Luciano Macri Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (2003). Pós Graduação em : 1. Direito Público e Privado, 2. Direito Público 3. Direito Constitucional, 4. Ciências Criminais, 5. Criminologia.Mestre pela Fundação de de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha" - UNIVEM -Marília - SPDoutorando em Ciências Sociais pela Unesp-Marília-SPAdvogado atuante na área criminal, Tribunal do Júri Professor na Escola Superior da Advocacia de São José do Rio Preto - SPProfessor de Direito Penal Universitário do grupo Cogna - Anhanguera São José do Rio Preto-SPProfessor da Pós-Graduação do curso de Direito e Processo Penal da Faculdade Themis de São José do Rio Preto-SP

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Sociais

2025 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Humanização dos ?campos de concentração? brasileiros: As Regras de Mandela implementadas no Brasil com foco no método APAC e uma visão abolicionista do sistema punitivo
Orientador: Rafael Salatini de Almeida

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Pena Privativa de Liberdade: O Modelo APAC como Forma de Respeito à Dignidade do Infrator
, Ano de Obtenção: 2019.José Eduardo Lourenço dos Santos.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Prisão; dignidade da pessoa humana; Sistemas penitenciários; Métofdo APAC.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em pós-graduação lato sensu em Criminologia

2013 - 2015

FACAB FACULDADE CASA BRANCA
Título: Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais da Redução da Maioridade Penal no Brasi

Especialização em Ciências Penais

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2007

União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa
Título: A constitucionalidade das propostas de redução da maioridade penal

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: Panorama Evolutivo do Controle Difuso de Constitucionalidade
Orientador: Helen Ortolani

Especialização em Aperfeiçoamento em Direito público e Privado

2004 - 2004

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Legítima Defesa

Graduação em direito

1998 - 2003

Centro Universitário de Rio Preto
Título: Tortura - Lei 9455/97
Orientador: Azor Lopes da Silva Junior

Curso técnico/profissionalizante em Teatro

2011 - 2013

Escola de Teatro Persona

Formação complementar

2019 -

Extensão universitária em DIREITO E LITERATURA. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Elaboração de Projeto de Doutorado nas Áreas de Relações internacionais Ci. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO - CRIMES EM ESPÉCIES. (Carga horária: 10h). , EJUFE CURSOS PREPARATÓRIOS, EJUFE, Brasil.

2019 - 2019

O CRIMINALISTA NO PLENÁRIO DO JÚRI. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADVOCACIA CRIMINAL MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO, EACMOF, Brasil.

2018 - 2018

Curso Completo de Teoria e Prática do tribunal do Júri. (Carga horária: 66h). , Academia Paulista de Direito Criminal, APDCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Teoria e prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2012 - 2012

Desenvolvimento e Liderança - Águia Real. , Instituto nacional de Excelência Humana, INEXH, Brasil.

2010 - 2010

TRIBUNAL DO JÚRI- De acordo com a nova lei do júri - Lei Federal 11689 /08. (Carga horária: 49h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2009 - 2009

INTENSIVO II. (Carga horária: 414h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Desenvolvimento e Liderança - DL. , Instituto nacional de Excelência Humana, INEXH, Brasil.

2007 - 2007

RETA FINAL PARA MPF. (Carga horária: 117h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2006 - 2006

LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO. (Carga horária: 30h). , CENTRO DE APRENDIZAGEM ACELERADA, CAA, Brasil.

2004 - 2004

Ministério público na Constituição e nas leis Orgâ. (Carga horária: 27h). , Complexo Juridico Damasio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2004 - 2004

Interesses Difusos. (Carga horária: 32h). , Complexo Juridico Damasio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em LINGUA PORTUGUESA. (Carga horária: 28h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

CURSO SEMESTRAL PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO ÀS CARREIRAS JUR. (Carga horária: 413h). , Complexo Juridico Damasio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PENAL PARTE GERAL. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Projeto Comunirtario Direito de resposta. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

CURSO DE GRAMÁTICA. (Carga horária: 64h). , LONDON CURSO DE LINGUAS, LONDON, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2000 - 2000

VIP - OPERADOR DE SISTEMAS. (Carga horária: 42h). , MICROLINS -CENTRO DE FRMAÇÃO PROFISSIONAL, MICROLINS, Brasil.

2000 - 2000

Oratória. (Carga horária: 9h). , Total Cursos, TC, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Capacitação de mediação. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

DIÁLOGOS SOBRE EXECUÇÃO PENAL: DO SUPERENCARCERAMENTO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2022. (Outra).

8° Congresso das Apacs-Associações de Proteção e Assistencia aos Condenados.. 2017. (Congresso).

III SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO , DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA HUMANIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC. 2017. (Simpósio).

SEMANA JURIDICA 2017.O TRIBUNAL DO JURI. 2017. (Outra).

2 SIMPOSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO PRISIONAL. 2016. (Simpósio).

20 SEMINÁRIO INTERNACIONAL IBCCRIM. 2014. (Seminário).

CONGRESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Congresso).

ENCONTRO DO CREMESPCOM OS MÉDICOS. 2010. (Encontro).

I FÓRUM REGIONAL DE DEFESA DA SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO MÉDICO. 2010. (Outra).

TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Outra).

PALESTRA: CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. (Outra).

III SEMINÁRIO - EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA E SUA EFICÁCIA NA ECONOMIA. 2007. (Seminário).

O ENSINO JURÍDICO E SUA APLICABILIDADE NO MERCADO:RUMOS E DESAFIOS DO NOVO SÉCULO. 2004. (Outra).

FAIRTRADE: UMA NOVA PERSPECTIVA DE COMERCIO PARA OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2003. (Oficina).

I SIMULADO GERAL DE CONHECIMENTO. 2003. (Outra).

PALESTRA: O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

PALESTRA OS ASPECTOS POLÊMICOS DO RECURSO CIVIL E SUAS MODIFICAÇÕES. 2003. (Outra).

PALESTRA OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2003. (Outra).

PALESTRA PRINCÍPIO DE IGUALDADE: A CONSTITUIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DISCRIMINAÇÃO. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO VIOLÊNCIA URBANA E JUSTIÇA CRIMINAL. 2003. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL - COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS E DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS DE DEFICIENTES. 2002. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).

PALESTRA DIREITO DESPORTIVO. 2002. (Outra).

PALESTRA MANDADO DE SEGURANÇA - OAB/SP. 2002. (Outra).

PALESTRA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2002. (Outra).

PALESTRA O DIREITO AO SILÊNCIO E O CASO ENRON. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NOVAS TENDÊNCIAS. 2002. (Seminário).

ERRO MÉDICO - OAB/SP. 2001. (Outra).

PALESTRA SOBRE CRIME ORGANIZADO. 2001. (Outra).

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL - OAB/SP. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

SITUAÇÃO ATUAL DO ORIENTE MÉDIO E O PROCESSO DE PAZ. 2001. (Outra).

3 JORNADA CRIMINAL. 2000. (Outra).

3 SICC - A UNIVERSIDADE E O MERCADO DE TRABALHO. 2000. (Outra).

II ENCONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2000. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA UNIRP. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO CRIMINALIDADE ORGANIZADA: ASPECTOS ATUAIS. 2000. (Seminário).

2 SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNIRP. 1999. (Outra).

PALESTRA DANO MORAL - OAB/SP. 1999. (Outra).

SIMPÓSIO DE PESQUISA UNIRP. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: João Pedro Pelegati Migliani

Salatini, Rafael; Vieira, A. L. V.;MACRI NETO, L.. ?Considerações sobre a Constituição japonesa de 1947: Um estudo introdutório sobre a (in)constitucionalidade da Jietai?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Magda Tatiana Lima Vieira

Salatini, Rafael; Vieira, A. L. V.;MACRI NETO, L.. Refugiados venezuelanos: Por que parte da população teve que sair do país?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mayara Cristina Goulart Siqueira

Salatini, Rafael; Vieira, A. L. V.;MACRI NETO, L.. Refugiados no Brasil: O papel da educação infantil no processo de humanização e solidariedade a crianças refugiadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Produções bibliográficas

