Luiz Otávio Pimentel

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1984), mestrado em Direito (1993) e doutorado em Ciências Jurídicas (1999). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Gestão Pública, Propriedade Industrial e Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

1994 - 1999

Universidade Nacional de Assunção
Título: Protección jurídica de la tecnología y las funciones del Derecho de Patentes
Orientador: Roberto Ruiz Díaz Labrano
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Patentes; Propriedade Intelectual; Proteção jurídica da tecnologia; Biotecnologia; Organização Mundial do Comércio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Patentes. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

1990 - 1993

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O sistema brasileiro de proteção jurídica à tecnologia e o Direito Econômico,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Leonel Severo Rocha
Palavras-chave: Direito Econômico; Direito de Patentes; Proteção jurídica da tecnologia; Direito Industrial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelecutal. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Teoria e Análise Econômica

1993 - 1994

Universidade do Sul de Santa Catarina

Especialização em Direito Civil (Obrigações)

1985 - 1986

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1979 - 1984

faculdade de direito de cruz alta

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Pós-doutorado

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , University of North Carolina Chapell Hill, UNC, Estados Unidos.

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Formação complementar

2007 - 2007

Capacitação em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Comércio: Propriedade intelectual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Industrial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Patentes.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biotecnologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução de Controvérsias: Arbitragem.

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Organização de eventos

PIMENTEL, L. O. . CONPEDI, Painel: (Re) pensando direito: Propriedade Intelectual do Software. 2014. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. ; BOFF, S. O. ; ASSAFIM, J. M. L. . PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2014. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. ; ASSAFIM, J. M. L. ; BARROS, C. E. C. . XXIII Congresso Nnacional do COMPEDI: Grupo de Trabalho Propriedade Intelectual. 2014. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. . MISSÃO ACADÊMICA DE TRABALHO REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, MACAU E HONG KONG, 16 a 29 de outubro de 2014. 2014. (Outro).

PIMENTEL, L. O. ; MEZZAROBA, O. ; POMPEU, G. V. M. . XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2014. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. ; WOISCHNIK, J. . IX Encontro dos Presidentes e Magistrados dos Tribunais Constitucionais e Salas Constitucionais da América Latina. 2002. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. ; REIS, M. G. . Seminário de Direito Comercial Internacional. 2002. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. . X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino-Americano Sobre Integração, IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. . X Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2001. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. ; NOGALES DE SANTIVAÑEZ, Emma . IX Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur, VIII Encuentro de Estudiantes de Derecho del Mercosur, Feria de Libros de Derecho Internacional y de la Integración. 2000. (Congresso).

RUIZ DÍAZ LABRANO, Roberto ; PIMENTEL, L. O. . VIII Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: America Latina y Europa el Derecho Europeo y su proyeccion en America Latina. 1999. (Congresso).

PIMENTEL, L. O. . VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Congresso).

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Participação em eventos

China: 'Systems of Innovation - Intellectual Property Law and Innovation Policy' - In China, the EU and Brazil.Brazilian System of Innovation: Intellectual Property Law and Innovation Policy. 2014. (Simpósio).

China: 2nd International Workshop on Innovation & Legislative Framework (IWILF).Intellectual Property in Brazilian Law. 2014. (Seminário).

China-Brazil: Workshop Intellectual Property and International Commerce Law, Guangzhou 2014.Intellectual Property in Brazilian Law. 2014. (Seminário).

China - Brazil: Workshop Intellectual Property and International Commerce Law, Wuhan 2014..Intellectual Property in Brazilian Law. 2014. (Seminário).

Colômbia: Lanzamiento OTRI-Bogotá, Escritório de Transferência de Resultados da Pesquisa.I+D+innovación: Cómo funciona y cómo se apoya la transferencia de resultados de investigación?. 2014. (Seminário).

Estados Unidos: Access and Benefit Sharing Model of Marine Biological Resources in Asia-Pacific Region.R&D Efforts in Developing Ocean Resource Technologies; Contractual Approaches to ABS for Marine Biological Prospecting; Legal Issues for Intellectual Property Rights in Ocean Resources Technologies.. 2014. (Seminário).

Hong Kong: IEEM IP Programme 2014: Advanced Professional Intellectual Property Update Hong Kong Intellectual Property Department.The Protection of Trade Secrets in Brazil. 2014. (Simpósio).

Hong Kong: International Workshop: SOFTWARE LAW PROTECTION. Law and Technology Centre, Faculty of Law, University of Hong Kong.Innovation System: Intellectual Property Law and Innovation Policy Act. 2014. (Seminário).

I Conferência Internacional de Propriedade Intelectual e Inovação na Indústria da Tecnologia da Informação e Comunicação.Contrasting Views on IP Management: Legal Frameworks and Technical Practices. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional: Inovação Aberta na Indústria de Alimentos e Bebidas. Parques e Institutos de Tecnologia: compartilhamento de serviços de P&D entre universidades e empresas. Projeto, P&D, propriedade intelectual e transferência de resultados da pesquisas para a indústria de alimentos e bebidas.. 2014. (Congresso).

Macau: Joint Workshop on Intellectual Property and International Commercial Law.Intellectual Property in Brazilian Law. 2014. (Seminário).

México: Curso de Actualización Biotecnologia Industria Farmacéutica.Innovacion y Propiedad Intelectual de la Biotecnologia en la Industria Farmacéutica. 2014. (Oficina).

México: Foro Internacional sobre la Propiedad Intelectual: Las patentes farmacéuticas como factor de desarrollo nacional.Industria farmacéutica en Brasil: 20 años del TRIPS. 2014. (Simpósio).

Seminário Centros Globais de P&D em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).Empresas que contam com o Acordo de Cooperação Técnica e Científica em P&D. 2014. (Seminário).

Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.La explotación de los activos de la propiedad intelectual: licenciamiento, franquicia y ?merchandising?. 2013. (Outra).

Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.La función de la propiedad intelectual en las relaciones gobierno-universidades e institutos de investigación ? industria. 2013. (Outra).

Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.?Inventar el futuro? ? La función de los modelos de utilidad y de las patentes para alzar la innovación tecnológica en el mercado. 2013. (Outra).

Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.La propiedad intelectual en la economía digital. 2013. (Outra).

Argentina: Programa de la OMPI de Formación de Formadores en la Gestión Efectiva de los Activos de la Propiedad Intelectual por la Pequeñas y Medianas Empresas.Lo atractivo está en la forma ? La función de los diseños industriales en el ?branding?. 2013. (Outra).

Argentina: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades.La presentación de casos de negociación y transferencia de la tecnología, sus principales elementos de propiedad intelectual considerados en los procesos. 2013. (Outra).

China: 2013 International Seminar on Technology Transfer, Innovation, and Intellectual Property Rights.Technology Transfer from University to Industries and IPRs Management on Emerging Technologies: China, Brazil and Netherlands. 2013. (Seminário).

Cuba: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades.El papel de la academia en el sistema nacional de innovación: la protección y la gestión de la propiedad intelectual como factor de competitividad y desarrollo en el ámbito académico. 2013. (Outra).

