Tarik Vervloet Fontes

Advogado, consultor, professor e palestrante. Mestre em Direito Tributário na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV/SP), com extensão na Universidade de Singapura (NUS). Pós-graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Diretor de serviços na Associação Comercial e Empresarial (ACEI) de Itabuna/ BA. Professor de Pós Graduação do MBA em Direito do Trabalho Aplicado na BSSP Centro Educacional. Professor de Direito da Faculdade FTC Itabuna/BA. Membro da ANADD - Associação Nacional de Advogados do Direito Digital. Membro do Núcleo de Direito Tributário da FGV São Paulo. Ex-Procurador no Município de Itabuna/BA ( 2017/ 2019). Consultor na MMAB Bussiness Consulting (São Paulo), atuando com foco em compliance, revisão fiscal, planejamento tributário, reestruturação societária e proteção de dados.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito Tributário

2018 - 2021

Fundação Getulio Vargas São Paulo
Título: Programas de Parcelamento e Anistia Fiscal e seus Impactos no Comportamento dos Contribuintes sob a Ótica da Redução do Tax Gap Brasileiro, Ano de Obtenção:
Orientador: Flávio Rubinstein
Palavras-chave: arrecadação fiscal; comportamento dos contribuintes; conformidade fiscal; programas de parcelamento tributário; tax gap.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2017 em DIREITO INTERNACIONAL

2016 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Ano de interrupção: 2017

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, A PARTIR DAS REFORMAS IMPLEMENTADAS PELA LEI 11.382/2006.
Orientador: ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal
Orientador: Nara Borgo Cypriano Machado

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Tax Law. , National University of Singapore, NUS, Cingapura.

2017 - 2017

Curso Introdutório à Propriedade Intelectual. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO SUPERIOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, ISITEC, Brasil.

2017 - 2017

Modelagem de Negócios. (Carga horária: 1h). , INSTITUTO SUPERIOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, ISITEC, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Tecnologias. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO SUPERIOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, ISITEC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tec. (Carga horária: 90h). , Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tec, PROFNIT, Brasil.

2016 - 2016

Coaching para Líderes Empreendedores. (Carga horária: 28h). , BRASCOACHING, BRASC, Brasil.

2014 - 2014

PLANO DE MARKETING AVANÇADO - Programa SEBRAE MAIS. (Carga horária: 160h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2013 - 2013

Curso Prático de Pregão Presencial. (Carga horária: 16h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2012 - 2012

LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO ESTADUAL. (Carga horária: 16h). , EFFICACE CONSULTORIA, EFFICACE, Brasil.

2012 - 2012

PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA APG MIDDLE. (Carga horária: 50h). , AMANA-KEY, APG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Extensivo. (Carga horária: 685h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Oratória. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Ambiental em ingles. (Carga horária: 70h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Mutação do Direito II. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Dinamarquês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

Workshop PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2016. (Oficina).

Seminário Ensino do Direito Processual.Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

Seminário de Hermenêutica Jurídica. 2004. (Seminário).

Seminário ?Combate ao Crime Organizado?. 2003. (Seminário).

Seminario sobre as reformas no Código Civil Brasiliero. 2003. (Seminário).

- III Congresso de Direito Público da Cidade de Vitória. 2002. (Congresso).

Oficina de Teatro. 2002. (Oficina).

Produções bibliográficas

SANTOS, F. S. ; FONTES, T. V. ; RIOS, B. F. . A PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS DOS TRANSGêNEROS:IMPACTOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALNA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.275 NO BRASIL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO , v. 115, p. 591-610, 2020.
FONTES, T. V. ; VASCONCELLOS, A. J. . A questão tributária nos negócios da economia colaborativa. Revista Consultor Jurídico, CONJUR, 25 jun. 2019.
FONTES, T. V. ; Couto Vieira . A responsabilização criminal pelo mero inadimplemento do ICMS declarado. Opinião e Análise; Colunas; Pauta Fiscal, Jota, 08 nov. 2018.
SANTOS, F. S. ; FONTES, T. V. . A mulher na politica brasileira e a efetividade da lei de cotas. In: V Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2017, Salvador/BA. V Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2017.
FONTES, T. V. . EMPREENDEDORISMO E CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTES, T. V. . ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR DA UESC - ECOEMP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FONTES, T. V. . Pontos importantes no processo de execução civil com o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTES, T. V. . Membro da Comissão de Avaliação de Projetos do Pitch Day: Competição de Negócios do NIT- UESC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONTES, T. V. . Os programas de parcelamento tributário e os impactos no comportamento dos contribuintes. São Paulo: FGV Direito SP Research Paper Series, 2019 (artigo).

Outras produções

FONTES, T. V. . Painel INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FONTES, T. V. ; G. B. ; J. S. ; A. C. . Licitações, Contratos Administrativos e Pregão. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Damásio Educacional, Unidade Itabuna. , Rua Amazonas, 144, Jardim Vitória, 45605530 - Itabuna, BA - Brasil, Telefone: (73) 36137679, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

MMAB Business Consulting

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 50

2016 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Processual Civil, no curso de Direito da FTC - Itabuna.

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Tributário, Carga horária: 40

2010 - 2020

Damásio Educacional

Vínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 50

2021 - Atual

Faculdade BSSP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITABUNA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor

2017 - 2019

Associação Brasileira de Indústria de Hotéis

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico