Silverio dos Santos Oliveira

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

OLIVEIRA, S. S. . SEMANA JURIDICA; A Sociedade Contemporanea e o Pós-Positivismo. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, S. S. . SEMANA JURIDICA 2013: 25 Anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, S. S. . Palestra: Aspectos da história de Rondônia.. 2008. (Outro).

SANTOS, M. L. ; OLIVEIRA, S. S. . Semana Jurídica 2008 - 1. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, S. S. . Fórum sobre o aniversário de 19 anos da Constituição Federal de 1988, a fidelidade partidária e a decisão do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outro).

Direito Intercontextual - Pesquisas e práticas - 3ª Edição.Estado brasileiro e democracia: discussões acerca da representação proporcional e do financiamento público de campanha. 2018. (Encontro).

VIII e IX Curso de Ressocialização Ambiental.Facilitador. 2018. (Oficina).

Mesa redonda: PEC 241 - Contradições e Perspectivas.PEC 241. 2017. (Outra).

VI e VII Curso de Ressocialização Ambiental.Facilitador. 2017. (Oficina).

4a. Feira de Informação Profissional. As carreiras juridicas e profissional. 2016. (Exposição).

Mesa Redonda Abertura oficial do Ano Letivo.Qualidade da Educação: Democratização do Acesso e Permanência na Escola. 2016. (Encontro).

Big Broter Fiscal na Era do Conhecimento. 2010. (Outra).

Colação de Grau da 12ª Turma de Direito da UNIR - campus de Cacoal.Professor Homenageado. 2010. (Outra).

I Fórum de Graduação. 2010. (Outra).

Colação de Grau da 11ª Turma de Direito da UNIR - campus de Cacoal.Professor Homenageado pela 11ª Turma de Direito. 2009. (Outra).

II Seminário de Extensão Universitária: avanços e perspectivas. 2009. (Seminário).

II Seminário de Extensão Universitária: avanços e perspectivas.ATITUDE: educação ambiental nas ondas do rádio. 2009. (Seminário).

II Seminário de Extensão Universitária: avanços e perspectivas.ATITUDE: educação ambiental nas ondas do rádio. 2009. (Seminário).

Minioficina: Administração Pública. In.: Seminário "20 Anos da UNIR - campus de Cacoal".Administração Pública. 2009. (Oficina).

Seminário "20 Anos da UNIR - campus de Cacoal".Integração das informações na Receita Federal do Brasil. 2009. (Seminário).

II Simpósio sobre questões emergentes na Advocacia.Devido Processo Legal e Processo na Justiça. 2008. (Simpósio).

Seminário Jurídico.A (RE) construção do Direito pela Jurisprudência do Supremo Federal. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico: "20 anos da Constituição Federal de 1988".O perfil do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico: "20 anos da Constituição Federal de 1988".Princípios Constitucionais do Direito de Família. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico: "20 anos da Constituição Federal de 1988".A Constituição Federal e o Pluralismo: Direito dos Índios. 2008. (Seminário).

VII Semana Jurídica UNIR - UNESC.Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

3ª Conferência Municipal das Cidades. 2007. (Outra).

Colação de grau da 10ª Turma de Direito da UNIR - campus de Cacoal.Professor Homenageado: Padrinho da Turma. 2007. (Outra).

Colação de Grau da 9ª Turma de Direito da UNIR - campus de Cacoal.Patrono da Turma. 2007. (Outra).

Mesa Redonda sobre Meio Ambiente.Meio Ambiente. 2007. (Outra).

Palestra "Assinei o diploma com o polegar", com o conferencista Hamilton Werneck. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional Piatam Oeste.Diagnóstico etno-ambiental do povo Surui de Rondônia. 2006. (Seminário).

II Conferencia das Cidades.Política Urbana Regional Metropolitana e Funcionamento do Desenvolvimento Urbano. 2006. (Outra).

Seminário Jurídico.O Dano Moral na Ruptura do Liame Conjugal. 2005. (Oficina).