Cuba: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades.modelos de acuerdos de colaboración, de licenciamiento y de establecimiento de spin-offs, en Universidades.. 2013. (Outra).

Cuba: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades.La enseñanza de la propiedad intelectual en las universidades. Estrategias para la formación de gestores en temas de PI. 2013. (Outra).

Segundo Congresso Anual do Instituto de Estudos Brasil-Europa (IBE). Inclusão/exclusão na internet: a propriedade intelectual e o software livre. 2013. (Congresso).

Simpósio sobre Agrobiodiversidade e Direitos Humanos.Indicação geográfica de procedência: Ostras de Florianópolis. 2013. (Simpósio).

Argentina: Seminario: Propiedad intelectual y acceso al conocimiento: El rol de la universidad.Políticas de I+D, Propiedad intelectual y Universidad. 2012. (Seminário).

Colômbia: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades y centros de investigación.Las políticas institucionales de propiedad intelectual como instrumentos para facilitar la gestión de los resultados de investigación y la transferencia de tecnología en universidades y centros de investigación. 2012. (Outra).

Colômbia: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades y centros de investigación.El establecimiento de políticas que faciliten la transferencia de tecnología de los centros de investigación a los mercados. Las tendencias globales: ejemplos y estrategias. 2012. (Outra).

Colômbia: Taller OMPI sobre políticas institucionales de propiedad intelectual, innovación y transferencia de tecnología en universidades y centros de investigación.Presentación de casos y ejemplos internacionales estatutos de gestión de la propiedad intelectual en las universidades. 2012. (Outra).

ENAPID - V Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Cenário e desafios para a pesquisa em Propriedade Intelectual e sua gestão na área das Ciências Sociais. 2012. (Encontro).

II Anima Catarina.Academia & mercado: Direitos autorais sobre personagens e animações. 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública.Parceria Público-Privada para Inovação na Segurança Pública. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional BRICS.Modelo econômico e sistema jurídico brasileiro. 2012. (Seminário).

XIII Ciclo de Palestras de Administração da UNIPLAC.Gestão da propriedade intelectual da tecnologia e dos sinais distintivos em organizações inovadoras. 2012. (Encontro).

Colômbia: Seminário Internacional de Gestión Tecnológica.Aspectos de la transferencia de Tecnología. 2011. (Seminário).

Colômbia: Seminário Internacional de Gestión Tecnológica.Rede de Cooperación Innovación I+D, Empresas. 2011. (Seminário).

INPI-OMPI: Educação em Propriedade Intelectual: o uso do ensino a distância como estratégia de disseminação do conhecimento.A EaD sobre propriedade intelectual no agronegócio: MAPA/UFSC. 2011. (Seminário).

Seminário Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual na Agroindústria: Patente Biotecnológica. 2011. (Seminário).

AGU-PDF: VI Fórum Nacional dos Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior.Propriedade intelectual e Universidades: Proteção jurídica de resultados da pesquisa, transferência para a sociedade e inovação. 2010. (Encontro).

ENAPID - III Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.A regionalização dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual nos blocos econômicos. 2010. (Encontro).

II Semana Paraense de Propriedade Intelectual.Contratos de Ciência e Tecnologia na interação entre Universidade e Empresa. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito de Águas.Existe um contexto social, econômico e político no continente favorável à proteção jurídica dos recursos hídricos e à gestão integrada das águas?. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Gestão de Design: Valorização da Produção de Pequenos Grupos através de identificação e proteção legal.Planejamento e gestão jurídica do design, propriedade intelectual e inovação. 2010. (Seminário).

WIPO: XXX SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: Estratégias para a promoção do uso do sistema de propriedade industrial ? um desafio para os escritórios latino-americanos.Otimização dos esforços de ensino em propriedade intelectual: estruturação e ampliação de programas de Ensino à Distância. 2010. (Seminário).

workshop de Transferência de Tecnologia para Procuradores de Universidades Públicas.Fazendo escolhas entre o gerenciamento próprio dos contratos de tecnologia e do licenciamento tecnológico (fase nacional e internacional) e a necessidade de contratar escritórios de propriedade intelectual. 2010. (Oficina).

Workshop de Transferência de Tecnologia para Procuradores de Universidades Públicas.Estudos de casos de transferência de tecnologia e biotecnologia. 2010. (Oficina).

Workshop Nacional dos Núcleos de Inovação Tecnológica.Proposta de refinamento do Formict enquanto instrumento de análise e avaliação das ações dos NIT no Sistema Nacional de Inovação. 2010. (Oficina).

Workshop Nacional dos Núcleos de Inovação Tecnológica.Avaliação dos NIT e proposta de melhoria no Formict enquanto instrumento de análise e avaliação das ações dos NIT no Sistema Nacional de Inovação. 2010. (Oficina).

Argentina: Semana de la Innovación - Universidad Nacional del Litoral.El trabajo en red: desafíos y oportunidades. El Foro Nacional de Gestores de Innovación y Transferencia de Tecnología de Brasil (FORTEC). 2009. (Outra).

ELOFAR-NIT: Lançamento do Núcleo de Inovação Tecnológica.A importância da inovação para a indústria farmacêutica. 2009. (Outra).

INPI/OMPI: Encontro Brasil - Ásia sobre Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual para Universidades.Formação da equipe, os desafios da busca de competência: recrutamento, treinamento, aperfeiçoamento, retenção de pessoal - sugestões e recomendações. 2009. (Encontro).

Seminário Sul-Brasileiro de Inovação e Transferência de Tecnologia.A gestão do núcleo de inovação tecnológica. 2009. (Seminário).

UnB - Mesa Redonda sobre Universidades Públicas e o novo Marco Regulatório da Inovação.Política nacional de inovação e seu marco regulatório no Brasil. 2009. (Oficina).

UNIVALI: Simpósio Nacional de Empreendedorismo e Geração de Trabalho e Renda.O processo de inovação e a universidade. 2009. (Simpósio).

Seminário da Universidade Aberta do Brasil.Direitos autorais e ambiente virtual de aprendizagem para educação a distância. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Indicações Geográficas no Brasil: perspectivas e desafios.A legislação e as políticas publicas de Indicações Geográficas no Brasil. 2008. (Seminário).

UFSC Programa de Pós-Graduação em Odontologia: Conferência.Patentes Biotecnológicas na Odontologia. 2008. (Outra).

Workshop do Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a Lei de Inovação.Lei de Inovação: Desafios e oportunidades para as unidades de pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia. 2008. (Outra).

1ª Mostra de Pesquisa e Inovação Tecnológica PUCPR.Integração Universidade Empresa à Luz dos Novos Marcos Regulatórios. 2007. (Outra).

Argentina: Antecedentes y Tendencias Actuales en Propiedad Intelectual.Topografía de circuito integrado y interacción en I + D entre sectores público y privado. 2007. (Seminário).

Argentina: Congreso ELDIPAT 2007 -. 2007. (Congresso).

