Ozana Rodrigues Boritza

Doutorado em Administração pelo Universidad Nacional de Misiones, Argentina(2022). Mestre em Administração área de GESTÃO ESTRATÉGICA DAS ORGANIZAÇÕES ? Faculdade de Estudos Administrativos -FEAD- Belo Horizonte ? Minas Gerais (2013). Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil - pela Faculdade de Rolim de Moura - FAROL (2010). Graduação em direito pela Universidade Federal de Rondônia UNIR (2009). Agente Penitenciário na Secretaria de Estado de Justiça - RO. de 2002 a 2013. Professora da FAROL Faculdade de Rolim de Moura de 2011 a 2013, nos Cursos de Ciências Contábeis: com as disciplinas de Direito Comercial, Instituição do Direito Público e Privado e Direito do Trabalho; Administração de Empresas: nas disciplinas de Direito Comercial, Instituição do Direito Público e Privado; Direito: na disciplina de Teoria Geral do Estado, Direito Civil Parte Geral, Direito Civil Obrigações II Contratos, Teoria Geral do Processo. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia - UNIR- Campus de Cacoal, ja ministrou as disciplinas de Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III. É titular das diciplinas de Direito Penal I Parte Geral, Direito Penal III Parte Especial, Direito Processual Penal IV Execução Penal,.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MESTRADO

2011 - 2013

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO AGENTE PENITENCIÁRIO NA CASA DE DETENÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Mariah Brochado Ferreira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em direito civil e direito processual civil

2008 - 2010

Faculdade Rolim de Moura
Título: O artigo 5 da lei de biossegurança e a proteçao aos direitos do nascituro
Orientador: lidiany mendes compos de melo

Graduação em direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Rondônia
Título: Principio constitucional da individualizaçao da pena e aplicação na fase de execuçao penal
Orientador: silverio dos santos oliveira

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

BORITZA, O. R. . Direito intercontextual Pesquisas e Práticas em parceria com o projeto de extensão: Ética, Direitos Humanos e os Conflitos na Sociedade Contemporânea.. 2016. (Outro).

BORITZA, O. R. . Farol Integraçãol Projeto de ensino pesquisa e extensão. 2013. (Outro).

BORITZA, O. R. . Farol Social Projeto de ensino pesquisa e extensão. 2012. (Outro).

BORITZA, O. R. . Farol Social Projeto de ensino pesquisa e extensão. 2012. (Outro).

BORITZA, O. R. . Farol Integraçãol Projeto de ensino pesquisa e extensão. 2011. (Outro).

BORITZA, O. R. . Farol Social Projeto de ensino pesquisa e extensão. 2011. (Outro).

Participação em eventos

17 Congresso nacional de MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COM AGRICULTORES FAMILIARES DA ASSOCIAÇÃO ASPROGRECO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. 2020. (Congresso).

17 Congresso nacional de MEIO AMBIENTE. A proteção dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Congresso).

Congresso de Educação: De repente Professor Online. 2020. (Congresso).

ENTERPRISING 2020 | 1 CONFERÊNCIA DE EMPREENDEDORES PARA O CENÁRIO 2020-2025..FINANÇAS PESSOAIS. 2020. (Outra).

ENTERPRISING 2020 | 1 CONFERÊNCIA DE EMPREENDEDORES PARA O CENÁRIO 2020-2025.. WAKE UP: O FUTURO DO EMPREGO JÁ CHEGOU!. 2020. (Congresso).

ENTERPRISING 2020 | 1 CONFERÊNCIA DE EMPREENDEDORES PARA O CENÁRIO 2020-2025.. EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE MÁXIMA EFICIÊNCIA. 2020. (Congresso).

ENTERPRISING 2020 | 1 CONFERÊNCIA DE EMPREENDEDORES PARA O CENÁRIO 2020-2025.. EMPREENDEDORISMO E OS DESAFIOS QUE ESTAMOS VIVENDO AGORA. 2020. (Congresso).

ENTERPRISING 2020 | 1 CONFERÊNCIA DE EMPREENDEDORES PARA O CENÁRIO 2020-2025.. OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS HÁBITOS DE CONSUMO. 2020. (Congresso).

ENTERPRISING 2020 | 1 CONFERÊNCIA DE EMPREENDEDORES PARA O CENÁRIO 2020-2025.. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): IMPACTOS TECNOLÓGICOS E JURISDIÇÕES. 2020. (Congresso).

ENTERPRISING 2020 | 1 CONFERÊNCIA DE EMPREENDEDORES PARA O CENÁRIO 2020-2025..O EMPREENDEDORISMO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO NORMAL MELHOR PARA AMAZÔNIA: CASE DO NEGÓCIO DE IMPACTO AMANA KATU. 2020. (Seminário).

ENTERPRISING 2020 | 1 CONFERÊNCIA DE EMPREENDEDORES PARA O CENÁRIO 2020-2025..ADEUS A NORMALIDADE! BEM-VINDOS A NOVA REALIDADE. 2020. (Seminário).

XXII ENGEMA -Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS APLICADAS AO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL: IMPORTÂNCIA, PERSPECTIVAS E BENEFÍCIOS. 2020. (Congresso).

XXII ENGEMA -Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COM AGRICULTORES FAMILIARES DA ASSOCIAÇÃO ASPROGRECO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. 2020. (Congresso).

XIV Jornada Cientifica CEDSA Amazonia e Desenvolvimento Sustentavel. SUSTENTABILIDADE: TENDENCIAS FILOSOFICAS E A NECESSIDADE DA ÉTICA DO OUTRO. 2019. (Congresso).

Congresso Intenacional Amazônia Direito, Políticas Estrategicas e Cidadesss. O Fenômeno da Prisionização e Construção da Identidade do Agente Penitenciário. 2014. (Congresso).