OLIVEIRA, S. S.; ULIAN, S. M. G. O.;SATO, S. A. S.. Controle Judicial nas Políticas Públicas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. M. G. de;OLIVEIRA, S. S.; ALEIXO, A. D.. A importância da lei de responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública: uma análise do portal da transparência do município de Cacoal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

PENNA, B. S. T.;BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.. A renúncia à impenhorabilidade compreendida sob o crivo da boa-fé objetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

PENNA, B. S. T.;OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.. O tráfico de animais silvestres no Brasil e a (in)eficácia da punibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.MIYAKAVA, G. T.. O vício de decoro parlamentar como espécie de inconstitucionalidade no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.MIYAKAVA, G. T.. A Conciliação como instrumento garantidor de acesso à justiça, sob a análise do município de Cacoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SIVIERO, Jônathas;BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.. (In)Aplicabilidade do Mandado de Injunção à Educação domiciliar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SIVIERO, Jônathas;OLIVEIRA, S. S.; HACK, G. F.. A (in)admissibilidade da dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.; SIVIERO, Jônathas. Direitos e garantias fundamentais ? um estudo de caso em uma Escola do EJA em Ji-Paraná/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

BORITZA, O. R.;OLIVEIRA, S. S.; SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos. GUAITOLINI.O princípio da Insignificância e a reincidência: uma análise recente da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; BORITZA, O. R.. O acórdão no Habeas Corpus 126.292/SP: Uma decisão constitucionalmente inadequada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.; BORITZA, O. R.;MIYAKAVA, G. T.. A importância do controle interno na administração pública municipal: uma ferramenta de gestão e transparência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.; PENNA, B. S. T.. SUPREMACIA DO NEGOCIADO EM FACE DO LEGISLADO: A NATUREZA BIDIMENSIONAL DA LEI 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.; PENNA, B. S. T.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.;OLIVEIRA, S. S.; ALVES, J. M. L.. A defensoria pública como custus vulnerabilis: Análise da atuação de guardião da vulnerabilidade na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.; CAIXEIRO, B. M.. Da taxatividade das hipóteses de interposição de agravo de instrumento ao (im)possível cerceamento da técnica de tutela processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SIVIERO, Jônathas; GAMA, W. R. G.;OLIVEIRA, S. S.. A (in)constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 844 da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

HACK, G. F.;OLIVEIRA, S. S.; NITA, S. M.. Abandono afetivo às avessas: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.; ARAUJO, N. C.. Da (im)possibilidade de desconstituição de paternidade por erro após convívio com filho concebido durante casamento/união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

ARAUJO, N. C.;OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.. O whatsApp no Brasil e a ponderação como método para a solução de conflitos entre direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.. Regularização fundiária na Amazônia: os contratos de concessão de terra pública na gleba corumbiara. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.; GAMA, W. R. G.. Prazo prescricional nas ações de regresso do Estado em desfavor do agente público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.; GAMA, W. R. G.. O fracasso do combate as drogas como consequência da ineficácia social da norma jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

BORITZA, O. R.;OLIVEIRA, S. S.; SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos. Coleta de material genético: o princípio da não autoincriminação em consonância com a aplicação do exame de DNA como meio de identificação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

DORST, D. Z.;OLIVEIRA, S. S.; NITA, S. M.. A responsabilidade processual do advogado nas hipóteses de litigância de má-fé do CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.; NITA, S. M.. Adoção póstuma: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

