Vanessa Benelli Corrêa

Advogada. Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Atuou como Professora Substituta de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Editora Assistente da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, projeto de extensão vinculado ao PPGD/UERJ. Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Marcus Lívio Gomes.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O critério econômico e a incidência do ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular: reflexões sobre o pacto federativo e a não cumulatividade,Ano de Obtenção: 2017
Marcus Lívio Gomes.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2007 - 2011

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: Lançamento Tributário
Orientador: Carlos Sapavini

Formação complementar

2015 -

Curso de Italiano. , CLC Idiomas, CLC, Brasil.

2015 - 2015

ICMS - Novas alterações. (Carga horária: 8h). , Educação Fiscal Consultoria Tributária, EDUCAÇÃO FISCAL, Brasil.

2014 - 2014

As novas retenções na fonte para órgãos públicos. (Carga horária: 16h). , DPCC - Cursos e Treinamentos LTDA, DPCC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Departamento Fiscal. (Carga horária: 25h). , GLOBAL CONTABIL, GLOBAL, Brasil.

2013 - 2013

Roteiro Prático de Importação. (Carga horária: 16h). , ADUANEIRAS CURSOS E TREINAMENTOS, ADUANEIRAS, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Habilitação ao Setor Fiscal. (Carga horária: 7h). , A & D Cursos e Treinamentos Profissional, A & D, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Espanhol. , Victory Idiomas, VICTORY, Brasil.

2006 - 2008

Curso de Inglês. , Wizard, WIZARD, Brasil.

2005 - 2006

English ICE. , Berlitz Canada Inc, BERLITZ, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Reforma Tributária: discussões atuais no âmbito da Comissão de Estadual do Rio de Janeiro. 2019. (Outra).

Tributação e evolução dos conceitos constitucionais. 2019. (Outra).

1º Simpósio Internacional de Produção Digital. 2018. (Simpósio).

28º UERJ Sem Muros. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2018. (Exposição).

I Congresso de Finanças Públicas e Tributação do PPGD da UERJ. 2018. (Congresso).

Tributação das Novas Tecnologias. 2018. (Outra).

Tributação e Economia Digital. 2018. (Seminário).

Comentários ao Programa Especial de Regularização Tributária. 2017. (Outra).

Direito Tributário no STF: análise de casos paradigmáticos.Impostos Municipais. 2017. (Seminário).

Seminário em Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

Direito formal e informal nos centros urbanos brasileiros. 2015. (Outra).

Direito Tributário e Financeiro - uma visão crítica. 2015. (Outra).

ICMS: guerra fiscal e reforma tributária. 2015. (Seminário).

ICMS e diferencial de alíquota -impactos e implicações com promulgação da EC 87/2015. 2015. (Outra).

Mesa de debate: Modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária. 2015. (Outra).

Mesa de debate: O processo tributário e o novo CPC. 2015. (Outra).

Mesa de debate: Piketty, igualdade e tributação no Brasil. 2015. (Outra).

Palestra: o sistema, o ajuste e a justiça fiscal. 2015. (Outra).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPEs 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária no Brasil: perspectivas para 2015. 2015. (Seminário).

Seminário sobre ICMS e PIS/COFINS. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2015. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

1º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. 2014. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário, Mineração e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

II Congresso Espírito-Santense de Segurança Pública. 2007. (Congresso).

II Semana Jurídica. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON

IBRAHIM, F. Z.;CORRÊA, V. B; LUNA, L.. Orçamento Público e Desenvolvimento Econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Zahié Rostu, David

GRAMACHO, L.; CAVALCANTE, C. M.;CORRÊA, V. B. O modelo de tributação brasileiro à luz de "O Capital no Século XXI": a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma reforma mais justa e democrática de tributar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Crespo Machado

IBRAHIM, F. Z.; LUNA, L.;CORRÊA, V. B. Um Peso, Duas Medidas: A Evolução Constitucional, Os Privilégios Concedidos Ao Cristianismo E A Ausência De Asseguramento Da Liberdade Religiosa Aos Praticantes De Espiritualidades Africanas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Edgard Rafael Raulino de Almeida

GOMES, M. L.; ALMEIDA FILHO, J. C. F.;CORRÊA, Vanessa Benelli. A legitimidade da cobrança do ITCMD em procedimentos sucessórios causa mortis sobre planos de previdência privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Sena Ferreira da Cunha

