Tiago Faganello

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• FAGANELLO, T. ; SCOPEL, R. . Os Principios do Direito Comercial e a Lei de Liberdade Econômica: Uma Convergência. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1047-1071, 2021.

• FAGANELLO, T. ; GARCIA, R. L. . O movimento de direito e economia e a concretização dos direitos fundamentais.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 03, p. 1023-1026, 2017.

• FAGANELLO, T. ; GARCIA, R. L. . Plano de saúde e a cláusula de reajuste por mudança de faixa etária.. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 2, p. 51-72, 2015.

• FAGANELLO, T. . A Alocação de Riscos nos Contratos Empresariais e a Lei de Liberdade Econômica. In: RICARDO LUPION; OKSANDRO GONÇALVES. (Org.). Temas atuais de direito comercial: uma visão luso-brasileira. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 177-196.

• FAGANELLO, T. . A ANÁLISE ECONÔMICA DOS CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19). In: Ingo Wolfgang Sarlet, Marco Felix Jobim, Ricardo Lupion, Regina Linden Ruaro, Gilberto Stürmer, Paulo Caliendo. (Org.). A pandemia do Covid-19 e os desafios para o Direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 391-402.

• FAGANELLO, T. ; GARCIA, R. L. . PLANO DE SAÚDE E A CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: Márcia Carla Ribeiro. (Org.). PLANO DE SAÚDE E A CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ied.Curitiba/PR: Editora Íthala, 2018, v. I, p. 187-210.

• FAGANELLO, T. . Os contratos de financiamento imobiliário: uma releitura da função social do contrato a partir da doutrina de direito e economia adotada em julgamento do Superior Tribunal de Justiça. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Os contratos de financiamento imobiliário: uma releitura da função social do contrato a partir da doutrina de direito e economia adotada em julgamento do Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2017, v. I, p. 297-317.

• FAGANELLO, T. . Arbitragem e recuperação judicial de empresas. In: Ricardo Lupion Garcia. (Org.). 10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas: inovações, desafios e perspectivas. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2016, v. 1, p. 419-437.

• FAGANELLO, T. . A natural incompletude dos contratos empresariais de longa duração. Conjur, Conjur, 20 abr. 2020.

• FAGANELLO, T. ; GARCIA, R. L. . OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO UMA RELEITURA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO A PARTIR DA DOUTRINA DE DIREITO E ECONOMIA ADOTADA EM JULGAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU, URUGUAI, 2016, Montevideu. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU, URUGUAI, 2016. p. 193-211.

• FAGANELLO, T. . A MP 881 e a Liberdade Econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FAGANELLO, T. . Inovação e Contratos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FAGANELLO, T. . Arbitragem e Parcerias Público Privadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, T. . Arbitragem e Poder Judiciário: Como Cooperar?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, T. . MOSTRA DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUCRS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FAGANELLO, T. . Custos de Transação e Contratos de Seguro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FAGANELLO, T. . Consumer contracts Q&A: Brazil 2017 (Site Thomson Reuters dedicado ao Direito).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Direito para as Startups, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Faganello - Integrante / Ricardo Lupion Garcia - Coordenador.

• 2015 - 2017

  40 ANOS DA LEI DE SOCIEDADES POR AÇÕES (LEI 6404/1976) INOVAÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS, Descrição: O funcionamento da empresa assume grande relevância social em um sistema econômico capitalista, dado o seu relevante papel como instrumento de transformação e realização dos interesses comunitários. Em 2016, a Lei 6404, que regula as Sociedades por Ações (ou Sociedades anônimas) completou quarenta anos de vigência. Esse diploma legal foi pioneiro em reconhecer a função social da empresa, como por exemplo, ao estabelecer que o acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social e, ainda, que a atuação dos administradores da companhia devem atender as exigências do bem público e da função social da empresa. Este projeto de pesquisa é um desdobramento do evento realizado no âmbito deste Programa de Pós-Graduação em Direito, nos dias 07 e 08 de novembro de 2016, sob o título ?40 ANOS DA LEI 6404/76 - INOVAÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS?. Referido evento recebeu apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul ? FAPERGS, no âmbito do edital FAPERGS 01/2016 Auxílio para Organização de Eventos ? AOE. Pretende-se realizar uma pesquisa quantitativa e qualitativa das decisões (a) dos Tribunais (Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça); (b) da Comissão de Valores sobre o panorama atual da Lei 6404/76, nos processos administrativos sancionatórios instaurados contra acionistas e administradores, bem como avaliar quais foram os desafios até então enfrentados, avanços obtidos; e (c) de temas relevantes atuais, com em especial ênfase para mecanismos de governança e transparência das companhia abertas recomendados pelo IBGC e pelos níveis de governança da Bovespa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Tiago Faganello - Coordenador / Ricardo Lupion Garcia - Integrante.

