João Telmo de Oliveira Filho

Pós-doutorado

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Orientou

Produções bibliográficas

• GUERREIRO FILHO, EVALDO JOSÉ ; OLIVEIRA FILHO, JOÃO TELMO DE ; VASCONCELLOS, CARLA PORTAL . O regime de proteção dos corredores ecológicos e naturais urbanos e os planos diretores municipais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 10, p. 125-141, 2025.

• FILHO, JOÃO TELMO DE OLIVEIRA . A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DAS CIDADES BRASILEIRAS. Revista História: Debates e Tendências , v. 5, p. 35-45, 2025.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; ALLEGRETTI, G. ; MOTA, J. C. ; RUSCONI, I. . CIDADES PARTICIPATIVAS, EXPERIÊNCIA NO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DE PASSO FUNDO, BRASIL E MAIA, PORTUGAL. Seminário Internacional de Investigação e Urbanismo , v. 7, p. 1, 2021.

• FILHO, JOÃO TELMO DE OLIVEIRA ; RIBEIRO, TARCYLA FIDALGO . Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 16, p. 117-129, 2021.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RITTER, E. S. . O direito dos desastres e a legislação urbana brasileira: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Estatuto da Cidade e o Decreto nº 10.692/2021. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU , v. 7, p. 203-208, 2021.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Os 20 anos do estatuto da cidade no Brasil e sua referência no contexto internacional. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau , v. 49, p. 61-72, 2021.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O Estatuto da Cidade como instrumento para a promoção da justiça social e ambiental no Brasil (El estatuto de la Ciudad como instrumento para la promoción de la justicia social y ambiental en Brasil). Revista Jurídica de Buenos Aires (1985) , v. 1, p. 91-101, 2021.

• PEREIRA, F. P. ; SILVEIRA, L. C. F. ; SOUZA, M. ; KOSCHINSKI, P. F. S. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. ; MAGALHAES, A. F. . A luta contra as remoções durante e depois do COVID-19: um panorama a partir das proposições legislativas estaduais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 10, p. 69-87, 2020.

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• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. ; CIRINO, M. J. ; RIGO, M. N. ; TEBALDI, V. . O cooperativismo urbano: A experiência das cooperativas habitacionais no Brasil e no Uruguai. Revista de Gestão e Organização Cooperativa , v. 4, p. 75-89, 2017.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A política de planejamento urbanístico e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau , v. 37, p. 1, 2015.

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• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; STRADA, J. . O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ECONÔMICO COMO ELEMENTOS DA TUTELA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Cadernos de Direito (UNIMEP) , v. 1, p. 1, 2012.

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• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; MARX, V. ; OLIVEIRA, C. M. . Atraso, Pandemia, Mudança de Governo e Mobilização Social: marcas do processo de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. In: Beatriz Fleury e Silva Carina Serra Amancio Pedro Freire de Oliveira Rossi Thiago Aparecido Trindade. (Org.). A cidade em disputa: Planos Diretores e participação no cenário da pandemia. 1ed.Marília - SP: Editora Lutas Anticapital, 2021, v. 1, p. 249-270.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RITTER, E. S. . A PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES E AS RECENTES ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos. 1ed.Caxias do Sul - RS: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2021, v. 1, p. 609-623.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RAMPANELLI, G. B. . O ESTATUTO DA CIDADE E OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL: O CASO DO ENGENHO BENINCÁ EM PASSO FUNDO ? RS. In: Elaine Adelina Pagani; Rosângela Maria Herzer dos Santos, Fernanda Osório. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. Vinte anos do Estatudo da Cidade: Balanço e Perspectivas - Volume VI. 1ed.Porto Alegre - RS: OABRS, 2021, v. 6, p. 126-142.

