Marcelo Hora Passos

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS ? DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. Direitos Fundamentais e Direito Privado: Para uma Nova Hermenêutica Civil-Constitucional. 2009. (Congresso).

CURSO RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL.APRENDIZAGEM VIRTUAL. 2009. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO. 2009. (Congresso).

III SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL. 2009. (Oficina).

SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS NAS LICITAÇÕES. 2009. (Seminário).

27º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2008. (Congresso).

II SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE A ?ADVOCACIA PÚBLICA FEEDERAL NA 5ª REGIÃO?. 2008. (Seminário).

V FÓRUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e do II FÓRUM BRASIL-ESPANHA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? ?Direito Fundamental ao bom Governo?. 2008. (Outra).

I ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA SOBRE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO. 2007. (Encontro).

IV FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO A CENTRALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NA PROCURADORIA GERAL FEDERAL. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL ? ?O Futuro da Advocacia-Geral da União?. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO ? O Futuro do Processo Judicial. 2007. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

I CAPACITAÇÃO EM METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PARA DOCENTES.I CAPACITAÇÃO EM METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PARA DOCENTES. 2005. (Oficina).

PALESTRANTE NO CURSO DE DIREITO CIVIL E DIREITO PENAL ? NOVAS TENDÊNCIAS.O DIREITO CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE: O VALOR FUNDAMENTAL DA JUSTIÇA CONTRATUAL NUMA NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2004. (Encontro).

SEMINÁRIO "PROFISSIONAIS DO DIREITO".O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE. 2004. (Seminário).

I CICLO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SERGIPE.I CICLO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SERGIPE. 2002. (Simpósio).

IV FORUM INTERNACIONAL DE PROCESSO CRIATIVO. IV FORUM INTERNACIONAL DE PROCESSO CRIATIVO. 2002. (Congresso).

PALESTRANTE DO II SEMINÁRIO SOBRE PROFISSÕES JURÍDICAS.II SEMINÁRIO SOBRE PROFISSÕES JURÍDICAS. 2002. (Seminário).

PALESTRANTE DO SEMINÁRIO ?INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL?.SEMINÁRIO ?INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL?. 2002. (Seminário).

CURSO NACIONAL DE DIREITO MATERIAL.CURSO NACIONAL DE DIREITO MATERIAL. 2001. (Outra).

PALESTRANTE DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?REFORMA DO JUDICIÁRIO?.SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?REFORMA DO JUDICIÁRIO?. 2001. (Seminário).

VI ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.VI ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2001. (Encontro).

CURSO DE GESTÃO DA SALA DE AULA.CURSO DE GESTÃO DA SALA DE AULA. 2000. (Oficina).

PALESTRANTE DO PROJETO JUSTIÇA NA ESCOLA COM O TEMA "O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE".PROJETO JUSTIÇA NA ESCOLA COM O TEMA "O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE". 2000. (Outra).

III ENCONTRO NACIONAL EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.III ENCONTRO NACIONAL EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1999. (Encontro).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1998. (Outra).

CURSO DE GESTÃO ESTRATÉGICA PARA DIRIGENTES DO INCRA.CURSO DE GESTÃO ESTRATÉGICA PARA DIRIGENTES DO INCRA. 1998. (Outra).

TREINAMENTO PARA AGENTES OPERACIONAIS DO INCRA ? ESTUDO SOBRE A FORÇA DE TRABALHO/ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS.TREINAMENTO PARA AGENTES OPERACIONAIS DO INCRA ? ESTUDO SOBRE A FORÇA DE TRABALHO/ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS. 1998. (Oficina).

VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR.CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR. 1997. (Encontro).

CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. 1997. (Outra).

VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO.VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 1997. (Seminário).

CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO.CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO. 1993. (Outra).

SEMANA JURÍDICA - ?O BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO 1988?.SEMANA JURÍDICA - ?O BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO 1988?. 1990. (Simpósio).

