Janine Soares de Matos Ferraz
Possui graduação em Direito (1999) pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós graduada (lato sensu) em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos pela Fundação Visconde de Cairu (2003), pós graduada (latu sensu) em Grandes Transformações Processuais pela UNAMA (2007), pós graduada (lato sensu) em Docência do Ensino Superior pela FTC (2011). Atualmente é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, facilitadora de justiça restaurativa formada pelo Instituto Moinho de Paz e Summer Peacebuilding Institute of the Center for Justice and Peacebuilding, tutora do curso do Tribunal do Júri da ENFAM e idealizadora do projeto Coração de Tinta. Já foi professora titular da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), assessora de magistrado e analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos do Consumidor e Causas Comuns, tendo atuado principalmente nos seguintes temas: estado de perigo, consumidor, cheque caução, empresa familiar, sucessão, marketing, pós-venda, conciliação parcial, coisa julgada. Suas áreas de interesse hoje são: justiça restaurativa, abordagens sistêmicas de justiça, polícia militar, segurança pública.
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior
2009 - 2011
Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia
Título: Plano de curso: O empresário e a defesa do consumidor
Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações
2006 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: Assistência Judiciária e a Democratização do acesso à justiça
Especialização em Especialização em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos
2001 - 2002
Fundação Visconde de Cairu
Título: Empresa Cidadã
Orientador: Ney Jorge Campello
Formação complementar
2020 - 2020
Curso online de aprofundamento para facilitadores de círculos. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2020 - 2020
Curso Fundamentos da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 10h). , Instituto Pazes, INSTITUTO PAZES, Brasil.
2020 - 2020
Formação Online de Facilitadores/as de círculos virtuais de construção de p. (Carga horária: 12h). , Instituto Moinho de Paz, IMP, Brasil.
2020 - 2020
Do Afeto à Afetividade: Diálogos sobre Adoção. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção, Mediação e Transformação de Conflitos. (Carga horária: 120h). , Diálogos Transformativos, DT, Brasil.
2020 - 2020
?Webinário - Justiça Restaurativa, Métodos Autocompositivos e suas Interfac. (Carga horária: 12h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz ? Ipiaú. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores: Formação sistematizada nível 1 - módulo 2 EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Victim-Offender Conferencing (VOC). , Summer Peacebuilding Institute, SPI, Estados Unidos.
2019 - 2019
Capacitação: Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa nos. (Carga horária: 4h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Noções básicas de direito sistêmico e constelações familiares na resolução. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação: Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa nos. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Curso Introdução à Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 14h). , Empresa Konekti, KONEKTI, Brasil.
2019 - 2019
Strategies for Trauma Awareness and Resilience (STAR), Level I. (Carga horária: 27h). , Summer Peacebuilding Institute, SPI, Estados Unidos.
2019 - 2019
Formação de formadores - formação sistematizada nível 1 - módulo 3. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2018 - 2018
Programa de Capacitação para Prevenção ao Abuso de Substâncias Psicoativas. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2018 - 2018
3ª Fase do Programa de Capacitação para Prevenção ao Abuso de Substâncias P. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2018 - 2018
Curso Negociação: Técnicas e Ferramentas. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2018 - 2018
A integração da segurança pública com a justiça restaurativa - turma. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2018 - 2018
Oficina Atividade de tutoria ? Fofo Nível 2. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
2ª Fase do Programa de Capacitação para prevenção ao abuso de substâncias p. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2017 - 2017
Curso online Impactos do novo CPC nos juizados especiais cíveis. (Carga horária: 30h). , Brasil jurídico: ensino de alta performance, BRASIL JURÍDICO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Introdução à Negociação Processual. (Carga horária: 4h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente Nível 2, Antropologia. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
O novo CPC o que mudou? Procedimentos da Prática Judiciária - principais im. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2016 - 2016
Oficina de Introdução ao Desenvolvimento de Conteúdo para EAD. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa do TJBA, UNICORP, Brasil.
2009 - 2009
Seminários do 4º centenário do TJBA: curso sobre sentença criminal. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justica do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Atualidades das Ciências Jurídicas: Teoria, Prática e Lógica. (Carga horária: 408h). , INSTITUTO LUIZ FLAVIO GOMES, IELF, Brasil.