• PAGANI, E. T. ; VIZZOTO, A. T. ; VANIN, F. S. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. . CAMPOS DE ATUAÇÃO PARA A ADVOCACIA URBANÍSTICA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. In: Elaine Adelina Pagani; Rosângela Maria Herzer dos Santos, Fernanda Osório. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. Vinte anos do Estatudo da Cidade: Balanço e Perspectivas - Volume VI. 1ed.Porto Alegre - RS: OABRS, 2021, v. 6, p. 41-52.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . As cidades e o direito em tempos de pandemia de Covid 19. In: Liton Pilau Sobrinho; Cleide Calgaro; Leonel Severo da Rocha. (Org.). Covid 19 - Democracia e Poder. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. 1, p. 248-264.

• RAMPANELLI, G. B. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. . LEGISLAÇÃO URBANA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO: O CASO DE PASSO FUNDO/ RS. In: Elaine Adelina Pagani. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano - Novos Desafios para o Brasil. 1ed.: OAB/RS, 2020, v. 5, p. 294-307.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; ALVES, N. B. C. . O REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS. In: Elaine Adelina Pagani. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano - Novos Desafios para o Brasil. 1ed.: OAB/RS, 2020, v. 5, p. 351-360.

• GRANDO, M. B. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. . O ESTATUTO DA CIDADE E A COMPATIBILIDADE DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: UMA ANÁLISE DE PLANOS DIRETORES DE CIDADES DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: ANTONIO CARLOS WOLKMER, REGINALDO DE SOUZA VIEIRA. (Org.). DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 0ed.: UNESC, 2020, v. 2, p. 162-174.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O direito do urbanismo como direito fundamental: Os princípios constitucionais e as diretrizes da política urbana brasileira como elementos para a caracterização do direito do urbanismo constitucional. In: Cláudio Oliveira de Carvalho; Karine Grassi; Sergio Francisco Graziano Sobrinho. (Org.). Vidas Urbanas e a Vida nas Cidades: Regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violências. 1ed.Caxias do Sul - RS: Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS, 2018, v. 1, p. 59-74.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. ; RECCHI, A. F. . O PROCESSO DE REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: ESTUDO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS DE PASSO FUNDO E SANTA MARIA ? RS. In: Elaine Adelina Pagani. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: avanços, retrocessos e desafios.. 4ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2018, v. 4, p. 308-340.

• MOSCARELLI, F. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . O Direito à Metrópole na França e no Brasil: Uma análise da estrutura jurídico institucional das regiões metropolitanas na França e no Brasil em uma perspectiva comparada. O direito à cidade na França e no Brasil: Uma nova agenda urbana?. 1ed.: Edufba, 2018, v. 4, p. 41-64.

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• OLIVEIRA FILHO, J. T. . 10 anos do Estatuto da Cidade e a (in)efetividade dos instrumentos de participação popular. In: Andréa Quadrado Mussi, Daniela Gomes, Vanderlei de Oliveira Farias. (Org.). Estatuto da Cidade: Os desafios da cidade justa. 1ed.Passo Fundo: IMED Editora, 2011, v. 1, p. 284-289.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . Os 10 anos do Estatuto da Cidade e a necessária revisão dos instrumentos de participação popular. In: Betãnia de Moraes Alfonsin, Elaine Adelina Pagani, Simone Somensi, Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Porto Alegre: Exclamação, 2011, v. 1, p. 207-220.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane . DIREITOS HUMANOS, CYBERBULLING E VIOLÊNCIA ESCOLAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DE ESTUDO DE CASO. In: Salete Oro Boff; Giuliana Redin; Jorge Renato dos Reis. (Org.). O DIREITO NA ERA DIGITAL: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO. 1ed.Passo Fundo: IMED Editora, 2011, v. , p. 91-104.

