Flávio Rubinstein

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Finanças Públicas Internas.

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RUBINSTEIN, Flávio. ; ENGLER, M. ; FERRAZ, L. . Relação bilateral de comércio e investimentos entre Singapura e Brasil: tendências, oportunidades e perspectivas. 2023. (Outro).

RUBINSTEIN, Flávio. . Academic Visit by FGV Direito SP. 2020. (Outro).

RUBINSTEIN, Flávio. ; VETTORI, G. G. ; REGO, A. L. C. ; MORAIS, G. F. ; SALINAS, R. K. . Mesa Redonda - Economia de apps no Brasil: perspectivas e desafios regulatórios e jurídicos. 2017. (Outro).

VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flávio. . BEPS ? Direito Europeu & Tendências do Planejamento Fiscal Internacional. 2014. (Outro).

RUBINSTEIN, Flávio. ; SCHOUERI, Luís Eduardo . III Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT. 2009. (Congresso).

RUBINSTEIN, Flávio. ; SCHOUERI, Luís Eduardo . II Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT. 2007. (Congresso).

RUBINSTEIN, Flávio. . I Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT. 2005. (Congresso).

3 Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. Fintechs e Meios de Pagamento. 2021. (Congresso).

Liberdade Econômica e seus impactos empresariais. Debate: Desburocratização e Tributação. 2019. (Congresso).

O futuro do RERCT ? Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.O futuro do RERCT ? Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. 2019. (Encontro).

Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil: o Simples Nacional.Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil: o Simples Nacional. 2019. (Seminário).

IX Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal.Administração Tributária, IVA Nacional e Federação. 2017. (Seminário).

Novas Tendência em Compliance. Compliance e transparência tributária: uma visão comparada e os novos desafios no planeamento tributário de transações internacionais. 2017. (Exposição).

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Lei de Repatriação - Consulta Pública - RFB n. 04-2016 - IN repatriação.Lei de Repatriação - Consulta Pública - RFB n. 04-2016 - IN repatriação. 2016. (Outra).

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Ajuste fiscal, análise de cenários e perspectivas para 2016.Ajuste fiscal, análise de cenários e perspectivas para 2016. 2015. (Outra).

Conference: VAT and Financial Services.Financial Loan Intermediation Services. 2015. (Simpósio).

FATCA: Conceitos e Dificuldades Jurídicas Atuais.FATCA: Conceitos e Dificuldades Jurídicas Atuais. 2015. (Outra).

Tributação de Software: Contexto e implicações das recentes mudanças na legislação paulista.Tributação de Software: Contexto e implicações das recentes mudanças na legislação paulista. 2015. (Outra).

First International Conference on Tax Law.Fiscal federalism in Brazil. 2014. (Encontro).

Las primeiras jornadas de Derecho Tributário. Fiscal Federalism in Brazil. 2014. (Congresso).

Seminário Jurídico sobre Permuta Imobiliária.A Lei 12.973/14 e o valor justo das unidades permutada. 2014. (Seminário).

Problemas Actuales en Derecho Procesal Tributario.La tributación de las rentas de subsidiarias extranjeras a propósito de la jurisprudencia reciente de la Corte Suprema de Brasil. 2013. (Seminário).

Seminário Governança e Renúncias Tributárias.Conceituação da Renúncia de Receitas - Visão Jurídico-Tributária. 2013. (Seminário).

A Tributação no Brasil do Século XXI.Finanças Públicas como Determinante do Desenvolvimento Socioeconômico. 2012. (Seminário).

First Tax Law Colloquium.Federal Questions Related to National Taxation. 2012. (Outra).

Fiscal Decentralization Theory and World Practices.Fiscal Decentralization Practice in Brazil. 2012. (Outra).

Seminar on Brazilian Taxation of Inbound and Outbound Investments and Trade with Singapore: Challenges and Perspectives.Seminar on Brazilian Taxation of Inbound and Outbound Investments and Trade with Singapore: Challenges and Perspectives. 2012. (Seminário).

Coloquio Brasil - França de Direito Financeiro e Tributário.Planejamento Tributário. 2011. (Outra).