2005 - 2005
Curso Quinzena Jurídica DIEX. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO LUIZ FLAVIO GOMES, IELF, Brasil.
2004 - 2004
Curso: Avaliação e práticas pedagógicas em Ensino Superior. (Carga horária: 6h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR, IMES, Brasil.
2003 - 2003
Curso: IV Fórum Brasil de Direito. (Carga horária: 21h). , INSTITUTO LUIZ FLAVIO GOMES, IELF, Brasil.
1999 - 1999
Processo Civil módulo II. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA/BA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA/BA, Brasil.
1999 - 1999
Cursos: I.P.D., Windows, Word 97, Excel e print art. , Central Informática, CI/BA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Datilografia. , Escola de Datilografia Ruy Barbosa, EDRB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos do Consumidor e Causas Comuns.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.
Organização de eventos
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Encontro Nacional da Associação Juízes para a Democracia. 2015. (Congresso).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Projeto conselhos da comunidade: afirmação dos Direitos Humanos na realidade local. 2013. (Outro).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . III Aula Inaugural do grupo de estudos dos informativos da jurisprudência STJ/STF. 2010. (Outro).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Oficinas de conhecimento com ênfase em direitos das relações de consumo. 2008. (Outro).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Oficinas de conhecimento com ênfase em direitos das relações de consumo (2a edição). 2008. (Outro).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . II Jornada Jurídica de vitória da conquista. 2006. (Outro).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Ciclo de Palestras Ramos do Direito: uma visão interdisciplinar. 2005. (Outro).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . I Jornada Jurídica de Vitória da Conquista. 2005. (Outro).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Ciclo de Palestras Ramos do Direito: uma visão interdisciplinar. 2004. (Outro).
Participação em eventos
I Webinário de Justiça Restaurativa do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal de Uberaba (MG). Em parceria com CONOOZCO, Sociedad Cientifica de Justicia Restaurativa-SCJR e a Restaurative Justice International-RJI. 2020. (Outra).
I Webinário Justiça Restaurativa do Poder Judiciário da Bahia. UNICORP - Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.. 2020. (Outra).
Seminário Virtual Precedentes Judiciais na Esfera Criminal. UNICORP - Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.. 2020. (Outra).
Webinar A Justiça Restaurativa e Transformação de conflitos em tempos atuais. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.. 2020. (Outra).
Primeiro Encontro Nacional de Tutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). 2019. (Encontro).
Aula Magna da Pós-Graduação em Direito Processual Civil: impacto do novo Código de Processo Civil no Judiciário. Faculdade de Tecnologia e Ciências.. 2018. (Outra).
Constelações Familiares na Justiça como instrumento de resolução de conflitos no Poder Judiciário. Poder Judiciário do Estado da Bahia.. 2018. (Outra).
Encontro de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM e UNICORP).. 2018. (Encontro).
Workshop Integridade e Independência Judicial, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). 2018. (Outra).
Encontro de Tutores da ENFAM e das Escolas de Formação de Magistrados, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). 2017. (Encontro).
III Encontro Nacional de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM).. 2016. (Encontro).
VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Direito e Sociedade: prevenção e responsabilidade ou punição e culpa? Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). 2014. (Congresso).
Ensino jurídico e formação profissional. Atividade do projeto de extensão Ciclo de debates: temas atuais do direito da UESB.. 2011. (Outra).
I Seminário de Direito Crítico da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). 2011. (Seminário).
Semana de conciliação, promovida pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.Trabalho voluntário. 2010. (Outra).
Semana de conciliação, promovida pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.Trabalho voluntário. 2009. (Outra).
Seminários do 4 Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: a justiça no século XXI.. 2009. (Seminário).
III Semana Nacional da Conciliação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia..Trabalho voluntário. 2008. (Outra).
Semana de conciliação, promovida pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.Trabalho voluntário. 2008. (Outra).
Jornadas Brasileiras de Direito Privado. JusPodivm ? Centro preparatório para a carreira jurídica e Múltipla ? Difusão do conhecimento, promovido pela UNYAHNA ? Instituto de Educação Superior.. 2005. (Congresso).
IV Fórum Brasil de Direito: estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas. JusPodivm e Faculdades Jorge Amado.. 2003. (Outra).
Ciclo de conferências com a Dra Graça Belov: Direitos Humanos e Cidadania. Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC): 1 Seminário de Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC): II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC): I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Seminário: responsabilidade ética, civil e penal do médico. 1998. (Seminário).