GOMES, M. L.; ALMEIDA FILHO, J. C. F.;CORRÊA, Vanessa Benelli. A progressividade fiscal do IPTU e do ITCMD à luz do princípio da capacidade contributiva e a reforma igualitária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raiza Costa Palmeira da Silva

GOMES, M. L.; MANSUR, D. O. U.;CORRÊA, Vanessa Benelli. A possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas desfavoráveis à Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Martins Muniz Rodrigues

GOMES, M. L.; MANSUR, D. O. U.;CORRÊA, Vanessa Benelli. PIS/COFINS: Base de cálculo, não-cumulatividade e outras questões controvertidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Levy Correia Barros

A tributação direta e seu papel na distribuição de renda no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Benelli Corrêa;

Karina Verztman Bagdadi

A sucessão de direitos na incorporação societária no âmbito tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Benelli Corrêa;

Ellen Dutra Pereira

ENTRE A ARRECADAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO: ANÁLISE DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DO FEDERALISMO FISCAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Benelli Corrêa;

Produções bibliográficas

CORRÊA, Vanessa Benelli . ICMS entre Estabelecimentos do Mesmo Titular - Circulação Econômica & Não Cumulatividade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. 148p .
JORGE, A. T. ; SIQUEIRA, V. H. P. ; CORRÊA, V. B . Tributação de Novas Tecnologias e o Histórico Conflito entre os Princípios da Origem e do Destino na Delimitação da Competência Tributária. In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Marco Antonio F. Macedo.. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. 1eded.: , 2019, v. , p. 523-542.
CORRÊA, Vanessa Benelli ; RIBEIRO, R. L. . Reorganização patrimonial e a exigência de propósito negocial na constituição de pessoa jurídica imobiliária. In: Rocha, Sérgio André; Gomes, Marcus Lívio; Faria, Aline Cardoso de. (Org.). Planejamento Tributário sob a Ótica do Carf. 1ed.: Lumen Juris, 2019, v. , p. 1-30.
CORRÊA, Vanessa Benelli ; RIBEIRO, R. L. . Tributação de valores recebidos ilicitamente no contexto da colaboração premiada. Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário do CARF. IVed.Brasilia: CARF, 2019, v. 1, p. 281-310.
CORRÊA, Vanessa Benelli . As reformas do ICMS e o impacto nas políticas públicas estaduais. In: Adilson Rodrigues Pires; Carlos Renato Vieira; Rafael Duailibe Bacha. (Org.). Políticas Públicas e Tributação. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, v. 1, p. 1-302.
CORRÊA, Vanessa Benelli . Guerra Fiscal e seus elementos multifatoriais: uma releitura conceitual. In: CCarlos Alexandre de Azevedo Campos; Fábio Zambitte Ibrahim; Gustavo da Gama Vital de Oliveira. (Org.). Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, v. I, p. 251-.
CORRÊA, Vanessa Benelli . IPTU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, Vanessa Benelli ; RIBEIRO, R. L. . Apresentação à sexta edição da RFPTD. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018 (Apresentação).
CORRÊA, Vanessa Benelli ; SANTIAGO, J. C. ; RIBEIRO, R. L. . Apresentação à sétima edição da RFPTD. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018 (Apresentação).

Outras produções

CORRÊA, Vanessa Benelli . Dação em pagamento de imóveis, a Lei 13.259/2016 e a Portaria PGFN 32/2018. 2018; Tema: Extinção do crédito tributário. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . ICMS e o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos. 2016; Tema: ICMS. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . ITCMD e a progressividade das alíquotas estaduais. 2016; Tema: ITCMD. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Benefícios Fiscais e o Convênio ICMS nº 31, de 08 de abril de 2016, do Confaz. 2016; Tema: Benefício Fiscal. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . O ônus da prova no CPC/15. 2016; Tema: CPC. Provas. (Blog).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Mandado de segurança e os meios coercitivos para cobrança de impostos. 2016; Tema: Mandado de Segurança. (Blog).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Lei capixaba autoriza transação para extinção de créditos de ICMS. 2016; Tema: Crédito Tributário. Transação. (Blog).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Economia Tributária: redução do ICMS-Energia Elétrica com a exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do imposto. 2016; Tema: Economia Tributária. (Blog).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Alíquota do ICMS nas operações de fornecimento de energia elétrica e nos serviços de telecomunicações. 2016; Tema: Energia Elétrica. ICMS. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Tributação: Desafios e Oportunidades em Tempos de Crise. 2015; Tema: Reforma Tributária. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Reforma tributária brasileira: perspectivas e necessidades. 2015; Tema: Reforma Tributária. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Os incentivos fiscais e o princípio da isonomia. 2015; Tema: Direito Tributário. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . Noções sobre ponderação e a praticabilidade tributária. 2015; Tema: Direito Tributário. (Site).

