ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO NELSON

Doutor em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2024). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1 ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1 ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Foi avaliador do INEP/MEC.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2022 - 2024

Universidade de Marília
Título: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL: EM BUSCA DA EFICIÊNCIA POR MEIO DA ANÁLISE CONSEQUENCIALISTA DA NORMA
Jefferson Aparecido Dias. Palavras-chave: Pragmatismo jurídico; Análise econômica do direito; Eficiência; Processo administrativo disciplinar federal; Termo de ajustamento de conduta (TAC).Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Constitucionalidade do Poder Normativo da Agência Nacional de Águas (ANA), Ano de Obtenção: 2010
Vladimir da Rocha França.Palavras-chave: Constitucionalidade; Poder Normativo; Agência Nacional de Águas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em andamento em Especialização em Direitos Humanos

2024 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em Direito do Trabalho

2021 - 2021

Faculdade Intervale
Título: Sem monografia

Especialização em Direitos Humanos

2021 - 2021

Faculdade Intervale
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Administrativo e Econômico

2021 - 2021

Faculdade Intervale
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Eletrônico

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2006 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: Mitigação da Coisa Julgada na Seara Penal
Orientador: Profº Antonio Carlos Ferreira

Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania

2005 - 2006

Universidade Potiguar, UnP
Título: A Coisa Julgada Inconstitucional
Orientador: Gustavo de Medeiros Melo

Graduação interrompida em 2005 em Ciências Econômicas

2004 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2005

Graduação interrompida em 2003 em Engenharia Química

2002 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2003

Graduação em direito

2000 - 2004

Universidade Potiguar, UnP
Título: Coisa Julgada Inconstitucional
Orientador: Carlos Roberto de Miranda Gomes

Formação complementar

2021 - 2021

Sindicância e Processo Administrativo. (Carga horária: 420h). , Educamundo, EDUCAMUNDO, Brasil.

2021 - 2021

AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

Curso Básico em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 12h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação em Ferramenta Moodle no Apoio ao Ensino Presencial. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2020 - 2020

Indiciamento e Relatório Final. (Carga horária: 3h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Formação do Microsoft Teams com enfoque Pedagógico. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO E ESPORTE. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO E AOS DIREITOS BÁSICOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Enquadramentos e Sanções Disciplinares. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Gestão e Apuração da Ética Pública. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Prescrição. (Carga horária: 3h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Abuso de Autoridade, Medida Provisória nº 928/2020 e Medida Provisór. (Carga horária: 2h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Condução de Processos Disciplinares. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Juízo de Admissibilidade. (Carga horária: 3h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Formação Microsoft Teams para Setor Administrativo. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2019 - 2019

Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras. (Carga horária: 28h). , Consultre, CL, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder judiciário, CEAJUD, Brasil.

2018 - 2018

Educação Fiscal: Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Avaliação de projetos de extensão. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Consultores Ad hoc de Extensão do IFSP. (Carga horária: 25h). , Instituto Federal de São Paulo, IFSP, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação de Docentes para Compor o Banco de Avaliadores do BASis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2017 - 2017

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Processo Administrativo Disciplinar - PAD - 16º edição. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF (RS), ESAF, Brasil.

2017 - 2017

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. (Carga horária: 21h). , Consultre, CL, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Mudança do Clima. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Orçamento Público: conceitos básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

A Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tri. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação em EaD. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Lingua Francesa Básica - Nivel I. (Carga horária: 80h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2007 - 2007

Curso para Delegado da Polícia Federal. (Carga horária: 462h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Curso de Aperfeiçoamento na Área de Direito Pùblic. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESMP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Norte, OAB/RN, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Língua Italiano Básico. (Carga horária: 100h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

NELSON, Rocco A. R. Rosso ; Rafael ; MACEDO, Maria Soares de . Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do Campus Natal-Central do Instituto Federal do RN - EXPOTEC. 2012. (Exposição).

