Edilson Monteiro de Albuquerque Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Eleitoral.
2022 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Não houve a apresentação de monografia.
Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC
2015 - 2017
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Possibilidade de Realização de Sustentação Oral em Medida Cautelar em Mandado de Segurança de Competência Originária do STF.
Orientador: Neimar Santos da Silva
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2014 - 2015
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A Falácia do In Dubio Pro Societate no Rito do Júri.
Orientador: Vitor Fernandes Gonçalves.
Aperfeiçoamento em Direito Constitucional
2015 - 2015
Senado Federal
Título: -. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação para a Função de Juiz Leigo
2015 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Título: -. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Improbidade Administrativa
2014 - 2014
Conselho Nacional de Justiça
Título: -. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Principais Temas da Lei de Improbidade Administrativa
2012 - 2012
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará
Título: -. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e Administrativo.
2007 - 2007
CELP - Central de Cursos
Título: -. Ano de finalização: 2007
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Reclamação Constitucional
Orientador: Cláudio Simão Lucena Neto
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Fórum de Advocacia Pública. 2008. (Congresso).
Seminário em Direito Processual - "Os Novos Rumos do Processo Civil". 2006. (Seminário).
III Ciclos de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
XXV Semana do Advogado. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
Felipe Meira Marques; Laura Gildaria Linhares Salvino;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. Análise acerca da (in)constitucionalidade do índice de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
Jaks Douglas Uchôa Damasceno; Luiz Rogério da Silva Damasceno;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. .Uma análise sobre o resultado das transações penais nos crimes de uso de entorpecentes no Juizado Especial de Aracati-CE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
José Evandro Alencar Correia; Luiz Rogério da Silva Damasceno;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. A constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal da prisão antes do trânsito em julgado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
José Evandro Alencar Correia; Natallie Alves de Almeida;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. O panorama jurídico brasileiro atual: STF-presunção de inocência e impacto no sistema carcerário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
Jaks Douglas Uchôa Damasceno; Egídio Barreto de Oliveira;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. .Poder Familiar: direitos e deveres remanescentes em caso de perda, suspensão ou extinção, por decisão judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
Orientou
Delação Premiada: uma traição necessária; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
As medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal como manifestação do Direito Penal do Inimigo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
Sistema Penitenciário Brasileiro: uma análise das políticas públicas de ressocialização; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
A aplicação da Transação Penal nos crimes contra a honra; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
A ineficácia do ECA quanto à proteção da criança e do adolescente vítimas de violência sexual no âmbito familiar; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
A (in)eficácia das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
As penas alternativas aplicáveis aos usuários de drogas ilícitas e a reinserção destes ao convívio social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
Considerações sobre a redução da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
O rompimento conjugal e a alienação parental em seus aspectos jurídicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
A possibilidade do reconhecimento da intervenção do Ministério Público nas investigações criminais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Damasceno & Albuquerque Advogados Associados. , Avenida Dragão do Mar, n.º 464-B, Centro, 62800000 - Aracati, CE - Brasil, Telefone: (88) 34211942
Experiência profissional
2009 - Atual
Edilson Monteiro de Albuquerque Neto AdvogadoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Escritório de Advocacia com atuação em Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.
2024 - Atual
Faculdade do vale do jaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Leciono a disciplina de Processo Civil IV (Procedimentos Especiais).
2013 - 2018
Faculdade do vale do jaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Fundamentos da Ciência do Direito I e II, Direito Penal II, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
2009 - 2010
Município de FortimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ass. Jur. para Assuntos da Mobilização Social
Outras informações:
Tal cargo visava à assistência jurídica à população de baixa renda do Município de Fortim - Ceará. Exoneração a pedido.
2004 - 2005
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Direito Romano, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor, mediante aprovação em seleção, da disciplina Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraiba.
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