Ensino Jurídico: Metodologia Tradicional vs. Metodologia de Cases.Ensino Jurídico: Metodologia Tradicional vs. Metodologia de Cases. 2011. (Seminário).

Seminário 10 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n 101/00): Balanços e Perspectivas.Transparência Fiscal. 2010. (Seminário).

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RUBINSTEIN, Flávio.; CONRADO, P. C.. RECUPERAÇÃO INTERNACIONAL DE ATIVOS: EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ESTADUAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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RUBINSTEIN, Flávio.PISCITELLI, Tathiane dos Santos; LAMADRID, P. B. G.; GAMBOA, U. M. R.. TRIBUTAÇÃO PROPORCIONAL DA RENDA SOB A ÓTICA DO MODELO DINÂMICO DA TEORIA DO CICLO DE VIDA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; CONRADO, P. C.; GALKOWICZ, T. L.. INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS, MODULAÇÃO DE EFEITOS DO STF, E CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS: PROPOSTAS PARA A DIMINUIÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.REGO, A. L. C.; PORTOLESE, G.; GASPAR, F.. PROGRAMA DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA - ANÁLISE DE MODELOS E UMA PROPOSIÇÃO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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RUBINSTEIN, Flávio.. Tributação das operações com Software as a service: desafios da tributação do Software na computação em nuvem. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.; PONTES, H. C.. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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ANDRADE, J. M. A.;RUBINSTEIN, Flávio.; PONTES, H. C.; MASSONETTO, L. F.. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.;PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.. A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, J. M. A.; MOSQUERA, R. Q.;RUBINSTEIN, Flávio.; PONTES, H. C.. Incentivos tributários e o seu controle: Estudo de caso do PROUNI. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RUBINSTEIN, Flávio.. Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás à luz do projeto "BEPS", da OCDE, e das recentes inovaões na legislação brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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SCAFF, Fernando Facury; MASSONETTO, L. F.;RUBINSTEIN, Flávio.; LOCHAGIN, G. L.. O Federalismo Fiscal Brasileiro e a Experiência do FUNDEB: Aplicação do Modelo de Equalização Fiscal. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

RUBINSTEIN, Flávio.; QUEIROZ, R. M. R.; LOPES, J. R. L.. Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de propriedade entre gerações como instrumento de justiça. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

ANDRADE, J. M. A.; CABRAL, M. A. M.; MASSONETTO, L. F.;Rubinstein, Flavio. Gastos tributários indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

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Rubinstein, Flavio. Desafios e estratégias para a Tributação da Renda de Desportistas. 2019.

Rubinstein, FlavioPISCITELLI, Tathiane dos Santos. Tributação das plataformas de financiamento coletivo crowdfunding - doação, prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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RUBINSTEIN, Flávio.. ualificação de multa nos planejamnetos tributários: redução da insegurança jurídica por meio da uniformização dos critérios adotados pela Receita federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.. TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DE DADOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

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FERNANDES, E. C.;RUBINSTEIN, Flávio.. TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE AVJ: REDUÇÃO DE CAPITAL COM A ENTREGA DE ATIVOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ALMEIDA, R. C.;RUBINSTEIN, Flávio.. TRIBUTAÇÃO DAS TRANSAÇÕES DIGITAIS IN GAME NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.. AVALIAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE ENERGIA EÓLICA PELO ICMS À LUZ DA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.. Impactos Tributários da Impressão 3D nas Operações Business-to-Consumer e Business-to-Business. 2020 - Fundação Getúlio Vargas.

PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.. A Tributação da Tecnologia IOT no Âmbito da Prestação de Serviços de Monitoramento e Rastreamento de Veículos. 2020 - Fundação Getúlio Vargas.

PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.. Programas de Parcelamento e Anistia Fiscal e Seus Impactos no Comportamento dos Contribuintes sob a Ótica da Redução do Tax Gap Brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MOSQUERA, R. Q.;RUBINSTEIN, Flávio.. Aplicação das Regras Brasileiras de Preços de Transferência às Operações Envolvendo Participações Societárias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.;RUBINSTEIN, Flávio.PISCITELLI, Tathiane dos Santos. A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.. A mudança do paradigma das relações tributárias entre a receita federal e os contribuintes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.. Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Rubinstein, Flavio; REGO, A. L. C.. Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Rubinstein, FlavioPISCITELLI, Tathiane dos Santos. Crowdfunding - Doação, Prestação de Serviço ou circulação de Mercadorias?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.. Desequilíbrio Concorrencial Tributário: Análise da Legislação de ICMS do Ceará nas Operações com Biscoitos e Massas Alimentícias. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.. Estratégias e Desafios da Tributação sobre Desportistas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.;Rubinstein, Flavio. Direito Financeiro e Instituições Religiosas: subvenção e cooperação de interesse público. 2019.

OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.;Rubinstein, Flavio. O Financiamento e a Gestão do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.;Rubinstein, Flavio. Fundo de Participação dos Estados e redução das desigualdades sociais e regionais. 2019.

OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.;Rubinstein, Flavio. A Exploração dos Jogos de Azar no Brasil: Uma perspectiva à Luz do Direito Financeiro. 2019.

RUBINSTEIN, Flávio.. Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás à luz do projeto "BEPS", da OCDE, e das recentes inovaões na legislação brasileira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.. Software as a service - sua tributação no Brasil à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; VASCONCELLOS, R. F.. Obstáculos Tributários ao Financiamento das Sociedades Empresariais por meio de Instrumentos Financeiros Híbridos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.. CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS DOS MECANISMOS CONTRATUAIS DE AJUSTO DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; OLIVEIRA, R. F.; PINTO, E. G.. Receitas Públicas Decorrentes da Exploração de Recursos Minerais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

SCAFF, Fernando Facury; BERCOVICI, Gilberto;RUBINSTEIN, Flávio.. Fundos financeiros de recursos naturais não renováaveis - O fundo social do petróleo brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.;RUBINSTEIN, Flávio.. As normas gerais do direito financeiro como institutos regentes do conflito internacional do crédito público. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

RUBINSTEIN, Flávio.; OLIVEIRA, R. F.; CONTE, J. M.. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.. Aspectos Gerais de Tributação de Startups e suas Estruturas Societárias no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; LAIMER, A. G.. O Problema da Natureza Jurídica do Pedágio: Tarifa ou Taxa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.; LAIMER, A. G.. Vinculação de receitas públicas ao fundo de combate e erradicação da pobreza: constitucional ou inconstitucional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.; LAIMER, A. G.. Análise crítica da Lei 11.196/2005 (Lei do Bem). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.; LAIMER, A. G.. Do Controle dos Preços de Transferência nas Operações Realizadas entre o Brasil e Jurisdições com Tributação Favorecida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.; LAIMER, A. G.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.; LAIMER, A. G.. A Extrafiscalidade dos Tributos como Forma de Intervenção do Estado na Economia - "Impostos Aduaneiros - Importação e Exportação" e "Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Estudos e reflexões sobre as funções fiscais e extrafiscais do IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A tributação sobre remessas de valores ao exterior pelas empresas de turismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. P. Makiyama.Da possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em face das decisões dos tribunais de contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A imunidade tributária e as instituições privadas sem fins lucrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Da irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A criação do INSS e seus reflexos nos dias atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Fernando Herren Fernandes Aguillar;RUBINSTEIN, Flávio.. Incentivos Fiscais à Cultura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