Congresso Intenacional Amazônia Direito, Políticas Estrategicas e Cidadesss. O (Des) Respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Exercício da Atividade do Agente (pessoa) Penitenciário: Uma Reflexão Constituciona. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vaniele Sliviniski da Silva

BORITZA, O. R.. A trivialização do boletim de ocorrência e seu reflexo na produtividade das investigações policiais, no município de Rondolândia - MT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Karoline Ramos Magdalena

BORITZA, O. R.; CAVALLI, K. S. O.; BUENO, D. A.. A exigência do exame criminológico no atual ?estado de coisas? do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Anadege Bretanha Lima

BORITZA, O. R.; CAMARGO, E. P. A.; CONSSELVAN, V. A.. Precarização do trabalho: análise sobre os direitos trabalhistas e as condições laborais dos militares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Luane Braga Vasconcelo de Oliveira

BORITZA, O. R.; CAVALLI, K. S. O.; BUENO, D. A.. A hediondez do tráfico de drogas para fins de progressão de regime prisional: uma análise a partir da legalidade penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Lucas Oliveira Barros

CAVALLI, K. S. O.;BORITZA, O. R.; BERRO, Maria Priscila Soares. .RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLASTICO NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: MARIANA CASTRO OLIVIERI

CAVALLI, K. S. O.;BORITZA, O. R.; SIVIERO, Jônathas. ESTUDO SOBRE A CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTEMICA APLICADA NAS VARAS DE FAMILIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Taluana Gonçalves Nogueira

SIVIERO, Jônathas;BORITZA, O. R.; NITA, S. M.. A SUFICIÊNCIA(?) DA ESFERA PENAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Marcel Godois Rozon

OLIVEIRA, S. S.;BORITZA, O. R.; CALLEGARI, D. O.. O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: LILLIAN SAMPAIO RAMOS

LIMA, R. M.; NITA, S. M.;BORITZA, O. R.. DIREITO Á SAÚDE E O DÉFICIT DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA SOBRE A TEMÁTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: CHAYENE APURINÃ MOURA DA SILVA

LIMA, R. M.; NITA, S. M.;BORITZA, O. R.. A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSGÊNEROS E/OU TRANSEXUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Elson Pereira dos Santos

BORITZA, O. R.; CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. A congestão dos presídios como meio de maior eficácia para o cumprimento das disposições da lei de execução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Juan Carlos de Souza Astenreter

BORITZA, O. R.; CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. Insider Trading e a Tutela Penal do Mercado de Capitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Michel Nascimento Souza

BORITZA, O. R.; CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. A competência normativa do Conselho federal da ordem dos advogados do Brasil à luz de seu provimento n 188/2018 que regulamentou a investigação criminal defensiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Willian Ortolane Cordeiro

BORITZA, O. R.; CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. Iniciativa de projetos de lei: restrições à produção legislativa dos vereadores da câmara municipal de Cacoal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Sarah Holz de Carvalho

CAMARGO, E. P. A.;BORITZA, O. R.; NITA, S. M.. Uma análise jusrisprudencial acerca das duplicatas mercantis protestadas indevidademente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Giovane Gabriel Dantas Abud

GAMA, W. R. G.;BORITZA, O. R.; HEREK, M. D. C. A. F. E. S.. O acesso à justiça frente ao sistema de precedentes do CPC/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Marcos da Silva Miranda

OLIVEIRA, S. S.;BORITZA, O. R.; NITA, S. M.. Direito ao Esquecimento na Internet à Luz do Entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Sidney Marques Villanova

GAMA, W. R. G.;BORITZA, O. R.; CAVALLI, K. S. O.. Jurisdição e democracia: o dever de fundamentação das decisões judiciais em perspectiva no Código de Processo Civil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Thalison Henrique G Guaiatolini

BORITZA, O. R.. O principio da insignificarncia e a reinciedencia: uma analise recente da jurisprudencia do tribunal de justiça de Rodonia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Marcelo da Silva Rezende

BORITZA, O. R.. Abandono de Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Ewerton Rodrigo Ferreira dos Santos

BORITZA, O. R.. A implementação da APAC como mecanismo de politica publica para ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Osnyr Amaral da Silva

BORITZA, O. R.. Regime DIsciplinar Diferenciado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Daniela Pereira dos Santos Godoy Martins

BORITZA, O. R.. Aplicação/efetivação da lei 13.431 nas instancias formais de persecução penal frente as demandas do munucipio de Cacoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Bianca Gomes Serafin Borela

BORITZA, O. R.. A Ineficacia da lei 13.76918 quanto aos seus requisitos para progressão de regime frente ao desenvolviemento da prole em sua primeira infancia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Otavio Junior da Silva Lucsinger

BORITZA, O. R.. A Infiltração do crime organizado no poder publico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: OSÉIAS DAS GRAÇAS ALVES

BORITZA, O. R.. Legalidade/Ilegalidade da Eficiência/Ineficiência do uso da Tecnologia da Informação pela 3 companhia de policiamento ostensivo do 4 batalhão de polícia militar no combate ao crime no municípios de Pimenta Buenos de Rondônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Gabriel Gomes de Souza

BORITZA, O. R.. O caráter educativo na aplicação do dano moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Marla Rodrigues Ferreira

BORITZA, O. R.. A influencia mediatica nos crimes de grande repercução: uma analise entre a comoção social e o devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Paulo Ricardo Bueno Fuzari

BORITZA, O. R.. As medidas adotadas na audiencia de custodia do municipio de espigão do Oeste em 2018/01. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Yasmin Gomes Serafin Borela

BORITZA, O. R.. A aplicabilidade do artigo 213 do CP em condutas atipicas do estupro virtual. 2019.