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• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; SACCHETT, Raquel Fernandes . A competência quanto ao local de cobrança do ISS nos municípios. In: Julio Cezar Dal Paz Consul. (Org.). Caminhos para a reforma administrativa dos municípios: A universidade e a construção de novos modelos. Passo Fundo: Editora IMED, 2010, v. 1, p. 57-71.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; SANTOS, Michele Lima . Plano Diretor como um instrumento básico da política de desenvolvimento sustentável e expansão urbana. In: Julio Cesar Dal Paz Consul. (Org.). Caminhos para a reforma administrativa dos municípios: A universidade e a construção de novos modelos. Passo Fundo: Editora IMED, 2010, v. 1, p. 146-158.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O Estatuto da Cidade, os planos diretores municipais e o dilema da efetivação da democracia participativa. In: Ricardo Hermany. (Org.). Gestão Local e Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz - RS: IPR Editora, 2010, v. 1, p. 289-306.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A efetividade do Direito Jusfundamental à Cidade: uma análise na esteira dos novos direitos. In: Marcelino Meleu; Mauro Gaglietti, Thaise Nara Graziotin Costa. (Org.). Temas Emergentes no Direito. Passo Fundo: IMED Editora, 2009, v. 1, p. 180-191.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; SALVETTI, E. . A Constituição Federal de 1988 e a efetivação do direito fundamental à participação política: Uma discussão teórica acerca da democracia participativa. In: Jair Andrade; Giuliana Redim. (Org.). Múltiplos olhares sobre os direitos humanos. Passo Fundo: IMED Editora, 2008, v. , p. 261-289.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O Estatuto da Cidade: Fundamentos e principais instrumentos. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Estatuto da CIdade e o plano diretor municipal: Teorias e modelos de legislação. Franca: Lemos de Oliveira Editora e Distribuidora Ltda - ME, 2007, v. , p. 35-56.

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• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . Uma crônica do esquecimento: Como a legislação urbanística brasileira trata os territórios periféricos. In: ANAIS urbBA[23], 2023, Salvador = BH. ANAIS urbBA[23]. Salvador -BA: Editora UFBA, 2023. v. 1. p. 766-777.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. ; LUPATINI, L. E. . A análise do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil e seus impactos na configuração do território. In: Congressso Internacional da Habitação no espaço Lusófono, 2017, Covilhã - Portugal. A cidade habitada. Covilhã - Portugal: Ed. Universidade da Beira Interior, 2017. v. 1. p. 1.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . A estrutura institucional das regiões metropolitanas no Brasil a partir da nova dinâmica sócio espacial metropolitana. In: XII Encontro Nacional da ANPEGE, 2017, Porto Alegre - RS. A estrutura institucional das regiões metropolitanas no Brasil a partir da nova dinâmica sócio espacial metropolitana, 2017.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A participação popular no planejamento urbano: a experiência brasileira. O estudo do plano diretor de Porto Alegre. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM URBANISMO, 2016, BARCELONA. ANAIS DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM URBANISMO. BARCELONA - ESPANHA: DEPARTAMENT D'URBANISME/ORDENACIO DEL TERRITORI. UNIVERSITAT POLITECNICA DE CATALUNYA, 2016.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; STRADA, J. . O meio ambiente como bem jurídico e a Economia Ecológica Produtiva. In: II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário de Ecologia Política e Direito da América Latina, 2013, Santa Maria - RS. Anais do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário de Ecologia Política e Direito da América Latina, 2013.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane . O Estatuto da Cidade e a função socioambiental da propriedade. In: III Congresso Sul-Americano da propriedade industrial e desenvolvimento e VIII Seminário de Direito, 2013, Passo Fundo - RS. Anais do III Congresso Sul-Americano da propriedade industrial e desenvolvimento e VIII Seminário de Direito, 2013.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane ; FIGUEIRO, G. P. . A demarcação urbanística e a legitimação da posse: Novos instrumentos para a efetivação da função social da propriedade na cidade sustentável. In: 7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação, 2013, Passo Fundo - RS. Anais da 7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação, 2013.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; KUNHEIN, L. ; BRASIL, V. . O sistema penitenciário Brasileiro frente a dignidade humana. In: 7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação, 2013, Passo Fundo - RS. Anais da 7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação, 2013.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; CORREIA JR., G. . Uma discussão sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios. In: 7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação, 2013, Passo Fundo - RS. Anais da 7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação, 2013.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; CECHIN, R. ; WOMMER, G. F. . Colisão de direitos fundamentais: Liberdade de imprensa X direitos de personalidade. In: 7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação, 2013, Passo Fundo - RS. Anais da 7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação, 2013.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; SERRAGLIO, P. Z. . A DISCRICIONARIEDADE ESTATAL PERANTE O DIREITO À NACIONALIDADE E AS SUAS IMPLICAÇÕES NOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL. In: Congresso Internacional: Fragmentação e Obrigatoriedade, 2012, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis). Florianópolis: Editora Fundação José Arthur Boiteux, 2012. v. 1. p. 320-340.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; DALMORO, T. F. ; RUPSON, Viviane . CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ESTUDO DE CASO EM PASSO FUNDO ? RS. In: Mostra de Casos Jurídicos, 2012, Passo Fundo. I Mostra de Estudo de casos Jurídicos da IMED, 2012.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane ; DALMORO, T. F. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA: O CASO DA ÁREA DA BEIRA TRILHOS EM PASSO FUNDO. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. Anais da VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; FREITAS, J. L. . O Estatuto da Cidade e a Medida Provisoria 2220/01: Concessão de Direito Real de Uso e os tipos de concessão de uso de bens públicos. In: 6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2012, Passo Fundo - RS. Anais da 6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2012.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane ; DALMORO, T. F. . A efetivação do direito à moradia: O Caso da Área Beira Trilhos em Passo Fundo. In: 6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2012, Passo Fundo - RS. Anais da 6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2012.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane ; DALMORO, T. F. . Concessão de uso especial para fins de moradia e a função social da propriedade: Estudo de caso em Passo Fundo - RS. In: 6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2012, Passo Fundo - RS. Anais da 6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2012.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane . IPTU Progressivo: Natureza e Finalidades. In: 6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2012, Passo Fundo - RS. Anais da 6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2012.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane . Direitos Humanos, Cyberbulling e políticas públicas. In: II Mostra Sul-Americana da propriedade intelectual, gestão da inovação e Desenvolvimento, 2011, Passo Fundo - RS. Anais II Mostra Sul-Americana da propriedade intelectual, gestão da inovação e Desenvolvimento, 2011.

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• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O Plano Diretor e o Planejamento Urbano Democrático como elementos para a caracterização do Direito do Urbanismo Constituicional. In: Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2006, Porto Alegre. Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade. Desafios e Perspectivas. Porto Alegre: CORAG - Companhia Riograndense de Artes Gráficas, 2006.

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• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; ALVES, N. B. C. . Considerações sobre o regime jurídico das compras públicas sustentáveis. In: Seminário Internacional Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. As empresas sustentáveis em face do direito ambiental brasileiro., 2020, Caxias do Sul. Seminário Internacional Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2020.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; PICON, L. C. ; CHIARELLO, C. . O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS. In: JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA - JAI, 2018, SANTA MARIA. ANAIS DA 33a JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. SANTA MARIA: EDUFSM, 2018. v. 1. p. 1-1.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; BLUME, R. ; RAMPELOTTO, K. A. ; ROSSES, G. F. ; ENDE, M. V. ; SANTOS, M. B. ; CARDOSO, D. . O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM UMA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE TEORIA E PRÁTICA. In: 33ª Jornada Acadêmica Integrada UFSM, 2018, Santa Maria. Anais da 33ª Jornada Acadêmica Integrada UFSM, 2018.

• RECCHI, A. F. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . A Portaria nº 269/2017 do Ministério das Cidades e a Habitabilidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, santa maria. 32ª JAI - 8º Salão de Pós-Graduação, 2017.

