JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN

Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho (MPT-BA). Coordenadora do GEAF - Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus (PGT-MPT). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2017/2018). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008).

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Católica de Brasília
Título: A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO: OS INCENTIVOS ADEQUADOS À EFETIVIDADE DA NORMA
, Ano de Obtenção: 2018.Julio Cesar de Aguiar.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado

2008 - 2010

INSTITUTO EXCELÊNCIA Ltda.
Título: O princípio da boa-fé objetiva e os contratos nulos efetuados pela Administração Pública: análise crítico-construtiva da súmula 363 do TST
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Liberação do Valor Controverso na Execução Provisória Trabalhista: Aplicabilidade do Art. 475-O, § 2º, II, do CPC ao Processo do Trabalho
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Formação complementar

2018 - 2018

CURSO AVANZADO EN DERECHO DEL TRABAJO PARA POSTGRADUADOS. (Carga horária: 60h). , Universidade Internacional de Andalucia, UNIA, Espanha.

2006 - 2006

Graduação em Direito - Intercâmbio. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Galego

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados do TRT 5.A tutela jurisdicional do trabalho seguro. 2018. (Outra).

4º Seminário Internacional Trabalho Seguro do TST.Tutela coletiva da saúde mental do trabalhador. 2017. (Seminário).

II Seminário Jurídico da ABA Salvador.A reforma tranalhista e os desafios para garantir um meio ambiente de trabalho hígido e seguro. 2017. (Seminário).

Seminário Trabalho Seguro do TRT 5.Debate sobre jurisprudência dos tribunais trabalhistas acerca da responsabilidade civil acidentária. 2017. (Seminário).

Orientou

LUANA LIMA RIBEIRO

A TUTELA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR E OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Produções bibliográficas

OITAVEN, J.C.C. . Reforma Trabalhista na Visão de Procuradores do Trabalho. 1. ed. Salvador-ba: JusPODIVM, 2018. v. 1. 731p .
OITAVEN, J.C.C. ; CASAGRANDE, C. L. ; CARELLI, Rodrigo de Lacerda . Empresas de Transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. 1. ed. Brasília-DF: Ministério Público do Trabalho, 2018. v. 1. 248p .
OITAVEN, J.C.C. . O Ministério Público do Trabalho e o desenvolvimento do Tocantins. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OITAVEN, J.C.C. . O Ministério Público do Trabalho e o desenvolvimento do Tocantins. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

OITAVEN, J.C.C. . Programa Trabalho Legal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OITAVEN, J.C.C. . Programa Quintas Trabalhistas. 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista. , Rua Dom Climério de Andrade, 108, Recreio, 45020390 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34299550

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ocupante do cargo de Procuradora do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, sendo, atualmente, titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho do Município de Vitória da Conquista-BA.

Atividades

05/2007 - 02/2008
Estágios , Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.,Estágio realizado, Atividades desenvolvidas na área fim, relacionadas com a atuação do MPT como órgão agente e como órgão interveniente.

2008 - 2011

Pessoa & Pessoa Advogados ASSOCIADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenho da função de advogada da área trabalhista, atuando no contencioso e consultivo.

Atividades

11/2007 - 07/2008
Estágios , Escritório Pessoa & Pessoa.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais variadas, diligências na Justiça, além de contatos com empresas.
09/2006 - 05/2007
Estágios , Escritório Pessoa & Pessoa.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais variadas, diligências na Justiça,além de contatos com empresas.

2012 - 2012

CURSO JUSPODIVM

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da Pós Graduação

2004 - 2006

Serviço de Apoio Jurídico - UFBA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

05/2004 - 01/2006
Estágios , SAJU - Faculdade de Direito-UFBA.,Estágio realizado, Atendimento a pessoas carentes, diligências na Justiça, elaboração de peças processuais e acompanhamento de audiências.