Participação em eventos

VI Congresso Internacional de Direito Aplicado. Do Trabalho do Preso: Em Defesa da Implementação do Trabalho Decente. 2025. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Aplicado. Análise Dogmática sobre o Assédio Eleitoral: Em Busca de um Ambiente de Trabalho sem Discriminação e Violência. 2025. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Aplicado. DA IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA CADEIA DE PRODUÇÃO: RESGATANDO DIREITOS TRABALHISTAS PERDIDOS. 2025. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Aplicado. 2025. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Aplicado. GT 7 ? DIREITO DO TRABALHO & PROCESSO DO TRABALHO. 2025. (Congresso).

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.?Prevenção ao Assédio Moral e Sexual? - SIPAT 2024. 2024. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Aplicado. 2024. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Aplicado. GT 1 ? DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADE. 2024. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Aplicado. GREVE AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES. 2024. (Congresso).

Tecnologia e Inovação. 2020. (Outra).

51º Seminário presencial da ETEP.Assédio sexual. 2019. (Seminário).

V Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN - SECITEX.Apontamentos sobre a Reforma Trabalhista. 2019. (Encontro).

11º International Conference on Workplace Bulling and Harassment.The construction of the moral harassment in the labor environment in brazilian legal ordinance. 2018. (Encontro).

IV - Expotec - IFRN - Campus João Câmara. Do Projeto De Emenda À Constituição Federal Nº 171/93: Um Retrocesso Em Matéria Penal. 2016. (Exposição).

IV - Expotec - IFRN - Campus João Câmara. Da Terceirização No Sistema Jurídico Brasileiro: Projeto De Lei Nº 4.330/2004 E O Retrocesso Em Matéria De Direitos Fundamentais. 2016. (Exposição).

IV - Expotec - IFRN - Campus João Câmara. Da Análise Constitucional Da Hipótese De Acumulação De Cargos De Professor. 2016. (Exposição).

I Fórum Internacional em Ensino de Ciências Naturais.Uso de Analogias Para o Ensino de Equilíbrio Químico No E.M.: Facilitação da Aprendizagem ou Transmissão de Erros Conceituais?. 2014. (Outra).

IX Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica. Análise e Estudo da Legislação Trabalhista e Previdenciária Aplicada aos Trabalhadores da Construção Civil na Cidade de Monteiro. 2014. (Congresso).

IX Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica. Diagnóstico das áreas de preservação permanentes. 2014. (Congresso).

Ciclo de palestras - Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Federal de 1988.Da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2013. (Seminário).

Fórum Mundial de Direitos Humanos.Direito ao Acesso à Justiça ? experiência na região do Mato Grande - RN. 2013. (Outra).

I FoPGraN.Da Efetivação Dos Direitos Trabalhistas do Professor como Instrumento de Valorização da Educação. 2013. (Outra).

VIII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação. Análise Legal da Aplicabilidade do Instrumento REDD. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Pedagogia do Rio Grande do Norte ? I CONPED. A Valorização do Professor Mediante a Garantia dos Direitos Trabalhistas. 2012. (Congresso).

1º Congresso de Pedagogia do Rio Grande do Norte ? I CONPED. 2012. (Congresso).

exposição Científica, Tecnológica e Cultural.A realidade do setor da pesca industrial oceânica na cidade de Natal e seus desafios no Comércio internacional. 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural.O funcionamento do disjuntor termomagnético (ABNT NBR NM 60898): simulação de sobrecarga e curtocircuito;. 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural.A Crise do Legislativo e as Decisões Políticas Polemicas do STF: Aborto Anencéfalo; Marcha da Maconha; União Homoafetiva; o Caso Ellwanger?. 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural.Sustentabilidade da agricultura irrigada no Município de Ipanguaçu-RN. 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural.A realidade do setor da pesca industrial oceânica na cidade de Natal e seus desafios no Comércio internacional. 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural.O Universo de partículas. 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural.Exposição Científica, Tecnológica e Cultural. 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural.http://extensao.ifrn.edu.br/expotec/index.html. 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural.Direito na Era Digital: Uma Análise do Projeto de Lei 2793/2011 (Lei "Carolina Dieckmann). 2012. (Encontro).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do Campus Natal-Central do Instituto Federal do RN - EXPOTEC.O Direito na Era Digital uma análise do Projeto de Lei 27932011 (Lei Carolina Dieckmann). 2012. (Outra).

Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do Campus Natal-Central do Instituto Federal do RN - EXPOTEC.A crise do legislativo e as decisões políticas polemicas do STF aborto anencéfalo; marcha da maconha; união homoafetiva; o caso Ellwanger. 2012. (Outra).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NA INTERNET À LUZ DOS ATUAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS E DO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL. 2012. (Encontro).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.Penas criminais pela mão da ética. 2012. (Encontro).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DIREITOS DO NASCITURO. 2012. (Encontro).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO NA VIDA DO EDUCANDO: UM ESTUDO DE CASO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2012. (Encontro).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.Candelária e o Poder Público: Processo de (Re)Urbanização em Meio às Novas Territorialidades. 2012. (Encontro).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. 2012. (Encontro).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. (Encontro).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.A ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO APLICADO AOS INIMPUTÁVEIS DA UNIDADE PSIQUIÁTRICA DE CUSTODIA E TRATAMENTO ? UPCT DE NATAL/RN, À LUZ DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS.. 2012. (Encontro).

IX Encontro Científico e Cultural da FACEX.ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.462/11 E DO INSTITUTO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS/RDC PARA OS EVENTOS MUNDIAIS ESPORTIVOS. 2012. (Encontro).

Minicurso Redes Sociais, Liberdade de Expressão e Responsabilidade Social.Redes sociais e Responsabilidade Civil e Penal. 2011. (Simpósio).

VIII Encontro Científico e Cultural da FACEX.Os Presídios do RN. 2011. (Encontro).

VIII Encontro Científico e Cultural da FACEX.Análise Sobre a Teroria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2011. (Encontro).

VIII Encontro Científico e Cultural da FACEX.A Síndrome da Alienação Parental e o Advento da Lei 12.318/10. 2011. (Encontro).

VIII Encontro Científico e Cultural da FACEX.A Importância da Capacitação Jurídica: Um Estudo de Caso no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2011. (Encontro).

VIII Encontro Científico e Cultural da FACEX.Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. (Encontro).

VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Rio GRande do Norte. 2010. (Encontro).

VII Encontro Científico e Cultural da FACEX.NEÓPOLIS A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2010. (Encontro).

VII Encontro Científico e Cultural da FACEX.BOM PASTOR: UMA REALIDADE INCONSTITUCIONAL. 2010. (Encontro).

VII Encontro Científico e Cultural da FACEX.Carreira Jurídica Militar. 2010. (Encontro).

II Semana Jurídica Transdisciplinar.Agência Reguladora como entidade de concretização dos direitos fundamentais. 2009. (Oficina).

Palestra sobre "Do processo civil como fator de desenvolvimento sócio-econômico". 2009. (Simpósio).

Palestra sobre a "Proteção dos direitos fundamentais europeus" e "Calidad institucional, gobernabilidad y el uso de las tic em los parlamentos del mercosur". 2009. (Simpósio).

VI Encontro Científico e Cultural da FACEX.Introdução ao estudo do biodireito. 2009. (Encontro).

Quinta Jurídica - A reforma do Código de processo Penal: leis 11.689/08. 11.690 e 11.719/08. 2008. (Seminário).

Seminário "Desafios da Energia para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente na América Latina: a União Européia Diante da Mudança Climática". 2008. (Seminário).

Seminário "Formação do Direito na Ordem Jurídica Internacional". 2008. (Seminário).

V Encontro Científico e Cultural da FACEX.Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Encontro).

V Encontro Científico e Cultural da FACEX.A responsabilidade penal da pessoa jurídica em sede ambiental. 2008. (Encontro).

V Encontro Científico e Cultural da FACEX. 2008. (Encontro).

VI Congresso Intenacional de Direito Constitucional "Constituição e Efetividade Constitucional". 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito Civil. 2005. (Simpósio).

II Seminário de Educação e Responsabilidade Ambiental. 2004. (Seminário).

