Vanêsca Buzelato Prestes

Doutora em "Forme Dell' Evoluzione Del Diritto? pela Universitá Del Salento/Itália, mestre em Direito Público pela PUC/RS, especialista em Direito Municipal pela Faculdade Ritter dos Reis/ESDM-RS, co-autora dos livros Direito Urbanístico (Verbo Jurídico/2009) e Temas de Direito Urbano-Ambiental (Forum, 2006), autora do livro Corrupção Urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil (2017),professora em Direito Urbanístico, Ambiental e Municipal. Convidada das especializações em Direito Público da PUC/RS, em Gestão do Território na Faculdade de Arquitetura da Unisinos, em Direito Ambiental Internacional da UFRGS. Procuradora do Município de Porto Alegre concursada, atuando de 1990 até 2021, atualmente aposentada. Advogada , consultora jurídica, com ênfase em direito urbanístico, ambiental, municipal e regularização fundiária.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Università del Salento, Unisalento
Título: Corrupção Urbanística: da ausência da separação entre direito e política no Brasil.
Orientador: Raffaele De Giorgi

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Dimensão Constitucional do Direito à Cidade e Formas de Densificação no Brasil
, Ano de Obtenção: 2008.Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização Direito Municipal Lato Sensu

1999 - 1999

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis
Título: Meio Ambiente no Espaço Urbano
Orientador: Mestre Rozângela Motiska Bertolo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1986 - 1989

Universidade de Caxias do Sul

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito à Cidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Município e Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito e Mudanças Climáticas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e regularização Fundiária.

Organização de eventos

PRESTES, V. B. . Refletindo sobre os 20 Anos do Estatuto da Cidade. 2021. (Outro).

PRESTES, V. B. ; ALFONSIN, B. M. ; PAGANI, E. A. ; Simone Somensi . CONGRESSO COMEMORATIVO AOS 10 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE ? II CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL. 2011. (Congresso).

PRESTES, V. B. ; MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; SARLET, I. W. . X Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Congresso).

PRESTES, V. B. ; MATTOS, L. A. ; NERY, C. C. ; Simone Somensi ; Armando J. C. Domingues . Encontro Gaúcho de Procuradores Municipais. 2010. (Outro).

PRESTES, V. B. ; MOLINARO, C. A. ; MEDEIROS, F. L. F. ; SARLET, I. W. . IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Congresso).

PRESTES, V. B. ; MEDEIROS, F. L. F. ; SARLET, I. W. . VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais Socioambientalismo e Saúde.. 2009. (Congresso).

PRESTES, V. B. ; SARLET, I. W. ; MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. ; PETTERLE, S. R. . As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade: a proteção ambiental à luz da segurança jurídica. 2008. (Exposição).

PRESTES, V. B. . Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. 2007. (Congresso).

PRESTES, V. B. ; SARLET, I. W. ; PETTERLE, S. R. ; MOLINARO, C. A. ; Tiago Fensterseifer . . I Seminário Internacional Estado Socioambiental. 2007. (Congresso).

PRESTES, V. B. . Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas. 2006. (Congresso).

PRESTES, V. B. . 3.º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2.º Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2003. (Congresso).

PRESTES, V. B. . II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Avaliando o Estatuto da Cidade. 2002. (Congresso).

PRESTES, V. B. . I Congresso de Procuradores Municipais. 1994. (Congresso).

Participação em eventos

II Congresso Catarinense de Direito Urbanístico. PLANO DIRETOR E PROCESSO LEGISLATIVO. 2023. (Congresso).

- POLÍTICA ECONÔMICA E REGULAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.Exposição e debates. 2023. (Seminário).

1º Fórum Urbanístico de Canela.Plano Diretor e a Importância das Políticas de Habitação Social. Quais os instrumentos o município deve construir?. 2022. (Simpósio).

Curso: As APPs no Planejamento Urbano: Inovações Legislativas.As APPs no Planejamento Urbano: Inovações Legislativas. 2022. (Outra).

Curso de Formação dos Procuradores Municipais -.Aula Magna - Memória e História da PGM/POA no Per[iodo Pós Constituição. 2022. (Outra).

I Jornada de Regularização Fundiária São Leopoldo | Direito à Terra, Terra como Direito.A Modalidade Reurb-Social e as responsabilidades do poder público municipal. 2022. (Simpósio).

IV Fórum Regional Sul da ANPM. 2022. (Outra).

IV SEMINÁRIO (DES)FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA: CIÊNCIA, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA.Mesa-redonda - Direito à cidade e os desafios do tempo presente. 2022. (Seminário).

?II CONGRESSO DO DIREITO DO URBANISMO?. 2021. (Congresso).

CICLO REFLEXÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: O OLHAR DOS MUNICÍPIOS.Regularização Fundiaria. 2021. (Seminário).

CIDADES INTELIGENTES E A RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE.Cidades Inteligentes. 2021. (Seminário).

CORRUPÇÃO URBANÍSTICA E ESTATUTO DA CIDADE. CORRUPÇÃO URBANÍSTICA E ESTATUTO DA CIDADE. 2021. (Congresso).

Curso REURB-S e a Lei 13.465/2017.REURB: PRINCIPAIS INOVAÇÕES E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA Lei 13.465/2017. 2021. (Outra).

DO SOLO CRIADO À OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: AVANÇOS, ÓBICES E DESAFIOS.DO SOLO CRIADO À OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: AVANÇOS, ÓBICES E DESAFIOS. 2021. (Outra).

ESTATUTO DA CIDADE, CÓDIGO FLORESTAL E LEI 6766/79:ECOLOGIA E CULTURA SOB PRESSÃO IMOBILIÁRIA.ESTATUTO DA CIDADE. 2021. (Seminário).

ESTATUTO DA CIDADE: 20 ANOS E O ESTADO DA ARTE.ESTATUTO DA CIDADE: 20 ANOS E O ESTADO DA ARTE. 2021. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico do Conselho Federal Da Ordem Dos Advogados Do Brasil. IMPROBIDADE URBANÍSTICA. 2021. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE, COMUTAÇÃO EM FACE DA PANDEMIA, DOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DA REVOLUÇÃO 5G. Regularização Fundiaria. 2021. (Congresso).

OCUPAÇÕES IRREGULARES E REURB: A ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. Ocupações Irregulares. 2021. (Congresso).

OS DESAFIOS DA REURB PARA OS MUNICÍPIOS.OS DESAFIOS DA REURB PARA OS MUNICÍPIOS. 2021. (Seminário).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PASSIVO AMBIENTAL DAS CIDADES BRASILEIRAS: TEXTO E CONTEXTO.Regularização Fundiaria. 2021. (Seminário).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: ENTRE A TITULAÇÃO E A MELHORIA AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS, URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA:. 2021. (Congresso).

Seminário DE direito Urbanistico do Idem, Instituto Direito para um Estado Melhor.DO SOLO CRIADO À OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: AVANÇOS, ÓBICES E DESAFIOS. 2021. (Seminário).

É POSSÍVEL UM FUTURO SUSTENTÁVEL?. É POSSÍVEL UM FUTURO SUSTENTÁVEL?. 2020. (Congresso).

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL..INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.. 2020. (Seminário).

MEIO AMBIENTE 180º: A DEFESA SEGUNDO ELAS.MEIO AMBIENTE 180º: A DEFESA SEGUNDO ELAS. 2020. (Seminário).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/REURB ? DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/REURB ? DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS. 2020. (Seminário).

"Improbidade Administrativa Urbano-Ambiental: Aspectos teóricos, práticos e processuais".."ELEMENTOS CENTRAIS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CORRUPÇÃO URBANO - AMBIENTAL". 2019. (Simpósio).

EL FUTURO DEL DERECHO, DEMOCRACIA. GLOBALIZACIÓN Y RIESGO: DIALOGO CON RAFFAELE DE GIORGI. EL FUTURO DEL DERECHO, DEMOCRACIA. GLOBALIZACIÓN Y RIESGO: DIALOGO CON RAFFAELE DE GIORGI. 2019. (Congresso).

Seminário: Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades.?Formas não tributárias de financiamento das cidades - Contrapartidas, compensações urbanísticas e ambientais. 2019. (Seminário).

V CORSO DI ALTA FORMAZIONE PER GIUDICI BRASILIANI. 2019. (Congresso).

XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais -.XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Ações Afirmativas - Parte II. 2019. (Seminário).

CORRUPÇÃO URBANISTICA.CORRUPÇÃO URBANISTICA. 2018. (Encontro).

Curso de Regularização Fundiária Urbana - REURB: Os Desafios Da Aplicação da Lei n. 13.465/17 e Suas Implicações Jurídicas, Urbanísticas, Sociais E Ambientais.HISTÓRICO LEGAL E CONTEXTUALIZAÇÃO ORIGEM DA IRREGULARIDADE E DA POLITICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2018. (Seminário).

REURB - Os Desafios Da Aplicação Da Lei n.° 13.465/17 e Suas Implicações Jurídicas, Urbanísticas, Sociais e Ambientais.Histórico legal o contextualização - origem da irregularidade e da política de regularização fundiária. 2018. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA: LEI FEDERAL Nº13.465/17. 2018. (Congresso).

?Novos Rumos Para As Cidades: Reflexões Necessárias Para A Revisão Dos Planos Diretores.O USO DOS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA.?. 2017. (Seminário).

III Encontro Estadual de Procuradores Municipais.O COMBATE A CORRUPÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2017. (Encontro).

21° Congresso Brasileiro De Direito Ambiental, 11º Congresso De Direito Ambiental Dos Países De Língua Portuguesa E Espanhola. Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

Il Convegno Italo-Brasiliano di Diritto Amministrativo e Costituzionale PERIFERIE E DIRITTI FONDAMENTALI. DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL. 2016. (Congresso).

?9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública?. 2015. (Seminário).

3º Seminário de áreas Protegidas ? Conservação , biodiversidade, e proteção jurídica.UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PLANEJAMNETO URBANO: É POSSÍVEL A COMPATIBILIZAÇÃO?. 2015. (Seminário).

Seminário: Direito Urbanístico, Cidade e Atualidade.ESTATUTO DA METRÓPOLE. DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2015. (Seminário).

V Semana Acadêmica da Faculdade De Direito Da Fundação Escola Superior Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul.Ordem Urbanística e Cidade Sustentável. 2015. (Outra).

VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Cidades Inteligentes. 2014. (Encontro).

XIII Congresso Nacional do Direito. CIDADES NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL: PERSPECTIVAS DO DIREITO MUNICIPAL. 2014. (Congresso).

13° Congresso de Stress da ISMA-BR (International Stress Management Association) e outros. Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

18° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL 8° CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

Curso de Capacitação à Advocacia em Direito Ambiental.LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Oficina).

Projeto Fronteiras Jurídicas.REFLEXÕES SOBRE A TRAGÉDIA EM SANTA MARIA: COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Seminário).

XIII Congresso Nacional do Direito. CIDADES NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL: PERSPECTIVAS DO DIREITO MUNICIPAL. 2013. (Congresso).

XLV Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras.A TECNOLOGIA 4G E A COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 2013. (Outra).

17° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 7° CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA E O 7° CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL.. Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

"Introdução à Teoria dos Sistemas". 2011. (Seminário).

Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade-II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. ORDEM URBANISTICA E CIDADE SUSTENTÁVEL. 2011. (Congresso).

I Seminário Transdisciplinar De Direito Do Ambiente..DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIOTECNOLOGIAS. 2011. (Seminário).

Projeto RESSANEAR ?Saneamento e resíduos Sólidos em Pauta.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? COMO IMPLEMENTAR.. 2011. (Simpósio).

