Elcio Trujillo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Aspectos Polêmicos do IRDR.Aspectos Polêmicos do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. (Encontro).

2º Núcleo de Estudos em Direito Administrativo da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Responsabilidade do Estado por atos lícitos e políticas públicas. 2016. (Simpósio).

3º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto - CBAI - 10 a 14 de outubro de 2016. Inconstitucionalidades no novo Código Florestal. 2016. (Congresso).

VIII Concurso de Cases Jurídicos.Impostos sobre grandes fortunas. 2016. (Simpósio).

A avançada experiência japonesa e internacional na solução alternativa de conflitos através da conciliação e da mediação.Escola Paulista da Magistratura e a solução alternativa de conflitos através da conciliação e da mediação. 2014. (Seminário).

O Poder Judiciário e o Sistema Financeiro.O Poder Judiciário e o Sistema Financeiro. 2014. (Seminário).

Conferência sobre Direito Intertemporal, Competências Funcionais e Regime Jurídico dos Planos e Seguros de Saúde. 2010. (Simpósio).

Curso de Administração Judiciária.Administração Judiciária - Curso patrocinado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM e CNJ - Conselho Nacional de Justiça. 2010. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios - Consumidor5 IV - Oferta e Proteção Contratual no CDC. 2010. (Simpósio).

Estudos Científicos - NECONST (Núcleo de Estudos de Direito Constitucional.Direito Constitucional em estudos (reunião com alunos integrantes do Neconst para debates sobre temas gerais de Direito Constitucional. 2010. (Oficina).

XXI Semana de Estudos Jurídicos.Negócios celebrados por via eletrônica: meios de prova. 2010. (Simpósio).

Princípios de Direito Privado.Princípios de Direito Privado - O novo Código Civil. 2009. (Oficina).

Eleições 2008: As participações do Judiciário e do Ministério Público no Processo Eleitoral - Escola Paulista da Magistratura. 2008. (Seminário).

Curso de Formação de Juízes - Escola Paulista da Magistratura.Noções práticas sobre Direito de Família - Separação, Divórcio e Alimentos. 2007. (Oficina).

XVI Semana Jurídica.Sistema Jurídico em Reforma: Garantia ou Supressão de Direitos. 2005. (Simpósio).

12º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Foro privilegiado nos atos de improbidade administrativa - Da inconstitucionalidade da Lei n. 10.628/02. 2004. (Simpósio).

Judiciário e mediação: Brasil e Estados Unidos da América.Judiciário e Mediação: Brasil e Estados Unidos da América. 2004. (Simpósio).

11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SHCUSP.Foro privilegiado nos atos de improbidade administrativa - da inconstitucionalidade da Lei n. 10.628/02. 2003. (Simpósio).

11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.B2C: Aspectos jurídicos relevantes das relações de consumo pela internet. 2003. (Simpósio).

Centro de Estudos.Urbanismo & Violência: A contribuição da indústria imobiliária para a redução da violência urbana. 2003. (Outra).

Centro de Estudos.O Juiz Norte-americano e a Aposentadoria. 2003. (Outra).

Curso de atualização.Hermenêutica Jusfilosófica: do Juiz Racional ao Juiz razoável. 2003. (Outra).

10º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.B2C: Características Jurídicas das relações de consumo pela Internet. 2002. (Simpósio).

Curso.Estudos Conjuntos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Workshop.Mecanismos Alternativos de Resolução de Disputas - Alternative Dispute Resolutions. 2002. (Outra).

Seminário intensivo.A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

I Simpósio do Direito Alternativo da UNESP.Simpósio de Direito Alternativo da UNESP. 2000. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral.Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral. 2000. (Seminário).

Debatedor do filme Sobras da lei.O Direito da 7ª Arte. 1999. (Outra).

1º Congresso Mundial das Escolas da Magistratura. Congresso Mundial das Escolas da Magistratura. 1998. (Congresso).

5ª Reunião dos Centros de Estudos do Estado de São Paulo.Reunião Anual dos Centros de Estudos do Estado de São Paulo. 1998. (Outra).

XXXII Encontro dos Oficiais Registradores do Interior do Estado de São Paulo.Encontro dos Oficiais Registradores do Interior do Estado de São Paulo. 1998. (Encontro).

14º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 1996. (Encontro).

1º Simpósio Nacional de Serviços Notoriais e Registrais.Simpósio Nacional de Serviços Notoriais. 1996. (Simpósio).

Ciclo de Palestras.Justiça Federal e matérias de sua competência. 1996. (Outra).

I Jornada de Iniciação Científica.Debatedor da sessão Direito Comercial na Jornada de Iniciação Científica. 1996. (Outra).

I Seminário de Cidadania.Seminário de Cidadania para Candidatos. 1996. (Seminário).

XXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 1996. (Encontro).

I Encontro de Direito Regional Imobiliário de Franca.Encontro de Direito Registral Imobiliário de Franca. 1995. (Encontro).

IX Simpósio Nacional.Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).

XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados. Congresso Brasileiro dos Magistrados. 1995. (Congresso).

I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral.Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral. 1994. (Encontro).

II Encontro de Direito da UNESP/Faculdade de Direito de Franca.Encontro de Direito da UNESP. 1994. (Encontro).

I Encontro de Direito da UNESP/ Faculdade de Direito de Franca.Encontro de Direito da UNESP. 1993. (Encontro).

53º Encontro Regional de Estudos Jurídicos.Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1992. (Encontro).

Curso.Dos Procedimentos Judiciais relativos ao Registro de Imóveis. 1992. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo.Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Magistrados. Congresso Brasileiro de Magistrados. 1991. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Magistrados. Congresso Brasileiro de Magistrados. 1990. (Congresso).

XXVII Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1990. (Outra).

XXVI Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1989. (Outra).

XXV Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1988. (Outra).

24ª Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).

23ª Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Dr. Wilson Roselino.Semana de Estudos Jurídicos Dr. Wilson Roselino. 1980. (Outra).

