LUIZ FERNANDES MACHADO MENDES
Doutor em Sociologia e Direito (UFF/UERR), Mestre em CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA pela Universidade Estadual de Roraima UERR, Especialista em comércio Exterior (FARES), Especialista em Psicopedagogia (FACETEM), Especialista em Psicanalise (RADIANTE Centro Universitário), Especialista em Psicologia Hospitalar pela (UNICEV Centro Universitário CIDADAE VERDE), Especialista em Neuropsicologia pela (Faculdade IGUAÇU de Capanema - PR), Especialista em Paisagismo e Iluminação pela (Faculdade IGUAÇU de Capanema - PR), Especialista em Arquitetura e Design de Interiores pela (Faculdade IGUAÇU de Capanema - PR) Especialista em Restauração de Arquitetura pela (Faculdade IGUAÇU de Capanema - PR), Especialista em Neuropsicanalise pela (Faculdade IGUAÇU de Capanema - PR), Especialista em TANATOLOGIA: Sobre a Morte e o Morrer pela (Faculdade IGUAÇU de Capanema - PR). Especialista em Orienração Vocacional/Profissional (FACULDADE FACULESTE, 2025). Graduado em DIREITO pela Universidade de Cruz Alta - RS, Graduado em PEDAGOGIA pela Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (2017) e em Psicologia pela Faculdade Cathedral de Boa Vista RR (2023). Atualmente é Coordenador do curso de Direito da Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - Membro do Comite de Ética e Disciplina da Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa Vista RR, Professor das Disciplinas de Ética Geral e das Profissões e de TCC I e TCC II no Curso de Direito e Professor de Orientação Profissional e de Carreiras no Curso de Psicologia, Tutor no Curso de Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: ÉTICA, meio ambiente, bem comum e capacitação. Assessor Jurídico na Direção Geral do TRE-RR.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2020 - 2024
Universidade Federal Fluminense
Título: CORRUPÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DO ESCÂNDALO DOS GAFANHOTOS NO ESTADO DE RORAIMA DURANTE O GOVERNO NEUDO CAMPOS (1995 ? 2002)
Carmen Lucia Tavares Felgueiras.
Mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania
2016 - 2018
Universidade Estadual de Roraima
Título: DIREITO AO SAQUE DOFfUNDO DE GRARNTIA POR PESSOAS PORTADORAS DO VIRUS HIH, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Especialização em PSICOLOGIA: ORIENTAÇÃO VOCACIONAL / PROFISSIONAL
2024 - 2025
FAculdade FACULESTE
Título: ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ? ABORDAGEM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO E ABORDAGEM PSICODINÂMICA
Orientador: JOBSON ARRUDA
Especialização em PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: A ILUMINAÇÃO NA CONTRUÇÃO CIVIL
Orientador: JOBSON ARRUDA
Especialização em ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: A HARMONIA DOS AMBINETES INTERNOS
Orientador: JOBSON ARRUDA
Especialização em TANATOLOGIA: SOBRE A MORTE E O MORRER
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: OS CUIDADOS PALIATIVOS E A MORTE
Orientador: JOBSON ARRUDA
Especialização em NEUROPSICOLOGIA
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: PROBLEMAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Orientador: JOBSON ARRUDA
Especialização em RESTAURAÇÃO DE ARQUITETURA
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: RESTAUTAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS
Orientador: JOBSON ARRUDA
Especialização em NEUROPSICANALISE
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: A DEMÊNCIA E A VELHICE
Orientador: JOBSON ARRUDA
Especialização em PSICOLOGIA HOSPITAL
2023 - 2024
CENTRO UINVERSITÁRIO CIDADE VERDE
Título: A SAÚDE PUBLICA NO BRASIL
Orientador: ANGELA CRISTINA BARBIERE
Especialização em PSICANALISE
2023 - 2023
Faculdade Educamais
Título: OS DISTURBIOS NA SAUDE MENTAL
Orientador: DANIELLE DOS SANTOS ROCHA
Especialização em PSICOPEDAGOGIA
2015 - 2016
Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil
Título: OS DÉFICITES NO APRENDIZADOS
Orientador: LEA MARIA JASSON
Especialização em Pós-Graduação em Comércio Exterior
2009 - 2010
Faculdade Roraimense de Ensino Superior
Título: A TRIBUTAÇÃO NAS AREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Orientador: REJANE COSTA
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Universidade de Cruz Alta
Título: A relativização da Coisa Julgada
Orientador: Irineu Lauro Vargas
Formação complementar
2025 - 2025
eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos: obrigações trabalhistas. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO 2ª Região/São Paulo, TRE-SP, Brasil.
2025 - 2025
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens SCDP. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral de Roraima, EJE-RR, Brasil.
Organização de eventos
MENDES, L. F. M. . PROFISSÕES JURÍDICAS. 2019. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; FREITAG, V. D. W. . GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO - LINHÃO DE TUCURUÍ E AS MUDANÇAS NA SAÚDE INDÍGENA. 2019. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA ; BEDIN, C. G. . A arbitragem, mediação e conciliação como formas de solução de conflitos. 2018. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; SILVEIRA, E. D. ; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA ; FERREIRA, A. R. . Inclusão dos Povos Indígenas no Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; PABLO F. R. DA SILVA ; MORAES, R. C. M. ; MARQUES, M. V. M. ; MORON, E. D. L. . A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ADVOGACIA PROATIVA: DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO. 2017. (Outro).
MENDES, L. F. M. . V SIMPÓSIO DE DIREITO INDIGENA. 2017. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; SONNTAG, J. ; HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO ; RODRIGO LIBERATTI DONÁ ; ARAUJO NETO, J. E. . A Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; TATIANA SOUZA DA SILVA ; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA ; ANDRADE, A. S. ; ARAUJO NETO, J. E. ; SILVA, C. V. R. ; LIMA, M. G. S. . XV CICLO JURÍDICO - Reforma da Previdência Social e a PEC 287/2016. 2017. (Congresso).
MENDES, L. F. M. ; SONNTAG, J. ; JÚNIOR, A. F. V, ; Severina Vasconcellos . As principais Inovações do Novo CPC: Os Precedentes e os Instrumentos de Autocomposição. 2016. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA ; CAMPELLO, M. J. do N. . XIV Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral de Boa Vista. 2016. (Congresso).
SONNTAG, J. ; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado) ; DA SILVA V. A. ; MENDES, L. F. M. . A BOA FÉ CONTRATUAL E A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES ACADÊMICAS. 2015. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; SILLVA, P. da Silva ; SILVEIRA, E. D. ; CAMARGO, S. A. F. . III Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral "Direito Penal Repercussões do Júri Indígena". 2015. (Outro).
MENDES, L. F. M. . III Seminário de Direito Indigena da Faculdade Cathedral. 2015. (Outro).
SILVEIRA, E. D. ; CAMARGO, S. A. F. ; BARRETO, H. G. ; MENDES, L. F. M. . II SIMPÓSIO DE DIREITO INDIGENA DA FACULDADE CATHEDRAL. 2014. (Outro).
FREITAS R. O. L. de ; MENDES, L. F. M. ; SILLVA, P. da Silva . DOENÇAS MENTAIS, PISCOPATIA E A CULPABILIDADE PENAL. 2014. (Outro).
MENDES, L. F. M. ; SILLVA, P. da Silva . XII Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral. 2014. (Congresso).
JÚNIOR, A. F. V, ; SILVA, M. R. ; CAVALCANTE, R. V. ; MENDES, L. F. M. . NEOCONSTITUCIONALISMO, A NORMA JURÍDICA E A UNIÃO HOMOAFETIVA. 2013. (Outro).
FREITAS R. O. L. de ; SILLVA, P. da Silva ; MENDES, L. F. M. . XI CICLO JURÍDICO DA FACULDADE CATHEDRAL. 2013. (Congresso).
MENDES, L. F. M. ; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco) ; EDSON DAMAS ; LUCIO VILELA . CAPACITAÇÃO DA CIDADANIA. 2010. (Exposição).
MENDES, L. F. M. . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. (Outro).
Participação em eventos
As 3 Constantes da Liderança: Mudanças, Princípios e Escolhas. 2019. (Oficina).
Curso de Elaboração de Relatório e Parecer. 2019. (Oficina).
Curso de nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. 2019. (Outra).
II Conferência Internacional: Teoria do Princípios, Proporcionalidade e Direitos Sociais.ouvinte. 2019. (Outra).
Resiliência Psicológica: Aprendendo a trabalhar com as emoções pessoais. 2019. (Oficina).
Inclusão dos Povos Indígenas no Sistema Jurídico Brasileiro.Indios na Fronteira e Segurança Nacional. 2018. (Seminário).
Exibição do Filme "Vidas Partidas" e debate sobre violência doméstica contra mulheres.Mesa Redonda. 2017. (Encontro).
3º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em RR.O CONTOLE DE cONSTITUCIONALIDADE E OS ÓRGAOS ADMINISTRATIVOS. 2014. (Encontro).
IV SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL.QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO PENAL. 2014. (Seminário).
XII Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral.O Direito de Família e as Novas Decisões dos Tribunais Superiores. 2014. (Seminário).
AULA INALGURAL DO DIREITO 2010.1.A APLICABILIDADE DO ART. 114 DA CF. 2010. (Seminário).
I Encontro Pedagógico de Docentes. 2009. (Encontro).
1º CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. 20 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Congresso).
I ENCONTRO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS DA REGIÃO NORTE e III ENCONTRO DE APERFEIÇOAMENTO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA.A MAGISTRATURA EM FACE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2008. (Encontro).
VI CICLO DE CONFERÊNCIAS JURÍDICAS/ 1º ENCONTRO DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO.EXECUÇÃO COM A EDIÇÃO DA LEI 11.232/05. 2008. (Simpósio).
OFICINA "COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA"."COMO ELABORAR UM PROJETO DE MONOGRAFIA. 2007. (Oficina).
II SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CRUZ ALTA. 2006. (Seminário).
PALESTRA "O PAPEL DA PROMOTORIA NAS QUESTÕES AMBIENTAIS". 2006. (Seminário).
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS."ASPECTOS PUNTUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL". 2005. (Outra).
AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO."EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL". 2004. (Oficina).
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO POR UM DIREITO PENAL GARANTISTA E HUMANITÁRIO. 2004. (Seminário).
XII JORNADA JURÍDICA O DIREITO NO MERCADO DE TRABALHO E II MOSTRA DE MONOGRAFIA. 2004. (Outra).
XII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO/UNICRUZ "PESQUISA SÓCIO JURÍDICA E NOVOS DIREITOS" I MOSTRA DE MONOGRAFIA.ATIVIDADES DE MEDIAÇÃO. 2004. (Outra).
3º CURSO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO JURÍDICO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2003. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE CIIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
SILVA, E. M.; REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS; LINHARES, E. C.;MENDES, L. F. M.. O USO DAS TERAPIAS INTEGRATIVAS NO SISTEMA PRISIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, S. A. F.;MENDES, L. F. M.; CARLOS ALBERTO BORGES; SILVA, J. F.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A MULHER VENEZUELANA EM BOA VISTARR (2020 ? 2024). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima.
VALANDRO ANDREIA;MENDES, L. F. M.; ANTONIO FERREIRA MENDES. MIGRAÇÃO VENEZUELA NO ESTADO DE RORAIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ANTONIO FERREIRA MENDES; MELO, F. R. B.. A MUTAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES FRENTE AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
TATIANA SOUZA DA SILVA;MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E IMIGRANTES NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ANTONIO FERREIRA MENDES; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. O DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM OCORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; DANIEL GAMEIRO; FRANCISCO, A. L.. A NECESSIDADE DE GARANTIA DE ACESSO AO SISTEMA ÍNICO DE SAÚDE POR MEIO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARTINS, L. L.; CAVALCANTE, R. M.. DESJUDICIALIZAÇÃO E A ATIVIDADE CARTORARIA COMO MECÂNISMO DE FACILITAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILVEIRA, E. D.;MENDES, L. F. M.; ANTONIO FERREIRA MENDES. MEDIDAS DESPENALIZADORAS E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; ANTONIO FERREIRA MENDES. A EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL ANÁLAGO AO HOMICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ANTONIO FERREIRA MENDES; SILVA, C. S.. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
EDSON DAMAS;MENDES, L. F. M.; ANTONIO FERREIRA MENDES. PRINCÍPIO D DA TITPICIDADE PENAL BASEADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIAA INSIGNIFICANCIA NO DIREITOPENAL BRASILEIRO: A EXCLUSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ADRIANA TIMÓTEO DO VALE;MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. A GUAEDA COMPARTILHADA COMO GARANTIA DE DIREITOS E DE DEVERES A ANTÍDOTOS À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
CAMPELLO, M. J. do N.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CONSELHOS DE DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E VOZ DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