Simpósio Regional de Estudos Jurídicos. 1997. (Simpósio).
IX Encontro Regional de Estudantes de Direito e I Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1995. (Encontro).
1ª Maratona Cultural Semana IST (Instituto São Tarcísio). 1991. (Outra).
Participação em bancas
FERRAZ, Janine Soares de Matos. A legitimidade passiva dos fornecedores do serviço rede social nas ações de dano moral decorrentes do seu ambiente virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Caracterização da teoria da perda de uma chance de cura: análise da admissibilidade no ordenado jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Inelegibilidade: vida pregressa inidônea do candidato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Há possibilidade jurídica de privatização das penitenciárias?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Abuso sexual infantil no âmbito familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Maioridade penal: inimputabilidade versus impunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em procedimentos de medicina plástica estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. A negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguros de automóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. A função social do contrato e a limitação à liberdade de contratar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. A desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com o CDC e CC de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Importância da reforma agrária em Roma no período de Tibério Graco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Juros remunerários: a média de mercado como critério de proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Improbidade administrativa: aplicabilidade da lei 8.429/92 aos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Dano moral à pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. A importância dos princípios constitucionais para a sindicância e o processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Contrato virtual: a internet e a socialização do consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. A proteção do consumidor nas relações de consumo pela internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Administração em recursos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Administração em agronegócio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.
FERRAZ, Janine Soares de Matos; FERNANDES, Gabriela Andrade; JESUS JUNIOR, Guilhardes de. selecao publica para professor. 2004. Faculdade de Tecnologia E Ciencia.
FERRAZ, Janine Soares de Matos; FERNANDES, Gabriela Andrade; PORTO, Micheline Flores. Seleção pública para professor. 2004. Faculdade de Tecnologia E Ciencia.
FERRAZ, Janine Soares de Matos. Banca examinadora de seleção de professores para a disciplina Direito Penal. 2004. Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Orientou
CONCILIAÇÃO JUDICIAL PARCIAL E OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
O CINEB e sua legislação no ensino privado: cadastro polêmico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
A responsabilidade civil na prática do ?bullying? por crianças e adolescentes no ambiente escolar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
Relações internacionais de consumo: legislação aplicável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
O direito ao esquecimento dos condenados após o cumprimento de suas penas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
A CONCOMITÂNCIA ENTRE AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS NA TUTELA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
O ESTADO DE PERIGO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO ENDIVIDAMENTO POR CONTAS HOSPITALARES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
O MARKETING DE RELACIONAMENTO DO PÓS-VENDA COMO FATOR DE FIDELIZAÇÃO DOS CLIENTES - O CASO CAMBUÍ VEÍCULOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
VILAS BOAS; GESTÃO FAMILIAR E O PROCESSO SUCESSÓRIO - O CASO SUPERMERCADO SÃO JOSÉ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Recursos Humanos) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Janine Soares de Matos Ferraz;
Produções bibliográficas
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Apresentação do Projeto Coração de Tinta. Comando de Policiamento da Região Sudoeste Polícia Militar da Bahia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Reflexões e experiências, um diálogo sobre as práticas restaurativas no momento atual. Subseção de Itabuna, Comissão de Direito Sistêmico, Conciliação e Mediação. Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Violência contra a mulher e legislação aplicada: lei Maria da Penha, feminicídio e importunação sexual. Capacitação para atuação na Ronda Maria da Penha: Polícia Militar da Bahia.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Polícia Comunitária e Justiça Restaurativa: experiências vivenciadas no contexto do projeto Coração de Tinta no município de Ipiaú, BA. I Seminário de policiamento comunitário da região sudoeste. Polícia Militar da Bahia: Comando de Policiamento da Região Sudoeste. Vitória da Conquista (BA).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . A mulher e o Direito: as relações de gênero nas carreiras jurídicas. II Seminário de Carreiras Jurídicas. Faculdades Santo Agostinho. Vitória da Conquista (BA).. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . O diálogo, a restauração e a comunidade: um projeto para colorir uma realidade que não combina mais. II Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça. Associação Práxis sistêmica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Sistema Eleitoral 2018. Polícia Militar da Bahia: Comando de Policiamento da região sudoeste: 55ª Cia independente de Ipiaú.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . O estágio e a atuação profissional do magistrado e do juiz leigo no Tribunal de Justiça da Bahia. III ESTAJUS: Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito. UNEB ? Campus XX, Brumado (BA).