• 2015 - 2016

  10 ANOS DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS INOVAÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS, Descrição: A Lei n 11.101 de 2005, completou dez anos de vigência neste ano, trouxe importantes inovações aos processos falimentares e de recuperação de empresas, pretendendo mais celeridade e eficiência, privilegiando o interesse social da empresa. São duas as teorias em torno do interesse social da empresa: a contratualista, segundo a qual o interesse da empresa se resume aos interesses dos sócios e a institucionalista, para a qual esse interesse inclui interesses de outras partes envolvidas, além do interesse dos sócios.A Lei n. 6.404/1976 adota - pela primeira vez no Brasil - a teoria institucionalista da sociedade, em especial com a redação dos arts. 116 e 117, pela qual "a companhia não constitui mero contrato regulador de capitais, mas instrumento jurídico de natureza plurilateral que viabiliza a atividade empresarial.Este contexto conflituoso que a Lei n. 11.101/2005 explicita permite um campo fértil para debates em razão dos controvertidos valores na visão da doutrina. Ao lado do novo cerne da Lei Falimentar, percebe-se que a mesma contemplou medidas judiciais inovadoras no país, com o objetivo de evitar que a crise suportada pela empresa ocasionasse a falência, quais sejam: o processo de recuperação judicial e a homologação judicial do acordo de recuperação extrajudicial. Tais medidas possuem os mesmos objetivos: sanear a crise econômico-financeira e patrimonial; preservar a atividade econômica e os postos de trabalho; e atender aos interesses dos credores. Embora a recuperação judicial não seja totalmente inédita no ordenamento jurídico , a falta de tradição na matéria por um vácuo de 60 anos permitiu mais um palco para importantes discussões em razão das dificuldades de compatibilizar a vontade da maioria com os direitos da minoria. Responsável por tentar conferir agilidade ao processo de recuperação de empresas, a Lei Falimentar permite que sejam efetuadas operações essenciais à solução dos problemas financeiros vividos pela empresa, ofertando-lhe a oportunidade de soerguimento de empresas viáveis que estejam passando por dificuldades temporárias, a fim de evitar que a situação de crise culmine com a falência. Trata-se de projeto de pesquisa em continuidade ao evento, do mesmo nome, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Tiago Faganello - Coordenador / Ricardo Lupion Garcia - Integrante.

• 2015 - Atual

  EMPRESA. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, Descrição: O projeto tem por objetivo geral avaliar os impactos econômicos e sociais, com ênfase nos direitos fundamentais prestacionais (i) da regulação na organização das atividades da empresa para identificar se pode ser considerada um instrumento ou obstáculo ao desenvolvimento econômico ou social e (ii) das decisões judiciais dos Tribunais Superiores (STF e STJ) nas relações interempresariais, tudo com a finalidade de ? na expressão cunhada por doutrinador comercialista ? ?recoser os valores do direito comercial? que significa ?enunciar, estudar e divulgar os princípios desta disciplina, sintonizando-os com os valores cultivados pela sociedade brasileira contemporânea?. A pesquisa consistirá na análise de decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores (STF e STJ) para avaliar impactos positivos e negativos no desenvolvimento econômico e social da comunidade onde as empresas atuam, com ênfase na efetivação dos direitos fundamentais prestacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Faganello - Coordenador / Ricardo Lupion Garcia - Integrante.