Chile: III Congreso Chileno de la European Community Studies Association: Europa 2007-2013. Relaciones MERCOSUR y Unión Europea. 2007. (Congresso).

Chile: III Jornadas Iberoamericanas de Profesores de Derecho Internacional. Cohesión Social, políticas públicas y procesos de integración regional: Mercosur. 2007. (Congresso).

Chile: Strengthening International Research on Geographical Indications - SINERGI Latin American Regional Workshop.Pampa Gaucha Beef Brazil. 2007. (Oficina).

Estratégias e Boas Práticas para Transferência de Tecnologia em Universidades e outras Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e Perspectivas para um Programa Cooperativo de Treinamento entre Brasil e outros Países das Américas.A cooperação para a inovação no âmbito do Mercosul e do Grupo Montevidéu de Universidades. 2007. (Encontro).

FORTEC-NE: Fórum Regional Nordeste. Propriedade Intelectual, Inovação e Interação Universidade-Empresa.Conferência: P&&i, Lei de Inovação, Titularidade da PI e seus efeitos na Transferência de Tecnologia e Biotecnologia. 2007. (Outra).

I Congresso Catarinense de Direito e Atualidades. Transferência de tecnologia e inovação. 2007. (Congresso).

I Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual. Inovação no agronegócio e sua proteção jurídica. 2007. (Congresso).

I Fórum de Inovação de Joinville e Região.Propriedade Intelectual na Universidade. 2007. (Outra).

II Congresso Nacional de Saúde Pública Veterinária. Quebra de Patente e de Dados Protegidos na Comercialização de Produtos Farmacêuticos de Uso Veterinário. 2007. (Congresso).

II Semana da Administraçao - CESUSC.Gestao da Inovaçao e da Propriedade Intelectual. 2007. (Encontro).

II Simpósio Catarinense de Vinhos Finos de Altitude.Ordenamento Setorial para os Vinhos de Altitude de Santa Catarina. 2007. (Simpósio).

I Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul.Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação. 2007. (Encontro).

I Seminário de Integração da Pesquisa.Propriedade intelectual e inovação tecnológica. 2007. (Seminário).

I Seminário de Integração da Pesquisa do CEFET/SC.Propriedade intelectual e inovação tecnológica. 2007. (Seminário).

Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura - FAO, IICA, Ministerio de Agricultura de Chile, " Workshop Calidad en alimentos vinculada al origin y las tradiciones: enseñanzas y perspectivas?.Relator: Enseñanzas de la implementación de marcos institucionales, sus vantajas y dificultades.. 2007. (Oficina).

PARLASUL: Reunião Extraordinária BRDE.O Mercosul e as políticas de integração: ciência e tecnoilogia. 2007. (Outra).

PARLASUL - REUNIÃO SANTA CATARINA.O Mercosul e as políticas de integração: cooperação transfronteiriça em ciência e tecnologia. 2007. (Encontro).

Reflexões alusivas ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual.Gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia de universidade para empresa. 2007. (Seminário).

Seminário "Vales da Uva Goethe": Indicações Geográficas.Indicações Geográficas: Proteção jurídica e desenvolvimento. 2007. (Seminário).

Seminário do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção.GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2007. (Seminário).

Seminário - Oficinas de Transferencia de Tecnología: experiencia en Argentina y Brasil.Innovación y transferencia de tecnología en Brasil: UFSC y FORTEC. 2007. (Seminário).

Vales da Uva Goethe ? Indicação Geográfica (IG).Propriedade Intelectual: Indicação Geográfica: proteção jurídica e desenvolvimento econômico-social. 2007. (Seminário).

Workshop de Articulação da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica de Santa Catarina.O Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina. 2007. (Encontro).

XXVII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A CONTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.Lei de Incentivo à Inovação: Perspectivas para a relação universidade/empresa. 2007. (Seminário).

ANEEL - Propriedade intelectual no âmbito do Programa de P&D.Titularidade da propriedade intelectual de resultados de P&D e a sua regulamentação. 2006. (Encontro).

Colóquio sobre Comércio internacional e desenvolvimento.A propriedade intelectual no comércio internacional e o desenvolvimento. 2006. (Outra).

Implementação de indicações geográficas para os produtos agro-alimentares no Brasil.Indicações Geográficas: proteção jurídica e desenvolvimento econômico no Brasil. 2006. (Oficina).

Paraguai: Taller de Reflexión y Propuesta sobre Resolución de Controversias en el Mercosur - GT2.Reflexiónes y Propuesta sobre el Avance del Sistema de Resolución de Controversias en el Mercosur. 2006. (Oficina).

Reunião Universidade do Mercosul.Aspectos Jurídicos e Institucionais para a Criação da Universidade do Mercosul. 2006. (Outra).

Seminário Nacional de Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação de Ciências Agrárias.Propriedade intelectual nas universidades brasileiras. 2006. (Seminário).

Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação. P&D: inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados. 2005. (Congresso).

II Benchmarking Junior.Propriedade intelectual. 2005. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito e Política. A paralisação política no processo de institucionalização do Mercosul. 2005. (Congresso).

II Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia.Lei de inovação: perspectivas nas instituições de ensino e pesquisa e no setor empresarial. 2005. (Seminário).

Palestra para grupo de estudo Direito Internacional.P&D, inovação e propriedade intelectual. 2005. (Outra).

Bélgica: 7th ECSA-World Conference. A União Européia e a ordem mundial emergente ? percepções e estratégias. 2004. (Congresso).

Bélgica: Meeting ECSA-World Presidents.A União Européia e a ordem mundial emergente ? América Latina. 2004. (Encontro).

Colóquio ?Estado Atual dos Processos de Integração ? os modelos da União Européia, do Mercosul e de outras experiências de integração?.O alargameno da União Européia. 2004. (Simpósio).

Conferência sobre Relações Internacionais.Relações Internacionais. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Comercialização de Propriedade Intelectual. Aspectos legais para a comercialização da tecnologia. 2004. (Congresso).

Espanha: Visita Técnica.Visita técnica projeto de cooperação internacional. 2004. (Outra).

Espanha: XIV Cursos de Postgrado en Derecho.La incorporación del derecho internacional al derecho interno en el Mercosur. 2004. (Outra).

IX Jornada sobre o ?Acordo Marco União Européia-Mercosul: balanços e perspectivas.Acordo Marco União Européia-Mercosul. 2004. (Simpósio).

México: Congreso Internacional de Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados, en el tema Derecho y Seguridad Internacional. La incorporación de los tratados internacionales al ordenamiento jurídico de los Estados de idioma portugués. 2004. (Congresso).

México: Segundo Foro Académico: La Cumbre de México: Futuro de las Relaciones entre la Unión Europea y América Latina.Relaciones entre el Mercosur y la Unión Europea. 2004. (Simpósio).

México: UNAM - Conferencia magistral.MERCOSUR: el sistema de solución de controversias. 2004. (Outra).

Nicaragua: Congreso de la Corte de Justicia Centroamericana. El sistema de solución de controversias de Mercosur. 2004. (Congresso).

