Rafael Korff Wagner

Advogado do Escritório Lippert Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Professor convidado da especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professor da especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul. Membro da Divisão Jurídica da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul - FEDERASUL. 1 Vice-Presidente (2017-2019) do Instituto de Estudos Tributários. Colaborador da Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro do Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul - IARGS. Mestrando em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Arbitragem tributária: limites constitucionais para sua implementação no Brasil
Orientador: Renato Lopes Becho

Especialização em Legal Law Master - Direito Coorporativo

2011 - 2013

Faculdade de Economia e Finanças IBMEC
Título: Glosa de Créditos de ICMS: A Face Perversa da Guerra Fiscal

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2000 - 2002

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Regra-matriz de Incidência Tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos

Graduação em Direito

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Anchieta - RS

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1990

Colégio Anchieta - RS

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Arbitragem Tributária. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito SP, FGV DIREITO SP, Brasil.

2019 - 2019

Curso A Reforma Tributária. (Carga horária: 7h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2017 - 2017

ICMS Alíquota de 4% nas Operações Interestaduais para Produtos Importados. (Carga horária: 1h). , FISCOSOFT & THOMPSON REUTERS, FISCOSOFT & T R, Brasil.

2016 - 2016

Curso Lei 12.973/2014 (Antiga MP 627): Impactos Fiscais - Turma 6. (Carga horária: 16h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2016 - 2016

Curso Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito SP, FGV DIREITO SP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito SP, FGV DIREITO SP, Brasil.

2013 - 2013

Alíquota de ICMS de 4% e Entrega da FCI - Revogação do Ajuste 19/2012. (Carga horária: 7h). , FISCOSOFT & THOMPSON REUTERS, FISCOSOFT & T R, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento Prático de Planejamento Tributário. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, IBEF, Brasil.

2009 - 2009

Treinamento: Lucro Real (Como apurar em 2009). (Carga horária: 4h). , SABER Treinamento Profissional, SABER, Brasil.

2007 - 2007

Curso Questões Atuais de Legislação Tributária Brasileira. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Curso Direito Societário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito RJ, FGV DIREITO RJ, Brasil.

2006 - 2006

Curso Oratória: A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do RS - Escola Superior de Estudos Jurídicos, IAB - ESEJ, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 70h). , LCS Ensino Avançado Ltda., LCS, Brasil.

2005 - 2005

Curso Questões Polêmicas do Processo Administrativo e Judicial Tributário. (Carga horária: 8h). , DIALÉTICA, DIALÉTICA, Brasil.

2005 - 2005

Curso Intensivo de ISS. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos, INEJ, Brasil.

2003 - 2003

Curso Ressarcimento, Restituição e Comp. de Tributos e Contrib. Federais. (Carga horária: 8h). , Cursos Empresariais Líder, LÍDER, Brasil.

2002 - 2002

Curso Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 24h). , Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, AFISVEC, Brasil.

1998 - 2000

Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 224h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Direito Processual Civil, do Trabalho e Penal. (Carga horária: 120h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

1998 - 1998

Curso para Conciliadores e Juízes Leigos dos Juizados Especiais. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1998 - 1998

Curso Permanente de Direito Processual Civil. (Carga horária: 72h). , CPDPC, CPDPC, Brasil.

1997 - 1997

Curso Direito Tributário. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul, ESAERS, Brasil.

1997 - 1997

Curso Permanente de Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , CPDT, CPDT, Brasil.

1997 - 1997

Disciplina de Direito Constitucional - Curso Permanente de Direito Público. (Carga horária: 72h). , CPDP, CPDP, Brasil.

1996 - 1996

Curso Teoria Geral do Direito Constitucional. (Carga horária: 22h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto de Pesquisas Jurídicas - Faculdade de Direito PUCRS, IPJ - PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

WAGNER, R. K. . Processo Tributário em Debate. 2012. (Congresso).

WAGNER, R. K. . Curso Teoria Geral do Direito Constitucional. 1996. (Outro).

Participação em eventos

Debate online: A Importância da Correta Aplicação dos Precedentes em Época de Julgamentos Virtuais - Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS.Debatedor. 2020. (Outra).

Debate online: A Pandemia do COVID-19 e a Compensação Antes do Trânsito em Julgado - Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS.Debatedor. 2020. (Outra).

Debate online: A Substituição de Garantias e o Princípio da Menor Onerosidade - Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS.Debatedor. 2020. (Outra).