Semana Orlando Gomes.Semana Orlando Gomes. 1980. (Outra).

Curso.Temas Gerais do Direito. 1979. (Outra).

III Semana de Estudos da Realidade Brasileira.Semana de Estudos da Realidade Brasileira. 1979. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Dr. Rubem Cione.Semana de Estudos Jurídicos Dr. Rubem Cione. 1979. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Prof. Luiz de Campos Maia Filho.Semana de Estudos Jurídicos Prof. Luiz de Campos Maia Filho. 1978. (Outra).

Semana de Estudos de Direito das Arcadas.Semana de Estudos de Direito das Arcadas. 1977. (Outra).

Curso.Técnicas de Comunicação Verbal. 1976. (Outra).

Curso.Orientação à Prevenção de Acidentes. 1976. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Dr. Gabriel Astolpho Monteiro de Barros.Semana de Estudos Jurídicos Dr. Gabriel Astolpho Monteiro de Barros. 1976. (Outra).

Curso de Racionalização do Trabalho.Racionalização do Trabalho. 1975. (Outra).

Semana de Criminologia.Semana de Criminologia. 1975. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Dr. Romeu Coltro.Semana de Estudos Jurídicos Dr. Romeu Coltro. 1975. (Outra).

Programa Intensivo de Treinamento para a Reforma Administrativa.Treinamento dos Agentes da Reforma Administrativa. 1970. (Outra).

OLIVEIRA, J. C.;TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da lei nº 8.987/95. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.; FERREIRA, Gustavo Assed;TRUJILLO, Elcio. Agências reguladoras: participação cidadã no seu controle e gestão como forma de combate à captura. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Corona, Roberto Broncanelli;TRUJILLO, Elcio; GAJARDONI, F. F.. Processo Eletrônico como instrumento de acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, J. C. G.; Araújo. Edmir Netto. Princípio Constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; FREITAS, J. C. G.. Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-Juiz. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BERARDO, E. C.; HENTZ, L. A. S.. Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; BERARDO, E. C.. As responsabilidades por desvio de poder. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BERARDO, E. C.; OLIVEIRA, J. C.. Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BERARDO, E. C.; OLIVEIRA, J. C.. As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; HENTZ, L. A. S.; BERARDO, E. C.. Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplina na lei n. 9.605/98. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HENTZ, L. A. S.; FREITAS, J. C. G.;TRUJILLO, Elcio. Regime de Responsabilidade Tributária na lei n. 11.101/2005. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; BERARDO, E. C.. Precatório na compensação da dívida pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BERARDO, E. C.; OLIVEIRA, J. C.. A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BORGHI, H.; BOUCAULT, C. E. A.. O cônjuge e o convivente no Direito das Sucessões. Modificações introduzidas pelo novo Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BOUCAULT, C. E. A.; LEME, M. S.. Historicidade das obrigações registrárias imobiliárias no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; OLIVEIRA, J. C.. Improbidade Administrativa e Violação de Princípios. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; OLIVEIRA, J. C.. Controle Judicial do Ato Administrativo à luz do Princípio da Razoabilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; PEREZ, A. M.. Sistemas de freios e contrapesos na realidade constitucional brasileira: existência, ficção ou utopia jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; HADDAD, I.; RAMOS, D. T.. Segurança: Direito Humano Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; FIGUEIRAS, M. S.; MANIGLIA, E.. A atividade rural brasileira face ao princípio constitucional tributário da capacidade contribuitiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; ARNOLDI, P. R. C.; TEIXEIRA, J. G. B.. O reconhecimento do direito de superficie no novo Código Civil e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; OLIVEIRA, J. C.. A prevalência do Executivo em relação ao Legislativo na realidade constitucional brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; MANIGLIA, E.; OLIVEIRA, J. C.. Compensação do Crédito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; NERY, R. M. B. B. A.; VILLAS BOAS, R. V.. Abuso do Direito a Própria Imagem na Publicidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TRUJILLO, Elcio; ARNOLDI, P. R. C.; DINALLI, A.. Função social da propriedade como fundamento normativo do Direito de Superficie. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; MANIGLIA, E.. A Responsabilidade do Estado por dano causado à imagem. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; FREITAS, J. C. G.. Regime jurídico público e privado nos contratos administrativos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; FREITAS, J. C. G.. Responsabilidade do Estado e dos legisladores por atos legislativos praticados com desvio ou excesso de poder. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; CIONE, J. A. V.. A imprescindibilidade da autonomia institucional e da independência funcional dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; CIONE, J. A. V.. Prisão em flagrante e crime organizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; CIONE, J. A. V.. O Ministério Público como órgão controlador das fundações de apoio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; ALVARENGA, M. A. F. P.. As Agências Reguladoras do Serviço Público Delegado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; MACHADO, A. C. C.. O Ministério Público como Órgão Fiscalizador das Fundações no âmbito Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; FIGUEIRAS, M. S.. A natureza jurídica dos contratos de gestão celebrados entre a União Federal e suas agências executivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; PEREZ, A. M.; ALVARENGA, M. A. F. P.. O laudo arbitral estrangeiro e sua (des)necessária homologação pelo STF. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; GUIMARAES, L. P. C.. Serviço registral de imóveis: responsabilidade patrimonial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BORGHI, H.; BORGES, A. W.. Publiciana in rem actio: antigos paradigmas e novas perspectivas em defesa ao compromissário-comprador com título a non domino. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. O perfil constitucional do Tribunal de Contas da União e sua eficácia no controle da Administração Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

TRUJILLO, Elcio; BORGHI, H.; TEIXEIRA, J. G. B.; NERY, R. M. B. B. A.; SANTI, E. M. D.. A qualificação registral: História e Importância do direito registral imobiliário brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, J. C. G.; BURGARELLI, A.; OLIVEIRA, R. F.; ANDRADE, C. J.. Deveres fundamentais: deveres e obrigações constitucionais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.; FREITAS, J. C. G.;TRUJILLO, Elcio. Agências reguladoras: superação e conflitos e participação cidadã no seu controle e gestão como forma de combate à captura. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Sindrome de alienação parental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Paulista da Magistratura.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; LEME, G. L. C. P.. Economia tributária: limites da evasão, elisão e elusão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; ROCHA, W. A.; ANDRADE, B. N. M. M.. Separação de poderes no chamado "presidencialismo de coalizão". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; ROCHA, W. A.; ANDRADE, B. N. M. M.. Da saúde como direito subjetivo: um diálogo entre a intervenção judicial e os limites financeiros do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; LEME, G. L. C. P.. A ampliação da base de cálculo da COFINS: constitucionalidade na hipótese de empresas de trabalho temporário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; Silveira Júnior, E. M. S.. Inconstitucionalidades no novo Código Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; Silveira Júnior, E. M. S.. A incompatibilidade do Conselho Nacional de Justiça com o Estado Federativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; Silveira Júnior, E. M. S.. As restrições aos direitos fundamentais ante o discurso de ódio proferido contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Duarte Neto, José. A experiência da Justiça de transição no Brasil: uma análise do desenvolvimento legislativo e seus reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Duarte Neto, José. A desproporção na representação dos Estados na Câmara dos Deputados, sob o aspecto federativo na Constituição de 1.988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Duarte Neto, José. Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Senado Federal: uma análise empírica dos resultados (2003-2010). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Duarte Neto, José;TRUJILLO, Elcio. Institutos da democracia semidireta (plebiscito e referendo) e sua aplicação no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Duarte Neto, José;TRUJILLO, Elcio. A legitimidade da formação do colegiado das cortes constitucionais: uma análise crítica do procedimento norte-americano. austríaco, alemão e brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.. Instrumentos de participação popular: - referendo, plebiscito e iniciativa popular - na legitimação e na efetivação da democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.. A aplicaçao do instituto da desapropriação perante a Constituilção de 88 e seus retrospectos atuais nas decisões do Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.. Os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua atuação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.. O controle da constitucionalidade verificado por grupos religiosos: uma análise sobre a laicidade estatal, o direito à fé e à participação política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.. Controle difuso de constitucionalidade: novas tendências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.. Omissão legislativa: dos instrumentos judiciais de defesa - Ação direta de inconstitucionalidade e mandado de injunção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MENEZES, A. C. C.;TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.. A distribuição dos royalties do petróleo no Brasil e o projeto de lei n. 2.565/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. A responsabilidade do Estado em relação ao presidiário sob a ótica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. Responsabilidade do município no planejamento urbano: desenvolvimento urbano em face da preservação ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Cantizani, F,; Melo Filho, Renato. Jurisdição Constitucional: um estudo sobre a autoridade do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; ALVARES, D. V.; Pereira, Juliano Quireza. Dos efeitos das infrações contra a ordem tributária nacional no orçamento anual da União: considerações sobre a aplicabilidade do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; JEHA. Najila Abdalla; Melo Filho, Renato. Direito Constitucional à saúde: a importância da tutela jurisdicional em sua efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; CANAVEZ, L. L.; LONGHI, J. V. R.. Análise Constitucional do Marco Civil da Internet: os direitos e princípios fundamentais em colisão na chamada "Constituição da Internet". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Duarte Neto, José;TRUJILLO, Elcio; MANIGLIA, E.. A violência policial e o Estado Democrático de Direito no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, C. E. A.; BARBOSA, V. R.;TRUJILLO, Elcio. A eficácia da norma segundo Hans Kelsen: uma análise da validade (ou necessidade) da ação declaratória de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HENTZ, L. A. S.; Santos, Alfredo José dos;TRUJILLO, Elcio. Do administrador judicial na nova lei de falência e recuperação de empresas (lei nº 11.101/2005). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; CORDEIRO, E. X.. A medida provisória e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MANIGLIA, E.; Duarte Neto, José. A tutela exercida pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - na defesa dos princípios constitucionais da ordem econômica e financeira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; CORDEIRO, E. X.; Duarte Neto, José. Trabalho de menores e o alvará judicial: solução processual à omissão do Estado frente às garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Barbosa, Maria Cláudia Jardini; CAMACHO, H.. Da defensoria pública constitucional em direição à tutela coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; ARAUJO, S. L.. A prejudicialidade jurídica e social das escrituras públicas de venda e compra de imóveis urbanos nas quais é declarado preço baseado apenas no valor venal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Barbosa, Maria Cláudia Jardini; ALVARES, D. V.. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Nery Júnior, Nelson;TRUJILLO, Elcio; Abboud, Georges. A efetividade das políticas públicas na atuação do Poder Público e a influência pós-positivista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Nery Júnior, Nelson; Abboud, Georges;TRUJILLO, Elcio. O acesso à justiça na jurisdição constitucional: o mandado de injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; NETTO, J. P. P.; FREITAS, J. C. G.. Judicialização de Políticas Públicas e a implementação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, J. C. G.; Grossi, Nayara Souza. O princípio da publicidade e o sigilo fiscal no processo administrativo fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