Seminário Internacional 10 anos do Estatuto da Cidade.A Função Social da Propriedade - Direito ou Dever?. 2011. (Seminário).

X Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.Cidades no Estado socioambiental: desafios da contemporaneidade. 2011. (Seminário).

1.º Colóquio Ambiental França-Brasil de Juízes - A proteção da biodiversidade.Mudanças climáticas no Brasil e na França. 2010. (Outra).

14.º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 15.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 5.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

6.º Fórum Mundial de Juízes.Desafios do Direito frente às mudanças climáticas. 2010. (Outra).

Ciclo de palestras para o fortalecimento dos conselheiros municipais à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Gravataí/RS.Plano Diretor e Proteção Ambiental. 2010. (Outra).

Consulta con la Sociedad Civil de Sulamérica "Hacia el desarollo Sostenible en las Americas.Direito e mudanças climáticas. 2010. (Outra).

Curso de Regularização Fundiária: Lei Federal n.º 11.977/09 (Minha Casa, Minha Vida).Regularização Fundiária: histórico, conceitos e princípios. 2010. (Outra).

Curso Direito Ambiental e Gestão Pública.Mudanças climáticas e gestão urbano-ambiental. 2010. (Outra).

Direito à Cidade e Plano Diretor: Oficina Estadual de Capacitação da Rede de Avaliação de Planos Diretores Participativos do RS.Diálogos com o Poder Público: caminhos para a implementação do Estatuto das Cidades. 2010. (Oficina).

Evento em comemoração ao Dia do Advogado.Direito e mudanças climáticas. 2010. (Outra).

Fórum Assessorias Jurídicas Da PMPA- Atuação Da Advocacia Pública Municipal 2010.NOVA ESTRUTURAÇÃO DA PGM: ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL. 2010. (Simpósio).

I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública/ 5.º Encontro Regional do IBAP.Advocacia Pública Ambiental. 2010. (Encontro).

Jornadas Interdisciplinares "O Direito aprendendo com outras ciências".As mudanças climáticas e os desafios para a gestão urbano-ambiental. 2010. (Outra).

Palestra Ministério Público do RS.Perspectivas da Regularização Fundiária na ordem constitucional. 2010. (Outra).

Seminário Direito Ambiental e Biodiversidade.Direito e mudanças climáticas. 2010. (Seminário).

Seminário Regional Nordeste "Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário".Cadastro Imobiliário. 2010. (Seminário).

Simpósio Temático Códigos da Cidade: construções normativas em projetos.Formas Não Tributárias de Financiamento das Cidades: debates necesários. 2010. (Simpósio).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Gestão de riscos em época de mudança climática. 2010. (Outra).

13.º Congresso Internacional e 14.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Dimensão constitucional do direito à cidade. 2009. (Congresso).

Atualidades em Direito Ambiental/ Uniron.Atualidades em Direito Ambiental. 2009. (Outra).

Conferência da Cidade.Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade. 2009. (Outra).

Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras.Tendências e atualidades das questões urbano-ambientais. 2009. (Outra).

I Congresso das Cidades: desafios do século XXI - Prevenção, Planejamento e Responsabilidade. Gestão urbanística e ambiental nos municípios brasileiros. 2009. (Congresso).

I Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS.Direito Ambiental nas cidades. 2009. (Outra).

II Congresso de Direito Municipal: o mundo da cidade e a cidade no mundo. Formas não-tributárias de financiamento das cidades. 2009. (Congresso).

III Encontro Capixaba de Direito do Estado.Formas não-tributárias de financiamento das cidades: dos instrumentos do Estatuto da Cidade à concertação administrativa. 2009. (Encontro).

IV Semana CIARTEC - Semana das Ciências, Artes e Tecnologias na II Jornada de Iniciação Científica e de Extensão da Faculdade de IENH.Direito à cidade. 2009. (Outra).

Justicia Ambiental Criminal Ambiental en Brasil.Derecho y cambio climatico. 2009. (Outra).

Oficina de implementação de Plano Diretor e instrumentos do Estatuto da Cidade.Parcelamento, edificação e utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo. 2009. (Oficina).

Oficina de sensibilização e capacitação para implementação de Plano Diretor e instrumentos do Estatuto da Cidade em Porto Velho/RO.Aspectos gerais sobre tributação; IPTU progressivo; parcelamento, urbanização e edificação compulsória e desapropriação. 2009. (Oficina).

Seminário Cidade Sustentável.Gestão ambiental urbana. 2009. (Seminário).

13.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Esgotamento dos recursos naturais, polícia de edificações e parcelamento do solo urbano. 2008. (Congresso).

Colóquio Brasil e França: operações urbanas.Operação Urbana Consorciada: a dimensão jurídica. 2008. (Outra).

Curso Cidadania Ambiental.Controle da poluição na legislação de Porto Alegre: poluição sonora, criação de animais e instrumentos urbano-ambientais (tombamento, inventário, AEICS e EIV). 2008. (Outra).

Curso de Direito Público para Juízes.Moradia, Estatuto da Cidade e efetivação judicial. 2008. (Outra).

Debate PL 3057, promovido pelo Governo da Bahia em conjunto com o Ministério das Cidades.PL 3057: Licenciamento Ambiental e Urbanístico. 2008. (Outra).

Evento da Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura de Porto Alegre.Operação Urbana Consorciada de Porto Alegre. 2008. (Outra).

Evento do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da PUC/RS.A água e o desenvolvimento das cidades. 2008. (Outra).

Fórum de Habitação.Função social da propriedade urbana: instrumentos. 2008. (Outra).

Os efeitos dos instrumentos da Lei n.º 10.257/01 (Estatuto da Cidade) nos registros públicos.Efeito dos registros públicos no Estatuto da Cidade. 2008. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA.Direito Urbano-Ambiental. 2008. (Outra).

Semana do Meio Ambiente do Município de Santo André/SP.Licenciamento Ambiental em APP. 2008. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental.A questão urbanística. 2008. (Seminário).