CORRÊA, Vanessa Benelli . A Exigência de ICMS na Exploração e Produção de Petróleo e Gás. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, R. L. ; SANTIAGO, J. C. ; CORRÊA, V. B . Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2018. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Tributação Setorial, Descrição: Descrição: A linha de pesquisa tem como objeto o Convênio de Cooperação celebrado entre a UERJ e a VALE S/A e será desenvolvida como matéria a ser oferecida no mestrado e doutorado, semestralmente, com tema relacionado à Tributação Setorial (Mineração, Telecomunicações e Petróleo e Gás), como disciplina da grade da Área de Concentração CIDADANIA, ESTADO e GLOBALIZAÇÃO, Linha de Pesquisa FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, a cargo dos coordenadores representantes da FDUERJ e demais docentes, como suporte acadêmico ao projeto como um todo. Durante o período de duração do convênio, os profissionais indicados pela VALE S/A participarão de pelo menos 04 Workshops anuais na Faculdade de Direito da UERJ e/ou em local e hora indicado por esta conveniada, correlacionados às linhas de pesquisa. As reuniões poderão realizar-se nos mesmos dias das disciplinas de apoio oferecidas na grade da pós-graduação, conforme o item anterior, como atividades complementares a estas. Nas reuniões haverá a exposição dos pesquisadores sobre os resultados das pesquisas obtidos durante o período e que caminhos cada um está percorrendo para chegar aos seus respectivos objetivos ou a possível descoberta de caminhos melhores para o estudo desejado. Nestas reuniões, a VALE poderá apresentar casos concretos, correlacionados ou não aos objetos das pesquisas em debate. Esta conveniada poderá promover a distribuição de textos para leitura prévia, de forma a subsidiar os workshops. Os pesquisadores da cátedra oferecerão disciplinas eletivas na pós-graduação correlacionadas às linhas de pesquisas do projeto, orientados pelos representantes da FDUERJ no convênio, de forma a complementar a grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ com temas de interesses dos professores coordenadores do projeto e da VALE. As disciplinas eletivas visarão aprofundar o ensino das disciplinas correlacionadas ao objeto da Cátedra. Será realizado um seminário por ano, em local a ser definido pelas instituições conveniadas, com objeto e tema correlacionados às linhas de pesquisa do projeto, bem como outras que sejam de interesse da VALE em face de suas atividades empresariais e problemas econômicos e/ou jurídicos conjunturais. Serão editadas publicações científicas anuais para a apresentação dos trabalhos e resultados das linhas de pesquisa, workshops e seminários decorrentes do projeto, ao longo do convênio. Serão fornecidas bolsas de estudo aos pesquisadores/alunos que ingressarem no projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vanessa Benelli Corrêa - Integrante / Ricardo Lodi Ribeiro - Integrante / Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira - Integrante / Junior da Cruz Lopes - Integrante / Marcio Martins Muniz Rodrigues - Integrante / Flávio Eduardo Carvalho - Integrante / Donovan Mazza Lessa - Integrante / Renata Cunha Santos Pinheiro - Integrante / Raquel de Andrade Vieira Alves - Integrante / Gabriel Resende Gervason - Integrante / Marcus Lívio Gomes - Coordenador., Financiador(es): VALE S/A - Outra.

Prêmios

2015

Concurso de Monografia Prêmio Lourival Vilanova, XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET.

2015

Certificado de melhor aproveitamento, Sistema CLC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Costa Tavares Paes Advogados. , Rua Visconde de Pirajá - de 333 ao fim - lado ímpar, Ipanema, 22410003 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 33807500

Experiência profissional

2017 - 2019

RICARDO LODI ADVOGADOS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2016 - 2017

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

2014 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2016

BENAT Assessoria Tributária

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Marataizes

Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Sub Procuradora Geral

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Marataizes

Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico-Tributário

2012 - 2012

Fornazier & Martinelli Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista

2018 - Atual

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO

Vínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Associada

2019 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2019 - Atual

Costa Tavares Paes Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada