Nina Valéria Carlucci

CARLUCCI, N. V.. As Inelegibilidades Infraconstitucionais Após a Lei Ficha Limpa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras: Legetimidade, Limites e Controle. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. Alguns Aspectos das Telecomunicações no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineirais (DFEM) e Sal Função Socioambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. Terceirização de Serviços na Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. Contratação de Profissionais da Saúde: Contrato Temporário, Parceria Público-Privada ou Terceirização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. O Devido Processo Legal na Sindicância e no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. A Utilização do Pregão Combinado com a ATA de Registro de Preço para Contratação de Serviços de Recuperação e Recomposição da Pavimentação Asfáltica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. Responsabilidade de Estado por Dano Ambiental Decorrente de Empreendimento Privado Passível de Controle Administrativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. Sumula Vinculante nº 13. Analise do Voto Condutor e Nomeação de Parentes para o Primeiro Escalão da Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Armando Álvares Penteado.

CARLUCCI, N. V.. Paradigmas para Gestão Acadêmica Universitária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Educacional) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Evolução da Educação no Brasil: Mecanismos de Efetividade e Garantia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Educacional) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Colisão Entre Princípios Constitucionais e Sua Resolução Pragmática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Segurança Jurídica das Decisões Administrativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Pesquisa com o Uso de Células-tronco Proveniente de Emb´riões Excedentários Frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Democracia Participativa no Processo Político no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Alguns Aspectos do Estatuto do Idoso Aplicados no Município de Ribeirão Preto, SP: Tornando Visível a Invisibilidade de seus Idosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. O Impacto da Licitação na Modalidade Pregão, nas Unidades do Campus de Ribeirão Preto - USP: análise de temporalidade, rapidez, transparência simplificação de processo e economicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. O Controle de Constitucionalidade nas Medidas Provisórias e a sua Conversão em Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Prisão Civil a Luz do Pacto de São José da Costa Rica e da Emenda Constitucional 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Da Aplicação da Emenda Constitucional n. 28 e o Direito Adquirido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Palmeira.A Constitucionalidade das Cotas para Negros nas Universidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. M. Jarude.O Impacto Econômico do Projeto de Lei n. 281/05: A Importância do Aleitamento Materno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. da Silva.Foro Privilegiado aos Agentes Públicos e o Foro Privilegiado aos ex-ocupantes de cargos Políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Responsabilidade Civil dos Pais e o Dano Moral Pelo Abandono Afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Confins e as Sociedades de Profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Responsabilidade Civil do Estado Por Conduta Omissiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Processo Administrativo Tributário e Controle de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Responsabilidade Civil do Estado em Relação as Autarquias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. da SIlva.Os Tratados Internacionais Face aos Ordenamentos Jurídicos Internos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Restrições ao Carater Competitivo da Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta em Casos de Infração Ambiental no Município de Ribeirão Preto - SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. da Silva.Os Tratados Internacionais Face aos Ordenamentos Jurídicos Internos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Responsabilidade Civil em Relação as Autarquias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Processo Administrativo Tributário e Controle de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Confins e as Sociedade Profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Responsabilidade Civil do Estado por Conduta Omissiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Parcerias Público Privadas: Ànálise Jurídica da Lei 11.079/04 Quanto ao Instituto da Concessão Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. O Voto Obrigatório e sua Contribuição para a Efetividade da Democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Viana de Carvalho.Estado de Necessidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Aplicação da Emenda Constitucional 28/00 para Trabalhadores Rurais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão Legislativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Pregão Como Modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Aspectos Constitucionais de Iluminação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Plano Diretor e sua Importância Para o Desenvolvimento Urbano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Estudo de Impacto de Vizinhança - (EIV). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Parâmetro para Fixação do Quantum Indenizatório nas Ações por Danos Morais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Aspectos Constitucionais do Poder Regulamentador da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Função Social da Propriedade Urbana Frente ao Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Poder de Policia na Administração Pública Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Vinculação do Licitante ao Edital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Improbidade Administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade com as Alterações de Lei 8.868/99. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Suspensão do Processo Penal: Direito Público Subjetivo de Réu ou Ato Discricionário do Ministério Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Licitação a Compentência pra Adjudicar e Homologar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Concessão de Rodovias Públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Da Finalidade Jurídica e Social do Loteamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Impactos Penais na Gestão Empresarial: A Lei de Crimes do Colarinho Branco. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.

CARLUCCI, N. V.. Os Efeitos da Apelação Interposta em Mandado de Seguranç que por Ocasição da Setença Revoga a Liminar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Concessionárias de Rodovias e os Poderes Delegados e não Delegados Pelo Poder Concedente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Garantia da Autonomia Universitária e a LDB - Lei n. 9.394/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Zoneamento Ecológico-Econômico: A Política Urbana na Preservação do Meio Ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Responsabilidade da Administração Pública em Atos Praticados por Empresas Concessionárias de Serviços Públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Recepção do Decreto Lei 201/67 Pela Constituição de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Responsabilidade Civil na Desapropriação Indireta. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Da Aplicabilidade das Sanções Previstas Quando da Inexecução do Contrato Administrativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Desapropriação Indireta. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Responsabilidade Civil por Movimentos Multitudinários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Polêmica Sobre a Responsabilidade Civil da Administração Pública Por Conduta Omissiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Limites das Cláusulas Exorbitantes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. O Divórcio Direto no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. O Controle dos Atos de Concentração. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Suspensão da Intagibilidade do Mérito Administrativo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Estabilidade do Servidor Público. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Licitação: Abordagem dos Princípios. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. As Consequências da Decretação de Nulidade do Processo Administrativo em Função da não Obediência aos Princípios Contraditórios. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Procedimentos Disciplinares do Âmbito da Administração Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Contratos Administrativos em Face à Lei Federal n. 8.666/93 n. 8.883/94. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Adicional de Insalubridade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. O Divórcio o Brasil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. A Inexigibilidade de Licitação por Inviabilidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Os Remédios COntra o Abuso de Poder na Administração Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Tombamento. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARLUCCI, N. V.. Da Desapropriação por Interesse Social. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

A Responsabilidade dos Pais e o Dano Moral Pelo Abandono Afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Responsabilidade de Gestores e Sócios de Sociedades Anônimas: Estudo de Caso Prático; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

As medidas Provisórias e a Emenda Constitucional 32/01; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Pregão como Modalidade Inovadora nas Licitações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Controle de Constitucionalidade: Da Ilegitimidade Superveniente no Curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Direito Autoral e a Pirataria de Software - Aspectos Relevantes e Meios de Coerção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Franquia Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Contratos Administrativos e o Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Dispensa do Funcionário Público po Insuficiência de Desempenho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Aspectos Jurídicos do Contrato de Concessão Quantoà Exploração Econômica das Infovias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

A Efetividade das Leis de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico do Município de Ribeirão Preto na Década de 1990; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

O Princípio da Eficiência na Administração Pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Competência Legislativa do Município em Matéria de Licitação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Cassação de Prefeitos no Direito Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Responsabilidade do Estado Por Danos Decorrentes de Fatos da Ntureza; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

O Poder Legislativo e a Comissão Parlamentar de Inquérito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

O Poder de Polícia nas Privatizações; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Da Competência da Secretaria de Administração no Município de Ribeirão Preto; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;

Telecomunicações no Brasil e os Dreitos do Consumidor; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Nina Valéria Carlucci;