Aluno: Edeilson Eller Anerth

BORITZA, O. R.. Remição de pena por meio da leitura na Casa de Detenção de Cacoal/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Jhenyffer Bueno dos Santos

BORITZA, O. R.. Medida de segurança detentiva uma analise critica da acerca da intimação compulsori em HCTPs a luz da lei 10.216/2201. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BORITZA, O. R.. O acordao de Habeas Corpus 126.292/SP uma decisão constitucionalmente inadequada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Alciene Veloso

BORITZA, O. R.. Da violaçao do preceitos fundamentais na condução coercitiva na fase do inquerito pocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Lilian Félix Borges

BORITZA, O. R.. Garantias processuais penais e os povos indigenas estudo de caso da morte dos garimpeiros da terra indigena Roosevelt. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Nelio Antunes de Souza

BORITZA, O. R.. a importancia do controle interno na administração publica municipal: uma ferramenta de gestao e transparencia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Márcio de Souza Carvalho

BORITZA, O. R.. O espaço de vida do agente penitenciário na cadeia pública do município de Ji- Paraná garantia da dignidade da pessoa humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Raphael Rocha Brito

BORITZA, O. R.. A falta de interesse como critério de (in)admissibilidade no recursal no processo penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Daniel de Mendonça Freire

BORITZA, O. R.. A legitimidade do ministério púbico de contas para executar os acórdãos do tribunal de contas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Evelyn Schineider Nobrega De Araujo Sarmento

BORITZA, O. R.. A eficácia da aplicação da justiça restaurativa no juizado da infância e juventude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: HIGOR MARCOS ARMI DE OLIVEIRA

BORITZA, O. R.. delegado de polícia, ante a titularidade da ação penal pelo ministério público.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Antonio Guilen Mazaro

BORITZA, O. R.. A possibilidade de subsunção dos abusos sexuais cometidos sem violência ou grave ameaça ao artigo 215 do Código Penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ricardo Issamu Kanazawa

BORITZA, O. R.. A (in)eficácia do sistema de execução penal no cumprimento de pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Vaguiscrene Telles de Carvalho

BORITZA, O. R.. A estabilidade no serviço publico face ao principio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Andreza Kelli Ramos da Silva

BORITZA, O. R.. Principio da confiaça e o fornecimento de medicamentos de alto custo fora do rol da ANVISA em sede de tutela satisfativa pelo estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Cimari Flavin Bezerra Guimarães

BORITZA, O. R.. A responsabilidade civil em decorrência da infidelidade conjugal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Winne Caroline Martes Ferreira

BORITZA, O. R.. Falsas memorias: influencia na prova testemunhal penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Aluno: Ana Virginia Cardoso

BORITZA, O. R.. Da (in)eficácia da aplicabilidade das medidas de proteção em decorrência do abuso sexual infanto-juvenil no município de Rolim de Moura ?RO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

BORITZA, O. R.. .A nova lei do terrorismo e os reflexos sobre o ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: NATHÁLIA KARINA PEREIRA LIMA

BORITZA, O. R.. .Uma análise do acesso a justiça sob a ótica do jus puniendi nos juizados especiais cíveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Michele Pavam dos Santos Almo

BORITZA, O. R.. .Viabilidade na aplicação medidas coercitivas alternativas a prisão civil alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Juliane Hellmann Vatanabe

BORITZA, O. R.. .O abandono digital infantil como hipótese de negligenciano artigo 92, II, o ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Veriane da Cruz Lima

BORITZA, O. R.. . Aspectos jurídicos da busca pessoal meio de promoção de segurança publica a luz do principio da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Aecio Danilo Koxisnk Ignácio

BORITZA, O. R.. .O valor probatório da palavra da vitima nos crimes abrangidos pela lei Maria da Penha lei 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ricardo de Paulo Perreira

BORITZA, O. R.. A análise do projeto de lei 7.528/2017 que propõe alteração no artigo 126 da lei de execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Geraldo da Mota Vaz Junior

BORITZA, O. R.. Tutela penal no código de defesa do consumidor viabilidade da justiça restaurativa com a disponibilidade de ação penal frente a composição civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Meuri Adriana de Andrade

BORITZA, O. R.. .A (in)eficiência do monitoramento na execução penal como meio ressocializador da prisão no município de Cacoal/RO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Raissa da Silva Lopes de Barro

BORITZA, O. R.. A individualização do autor da violação de direito autoral praticada na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Diogo Augustinho Brode

BORITZA, O. R.. A (in)compatibidade do crime de desacato a luz da convenção americana de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marcela Ramalho de Souza

BORITZA, O. R.. Coleta de material genético: o principio da não autoincriminação em consonância com a aplicação do exame de DNA como meio de identificação criminal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: CLEILSON JACOB

BORITZA, O. R.. A legalidade do artigo 31 da lei n 7210/1984 frente ao princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal, e a vedação dos trabalhos forçados do artigo 5.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Elizane Gomes de Oliveira

BORITZA, O. R.. Reflexões sobre o aspecto de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morte: cabimento por ação de natureza (in) condicionada?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: LUCAS HENRIQUE DE ARRUDA SILVA

BORITZA, O. R.. A natureza juridica do direito de imagem dos jogadores de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: OZÉIAS SOARES DE FREITA

BORITZA, O. R.. Da legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Adriano Alves Rolim

BORITZA, O. R.. .Os agentes penitenciários e o exercício do poder de policia no estado de Rondônia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Antonio Marcos de Lima

BORITZA, O. R.. .O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na casa de detenção de Cacoal/RO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: José Lucas Cesario Maciel

BORITZA, O. R.. .O trabalho dos presidiários realizado na Casa de Detenção de Pimenta Bueno e a (IM) possibilidade de ressocialização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Elaine Melquide Tim

BORITZA, O. R.. .Previdência complementar: do ônus ou do beneficio para servidores públicos federais do executivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Heloisa Correia Rodrigues

BORITZA, O. R.. .O direito a assistência humanizada a mulher: entre uma conquista legislativa e a realidade das praticas de atenção ao parto no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marcus Vinicius Morari

BORITZA, O. R.. Politica Criminal e a atuação do Estado e da sociedade: analise de caso em Rolim de Moura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. ADINÉIA SILVA BORGES BOCHORNI FREZ.Discriminação de Genêro entre os reeducando na Penitenciária Regional do município de Rolim de Moura/RO 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Edson José Vieira