• RECCHI, A. F. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . Projeto de Pesquisa 'Direito a Cidades Participativas e Sustentáveis' - Relatório Parcial das Atividades. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria. 32ª JAI - 32º Salão de Iniciação Científica, 2017.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; ALLEGRETTI, G. ; MOTA, J. C. ; RUSCONI, I. . CIDADES PARTICIPATIVAS, EXPERIÊNCIA NO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DE PASSO FUNDO, BRASIL E MAIA, PORTUGAL. In: XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM URBANÍSMO, 2020, LISBOA - PORTUGAL. CIDADES PARTICIPATIVAS, EXPERIÊNCIA NO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DE PASSO FUNDO, BRASIL E MAIA, PORTUGAL, 2020. v. 7. p. 34-36.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . O ESTATUTO DA METRÓPOLE E A NOVA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM URBANÍSMO, 2018, BARCELONA. O ESTATUTO DA METRÓPOLE E A NOVA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL, 2018.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; COSTA, Marco Aurélio ; GALINDO, Ernesto . 10 anos do Estatuto da Cidade: Do financiamento à participação. In: XIV Encontro Nacional da Anpur, 2011, Rio de Janeiro. Resumos do XIV Encontro Nacional da Anpur. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O ordenamento jurídico institucional da Região Metropolitana de Porto Alegre e os desafios da gestão metropolitana.. In: Encontro Nacional da ANPUR, 2003, Belo Horizonte. Anais do X Encontro Nacional da ANPUR. São Paulo: ANPUR, 1993.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. ; GUERREIRO FILHO, E. J. . O regime de proteção dos corredores ecológicos e naturais e os planos diretores municipais. revista brasileira de direito urbanístico , 2024.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; ALLEGRETTI, G. ; MOTA, J. C. ; RUSCONI, I. . CIDADES PARTICIPATIVAS EXPERIÊNCIA DO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA.. XII seminário internacional de investigação em urbanismo , 2020.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. O Estudo do plano diretor de Porto Alegre. Seminário Internacional de Investigação em Urbanismo , 2016.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A aplicação e o futuro das política de desenvolvimento urbanístico no Brasil. Country Profile. Hong Kong, Macau , 2015.