HORA PASSOS, M.; COSTA NETO, M.; SANTOS FILHO, J. A.. EFEITOS JURÍDICOS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CARDOSO, H. R.; CAMPOS, M. A. C.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CARDOSO, H. R.; CAMPOS, M. A. C.. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI 8.137/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.; CARDOSO, H. R.. OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA SOBRE OS FILHOS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS DE PAIS SEPARADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.; CARDOSO, H. R.. A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR PARCEIROS HOMOSSEXUAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.; CARDOSO, H. R.. A UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.; CARDOSO, H. R.. INCONSTITUCIONALIDADE DO PIS NÃO-CUMULATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.; CARDOSO, H. R.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.; CARDOSO, H. R.. O COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A ESFERA DE PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CARDOSO, H. R.; COSTA NETO, M.. DIREITO AUTORAL NA INTERNET E O DESAFIO DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ASPECTO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; BRITTO NETO, J. G.; CAMPOS, M. A. C.. DA PROTEÇÃO À VIDA, À SAÚDE E SEGURANÇA DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.; RIBEIRO, A. C. V. G. C.. A LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; BRITTO NETO, J. G.; CAMPOS, M. A. C.. O CONTRATO DE SEGURO E A INTERPRETAÇÃO DE SUAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; NASCIMENTO, A. B.; BITTENCOURT, N. S. O.. RESTRIÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DA OBRIGATORIEDADE E DA AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS A LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; NASCIMENTO, A. B.; BITTENCOURT, N. S. O.. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO EM FACE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CAMPOS, M. A. C.; BRITTO NETO, J. G.. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; BRITTO NETO, J. G.; CAMPOS, M. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO SOB A ÓTICA DAS LEGISLAÇÕES CIVILISTAS E CONSUMERISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; NASCIMENTO, A. B.; BITTENCOURT, N. S. O.. A LESÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; CARDOSO, H. R.; COSTA NETO, M.. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

HORA PASSOS, M.; MELO, R. D.. Prova de Didática do Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Adjunto. 2005.

HORA PASSOS, M.; TULIO, F.; BARBOSA, C.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. 2003. Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região.

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO VALOR FUNDAMENTAL PARA O ALCANCE DO EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CÍVEIS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil - Especialização) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

CAMINHOS PARA CONSECUÇÃO DA JUSTIÇA MATERIAL NA SOCIEDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

O PAPEL DA CONCILIAÇÃONOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

O RELATIVISMO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE FACE AOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

A HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA: TRANSCENDENDO O POSITIVISMO JURÍDICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

OS CONTRATOS DE ADESÃO FACE AO PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO NUMA VISÃO CONSUMERISTA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

O ALCANCE DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

Pacta Sunt Servanda X Rebus Sic Stantibus: Análise a luz de um novo conceito de contrato; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

Rodrigues; Perspectivas interpretativas diante do código civil vigente, face à constitucionalização do direito contratual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

O valor Principiológico da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento para uma Justiça Contratual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

A nova Concepção do contrato civil diante dos Princípios da Função Social e da Dignidade da Pessoa Humana, em face da Autonomia da Vontade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

Limitação Legal dos Juros frente ao Código Civil de 2002 e à Emenda Constitucional nº 40, de 29 de maio de 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

Alicação da Teoria da Imprevisão diante do implemento de Onerosidade Excessiva superveniente nos contratos Civis e Consumeristas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

Responsabilidade Civil Objetiva na reparação dos danos causados ao Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

Análise do art; 766, parágrafo único, do Código Civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião-Plástico na Lei Civil vigente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

A violação da Boa-fé Objetiva como fonte do dever de indenizar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

Restrição aos Princípios Contratuais da Obrigatoriedade e da Autonomia da Vontadeem face da Função Social dos Contratos a luz do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

O Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Adesão em face do Código Civil de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão a luz do Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

A Lesão Contratual no Código Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcelo Hora Passos;

2003

Título de Cidadão Sergipano, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.