RAFAEL P. RIBEIRO;MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. ALIMENTOS GRAVIDICOS: RESPONSABILIADADE DE ALIMENTAR O NASCITURO E AS CONCEQUENCIAS DA INDICAÇÃO FALSA DA FIGURA PATERNA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. INSTITUTUTO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS E OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAMARGO, S. A. F.; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. CAPACIDADE JURIDICA DA PESSOA COM DEFICÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ADRIANA TIMÓTEO DO VALE;MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. O RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO PENAL E NA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ADRIANA TIMÓTEO DO VALE; DANIEL GAMEIRO. GUARDA COMPARTILHADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; CRISTIANE RODRIGUES ARAUJO DA SILVA. O DIREITO AUOTORAL E SUA ATUAÇÃO EM MUNDO DIGITAL: EVOLUÇÃO E CONFLITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; MICHELLE E ALBUQUERQUE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR A LUZ DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PUBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; DANIEL GAMEIRO; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRANSITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; SILVA, C. S.; MARTINS, B. L. P.. ALIENAÇAO PARENTAL: MEIOS PUNITIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; CALDAS JUNIOR, W. S.. ACESSO A JUSTIÇA ATRAVES DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.; MICHELLE E ALBUQUERQUE. ADOÇAO: AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NOS PROCESSOS PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; COSTA, L. A. V.. HONORARIOS ADVOCATICIOS A LUZ DO CODIGO DE PROCESSO CIVEL DE 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; SILVA, C. S.; MARTINS, B. L. P.. RECONHECIMNETO DA UNIAO ESTAVEL POST MORTEM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. PRINCIPIO DA EFICIENCIA: AVALIAÇAO PERIODICA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR ESTAVEL NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
FERREIRA, A. R.;MENDES, L. F. M.; DANIEL GAMEIRO. DIREITO E CULTURA: O INFANTICIDIO INDIGENA A LUZ DO ODENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
CAMARGO, S. A. F.;MENDES, L. F. M.; ASSIS EDA. GUARDA COMPARTILHADA: ANINHAMENTO OU NIDAÇAO NO DIREITO DE FAMILIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; DANIEL GAMEIRO; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; CAMARGO, S. A. F.. A POLÊMICA SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. AS AÇÕES AFIRMATIVAS ENQUANTO POLÍTICA DE INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; MELO, F. R. B.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CAUSAS E MODO DE PREVENÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; DANIEL GAMEIRO. EXPLORAÇÃO SEXUAL EM IMIGRANTES NO ESTADO DE RORAIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; FRANCISCO, A. L.. O EMPREGO DA LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; CRISTIANE RODRIGUES ARAUJO DA SILVA. ESTUPRO, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
CRUZ, M. S.;MENDES, L. F. M.; ALVES, C. H.. PERSPECTIVAS CRIMINOLOGICAS E JURÍDICAS ACERCA DOS ASSASINOS EM SÉRIE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; NAGIB MARQUES PARACAT. A IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO SO ERÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; FABIANO VASCONCELOS BRAZ. LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS MODALIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALENCAR, F. A.; SAFIRA SOARES DE SOUZA. ALTERAÇÕES DAS GARANTIAS PROCESSUAIS DA PRISÃO EM FLAGRANTE CONFORME A LEI 12403/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; Inácio Cavalcante. A PADRONIZAÇÃO DO FLUXO E INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; Conceição Silva. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INEFICÁCIA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALVES, C. H.; CRUZ, V. M. S.. ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; FILHO, A.K. L. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; Pereira Barbosa; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. APLICABILIDADE DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO; FERREIRA, A. R.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE:PREDILEÇÃO AO PRINCIPIO DA AFETIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAVALCANTE, R. M.; ASSIS EDA. POSSE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; SOUZA DA SILVA. CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL:CONTEXTO HISTORICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; ASSIS EDA. REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO COMO GARANTIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; TATIANA SOUZA DA SILVA. ASPECTOS JURÍDICOS DA MEDIAÇÃO NO DIREITO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; FRANCISCO, A. L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: É NECESSÁRIA ?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; DA SILVA V. A.; TATIANA SOUZA DA SILVA. A ACEITAÇÃO PELO BRASIL DOS CRIMINOSOS VENEZUELANOS COMO IMIGRANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCIPIO DO NON-REFOULEMENT E DA NOVA LEI DE MIGRAÇAO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; ROSSI FERREIRA. UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. UMA ANÁLISE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E OS SEUS DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; GUSTAVO MACAMBIRA DIAS. O AUXILIO MORADIA CONCEDIDO AOS MAGISTRADOS: LEGALIDADE X MORALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALVES, C. H.; MENDES RESLANDES. A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; DA SILVA V. A.; CECÍLIA SMITH LORENZON. LINHÃO DE TUCURUÍ NAS TERRAS INDÍGENAS WAIMIRI-ATROARI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; TATIANA SOUZA DA SILVA. DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E AS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; CECÍLIA SMITH