Debate online: A Transação Tributária e a Nova Lei 13.988/2020 - Procedimentos e Questões Polêmicas - Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS.Debatedor. 2020. (Outra).

Debate online: Cidadania Fiscal em Época de Pandemia - OAB/RS.Abertura. 2020. (Outra).

Debate Online: Conversando com a Jovem Advocacia: Desafios da Advocacia Tributária em Época de Reformas - OAB RS.Desafios da Advocacia Tributária em Época de Reformas. 2020. (Outra).

Debate Online: Diálogos sobre o Contraditório no Processo Tributário em Tempos de Pandemia - OAB RS.Abertura do Debate. 2020. (Outra).

Debate online: Encontro Marcado: Os Próximos Passos do Direito Tributário - AHK Câmara Brasil Alemanha.Os Próximos Passos do Direito Tributário. 2020. (Outra).

Debate online: Jurisdição Administrativa em Tempos de Pandemia - OAB RS.Debatedor. 2020. (Outra).

Debate online: Reforma Tributária: Perspectivas e Impactos em Época de Pandemia - OAB RS.Abertura. 2020. (Outra).

Debate online: Segurança Jurídica nas Relações e Pandemia - OAB/RS.Debatedor. 2020. (Outra).

Debate online: Tributação em Tempos de Pandemia II - Instituto de Estudos Tributários.Debatedor. 2020. (Outra).

Debate online: Tributação em Tempos de Pandemia VIII - Instituto de Estudos Tributários.Tributação em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Meeting Jurídico Online: Impactos Trabalhistas e Tributários do COVID-19 sobre o Varejo - FEDERASUL.Impactos trabalhistas e tributários do COVID-19 sobre o varejo. 2020. (Encontro).

Palestra: Reforma Tributária: Potenciais Impactos nas Sociedades de Advogados - OAB RS.Palestrante. 2020. (Outra).

Palestra Virtual: Tributação em Época de Pandemia - OAB RS.Tributação em Época de Pandemia. 2020. (Outra).

Seminário Reforma Tributária em Perspectiva 1ª Edição - OAB RS.Presidente da mesa do painel. 2020. (Seminário).

Webinar: Alternativas Tributárias para as Fundações Estatais de Saúde em Época de Pandemia - Lippert Advogados e Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde - ANFES.Debatedor. 2020. (Outra).

Webinar: Gestão de Passivo Tributário: Desafios e Oportunidades - OAB PR.Gestão de Passivo Tributário: Desafios e Oportunidades - OAB PR. 2020. (Seminário).

Webinar: Impactos Jurídicos da COVID-19 nas Empresas - ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial.Decisões judiciais - Panorama Jurisprudencial. 2020. (Seminário).

Webinar: Uma Abordagem Prática da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins - OAB DF.Uma Abordagem Prática da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins. 2020. (Outra).

Webinar A Atuação da OAB em Matéria Tributária - Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS.Abertura. 2020. (Seminário).

Webinar Sarau Tributário - Comissão de Direito Tributário - OAB Espírito Santo.Debatedor: Lei complementar do futuro IBS (Reforma Tributária), temas atuais do direito tributário nacional e reflexos das medidas tomadas pelo Governo Federal em tempos de crise. 2020. (Seminário).

57ª Palestra do Projeto Horizontes do Conhecimento - Centro de Estudos do TJRS.IPTU - Diferenciação de Alíquotas, Progressividade e Planta Genérica de Valores. 2019. (Outra).

5 Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Qual ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS?. 2019. (Congresso).

Conversa com Tributaristas - Comissão Especial de Direito Tributário da OABRS.Os Impactos da Entrada do Brasil na OCDE e O que Esperar dos Projetos de Reforma Tributária. 2019. (Outra).

Encontro do GTAX - Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário.Reforma tributária: perspectivas para o futuro. 2019. (Encontro).

II Seminário de Reestruturação Empresarial - OAB/RS.Aspectos tributários na recuperação judicial. 2019. (Seminário).

Palestra Cadeia Global de Produção: como inserir o Brasil? - OAB/RS - 3 horas. 2019. (Outra).

Palestra Inovação e Softwares Jurídicos na Prática - OAB/RS - 4 horas. 2019. (Outra).

Palestra OAB Digital Summit - A Inovação e a Tecnologia no Meio Jurídico - OAB/RS - 9 horas. 2019. (Outra).

Processo Administrativo Tributário em Discussão - OABRJ.Aplicação da LINDB no Processo Tributário Administrativo. 2019. (Outra).

Seminário CARF em Debate - Instituto de Estudos Tributários.Presidente da mesa: Controvérsias envolvendo contribuições previdenciárias no CARF. 2019. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária em Debate - Instituto de Estudos Tributários.Presidente da mesa: Reforma da tributação do consumo. 2019. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Tributário - IARGS. Cobrança do crédito tributário: impactos do novo CPC na execução fiscal, atribuições de responsabilidade solidária. Medidas executivas, bloqueio de bens em sede administrativa. Parecer normativo COSIT n 04/18. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente da mesa: Processo tributário: voto de qualidade, boa-fé processual e apuração da verdade material. 2019. (Congresso).

XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional do IET.Laudatio ao Professor Roque Antônio Carrazza. 2019. (Simpósio).

XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional do IET.Debatedor Direito constitucional tributário 30 anos depois: balanço e perspectivas. 2019. (Simpósio).

Palestra Advogado do Futuro: O Impacto da Revolução Tecnológica na Advocacia - OAB/RS - 3 horas. 2018. (Outra).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão 2018 - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Presidente da mesa: É utopia a conciliação e a arbitragem em matéria tributária, no Brasil?. 2018. (Congresso).

71st Congress of the International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

Diálogos sobre o Processo Tributário - OAB/RS - Escola Superior de Advocacia.A aplicação de precedentes no Processo Administrativo. 2017. (Simpósio).

Seminário O IET na História do Direito Tributário Brasileiro - Instituto de Estudos Tributários - IET - 12 horas. 2017. (Seminário).

Diálogos sobre a Lei de Repatriação - OAB/RS - 7h 30min. 2016. (Seminário).

III Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. A Visão Empresarial dos Benefícios. 2014. (Congresso).

Jurisprudência do CARF em Debate - Instituto de Estudos Tributários - IET - 8 horas. 2014. (Simpósio).

Rodada de Debates MP 627: o Fim do RTT e o Novo Regime Fiscal para Apuração do IRPJ, da CSLL e do PIS/COFINS - Foco Fiscal - 8 horas. 2013. (Simpósio).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão 2013 - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Seminário sobre O Ágio e as Reorganizações Societárias - Aspectos Tributários - DIALÉTICA - 8 horas. 2012. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário em Questão 2011 - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Seminário Substituição Tributária - Questões Atuais e Polêmicas - Instituto de Estudos Tributários - IET - 12 horas. 2010. (Seminário).

Seminário Leis N 11.941 e 11.945 - Parcelamento Federal e Demais Alterações Tributárias e Societárias para 2009 - FISConsultores - 7 horas. 2009. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão 2009 - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão 2008 - Fundação Escola Superior de Direito Tributário - 27 horas. 2008. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão - Fundação Escola Superior de Direito Tributário - 27 horas. 2007. (Congresso).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários - UFRGS - 20 horas. 2006. (Encontro).

Seminário Jurídico Maurício Cardoso.40 anos do CTN. 2006. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário em Questão - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

I Simpósio de Direito - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - 12 horas. 2005. (Simpósio).

III Congresso de Direito Tributário em Questão 2004 - Fundação Escola Superior de Direito Tributário - 27 horas. 2004. (Congresso).

Seminário ICMS em Debate - Escola Superior de Direito Tributário - 8 horas. 2004. (Seminário).

Curso Imposto sobre a Renda: Teoria e Prática - I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional - Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 1998. (Seminário).

6 Encontro Nacional de Direito Constitucional - Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 1997. (Encontro).

II Jornada Brasileira de Direito Processual - Universidade Federal de Santa Catarina - 25 horas. 1997. (Congresso).

Seminário de Direito Aeronáutico - Faculdade de Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - 15 horas. 1997. (Seminário).

V Simpósio do IET/RS - 16 horas. 1997. (Simpósio).

5 Encontro Nacional de Direito Constitucional - Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 1996. (Encontro).

Ciclo de Conferências sobre Recursos - Escola Superior de Estudos Jurídicos - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - 9 horas. 1996. (Simpósio).

II Semana de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor - Faculdade de Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 1996. (Simpósio).

I Seminário Temas Atuais de Direito Penal - UNISINOS - 11 horas. 1996. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Constitucional: Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio - Faculdade de Direito PUCRS - 15 horas. 1996. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Civil e Penal dos Profissionais da Área Médica - UNISINOS - 15 horas. 1996. (Seminário).

V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).

1ª Semana de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor - Faculdade de Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 1995. (Simpósio).

1 Congresso de Direito Processual Penal: Debates e Conferências sobre Atualizações do Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).

3 Simpósio Estadual de Direito - 20 horas. 1995. (Simpósio).

Encontro Nacional de Direito Constitucional - Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 1994. (Encontro).

Orientou

Luiz Eduardo Irigoyen de Melo

O voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários do CARF: as ilegalidades e inconstitucionalidades do in dubio pro fiscum; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Korff Wagner;

Tiago dos Santos

O novo conceito de insumo para fins de créditos de PIS e da COFINS, não cumulativos, na atividade cooperativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Korff Wagner;

Eduardo da Costa Tubia

O impacto da carga tributária sobre as empresas brasileiras; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Korff Wagner;

Sabrina Lopes Fensterseifer

A exclusão do Contribuinte do programa de recuperação fiscal instituído pela Lei n; 9; 964/2000, em razão do pagamento de valor irrisório das parcelas do parcelamento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Korff Wagner;

Luiz Edmundo Kielbovicz

A imunidade tributária das sociedades de economia mista que prestam serviços públicos de assistência social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Korff Wagner;

Eduardo Pereira Charão

Imunidade tributária nos leitores de livros digitais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Korff Wagner;

Daniel Mendes das Virgens Almeida

Da incompatibilidade da aplicação do diferencial de alíquotas de ICMS aos optantes pelp Simples Nacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Korff Wagner;

Produções bibliográficas

BRASIL JUNIOR, V. ; MACEDO, A. ; SCHMITT, A. R. V. ; CASSULI, C. G. ; VERCH, G. R. F. ; SCHUH, J. E. ; CALIENDO, P. ; WAGNER, R. K. ; BORIN, R. S. ; CALSING, R. J. . Questões Práticas de ICMS. 1. ed. Porto Alegre: Paixão Editores, 2015. v. 1. 232p .
BRASIL JUNIOR, V. ; WAGNER, R. K. ; BITTENCOURT, B. ; PONS, M. ; TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS . ISS - Questões Práticas - 10 Anos Da Lei Complementar 116/2003. 1. ed. Porto Alegre: Paixão Editores, 2013. v. 1. 328p .
WAGNER, R. K. . Princípios do Processo Administrativo Tributário: o Princípio da Legalidade. In: Rafael Borin e Rafael Nichele. (Org.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. 1ed.Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2012, v. 1, p. 33-38.
WAGNER, R. K. ; LIPPERT NETO, G. . O descabimento da pena de perdimento nos casos de subfaturamento na importação. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: MP Editoria, 2009, v. 2, p. 275-289.
WAGNER, R. K. ; LIPPERT NETO, G. . Pis/Pasep e Cofins não-cumulativos: direito ao crédito sobre fretes de transferência. A ilegalidade da Solução de Divergência n. 11/2007. In: Paulo Roberto Coimbra Silva. (Org.). Transportes: Questões Jurídicas Atuais. 1ed.São Paulo: MP Editoria, 2008, v. , p. 121-143.
WAGNER, R. K. ; LIPPERT NETO, G. . Pis/Pasep e Cofins não-cumulativos: aspectos relativos ao direito de crédito sobre os encargos de depreciação e amortização dos bens destinados ao ativo imobilizado e quanto ao conceito de insumos. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questoões Atuais de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: MP Editoria, 2007, v. 1, p. 177-191.
WAGNER, R. K. ; MENKE, C. . Tributação dos descontos na atualidade. Jornal Valor Econômico, São Paulo/SP, 25 jun. 2020.
WAGNER, R. K. . Reforma tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
WAGNER, R. K. . Tributação dos Negócios de Tecnologia: novos modelos de negócios e fronteiras tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
WAGNER, R. K. . Mini-Reforma Tributária - Impacto para os Contribuintes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
WAGNER, R. K. . Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

WAGNER, R. K. . Contribuinte ganha mais peso em recursos no CARF, o tribunal da Receita. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, R. K. . Medidas tributárias contra a crise são pouco efetivas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, R. K. . Empresas conseguem na Justiça adiar pagamentos de ISS e IPTU. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, R. K. . Justiça nega liminar à FIESP para suspensão de tributos estaduais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, R. K. . Para especialista tributário, texto do novo Refis precisa ser melhorado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, R. K. . Imposto sobre o Netflix pode ser anulado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, R. K. . Blitz para cobrança do IPVA é ilegal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, R. K. . Viajar para o exterior pode custar 25% a mais com o fim da isenção do IR. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAGNER, R. K. . Conflitos de competência ICMS x ISS. 2020. .

WAGNER, R. K. . Curso de Extensão Teses e Controvérsias em matéria tributária (4ª Edição). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WAGNER, R. K. . Novo ISS e novas tecnologias. 2017. .

WAGNER, R. K. . Curso de Extensão Formação em Consultoria Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2020

Latin America Top Lawyers, Chambers and Partners.

Histórico profissional

Endereço profissional

Lippert Advogados, Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo. , Rua Manoelito de Ornellas, 55 / 10º Andar, Praia de Belas, 90110230 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33022600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

LIPPERT ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Direito Tributário

Atividades

11/2002
Serviços técnicos especializados , Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo.,Serviço realizado, Acompanhamento de fiscalizações tributárias; Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal; Atuação na defesa em esfera administrativa perante os Tribunais Administrativos Fiscais Federal, Estaduais e Municipais; Atuação na defesa em esfera judicial perante os Tribunais Judiciais Federais e Estaduais; Atuação na defesa em esfera judicial perante os Tribunais Superiores (STJ e STF); Consultas formais de interpretação da legislação tributária;; Consultoria sobre a aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, com ênfase na análise e informações sobre procedimentos e operações fiscais;; Direito Tributário Internacional: preços de transferência e acordos para evitar a bitributação; Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais; Encaminhamento na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;; Encaminhamento e assessoria de parcelamentos fiscais; Pedidos de restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente; Planejamento Tributário;; Revisão Fiscal, através da identificação de alternativas para redução ou simplificação da carga tributária;.

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

09/2012
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Especialização em Direito Tributário - Disciplina ministrada: Impostos em Espécie: SIMPLES FEDERAL / ISSQN / ITBI / ITR / ITCD / IPVA (nos semestres 2012/2 2013/2 2014/2 2015/2 2016/2 2017/2 2018/2)

2016 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista

Atividades

08/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Especialização em Direito Tributário. Módulos ministrados Tributo e Segurança Jurídica; Incidência e Crédito Tributário; Exigibilidade do Crédito Tributário; Controle da Incidência Tributária (semestres 2016/2 2017/1 2017/2 2018/1 2018/2 2019/1)

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

Atividades

03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT).,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
06/2015 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT).,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário.

2017 - Atual

Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro da Divisão Jurídica

Atividades

08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Divisão Jurídica.,Cargo ou função, Membro da Divisão Jurídica.

2017 - Atual

Instituto de Estudos Tributários

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

11/2017
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, 1 Vice-Presidente (2017 / 2019).

2008 - Atual

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro colaborador

Atividades

10/2008
Outras atividades técnico-científicas , ., .,Atividade realizada, Membro colaborador.

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Membro associado

Atividades

06/2007
Outras atividades técnico-científicas , ., .,Atividade realizada, Membro associado.

2019 - Atual

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Associado efetivo

Atividades

12/2019
Outras atividades técnico-científicas , ., .,Atividade realizada, Associado efetivo.

2010 - 2017

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de conselho

Atividades

06/2010 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC).,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis.

2000 - 2003

Altemo Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

06/2000 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Consultoria Tributária / Contencioso Administrativo.,Serviço realizado, Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal; Acompanhamento de fiscalizações tributárias;; Atuação na defesa em esfera administrativa perante os Tribunais Administrativos Fiscais Federal, Estaduais e Municipais; Consultas formais de interpretação da legislação tributária;; Consultoria sobre a aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, com ênfase na análise e informações sobre procedimentos e operações fiscais; Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais;; Encaminhamento na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação; Encaminhamento e assessoria de parcelamentos fiscais; Obtenção de certidões;; Pedidos de restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente; Planejamento Tributário; Revisão Fiscal, através da identificação de alternativas para redução ou simplificação da carga tributária;.

1999 - 2000

Moraes & Kirchoff Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

06/1999 - 06/2000
Serviços técnicos especializados , Contencioso Cível.,Serviço realizado, Atuação no contencioso cível.

1996 - 1998

Procuradoria Geral do Estado Rs

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

Atividades

06/1996 - 09/1998
Estágios , Programa de Estágio Supervisionado PGE-RS.,Estágio realizado, Estágio remunerado de complementação e aperfeiçoamento prático do Curso de Direito.