BORITZA, O. R.. A contribuição do Estado na ressocialização de apenados no Presídio do Município de Cacoal/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Gilson Divino Araújo da Silva

BORITZA, O. R.. A preservação dos direitos fundamentais previstos na Constituição e na Lei de Execução Penal, não alcançados pela sentença dos apenados no Presídio do Município de Cacoal/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA MARCELINO.A colaboração Premiada como mecanismo eficaz no combate as organizações criminosas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: MarcoS Rogério do Couto

BORITZA, O. R.; OLIVEIRA, S. S.. Indenização punitiva do dano moral como instrumento de defesa do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luma Cleto Pavan

BORITZA, O. R.; OLIVEIRA, S. S.; PASSARELI, T. M.. . A propriedade e as redes sociais virtuais: uma análise sobre a validade da cláusula de licença de uso do conteúdo.2014. (Direito) Universidade Federal de Rondônia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: LARISSA RENATA PADILHA BARBOSA MAZZO

BORITZA, O. R.; OLIVEIRA, S. S.; PASSARELI, T. M.. Da necessidade de efetuação da representação da vítima nos crimes de violência doméstica contra a mulher, à luz da ação direta de inconstitucionalidade 4.424/df.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Salomão Miguel

BORITZA, O. R.; PASSARELI, T. M.. Mudanças na constituição das áreas de preservação permanente de acordo com o novo código florestal (lei. 12.651/12). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Sirleni Paixão Santana

BORITZA, O. R.; PASSARELI, T. M.. Os impactos socioambientais decorrentes da construção das UHES de Santo Antonio e Jirau. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Delvan José Masiero de Souza

BORITZA, O. R.; CONSSELVAN, V. A.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo. O local da incidência do imposto sobre serviços ? ISS Relativo às operações com cartão de crédito e de débito à luz da lei complementar n. 116/2003.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: José Tomaz Costa

BORITZA, O. R.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo; CONSSELVAN, V. A.. A imunidade dos templos de qualquer culto.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Wagner Cardoso de Jesus

BORITZA, O. R.; CONSSELVAN, V. A.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo. A natureza jurídica da responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: REGIANE NOGUEIRA LIMA

BORITZA, O. R.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo; OLIVEIRA, S. S.. A (IN) Eficácia da aplicabilidade da medida socioeducativa de internação no município de Cacoal-Rondônia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Mauricio Diógenes Olive de Moraes

BORITZA, O. R.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo; OLIVEIRA, S. S.. Do direito de defesa do consumidor frente aos vícios no fornecimento de água por fornecedor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Débora Lacerda Cordeiro

OLIVEIRA, S. S.;BORITZA, O. R.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo. Educação Domiciliar: Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Diego Matias Pinheiro

BORITZA, O. R.; OLIVEIRA, S. S.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo. Análise quanto à (IN) Eficácia da aplicabilidade da lei 12.737/12 ? artigo 154-A, do Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Valdeliza Cosmo Rodrigues

BORITZA, O. R.; OLIVEIRA, S. S.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo. Estado Brasileiro e democracia: aplicabilidade do financiamento exclusivamente público de Campanha 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ariane Aparecida Pelisson da Silva

BORITZA, O. R.; OLIVEIRA, S. S.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo. (In)Constitucionalidade do Decreto 8.243/2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Mirian Oliveira Camilo

BORITZA, O. R.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo; CHAGAS, A. M.. Cotas raciais enquanto ações afirmativas para o acesso à educação de ensino superior e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Kerolen de Souza Silva

BORITZA, O. R.; CHAGAS, A. M.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo. A naureza jurídica das compensações ambientais em razão das obras nas Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: William Vinicius De Andrade Hipólito

BORITZA, O. R.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo; CHAGAS, A. M.. A (in) constitucionalidade do art. 17 D da lei de lavagem de dinheiro em razão das alterações trazidas pela lei 12.683/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Thammy Kherullyn Martins Lima

BORITZA, O. R.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo; CHAGAS, A. M.. O direito à identidade da criança com intersexo à luz da Lei de Registro Civil de Pessoas Naturais e do Princípio da Dignidade Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Geneci Lemos

BORITZA, O. R.; MIYAKAVA., Gilson Tetsuo; OLIVEIRA, S. S.. A remição da pena por estudo em razão do resultado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Kellen Rosiane Cizmoski

BORITZA, O. R.. Responsabilidade do Estado por danos Ambientais: desmatamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Ezequias Mendonça Lopes

BORITZA, O. R.. A ressocialização do apenado do sistema carcerário de Nova Brasilândia D'Oeste. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Gleyson Cardoso Fidelis Ramos

BORITZA, O. R.. Polícia Judiciária: a importância da investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Vanilda Monteiro Gomes

BORITZA, O. R.. A lei da ficha limpa e sua aplicação a coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Gilvan Sérgio Luchi

BORITZA, O. R.. Forma Culposa na lei de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Aguinaldo Ferreira Costa

BORITZA, O. R.. Beneficio da prestação continuada BPC- Loas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Lindomar Castilho Silva Pinto

BORITZA, O. R.. A desaposentação: um novo instituto previdenciário para uma aposentadoria mais justa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Gildomar dos Santos Barbosa

BORITZA, O. R.. Redução da maioridade penal ou aumento do tempo de internação do adolescente em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Wanderson Carlos de Oliveira

BORITZA, O. R.. Perfil dos internos de uma penitenciária no interior de Rondônia: um estudo descritivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Nelimar Ferreira de Medeiros

BORITZA, O. R.. Crime de Furto e a Possibilidade de o condenado reparar o dano a vítima durante o cumprimento da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Santos, Vilson Miguel dos

BORITZA, O. R.. .Os Incentivos Tributários Aplicados ao Comércio Exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Caobeli, Valéria Pereira

BORITZA, O. R.. .Análise de Viabilidade Econômica para Reflorestamento: Um Estudo de Caso Sobre a Espécie Pinho Cuiabano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Salvi, Lais da Silva