Curso Intensivo de Direito Constitucional e Lei de Organização Juridciária/RN. 2003. (Outra).

III Seminário nacional de Processo Constitucional. 2003. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).

I Simpósio Acadêmico de Direito Internacional. 2002. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

Curso de Introdução à Oratória Dinâmica. 2000. (Outra).

I Seminário de Inciação Acadêmica. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES

CASTRO, Adilson Gurgel de; SILVA, Carlos Sergio Gurgel da;NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO. A Incidência de ICMS na Demanda Contratada de Energia Elétrica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Julia Viviane Lourenco dos Santos Lima

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSOFERNANDES, Brenda Camilli AlvesMEIRELES, Elisangela Cabral. BRASIL E ARGENTINA: UMA ANÁLISE DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA TRITÍCOLA ENTRE OS ANOS DE 2019-2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcos Maciel da Silva

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSOFERNANDES, RAFAEL LAFFITTE; SILVA, Marcos Andre. A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURíDICA DA UERN/NATAL COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTiÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vitor Emanuel Teixeira de Franca

NELSON, Rocco A. R. RossoFERNADES, Rafael Laffitte; SILVA, Marcos Andre. CONCILIAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA DO TJRN: desafios e direcionamentos na aplicação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos na Justiça Estadual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Matheus Leite de Araujo

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSOFERNANDES, R. Laffitte; SILVA, Marcos Andre. A Legalidade do Processo de Extradição de Cesare Battisti. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriel Vieira Lourenco

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSOFERNANDES, R. Laffitte; LEMOS, Jonas Eduardo Gonzales. REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO DO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE TAXISTAS E MOTORISTAS DO APLICATIVO UBER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Katariny Brito de Aguiar,

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO; SILVA, Marcos Andre;FERNADES, Rafael Laffitte. Medida Antidumping no Mercado Doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodinele Inácio da Costa

NELSON, Rocco A. R. RossoFERNANDES, R. Laffitte; CAMELO, Gerda Lucia Pinheiro. Avaliação dos aspectos da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, para microempresas e empresas de pequeno porte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: BRUNA FERNANDES DE ARAÚJO

NELSON, Rocco A. R. RossoFERNANDES, Brenda Camilli AlvesMEIRELES, Elisangela Cabral. Os Correios No Comércio Exterior Brasileiro: Um Estudo De Caso Sobre A Viabilidade Do Hub No Cenário Potiguar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adierson de Araújo Medeiros

NELSON, Rocco A. R. RossoFERNANDES, Brenda Camilli AlvesMEIRELES, Elisangela Cabral. A pertinência da proteção do consumidor como indutor do comércio e relações regionais: o caso da união europeia e do Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Regina da Silva Dantas

NELSON, Rocco A. R. RossoFERNADES, Rafael LaffitteFERNANDES, Brenda Camilli Alves. O cooperativismo no setor apícola: contribuições e potencialidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Roberta Ribeiro Cunha Câmara

NELSON, Rocco A. R. RossoFERNADES, Rafael LaffitteFERNANDES, Brenda Camilli Alves. Análise dos Direitos Humanos Envolvidos no Processo de Entrada da Venezuela no MERCOSUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Milena Mônica Fernandes de Oliveira

NELSON, Rocco A. R. RossoFERNANDES, Brenda Camilli AlvesFERNADES, Rafael Laffitte. O Regime Aduaneiro Especial de Drawback: Uma Análise dos Benefícios Tributários de sua Aplicação Através de uma Simulação de Custos no Setor Têxtil Norte-Rio-Grandense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Zacarias Costa de Oliveira

NELSON, Rocco A. R. RossoFERNADES, Rafael Laffitte; ARAUJO, Sonia Maria de.. Análise Ambiental de uma Empresa Exportadora Segundo a Perspectiva das Cinco Forças Competitivas de Porter. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anna Paula Alves de Medeiros

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; GODIM, Emanuelli Karina. Redimensionamento do direito de família e seus fundamentos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Irenice Bezerra da Costa Guedes

GONDIN, Emmanuelli Karina Brito;FRANÇA, Kelli Cristina Lira deNELSON, Rocco A. R. Rosso. A Inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cristina Alves da Silva

NELSON, Rocco A. R. Rosso; ARAGÃO, Paulo;FRANÇA, Kelli Cristina Lira de. A Constitucionalidade do Poder Normativo das agências reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Dias de Souza Bezerril

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; ARAGÃO, Paulo. A Contratação dos Servidores Públicos em desacordo com o art. 37, IX, da CF/1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Faíse dos Santos Ferreira

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira deFERNADES, Rafael Laffitte. Neoconstitucionalismo e vida: a constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jackson Tavares da Silva de Medeiros

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira deFRANÇA, Vladimir da Rocha. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: Limites e Possibilidades da Jurisdição Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Géssica Araújo dos Santos

FERNADES, Rafael LaffitteNELSON, Rocco A. R. RossoMEIRELES, Elisangela Cabral. A aduana e o comércio exterior: uma análise da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Norte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marina Lopes Lins

FERNANDES, R. LaffitteNELSON, Rocco A. R. RossoMEIRELES, Elisangela Cabral. O Processo da Arbitragem Comercial internacional atrelado ao Princípio da Segurança Jurídica: reconhecimento e execução de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cláudia Rayanne Miranda Bernardo

FERNADES, Rafael LaffitteNELSON, Rocco A. R. RossoMEIRELES, Elisangela Cabral. Regulação Econômica No Brasil: Análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) À Luz da Lei Nº 12.529/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ricardo André Fonseca de Melo

FRANÇA, Kelli Cristina Lira deNELSON, Rocco A. R. RossoOLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de. O Inquérito Policial e O Livre Convencimento Motivado do Julgador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Volney Teixeira de Holanda

FERNANDES, R. LaffitteFRANÇA, Kelli Cristina Lira deNELSON, Rocco A. R. RossoOLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de. Fundamentos Políticos da Abordagem Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Joelma Anália Medeiros Soares

FRANÇA, Kelli Cristina Lira deNELSON, Rocco A. R. RossoOLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de. A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma Abordagem Sociológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rinaldo Spinelli Mesquita Neto

FRANÇA, Kelli Cristina Lira deNELSON, Rocco A. R. RossoOLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de. A Ineficácia da Lei de Execuções Penais e O Aumento da Violência na Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcio Rogério de Oliveira

FRANÇA, Kelli Cristina Lira deOLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra deNELSON, Rocco A. R. Rosso. A Lei de Execução Penal e A Falta de Políticas Públicas para sua Aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Severino Gomes dos Reis Neto

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; GONDIN, Emmanuelli Karina Brito. Sistema Penitenciário: Aspéctos Jurídicos, Políticos e Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Monik Dasnaya de Farias Silva

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira deOLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de. Tribunal Penal Internaconal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Charllis Alexandre Faustino Limeira da Silva

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; GONDIN, Emmanuelli Karina Brito. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Danang Dantas de Araújo

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira deOLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de. As Idiossincrasias da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcílio Laurentino Pires dos Santos

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; LIMA, André Luiz de. Crack Violência e Criminalidade no Brasil e no RN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson Flávio de Sena Barbosa

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; OLIVEIRA JUNIOR, Claudomiro Batista de. Segurança Pública: Aspéctos Sociais do Rio Grande do Norte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Iramar Paiva do Nascimento

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; OLIVEIRA JUNIOR, Claudomiro Batista de. A Legalidade Constitucional Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Maurício Costa

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira deOLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de. Medidas e Penas Alternativas: Uma Resposta Constitucional às Penas Privativas de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bianca Azevedo Duarte

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; RUBINHO, Celeste Aída de Aro Garcia. A Violência em Desfavor da Mulher e as Desigualdades de Gênero a Luz dos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Elaine Barbosa da Silva

NELSON, Rocco A. R. RossoFRANÇA, Kelli Cristina Lira de; GURGEL, Adilson de Castro. Análise Prévia de Candidatura pela Vida Pregressa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

NELSON, Rocco A. R. Rosso; SANDRI, Jussara Schmitt. Comissão Especial para fins de avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - portaria nº 69 de 05 de janeiro de 2015. 2015. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

NELSON, Rocco A. R. Rosso; ALMEIDA, Claudia Ferreira; MOREIRA, Faviano RIcelli da Costa. Comissão Especial para fins de avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - portaria nº 783 de 02 de março de 2015. 2015.

NELSON, Rocco A. R. Rosso; ALMEIDA, Claudia Ferreira. Comissão Especial para fins de avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - portaria nº 133 de 05 de janeiro de 2015. 2015. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

NELSON, Rocco A. R. Rosso; MOREIRA, Faviano Ricelli da Costa e; AIUB, Giovani Forgiarini. Comissão Especial para fins de avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - portaria nº 12 de 25 de fevereiro de 2015. 2015. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

NELSON, Rocco A. R. RossoLOPES, N. A.; OLIVEIRA, E. N. A.; FERREIRA, T. R.; SOUZA, J.; NOBREGA, Sandra Maria da; ALVES, A. A.; HONDA, D. W.; BORGES, R. P.; MEDEIROS, S. K. B.; LIMA, M. A. A.; REIS, L. M. M.; ARAUJO, R. S. B.. Comissão de Seleção de Projetos de Extensão - edital nº 01/2014 - PROEX. 2014. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

NELSON, Rocco A. R. Rosso; ZEVEDO, Renildo Viana; LUZ, Josiane Paula da; LEITZKE, Rafael Blank. Comissão Especial para fins de avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - portaria nº 11 de novembro de 2014. 2014. Instituto Federal Sul-Rio-Grandense.

COSTA, Roberto Douglas daNELSON, Rocco A. R. Rosso. Seleção simplificada para contratação temporária de tutor a distância da rede e-tec Brasil. 2013. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

NELSON, Rocco A. R. Rosso; GURGEL, R. D. F.; GONCALVES, S.; MARTINS, D. A.; SANTIAGO, A. F.; OLIVEIRA, A. B.; ALVES FILHO, A.; PINHEIRO, M. C. M. A.; GUERREIRO, K. M. S.. Comissão de Avaliadores Ad Hoc dos Projetos de Pesquisa - Edital nº 03/2013. 2013. Centro Universitário FACEX.

NELSON, Rocco A. R. RossoARAÙJO, Richard Medeiros de; PINHEIRO, Gilsenberg Gurgel. Seleção de Professor da Cátedra de Ética e Direito do Consumidor. 2012. Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

NELSON, Rocco A. R. Rosso; PINHEIRO, Gilsenberg Gurgel;ARAÙJO, Richard Medeiros de; DINIZ, Saulo Medeiros. Seleção de Professor da Cátedra de Direito Internacional e Aduana. 2012. Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

DINIZ, Saulo Medeiros;NELSON, Rocco A. R. Rosso; PINHEIRO, Gilsenberg Gurgel;ARAÙJO, Richard Medeiros de. Seleção de Professor da Cátedra de Estratégias de Negócios Internacionais. 2012. Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

NELSON, Rocco A. R. Rosso; ANJOS, Francisco Flávio de Oliveira;CASTRO, Adilson Gurgel de. Seleção de Professor da Cátedra de Direito Penal - II. 2007. Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Orientou

Luiza Mirlley Belchior da Silva

UM ESTUDO SOBRE OS CRIME AMBIENTAIS CONTRA AVES SILVESTRES EM NATAL/RN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Katariny Brito de Aguiar,

Medida Antidumping no Mercado Doméstico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Jackson Tavares da Silva de Medeiros

Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: Limites e Possibilidades da Jurisdição Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Faíse dos Santos Ferreira

; Neoconstitucionalismo e vida: a constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Anna Paula Alves de Medeiros

Redimensionamento do direito de família e seus fundamentos constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Cristina Alves da Silva

A Constitucionalidade do Poder Normativo das agências reguladoras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Natália Dias de Souza Bezerril

A Contratação dos Servidores Públicos em desacordo com o art; 37, IX, da CF/1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Marcio Rogério de Oliveira

A Lei de Execução Penal e A Falta de Políticas Públicas para sua Aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Severino Gomes dos Reis Neto

Sistema Penitenciário: Aspectos Jurídicos, Políticos e Sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Charllis Alexandre Faustino Limeira da Silva

A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Danang Dantas de Araújo

As Idiossincrasias da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Monik Dasnaya de Farias Silva

Tribunal Penal Internaconal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Anderson Flávio de Sena Barbosa

Segurança Pública: Aspectos Sociais do Rio Grande do Norte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Cristina Alves da Silva

Agências Reguladoras e Evolução Estatal: Uma Análise Temporal do Papel do Estado no Setor Econômico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Jackson Tavares da Silva de Medeiros

Joyce Michelle de Melo Rocha

Agências Reguladoras e o ?Aparente Conflito? com a Tripartição dos Poderes; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Volney Teixeira de Holanda

A Importãncia Social do Policiamento Comunitário; 2008; Iniciação Científica - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Dannag Dantas de Araujo

Fetos Anecefálicos: um questionamento sobre o aborto terapêutico; 2008; Iniciação Científica - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Fabrícia Gabriela Nogueira Moreira

Princípio do Desenvolvimento Sustentável; 2008; Iniciação Científica - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

João Alves Galvão Neto;Charllis Alexandre Faustino

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por danos ambientais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Isabel Cristina de Sousa Amaral Rocco Nelson

Saúde: Melhorando a Qualidade de Vida com o Aproveitamento Integral dos Alimentos; 2012; Orientação de outra natureza; (Diretoria de Extensão) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Isabel Cristina de Sousa Amaral Rocco Nelson

Conhecendo os Métodos Contraceptivos; 2012; Orientação de outra natureza; (Diretoria de Extensão) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Isabel Cristina de Sousa Amaral Rocco Nelson

Doenças Sexualmente Transmissíveis: Conhecer É Prevenir!!!!!; 2012; Orientação de outra natureza; (Diretoria de Extensão) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson;

Produções bibliográficas

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NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Da acumulação de cargos de professor ? análise da normatividade constitucional. Conceito Jurídico - Trabalhista, sindical & Previdenciário , v. 63, p. 151, 2022.
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NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha . NOVA CONSTRUÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) A PARTIR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2020 DA CGU. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 126, p. 388-398, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; COSTA, Caio Flávio de Albuquerque . Acidente de trabalho de trajeto: Responsabilidade do empregador x boa fé do empregado. Conceito Jurídico - Trabalhista, sindical & Previdenciário , v. 63, p. 7-21, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Limitação das atividades empresariais em decorrência da pandemia de COVID‑19 e o fato do príncipe trabalhista. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 462, p. 31-57, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . DIREITO TRABALHISTA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 20, p. 248-272, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; SENA, Kamilla Rafaely Rocha de ; OLIVEIRA, Susane Maciel de . O presente trabalho trata do tema sobre o trabalhador imigrante, sendo abordado a partir na Lei de Migração (Lei 13.445/2017), o qual vem por substituir o antigo Estatuto do estrangeiro. Nesse contexto será abordado os contornos da regulação interna brasileira sobre a possibilidade do direito ao trabalho de imigrantes reputado lícito. O estumo do tema escolhido é importante em face do problema hum. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 13, p. 133-166, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha . DA (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DA REGRA DA VEDAÇÃO DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 108, p. 55-80, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1043, p. 255-277, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha . DA (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DA REGRA DA VEDAÇÃO DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. V.11/n.109, p. 29-55, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; COSTA, Caio Flávio de Albuquerque . ACIDENTE DE TRABALHO DE TRAJETO: RESPONSABILIDADE DO EMPRE-GADOR X BOA FÉ DO EMPREGADO. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 398, p. 34-57, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Do direito de greve do servidor público a partir da atual jurisprudência do STF. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. V.11/n.108, p. 55-76, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 400, p. 69-88, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso ; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha . UM DISCURSO PELA VIABILIDADE JURÍDICA DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: PELA EFETIVAÇÃO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2022.5, p. 1353-1385, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; BARROS, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta ; FERNANDES, RAFAEL LAFFITTE . El derecho fundamental a la libertad de expresión y el uso abusivo de la Ley de Seguridad Nacional en Brasil: un discurso a favor de la democracia.. REVISTA GENERAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL (INTERNET) , v. 32, p. 1-33, 2022.
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; FERNANDES, RAFAEL LAFFITTE . DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO TRABALHISTA. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 21, p. 7-32, 2022.
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NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha ; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso . DA (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DA REGRA DA VEDAÇÃO DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Rivista della Cooperazione Giuridica Internazionale , v. 70, p. 92-112, 2022.
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NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; DIAS, Jefferson Aparecido . EM BUSCA DO TRABALHO DECENTE ATRAVÉS DA VIABILIDADE DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; RIBEIRO, Maria de Fátima . DA IMPROPRIEDADE DA TAXA INCIDENTE SOBRE TRÂNSITO DE AERONAVES CIVIS NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS PARA CUSTEIO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; FERNADES, Rafael Laffitte . ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS NO CONTEXTO DO TRABALHO REMOTO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Adoecimento X Assédio Moral na Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NELSON, Rocco A. R. Rosso . Direitos e deveres dos alunos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NELSON, Rocco A. R. Rosso . As Redes Socais e sua Responsabilidade Civil e Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; FERNADES, Rafael Laffitte . A CRISE DO LEGISLATIVO E AS DECISÕES POLÍTICAS POLEMICAS DO STF: ABORTO ANENCÉFALO; MARCHA DA MACONHA; UNIÃO HOMOAFETIVA; O CASO ELLWANGER. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NELSON, Rocco A. R. Rosso ; FERNADES, Rafael Laffitte ; MACEDO, Maria Soares de . A Valorização do Professor Mediante a Garantia dos Direitos Trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NELSON, Rocco A. R. Rosso . Responzabilização penal da pessoa jurídica em sede ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NELSON, Rocco A. R. Rosso ; FRANÇA, Vladimir da Rocha . Responsabilização penal da pessoa jurídica em sede ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NELSON, Rocco A. R. Rosso . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em sede Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NELSON, Natasha Rangel Rosso . EM DEFESA PELA CORREÇÃO ADEQUADA DO FGTS. São Paulo: COAD, 2017 (Artigo).
NELSON, Rocco A. R. Rosso . DO PODER CONSTITUCIONAL DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. São Paulo: COAD, 2016 (Artigo).

Outras produções

NELSON, Rocco A. R. Rosso . Consultoria Jurídica ao Projeto de Extensão Social na Rural. 2011.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Advocacia Geral da União (AGU). 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Parajás. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Doutrina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Diálogo. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Diké - Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Advocacia Geral da União (AGU). 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Saberes da Amazônia. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Advocacia Geral da União (AGU). 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de ciência do Estado - Revice. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Parajás. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito do Curso de Direito de Viçosa. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2025.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - A THEMIS, Revista da ESMEC. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Parajás. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Direitos Humanos Fundamentais. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Gestão em Análise ? ReGeA. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; Duarte, Tathyane Torres Da Silva ; BEZERRIL, Randell Schneider da Câmara . Relatório final do Processo Administrativo Disciplinar nº nº 23057.002768.2024-43. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - A THEMIS, Revista da ESMEC. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Vertentes do Direito. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - A THEMIS, Revista da ESMEC. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Vertentes do Direito. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Doutrina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito do Curso de Direito de Viçosa. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2024.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - A THEMIS, Revista da ESMEC. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Relatório final do Investigação Preliminar Sumária nº 23057.008301.2022-45. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Doutrina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Parajás. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Relatório final do Investigação Preliminar Sumária nº 23057.001290.2023-53. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Goiás. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; MEDEIROS, Isabelle Liane Galvão de ; SILVA, Tânia Carvalho da . Relatório final do Processo Administrativo Disciplinar nº 23057.004392.2021-69. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2023.

NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Universidade FUMEC - Meritum. 2023.