Seminário Estudo de Impacto de Vizinhança.Conteúdo da Lei do EIV em Porto Alegre. 2008. (Seminário).

Seminário SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Estudo de Impacto de Vizinhança. 2008. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - 20 anos da Constituição.. 2008. (Seminário).

CITAD - Congresso Internacional Trandisciplinar Ambiente e Direito. Direito à cidade. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. Direito à Moradia na Perspectiva Urbano-Ambiental. 2007. (Congresso).

Grupo de Estudos em Estado Sócio-Ambiental - PUC/RS.Município e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental. 2007. (Outra).

III Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.Cidades e proteção ambiental. 2007. (Outra).

IV Jornadas Latinoamericanas sobre Medio Ambiente.Principios preventivo y precautorio como garantes de la sustentabilidad. 2007. (Outra).

Núcleo de Assessoria Jurídica Popular.Direito à moradia: instrumentos de efetivação. 2007. (Outra).

10.º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Áreas de Preservação Permanente no Meio Urbano. 2006. (Congresso).

6.ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social.Direito Urbano-Ambiental. 2006. (Outra).

8.º Seminário Nacional Gerenciamento Ambiental nos Municípios.Gerenciamento Ambiental. 2006. (Seminário).

A nova Resolução do CONAMA 369/2006: conceitos, aplicação e interpretação.Regularização Fundiária sustentável de área urbana. 2006. (Encontro).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas. Instrumentos de intervenção urbanística e gestão urbano-ambiental. 2006. (Congresso).

Curso de Direito Ambiental para países lusófonos.Cidades e proteção ambiental. 2006. (Outra).

Descentralização do Licenciamento Ambiental.Licenciamento Ambiental e Urbanístico: desafios na interação dos instrumentos de gestão. 2006. (Simpósio).

Grandes empreendimentos em áreas urbanas e Licenciamento Ambiental.A legislação ambiental e as interfaces com a legislação de desenvolvimento urbano: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de gestão e a compatibilização: Plano Diretor e o Plano Ambiental Municipal. 2006. (Seminário).

IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. Sistema federativo de políticas públicas municipais. 2006. (Congresso).

Planos Diretores.Planos Diretores e preservação ambiental. 2006. (Encontro).

Seminário Técnico de Grandes Empreendimentos em áreas Urbanas e Licenciamento Ambiental.Compatibilização entre Legislação Ambiental e Urbana. 2006. (Seminário).

1.º Seminário promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de São Leopoldo/RS.Licenciamento Ambiental. 2005. (Seminário).

15.º Encontro Nacional da ANAMMA - Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente.Tipificação na legislação brasileira: o conflito na definição de impacto local. 2005. (Encontro).

9.º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 10.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Plano Diretor, Estudo de Impacto de Vizinhança e Estudo de Impacto Ambiental: um diálogo. 2005. (Congresso).

Ciclo de Palestras.Competência municipal. 2005. (Outra).

Estudo de Impacto de Vizinhança: reflexões e práticas.Avaliação de impactos ambientais no meio urbano: a Experiência de Porto Alegre. 2005. (Seminário).

Consumo e meio ambiente: responsabilidade da empresa e do Estado.Responsabilidade pós-consumo: resíduos sólidos e competência municipal. 2004. (Outra).

I Ciclo de Estudos de Gestão Municipal.Estatuto da Cidade e Administração Municipal. 2004. (Outra).

III Congresso de Direito Urbanístico. Por uma agenda Urbano-Ambiental. 2004. (Congresso).

Primer Programa Regional Latinoamericano de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales.Direito Ambiental. 2004. (Oficina).

Repartição de competências - A regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal e o Fortalecimento do SISNAMA.A repartição de competências no Licenciamento Ambiental: competência municipal. 2004. (Outra).

Seminário Internacional sobre o Urbanizador Social.A legislação ambiental e a produção da cidade. 2004. (Seminário).

1.ª Conferência de Avaliação do Plano Diretor.Avaliação do Plano Diretor. 2003. (Outra).

13.º Encontro Nacional da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente.Os instrumentos legais para a sustentabilidade ambiental. 2003. (Encontro).

AJURIS.Estatuto da Cidade e direito à moradia: instrumentos de efetivação. 2003. (Outra).

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental.Sustentabilidade Urbano Ambiental e Projetos Especiais no PDDUA. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional sobre Regularização Fundiária.Limites jurídicos à regularização de loteamentos: da necessidade de repensar os instrumentos existentes. 2003. (Encontro).

Fórum de Saneamento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Alerge.Instrumentos para gestão urbano-ambiental. 2003. (Outra).

I Conferência Municipal das Cidades.Conservação da biodiversidade, saneamento ambiental e saúde - Os instrumentos legais para a sustentabilidade ambiental das cidades. 2003. (Outra).

II Seminário Regional sobre Meio Ambiente: a busca do desenvolvimento sustentável.O Estatuto da Cidade e as ferramentas para o ordenamento urbano. 2003. (Seminário).

Plano Diretor de Porto Alegre.Sustentabilidade urbano-ambiental e projetos especiais no PDDUA. 2003. (Outra).

Reavaliação do Plano Diretor: A busca de uma cidade sustentável.Cidade Sustentável. 2003. (Seminário).

Semana Municipal do Meio Ambiente.Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre - na busca de uma cidade sustentável. 2003. (Outra).

Seminário de "Áreas de Preservação Permanente".Áreas de Preservação Permanente. 2003. (Seminário).

Sinduscon/RS e Câmara Municipal de Porto Alegre.Áreas de Preservação Permanente: marco legal e meio urbano. 2003. (Outra).

V Conferência das Cidades.Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2003. (Outra).

9.º Workshop do Grupo Internacional de Pesquisa sobre Direito e Espaço Urbano.Direito e Espaço Urbano. 2002. (Outra).

Encontro Estadual de Mato Grosso e do Centro Oeste.Licenciamento Ambiental e Municipalização, sob Visão Nacional. 2002. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Sustentabilidade Urbano-Ambiental. 2002. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental - Gestão Ambiental Urbana e Industrial.A Legislação Ambiental aplicada a Centros Urbanos. 2002. (Simpósio).

1.º Seminário de Direito Ambiental na Cidade.Direito Ambiental na Cidade. 2001. (Seminário).

1º Seminário de Direito Urbanístico e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado de Goiás.O Poder de Polícia em Matéria Urbanística ? Atuação do Poder Público - Desafetação de Áreas Públicas. 2001. (Seminário).

II Congresso Estadual e Procuradores Municipais do RS. O Estudo de Impacto de vizinhança, o Direito de Preempção e o Direito de Superfície. 2001. (Congresso).

III Encontro dos Secretários Municipais de Administração e de Governo e V Encontro dos Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais.Redes de Infra-Estruturas Aéreas e Subterrâneas. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional da Rede de Mercocidades.Competência dos Municípios na Gestão Ambiental. Semana do Meio Ambiente -Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 2001. (Seminário).

1º Encontro Anual do Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente.?Municipalização da Gestão ambiental.?. 2000. (Encontro).

IX Fórum Nacional dos Procuradores-gerais das Capitais Brasileiras.Exposição e Debates sobre experiências jurídicas desenvolvidas em Porto Alegre. ?Aprovação de Empreendimento com Impacto na Cidade. 2000. (Oficina).

Fórum de Debates sobre Conselho Tutelar: Avaliação e Perspectivas.Avaliação e Perspectivas do Conselho Tutelar. 1999. (Outra).

1º Seminário Interno de Meio Ambiente.?Comportamento e função do Servidor Público no cumprimento da Lei nº 9.605 - Leis de Crimes Ambientais" -Resolução 237-O Município como Licenciador Ambiental e suas novas Tendencias". 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Ramos Oliveira

PRESTES, V. B.; CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; DEZAN, S. L.. ?O Papel dos Municípios e das Entidades Financeiras no Cumprimento das Metas de Emissões de Gases de Efeito Estufa e na recuperação Verde Pós Pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eloísa Assis dos Santos

PRESTES, V. B.; SARLET, I. W.; PASQUALOTTO, A. S.; WEINGARTNER NETO, J.. Direito À Moradia: Desafios Contemporâneos Quanto À Sua Conceituação E Concretização À Luz Do Direito À Cidade?.. 2021 - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho

PRESTES, V. B.; GAIO, D.; MAGALHAES, A. F.; LELIS, N.. "Possibilidades E Riscos Da Usucapião Extrajudicial Em Relação À Moradia Em Áreas Urbanas". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bel

PRESTES, V. B.; CAMARGO, R. A. L.; BRUCH, K. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Rafael Ferreira Costa. ?A ?Solução Concertada? ao Desastre do Rio Doce (Caso Samarco): O Equilíbrio entre o Interesse Nacional da Mineração e a Defesa do Meio Ambiente?.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bel

PRESTES, V. B.; ARAUJO, M. M.; BARACHO JUNIOR, .. J. A. O.; NASCIMENTO, D. M.. Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima. ?As Operações Urbanas Consorciadas em Simulacro na Cidade Encriptada: do Instrumento de Política Urbana à Cópia Icônica da Cidade Produto?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jussara Romero Sanches

ARAUJO JUNIOR, M. E.;PRESTES, V. B.; KEMPFER, M.. Direito à cidade e os desafios na implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no tempo em Londrina/PR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Annelise Monteiro Steigleder

PRESTES, V. B.; PICCININI, L. T. S.; PANIZZI, W. M.; FIALHO, D. M.. Responsabilidade Ex Ante, Concertação E O Planejamento Urbano: Fundamentos Das Obrigações Urbanísticas E Ambientais No Contexto Da Produção Da Cidade. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Scopel Vanin

PRESTES, V. B.; RECK, J. R.; LEAL, R. G.;HERMANY, R.; RECH, A. U.; NOHARA, I. P.. A Política Pública De Intervenção Urbanística E O Regime Jurídico Dos Grandes Projetos Urbanos: Os Limites E As Possibilidades De Inovação No Exercício Da Competência Municipal. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

PRESTES, V. B.. Banca Avaliadora da Prova Oral do Concurso: 680 ? Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS ?. 2023. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Orientou

Mariana Vicente Niquel

O licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul: análise dos processos de habilitação dos municípios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Andrea Mahlmann

Recuperação Ambiental - Plano de Manejo de Dunas do Balneário Pinhal - Um Estudo de Caso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica do Território Urbano) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Mariana Lisboa Pessoa

Identificação das lacunas existentes na legislação ambiental brasileira em relação à delimitação das Áreas de Preservação Permanente em topo de morro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS,; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Ângela Mara Ribeiro D´Avila

Um estudo critico da compreensão do objeto da ADIN de Lei Municipal em Face de Constituição Estadual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS,; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Adriana Cruz da Silva

Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia como Instrumento da Política Urbana Nacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS,; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Maria Izabel de Freitas Beck

Solo criado como instrumento de ordenação urbano-ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Marion Heinrich

A Política Municipal de Meio Ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

André Anderson Penna

Reflexões sobre a Proteção aos Espaços Urbanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Daiana Rocha de Lima Moraes

Aspectos Legais e Doutrinários do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Faculdade IDC; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Marcelo Leal Markusons

A Regularização Fundiária e a proteção da qualidade do meio ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Nádia Santini

Cidades e sustentabilidade ambiental: o Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumento de gestão ambiental e o caso de Xangri-lá no litoral norte do Rio Grande do Sul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Giovani Carminatti

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o mercado de crédito de carbono: sua repercussão social e ambiental na busca pelo desenvolvimento sustentável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Gabriela Rossi Machado

Os registros de imóveis e os novos institutos jurídicos e políticos do Estatuto da Cidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Leandro Raul Klippel

Possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em caso de omissão administrativa relativa à Regularização Fundiária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Patrícia Soares Jappe

Resíduos de serviços de saúde como fator de poluição ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Rochelle Danusa Jelinek Garcez

A Dimensão Ambiental do Parcelamento do Solo Urbano; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

José Cássio Soares Rodrigues

A usucapião coletiva como instrumento de Regularização Fundiária: sugestões de harmonização com os artigos 1; º e 2; º do Estatuto da Cidade à luz do Direito Ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Renata Mendes Santa Maria

O fenômeno das favelas: a ilegalidade e o problema ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Vera Lúcia de Souza Fontana

Regularização Fundiária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanesca Buzelato Prestes;

Produções bibliográficas

PRESTES, V. B. ; FALLEIROS, C. T. . REURB: ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA TITULAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E INSTITUTOS JURÍDICOS APLICÁVEIS. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 97, p. 05-32, 2021.
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PRESTES, V. B. . COMENTÁRIO DOUTRINÁRIO. ?5. Direito Ambiental Administrativo. 5.2. Competência Fiscalizatória no REsp 333.056-SP (Rel. Min. Castro Meira. REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , v. 237, p. 457-463, 2015.
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PRESTES, V. B. ; PELLENZ, L. C. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. CONCESSÃO PARA FINS DE MORADIA. VILA CHOCOLATÃO. REGISTRO AUTORIZADO COM BASE NO PROVIMENTO MORE LEGAL. REVISTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , v. 29, p. 265, 2015.
PRESTES, V. B. . MEUS RESPEITOS A SÍLVIA HELENA, DULCE, ROSA, INÊS MARIA, PEDRO E LÉA... SERVIDORES QUE FUNDEM E CONFUNDEM SUA HISTÓRIA PESSOAL E PROFISSIONAL COM A DA NOSSA CASA.. REVISTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , v. 1, p. 25, 2015.
PRESTES, V. B. . PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONCESSÃO DE INCENTIVOS URBANÍSTICOS. OBRIGATORIEDADE TERMO DE COMPROMISSO. LEI MUNICIPAL N. 636/10.. REVISTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , v. 25, p. 262, 2014.
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Outras produções

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PRESTES, V. B. ; MANTELLI, G. A. S. ; REISEWITZ, L. ; CABRAL, L. M. A. ; RODRIGUES, M. A. ; PURVIN, G. . SEMINÁRIO APRODAB:. 2021; Tema: Estatuto da Cidade, Código Florestal e Lei 6.766/79: Ecologia e Cultura sob pressão imobiliária.. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; CABEDA, J. ; MICK, R. ; BUENO, M. B. ; ABREU, T. D. ; OLIVEIRA, T. J. B. . Webinar ESDM Refletindo sobre os 20 Anos do Estatuto da Cidade - 3º dia. 2021; Tema: Regularização Fundiária: A Voz das Comunidades. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; FURQUIM, C. A. ; PESSOA, V. I. D. . Seminário de Direito Urbanístico ?Os Quarenta e Cinco Anos da Carta de Embú e Os Vinte Anos do Estatuto da Cidade: Aonde Chegamos. 2021; Tema: Do solo criado à outorga onerosa do direito de construir. Avanços, óbices e desafios.. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; FERREIRA, A. R. ; BARBOSA, B. R. ; GARCIA, C. M. R. ; REIS, E. M. ; NALINI, J. R. F. ; CARVALHO, P. ; GALMACCI, T. . Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental. 2021; Tema: Casos em desenvolvimento. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; Simone Somensi ; MACHADO, A. . Seminário de Regularização Fundiária e Habitação Social de Novo Hamburgo. 2021; Tema: Regularização Fundiária. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; CADORE, M. ; CAPELLI, S. ; GONZALES, A. L. S. . Justiça e acesso à cidadania. 2021; Tema: Justiça e acesso à cidadania. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; VILA, C. A. ; RAMOS, R. ; FRANCA, P. G. ; RUSCHEL, E. ; LIBORIO, D. ; OLIVEIRA, C. . Seminário Diálogos Jurídicos e Interinstitucionais Concretizadores da Sustentabilidade. 2021; Tema: ODS da Agenda 2030/ONU: Diálogos entre Advogados (Públicos e Privados) e a Academia. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; VILA, C. A. . Por que uma Procuradoria Urbano-ambiental?. 2021. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; LIBORIO, D. . 20 anos do Estatuto da Cidade - série de lives no instagram @pgmambiental e @pensaracidade. 2021; Tema: Balanço, Avanços e Necessidades. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; Simone Somensi ; SUPTITZ, B. F. . Série 20 Anos do Estatuto da Cidade - Instagram @pensaracidade e @pgmambiental.. 2021; Tema: Regularização Fundiária. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; TEODORO, R. K. F. ; FALLEIROS, C. T. . Série Autor e Suas Obras 2021. 2021; Tema: Regularização Fundiária. (Rede social).

PRESTES, V. B. . Videopalestra do Grupo de Estudos Temas Jurídicos Atuais do IARGS. 2020; Tema: Direito à Cidade em tempos de pandemia. (Rede social).

PRESTES, V. B. . Programa Momento Jurídico. 2020; Tema: Importância da Regularização Fundiária. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; FARIAS, T. . Live Gestão Ambiental Municipal - ESDM. 2020; Tema: Gestão Ambiental Municipa. (Rede social).

PRESTES, V. B. . Live Competências Municipais durante a calamidade ESDM. 2020; Tema: Competências Municipais durante a calamidade. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; Annelise Monteiro Steigleder ; DAMACENA, F. ; CORREIA, A. . Grupo de Estudos 'O Direito em Tempos de Covid-19 - IDP. 2020; Tema: Cidades e Desigualdades: Reflexos da Pandemia do Covid-19. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; GAVIAO FILHO, A. P. ; LONGO, M. . O Futuro do Direito Ambiental no Pós-Pandemia - IARGS. 2020; Tema: Direito Ambiental Pós Pandemia. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; FRANCA, K. . BATE-PAPO @GRANFPOLIS: Reurb na Prática!. 2020; Tema: Principais Aspectos da Reurb e a Atuação dos Municípios. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; BUTTENDORF, M. K. M. . Conhecimento sem sair de casa. 2020; Tema: Falando de REURB: das principais inovações aos aspectos práticos. (Rede social).