O sistema de solução de controvérsias do Mercosul.O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2004. (Seminário).

Palestra Propiedad Intelectual.Propiedad Intelectual y transferencia de tecnología. 2004. (Seminário).

Palestra sobre Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual e centros de pesquisa. 2004. (Seminário).

Paraguai: Conferencia Plenaria.Conclusiones y Propuestas del Proyecto Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur.Conferencia Plenaria.Conclusiones y Propuestas. 2004. (Outra).

Paraguai: Reunión del Proyecto Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur.Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur. 2004. (Encontro).

Paraguai: XI Encuentro de Estudiantes de Derecho del Mercosur.Competencia en el Mercosur. 2004. (Encontro).

Semana de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Propriedade Intelectual e Biodiversidade. 2004. (Encontro).

Seminário Pós-Graduação.Propriedade intelectual e o setor de petróleo. 2004. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual. 2004. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual e universidade. 2004. (Seminário).

Seminário sobre solução de controvérsias na OMC, UE e Mercosul.O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2004. (Seminário).

Seminário sobre solução de controvérsias na OMC, UE e Mercosul.O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2004. (Seminário).

Seminário sobre solução de controvérsias na OMC, UE e Mercosul.O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2004. (Seminário).

Seminário Solución de Controvérsias en Mercosur.Los particulares en el sistema de solución de controversias del Mercosur. 2004. (Seminário).

UNIBRASIL: Curso de Relações Internacionais.Conferência: relações internacionais, atores e cenários no início do século XXI. 2004. (Outra).

Uruguai: Reunión del Proyecto Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur.Perfeccionamiento del sistema de solución de controversias de Mercosur. 2004. (Encontro).

VI Congreso Eurolatinoamericano sobre Integración. Las relaciones Mercosur - Unión Europea. 2004. (Congresso).

V Semana Jurídica de Lagoa Vermelha e IV Encontro Jurídico.O sistema de solução de controérsias do Mercosul. 2004. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito. Direito e negócios internacionais. 2004. (Congresso).

Ciclo Catarinense de Desenvolvimento: agronegócios e exportação.Ações da sociedade organizada na promoção das exportações. 2002. (Seminário).

Costa Rica: Seminario Internacional: Estado de Derecho: entre solidariedad y globalización.Integración regional o ALCA. 2002. (Seminário).

Guatemala: La Integración Centroamericana en el Siglo XXI.Integración Económica Centroamericana y el ALCA. 2002. (Seminário).

I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. Propriedade Intelectual na Organização Mundial do Comércio. 2002. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito da Universidade do Contestado. O Direito Internacional Interamericano e a ALCA. 2002. (Congresso).

XIII Semana Jurídica: Direito Internacional no Século XXI: Perspectivas e desafios. A aplicabilidade do Direito Internacional em tribunais brasileiros. 2002. (Congresso).

Argentina: Jornada de Actualización en temas de Derecho Internacional y de Derecho de la Integración.Panorama de la Organización Mundial del Comercio. 2001. (Seminário).

Argentina: Primer Congreso Internacional de Integración Unión Europea y Mercosur. Aspectos actuales del contrato de transporte internacional desde una perspectiva brasileña. 2001. (Congresso).

Bélgica: VIII Encuentro de los Presidente y Magistrados de los Tribunales Constitucionales y de las Salas Constitucionales de América Latina.Perspectivas de las relaciones Unión Europea-Mercosur. 2001. (Encontro).

México: OEA - Jornadas de Direito Internacional. Perspectivas de Brasil en el libre comércio de las Américas. 2001. (Congresso).

Uruguai: Reunión sobre garantías mobiliarias.Los problemas que ofrecen las normas brasileñas de garantias mobiliarias. 2001. (Encontro).

Uruguai: Symposium on the Work of UNIDROIT / ICAO and the OAS in the field of International Interests in Mobile Equipment.Solutions in domestic law. 2001. (Simpósio).

Argentina: Jornadas de Derecho Internacional. Enseñanza del Derecho Internacional en Brasil. 2000. (Congresso).

Argentina: Mercosur-Unión Europea: desarrollo y experiencias de los modelos de integración.Contratos en los procesos de integración. 2000. (Encontro).

Argentina: VIII Encuentro de Especialistas el el Mercosur, II Encuentro Internacional de Derecho de la Integración.Relaciones Mercosur-Unión Europea. 2000. (Encontro).

Bolívia: IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.El Derecho de Propiedad Intelectual en el Mercosur. 2000. (Encontro).

Seminário: Transformações do Direito Nacional.A globalização e a transformação do direito nacional. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Carolina Quiumento Velloso

Claire Cerdan; Paulo Emilio Lovato; Ademir Antônio Cazella;PIMENTEL, L. O.; Sérgio Leite G. Pinheiro; John Wilkinson. Indicação Geográfica e Desenvolvimento Territorial Sustentável: A atuação dos atores sociais nas dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da ligação do produto ao território: um estudo de caso em Urussanga: SC. 2008. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia de Amorim Rêgo

PORTANOVA, R.;PIMENTEL, L. O.; Ney de Barros Bello Filho. A Conservação da Biodiversidade, a Proteção do Conhecimento Tradicional Associado e a Formação de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios no Âmbito da Convenção da Biodiversidade Biológica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karla Closs Fonseca

BARRAL, W.; Umberto Celli Júnior;PIMENTEL, L. O.. Os acordos bilaterais de investimentos e o equilibrio de interesses entre investidor estrangeiro e Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Steeve Beloni Corrêa Dielle Dias

João Bosco Lee;PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. Obrigação e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamento marítimos e sua aplicação no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Wilson José Spinelli Andersen Ballão

Arno Dal Ri Jr.; Rodrigo Sánchez Ríos;PIMENTEL, L. O.. O combate internacional à lavagem de dinheiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcus Maurer de Salles

PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.. A legalidade da política agrícola comum frente ao direito internacional do comércio: uma análise jurídica da resistência européia ao livre comércio da agricultura. 2005. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Pederneiras Jaeger

PIMENTEL, L. O.; Vera Maria Jacob de Fradera; Luis Fernando Franceschini da Rosa; VECHIO, H. P.. O direito internacional privado brasileiro em matéria contratual e a convenção do México. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Oliveira Domingues

Luis Fernando Franceschini da Rosa;PIMENTEL, L. O.; Martha Asunción Enriquez Prado; Arno Dal Ri Jr.. Os meios de combate aos cartéis internacionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eveline Vieira Brigido

PIMENTEL, L. O.; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; PILATI, J. I.; Luis Fernando Franceschini da Rosa. Garantias mobiliárias: a lei modelo interamericana e o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ruy Malveira Guimarães

Sérgio Urquhart de Cademartori;PIMENTEL, L. O.; Samyra Haydée Naspolini. A sindicância administrativa preparatória e o princípio do devido processo legal na dimensão formal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Merkel

PIMENTEL, L. O.; João Bosco Lee; Flavia Cristina Piovesan. Arbitragem e propriedade intelectual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lizandre Borges Fortes da Costa Figueira

PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.. Concorrência fiscal prejudicial internacional, comunitária e no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alessandra Juttel Almeida

PIMENTEL, L. O.; Eduardo Bittar; PILATI, J. I.. O direito autoral nos Estados-partes do Mercosul: registro de obra intelectual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo S

SILVA, R. L.;PIMENTEL, L. O.; Isabel Vaz. R. de Oliveira. Proteção dos consumidores nos blocos de integração. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heloisa Assis de Paiva

FINKELSTEIN, C.;PIMENTEL, L. O.; Ricardo Hasson Sayeg. Limites à teoria da autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giselda da Silveira Cherem

PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. Os países em desenvolvimento e a regulação da política de subsídios pela OMC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Decio Luiz Otero Junior

PIMENTEL, L. O.; NORONHA, F.. Cláusulas contratuais abusivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ALEXANDRE DELANI MONACO

PIMENTEL, L. O.; FONTOURA, J.; TOMASZEWSKI, A. A.. A Responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental decorrente de poluição fluvial transfronteiriça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: HELENA ARANDA BARROSO

RIBEIRO, M. F.; IOCOHAMA, C. H.;PIMENTEL, L. O.. Propriedade intelectual: Marcas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: IVONE DA GRAÇA N HOMERICH

SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.;PIMENTEL, L. O.. A cláusula democrática no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Joeliria de Castro Oliveira

PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.. Extradição no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gisela Biacchi Emanuelli

PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.. Dumping no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Diego Emiliano Villazón

PIMENTEL, L. O.; ABREU, A.; GRILLO, V.. O corredor bioceânico do paralelo 25: a integração das sub-regiões do Mercosul CRECENEA-CODESUL e ZICOSUR. 2002. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Elias Siste

SEITENFUS, R. S.; VENTURA, D.;PIMENTEL, L. O.. Suprema Corte Brasileira face aos acordos de cooperação jurisdicional do Mercosul: uma refleção crítica sobre o Protocolo de Las Leñas e o Protocolo de Medidas Cautelares. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Cibele Cristiane Schuelter

PASOLD, C. L.; GRILLO, V. A.;PIMENTEL, L. O.. Internalização dos tratados no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Tânia Mota

KINOSHITA, F.;PIMENTEL, L. O.; DREYZIN DE KLOR, A.. Competência internacional em matéria contratual civil e comercial no Mercado Comum do Sul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roger de Lima Lorenzoni

PIMENTEL, L. O.; BEDIN, G. A.; KINOSHITA, F.. O princípio geral da boa-fé (em seu prisma objetivo) no direito internacional e sua perspectiva de aplicação no Mercado Comum do Sul "Mercosul". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tatiana Lacerda Prazeres

BARRAL, W.;PIMENTEL, L. O.; AMARAL JUNIOR, A.. Neoprotecionismo e comércio internacional: as barreiras técnicas na OMC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Salete Garcia Momm

AMBONI, N.; OLIVEIRA, R. A.;PIMENTEL, L. O.. Organização Mundial do Comércio (OMC): guia de orientação acerca dos acordos de comércio de bens. 2001 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luís Alexandre Carta Winter

SEITENFUS, R. S.;PIMENTEL, L. O.; VENTURA, D.. O modelo presidencialista no âmbito do Mercosul: fator ou não de integração. 2001. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leonardo Arquimimo de Carvalho

BARRAL, W.;PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA, G.. Competência internacional no direito antitruste brasileiro: um enfoque a partir da ficção da extraterritorialidade: considerações para construção da cooperação internacional em matéria antitruste. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Nunes Lima

CAUBET, C. G.;PIMENTEL, L. O.; LEITE, J. R. M.. Certificações ambientais e comércio internacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvana Prado Browers

OLIVEIRA, O. M. B. A.;PIMENTEL, L. O.; ROVER, A. J.. A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo: aspectos legais, doutrinários e jursiprudências. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helenice da Aparecida Dambrós Braun

OLIVEIRA, O. M.;PIMENTEL, L. O.; WINCKLER, S. T.. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cláudia Cinara Locateli

OLIVEIRA, O. M.;PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Mercosul: tribunal arbitral ou tribunal permanente. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: FELIPE BAZZOTI SILVA

HAMMES, B. J.;PIMENTEL, L. O.; STRECK, L. L.. Direito dos Artistas: a possibilidade de compatibilização legislativa entre o Brasil e a Argentina. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gilberto Kerber

OLIVEIRA, O. M.;PIMENTEL, L. O.; BALTHAZAR, U. C.. Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das legislações constitucionais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jandir Ademar Schmidt

OLIVEIRA, O. M.;PIMENTEL, L. O.; LEITE, J. R. M.. Mercosul e a política ambiental. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Augusto Jaeger Júnior

OLIVEIRA, O. M.;PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Mercosul e a livre circulação de pessoas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Vanila Nakalski Benetti

José Luis Bolzan de Morais; VENTURA, D.; Leonel Severo Rocha;PIMENTEL, L. O.; Sueli G. Dallari. A regulação transnacional de patentes e o acesso aos medicamentos na sociedade global: colisão entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mônica Teresa Costa Sousa

PIMENTEL, L. O.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; GARCIA, M. L.; WACHOVICZ, Marco. Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvio Javier Battello Calderon

PIMENTEL, L. O.; Cláudia Lima Marques; ZANINI, Carlos Klein; ASHTON, Walter Ashton; DOBSON, Juan; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. A insolvência empresarial no Mercosul. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Liz Odreski Ramina

Luiz Olavo Baptista; MAGALHAES, J. C.; Umberto Celli Júnior; Leonardo Nemer Caldeira Brant;PIMENTEL, L. O.. O alcance e os limites da jurisdição do Centro Internacional para a Solução de Controvérsias relativas à Investimento. 2006. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Aurélia Del Nero

PIMENTEL, L. O.; Maristela Basso; CHAMAS, C. I.; PILATI, J. I.; PORTANOVA, R.; ROVER, A. J.; Luis Fernando Franceschini da Rosa. A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Augusto Jaeger Júnior

Cláudia Lima Marques; Erik Jayme; João Grandino Rodas;PIMENTEL, L. O.; Gustavo José Mendes Tepedino. A liberdade de concorrência como a qinta liberdade fundamental: contribuição para um Mercado Comum do Sul. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jamile Bergamaschini Mata Diz

PIMENTEL, L. O.; MOLINA DEL POZO, C. F.. Un sistema institucional de carácter supranacional para el Mercosur como elemento fundamental para el desarrollo del proceso integrador en la región la experiencia aportada por la Unión Europea. 2005. Tese (Doutorado em Departamento de Derecho Público) - Universidad de Alcalá.