MIYAKAVA, G. T.BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.. Análise crítica da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, S. S.; BASTOS, E. P. O.. A vinculação sod precedentes judiciais na fundamentação da sentença em face do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; HACK, G. F.; FELBERHECK, H.. A inconstitucionalidade, por insuficiência protetiva, do art. 3º, XIX, da lei n. 12651/2012: retrocesso legislativo ambiental na tutela do Rio Guaporé/RO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; NITA, S. M.. O mito do direito penal igualitário: uma análise da seletividade do sistema criminal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; NITA, S. M.. Solicitação e cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar: afronta a Constituição ou manutenção da ordem pública?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.; SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos; BASTOS, E. P. O.. A (In)constitucionalidade da lei de Impeachment. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; NITA, S. M.. a atipicidade do uso de arma de fogo e os tipos penais incriminadores previstos no Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.; ULIAN, S. M. G. O.. Da incidência de reversão da justa causa na comarca de Pimenta Bueno/RO no período de 2015 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.; ULIAN, S. M. G. O.; CAIXEIRO, B. M.. (In)constitucionalidade da exigência de comprovação de quitação do serviço militar para alistamento eleitoral de indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.; ULIAN, S. M. G. O.; CAIXEIRO, B. M.. Aspectos Punitivos da Lei 12.318/2010 - Lei de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A Ação rescisória e a relativização intertemporal frente ao Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A (in) Constitucionalidade do Financiamento de Campanhas Eleitorais por Pessoas Juridicas d Direito Priivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A Legalidade do art. 31 da Lei 7210/84, frente ao principio da dignidade da pessoa humana na CF e a vedação dos trabalhos Forçados do art. 5o.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Honorários Advocaticios e a Sucumbência dos Servidores Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Analise da redução da maioridade penal no Brasil de Acordo com a doutrina da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A Teoria da Transcend~encia dos Motivos Determinantes da Sentença no controle Difuso de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Previdência Complementar: do ônus ou do beneficio para servidores públicos federais do executivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. O Trabalho penitenciário desenvolvido por meio do método APAC na Unid. Prisional de Pimenta Bueno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Reconhecimento Jurídico de Uniões Estáveis concomitantes e seus efeitos patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Estelionato sentimental: uma nova abordagem de responsabilidade civil frente às relações afetivas não protegidas juridicamente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Da violência doméstica fatal contra a mulher: Evolução e tipificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A responsabilidade civil na teoria na perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. (in) constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição da lei 12.694/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A mutação (in)constitucionalidade por interpretação judicial: analise do HC 126.292 sob enfoque democratico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. O Estado de coisas inconstitucional frente a ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor publico federal estatutário com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Responsabilidade civil da devolução da criança ou adolescente adotado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A teoria do controle jurisdicional convencionalidade das leis: visão internacionalistas versus posicionamento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Os limites do ativismo judicial na efetivação de politicas publicas frente as inércias do Poder Executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A (in) eficacia da autoexecutoriedade das decisões dos Tribunais de Contas e sua relativização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Do direito sucessório ante a pluriparentalidade: o direito a herança dos pais biológico e afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Segurança do Sistema eletronico de votação: Analise do principio democrático como Baluarte do Estado Instituido pela Constituição/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Do direito sucessório ante a pluriparentalidade: o direito a herança dos pais biológico e afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Tutela dos Direitos Fundamentais: Superação ou Condição de Perpetuação do neoconstitucionalismo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A (não) efetivação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/2010 no Estado de Rondônia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Responsabilidade Civil do Candidato Frente ao Dano Ambiental causada pela Campanha Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Clausulas Abusivas nos Contratos de Emprestimos Bancarios e a proteção pelo Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Aplicabilidade da Pena de Prisão Perpetua: Tribunal Penal Internacional e o Conflito com a CF/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A Imunidade Tributária para Arquivos de Midia online. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Reconhecimento da paternidade/maternidde socioafetiva por homossexuais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. O Direito ao Uso do Patronimico conjugal após o divórcio como corolario do direito da personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. O principio da razoavel duração do processo e as propostas de alteração do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. vantagens e desvantagens na aplicação da modalidade de licitação pregão eletronico no municipio de ministro andreazza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

MIYAKAVA, G. T.OLIVEIRA, S. S.; CAIXEIRO, B. M.. Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino Privado e dos Pais na Prática do Bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, G. T.OLIVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, S. M. G. de. Responsabilidade dos Provedores de Internet em Relação aos Atos Praticados por Terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, G. T.; OLIVEIRA, S. M. G. de. A Constitucionalidade do Decreto nº 15.846/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, G. T.OLIVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, S. M. G. de. O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Reflexos no Âmbito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; CAIXEIRO, B. M.; MORAIS, J.. Direito e Sociedade no Sistema Capitalista: harmonização social e a lei da plena economia de mercado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, S. M. G. de; CAMARGO, E. P. A.. O Poder Regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, S. M. G. de; CAMARGO, E. P. A.. A (in) Viabilidade do Pedido de Reconsideração no Processo Civil e sua Possível Consonância com os Princípios Constitucionais e Legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, S. M. G. de. Acumulação de Cargo: profissional da saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, S. M. G. de; CAMARGO, E. P. A.. Corrupção Policial Gerando Impunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, S. M. G. de; CAMARGO, E. P. A.. Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.DAL MAGRO, E. F.. O devido processo legal frente às inovações do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

DAL MAGRO, E. F.OLIVEIRA, S. S.; SILVA, N. L.. Obra ou atividade púbica potencialmente poluidora: análise da eficácia do licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, G. T.DAL MAGRO, E. F.OLIVEIRA, S. S.. Água enquanto serviço público essencial e a interrupção em razão do inadimplemento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

OLIVEIRA, S. S.. A ineficácia do controle externo da administração pública exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.. Limitação da publicidade estatal ante a promoção pessoal do agente público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, G. T.OLIVEIRA, S. S.DAL MAGRO, E. F.. A eficácia jurídica dos direitos fundamentais e a teoria da reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal.