Corona, Roberto Broncanelli; Santos, Alfredo José dos;TRUJILLO, Elcio. O Poder Público em juizo e o instituto da transação no sistema dos Juizados Especiais como instrumento de efetividade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Alvares, D. V.; Barbosa, Maria Cláudia Jardini. Função social do Magistrado no Estado Democrático de Direito: deveres de conduta e atuação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.;TRUJILLO, Elcio; Silva, G. L. da. Considerações sobre a tutela penal do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.;TRUJILLO, Elcio; Silva, G. L. da. Exploração sexual comercial de crianás e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; CAVALCANTI, Bernanrdo M.. O IPTU como instrumento de política urbana no cumprimento da função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. O Conselho Nacional de Justiça e a Independência do Judiciário no Estado Federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. O antagonismo entre produção e consumo: Óbices ao acesso popular na política cultural brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; CAVALCANTI, Bernanrdo M.. Decadência em matéria tributária no lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; CAVALCANTI, Bernanrdo M.. Justiciabilidade do direito à qualidade do ensino público obrigatório e gratuíto na atual ordem constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, A. A.; BORGES, A. W.;TRUJILLO, Elcio. A efetivação do direito à educação: limites e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARNOLDI, P. R. C.; Santos, Alfredo José dos;TRUJILLO, Elcio. O ato cooperativo: diretrizes para seu adequado tratamento legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Alvares, D. V.; G,MA. Tutela antecipada no direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, J. C. G.; ALVARES, D. V.. Limitações Constitucionais à eficácia dos tributos ambientais: a extrafiscalidade das "green taxes" e o alcance da ontribuição no domínio econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; G,MA; FREITAS, R. S.. Eco-tributos- Contributo para o desenvolvimento sustentável e defesa do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, A. A.;TRUJILLO, Elcio; BORGES, A. W.. A lei 11.464/07 e as consequências jurídico-sociais da lei de crime hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; ALVARES, D. V.; FREITAS, R. S.. A justiça fiscal e o princípio constitucional tributário da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Santos, Alfredo José dos; FREITAS, R. S.. As isenções tributárias e o reflexo econômico e social da lei n. 11.196/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; ALVARES, D. V.; FREITAS, R. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e tributação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; ALVARES, D. V.; FREITAS, R. S.. Deficiencias da lei 8510/93 quanto à instituição do ICMS ecológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MACHADO, A. A.; ALVARES, D. V.. Compensação como forma de extinção do crédito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, A. A.; ALVARES, D. V.;TRUJILLO, Elcio. A projeção ideológica dos métodos de interpretação jurídica nos julgados referentes a função social da propriedade e desapropriação para fins de reforma agrária: as possibilidades de uma semiologia hermenêutico-jurídica crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, C. E. A.;TRUJILLO, Elcio; VILELA, D. V.. Arbitragem como meio extrajudicial de resolução de conflitos ambientais: uma perspectiva de aplica'~ao no direito ambiental brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NOGUEIRA, E. S. A.;TRUJILLO, Elcio; Alvares, D. V.; ALVARES, D. V.. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; BORGES, A. W.. A tributação extrafiscal como instrumento de proteção ao meio ambiente e o imposto de renda ecológico como mecanismo de planejamento tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; BORGES, A. W.. O conceito de serviço de comunicação e seu alcance para fins de incidência do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; BORGES, A. W.. Responsabilidade civil do estado por omissão do poder público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; BORGES, A. W.. A reforma constitucional tributária e seus impactos nos conflitos federativos: reflexões e perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; ALVARES, D. V.. Responsabilidade do estado por atos do representante do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; OLIVEIRA, J. C.. A responsabilidade do estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; ALVARES, D. V.. Obrigações principais e acessórias no direito tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Souza, de Peterson; ALVARES, D. V.. Análise da aplicação da pena nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, C. E. A.; Santos, Alfredo José dos;TRUJILLO, Elcio. A ordem p[ublica internacional como elemento de conexão em face dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BERARDO, E. C.; SARDINI, G. P. P.. Pedágio: natureza jurídica e abrangência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BERARDO, E. C.; SARDINI, G. P. P.. Neoconstitucionalismo e o Controle Difuso da Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. O Mandado de Segurança no Direito Tributário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; COSTA, Y. F.; SARDINI, G. P. P.. A progressividade do IPTU no Tempo e no Espaço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. Inconstitucionalidade de Depósito Recursal na Esfera Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Cantizani, F,; Fiorati, J.J.. Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; COSTA, Y. F.. A inconstitucionalidade do artigo 103-A da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Cantizani, F,; Fiorati, J.J.. Tratados em matéria de dupla tributação internacional: uma análise dos tratados assinados pelo Brasil frente aos critérios adotados pelos países desenvolvidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; Martins,JXF. A inconstitucionalidade da cobrança de impostos dos hospitais filantrópicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; COSTA, Y. F.. A guerra fiscal na federação brasileira:uma análise a partir da cidade de Franca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; COSTA, Y. F.; Fiorati, J.J.. A náo incidência do ISS em obrigações decorrentes de contratos de leasing (arrendamento mercantil). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; BERARDO, E. C.; SARDINI, G. P. P.. Simples: A constitucionalidade das vedações à opcão pelo regime tributário instituido pela lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996 (Lei do Simples). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; MACHADO, A. A.. Imposto único: a viga mestra do sistema tributário nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; Zavarize, R.B.. A guerra fiscal em matéria de ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; Saad, G.. A tutela do consumidor na relação contratual bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; Cantizani, F,. Orçamento público e princípio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; Borges, A. L. P.. O imposto de renda e os princípios tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; Boldin, M.. A lei de responsabilidade fiscal e a função do administrador público municipal na gestão financeira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; Boldin, M.. A lei de responsabilidade e a limitação da despesa pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; Boldin, M.. Do uso da medida provisória em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; FREITAS, J. C. G.. Constitucionalidade da lei geral antielisiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. A compensação como forma de extinção das obrigações tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. Princípio da estrita legalidade no direito tributário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; OLIVEIRA, J. C.. O ICMS Ecológico: a tributação como instrumento de preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; OLIVEIRA, J. C.. A progressividade do IPTU na Constituição Federal e sua previsão no Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; OLIVEIRA, J. C.. O art. 43 do Código de Defesa do Consumidor e os abusos dos serviços de proteção ao crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; OLIVEIRA, J. C.. Refis-Lei n. 9.964/00: Contrato de Adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. O Código de Defesa do Consumidor e a proteção dos usuários do sistema de telefonia fixa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. Imposto Único: viabilidade de implantação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. Agência Nacional de Cinema. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; SARDINI, G. P. P.. Incentivos Fiscais a indústria audiovisual brasileira: mercado, público e sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; COSTA, Y. F.; ARNOLDI, P. R. C.. Da natureza jurídica das liminares no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; COSTA, Y. F.; ARNOLDI, P. R. C.. Os limites da tutela antecipada em face dos direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; COSTA, Y. F.; ARNOLDI, P. R. C.. As novas tendências sobre a coisa julgada - Hipóteses de relativização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; COSTA, Y. F.; ARNOLDI, P. R. C.. A eficácia das liminares frente à suspensão arbitrária no fornecimento de serviços essenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; COSTA, Y. F.; ARNOLDI, P. R. C.. Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MACHADO, A. A.; QUEIROZ, J. A. N.. Tributação no Comércio Eletrônico: Aspectos relativos a programas de computador no direito interno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MACHADO, A. A.; QUEIROZ, J. A. N.. A extrafiscalidade do imposto de importação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MACHADO, A. A.; QUEIROZ, J. A. N.. Foro privilegiado nos atos de improbidade administrativa - da Inconstitucionalidade na Lei n. 10.682/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FIGUEIRAS, M. S.; SARDINI, G. P. P.. Otimização das despesas com pessoal face ao advento da lei de responsabilidade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; FIGUEIRAS, M. S.. O sigilo financeiro e a autoridade tributária: uma análise da constitucionalidade do art. 6º no âmbito da lei complementar n. 105/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; FIGUEIRAS, M. S.. Medida Provisória: seu poder de tributar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, R. S.; QUEIROZ, J. A. N.. Evasão e elisão fiscal na lei do simples paulista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; BORGES, P. C. C.. O controle da despesa pública municipal e a responsabilidade do prefeito em face à lei de responsabilidade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; BORGES, P. C. C.. Natureza jurídica da incidência tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; ADORNO JUNIOR, H. L.. A decadência e a prescrição no direito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; ADORNO JUNIOR, H. L.. Atos judiciais - a responsabilidade estatal decorrente: análises e considerações críticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MENEZES, A. C. C.; ADORNO JUNIOR, H. L.. O ICMS na circulação de mercadorias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; NETTO, J. P. P.; SARDINI, G. P. P.. Liminares em matéria tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; NETTO, J. P. P.; SARDINI, G. P. P.. Descumprimento das limitações aplicáveis aos restos a pagar impostas pela lei de responsabilidade fiscal aos prefeitos municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; NETTO, J. P. P.; SARDINI, G. P. P.. B2C: Aspectos jurídicos relevantes das relações de consumo pela internet no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, R. S.; QUEIROZ, J. A. N.. A responsabilidade dos administradores de empresas em matéria tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, R. S.; QUEIROZ, J. A. N.. A eficácia do imposto de renda como instrumento de combate à desigualdade socioeconômica brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MACHADO, A. A.; QUEIROZ, J. A. N.. Foro privilegiado nos atos de improbridade administrativa - da inconstitucionalidade na lei n. 10.682/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SARDINI, G. P. P.; MENEZES, A. C. C.. Responsabilidade patrimonial do Estado frente à obrigação constitucional de preservação do ambiente ecologicamente equilibrado - uma análise da sociedade de risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FIGUEIRAS, M. S.; MANIGLIA, E.. O princípio da capacidade contributiva e sua aplicação pelo judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; MANIGLIA, E.; MACHADO, A. A.. O Poder Judiciário frente à luta dos movimentos sociais pela democratização da propriedade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; NOGUEIRA, E. S. A.; FREITAS, R. S.. A legitimidade do Ministério Público para impetrar ação civil pública em defesa de interesses individuais homogêneos trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, R. S.; COSTA, Y. F.. Complexidades do imposto de renda sob a perspectiva de uma justiça fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; COSTA, Y. F.; FREITAS, R. S.. Extrafiscalidade: a intervenção estatal através do tributo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, J. C. G.; MACHADO, A. A.. A Filosofia Existencialista como ética para a atuação jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. O controle jurisdicional dos atos do poder público em matéria ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Medidas sócio-educativas privativas de liberdade: princípios e efetividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. As liminares no processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. O contrato de lesaing e sua visão frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. A responsabilidade tributária dos direitos, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. IPTU progressivo: uso extrafiscal para garantia da função social da propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Responsabilidade do agente público por ato de improbidade ocorrido no julgamento de licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Bitributação sobre a renda de empresas transnacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. ICMS: princípio da não-cumulatividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Julgamento antecipado da lide no Artigo 43 do Código de Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. ICMS e extrafiscalidade: a denominada guerra fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. A denúncia esponstânea como meio de exclusão da responsabilidade tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Programa de recuperação fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Assinatura digital e criptografia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Responsabilidade do Estado por ato lícito e denunciação da lide ao agente público causador do dano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Compensação do direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Vinculação dos tributos à aplicação do princípio da capacidade contributiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Responsabilidade civil do estado por atos judiciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. A natureza jurídica dos pedágios antes e após as concessões das rodovias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. A idoneidade do controle exercido pelos Tribunais de Contas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; NETTO, J. P. P.. Concurso Púlblico para contratação de Professor Substituto - Mestre - para disciplinas de Direito Financeiro I, Direito Financeiro II, Direito Tributário I, Direito Tributário II. 2017. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Concurso Público para contratação de professor substituto, com titulação mínima de Mestre para o conjunto de disciplinas: Direito Financeiro I, Direito Tributário I, Direito Processual Tributário, Direito Financeiro II, Direito Tributário II. 2016. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, E.; Fiorati, J.J.;TRUJILLO, Elcio. Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Direito Financeiro I e II - Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; Fiorati, J.J.; MANIGLIA, E.. Direito Internacional Público II e Regime Internacional dos Direitos Humanos. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Direito Financeiro I, Direito Tributário I, Direito Processual Tributário, Direito Financeiro II, Direito Tributário II. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Concurso Público para contratação de Professor Substituto com títulação mínima de Mestre no conjunto de disciplinas Direito Internacional Público I, Direito Internacional Público II e Direito Internacional. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; NETTO, J. P. P.; Duarte Neto, José. Disciplina "Direitos Humanos e Direito Constitucional I ". 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Duarte Neto, José;TRUJILLO, Elcio; NETTO, J. P. P.. Direitos Humanos e Direito Constitucional I. 2012. Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; MANIGLIA, E.. Concurso Público para contratação de professor sustituto - Medicina Legal I e II. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; OLIVEIRA, J. C.; FREITAS, R. S.. Concurso Público para contratação de docente para as disciplinas de Direito Internacional Público I. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; FREITAS, J. C. G.; NETTO, J. P. P.. Direito Internacional Público e Direito Internacional. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio. Concurso de Ingresso para Titularidade dos Serviços Notariais e de Registro de Mato Grosso. 2003. Universidade Federal de Mato Grosso.

TRUJILLO, Elcio. Concurso Público de Ingresso para Titularidade dos Serviços Notariais e de Registro de Mato Grosso. 2003. Universidade Federal de Mato Grosso.

TRUJILLO, Elcio. Provimento mediante admissão da função autárquica de Advogado, para o Centro Jurídico Social. 1994. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Elcio; SILVA, A. J. F.; MORANDINI, C. E. D.. Comissão para Estudos de Funcionamento de Câmaras Julgadoras no interior. 2014. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

TRUJILLO, Elcio. Comissão do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura. 2014. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

BERTANI, Iris Fenner; FRANÇA, Susani Silveira Lemos;TRUJILLO, Elcio; GRILO, Antonio Theodoro. Comissão Eleitoral e Escrutinadora. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Cofins e a expansividade da sua base de cálculo nas hipóteses de empresas de trabalho temporário: constitucionalidade (ou inconstitucionalidade) em face dos princípios da capacidade contributiva e da vedação de confisco; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Princípio Constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-Juiz; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elcio Trujillo;

As responsabilidades decorrentes do desvio de poder; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elcio Trujillo;

Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elcio Trujillo;

Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho,; Orientador: Elcio Trujillo;

O Desvio de Poder na Administração Pública; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elcio Trujillo;

Da saúde como direito subjetivo:um dialogo entre a intervenção judicial e os limites financeiros do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Separação de poderes no chamado "presidencialismo de coalizão"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Economia tibutária : limites de evasão, elisão e elusão fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A ampliação da base de cálculo da COFINS: constitucionalidade na hipótese de empresas de trabalho temporário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A incompatibilidade do Conselho Nacional de Justiça com o Estado Federativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

As restrições aos direitos fundamentais ante o discurso de ódio proferido contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Inconstitucionalidades no novo Código Florestal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A aplicação do instituto da desapropriação perante a Constituição de 88 e seus retrospectos atuais nas decisões do Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A distribuição dos royalties do petróleo no Brasil e o projeto de lei nº 2; 565/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A responsabilidade do Estado em relação presidiário sob a ótica constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Responsabilidade do Município no planejamento urbano: Desenvolvimento urbano em face da preservação ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Jurisdição constitucional: um estudo sobre a autoridade do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Dos efeitos das infrações contra a ordem tributária nacional no orçamento anual da União: Considerações sobre a aplicabilidade do Código Tributário Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Direito Constitucional à Saúde: a importância da tutela jurisdicional em sua efetivação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Civil Law e Common Law: análise constitucional das relações entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais; Orientador: Elcio Trujillo;

Controle difuso da constitucionalidade: novas tendências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais; Orientador: Elcio Trujillo;

O controle de constitucionalidade verificado por grupos religiosos: uma análise sobre a laicidade estatal, o direito à fé e à participação política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais; Orientador: Elcio Trujillo;

Instrumentos de participação popular - Referendo, plebiscito e iniciativa popular - Na legitimação e na efetivação da democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais; Orientador: Elcio Trujillo;

Análise constitucional do marco civil da internet: os direitos e princípios fundamentais em colisão na chamada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais; Orientador: Elcio Trujillo;

Omissão legislativa: dos instrumentos judiciais de defesa - ação direta de inconstitucionalidade e mandado de injunção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais; Orientador: Elcio Trujillo;

Os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua atuação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais; Orientador: Elcio Trujillo;

A prejudicialidade jurídica e social das escrituras públicas de venda e compra de imóveis urbanos nas quais é declarado preço baseado apenas no valor venal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Da defensoria pública constitucional em direção à tutela coletiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Trabalho de menores e o alvará judicial: solução processual à omissão do Estado frente às garantias constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A tutela exercida pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - na defesa dos princípios constitucionais da ordem econômica e financeira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A medida provisória e seus reflexos do Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Judicialização de Políticas Públicas e a implementação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O princípio da publicidade e o sigilo fiscal no processo administrativo fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Função social do Magistrado no Estado Democrático de Direito: deveres de conduta e atuação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Decadência em matéria tributária no lançamento por homologação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O IPTU como instrumento de política urbana no combate ao descumprimento da função social da propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Justiciabilidade do direito à qualidade do ensino público obrigatório e gratuito na atual ordem constitucional brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O Conselho Nacional de Justiça e a independência do Judiciário no Estado Federativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O antagonismo entre produção e consumo: Óbices ao acesso popular na política cultural brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Comissões Parlamentares de Inquérito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Necessidade do lançamento para a exigibilidade do crédito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A tributação como instrumento de proteção ao meio ambiente e o imposto de renda ecológico como mecanismo de planejamento tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O conceito de serviço de comunicação e seu alcance para fins de incidência do ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Responsabilidade Civil do Estado por omissão do Poder Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A política de isenções fiscais em face do pacto federativo brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Obrigações principais e acessórias no direito tributário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Responsabilidade do estado por atos do representante do ministério público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Simples: a constitucionalidade das vedações à opção pelo regime tributário instituído pela lei nº 9; 317, de 5 de dezembro de 1966 (Lei do Simples); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Neoconstitucionalismo e o controle difuso da constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O mandado de segurança no direito tributário brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Pedágio: natureza jurídica e abrangência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Orçamento e a lei de responsabilidade fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A "Guerra Fiscal" na Federação Brasileira: uma análise a partir da cidade de Franca; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Tratados em matéria de dupla tributação internacional: uma análise dos tratados assinados pelo Brasil frente aos critérios adotados pelos países desenvolvidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Inconstitucionalidade de depósito recursal na esfera administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A inconstitucionalidade do artigo 103-A da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A incidência do ISS em obrigações decorrentes de contratos de leasing (arrendamento mercantil); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A inconstitucionalidade da cobrança de impostos dos hospitais filantrópicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A progressividade do IPTU no tempo e no espaço; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Imposto Único: A viga mestra do sistema tributário nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A guerra fiscal em matéria de ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A tutela do consumidor na relação contratual bancária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Orçamento Público e Princípio da Legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O imposto de renda e os princípios tributários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A lei de responsabilidade fiscal e a função do administrador público municipal na gestão financeira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A lei de responsabilidade fiscal e a limitação da despesa pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Constitucionalidade da Lei Geral Antielisiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Do uso da medida provisória em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Análise da aplicação da pena nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Prescrição e decadência no lançamento por homologação do Icms; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A extrafiscalidade dos tributos e o meio ambiente: a intervenção estatal como forma de direcionar a conduta dos entes econômicos para a preservação ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A progressividade do IPTU na Constituição Federal e sua previsão no Estatuto da Cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Incentivos Fiscais à indústria audiovisual brasileira - Mercado, público e sociedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Agência Nacional de Cinema; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Princípio da Reserva Absoluta da Lei Formal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A viabilidade da implantação do imposto único; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O art; 43 do Código de Defesa do Consumidor e os abusos dos serviços de Proteção ao Crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O Código de Defesa do Consumidor e a proteção dos usuários do sistema de telefonia fixa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Refis - Lei nº 9; 964/00: Contrato de Adesão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A compensação como forma de extinção das obrigações tributárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Do uso da medida provisória em matéria tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Participação e controle popular no âmbito municipal conforme a lei de responsabilidade fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Evasão e Elisão Fiscal na lei do simples paulista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Natureza Jurídica da incidência tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A decadência e a prescrição no direito tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A eficácia do imposto de renda como instrumento de combate à desigualdade socioeconomica brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Tributação no comércio eletrônico: Aspectos relativos a programas de comutador no direito interno; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Otimização das despesas com pessoal face ao adverto da lei de responsabilidade fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O sigilo financeira e a autoridade tributária: uma análise da constitucionalidade do art; 6º no âmbito da lei complementar n; 105/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Medida Provisória: seu poder de tributar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O controle da despesa pública municipal e a responsabilidade do prefeito em face à lei de responsabilidade fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Atos judiciais - A responsabilidade estatal decorrente: análises e considerações críticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

O ICMS na circulação de mercadorias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Liminares em matéria tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Descumprimento das limitações aplicáveis aos restos a pagar impostas pela lei de responsabilidade fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

B2C: Aspectos jurídicos relevantes das relações de consumo pela internet no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A responsabilidade dos administradores de empresas em matéria tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Tributação no comércio eletrônico: aspectos relativos a programas de computador no direito interno; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A extrafiscalidade do imposto de importação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Foro privilegiado nos atos de improbridade administrativa: da inconstitucionalidade na lei n; 10; 682/02; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Extrafiscalidade: A intervenção estatal através do tributo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Complexidades do Imposto de Renda sob a perspectiva de uma justiça fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

B2C: Aspectos jurídicos relevantes das relações de consumo pela internet no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O controle da despesa pública municipal e a responsabilidade do prefeito em face à lei de responsabilidade fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Atos Judiciais - A responsabilidade estatal decorrente:análise e considerações críticas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O sigilo bancário e a autoridade tributária no âmbito da lei-complementar n; 105/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A extrafiscalidade do imposto de importação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Foro privilegiado nos atos de improbidade administrativa - da inconstitucionalidade na lei nº 10; 628/02; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Medida Provisória: seu poder de tributar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Responsabilidade patrimonial do Estado frente à obrigação constitucional de preservação do ambiente ecologicamente equilibrado - uma análise da sociedade do risco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A responsabilidade civil do Estado por ato de concessionário prestador de serviço público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A responsabilidade dos administradores de empresas em matéria tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

O contrato de leasing e sua visão frente ao código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A responsabilidade tributária dos direitos, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

IPTU progressivo: uso extrafiscal para garantia da função social de propriedade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Responsabilidade do agente público por ato de improbidade ocorrido no julgamento da licitação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Bitributação sobre a renda de empress transnacionais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

ICMS: princípio da não-cumuolatividade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

ICMS e extrafiscalidade: a denominada guerra fiscal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A denúncia espontânea como meio de exclusão da responsabilidade tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Programa de recuperação fiscal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

ICMS e extrafiscalidade: a denominada guerra fiscal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Responsabilidade do Estado por Atollícito e denunciação da lide ao agente público causador do dano; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Compensação no Direito Tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Vinculação dos tributos à aplicação do pricnípio da capacidade contributiva; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Responsabilidade civil do estado por atos judiciais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A natureza jurídica dos pedágios antes e após as concessões das rodovias; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A idoneidade do controle exercido pelos tribunais de contas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A impenhorabilidade do bem de família e o princípio do mínimo essencial; A eficácia em conflito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elcio Trujillo;

Análise Constitucional do Marco Civil na Internet: os direitos e princípios fundamentais em colisão na chamada 'Constituição da Internet'; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Imposto Predial e Territorial Progressivo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

Direito à imagem; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elcio Trujillo;

A tributação extrafiscal como instrumento de proteção ao meio ambiente e o imposto de renda; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Extrafiscalidade: função, objeto e limites constitucionais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

Princípios constitucionais financeiros; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

Constitucionalidade da lei geral antielisiva; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Otimização das despesas com pessoal face ao advento da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Da inconstitucionalidade da Lei n; 10628/02 ao instituir foro privilegiado nos atos de improbidade administrativa; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A constitucionalidade do juri popular no Brasil - Apontamentos acerca do artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal de 1; 988; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Curso de formação de juiz substituto; 2009; Orientação de outra natureza; (Formação de Juízes Substitutos) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Elcio Trujillo;

Curso de formação de juiz substituto; 2009; Orientação de outra natureza; (Formação de Juízes Substitutos) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Elcio Trujillo;

Compensação como forma de extinção do crédito tributário; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Deficiências da lei 8510/93 quanto à institui~ção do ICMS ecológico; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e tributação ambiental; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

As isenções tributárias e o reflexo econômico e social da lei n; 11; 196/2005; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

A justiça fiscal e o princípio constitucional tributário da capacidade contributiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Eco-tributos - Contributo para o desenvolvimento sustentável e defesa do meio ambiente; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Limitações constitucionais à eficácia dos tributos ambientais: a extrafiscalidade das green taxes e o alcance da contribuição no domínio econômico; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Tutela antecipada no processo tributário; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Ações afirmativas e sua compatibilidade com o neoconstitucionalismo sob a perspectiva do princípio da igualdade; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Formação de juiz de direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Curso de formação de juiz) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Elcio Trujillo;

Formação de juiz; 2007; Orientação de outra natureza; (Curso de formação de juiz) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Elcio Trujillo;

O problema da efetividade dos direitos humanos de segunda geração e o papel do Estado; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

A despesa pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Descumprimento das limitações aplicáveis aos restos a pagar impostas pela lei de responsabilidade fiscal aos prefeitos municipais; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Receita Pública; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

B2C: peculiaridades jurídicas das relações de consumo pela internet; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

Foro Privilegiado nos atos de improbidade administrativa - Da inconstitucionalidade da lei n; 10; 628/02; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Otimização de despesas com pessoal face ao advento da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Atos Judiciais - A responsabilidade estatal decorrente: análises e considerações críticas; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elcio Trujillo;

Da inconstitucionalidade da lei 10; 628/02 ao instituir foro privilegiado nos atos de improbidade administrativa; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

Arbitragem na Lei 9307/96: acesso à justiça e jurisdição arbitral; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

O empresário como consumidor na relação de consumo; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

Responsabilidade do Estado na concessão de serviços; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

Levantamento Bibliográfico; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

O ICMS e a extrafiscalidade: a denominada guerra fiscal; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

Medidas provisórias em matéria tributária; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elcio Trujillo;

As cláusulas abusivas nos contratos de incorporação imobiliária; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio a Estudante; Orientador: Elcio Trujillo;

TRUJILLO, Elcio . Coordenadoria em Circunscrição Judiciária. 2018.

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TRUJILLO, Elcio ; FERREIRA, Aldemar José ; MORANDINI, Carlos Eduardo Donegá . Estudos para funcionamento de Câmaras Julgadoras no interior. 2014.

TRUJILLO, Elcio . Nucleo de Estudos Constitucionais - NECONST. 2013.

TRUJILLO, Elcio . Revista Jurídica da Presidência. 2013.

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TRUJILLO, Elcio . Direito Constitucionam em apontamentos. 2010.

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TRUJILLO, Elcio . O novo Código Civil e o preconceito: o regime imposto pelo artigo 1641,II. 2004.

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TRUJILLO, Elcio ; MACARIO, L. ; POPOV, D. . Conflito entre os Poderes - O STF e a Câmara Federaç. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEVES JUNIOR, C. ; OSPEDAL, J. ; NETO, L. ; BUFFA, M. ; TRUJILLO, Elcio . Perfil - Desembargador Elcio Trujillo: da Guarda Mirim para o Tribunal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TRUJILLO, Elcio . análise de relatório de atividades de docente. 2012. (Parecer administrativo).

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TRUJILLO, Elcio . O Supremo Tribunal Federal em tempo de mudanças. 2010. (análise de artigo para fins de publicação em revista jurídica).

TRUJILLO, Elcio . Curso de iniciação funcional - 180 Concurso de Ingresso na Magistratura. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRUJILLO, Elcio . Primeiro Curso de Pós-Graduação "Latu sensu" - Direito de Familia e Sucessões -2007/2008. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRUJILLO, Elcio . Curso de Formação de Juízes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRUJILLO, Elcio . Ações educativas - Construindo a cidade: o papel do cidadão na democracia atual. 2010 (Ações comunitárias educativas) .

2016

Título de Cidadão Francano (agraciado em razão de serviços prestados), Câmara Municipal de Franca - SP.

2013

Medaille de Reconnaissance, Conseil National de l'Institut Humaniste - France.

2013

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito do ano de 2012 da Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca, Universidade Estadual Paulista - UNESP.

2011

Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Poder Judiciário do Estado.

2009

Diploma de Reconhecimento por serviços prestados, Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS - Presidência.

2006

Nome de Turma - XIX turma de formandos da Faculdade de História, Direito e Serviço Social - Turma de Direito - UNESP - Campus de Franca, XIX Turma de Bacharéis Prof. Dr. Elcio Trujillo.

2005

Paraninfo da XVIII Turma da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP - Turma de Direito - Campus de Franca, XVIII Turma de Bacharéis em Direito.

2005

Jubileu de Ouro da Comarca de Matão - SP (Diploma), Câmara Municipal de Matão.

1995

Vencedor do Concurso Literário José Frederico Marques, obtendo o 1º lugar classificatório durante a realização do 2º Encontro de Juízes Autores, Escola Paulista de Magistratura.

1995

Monção de louvor e Congratulação pelo trabalho realizado com Juiz de Direito da Comarca de Franca, Câmara dos Vereadores da Prefeitura Municipal de Franca.

1989

Agraciado com o título de Cidadão Matonense em razão dos serviços prestados, Câmara Municipal de Matão.