Aluno: Marcos Wachowicz

Marcia Carla Pereira Ribeiro; Newton Silveira;PIMENTEL, L. O.; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; James Marins J. de Souza. A revolucao da tecnologia da informacao e a tutela juridica do software. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Barbara Rosenberg

HUCK, H. M.; OLIVEIRA, G.;PIMENTEL, L. O.; João Bosco Leopoldino; AMARAL JUNIOR, A.. Patentes de medicamentos e comércio internacional: o trips e o direito antitruste como parâmetros para a outorga de licenças compulsórias. 2004. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Lucia Viegas

Paulo Borba Casella; SOARES, G. F. S.; Enrique Ricardo Lewandowski;PIMENTEL, L. O.; José Augusto Fonfoura Costa. Harmonização jurídica e direito de integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CLÁUDIA BARBOSA

MELO, O. F.; WOLKMER, A. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; OLIVEIRA, O. M. B. A.;PIMENTEL, L. O.. Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a súmula de efeito vinculante no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Valcir Gassen

BALTHAZAR, U. C.;PIMENTEL, L. O.; ZAVARIZI, I. J.; GRUPENMACHER, B. T.; LAGEMANN, E.. Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Miguel Moacyr Alves Lima

PIMENTEL, L. O.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. O direito da criança e do adolescente: fundamentos para uma abordagem principiológica. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: PATRICIA LUIZ KEGEL

PIMENTEL, L. O.; GRILLO, V. A.. Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais: a experiência da República Federal da Alemanha. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Rosa Barbosa de Lima

Carlos splugues;PIMENTEL, L. O.; Blanca Vilà. El régimen jurídico de los contratos eletrónicos de consumo en el sistema de derecho internacional privado de Brasil y España: aspectos de ley aplicable. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Departamento de Derecho Internacional) - Universidad de Valencia.

Aluno: Carlos Fernando Coruja Agustini

PILATI, J. I.;PIMENTEL, L. O.; MEZZAROBA, O.. Direito à saude: fornecimento de medicamentos excepcionais pelo estado. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Loris Baena

PIMENTEL, L. O.; DEL NERO, P.; UZCATEGUI ANGULO, A. C.; RASZL, S. M.. O alcance do princípio da precaução no acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ivo Müller Júnior

PILATI, J. I.;PIMENTEL, L. O.; KINOSHITA, F.. Obra cinematográfica e direito autoral: um estudo acerca da autoria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edinéia Cristiani Pedrotti

PIMENTEL, L. O.. Análise histórica do surgimento da legislação de proteção autoral no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Camara Corte Real

KINOSHITA, F.;PIMENTEL, L. O.; CASTRO JUNIOR, O. A.. A questão palestina: aspectos históricos e jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Mozachi Sandri

PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. O Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gilvan Damiani Brogini

PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. Medidas de Salvaguarda e Uniões Aduaneiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Dauwe

PIMENTEL, L. O.; VECHIO, H. P.. O conflito entre as marcas registradas e registro de domínios na internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.; VECHIO, H. P.; BARRAL, W.. Comissão Examinadora Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, L. M. Z.; GOMES, R. R.;PIMENTEL, L. O.. Comissão Examinadora Processo Seletivo Simplificado Contaratação Professor Substituto. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes. 2000. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.; AMARAL, A. P. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes. 2000. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.; GAIDZINSKI, A. M. H.. Comissão Verificadora para o Reconhecimento do Curso de Direito. 2002. Universidade do Contestado.

CAUBET, C. G.; BARRAL, W.;PIMENTEL, L. O.; KINOSHITA, F.; PORTANOVA, R.. Banca Examinadora da Prova de Seleção do Mestrado. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, C. G.;PIMENTEL, L. O.; LEITE, J. R. M.. Comissão de Avaliação para Revalidação de Título de Doutor. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, J. R. M.;PIMENTEL, L. O.; PORTANOVA, R.. Comissão de Avaliação para Revalidação de Título de Doutor. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.;PIMENTEL, L. O.; NORONHA, F.. Comissão de Avaliação para Revalidação de Título de Doutor. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.; CAUBET, C. G.; KINOSHITA, F.. Comissão de Avaliação para Revalidação de Título de Doutor. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Léo Rosa de Andrade

ANDRADE, L. R.; WOLKMER, A. C.. O sistema brasileiro de proteção jurídica a tecnologia e o direito econômico.. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

João Henrique Carvalho Orssatto

As patentes de alimentos: um estudo comparado Estados Unidos da América e Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Gabriela Mattei de Souza

Indicações geográficas: práticas de gestão do conhecimento aplicáveis no processo de organização dos produtores para reconhecimento de indicação de procedência; 2013; Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Tarcísio Vilton Meneghetti

Direitos autorais de jogos eletrônicos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

GABRIEL SANTANA PALMA SANTOS

Contratos internacionais de transferência de tecnologia e os acordos de parceria de PD&i ? estudo do Lambert toolkit; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Marylisa Pretto Favaretto

Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Luiz Otávio Pimentel;

Fábia Aparecida Aigner

Contrato de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre a universidade e a agroindústria de frangos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Cristiani Fontanela

O regime jurídico de patentes como instrumento estratégico de fomento à inovação e a competitividade para a agroindústria avícola; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Jéssica Romeiro Mota

A proteção do conhecimento resultante da parceria de pesquisa, desenvolvimento & inovação originado da relação universidade e empresa; 2011; Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Leila Cavalheiro Violin Fagundes

A gestão da inovação tecnológica: um estudo de caso na indústria farmacêutica nacional; 2011; Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Luciano da Silva

Gestão da propriedade intelectual na Universidade Federal de Santa Catarina: um estudo de caso em uma universidade pública; 2011; Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Adriana Conterato Bulsing

Propriedade intelectual sobre cultivares: os limites ao direito de proteção no Brasil e na Argentina; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Klenize Chagas Fávero

Propriedade intelectual: indicação geográfica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Érica Lourenço de Lima Ferreira

Crimes contra a propriedade intelectual: a função do direito penal na violação de direitos de autor de programa de computador; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Mônica Elisa Buttow

Patenteabilidade em biotecnologia no Brasil: estudo de caso da Universidade Federal de Santa Catarina; 2008; Dissertação (Mestrado em Biotecnologia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Luiz Otávio Pimentel;

Michele Copetti de Almeida

O direito de marcas: a afinidade como exceção ao princípio da especialidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Fabíola Wust Zibetti

A titularidade sobre os bens imateriais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Milene Dantas Cavalcante

A patenteabilidade das invenções que envolvem programas de computador nos Estados Unidos, União Européia e Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

José Marcelo de Castro Lima Filho

Os sistemas notariais brasileiro e português e a escritura pública de compra e venda; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Adriane Simões Assayag Ribeiro

A homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Môncia Steffen Guise

Comércio internacional, patentes e saúde pública; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Guilherme Pederneiras Jaeger

O direito internacional privado brasileiro em matéria contratual e a convenção do México; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Eveline Vieira Brigido

Garantias mobiliárias: a lei modelo interamericana e o ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Patricia de Oliveira Areas

A autonomia da vontade nos contratos internacionais de software; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Loris Baena Cunha Neto

A relação entre o direito internacional e o direito da Organização Mundial do Comércio: o Acordo TRIPS entre os sistemas jurídicos internacionais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Alessandra Juttel Almeida

O direito autoral nos Estados-partes do Mercosul: registro de obra intelectual; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Gisele Ricobom

A Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos na Guerra Fria: a promoção da democracia; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Yduan de Oliveira May

Investimentos estrangeiros diretos realizados por empresas transnacionais: uma análise da experiência brasileira; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Dione Miki Nakamura

A arbitragem da responsabilidade civil no contrato de transporte multimodal internacional de mercadorias no Mercosul; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Cíntia Laia dos Reis e Silva Púpio

As tutelas jurídicas das biotecnologias; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Giovanne Henrique Bressan Schiavon

Proteção internacional e comunitária às marcas de produto e serviço; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Kátia Regina de Macedo

Processo de formação da Area de Livre Comércio das Américas (ALCA): negociações no setor agrícola; 2003; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Silvia Natalia Barbosa Back

A evolução do pensamento econômico na Comissão Econômica para América Latina e Caribe - CEPAL; 2003; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Vilmar Zunino

Turismo de eventos e negócios na Ilha de Santa Catarina: uma perspectiva das tendências recentes no Mercosul; 2003; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Marcelo Böhlke

O processo de integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Mônica Teresa Costa Sousa Cherem

Direito internacional humanitário: disposições aplicadas através das ações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Alexandre Delanni Monaco

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental decorrente de poluição fluvial transfronteiriça; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Pedro de Carli

A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abalo de crédito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Odair Werlich

Direitos autorais no Brasil: análise da interpretação jurisprudencial em Santa Catarina, 1992 - 2002; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Adriana Tolfo de Oliveira

O regime jurídico internacional e brasileiro das marcas: estudo da aplicação das normas nos principais tribunais brasileiros; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Raquel de Fátima Antunes Martins

Os princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul: a influência do pensamento liberal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Roger de Lima Lorenzoni

O princípio geral da boa-fé no Direito Internacional e sua perspectiva de aplicação no Mercado Comum do Sul; 2002; 146 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Cristhiam Rolando Alarcón Pizzorno

Integração regional e o sistema multilateral de comércio da Organização Mundial de Comércio; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Lucíola Fabrete Lopes Nerilo

A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações: Brasil e Argentina; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Marcelo José da Costa Petry

Violência e inquérito policial: repensando a investigação criminal; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Eduardo Saldanha

Imposto sobre o valor agregado: o modelo da União Européia e as perspectivas de harmonização legislativa para o Mercosul; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

Propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido para utilização na administração pública: estudo de caso; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Aluizia Aparecida Cadori

A gestão do conhecimento aplicada ao processo de transferência de resultados de pesquisa de instituições federais de ciência e tecnologia para o setor produtivo: processo mediado pelo núcleo de inovação tecnológica; 2013; Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Renata Vargas Amaral

Retaliação cruzada na OMC: disciplina e desafios para o sistema multilateral de comércio; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Patricia de Oliveira Areas

Contratos internacionais de P&D de software no Direito Internacional Privado brasileiro; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Patrícia Aurélia Del Nero

A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Liliana Locatelli

A regulamentação jurídica internacional das indicações geográficas e os reflexos no comércio internacional e na proteção ao consumidor; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Astrid Uzcategui Coromoto

Marcas de certificação; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

NILTON CÉSAR DE SILVA FLORES

Transferência de tecnologia; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Patricia Luiza Kegel

2011; Universidade Federal de Santa Catarina,; Luiz Otávio Pimentel;

André Ricardo Cruz Fontes

2011; Universidade Federal de Santa Catarina,; Luiz Otávio Pimentel;

Ana Paula Martins Amaral

2011; Universidade Federal de Santa Catarina,; Luiz Otávio Pimentel;

Daniela Vanila Nakalski Benetti

2009; Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Luiz Otávio Pimentel;

Florisbal de Souza Del'Olmo

2008; Universidade Federal de Santa Catarina,; Luiz Otávio Pimentel;

Salete Oro Boff

2008; Universidade Federal de Santa Catarina,; Luiz Otávio Pimentel;

Michele Copetti de Almeida

O procedimento de homologação e execução dos laudos arbitrais estrangeiros no Brasil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão de Empresas) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Gisele Duro Zanine

responsabilidade civil por violação da integridade da obra de arte plástica protegida pelo direito autoral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Patricia de Oliveira Areas

Contratos internacionais de cessão de direitos autorais: direitos morais do autor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Negócios Internacionai) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Aguinaldo Maragno do Amaral

Discriminação genética: reflexões sobre a possível discriminação genética no seguro de pessoas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Biossegurança) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Cid Reboledo

Reprodução humana e clonagem: perspectivas biológicas, teológicas, éticas e jurídicas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Biossegurança) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Egidio Antonio Loch Junior

Cláusulas abusivas nos contrato de adesão: cláusula mandato; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Fábio Detoni

Aplicação do principio da boa-fé objetiva aos contratos e no Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Fernando Dias

O contrato e sua função social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Kelly Lissandra Bruch

Medidas de fronteira no TRIPs e na legislação brasileira; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Negócios Internacionai) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Luiza Silva Balthazar

Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Lucas Pereira Guimarães

Lei Roaunet: suas conquistas e sua insuficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Luana Fabrizia Ledesma de Cerqueira

A propriedade intelectual da criação de moda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Diogo Thaler do Valle

A autonomia da vontade e o regulamento Roma I; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Flavio Augusto Trevisan Scorza

O acesso de particulares ao sistema de solução de controvérsias da ALCA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Giselle Floriano Coelho

A responsabilidade do transportador nos contratos de transporte por via marítima; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Marcelo Roveda Miranda

A arrecadação e distribuição de direitos autorais fonográficos pelo ECAD; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Gabriela Werner

Incubação de empresas : estudo da relação jurídica e do contrato de incubação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Maria Eugenia Grau-Bassas

Processo de integração na América Latina: Acordos de complementação econômica Mercosul-México e Brasil-México; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Cleyton Nicoleit

Responsabilidade civil do médico na cirúrgia plástica estética; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Loris Baena Cunha Neto

O alcance do princípio da precaução no acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitosanitarias; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Elizeu Jusefovicz

A tutela do contratante vulnerável fora das relações de consumo; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

André Marcos Favero

As funções das patentes em biotecnologia no Brasil: repercussões econômicas e sociais; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Herbert Etges Zandomeneco

Propriedade intelectual: marcas e patentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Bruno Ferreira Alves Borges

Conflito de atribuição na prevenção e na repressão à contrafração fonográfica; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Herbert Etges Zandomeneco

Marcas; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Fabiola Duncka

O contrato de fornecimento de energia elétrica em face do direito do consumidor; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Júlia Vergara da Silva

A localização da responsabilidade médica na teoria geral da responsabilidade civil; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Elizeu Jusefovicz

Direito do consumidor; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

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PIMENTEL, L. O. ; FÁVERO, K. C. . BUNGE: Curso Básico de Propriedade Intelectual aplicado a Biotecnologia e Indústria de Alimentos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, L. O. . Paraguai: Programa de formación: Marco jurídico-institucional para la promoción del comercio y de las inversiones internacionales en Paraguay. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, L. O. . Argentina. UBA - Universidad de Buenos Aires, Facultad de Derecho: X Cursos Intensivos de Posgrado 2009: Propiedad Industrial Curso: Transferencia de Tecnología y Biotecnología.. 2009. .