SAKUNO, I. Y. T.;DAL MAGRO, E. F.OLIVEIRA, S. S.. Antropocentrismo e biocentrismo na interpretação das normas ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; SILVA, N. L.. Captação ilícita de sufrágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; SILVA, N. L.. Edição de Medidas Provisórias em âmbito municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; SILVA, N. L.. Súmula Vinculante e o princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; SILVA, N. L.. Justiça agrária especializada: a adoção do ideário agrarista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; SILVA, N. L.. Os atos de improbidade adminstrativa que importam enriquecimento ilícito do agente público e a Lei nr. 8.429/92.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; SILVA, N. L.. Pregão presencial: inovação licitatória e aspectos controversos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAZZELI, M. E.; SILVA, Fábio Henrique da;OLIVEIRA, S. S.. Aspectos éticos e constitucionais do uso das células-troncos embrionárias como medida de avanço da medicina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAZZELI, M. E.; SILVA, Fábio Henrique da;OLIVEIRA, S. S.. Delação Premiada: seu valor probatório e a decisão judicial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; CAZZELI, M. E.. O direito da pessoa com deficiência ao espaço urbano: eficácia da legislação sobre acessibilidade às vias públicas de uso coletivo no município de Cacoal-RO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; CAZZELI, M. E.. Da desapropriação por interesse social: o caminho para a reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; CAZZELI, M. E.. Participação cidadã e o papel do Estado na proteção e preservação dos recursos hídricos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; CAZZELI, M. E.; SILVA, Fábio Henrique da. A eficácia e a legitimidade do Direito Penal de julgar a pessoa jurídica quanto aos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.; GOMES, C. D.. A flexibilização da legislação trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; CAZZELI, M. E.; SILVA, Fábio Henrique da. A eficácia da lei de transplante na área cardíaca no Estado de Rondônia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; CAZZELI, M. E.. Tutela antecipada e tutela cautelar no Direito Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; MORAIS, J.; GOMES, C. D.. A viabilidade da separação e do divórcio concensuais por intermédio administrativo à luz da Lei 11.441/07.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GOMES, C. D.;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. A responsabilidade civil do Estado por abuso de autoridade policial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, N. L.; GOMES, C. D.. O Princípio da razoável duração do Processo: a tutela inibitória como efetivação desse princípio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.; SAKUNO, I. Y. T.. A reparação ao dano ambiental embasada no princípio do poluidor-pagador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.; SAKUNO, I. Y. T.. Tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial no Estado de Rondônia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.; SAKUNO, I. Y. T.. O instituto da transação penal como instrumento de despenalização e suas implicações legais e constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.; SAKUNO, I. Y. T.. O e-mail utilizado como meio de prova no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.; SAKUNO, I. Y. T.. Comércio internacional: protecionismo nas relações comerciais - a perspectiva brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.OLIVEIRA, S. S.; SILVA, N. L.. Assistência ao preso contida na Lei n. 7.210/84 e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GOMES, C. D.;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, N. L.. A competência para a investigação criminal no direito brasileiro à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS, A. P.;OLIVEIRA, S. S.; MORAIS, J.. Aspectos polêmicos da lei dos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; GOMES, C. D.; SILVA, N. L.. Descumprimento da transação penal: impossibilidade de conversão da pena imediata aplicada em privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. A revelia no processo civil em face da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Amicus Curiae no controle de constitucionalidade brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Fábio Henrique da;PASSARELI, T. M.OLIVEIRA, S. S.. Direitos humanos: limites para atuação das forças públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Parcelamento do solo urbano e o Estatuto da Cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, N. L.;OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.. O aborto face às anomalias fetais graves e incuráveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Desconsideração da personalidade jurídica na execução civil por quantia certa contra devedor solvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Da municipalização do trânsito brasileiro em Cacoal/RO: uma análise dos acidentes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Crimes contra a honra na internet: um areflexão do mundo virtual para o mundo real. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, N. L.. Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Pregão eletrônico: uma modalidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, N. L.;OLIVEIRA, S. S.; COUTINHO, Isabela Esteves Cury. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, N. L.. O direito contra a inadimplência do consumidor e a cobrança judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. O meio ambiente como direito fundamental e a problemática de sua efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Fábio Henrique da;OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.. A violência doméstica contra a mulher sob a óptica da Lei 11.340 de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Inquérito policial militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.; SILVA, Fábio Henrique da. A interdisciplinaridade da bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da;BERRO, M. P. S.. Ineficácia da Legislação Eleitoral na garantia de legitimidade e representatividade democrática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.; SILVA, Fábio Henrique da. A cirurgia de redução de miopia a laser e a responsabilidade do médico oftalmologista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, G. T.; SILVA, Fábio Henrique da. Mandado de segurança parlamentar: instrumento de controle de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.MIYAKAVA, G. T.. Financiamento nas campanhas eleitorais no país. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, G. T.; SILVA, Fábio Henrique da. O delito de posse ou porte de drogas para uso pessoal na Lei nr. 11.343/06.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Elizabeth Pitwak Machado;OLIVEIRA, S. S.; COUTINHO, Isabela Esteves Cury. Tecnologia da informação e a sua conexão com o mundo jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SANTOS, Jorge Ronaldo dos; COUTINHO, Isabela Esteves Cury. A improbidade administrativa no seio dos entes públicos municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

