Edilson Monteiro de Albuquerque Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Eleitoral.

2022 - 2023

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Não houve a apresentação de monografia.

Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Possibilidade de Realização de Sustentação Oral em Medida Cautelar em Mandado de Segurança de Competência Originária do STF.
Orientador: Neimar Santos da Silva

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A Falácia do In Dubio Pro Societate no Rito do Júri.
Orientador: Vitor Fernandes Gonçalves.

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional

2015 - 2015

Senado Federal
Título: -. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação para a Função de Juiz Leigo

2015 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Título: -. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Improbidade Administrativa

2014 - 2014

Conselho Nacional de Justiça
Título: -. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Principais Temas da Lei de Improbidade Administrativa

2012 - 2012

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará
Título: -. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e Administrativo.

2007 - 2007

CELP - Central de Cursos
Título: -. Ano de finalização: 2007

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Reclamação Constitucional
Orientador: Cláudio Simão Lucena Neto

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Fórum de Advocacia Pública. 2008. (Congresso).

Seminário em Direito Processual - "Os Novos Rumos do Processo Civil". 2006. (Seminário).

III Ciclos de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

XXV Semana do Advogado. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Filipe Mikael Silva Matias

Felipe Meira Marques; Laura Gildaria Linhares Salvino;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. Análise acerca da (in)constitucionalidade do índice de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

Aluno: Marcos Aurelio Oliveira da Silva

Jaks Douglas Uchôa Damasceno; Luiz Rogério da Silva Damasceno;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. .Uma análise sobre o resultado das transações penais nos crimes de uso de entorpecentes no Juizado Especial de Aracati-CE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

Aluno: José Ribamar de Lima

José Evandro Alencar Correia; Luiz Rogério da Silva Damasceno;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. A constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal da prisão antes do trânsito em julgado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

Aluno: André Menezes de Carvalho Lima

José Evandro Alencar Correia; Natallie Alves de Almeida;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. O panorama jurídico brasileiro atual: STF-presunção de inocência e impacto no sistema carcerário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

Aluno: Francisca Elda Lima de Oliveira

Jaks Douglas Uchôa Damasceno; Egídio Barreto de Oliveira;ALBUQUERQUE NETO, E. M.. .Poder Familiar: direitos e deveres remanescentes em caso de perda, suspensão ou extinção, por decisão judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

Orientou

André Augusto de Oliveira Cardoso

Delação Premiada: uma traição necessária; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

MAYCON DA SILVA SANTOS

As medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal como manifestação do Direito Penal do Inimigo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

MARIA ZILDETE DE LIMA

A influência da mídia no Tribunal do Júri; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

Éverton Viana Pinto

Sistema Penitenciário Brasileiro: uma análise das políticas públicas de ressocialização; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

Albaneide Silva dos Santos de Lima

A aplicação da Transação Penal nos crimes contra a honra; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

Madyane Felix Lacerda

A ineficácia do ECA quanto à proteção da criança e do adolescente vítimas de violência sexual no âmbito familiar; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

JOSÉ ROBERTO DA COSTA NOGUEIRA

A (in)eficácia das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

Edson Luis Oliveira Silva

Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

Moacir da Costa Silvério

As penas alternativas aplicáveis aos usuários de drogas ilícitas e a reinserção destes ao convívio social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

CARLA CIBELE PITOMBEIRA GADELHA

Considerações sobre a redução da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

ANA CLÁUDIA GOMES OLIVEIRA SILVA

O rompimento conjugal e a alienação parental em seus aspectos jurídicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

Valdemir Coelho da Silva Filho

A possibilidade do reconhecimento da intervenção do Ministério Público nas investigações criminais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Damasceno & Albuquerque Advogados Associados. , Avenida Dragão do Mar, n.º 464-B, Centro, 62800000 - Aracati, CE - Brasil, Telefone: (88) 34211942

Experiência profissional

2009 - Atual

Edilson Monteiro de Albuquerque Neto Advogado

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório de Advocacia com atuação em Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.

2024 - Atual

Faculdade do vale do jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Leciono a disciplina de Processo Civil IV (Procedimentos Especiais).

2013 - 2018

Faculdade do vale do jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Fundamentos da Ciência do Direito I e II, Direito Penal II, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

2009 - 2010

Município de Fortim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ass. Jur. para Assuntos da Mobilização Social

Outras informações:
Tal cargo visava à assistência jurídica à população de baixa renda do Município de Fortim - Ceará. Exoneração a pedido.

2004 - 2005

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Direito Romano, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor, mediante aprovação em seleção, da disciplina Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraiba.