Rodrigo Elias Pinto

Advogado (OAB/SP 269.032). Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Pós graduado em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal (2024) e pós graduado em Comunicação Eleitoral e Marketing Político (2023), ambas pelo Centro Universitário Internacional. Especialista em Direito do Consumidor pelo Instituto Damásio - Ibmec (2019). Especialista em Gestão Pública pela PUC Campinas (2014). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2011). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007).

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal

2023 - 2024

Centro Universitário Internacional
Título: Dispensada

Especialização em Comunicação Eleitoral e Marketing Político

2023 - 2023

Centro Universitário Internacional
Título: Dispensada

Especialização em Direito do Consumidor

2018 - 2019

Damásio Educacional
Título: Dispensado

Especialização em Gestão Pública

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Improbidade Administrativa: desafios para o gestor público municipal
Orientador: Ernesto Dimas Paulella

Especialização em Direito Público

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ESFERA MUNICIPAL - Aplicação frente ao chefe do Poder Executivo municipal

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2006 - 2007

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: não definido
Orientador: não definido

Graduação em Ciências Jurídicas

2001 - 2005

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Federalismo Fiscal Brasileiro e a Municipalização do Ensino Básico
Orientador: João Miguel da Luz Rivero
Bolsista do(a): Instituto Educacional Piracicabano, IEP, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2025

Curso prático de Orçamento Público. (Carga horária: 46h). , Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa, NOVO LEGISLATIVO, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Formação avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba, UNIFATEC, Brasil.

2024 - 2024

1º Simpósio Prático da Nova Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 7h). , Mizuno Cursos, MIZUNO CURSOS, Brasil.

2024 - 2024

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2024 - 2024

Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2024 - 2024

Crimes contra a Administração Pública. (Carga horária: 7h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2024 - 2024

Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro, ESA RJ, Brasil.

2023 - 2023

Defesa técnica no Tribunal de Contas. (Carga horária: 8h). , Universidade de Direito Público, UNIDIP, Brasil.

2023 - 2023

Compliance anticorrupção em empresas estatais. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2023

Extensão universitária em GESTÃO DE GABINETE E ASSESSORIA POLÍTICA DE PARLAMENTARES. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2022 - 2022

Direito Ambiental Municipal. (Carga horária: 10h). , Grifon Brasil, GRIFON, Brasil.

2022 - 2022

ELABORAÇÃO LEGISLATIVA NO EXECUTIVO: LEGÍSTICA, GOVERNANÇA E AVALIAÇÃO. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2022

Atualização em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2020 - 2020

Prática Forense em Direito Eleitoral. (Carga horária: 34h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 33h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito de Família e Sucessões: jurisprudência atual e novo CPC. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2017

Direito Processual Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - Subseção de Conchas-SP, OAB-SP, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 24h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo p gerentes do Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos da Ciência Econômica. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Projetos em Habitação. (Carga horária: 10h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Obras públicas de edificação e saneamento. (Carga horária: 50h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Trabalho social em programa de habitação de interesse social. (Carga horária: 120h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Mestrado (aluno especial). (Carga horária: 60h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Estratégico em Políticas Públicas. (Carga horária: 15h). , Instituto do Legislativo Paulista, ILP, Brasil.

2013 - 2013

Planos Diretores e cidades sustentáveis. (Carga horária: 12h). , Instituto do Legislativo Paulista, ILP, Brasil.

2011 - 2011

Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Docência Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ELEITORAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Atividades parlamentares.

Organização de eventos

PINTO, Rodrigo Elias ; Reis, Kelly C. de Souza ; GOMES, Luis Flávio . Palestra: Corrupção, ética e o futuro do Brasil.. 2018. (Outro).

De Conti, Bruno César Silva ; PINTO, Rodrigo Elias . Práticas Comerciais Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2017. (Outro).

BIAZON, Francis ; PINTO, Rodrigo Elias . A Matemática em nosso cotidiano. 2017. (Outro).

Piovezan, Débora Regina ; PINTO, Rodrigo Elias ; Reis, Kelly C. de Souza . Palestra: Distúrbios de aprendizagem e avaliação formativa e somativa.. 2017. (Outro).

PINTO, Rodrigo Elias . XXXII Semana Jurídica - Direito Reformado:perspectivas para o 3º milênio. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

26º Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais. 2022. (Outra).

Palestra: "Nova lei de licitações e contratos". 2022. (Outra).

86º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais.. 2015. (Seminário).

78° Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores, Secretários e Assessores Municipais.. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Combate à Corrupção. 2014. (Seminário).

57º Congresso Estadual de Municípios. 2013. (Congresso).

Ciclo de Estudos Legislativos. 2013. (Outra).

Programa Educação para o Trabalho-SENAC.Políticas Públicas. 2011. (Oficina).

54° Congresso Estadual de Municípios. 2010. (Congresso).

Curso: Como planejar e administrar uma empresa. 2007. (Outra).

Palestra: Sistema político brasileiro e a legislação eleitoral. 2006. (Outra).

Palestra: A nova lei de falências. 2005. (Outra).

XXXIV Semana de estudos jurídicos da UNIMEP. 2005. (Outra).

I Mostra Acadêmica da UNIMEP - Piracicaba. 2004. (Congresso).

XXV Seminário Nacional Antidrogas Nas Escolas Superiores. 2004. (Seminário).

Curso: Liderança e relações humanas do Orçamento Participativo. 2003. (Oficina).

Encontro jurídico continental sobre a ALCA. 2003. (Encontro).

Estatuto da cidade: o que é? Para que serve?. 2003. (Seminário).

XXXII Semana Jurídica da UNIMEP. 2003. (Encontro).

VIII Workshop NEDAEPI e I Encontro NEDAEPI e IBCDTur. 2002. (Encontro).

V Workshop e III Encontro NEDAEPI/PET. 2002. (Encontro).

A nova conjuntura mundial após os atentados terroristas. 2001. (Simpósio).

Aula Magna: Mudanças climáticas globais. 2001. (Encontro).

Integração latino-americana. 2001. (Oficina).

I Workshop - NEDAEPI (Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP). 2001. (Oficina).

Movimento estudantil, político e social. 2001. (Encontro).

O trabalho e o Direito no século XXI. 2001. (Encontro).

XXX Semana Jurídica da UNIMEP. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Renato Teixeira Mendes Vieira

PINTO, R. Elias.. O prévio requerimento administrativo como condição da ação previdenciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aline Belan Rossetti

PINTO, R. Elias.. Risco de desenvolvimento como excludente de responsabilidade frente ao CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alex Gama Salvaia

PINTO, R. Elias.. A responsabilidade civil objetiva prevista no final do parágrafo único do art. 927 do Código Civil e sua aplicabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mariana Gasparini Rodrigues

PINTO, R. Elias.. Crimes contra a ordem tributária ? o indiciamento do agente antes de esgotada a via administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

PINTO, Rodrigo Elias . O tempo que o consumidor perde para resolver problemas com fornecedor de serviços ou produtos é indenizável?. Gazeta de Anhembi, 29 set. 2018.
PINTO, Rodrigo Elias . Obrigação de alimentos cessa automaticamente com a maioridade?. Gazeta de Anhembi, Anhembi-SP, p. 06 - 06, 16 jul. 2018.
PINTO, Rodrigo Elias . Compra pela internet e direito de arrependimento do consumidor. Gazeta de Anhembi, Anhembi-SP, p. 06 - 06, 14 maio 2018.
PINTO, Rodrigo Elias . É possível a penhora do bem de família do fiador de contrato de locação?. Gazeta de Anhembi, Anhembi-SP, p. 03 - 03, 15 abr. 2018.
PINTO, Rodrigo Elias . É possível a discussão judicial de multa de trânsito já paga?. Gazeta de Anhembi, Anhembi-SP, p. 02 - 02, 31 mar. 2018.
PINTO, Rodrigo Elias . Cuidados que o proprietário deve ter ao alugar um imóvel. Gazeta de Anhembi, Anhembi-SP, p. 02 - 02, 06 jan. 2018.
PINTO, Rodrigo Elias . Eleições municipais. Gazeta de Anhembi, Anhembi-SP, p. 02 - 02, 15 jun. 2016.
PINTO, Rodrigo Elias . Oficina de Integração - Rotinas, prazos e procedimentos da Câmara. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, Rodrigo Elias . Introdução ao Estudo do Legislatico Municipal - aspectos jurídicos e políticos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, Rodrigo Elias . Introdução ao estudo do Plano Plurianual - para onde queremos ir?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, Rodrigo Elias . Fórum profissional: Políticas Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, Rodrigo Elias . Programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como Dislexia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, Rodrigo Elias . Representação dos trabalhadores rurais na região de Piracicaba pela entidade de classe.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PINTO, Rodrigo Elias . Introdução ao Estudo do Direito. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitoria).

Histórico profissional

Endereço profissional

Rodrigo Elias Pinto - Advogado. , R. José Cosentino, centro, 18620000 - Anhembi, SP - Brasil

Experiência profissional

2021 - Atual

Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador

2017 - 2020

Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador

2018 - 2019

Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Membro de Comissão Permanente, Enquadramento Funcional: Presidente CJR

Outras informações:
Presidente da Comissão de Justiça e Redação, nos termos do Ato da Presidência nº. 02/2018 de 20 de fevereiro de 2018.

2018 - 2018

Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Membro de Comissão Permanente, Enquadramento Funcional: Presidente COSA

Outras informações:
Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, nos termos do Ato da Presidência nº. 02/2018 de 20 de fevereiro de 2018.

2013 - 2016

Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador

2009 - 2012

Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador

2007 - Atual

Rodrigo Elias Pinto - Advogado

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado - OAB/SP 269.032

Outras informações:
Profissional liberal

2007 - 2008

Interação Assessoria e Consultoria Ltda.

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Setor de Licitações

2007 - 2008

Scientia Educacional Ltda. - ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Setor de Licitações

2003 - 2003

Orçamento Participativo de Piracicaba-SP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Aluno-estagiário no programa Orçamento Participativo do Município de Piracicaba-SP. Convênio Prefeitura de Piracicaba e UNIMEP.

2002 - 2002

Juizado Especial Cível de Piracicaba

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Estágio extra-curricular.

2002 - 2002

Anexo Fiscal de Piracicaba-SP

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Estágio extra-curricular.

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Anhembi

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Coordenador da Equipe de Transição de Governo Municipal de Anhembi-SP de acordo com o Decreto nº 2073/16 de 10 de outubro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 1942/11.

2023 - Atual

Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Anhembi-SP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
De acordo com a Resolução da Câmara Municipal n 03/23 de 17 de outubro de 2.023 que "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ANHEMBI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Ato da Presidência da Câmara n 20/23 de 08 de novembro de 2.023 que "Dispõe a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Anhembi".