FIGUEIREDO, Francisco José Garcia;OLIVEIRA, S. S.; SOUZA, Ezequiel Cruz de. Imputabilidade e a redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS, Maria Raquel dos;OLIVEIRA, S. S.; COUTINHO, Isabela Esteves Cury. A renúncia negocial dos direitos da responsabilidade e suas conseqüências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; RUIZ, Nilma Aparecida; SANTOS, Maria Raquel dos. O processo administrativo disciplinar no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

RUIZ, Nilma Aparecida;OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.. A responsabiidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS, Jorge Ronaldo dos;OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.. A cláusula compromissória da Lei de Arbitragem: análise à luz dos princípios gerais do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.OLIVEIRA, S. S.; RUIZ, Nilma Aparecida. Do casamento segundo o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Elizabeth Pitwak Machado; COUTINHO, Isabela Esteves Cury. Alimentação na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Elizabeth Pitwak Machado;OLIVEIRA, S. S.; GONÇALVES, Mara Luiza. Quebra de sigilo bancário no processo administrativo sem autorização judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SANTOS, Jorge Ronaldo dos; SILVA, Elizabeth Pitwak Machado. A SERASA e sua repercussão para o consumidor de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

RUIZ, Nilma Aparecida;OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.. A reintegração do preso à sociedade após o cumprimento de pena por crime organizado e tráfico de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; SOUZA, Ezequiel Cruz de. As motivações dos crimes contra o patrimônio cometidos na zona rural da Comarca de Cacoal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; SOUZA, Ezequiel Cruz de. As provas lícitas e seus reflexos no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Elizabeth Pitwak Machado;OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da. Pena de morte: solução para a criminalidade no Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; LEAL, Selly Maia Bueno. União entre homossexuais no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; SANTOS, Jorge Ronaldo dos. Arbitragem internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Elizabeth Pitwak Machado;OLIVEIRA, S. S.; RAGNINI, André Bonifácio. O lançamento por homologação e a decadencia do direito de constituir o crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.; LEAL, Selly Maia Bueno. Legislação Ambiental na história do desenvolvimento do Estado de Rondônia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GONÇALVES, Mara Luiza;OLIVEIRA, S. S.; ROCHA, Maria Raquel dos Santos. A ingerência da União na competência tributária dos Estados e Municípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS, Jorge Ronaldo dos;OLIVEIRA, S. S.; GONÇALVES, Mara Luiza. Dano moral por inclusão indevida do nome do consumidor no SERASA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, Ezequiel Cruz de;OLIVEIRA, S. S.; GONÇALVES, Mara Luiza. Concurso no crime de infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; GONÇALVES, Mara Luiza; SOUZA, Ezequiel Cruz de. Menor, pobreza e criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Elizabeth Pitwak Machado;OLIVEIRA, S. S.; GONÇALVES, M. L.. Defensoria Pública: origem, história, público alvo, objetivos, visão futura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Elizabeth Pitwak Machado; SOUZA, Ezequiel Cruz de. Análise Constitucional da prisão preventiva no Estatuto do Desarmamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