RUBINSTEIN, Flávio.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. N. Sperandio.Culpa e dano na cirurgia estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Florentino de Souza.Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Distinção entre sufrágio e voto - Críticas ao voto obrigatório no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A importância da incorporação dos direitos humanos internacionais pela Constituição Federal no Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Prerrogativa dos deputados federais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Bem de Família no Direito Pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Estado de Sítio: medidas suspensivas de garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Prescrição Intercorrente à luz do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Lei 11.340 de 2006 - Da representação nos crimes de lesão corporal leve e culposa e benefícios concedidos ao autor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. O princípio da irretroatividade das leis tributárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. As espécies tributárias e suas classificações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Conceito de insumo na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Princípio do não confisco em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Destinação dos recursos da CPMF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Aspectos constitucionais da taxa de limpeza pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Revogação, suspensão e a dupla punição no livramento condicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Regime patrimonial da união estável: evolução histórica e legislação atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Identificação de paraísos fiscais no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. O Direito na visão da Filosofia anarquista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Direito à moradia paradoxo entre aspectos fáticos e normativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Protocolo de Kyoto e aquecimento global: desafios para o Direito internacional do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Transexualismo e dignidade humana: a possibilidade de mudança no registro civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Estado, Direito e Individualidade em Hegel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A alíquota do IPI aplicada aos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos à luz do princípio de seletividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Desmatamento da Mata Atlântica paulista e os meios de proteção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Penas: punem ou recuperam?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Tributação Ambiental: o modelo do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. O Direito de liberdade religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Direito e democracia sob o olhar da Filosofia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Igualdade como discriminação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Plágio na música eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. O individualismo sob a análise jusfilosófica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A importância da psiquiatria forense na aplicação da medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A crise do sistema prisional brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. O mercado de seguros e resseguros, a Lei Comp. n. 126 de 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Valor da causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Imunidade parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Direito sindical e globalização: como os fenômenos originários da globalização afetam o direito coletivo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Direito à educação: uma forma de igualdade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A sucessão do cônjuge sobrevivente e a concorrência com os descendentes no regime da separação convencional de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Usucapião da propriedade de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Privatização das penitenciárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Alimentos na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A intimidade do empregado no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Sentenças contrárias ao laudo da perícia oficial na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Rescisão indireta do contrato de trabalho individual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. A influência do estado puerperal no infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Da inconstitucionalidade na vedação da progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Aborto em fetos anencéfalos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Alteração do regime de bens na vigência do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Progressão de Regime nos Crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

RUBINSTEIN, Flávio.. Indisponibilidade de bens e direitos no processo de execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Rubinstein, Flavio; VASCONCELLOS, R. F.. Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás à luz do projeto "BEPS", da OCDE, e das recentes inovaões na legislação brasileira. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

BRASIL, Paula Zambelli Salgado; JÚNIOR, Aldo de Paula.; NAVARRO, Carlos Eduardo;PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.; TAGA, Nara Cristina Takeda. ICMS - Questões Fundamentais e Desafios Relevantes. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

BRASIL, Paula Zambelli Salgado; JÚNIOR, Aldo de Paula.; NAVARRO, Carlos Eduardo;PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.; TAGA, Nara Cristina Takeda. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2015. Fundação Getúlio Vargas.

FABIANI, E. R.; OLIVEIRA, Y. D.;RUBINSTEIN, Flávio.. A concorrência fiscal prejudicial e os novos rumos da tributação internacional. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

FABIANI, E. R.; OLIVEIRA, Y. D.;RUBINSTEIN, Flávio.. Introdução ao ICMS. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

FABIANI, E. R.; OLIVEIRA, Y. D.;RUBINSTEIN, Flávio.. ICMS na prática. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

FABIANI, E. R.; OLIVEIRA, Y. D.;RUBINSTEIN, Flávio.. Direito internacional aplicado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

FABIANI, E. R.; OLIVEIRA, Y. D.;RUBINSTEIN, Flávio.. Direito processual tributário. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

BRASIL, Paula Zambelli Salgado; JÚNIOR, Aldo de Paula.; NAVARRO, Carlos Eduardo;PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.; TAGA, Nara Cristina Takeda. Responsabilidade de sócios e de administradores na exploração da atividade empresarial. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

BRASIL, Paula Zambelli Salgado; JÚNIOR, Aldo de Paula.; NAVARRO, Carlos Eduardo;PISCITELLI, Tathiane dos SantosRUBINSTEIN, Flávio.; TAGA, Nara Cristina Takeda. Impostos sobre a Produção e o Consumo. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; JÚNIOR, Aldo de Paula.; BRASIL, Paula Zambelli Salgado; NAVARRO, Carlos Eduardo;PISCITELLI, Tathiane dos Santos; TAGA, Nara Cristina Takeda. Impostos sobre a Produção e o Consumo. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.. As normas gerais do direito financeiro como institutos regentes do conflito internacional do crédito público. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; OLIVEIRA, R. F.; PINTO, E. G.. Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos naturais. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, Fernando Facury. Fundos financeiros de recursos naturais não renováveis - O fundo social do petróleo brasileiro. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

