José Augusto de Almeida Júnior

Membro da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG. Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especializou-se em DIREITO PÚBLICO pelo Centro Universitário Newton Paiva/Anamages (2ºSem./2006 a 1ºSem./2007). Especializou-se em DIREITO PRIVADO pela Universidade Cândido Mendes/Instituto Praetorium(2008).Especializou-se em CIENCIAS CRIMINAIS pela Universidade Cândido Mendes/Instituto Praetorium(2009) Iniciou MESTRADO com ênfase em DIREITO PÚBLICO na linha de pesquisa TEORIA DO ESTADO pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi funcionário público efetivo, exercendo atividades juridico-consultivas, com lotação no Juizado Escecial Civel/Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Penal e Teoria Geral do Processo.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A definir.,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: A definir
Palavras-chave: Direito Público; DIREITO ADMINISTRATIVO; TEORIA DO ESTADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Principio. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Lato Sensu

2008 - Atual

UCM-Universidade Cândido Mendes/Instituto Praetorium
Título: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIRETRIZ TEORICA NO CÓDIGO CIVIL: Limitadora da vontade nos contratos de saúde.
Orientador: Mônica Queiroz Freitas

Especialização em Curso de especialização em Ciências Criminais

2009 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: Violência Doméstica Contra a Mulher e sua Desigualação Positiva
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

2006 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva
Título: DIGNIDADE HUMANA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DETERMINAR PARA IGUALAR ATÉ A LEI 11.340/06.
Orientador: REGINALDO DE CARVALHO MACHADO

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OBESIDADE MÓRBIDA: ASPECTO JURÍDICO - MORAL
Orientador: Maria das Graças Silva Albergaria Santos Costa

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Colégio Comercial Itabirano da Fundação Itabirana Difusora do Ensino

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1993

Colégio Comercial Itabirano da Fundação Itabirana Difusora do Ensino

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1989

Escola Estadual Major Laje

Formação complementar

2005 - 2005

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos na Área Juridica Federal, CEAJUFE, Brasil.

2005 - 2005

Módulo Básico - Curso Regular. (Carga horária: 376h). , Centro de Estudos na Área Juridica Federal, CEAJUFE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Programa Servidor Integrado - SERIN.Apresentação audiovisual.. 2006. (Outra).

9º Encontro de Ciências Penais. 2004. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS ABORDAGENS JURIDICAS DE TEMAS ATUAIS. 2004. (Outra).

III Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito, Oficina "Reformas do CPC: Tópicos". 2003. (Seminário).

Palestra sobre Direitos Humanos com Dra. Márcia Martini e o Dr. Hélio Rabelo. 2003. (Outra).

Projeto Pensar Direito, Filme comentado: Cidade de Deus. 2003. (Outra).

X Semana de Estudos Jurídicos - 10 Anos de Tradição - Brasil: O Direito em Transformação.. 2003. (Seminário).

"Formas alternativas de solução de conflitos: arbitragem e mediação". 2002. (Outra).

Conferência "Questões Multidisciplinares da Bioética" Ministrante: Salvatore Priviera (ITA). 2002. (Outra).

IX SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS. 2002. (Seminário).

VIII SEMANA JURIDICA DO DIRETÓRIO ACADÊMICO "MILTON SOARES CAMPOS". 2001. (Seminário).

"Dos Principios Gerais do Direito do Consumidor", no 1º Seminário de Iniciação Cientifica da Faculdade Mineira de Direito.. 2000. (Oficina).

"Iniciação Cientifica" Pesquisa/Iniciação Cientifica. 2000. (Seminário).

"O Direito à Diferança: o índio e o negro no estado democrático". 2000. (Seminário).

"VII SEMANA JURÍDICA EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIRETÓRIO ACADÊMICO MILTON SOARES CAMPOS". 2000. (Seminário).

Projeto "Pensar Direito". 2000. (Outra).