PRESTES, V. B. . Pergunta e Resposta. 2019; Tema: Processo de Regularização Fundiária. (Rede social).

PRESTES, V. B. . Curso de Extensão em Planejamento Urbano Aproximando Comunidade e Universidade. 2018; Tema: O Direito à Cidade na Legislação. (Rede social).

PRESTES, V. B. . 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017; Tema: Entrevista: Legislação Urbana Ambiental e Patrimônio Cultural, questão de estado e Não de Governo. (Rede social).

PRESTES, V. B. . IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017; Tema: Painel 6: Corrupção urbanística e suas repercussões para o direito à cidade. (Rede social).

PRESTES, V. B. ; ALFONSIN, B. M. . Entrevista TV Câmara. 2017; Tema: Regularização Fundiária e direito à moradia. (Rede social).

PRESTES, V. B. . Quarta no IAB: Corrupção Urbanística - 1ª parte. 2017; Tema: Corrupção Urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil". (Rede social).

PRESTES, V. B. . REURB - Lei Federal No 13.465/2017: aspectos práticos da atuação do Ministério Público. 2022. .

PRESTES, V. B. . Refletindo sobre os 20 Anos do Estatuto da Cidade. 2021. .

PRESTES, V. B. . Direito da Construção Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Curso de Regularização Fundiária. 2021. .

PRESTES, V. B. . REURB-S e a Lei 13.465/2017. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRESTES, V. B. . HISTÓRICO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APRESENTAÇÃO GERAL DA LEI, RESSALTANDO AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS. 2021. .

PRESTES, V. B. . BREVE HISTÓRICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ? Lei 13.465/17. 2020. .

PRESTES, V. B. ; PRIEUR, M. ; MACHADO, P. A. L. ; LONGO, M. ; GAVIAO FILHO, A. P. . ?O Futuro do Direito Ambiental no Pós-Pandemia?. 2020. .

PRESTES, V. B. . Curso de Regularização Fundiária Urbana - REURB: Os Desafios da Aplicação Da Lei N. 13.465/17 e Suas Implicações Jurídicas, Urbanísticas, Sociais e Ambientais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRESTES, V. B. . Curso avançado de Regularização Fundiária Urbana - REURB. 2019. .

PRESTES, V. B. . Curso avançado de Regularização Fundiária Urbana - REURB (2ª edição). 2019. .

PRESTES, V. B. . Capacitação em Advocacia Pública Municipal. 2012. .

PRESTES, V. B. ; SARLET, I. W. ; MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. . Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRESTES, V. B. . Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRESTES, V. B. . Curso Direito Urbanístico e Plano Diretor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Justicia Ambiental Criminal Ambiental en Brasil. 2009. .

PRESTES, V. B. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Ambiental e Urbanístico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Curso de Direito e Gestão Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRESTES, V. B. . Curso Plano Diretor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRESTES, V. B. . Curso Questões de Direito Tributário Municipal. 2006. .

PRESTES, V. B. . Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Curso Intensivo de Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRESTES, V. B. . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRESTES, V. B. . Curso de Pós-Graduação - Especialização em Administração Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRESTES, V. B. . Curso de Introdução à Administração Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRESTES, V. B. . Sistema local de gerenciamento ambiental. 2001 (Seminário de Gestão Ambiental Municipal) .

PRESTES, V. B. . Redes aéreas e subterrâneas e a relação com o poder local. 2001 (Fórum de Procuradores Gerais de Capitais) .

PRESTES, V. B. . Cobrança pela utilização de espaços públicos. 2001 (Palestra na associação Brasileira de Secretáros de Finanças) .

PRESTES, V. B. . Redes de Infraestrutura aérea e subterrânea. 2001 (III Encontro dos Secretários Municipais de Administração e Governo) .

PRESTES, V. B. . Loteamentos: questões controvertidas. 2001 (Palestra para o MP/RS) .

PRESTES, V. B. . Competência dos municípios na gestão ambiental. 2001 (Semana Meio Ambiente de POA/RS) .

PRESTES, V. B. . O uso remunerado do espaço público - redes de infraestrutura urbana. 2001 (III Fórum dos Secretáiros de Fianças do Espírito Santo) .

PRESTES, V. B. . A remuneração pelo uso do subsolo e propriedade municipal - controvérsias jurídicas. 2001 (Seminário Redes de Infraestrutura e Gestão Municipal) .

PRESTES, V. B. . O poder de polícia em matéria urbanística - atuação do poder público - desafetação de áreas públicas. 2001 (I Sem. de Dto. Urbanístico e Patrímônio Cultural do MP/GO) .

PRESTES, V. B. . Cobrança pelo uso do solo urbano. 2001 (Seminário Atualização Municipal) .

Prêmios

2022

Prêmio Referência PGM - Procurador Aposentado, Procuradoria Municipal de Porto Alegre - RS.

2021

PRÊMIO MESTRE JURIDICO ORLANDO DE ASSIS CORRÊA, Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.

2016

PRÊMIO INNOVARE ? Categoria Advocacia -?REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ADVOCACIA PÚBLICA ATUANDO PARA O RECONHECIMENTO DE DIREITOS?, Instituto Innovare.

2009

Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal.