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . A liderança judicial e a efetivação dos direitos humanos. I Encontro de Ciências Jurídicas da UESB. Vitória da Conquista (BA).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Sororidade e resolução de conflitos: um diálogo possível? I Semana Jurídica da Faculdade Santo Agostinho. Vitória da Conquista (BA).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Impactos Socioambientais no Baixo Sul e o Sistema de Justiça. Departamento de Educação da UNEB e Associação de Juízes para a Democracia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. Curso de formação de soldados do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (9 Batalhão de Ensino). Polícia Militar da Bahia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Breve relato sobre os resultados de um estágio Humanístico e Democrático. ESTAJUS: I Seminário de Estágio em Direito da UNEB ? Campus XX, Brumado (BA).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Afirmação dos Direitos Humanos na realidade local. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Vitória da Conquista (BA).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Afirmação dos Direitos Humanos na realidade local: execução penal, direitos humanos e gerenciamento de projetos. Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. Vitória da conquista (BA).. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . O Juiz Múltiplo numa Perspectiva dos Direitos Humanos. III Simpósio de Direito Humanos da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Vitória da Conquista (BA).. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Afirmação dos Direitos Humanos na realidade local. Projeto Conselhos da Comunidade. UESB. Vitória da Conquista.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Cumprimento da pena respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana. Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. Vitória da conquista (BA).. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Projeto Encontro Marcado com a Profissão. Promovido pela Coordenação de cursos de Administração e Secretariado da Faculdade Juvêncio Terra. Vitória da Conquista (BA).. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . 1 Simpósio de Direitos Humanos da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Vitória da Conquista (BA).. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Gestão Empresarial e Marketing II na disciplina Direito do Consumidor. Faculdade de Tecnologia e Ciências. Vitória da Conquista (BA).. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Aula inaugural do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Vitória da Conquista (BA).. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Fornecimentos de Produtos e Serviços e a Tutela do Consumidor. I Jornada Jurídica de Vitória da Conquista. Diretório acadêmicos Uady Bulos, Centro acadêmico de direito Machado Neto e JusPodivm/Ielf.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Direito do consumidor. Ramos do Direito: uma visão interdisciplinar. Faculdade de Tecnologia e Ciências, Vitória da Conquista (BA).. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Direito Tributário. Ramos do Direito: uma visão interdisciplinar. Faculdade de Tecnologia e Ciências, Vitória da Conquista (BA).. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Janine Soares de Matos . Direito do Consumidor. Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Vitória da Conquista (BA).. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Série memórias: as mudanças que a pandemia nos impôs. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERRAZ, Janine Soares de Matos ; OLIVEIRA, J. L. . Projeto Coração de Tinta. 2019; Tema: Programa de Justiça Restaurativa integrado à Segurança Pública. (Rede social).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Curso STAR (Estratégias para consciência, cura do trauma e resiliência). 2020. .
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Círculo Reflexivo sobre Ação Humanitária na Polícia Militar da Bahia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Minicurso ?Construção de paz a partir da integração da justiça restaurativa, pensamento sistêmico e CNV com a segurança pública: a experiência do projeto Coração de Tinta?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRITO, R. ; SILVA, L. A. M. S. ; BRITO, F. A. P. ; ALVES, M. A. ; FERRAZ, Janine Soares de Matos ; OLIVEIRA, J. L. . Minicurso: ?Justiça Restaurativa: possibilidades?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Oficinas de formação na XII Jornada da Lei Maria da Penha. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Mini curso ?Afirmação de Direitos Humanos e o discurso do ódio?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Janine Soares de Matos . Mini curso Direito do Consumidor. II Semana jurídica: o Direito e as novas relações sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza substituta, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de magistrado, Carga horária: 40
2000 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
Atividades
-
05/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, atendimento e registro de queixa.
1999 - 2000
Assis Consultoria MunicipalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
07/1999 - 08/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advocacia e acessoria juridica.
1996 - 1996
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora - censo 1996, Carga horária: 40
Atividades
-
07/1996 - 10/1996
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, supervisão do senso 1996.
2004 - 2011
Faculdade de Tecnologia e Ciências da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 34
1997 - 1999
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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