OLIVEIRA, Thiago V. M. de;RUBINSTEIN, Flávio.; TAGA, Nara Cristina Takeda. Processo Judicial Tributário: solução de conflitos: aplicação dos princípios de direito tributário. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

OLIVEIRA, Thiago V. M. de;RUBINSTEIN, Flávio.; TAGA, Nara Cristina Takeda. Tributação de Produtos do Mercado Financeiro. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

OLIVEIRA, Thiago V. M. de;RUBINSTEIN, Flávio.; TAGA, Nara Cristina Takeda. O Contribuinte em juízo. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; VECOSO, F. F. C.; ASPERTI, M. C. A.. Direito aduaneiro - tributário. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; OLIVEIRA, Thiago V. M. de; TAGA, Nara Cristina Takeda. Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; VECOSO, F. F. C.; ASPERTI, M. C. A.. Benefícios fiscais. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; VECOSO, F. F. C.; ASPERTI, M. C. A.. Tributação do mercado financeiro e de capitais. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; VECOSO, F. F. C.; ASPERTI, M. C. A.. Planejamento tributário. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.; VECOSO, F. F. C.; ASPERTI, M. C. A.. Direito tributário e política fiscal. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

RUBINSTEIN, Flávio.. Tributação do comércio eletrônico e dos meios eletrônicos. 2008. Universidade São Judas Tadeu.

O IMPACTO DO CASO PENÍNSULA NA ESTRUTURAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E NA ANÁLISE DO ESCOPO DE APLICAÇÃO DA REGRA DE SUJEIÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

PILLAR 2 E AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELOS ESTADOS NO BRASIL APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Tributação de lucros auferidos no exterior na Lei no 12; 973/2014: o retorno ao problema da competitividade; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

O incentivo à conformidade tributária como instrumento de política fiscal: a implementação do cadastro positivo das empresas no âmbito da dívida ativa da União; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

A interação entre a RFB e a PGFN no procedimento de consulta tributária: um diálogo bem-vindo; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Tax payer naming and shaming na arrecadação tributária federal: estudo de caso da lista de devedores da União; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Qualificação da multa nos planejamentos tributários: redução da insegurança jurídica por meio da uniformização dos critérios adotados pela Receita Federal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA: DIRETRIZES, LIMITES E SEGURANÇA NA TOMADA DE DECISÕES CORPORATIVAS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

O ICMS e os Processos Produtivos: equívocos na caracterização de materiais de uso e consumo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Tributação nos Programas de Fidelidade; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Trust não Residente: Incidências Tributárias no Brasil; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

RECUPERAÇÃO INTERNACIONAL DE ATIVOS: EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ESTADUAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

COST CONTRIBUTION ARRANGEMENT NO BRASIL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

TRIBUTAÇÃO PROPORCIONAL DA RENDA SOB A ÓTICA DO MODELO DINÂMICO DA TEORIA DO CICLO DE VIDA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS, MODULAÇÃO DE EFEITOS DO STF, E CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS: PROPOSTAS PARA A DIMINUIÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

PROGRAMA DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA - ANÁLISE DE MODELOS E UMA PROPOSIÇÃO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

Reflexos Tributários das Contraprestações Contingentes; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

Manual de Boas Práticas Tributárias para Atletas Profissionais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

A Tributação de Moedas Virtuais de Titularidade de Pessoas Físicas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

Tributação de Resseguros no Brasil: Discussão dos Efeitos Práticos Após a Solução de Consulta n 62/2017; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajusto de Preço em Operações de Fusões e Aquisições; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

Análise da malha fiscal do Distrito Federal dentro do paradigma da regulação responsiva; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Flávio Rubinstein;