SANTOS, José Eduardo Lourenço dos ; MACRI NETO, L. . ?Neurociência: Uma Retomada do Modelo Criminológico de Cesare Lombroso?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 887, 2019.
MACRI NETO, L. ; A. A. COSTA . Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais da Redução da Maioridade Penal no Brasil. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics , v. 4, p. 116-133, 2014.
MACRI NETO, L. . Pena Privativa de Liberdade. O modelo APAC como forma de respeito à dignidade do infrator. 1. ed. Leme: AM2 Editora e Distribuidora de livros, 2025. v. 1. 151p .
MACRI NETO, L. . CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 1. ed. SÃO PAULO: Escola Superior da Advocacia, 2021. v. 1. 1236p .
ANA CRISTINA LEMOS ROQUE ; MACRI NETO, L. . A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF À LUZ DA TEORIA DA DERROTABILIDADE NORMATIVA. In: Laércio Fidelis Dias (ed); Ricardo Pinha Alonso (ed); Ricardo Bispo Razaboni Junior (ed). (Org.). Novos direitos na contemporaneidade - Vol. 1. 1ed.MARÍLIA: CULTURA ACADÊMICA - UNESP, 2021, v. 1, p. 95-118.
MACRI NETO, L. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA HUMANIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC. In: HELOSISA SILVA PANCOTTI;RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR. (Org.). CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. RICARDO PINHA ALONSO. 1ed.FLORIANÓPOLIS: EMAIS, 2020, v. , p. 163-182.
MACRI NETO, L. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO PRISIONAL. In: Mario Furlaneto Neto, Roberto da Freiria Estevão ; José Eduardo Lourenço dos Santos. (Org.). CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO ESTUDOS SOBRE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO DIREITO A SERVIÇO DO BEM-COMUM. 1ed.MARÍLIA -SP: UNIVEM, 2019, v. 1, p. 901-920.
SANTOS, J. E. L. ; MACRI NETO, L. . EM BUSCA DA HUMANIZAÇÃO DA SANÇÃO PENAL. In: LUANA PEREIRA LACERDA; OSWALDO GIACÓIA JÚNIOR; IVANALDO SANTOS; ANA FLÁVIA DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO. (Org.). DIREITO E FRATERNIDADE. ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. LAFAYETTE POZZOLI. 1ed.CURITIBA: CRV, 2018, v. 1, p. 189-200.
MACRI NETO, L. . A MORTE DE SÓCRATES. A VOZ REGIONAL - Monte Aprazível-SP / Tanabi-SP / Nhandeara-SP, Monte Aprazível/Tanabi/Nhandea, p. 02 - 02, 11 jun. 2016.
MACRI NETO, L. . REFLEXÃO SOBRE Ö MITO (ALEGORIA) DA CAVERNA. A VOZ REGIONAL - Monte Aprazível-SP / Tanabi-SP / Nhandeara-SP, Monte Aprazível/Tanabi/Nhandea, p. 02 - 02, 30 abr. 2016.
MACRI NETO, L. . A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR. A VOZ REGIONAL - Monte Aprazível-SP / Tanabi-SP / Nhandeara-SP, Monte Aprazível/Tanabi/Nhandea, p. 02 - 02, 16 abr. 2016.
MACRI NETO, L. . SÍNDROME DE ESTOCOLMO. A VOZ REGIONAL - Monte Aprazível-SP / Tanabi-SP / Nhandeara-SP, Monte Aprazível/Tanabi/Nhandea, p. 02 - 02, 02 abr. 2016.
MACRI NETO, L. . 'ROTULAR E SER ROTULADO'. A VOZ REGIONAL - Monte Aprazível-SP / Tanabi-SP / Nhandeara-SP, Monte Aprazível/Tanabi/Nhandea, p. 02 - 02, 19 mar. 2016.
MACRI NETO, L. . O TRIBUNAL DO JURI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACRI NETO, L. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA HUMANIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACRI NETO, L. . 2 SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACRI NETO, L. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO PRISIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACRI NETO, L. ; Lepiani Angelini Miranda, Marcia . CASO ROGER ABDELMASSIH. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACRI NETO, L. . WORKSHOP SOBRE FEMINICÍDIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Outras produções

MACRI NETO, L. . ' Semmelweis'. 2019. Teatral.

Histórico profissional

Endereço profissional

LUCIANO MACRI NETO - ADVOCACIA. , Rua Quinze de Novembro - 3171, centro, 15015110 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 981603335

Experiência profissional

2010 - Atual

LUCIANO MACRI NETO - ADVOCACIA

Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: AUTONOMO, Carga horária: 30

2019 - 2019

Litteris Cursos Preparatorios Para Concursos Eireli

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Direito Penal OAB, Carga horária: 1

2018 - 2018

Litteris Cursos Preparatorios Para Concursos Eireli

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor de criminologia, Carga horária: 3

2011 - Atual

Cia de Teatro Vírus da Arte

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Ator, Carga horária: 4

Outras informações:
DRT. 0046719/SP

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso: Teoria e Prática do Tribunal do Júri nos Termos do Convênio da Defensoria Pública com a OAB/SP

2019 - Atual

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Estadual Penitenciário, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Comissão Estadual (SP) de Assuntos Penitenciários.

2022 - Atual

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 3