencourt. 2002. (Outra).

VII Encontro Internacional de Empreendedores e X Encontro Latino-Americano do Projeto Empretec. 2001. (Encontro).

VIII Si´mpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 2000. (Simpósio).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 1998. (Congresso).

A Psicologia Judiciária no Tribunal do Júri. 1997. (Outra).

Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária. 1997. (Outra).

Culpabilidade Jurídica Penal. 1997. (Outra).

União Estável, Evolução Legislativa, Doutrinária e Jurisprudêncial. 1997. (Outra).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

Procedimento Monitório. 1995. (Seminário).

Registro da Penhora, Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1995. (Seminário).

Outras produções

LANZA FILHO, F. J. M. . Assembléia Informa. 1999.

Histórico profissional

Endereço profissional

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Diretoria de Registro Empresarial. , Rua Sergipe - 64, Boa Viagem, 30130170 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32352390, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gabinete - SUPOD, Carga horária: 8

2015 - 2017

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Geral, Carga horária: 8

2019 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

1997 - 2015

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado, Carga horária: 40

1989 - Atual

Organizações Fernando J. M. Lanza - Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

2016 - Atual

Partido Republicano da Ordem Social

Vínculo: x.x.x., Enquadramento Funcional: Secretario Jurídico

2011 - 2016

Partido Trabalhista Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Executiva Estadual/MG

2007 - 2011

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

1990 - 1992

Juizado Informal de Pequenas Causas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador

1988 - 1989

Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30