Utilização de sociedade de propósito específico (SPE) por pessoas jurídicas estrangeiras como meio de permitir a dedução fiscal do ágio pago em investimentos adquiridos no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Coorientador: Flávio Rubinstein;

A Progressividade do IPTU em São Paulo (Fiscal e Extrafiscal); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

A Guerra Fiscal do Comércio Eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

O IGF e sua Instituição como Instrumento para a Redução da Desigualdade de Renda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Os Precatórios e a Análise Econômica do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Análise crítica da Lei 11; 196/2005 (Lei do Bem); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Vinculação de receitas públicas ao fundo de combate e erradicação da pobreza: constitucional ou inconstitucional?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

O Problema da Natureza Jurídica do Pedágio: Tarifa ou Taxa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Do Controle dos Preços de Transferência nas Operações Realizadas entre o Brasil e Jurisdições com Tributação Favorecida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Guerra Fiscal - Glosa ilegal de créditos decorrentes do ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

A Extrafiscalidade dos Tributos como Forma de Intervenção do Estado na Economia - "Impostos Aduaneiros - Importação e Exportação" e "Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Conceito de Paraísos Fiscais no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Marques da Silva; Conceito de Insumo na Sistemática Não-cumulativa do PIS e da Cofins; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Classificação das Espécies Tributárias no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Flávio Rubinstein;

RUBINSTEIN, Flávio. . Serviços Jurídicos Pro bono Zeh la Zeh Instituto de Assistência Social - desde 2020. 2024.

RUBINSTEIN, Flávio. . Serviços Jurídicos Pro bono para RH Junior - Consultoria Empresarial. 2023.

STEWART, M. ; RUBINSTEIN, Flávio. . Elaboração do Projeto de pesquisa junto a AUSTRALIAN RESEARCH COUNCIL pela University of Melbourne. 2015.

RUBINSTEIN, Flávio. . Reforma tributária leva universidades a incluir mais aulas para ensinar direito tributário. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Entrevista para o artigo 'Os 300 de Luxemburgo'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Entrevista para o artigo 'Luxembourg Companies Add Evidence for Brazilian Investigations Into Corruption, Crime'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Entrevista para o artigo 'Juros vão subir porque Bolsonaro elevou imposto de banco, dizem analistas'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Entrevista para o artigo 'BDRs: saiba como funciona a tributação e a declaração de IR'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Entrevista para o artigo 'For bribery-riddled Odebrecht, corrupt profits weren?t enough. It craved tax breaks, too'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Entrevista para o artigo 'Governo quer taxar dividendos e acabar com juros sobre capital próprio; entenda'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. ; SCHOUERI, Luís Eduardo . Entrevista para o artigo 'Como acordo mundial sobre taxação de lucros de multinacionais afeta o Brasil'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Entrevista para o artigo 'Emenda propõe que devedor contumaz não tenha direito a parcelamento tributário'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Entrevista para o artigo 'ORGANIZADOR DE NOVO PARTIDO DE BOLSONARO NÃO DECLARA EMPRESA EM LUXEMBURGO'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Pessoa, Leonel ; RUBINSTEIN, Flávio. . Cooperative Compliance - Tendências internacionais e a experiência recente do Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RUBINSTEIN, Flávio. . Parceria internacional leva alunos para semana de imersão em Singapura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Lunch and chat with Prof. David Johnson (Stanford Law School) at NUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RUBINSTEIN, Flávio. . Bilateral Trade, Investments: Business Opportunities and Challenges between Brazil and Singapore. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RUBINSTEIN, Flávio. . Tributação e Novas Tecnologias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RUBINSTEIN, Flávio. ; UHDRE, D. ; BOSSA, G. ; CRUZ, F. B. . I Encontro CONSINTER+JuruáDocs CTN Vivo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PISCITELLI, Tathiane dos Santos ; BEVILACQUA, L. ; RUBINSTEIN, Flávio. ; PASETTI, M. . Reforma Tributária e Economia Digital. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RUBINSTEIN, Flávio. . Diálogos Tributários Luso-brasileiros: Do IVA à Tributação Internacional da Economia Digital. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RUBINSTEIN, Flávio. ; PISCITELLI, Tathiane dos Santos . Podcast: 'Lavando a louça suja #1 ? Imposto do pecado'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GIGLIOTTI, W. ; BATISTA, R. ; Rubinstein, Flavio . Tudo o que você precisa saber sobre Bitcoin. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Oliveira, Felipe ; Rubinstein, Flavio . Startups fogem da burocracia brasileira e abrem firma nos EUA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RUBINSTEIN, Flávio. . A globalização tributária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Ministérios públicos estaduais acendem alerta para gastos com pessoal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rubinstein, Flavio . Ministérios públicos estaduais acendem alerta para gastos com pessoal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RUBINSTEIN, Flávio. . Federal Police to investigate HSBC Clients. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Atrás da moita: como a burocracia e alta carga tributária contribuem para a informalidade das escolas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBINSTEIN, Flávio. . Academic Visit by FGV Direito SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Finanças Públicas e Tributação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Tributação e Negócios da Tecnologia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Direito e Economia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Direito e Economia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. ; RAMOS, L. O. . Introduction to the Brazilian Legal System. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Investment Funds & Private Equity: Brazil. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capítulo em Coleção Digital).