ALMEIDA, Maria Luiza de; SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos;OLIVEIRA, S. S.. Adoção de menores por brasileiros: seus procedimentos burocráticos e os reflexos na sociedade moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; ALMEIDA, Maria Luiza de; SANTOS FILHO, Antonio Paulo dos. A gravidez na adolescência e suas implicações jurídicas e sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, D.;OLIVEIRA, S. S.; CATIARI, C.. Banca Examinadora - Concurso Público para Professor Efetivo do Quadro Permanente da UNIR - Departamento do Curso de Direito. 2008. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; DINIZ, B. D.;MIYAKAVA, G. T.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Magistério Superior - UNIR - Departamento do Curso de Direito. 2008. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.PASSARELI, T. M.; SANTOS, M. L.. Banca Examinadora do Concurso Público - Processo Seletivo - Professor Magistério Superior - Departamento de Direito. 2007. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; SILVA, Fábio Henrique da; SANTOS, A. P.. Banca Examinadora Concurso Público - Processo Seletivo Professor Magistério Superior da Universidade Federal de Rondônia - Departamento do Curso de Direito. 2007. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.; SANTOS, M. L.. Banca Examinadora Concurso Público - Processo Seletivo para Professor do Magistéri oSuperior da Universidade Federal de Rondônia - Departamento do Curso de Direito. 2007. Universidade Federal de Rondônia.

CURY, Isabela Esteves;OLIVEIRA, S. S.BERRO, M. P. S.. Direito e Estado segundo a concepção de Hans Kelsen. In.: I Salão de Iniciação Científica. 2008. Centro de Estudos de Ciências Sociais Aplicadas.

BERRO, M. P. S.OLIVEIRA, S. S.; CURY, Isabela Esteves. Estratégia de defesa no Tribunal do Júri em face do princípio constitucional da plenitude da defesa. In.: I Salão de Iniciação Científica CECISA / UNIR. 2008. Centro de Estudos de Ciências Sociais Aplicadas.

Controle Judicial nas Políticas Públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A reforma eleitoral: o que mudou no financiamento das campanhas eleitorais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O poder da influência da mídia nas decisões judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Da obrigação alimentar decorrente da paternidade socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Princípio da confiança e o fornecimento de medicamentos de alto custo em sede de tutela provisória pelo Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Direitos e garantias fundamentais ? um estudo de caso em uma Escola do EJA em Ji-Paraná/RO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Conciliação como instrumento garantidor de acesso à justiça, sob a análise do município de Cacoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O vício de decoro parlamentar como espécie de inconstitucionalidade no Direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Controle interno na gestão dos gastos públicos municipais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Violação do devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in loco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A (In)constitucionalidade da lei de Impeachment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Conflitos no exercício do poder familiar e a garantia do direito ao afeto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Inconstitucionalidade da exigência de comprovação de quitação do serviço militar para alistamento eleitoral de indígenas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Direito ao esquecimento na internet - o conflito entre os direitos da personalidade versus o direito à informação e liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Prazo prescricional nas ações de regresso do Estado em desfavor do agente público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Da (im)possibilidade de desconstituição de paternidade por erro após convívio com filho concebido durante casamento/união estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Da taxatividade das hipóteses de interposição de agravo de instrumento ao (im)possível cerceamento da técnica de tutela processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A mutação constitucional por interpretação judicial: analise da Reclamação n; 4335/AC sob enfoque democrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Aspectos Punitivos da Lei 12; 318/2010 - Lei de Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