BORITZA, O. R.. .A Adaptação e Atuação do Profissional de Contabilidade Frente ao Avanço dos Meios Tecnológicos do Século XXI: Um Estudo de Caso Juntos aos Profissionais de Contabilidade em Rolim de Moura ? RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Pires, Cristiane

BORITZA, O. R.. .As Organizações Sociais como Instrumentos de Exercício Democrático no Controle da Administração Pública: Observatório Social de Rolim de Moura ? RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Luzini, Willian Carlos Barreto

BORITZA, O. R.. .Análise da Importância da Transparência da Administração Pública como Instrumento de Inclusão e Participação Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Moura, Gelvandir Teixeira de

BORITZA, O. R.. .Análise Comparativa dos Investimentos na Educação Brasileira: Um Estudo de Caso Aplicado na Área Pública e Privada no Município de Rolim de Moura ? RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Carvalho, Elielton

BORITZA, O. R.. .Análise do Controle Interno como Instrumento de Garantia de Eficiência e Eficácia nos Processos Licitatórios: Um Estudo de Caso na Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Chagas, Rutilene Maria

BORITZA, O. R.. O Impacto da Evasão Escolar no Orçamento Público Municipal: Estudo de caso nas escolas de ensino fundamental do município de Rolim de Moura-RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Almeida, Elaine Cristina Cavalcante de

BORITZA, O. R.. .A Controladoria Aplicada como Instrumento de Otimização de Resultados na Gestão de Recursos Humanos: Um Estudo de Caso no Setor Frigorífico em Rolim de Moura-RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Oliveira, André Gorza Dias de

BORITZA, O. R.. .A Importância da Controladoria Interna no Setor Frigorífico, com Ênfase na Gestão Estratégica: Um Estudo de Caso em Rolim de Moura-RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Fabris, Willian Rodrigo Ferreira

BORITZA, O. R.. .Análise da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Próprios Municipais: Um Estudo de Caso em Alto Alegre dos Parecis ? RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Rubens Araújo Dias

BORITZA, O. R.. Consequências do acidente de trabalho para o empregado e empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Rubens Araújo Dias

BORITZA, O. R.. Consequências do acidente de trabalho para o empregado e empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Priscila de Souza Ribeiro

BORITZA, O. R.. Assédio moral no serviço público estadual: Município de Rolim de Moura-Rondônia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: José Osvaldo Arruda

BORITZA, O. R.. Alienação Fiduciáia em garantia de bem imóvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Dagmar de Melo Godinho Kuriyama

BORITZA, O. R.. Auxilio doença e os reflexos da alta progamada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Oziel SAobreira Lima

BORITZA, O. R.. Redução da maioridade penal ou aumento do tempo de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Marineuza dos Santos Lopes

BORITZA, O. R.. Eficiências nas licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Danielle Santos Neri de Oliveira

BORITZA, O. R.. A internação como medida socioeducativa na comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Adão Freitas Oliveira

BORITZA, O. R.. ANÁLISE DA ECONOMICIDADE PROPORCIONADA PELO INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO DA LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Dionice Gomes Calixto

BORITZA, O. R.. AUDITORIA DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE MENSURAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA: Um Estudo Multicasos Aplicado na Região da Zona da Mata com Ênfase em Santa Luzia D?Oeste.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Gilvanna Salvador

BORITZA, O. R.. O ORÇAMENTO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA VIDA DO HIPOSSUFICIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Jaqueline Pedroski

BORITZA, O. R.. OS INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE RONDÔNIA: Um estudo multicasos nas indústrias do agronegócio em Rolim de Moura ? RO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Jeferson Pereira da Paz

BORITZA, O. R.. A LICITAÇÃO PÚBLICA, SUAS MODALIDADES E A APLICABILIDADE DE PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO: Um Estudo de Caso na Prefeitura Municipal de Rolim de Moura ? RO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Mirian de Oliveira

BORITZA, O. R.. A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO: Uma abordagem reflexiva do atendimento das necessidades sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Ronaldo Dalprá de Carvalho

BORITZA, O. R.. O DESAFIO DA AUDITORIA APLICADA AO MEIO AMBIENTE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Sidney dos Reis

BORITZA, O. R.. ACCOUNTABILITY E SUA APLICABILIDADE NA TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO EM ALTA FLORESTA D?OESTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Sulayne C

BORITZA, O. R.. C. Cippola.ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Wellington Rodrigo F

BORITZA, O. R.. da Silva.TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Um instrumento de controle social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. PORTARIA 018/2015/DIR/CACOAL seleção simplificada de professor substituto para o preenchimento das vagas especificadas no edital 001/2015/CAC/UNIR.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. PORTARIA n 1.011/2015/GR/UNIR concurso para professor do Magistério Superior, conforme dispõe o edital n 012/2015/GR/UNIR.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Reflexões sobre o aspecto de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morte: cabimento por ação de natureza (in) condicionada?. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A natureza juridica do direito de imagem dos jogadores de futebol. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Da legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A legalidade do artigo 31 da lei n 7210/1984 frente ao princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal, e a vedação dos trabalhos forçados do artigo 5.. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Eventuais incongruencias da revogação do livramento condicional pelo cometimento de novo crime: perda dos dias do período de prova. violação dos principios da presunçao de nao culpabilidade e da ampa defesa previstos na CF1988. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A (in)eficacia da politica criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual politica criminal. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Possiveis conflitos na legislação das politicas publicas de inclusão em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental a educação aos alunos com deficiencias intelectuais e deficiencias multiplas, matriculados na rede estadual de ensino em Cacoal-RO. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. criminação de Genêro entre os reeducando na Penitenciária Regional do município de Rolim de Moura/RO 2015.. 2015.

BORITZA, O. R.. A colaboração Premiada como mecanismo eficaz no combate as organizações criminosas.. 2015.