RUBINSTEIN, Flávio. . Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Tributação dos Negócios da Economia Digital. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Finanças Públicas e Tributação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. ; VETTORI, G. G. . Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. ; STEWART, M. . Fiscal Reform and Development. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Thiago V. M. de ; TAGA, Nara Cristina Takeda ; RUBINSTEIN, Flávio. . Processo Tributário nos Tribunais Superiores (STJ e STF). 2014. (Aula).

OLIVEIRA, Thiago V. M. de ; TAGA, Nara Cristina Takeda ; RUBINSTEIN, Flávio. . Responsabilidade tributária. 2014. (Aula).

OLIVEIRA, Thiago V. M. de ; TAGA, Nara Cristina Takeda ; RUBINSTEIN, Flávio. . Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2014. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Aula de Gastos Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RUBINSTEIN, Flávio. . Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2012. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Utilização de Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Offshore. 2012. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Receitas Públicas. 2012. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Legalidade, Anterioridade e Irretroatividade. 2011. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Utilização de Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Offshore. 2011. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Tributação da Transferência Internacional de Tecnologia. 2011. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Legalidade, Anterioridade e Irretroatividade. 2010. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RUBINSTEIN, Flávio. . Federalismo Fiscal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RUBINSTEIN, Flávio. . Legalidade, Anterioridade e Irretroatividade. 2008. (Aula).

RUBINSTEIN, Flávio. . Princípios Constitucionais Tributários: Legalidade, Anterioridade e Irretroatividade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Vicissitudes do Sistema Tributário Brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RUBINSTEIN, Flávio. . Acordos Internacionais em Matéria Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Introdução ao Direito Financeiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. ; VASCONCELLOS, R. F. . Curso de Direito Financeiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUBINSTEIN, Flávio. . Curso de Especialização em Preços de Transferência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2019

Professor Homenageado, Pós-graduação em Direito Tributário - Turma 17.

2018

Professor Homenageado, Pós-graduação em Direito Tributário - Turma 14.

2017

Professor Homenageado, Pós-graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - Turma 11 do Pós GVLaw Direito Tributário.

2017

Professor Homenageado, Pós-graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - Turma 12 do Pós GVLaw Direito Tributário.

2017

Professor Homenageado, Pós-graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - Turma 10 do Pós GVLaw Direito Tributário.

2016

Professor Homenageado, Pós-graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - Turma 8 do Pós GVLaw Direito Tributário.

2016

Professor Homenageado, Pós-graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - Turma 6 do Pós GVLaw Direito Tributário.

2016

Professor Homenageado, Pós-graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - Turma 9 do Pós GVLaw Direito Tributário.

2012

Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - Formandos de 2012.

2011

Patrono, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - Formandos de 2011.

2007

Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - Formandos de 2007.

2004

Tese de Láurea Premiada pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.