Produções bibliográficas

ALMEIDA JÚNIOR, J. A. . A dignidade da Pessoa Humana: obesidade mórbida, aspecto jurídico-moral.. Caderno de Estudos Jurídicos , v. 8, p. 73-101, 2005.
ALMEIDA JÚNIOR, J. A. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OBESIDADE MÓRBIDA: ASPECTO JURÍDICO - MORAL. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , v. ano 3, p. nº 2, 2004.

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

Assedio Moral no Serviço Público, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Augusto de Almeida Júnior - Coordenador.
2008 - 2008

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIRETRIZ TEÓRICA NO CÓDICO CIVIL: Limitadora da vontade nos contratos de Saúde., Descrição: A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1º, III) visa proteger a Pessoa centro da razão de ser do Estado. A legislação civil percebendo tal relação como precípua e indicadora pelo Constituinte Originário acenou com viés paracimétrico a tratar dos direitos da personalidade nos artigos 11 a 21 do Código Civil de 2002. A Diretriz Teórica do Culturalismo de Miguel Reale foi vazada no artigo 12 do Código Civil pátrio dando ensejo a constante atualização, interpretação e integração normativa através da Cláusula Geral, que em particular a doutrina denomina de Clausula Geral dos Direitos da Personalidade. Diversamente do Estatuto civil de Beviláqua que era a expressão do positivismo, engessando o ordenamento jurídico civil e as praticas corriqueiras e voláteis da vida hordienda que ocasionou o fenômeno da inflação legislativa. A Saúde como direito e garantia fundamental à vida, vida digna da pessoa, vem expressamente protegida pela Constituição Republicana de 1988 nos artigos 6º, 196, 197, 198, 199 e 200. O constituinte originário no artigo 198, II determinou o ?atendimento integral? à Saúde pelo Estado. Todavia, o mesmo cognoscivo constituinte antevendo o insucesso ou a complexidade do amparo à Saúde permitiu a prestação de sua assistência pela iniciativa privada. A partir da ineficácia estatal e da proliferação de cooperativas de saúde privadas que se apresentam como Instituições salvaguardas de saúde, o cidadão brasileiro, não por livre escolha em face da excelência em si do Sistema Público de Saúde, mas por necessidade, contrata pelo Direito Privado seu abrigo a possível falta de salubridade. A autonomia da vontade fora superado pela constatação fática da realidade social brasileira, imperando ao cidadão o Principio da Autonomia Privada no qual a vontade é regulada pela lei, além de condicionada às mais variadas circunstâncias formais e materiais. A sociedade neste desabrigo por meio de seus representantes Agentes do Estado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Augusto de Almeida Júnior - Coordenador.

Prêmios

2007

Analista Processual para cargo privativo em formação em Direito, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Profissional Liberal. , RUA Adma Saba Paiva, 60/403, Ouro Preto, 31310-350 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34984644, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Integra Comissão Promoção da Igualdade Racial

Outras informações:
Nomeado pela Portaria 478/2017 do ilustríssimo Presidente da OAB/MG.

2010 - Atual

ADVOGADO PROFISSIONAL LIBERAL

Vínculo: Advogado Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Profissional Liberal

2005 - 2006

ADVOGADO PROFISSIONAL LIBERAL

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

Outras informações:
Advocacia autônoma em ato contínuo após habilitação junto à Ordem dos Advogados do Brasil no exame de dezembro de 2004.

2006 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de apoio judicial, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerceu todas funções institucionais no plano de carreira da escrivania do tribunal.

2002 - 2003

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Exercidas as funções de estagiário do Ministério Público junto à 84ª Promotora da 13ª Promotoria de Justiça (Juízo de Tóxicos) da Comarca de Belo Horizonte.

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: MONITOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 10

Outras informações:
Participou de atividades na Monitoria na área de DIREITO ADMINISTRATIVO; orientação e estudo com os alunos do curso; acompanhamentode aulas - grupo de estudo e auxílio aos professores com trabalhos em sala de aula.

2008 - 2008

UCM-Universidade Cândido Mendes/Instituto Praetorium

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno

2009 - 2009

Universidade Gama Filho

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 18