PIMENTEL, L. O. . MAPA: Introdução à Propriedade Intelectual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, L. O. . Argentina. UBA - Universidad de Buenos Aires, Facultad de Derecho: IX Cursos Intensivos de Posgrado 2008: Propiedad Industrial Curso: Transferencia de Tecnología y Biotecnología. 2008. .

PIMENTEL, L. O. ; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Gestão da Propriedade Intelectual. 2008. .

PIMENTEL, L. O. ; Feldhaus, D. ; César, J. ; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2008. .

PIMENTEL, L. O. ; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Gestão da Propriedade Intelectual. 2008. .

PIMENTEL, L. O. ; Feldhaus, D. ; César, J. ; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2008. .

PIMENTEL, L. O. ; Claire Cerdan . MAPA: Curso sobre Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários: Marco legal para constituição de uma indicação geográfica. 2007. .

PIMENTEL, L. O. ; Pedro E. de Carvalho . UNICAMP: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica: Módulo Da Propriedade Intelectual à Inovação. 2007. .

PIMENTEL, L. O. . FORTEC: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica: Módulo Práticas para Comercialização de Tecnologias. 2007. .

PIMENTEL, L. O. . OUI: A gestão universitária integrada a inovação tecnológica:gestão da pesquisa integrada a inovação tecnológica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTEL, L. O. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, L. O. ; CARVALHO, P. E. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Gestão da Propriedade Intelectual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, L. O. ; Feldhaus, D. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2007. .

PIMENTEL, L. O. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Propriedade Intelectual: Conceitos Básicos. 2007. .

PIMENTEL, L. O. ; AREAS, P. de O. . UNICAMP/ Inova: Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. Comercialização de Tecnologias. 2007. .

PIMENTEL, L. O. . Definições [Básicas para Transferência de Tecnologia].. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

PIMENTEL, L. O. . Propriedade intelectual: Conceitos básicos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

PIMENTEL, L. O. ; AREAS, P. de O. . Contratos para comercialização de tecnologia: resumo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    Technology Transfer Office, Descrição: Pesquisa e visitas técnicas a centros de P&D: especialmente aos campi das Universidades da Califórnia e Hawaii, seus centros de documentação e Technology Transfer Office - TTO; empresas de base tecnológica e biotecnológica, especialmente setor de alimentos, spin-offs, start-ups, incubadoras e parques científicos e tecnológicos. Duração: meses de janeiro e fevereiro de 2014 no Estados Unidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Otávio Pimentel - Coordenador / Cristiani Fontanela - Integrante.

  • 2005 - 2005

    Contratos Padrão para Venda de Produtos e Serviços, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Otávio Pimentel - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Propriedade Intelectual dos Produtos e Processos de Tecnologia da Informação e da Comunicação, Descrição: Objetivo Geral: Desenvolver e disponibilizar um conjunto de ferramentas que permitam a melhoria da competitividade das empresas do setor, permitindo o desenvolvimento, a padronização de processos e produtos de software, de gestão do negócio e do conhecimento, além da capacitação de pessoas. Propriedade intelectual dos produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação: Pesquisar a propriedade intelectual dos produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação; Levantar informações sobre a proteção jurídica de produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação pelo regime da Propriedade Intelectual; Elaborar um manual sobre a proteção jurídica de produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação pelo regime do Direito da Propriedade Intelectual (patentes, registros, copyright, etc.).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Otávio Pimentel - Coordenador.

  • 2004 - 2004

    Contribución al Perfeccionamiento del Sistema de Solución de Controversias de Mercosur, Descrição: Su objetivo central ha sido analizar el marco jurídico del Protocolo de Olivos y su Reglamento a fin de brindar propuestas concretas en torno al sistema de solución de controversias, de tal manera a contribuir al afianzamiento de los mecanismos institucionales. La investigación incluye, un capítulo especial sobre el arbitraje privado, como mecanismo alternativo de solución de conflictos, habiéndose previsto una presentación del funcionamiento de éste institución a nivel regional. La iniciativa y organización corresponde al Colegio de Altos Estudios Europeos Miguel Servet, centro académico europeo con sede en París. El proyecto ha recibido el patrocinio de la Comisión Europea y se realiza en cooperación con las Universidades Nacional de Asunción en Paraguay, Federal de Santa Catarina en Brasil, de Montevideo en Uruguay y Nacional de Córdoba en Argentina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Otávio Pimentel - Coordenador.

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Prêmios

1993

DIPLOMA DE HONOR Y RECONOCIMIENTO, Ministério de Integração da República do Paraguai.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciëncias Jurídicas. , Campus Universitário, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 476, Telefone: (48) 37219287, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR410173 Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento, DIR410208 - Direito da Inovação, EGC510038 - T.E.G.C. Direito da Inovação e Gestão do Conhecimento: Políticas Comparadas de P&D, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades

    • 05/2011 - 02/2015

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    • 11/2004 - 12/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2000 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 3423 Dimensões Jurídico Políticas do Mercosul, DIR 3425 Elementos de Direito Internacional, DIR 3430 Proteção Jurídica Internacional da Tecnologia, DIR 4123 Seminário de Pesquisa Doutorado: Propriedade Intelectual

    • 02/2000 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5201 Direito Civil: Parte Geral 1, DIR 5256 Direito Autoral, DIR 5402 Direito Comercial, DIR 5951 Instituições de Direito, DIR 5961 Direito Empresarial I, DIR 5996 Noções Gerais de Direito, DIR 5998 Legislação e Ética em Engenharia Elétrica

    • 04/2007 - 07/2009

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, .,Cargo ou função, Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica.

    • 05/2004 - 07/2009

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, .,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual.

    • 04/2007 - 06/2008

      Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Sub-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito.

    • 09/2007 - 11/2007

      Ensino, Biotecnologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual em Biotecnologia

    • 10/2003 - 02/2006

      Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Mestrado ? MINTER/CIESA/Manaus.

    • 07/2003 - 08/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2000 - 03/2002

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado e Social.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico da Turma Especial de Mestrado em Direito, convênio UFSC/UNOESC Campus Chapecó.

    • 05/2000 - 06/2001

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado e Social.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual, pós-graduação profissionalizante, convênio UFSC/ ESA-OAB-RS-Santa Cruz do Sul.

  • 1993 - 2000

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/1993 - 01/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Comercial

  • 1986 - 1993

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1992 - 11/1993

      Direção e administração, Centro de Desenvolvimento Econômico e Social, .,Cargo ou função, Diretor do Centro.

    • 01/1988 - 11/1993

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 10/1986 - 11/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Civil

    • 01/1992 - 12/1992

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2015 - 2019

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1975 - 1983

    Ministério do Exército

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial, Regime: Dedicação exclusiva.