2001

Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Vanêsca Buzelato Prestes Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada. Consultora jurídica com ênfase nas áreas de Direito Urbanístico, Ambiental, Municipal e Regularização Fundiária

2010 - 2021

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora Corregedora-Geral

2017 - 2020

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Municipio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Procuradoria de Regularização Fundiário - PARF

2015 - 2018

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Municipio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do CEDIM ? Centro de Estudos de Direito Municipal

2013 - 2013

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Municipio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradoria-Geral Adjunta Domínio Público Urbano Meio Ambiente

2007 - 2010

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada na Procuradoria de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária

2006 - 2007

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada na Equipe de Serviços Públicos

2005 - 2005

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada na Procuradoria de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária

2001 - 2004

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora-Geral Adjunta de Políticas Locais

1999 - 2000

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora do Procurador-Geral do Município, lotada em atividade especial na Secretaria Municipal da Fazenda

1998 - 1999

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente em exercício da FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania

1998 - 1998

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora Administrativa da FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania

1997 - 1998

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora, exercendo assessoria do Prefeito

1992 - 1996

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Procuradora-Geral substituta da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

1990 - 1992

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Gabinete do Procurador-Geral

2023 - Atual

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora Geral

Outras informações:
Diretora eleita em duas gestões

2007 - Atual

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Especialização em Direito Municipal, Disciplina Direito Municipal

2011 - 2012

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Geral

2008 - 2009

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisora acadêmica

2021 - Atual

Escola Ministério Publico Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Atividades

02/2021
Ensino, Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Especialização em Direito Público, Disciplina Direito Ambiental

2021 - 2021

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Cidades - Gestão Estratégica do Território Urbano - Nível de Pós Graduação Matéria Legislação Urbana e Ambiental Turma : Período 1

2020 - 2020

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Cidades - Gestão Estratégica do Território Urbano - Nível de Pós Graduação Matéria Legislação Urbana e Ambiental Turma : Período 1

2019 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Cidades - Gestão Estratégica do Território Urbano - Nível de Pós Graduação Matéria Legislação Urbana e Ambiental Turma : Período 1

2018 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Cidades - Gestão Estratégica do Território Urbano - Nível de Pós Graduação Matéria Legislação Urbana e Ambiental Turma : Período 1

2017 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Cidades - Gestão Estratégica do Território Urbano - Nível Pós-graduação Matéria A Questão Ambiental e os Aspectos Legais da Gestão Territorial Turma Atividades obrigatórias

2016 - 2016

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Direito Ambiental - Nível Pós-graduação Módulo VI - Novos Ramos do Direito Ambiental Turma Atividades obrigatórias

2016 - 2016

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Cidades - Gestão Estratégica do Território Urbano - Nível de Pós Graduação Matéria A Questão Ambiental e os Aspectos Legais da Gestão Territorial Turma : Atividades Obrigatórias

2015 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

2014 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Direito Ambiental - Nível Pós-graduação Módulo VI - Novos Ramos do Direito Ambiental Turma Atividades obrigatórias

2014 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Cidades - Gestão Estratégica do Território Urbano - Nível de Pós Graduação Matérias: A Questão Ambiental e os Aspectos Legais da Gestão Territorial Instrumentos de Planejamento e Gestão Territorial Turma : Atividades Obrigatórias

2012 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Direito Ambiental - Pós graduação Disciplina ministrada: Módulo IV - Tutela Processual do Meio Ambiente Turma Atividades Obrigatórias.

2011 - 2011

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Direito Ambiental - nível pós-graduação Disciplina Módulo VI - Novos Ramos do Direito Ambiental VI - Sustentabilidade Ambiental

2010 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização Disciplina ministradas: Sustentabilidade Ambiental Instrumentos de Planejamento e Gestão Territorial

2009 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização Disciplina ministradas: Monografia Sustentabilidade Ambiental

2006 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Curso de Extensão em Direito Ambiental

Atividades

08/2021 - 11/2021
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Urbana e Ambiental
08/2020 - 11/2020
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Urbana e Ambiental
08/2019 - 11/2019
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Urbana e Ambiental
08/2018 - 11/2018
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Urbana e Ambiental
02/2017 - 06/2017
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Questão Ambiental e os Aspectos Legais da Gestão Territorial
02/2016 - 06/2016
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Questão Ambiental e os Aspectos Legais da Gestão Territorial, Novos Ramos dos Direitos Ambientais
02/2015 - 06/2015
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Questão Ambiental e os Aspectos Legais da Gestão Territorial
02/2014 - 06/2014
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Questão Ambiental e os Aspectos Legais da Gestão Territorial, Instrumentos de Planejamento e Gestão Territorial
02/2011 - 06/2011
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sustentabilidade Ambiental
02/2010 - 06/2010
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Instrumentos de Planejamento e Gestão Territorial, Sustentabilidade Ambiental
02/2009 - 06/2009
Ensino, Gestão Estratégica do Território Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia, Sustentabilidade Ambiental

2021 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Especialização em Direito Municipal. Aulas virtuais - Formato On-line

Atividades

01/2021
Ensino, LLM DIREITO MUNICIPAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade Urbana e regularização Fundiária

2004 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Especialização em Direito Ambiental Disciplina ministrada: Direito Urbano-Ambiental

2006 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS,

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Curso Preparatório nas disciplinas de Direito Municipal e Direito Urbanístico e Curso de Especialização em Direito Urbano-Ambiental Disciplinas ministradas: Direito à Ordem Urbanística Instrumentos do Estatuto da Cidade

2007 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Especialização em Direito Público Disciplina ministrada: Direito Urbanístico

2021 - Atual

Circulo de Estudos pel Internet

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Atividades

02/2021 - 12/2021
Ensino, Pós Graduação em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade e ordem Urbanistica na Constituição de 1988

2009 - Atual

Rede de Ensino LFG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Especialização em Direito Ambiental Disciplinas ministradas: Direito Urbanístico Mudanças Climáticas

2008 - 2009

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Especialização em Direito Ambiental Disciplina ministrada: Direito Urbanístico

2007 - 2007

Universidade Feevale

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Ambiental Disciplina ministrada: Direito Urbanístico

2003 - 2003

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Especialização em Administração Pública Disciplina ministrada: Direito Municipal