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. ; GRANDO, M. B. . ANÁLISE DA EDIÇÃO DOS PLANOS DIRETORES E DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM CIDADES DO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Cidades Sustentáveis e Resilientes - Uma análise à partir do Estatuto da Cidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; GUERREIRO FILHO, E. J. . Os planos diretores municipais e a importância dos corredores ecológicos e naturais para o enfrentamento das mudanças climáticas'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RITTER, E. S. . 'Apontamentos sobre o Direito dos Desastres e suas implicações frente à tragédia climática no Rio Grande do Sul',. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Apontamentos sobre o regime jurídico urbanístico do Delta do Jacuí. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RITTER, E. S. . Cidades Resilientes: Um estudo sobre o direito dos desastres e suas implicações frente a tragédia no município gaúcho de Mussum. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; PAGANI, E. T. ; JACQUES, A. . O ensino do Direito Urbanístico nos cursos de gradauação das instituições de ensino superior. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; LIBORIO, D. ; TREVISAN, M. . A Revisão dos Planos Diretores em Tempos de Pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DIREITODA CIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A PARADIPLOMACIA URBANA E AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; ALLEGRETTI, G. ; MOTA, J. C. ; RUSCONI, I. . CIDADES PARTICIPATIVAS, EXPERIÊNCIA NO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DE PASSO FUNDO, BRASIL E MAIA, PORTUGAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O Estatuto da Cidade como instrumento da promoção da justiça territorial no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . O ESTATUTO DA METROPOLE E A NOVA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Direito à Cidade; Processo de elaboração e revisão dos planos diretores municipais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Desafios da Cidade Democrática no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VASCONCELLOS, C. P. ; LUPATINI, L. E. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE HABITAÇÃO NO ESPAÇO LUSÓFONO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RECCHI, A. F. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. ; CUTI, A. F. . Legislação e Preocupação com a Habitabilidade Urbana no Programa Minha Casa, Minha Vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . O Estatuto da Metropole e a nova Estrutura institucional das regiões Metropolitanas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VASCONCELLOS, C. P. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO, O CONTEXTO REGIONAL E REPERCUSSÃO TERRITORIAL: O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E A CONFIGURAÇÃO DO TERRITÓRIO. Análise dos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RECCHI, A. F. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . A Portaria nº 269/2017 do Ministério das Cidades e a Habitabilidade do Programa Minha Casa, Minha Vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. ; MOSCARELLI, F. . O DIREITO À METRÓPOLE NA FRANÇA E NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA JURÍDICO INSTITUCIONAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL E NA FRANÇA EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. O Estudo do plano diretor de Porto Alegre. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Os dilemas da efetivação do Direito à Cidade, da Cidadania e da Participação Popular. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . PALESTRA - Do direito à cidade: Considerações sobre a legislação urbanísticas no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Os 15 anos do Estatuto da Cidade: Os dilemas da efetivação do Direito À Cidade, da Cidadania e da Participação Popular. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . A aplicação das políticas urbanísticas de desenvolvimento econômico e social à partir do Estatuto da Cidade no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; CORREIA, F. A. . O regime jurídico dos planos urbanísticos: A experiência do Brasil e Portugal em uma perspectiva comparada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . O direito à cidades democráticas e participativas: Uma análise partir do Estatuto da Cidade no Brasil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; STRADA, J. ; SANTOS, GIRARDON DOS SANTOS, Denise Tatiane Girardon . DIVERSIDADE CULTURAL E O PATRIMÔNIO INTERCULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; STRADA, J. ; SANTOS, GIRARDON DOS SANTOS, Denise Tatiane Girardon . A SOCIEDADE DE CONSUMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A aplicação e o futuro das políticas de desenvolvimento urbanístico no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; REIS, A. B. O. ; PASSOS, M. . Seminário Internacional 'Pagar a conta da cidade'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; REIS, A. B. O. ; PASSOS, M. . Os ?novos? instrumentos fiscais e tributários de desenvolvimento urbano no Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane . O ESTATUTO DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . O ESTATUDO DA CIDADE E A INEFICÁCIA DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: UMA RELEITURA DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PDMs BRASILEIROS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELLOS, C. P. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. . O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO E A ECONOMIA ECOLÓGICA PRODUTIVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O plano urbanístico e a regulação da propriedade urbana no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ESTUDO DE CASO EM PASSO FUNDO - RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . A efetivação do direito a moradia: O caso da área da Beira Trilhos em Passo Fundo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . Democracia e participação popular: As possibilidades de transformações nas formas de gestão do território a partir do Estatuto da Cidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; VASCONCELLOS, C. P. . Os 10 anos do Estatuto da Cidade e a necessária revisão dos instrumentos de participação popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; RUPSON, Viviane . DIREITOS HUMANOS, CYBERBULLING E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. ; JORGENS, Tiago Elias Viana ; DELLAGERISI, Bruno Ortigara . Poster: Governo Local e Democracia: Avaliação de Experiências de Planejamento e Gestão Urbanos em Municípios da Região Norte do Rio Grande do Sul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Planejamento urbano e democracia: O Estatuto da Cidade e os planos diretores municipais como instrumentos de efetivação da democracia participativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Planejamento urbano democrático: Os planos diretores de Porto Alegre de 1979 e 1999 e sua evolução histórica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O direito do urbanismo constitucional. Caracterização e autonomia da disciplina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O direito do urbanismo como direito fundamental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O Plano Diretor e o Planejamento Urbano Democrático como elementos para a caracterização do Direito do Urbanismo Constituicional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . O ordenamento jurídico institucional da Região Metropolitana de Porto Alegre e os desafios da gestão metropolitana.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA FILHO, J. T. . Relatório das atividades do Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação das Leis Estaduais - Organizador. Porto Alegre: Corag, 1998 (Relatório).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE AGENDA REFERENCIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA O RIO GRANDE DO SUL - REGIÃO DE SANTA MARIA, Descrição: O objeto do projeto de pesquisa como parte de Termo de execução descentralizada (TED) entre o Ministério da Integração Nacional e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul é a elaboração de uma proposta de diretrizes de ordenamento territorial, com abrangência para o estado do Rio Grande do Sul (RS) no período de 12 meses, incluindo estudos, diretrizes e ações na região de abrangência da Universidade Federal de Santa Maria. O principal objetivo é definir uma agenda de temas e aspectos prioritários para a comunidade regional no que se refere ao ordenamento territorial do Estado do Rio Grande do Sul, considerando os eventos climáticos e suas repercussões no território gaúcho, especialmente em 2023 e 2024.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador / Carla Portal Vasconcellos - Integrante.