BORITZA, O. R.. Discriminação de Genêro entre os reeducando na Penitenciária Regional do município de Rolim de Moura/RO.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A contribuição do Estado na ressocialização de apenados no Presídio do Município de Cacoal/RO.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A preservação dos direitos fundamentais, previstos na Constituição e na Lei de Execução Penal, não alcançados pela sentença dos apenados no Presídio do Município de Cacoal/RO. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. . Sociedade, amor e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homicídios passionais.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Adoção intuitu personae: o princípio da efetividade em detrimento da ordem cadastral.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. O infanticídio nas comunidades indígenas frente ao relativismo cultural.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Aspectos relevantes da constitucionalidade da usucapião familiar com o advento da constituição de 1988. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. O Estado e as limitações e obrigações advindas do ius puniendi.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A legalidade do artigo 31 da lei n 7210/1984 frente ao princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal, e a vedação dos trabalhos forçados do artigo 5.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Direito ao esquecimento e liberdade de informação e expressão: análise de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade da informação.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A (in)eficácia da política criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual política criminal.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Projeto de TC: A natureza jurídica do direito de imagem dos jogadores de futebol profissional.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Da legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. : Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integral.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. : Eventuais incongruências da revogação do livramento condicional pelo cometimento de novo crime: perda de todos os dias do período de prova. Violação dos princípios da presunção de não culpabilidade e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Os agentes penitenciários e o exercício do poder de policia no estado de Rondônia.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na casa de detenção de Cacoal/RO.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. O trabalho dos presidiários realizado na Casa de Detenção de Pimenta Bueno e a (IM) possibilidade de ressocialização.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. O trabalho dos presidiários realizado na Casa de Detenção de Pimenta Bueno e a (IM) possibilidade de ressocialização.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. O direito a honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo do de cujus com relação a publicação na mídia.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. O direito a assistência humanizada a mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das praticas de atenção ao parto no Brasil.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A teoria do controle jurisdicional da convecionalidade das leis: visão internacionalista versus posição do STF.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. O estado de coisas inconstitucional ante a ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário portador de deficiência.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A mutação constitucional por interpretação judicial: análise da Reclamação 4335/AC sob enfoque democrático.. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Projeto de TC: A (in) constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Projeto de TC: Limites e Possibilidades da Produção de Provas à luz da Lei 12.850/2013. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A remição da pena por estudo em razão do resultado.. Projeto de TC. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Projeto de TC: A autotutela da sociedade contemporânea. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Projeto de TC: A (in) constitucionalidade do art. 17 D da lei de lavagem de dinheiro em razão das alterações trazidas pela lei 12.683/12. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Projeto de TC: Registro de nascimento dos filhos nascidos durante a União Estável: igualdade ou discriminação. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Projeto TC: Discriminação de gênero no sistema prisional de Rolim de Moura. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A contribuição do estado na ressocialização de apenados.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Direito e exclusão social no cumprimento da pena.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate as organizações criminosas.. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A (in) Constitucionalidade da medida de internação compulsória do dependente químico. 2014. Universidad de la Replublica.

BORITZA, O. R.. Segurança do sistema eletrônico de votação: análise do princípio democrático como baluarte do estado instituído pela constituição/88. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Os limites do ativismo judicial na efetivação de políticas públicas frente às inércias do Poder Executivo. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. A (não) efetivação da política nacional de Resíduos sólidos (lei 12.305/2010) no Estado de Rondônia. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. . A (in) eficácia da autoexecutoriedade das decisões dos tribunais de contas e sua relativização. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Do direito sucessório ante à pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.. Violência Doméstica Contra Mulher. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Delitos de pequena monta praticados pelo Estado no Exercício do Poder. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Alienação Parental: como detectar e tratar sob o prisma da ciência jurídica. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. O aspecto legal e a qualidade de vida do agente penitenciário na cadeia pública de Alta Floresta-RO. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Ressocialização de apenado: a dificuldade do retorno a sociedade. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Reflexos Juridicos da União Estável. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. provas nao conclusivas no tribunal do júri versos argumentação. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. O amparo legal na preservação do meio ambiente. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. A responsabilidade ambiental da pessoa jurídica. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Atos infracionais do adolescente. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Dano moral no ambiente de trabalho. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Abandono Afetivo. 2012. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Custos de Produção e Energia Elétrica por PCH's Pequenas Centrais Hidroelétricas. 2011. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. A importância da Utilização dos Métodos de Segurança do Trabalho na Madereira Eroná. 2011. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Motivação Organizacional: Esudo de caso na empresa Gazim. 2011. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Gestão de Materiais: Decorrências do desperdício nas micro-empresas de Rolim de Moura. 2011. Faculdade Rolim de Moura.

BORITZA, O. R.. Marketing de Fidelização: Satisfação do Cliente. 2011. Faculdade Rolim de Moura.

Orientou

Ana Caroline Leitão Melo

Procedimento da adoção no Brasil; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; (Orientador);

Silvia R

E; Santana; Trabalho escravo: requisitos para sua caracterização; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; (Orientador);

Marcilene F

A; Moreira; O aspecto legal e a qualidade de vida do agente penitenciário na cadeia pública de Alta Floresta-RO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; (Orientador);

Akawhan Diego O

Oliveira; Modalidade de prisão civil no ordenamento brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; (Orientador);

Maria Rafaela Miguel da Silva

ESTADO DE COISAS INCOSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DO PRESO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Vaniele Sliviniski da Silva

A TRIVIALIZAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E SEU REFLEXO NA PRODUTIVIDADE DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Luane Braga Vasconcelo de Oliveira

A HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGALIDADE PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Karoline Ramos Magdalena

A EXIGÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO NO ATUAL ?ESTADO DE COISAS? DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MEDIDA (IN)EFICAZ OU ILEGALIDADE CONTUMAZ?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Anadege Bretanha Lima

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS E AS CONDIÇÕES LABORAIS DOS MILITARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Elson Pereira dos Santos

A congestão dos presídios como meio de maior eficácia para o cumprimento das disposições da lei de execução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Juan Carlos de Souza Astenreter

Insider Trading e a Tutela Penal do Mercado de Capitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Willian Ortolane Cordeiro

Iniciativa de projetos de lei: restrições à produção legislativa dos vereadores da câmara municipal de Cacoal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Michel Nascimento Souza

A competência normativa do Conselho federal da ordem dos advogados do Brasil à luz de seu provimento n 188/2018 que regulamentou a investigação criminal defensiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Marcelo do Almo Silva

A proibição da alegação de legítima defesa da honra frente ao tribunal do júri nos casos de feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

FERNANDO CESAR BORCHARDT RATSKE

A requisição de laudo pericial feita pela polícia militar no estado de Rondônia baseada na interpretação extensiva do termo ?autoridade policial? e nos princípios norteadores da lei dos juizados especiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

EBBER PEREIRA MOUTINHO

Lei 13; 964 de 2019: uma análise da figura do juiz das garantias dentro do sistema acusatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Luiza Estevao Coffler

A PSICOPATIA SOB O PONTO DE VISTA PSICOLÓGICO E JURÍDICO E A APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Lílian Geofrida Rosa Serrão

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Tais Gomes de Souza Rabelo

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA ANÁLISE AS MEDIDAS DE URGÊNCIAS COMO MEIO DE DEFESA VIÁVEIS PARA CESSAR A DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DA IMAGEM DA VÍTIMA NA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Herbert de Oliveira Lira

O analfabesmo funcional e as implicações jurídicas para o conselho de sentença do tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Lucas Braga V asconcelo de Oliveira

O princípio da insignificância sob a óca nos crimes ambientais e sua eficácia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Edeilson Eller Anerth

Remição atraves da leitura na Casa de Detenção de Cacoal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Thalison Henrique G Guaiatolini

O principio da insignificancia e a reincidencia: uma anlise recente da jurisprudencia do tribunal de justiça de rondonia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Marcelo da Silva Rezende

Abandono de idoso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Osnir Amaral da Silva

Regime Disciplinar Diferenciado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Daniela Pereira dos Santos Godoy Martins

Aplicação/efetivação da lei 13; 431 nas instancias formais da persecução penal frente as demandas do municipio de cacoal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Bianca Gomes Serafin Borela

A ineficacia da lei13; 769/18 quanto aos seus requisitos para a progressão de regime, frente ao desenvolvimento da prole na sua primeira infancia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Otavio Junior da silva luscinger

A Infiltração do crime organizado no poder publico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Marcela Ramalho de Souza

; Coleta de material genético: o principio da não autoincriminação em consonância com a aplicação do exame de DNA como meio de identificação criminal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Márcio de Souza Carvalho

O espaço de vida do agente penitenciário na cadeia pública do município de Ji- Paraná garantia da dignidade da pessoa humana?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Raphael Rocha Brito

A falta de interesse como critério de (in)admissibilidade no recursal no processo penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

1

MARCO ANTONIO GUILEN MAZARO; ; A possibilidade de subsunção dos abusos sexuais cometidos sem violência ou grave ameaça ao artigo 215 do Código Penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Evelyn Schineider Nobrega De Araujo Sarmento

A eficácia da aplicação da justiça restaurativa no juizado da infância e juventude; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

HIGOR MARCOS ARMI DE OLIVEIRA

Analise acercada (in)validade do acordo de colaboração premiada pelo delegado de polícia, ante a titularidade da ação penal pelo ministério público; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Ricardo Issamu Kanazawa

A (in)eficácia do sistema de execução penal no cumprimento de pena no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Winne Caroline Martes Ferreira

Falsas memorias: influencia na prova testemunhal penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Ana Virginia Cardoso

Da (in)eficácia da aplicabilidade das medidas de proteção em decorrência do abuso sexual infanto-juvenil no município de Rolim de Moura ?RO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

A nova lei do terrorismo e os reflexos sobre o ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

CLEILSON JACOB

A legalidade do artigo 31 da lei n 7210/1984 frente ao princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal, e a vedação dos trabalhos forçados do artigo 5; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

LUCAS HENRIQUE DE ARRUDA SILVA

A natureza juridica do direito de imagem dos jogadores de futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

OZÉIAS SOARES DE FREITA

Da legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Elizane Gomes de Oliveira

Reflexões sobre o aspecto de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morte: cabimento por ação de natureza (in) condicionada?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Adriano Alves Rolim

Os agentes penitenciários e o exercício do poder de policia no estado de Rondônia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Antonio Marcos de Lima

O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na casa de detenção de Cacoal/RO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

José Lucas Cesario Maciel

O trabalho dos presidiários realizado na Casa de Detenção de Pimenta Bueno e a (IM) possibilidade de ressocialização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Elaine Melquide Tim

Previdência complementar: do ônus ou do beneficio para servidores públicos federais do executivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

ADINÉIA SILVA BORGES BOCHORNI FREZ

inação de Genêro entre os reeducando na Penitenciária Regional do município de Rolim de Moura/RO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Gilson Divino Araújo da Silva

A preservação dos direitos fundamentais previstos na Constituição e na Lei de Execução Penal, não alcançados pela sentença dos apenados no Presídio do Município de Cacoal/RO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

JOÃO VINÍCIUS DE OLIVEIRA MARCELINO

A colaboração Premiada como mecanismo eficaz no combate as organizações criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

LARISSA RENATA PADILHA BARBOSA MAZZO

DA NECESSIDADE DE EFETUAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4; 424/DF; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Diego Matias Pinheiro

Análise quanto à (IN) Eficácia da aplicabilidade da lei 12; 737/12 ? artigo 154-A, do Código Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

REGIANE NOGUEIRA LIMA

A (IN) Eficácia da aplicabilidade da medida socioeducativa de internação no município de Cacoal-Rondônia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Geneci Lemos

A remição da pena por estufo em razão do resultado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