(in)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição art; 1o; pár; 1o; da lei 12; 694/2012 à Luz dos principios constitucionais; ; ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Quebra do Sigilo das Conversas Telefonicas e sua Posterior Publicização em Relação a Autoridade com Prerrogativas de Foro no ambito da Lava Jato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Efetividade do CDC nas Relações Consumeristas Digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A (in)eficacia do controle interno no ambito Prefeitura Municipal de São Felipe do oeste/RO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Os limites do ativismo judicial na efetivação de politicas publicas frente as inércias do Poder Executivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A (in) eficacia da autoexecutoriedade das decisões dos Tribunais de Contas e sua relativização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Do direito sucessório ante a pluriparentalidade: o direito a herança dos pais biológico e afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Segurança do Sistema eletronico de votação: Analise do principio democrático como Baluarte do Estado Instituido pela Constituição/88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A (não) efetivação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12; 305/2010 no Estado de Rondônia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A (in) constitucionalidade da medida da internação compulsoria do dependente quimico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A (in) Constitucionalidade do Financiamento de Campanhas Eleitorais por Pessoas Juridicas d Direito Priivado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Dolo Eventual no Trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Estado Brasileiro Democracia: Aplicabilidade do financiamento exclusivamente Público de Capanha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O principio da razoavel duração do processo e as propostas de alteração do CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Vantagem e Desvantagem na Aplicação da Modalidade de Licitação pregão eletronico no Municipio de Ministro Andreazza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O regime diferenciado de contratação de obras e serviços públicos e os principios constitucionais da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A importancia da preservação do local de crime na busca da verdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O controle difuso exercido pelo TCU e a Sumula 347 do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Angelo de Lima; Reflexões sobre a responsabilidade da administração publica nos contratos terceirizados de obras publicas: créditos trabalhistas não pagos pela empresa contratada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Da (in)existência de dano moral em decorrência da violação da lei que limita tempo de espera para atendimento nas instituições financeiras do estado de rondonia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A importancia da preservação do local do crime em busca da verdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Clausula Democratica e Direitos Politicos: A legitimidade da representação nas eleições p/ Deputados e Vereadores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A (in)eeciência da Prestação Jurisdicional no que Tange à Conciliação Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Contrato Administrativo em Tecnologia da Informação na Administração Pública Federal em face da Instrução Normativa 04/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Eficacia da Lei Municipal 1; 806/2008 de Ji-Paraná; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Corrupção policial e a impunidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Acumulação de cargos públicos dos profissionais em saúde e seus reflexos sociais no município de Espigão do Oeste - RO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A prova ilícita no Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A influência do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O devido processo legal frente às inovações do Código de Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A vedação da intervenção de terceiros e a participação do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O princípio do poluidor pagador e o sequestro de carbono; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

As sanções disciplinares impostas aos detentos no presídio de Cacoal - RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A internacionalização da Amazônia brasileira sob a ótica do princípio da não intervenção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A competência face a criminalidade tecnológica e o exercício da jurisdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Aspectos legais na realização de parcerias público-privadas no estabelecimento prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Princípio Constitucional da individualização da pena e aplicação na fase de execução penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Improbidade administrativa com dano ao erário público: suas consequências e aspectos legais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Efetividade do direito à saúde no SUS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O instrumento convocatório da licitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Limitação da publicidade estatal ante a promoção pessoal do agente público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A ineficácia do controle externo da administração pública exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Compra de voto: insuficiência das penalidades e baixa eficácia de sua aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A função do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Bidu; Guarda compartilhada: pais partilham responsabilidade legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Análise da constitucionalidade do artigo 305 do CTB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Percepção dos Estudantes do Ensino Fundamental e Médio acerca da Temática Ambiental no Município de Cacoal ? RO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia - campus de Cacoal; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Da Inadimissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal: crimes contra a honra na internet ante a dificuldade de apuração dos fatos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

As Garantias Constitucionais do Direito de Ação via Juizado Especial Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Desapropriação por Interesse Social para fins de Reforma Agrária no Âmbito do Estado de Rondônia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Justiça Agrária Especializada: a adoção do direito agrarista como proposta cidadã e democrática perante os conflitos advindos do campo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Financiamento nas Campanhas Eleitorais no País; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Crimes Contra a Honra na Internet ante a Dificuldade de Apuração dos Fatos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Eficácia Jurídica do Princípio da Duração Razoável do Processo: a tutela como instrumento de efetivação deste direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Os Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito do Agente Público e a Lei n; 8; 429/92; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A eficácia e a legitimidade do direito penal de julgar a pessoa jurídica quanto aos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Da exclusão à inclusão da pessoa com deficiência: percurso legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Análise das responsabilidades legais das organizações religiosas no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A legalização do garimpo na Reserva Indígena Roosevelt; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Captação ilícita de sufrágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Súmula vinculante: estudo e repercussão no ordenamento jurídico brasileiro face à Lei 8; 417 de 19; 12; 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A aplicação do princípio do poluidor-pagador como meio de reparação ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O Triunal do Juri como Instituição Democrática; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O Homicídio Cometido pelo Agente em Estado de Embriaguez; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Importância das Penas Alternativas na Recuperação do Apenado; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Guarda Compartilhada; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Financiamento em Campanhas Eleitorias no Brasil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Progressão de Regime em Sede de Crimes Hediondos - O Caso do HC nr; XXX; XXX/STF e sua Repercussão na Sociedade Brasileira; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Tutela do Direito Autoral nos Fonogramas ante a sua Proliferação na Internet; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Responsabilidade Civil do Médico Anestesista; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Princípio da boa-fé ojetiva nos contratos, à luz do artigo 422 do Código Civil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Profissionalização e Ressocailização do Preso; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade e sua Aplicailidade ao Plano Diretor do Município de Cacoal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Adoção entre Casais Homosexuais: entre o preconceito e o direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Direitos Humanos: Limites para Atuação das Forças Públicas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Suicídio Voluntário e Suicídio Involuntário em Face dos Contratos de Seguro Privado no Brasil; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Fraudes Bancárias na Internet; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Eutanásia e sua Repercussão no Espaço Jurídico Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Medidas Provisórias e seus Efeitos sobre o Ordenamento Jurídico; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Dolo Eventual nos Delitos de Trânsito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O Assédio Moral no Local de Trabalho e a Ação de Dano Moral como Forma de Indenização; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O Adolescente Infrator e o estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Extinção do Crédito Tributário em Decorrência da Prescrição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Coisa Julgada Tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Inadmissibilidade da Prova Ilícita Comparada no Processo Civil e Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Nulidades Processuais em Direito Processual Civil; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Improbidade Administrativa no Seio dos Entes Públicos Municipais; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O Processo Administrativo Disciplinar no Estatuto dos Servidores Públicos; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Simplificação, Agilização e Efetividade no Processo Civil; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O Dano Moral e Sua Aplicação na Ação de Investigação de Paternidade; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Processos Administrativos Fiscais de Determinação e Exigências de Tributos e Contribuições Sociais Administrados pela Secretaria da Receita Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Serviços Públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Zoneamento Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Fim do Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A participação da Sociedade no Licenciamento Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Da Necessidade do Controle Externo do Judiciário; 2003; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Gravidez na Adolescencia e Suas Implicações Jurídicas e Sociais; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário Penal; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Medidas Provisórias; 2003; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

A Filiação na Família Monoparental; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Usufruto de Bens Imóveis; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

O Crime no Código de Trânsito Brasileiro; 2003; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Reciclagem de resíduos sólidos domiciliares e educação ambiental: ações práticas no município de Cacoal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Educação ambiental: práxis no município de Cacoal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

Parâmetros legais para implantação de projetos de educação ambiental e inserção de matéria específica da temática ambiental no ensino fundamental e médio: possibilidades para o município de Cacoal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Silverio dos Santos Oliveira;

OLIVEIRA, S. S. . PORTARIA Nº 60/2019/GR/UNIR, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. 2019.

OLIVEIRA, S. S. . Direitos Humanos e Cidadania. 2011.

OLIVEIRA, S. S. . Direitos Humanos e Cidadania. 2010.

YAMADA, L. S. O. ; OLIVEIRA, S. S. . Programa "Conexão UNIR". 2009.

DAL MAGRO, E. F. ; OLIVEIRA, S. S. . ATITUDE: educação ambiental nas ondas do rádio. 2009.

OLIVEIRA, S. S. . Programa de radio CONEXÃO UNIR. 2014.

ANDRADE, F. F. ; OLIVEIRA, S. S. ; SILVA, V. C. M. . Princípios Fundamentais Constitucionais e Administração Pública: licitação e transparência. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CORONA, S. ; OLIVEIRA, S. S. . Reciclagem de resíduos sólidos domiciliares e educação ambiental. 2010. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, S. S. . Minioficina: Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, S. S. . Ecoturismo e Turismo de Eventos no Município de Pimenteiras do Oeste - RO: potencialidades, obstáculos e ações para o fortalecimento. 2008. (Relatório de pesquisa).

GIRON, N. ; OLIVEIRA, S. S. . Parâmetros legais para implantação de projetos de educação ambiental e inserção de matéria específica da temática ambiental no ensino fundamental e médio: possibilidades para o município de Cacoal. 2007. (Relatório de pesquisa).

FELISBERTO, S. M. ; OLIVEIRA, S. S. . Educação Ambiental no Ensino Fundamental e Médio no Município de Cacoal. 2007. (Relatório de pesquisa).

2010

Certificado de Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Rondônia - Subseção Cacoal.

2009

Colaborador Emérito, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Cacoal - RO.

2008

Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Fundação Universidade Federal de Rondônia.