• 2021 - Atual

  GESTÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, Descrição: Muitos tipos de conflito são vivenciados diariamente pelas pessoas e discutidos dentro ou fora do sistema de Justiça. O problema reside em como esses problemas são administrados ou solucionados. A mediação, a conciliação e a negociação de conflitos aparecem como meios dialogados e cooperativos de solução de questões individuais ou coletivas, apresentando-se como possibilidades para resoluções mais eficazes, inclusivas e pacíficas. Ao encontro disso, percebe-se que algumas instituições, inclusive públicas, estão adotando métodos alternativos capazes de auxiliarem os gestores a resolverem desvios éticos e de condutas. A implementação de câmaras de mediação e/ou conciliação é um exemplo de boa prática de governança, fomento ao programa de integridade da instituição, instrumento de prevenção de desvios éticos e com a finalidade principal de solucionar e/ou gerir os conflitos existentes e, assim, atingir a eficiência do serviço público, em obediência aos princípios da administração pública. Neste trabalho será realizada uma pesquisa utilizando o método misto sequencial explanatório, que mescla abordagens quantitativas e qualitativas, com o objetivo de analisar a possibilidade de criação de uma Câmara de Mediação na Unipampa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador / CÂNDIDA DUTRA GARCIA COUGO DA COSTA - Integrante.

• 2020 - Atual

  FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, Descrição: O projeto de pesquisa proposto orienta-se na produção de informações e análises acerca dos instrumentos de planejamento urbano nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa tem como objetivo pesquisar, aprofundar a discussão teórica e realizar a avaliação das normas e ações urbanas concebidas a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e legislação correlata, em relação à instrumentalização e materialização dos princípios da função social e ambiental da cidade e da propriedade urbana e do planejamento urbano participativo e sustentável, através dos instrumentos propostos pela normativa urbano-ambiental e verificar a efetividade destes instrumentos. O projeto busca aprofundar a discussão teórica sobre o planejamento e gestão urbanos dos municípios brasileiros, propõe a criação de banco de dados informacional sobre instrumentos de planejamento urbano de municípios e avaliar experiências de gestão e planejamento urbano em cidades no Estado do Rio Grande do Sul. Em uma primeira fase (Fase 1) avaliar municípios da Mesorregião Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e em suas fases seguintes deve ampliar a avaliação para outras regiões do Estado. O projeto pode constituir-se em modelo de análise para projetos de avaliação em outras cidades no país, com a possibilidade de ampliação para outros Estados, a serem definidas como etapas no decorrer da pesquisa. Palavras-chave: Direito à cidade. Planejamento urbano. Gestão urbana participativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador / Carla Portal Vasconcellos - Integrante / CÂNDIDA DUTRA GARCIA COUGO DA COSTA - Integrante / VITOR HUGO BAISCH DONÁ - Integrante.

• 2016 - Atual

  Desenvolvimento de cursos técnicos na modalidade a distância do Colégio Politécnico da UFSM ? Rede Etec Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador / VITOR REISDORFER - Integrante.

• 2016 - Atual

  Instituições Participativas na Cidade de Santa Maria: Perfil dos participantes, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Integrante / Alejandro Leczano - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Difusos, Descrição: O Grupo tem como objetivo estudar e conscientizar a comunidade local acerca dos direitos de consumidor e do biodireito e repercutir seus objetivos entre instituições à partir da cooperação interinstitucional de professores e acadêmicos e instituições públicas e privadas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador / SELINE NICOLE MARTINS SOARES - Integrante.

• 2015 - Atual

  O Direito à cidades participativas e sustentáveis, Descrição: A abordagem da pesquisa orienta-se na produção de reflexões teóricas acerca das disciplinas do direito do urbanismo, do direito ambiental e do direito à cidade como direito novo, na perspectiva da dogmática dos direitos fundamentais. A pesquisa tem como objetivo pesquisar, aprofundar a discussão teórica e realizar a avaliação das normas urbanas concebidos a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e legislação correlata no Brasil, em relação à instrumentalização e materialização dos princípios da função social e ambiental da cidade e da propriedade urbana e do planejamento urbano participativo e sustentável, através dos instrumentos propostos pela normativa urbano-ambiental em uma perspectiva comparada com outros sistemas jurídicos e com a práxis social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador / Carla Portal Vasconcellos - Integrante / Alejandro Leczano - Integrante.

• 2014 - Atual

  Governança nas Cidades Sustentáveis, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador / Alcindo Neckel - Integrante.

• 2014 - Atual

  PROGRAMA MAIS GESTÃO: UMA AVALIAÇÃO DA SUA CONCEPÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E RESULTADOS ALCANÇADOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador / GABRIEL MURAD VELLOSO FERREIRA - Integrante.

• 2014 - Atual

  Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (INPT), Descrição: Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (INPT) submetido para CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT, coordenado por Marco Aurélio Costa marco.costa@ipea.gov.br;marco@procitta.org. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Integrante / MARCO AURÉLIO COSTA - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Espaço Público e Sustentabilidade: Elementos para a instrumentalização da democracia participativa, do poder local e sustentabilidade urbano-ambiental, Descrição: O presente projeto intitulado ?Espaço Público e Sustentabilidade: Elementos para a instrumentalização da democracia participativa, do poder local e sustentabilidade urbano-ambiental? teve como objetivo pesquisar e aprofundar a discussão teórica sobre o tema da regulação jurídica do espaço público, compreendendo o estudo teórico e normativo do território, das escalas de poder, do poder local, da democracia e participação popular e da sustentabilidade urbano-ambiental, entendida em um sentido amplo como a garantia de qualidade de vida, realizando a avaliação de políticas pública e das normas acerca do tema, em relação à instrumentalização e materialização dos princípios constitucionais da democracia, da participação e da sustentabilidade urbano-ambiental e da efetivação dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador.

• 2012 - 2013

  O Princípio da Função Social da Propriedade e a Regulação da Propriedade Urbana: Análise da Judicialização dos direitos na Cidade de Passo Fundo/RS, Descrição: Projeto visa analisar e verificar a situação de processos judiciais referentes a direitos e questões envolvendo a posse e a propriedade na comarca de Passo Fundo, especificamente os encaminhados via Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Meridional em Passo Fundo. Visa estudar e avaliar a efetividade de direitos e princípios jurídicos como da função social da propriedade e direito à habitação e saneamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador.

• 2011 - 2012

  EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERVENÇÃO ESTATAL: REGULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JURISDICIONAL E SOCIEDADE CIVIL, Descrição: Analisar a possibilidade de efetivação dos direitos fundamentais através do processo de intervenção do Estado, nas dimensões da regulação, das políticas públicas, controle jurisdicional e do redirecionamento da gestão para a sociedade civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador.

• 2010 - 2011

  A JUSTIÇA E A PÓLIS: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO CONCEITO DE JUSTIÇA A PARTIR DE UM ESTUDO DO ESTATUTO DA CIDADE, Descrição: O projeto propõe nvestigar se a concepção de justiça presente no Estatuto da Cidade possibilita a construção de uma cidade justa, no que tange a seu compromisso com a função socioambiental da propriedade e da habitação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Meridional - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2011

  Governo local e democracia: avaliação de experiências de planejamento e gestão urbanos em municípios da região norte do Rio Grande do Sul, Descrição: Pesquisar, analisar e avaliar o processo de implementação de diretrizes do Estatuto da Cidade e da legislação urbana e ambiental nas políticas urbanas de municípios, especialmente os referentes ao princípio da gestão democrática da cidade, com ênfase na questão da participação popular em experiências de planejamento e gestão municipais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Meridional - Remuneração.

• 2006 - 2008

  Projeto Beira Trilhos, Descrição: Levantamento, estudo e cadastramento da situação de moradores na área da Beira Trilhos em Passo Fundo-RS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Telmo de Oliveira Filho - Coordenador., Financiador(es): Atitus Educação - Remuneração.

Prêmios