William Vinicius De Andrade Hipólito

A (in) constitucionalidade do art; 17 D da lei de lavagem de dinheiro em razão das alterações trazidas pela lei 12; 683/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

William Vinicius De Andrade Hipólito

A (in) constitucionalidade do art; 17 D da lei de lavagem de dinheiro em razão das alterações trazidas pela lei 12; 683/12; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Edson José Viana

; A contribuição do estado na ressocialização de apenados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

João H A S

Ferreira Deusdeti A Souza Arilaon J; Silva et; al; DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Endrio Patrik

Bom Fim Ronielly Ferreira Desiderio; VARA DO TRABALHO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Tiago Alves Nogueira, Hedy cassio Cassiano

VARA CRIMINAL; 2013; Iniciação Científica - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Anatiele P

T; Gomes Luana C; Oliveira, Leticia V; Anjos et; al; JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Indiomárcio P Gonçalves, Alexandro V Gomes Edgar Sato et

al; DEFENSORIA PÚBLICA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Reginaldo Ribeiro de Almeida Henrique Mendonça Sato Luciano

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Deisiane Regina Eleutério Rodrigues Laicyene da Silva Fontan

MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Jhesse Andres Trentini João Francisco da Silva Cinthia Cami

PRESÍDIO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Eder Carkis Gusmão, Francisco Eliomar T

de Oliveira et; al; Vara Cível; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Andrielli L

Rodrigues, Mesaque G; Silva Peter R; Silva et; al; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

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Elias M

da Silva, Gledys J; Oliveira, Diego H; Neves, et; al; A Gratuidade da Justiça para a Pessoa Jurídica como Direito Constitucional Fundamental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

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Rocha, Bianca Rodrigues, Rosilene Figueiredo et; al; Direito a uma Morte Digna; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Lucas Junior da Silva Vicente, Weslei Max

Alimentos Gravidicos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

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Silva, Paloma Buss, Jaqueline Slovinski; A efetividade da Jurisdição; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Caroline A

Carreta, Rafaela G; Leite, Juliana Lima; Provas Ilícitas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

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Pedra, Brenda Pereira Lucilaine Reis, et; al; Direitos Difusos e Coletivos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Gabriele S

Silva Gesica C; Alencar, Lizangela A,Capeli et; al; Lei Maria da Penha; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Debora Correia, João P

Delazen, Rosilda Maria dos Santos; Cultura Empírica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Iván F

Wesphal, Fabio P; N; Silva, Alexander Correia; Hipóteses Legais de Improbidade Processual no Código de Processo Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Luciana Martins Cunha, Rodrigo Ferreira Barbosa

Arbitragem no Direito Internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Wagner Goulart Pereira, Robson Marinho de Castro

Legitima defesa da honra nos crimes passionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Ricieli P

Ribeiro, Maicon Alberto, Ranieli F; Alves, et; al; Lei dos Alimentos Gravidicos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Greice K

Santos, Juliana P; Moreira, Jocemar J; Souza et; al; Provas Ilicitas no Proceso Penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

Alexandre A

Moreti, Tatiane Silva, João H; S; Cruz et; al; Eutánasia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ozana Rodrigues Boritza;

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  • BORITZA, O. R. . Motivando Para a Vida Pessoal e Profissional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.025/2015/DEP/DIR/CACOAL. 2015.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.026/2015/DEP/DIR/CACOAL. 2015.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.028/2015/DEP/DIR/CACOAL. 2015.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.009/2015/DIR/CAC. 2015.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.001/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.012/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.006/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.014/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.020/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.027/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.029/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.032/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.033/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.037/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.042/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.047/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.049/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.050/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.052/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.053/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.057/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.059/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.060/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.061/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.064/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.065/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.005/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.010/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.016/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Projeto Extenção Universitaria/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Projeto Extenção Universitaria/DEP/DIR/CACOAL. 2014.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.013/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2013.

BORITZA, O. R. . Ordem de Serviço n.024/2014/DEP/DIR/CACOAL. 2013.

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração de Cacoal GEPAC., Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração de Cacoal GEPAC. O grupo envolve todos os professores do departamento de Administração do Campus de Cacoal, bem como de alguns técnicos e alunos, em busca de maior fortalecimento trabalhando com a publicação de artigos, livros, bem como participação em eventos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ozana Rodrigues Boritza - Coordenador / Angela de Castro Correia Gomes - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2013

Faculdade Rolim de Moura

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
02/2011-07/2011 Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial, Instituição do Direito Público e Privado. 07/2011 - 12/2011 Ensino, Ciências Contábeis, Nível, Graduação. Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial. Legislação Social e Trabalhista. 07/2011 - 12/2011 Ensino, Direito, Nível Graduação: Disciplina Ministrada Teoria Geral do Estado. 02/2012 - 07/2012 Ensino, Direito, Nível, Graduação; Disciplinas Ministradas: Direito Civil I Parte Geral. 02/2012 - 07/2012 Ensino, Ciências Contábeis, Nível, Graduação: Disciplina Ministrada: Direito Comercial e Legislação Societária. 02/2013 - 07/2013 Ensino, Ciências Contábeis, Nível, Graduação: Disciplina Ministrada: Direito Civil I parte Geral, Teoria Geral do Processo e Jurisdição. 02/2013 - 07/2013 Curso de Ciências Contábeis as Disciplina; Direito comercial e legislação societária. 07/2013 - 012/2013 Ensino, Direito, Nível, Graduação: Disciplinas Ministradas: Direito Civil I Parte Geral; Direito Civil III Direito das Obrigações II Contratos. Teoria Geral do Estado. 07/2013 - 12/2013 Ensino, Ciências Contábeis, Nível Graduação: Disciplinas: Instuição do Direito Público e Privado.

2002 - 2013

Secretaria de Estado de Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Penitenciario, Carga horária: 40

2013 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia - UNIR- Campus de Cacoal, nas disciplinas de Direito Penal I Parte Geral, Direito Penal III Parte Especial, Direito Penal IV Parte Especial, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal IV.