LORENZON. APLICABILIDADE DA CONVERSÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMOCILIAR, PARA MÃES PRESAS PROVISORIAMENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; MORAES SOUSA. CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PARADELA FERREIRA; MACHADO JÚNIOR. FEMINICIDIO E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA QUALIFICADORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; ALENCAR, F. A.. O ESTADO DE RORAIMA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO DO ESTRANGEIRO AO SUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; TATIANA SOUZA DA SILVA. HONRA NAS REDES SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; Inácio Cavalcante. A PADRONIZAÇÃO DO FLUXO E INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.. A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE ASCENDENTES COM BASE NO RECURSO ESPECIAL RESP 1448969 SC 2014/0086446-1. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.. A DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL E APLICAÇÃO DA PENA NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SEVERINA VASCONCELOS CARVALHO. A CUSTÓDIO DOS INIMPUTÁVEIS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E OS DIREITOS DO INTERNADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; ALVES, C. H.. ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.. ADOÇÃO NO BRASIL: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO PROCESSO TRAZIDAS PELA LEI 13.509/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. LICITAÇÕES: CONDIÇÕES DE SUA APLICABILIDADE E ANÁLISE DOS CRIMES DE LITAÇÃO E SUAS PENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.. ABANDONO AFETIVIO VERSUS DANOS MORAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.. LICEENÇA PATERNIDADE E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; FERREIRA, A. R.. ADOLESCENTE INFRATOR: UMA QUESTÃO JURÍDICA OU SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.. O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMOS DE VIABILIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.. ORGANIZAÇÃO CRIMOSA: O ISNTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E A OPERAÇÃO LAVA JATO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.. O DIREITO DO PACIENTE RENAL CRÔNICO AO USO DO DIALISADOR CAPILAR COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS APÓS APOSENTAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; MARCEL CAVALCANTE. SISTEMA PRISIONAL E O CAOS NO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
FERNANDO CESAR COSTA XAVIER;MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.. O TRATADO DE MARAQUECHE E O ARGUMENTO DE RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraiama - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; SILVA, H. D. P.. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO VERSUS A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
CECÍLIA SMITH LORENZON;MENDES, L. F. M.; DAYANNA MARTINS AQUINO. DA NOVA LEITURA DO § 2º DO ART. 833 DO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
CAMARGO, S. A. F.;MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, V. E.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO VERSUS O RESPEITO A VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONSEQUÊNCIA ALIMKENTOS GRAVÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BARRETO, H. G.;MENDES, L. F. M.; ALENCAR, F. A.. A ABRAGÊNCIA DO SIGILO DA FONTE JORNALISTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CASO EDUARDO GUIMARÃES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; SILVA, A. O.. INDIGENAS NO BRASIL: A CONSTITUCIONALIDADE DO PRIMEIRO JURI INDIGENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; ALVES, C. H.. PENITENCIÁRIA AGRICOLA DO MONTE CRISTO: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO´`A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FERREIRA, A. R.;MENDES, L. F. M.; LORENZOM, C. S.. DIREITO INDIGENA: EVOLUÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DA SITUAÇÃO DO ÍNDIO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; COELHO, M. R. A.. A NOVA MNODALIDADE DE TRABALHO: O AVANCO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICACÃO PERANTE A CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAIS; REVISÃO DO TEMA DENTRO DA REGIÃO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; ALEX VIANA MOURA. A PROTECÃO LEGAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTO NO PROCESSO DE GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; ALEX REIS COELHO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EUIVALÊNCIA A CRIME HEDIONDO DE PORTE DE ARMA DE USO RESTRITO DAS FORCAS ARMADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FERREIRA, A. R.;MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. OFENDICULO: AS LIMITAÇÕES DA LEGÍTIMA DEFESA E DO HOMICÍDIO NA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; SILVA, I. A. L.. PRESCRIÇÃO PENAÇ E A DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; SAMPAIO, I. R. L.. ATUAL PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS QUE DIFICULTAM A RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. QUESTÕES DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; SILLVA, P. da Silva. CONCORRÊNCIA PÚBLICA E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; FRANCISCO, A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; SILLVA, P. da Silva. TEORIA DO DESESTÍMULO: CANCELAMENTO JUDICIAL À ADVOCACIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; SILVA, I. A. L.. PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS CARACTERÍSTICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.. DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; SOUZA, P. W. F.. CASAS DE PROSTITUIÇÃO: ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO À LUZ DA CONSITUIÇÃO FEDERAL 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; PEREIRA, T. F. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALVES, C. H.; SILVA, B. K. S.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E SUAS PECULIARIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; OLIVA, G. S.. A GUARDA DO ADOTADO NA DISSSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FRANCISCO, A. L.;MENDES, L. F. M.; JUNIOR, A. R. de C.. DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.; MAIOR, R. R. S. S.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; LOPES, S. J.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; ZOZIMO, M. R.. DIREITO ELEITOTAL: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; PEIXOTO, M. M. M.. DIREITO CIVIL: O TESTAMENTO VITAL VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA AUTONOMIA DOS ENFERMOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.; AMORIN, M. C. B.. DIREITO CIVIL: O TESTAMENTO VITAL VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA AUTONOMIA DOS ENFERMOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ALUIZIO FERREIRA VIEIRA;MENDES, L. F. M.; HOLANDA, P. L. M.. E EFICIENCIA DO PRICIPIO DA PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PESSOA FISÍCA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; GOMES, I. L. M. C.. MARCO CIVIL DA INTERNET E OS CRIMES DO WHATSAPP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; COSTA, B. C. A.. O CASAMENTO E SEUS IMOPEDIMENTOS MATRIMONIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALVES, C. H.; MERCES, H. F. T.. DIREITO DE FAMILIA: A GUARDA COMPARTILHADA E O PRICÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO;MENDES, L. F. M.; ARAUJO, C. R. B.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; LUZ, F. T.. DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; CRUZ, M. S.. DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA; PAULO MORA. A EFICIÊNCIA DO PRINCIPIO DA PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PESSOA FISICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; OLIVA, G. S.. ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; FIGUEIREDO, T. R.. A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; FIGUEIREDO, T. R.. INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); MATOS JUNIOR, G.. A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS POR INFIDELIDADE CONJUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); FIGUEIREDO, T. R.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: ASPECTOS, FUNDAMENTOS E ATUAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; AVILA, L. B. S. F.; FERRO, S. R. O. P. B.. A IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; FREITAG, V. D. W.. DIREITOS POLÍTICOS E ABUSO DE PODER: CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRAGIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PROFISSIONAL LIBERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FEU, D. D.; SILVA, H. D. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE BULLYING ESCOLAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; LIMA, F. L. R.. ABANDONO AFETIVO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; MICHELLE DOS SANTOS SOUZA. A LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; MILANI, J. R. M.. A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; RODRIGO LIBERATTI DONÁ; ALBUQUERQUE, M. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO FILIO-PATERNAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SEVERINA VASCONCELOS CARVALHO; XAUD, J. M.. AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, EM FACE A LEI MARIA DA PENHA, NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.; FERREIRA, A. R.. O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA AOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DO LINHÃO DE TUCURUÍ NAS TERRAS WAIMIRI ATROARI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; CRUZ, V. S.. INFANTICIDIO INDIGENA: PRATICA CULTURAL OU VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SEVERINA VASCONCELOS CARVALHO; FERREIRA, A. R.. PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SCHELLER, M. M.. RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS, GERENTES E DIRETORES NOS CRIMES AMBIENTAIS: IMPACTO E CONSEQUENCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALVES, C. H.; COSTA, J. R.. CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SISTEMA PENITENCIÁRIO DE RORAIMA NA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO - PAMC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; OLIVEIRA, W. A.. ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA; ALVES, C. H.. O ATUAL SISTEMA DE ADOÇÃO NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DA ESCOLHA DO PERFIL DO ADOTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA; ALVES, C. H.. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; SIMOES, F. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O HOMEM E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; GONCALVES, B. C.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DA LEI Nº 11.804/08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); SIILVA, S. C.. O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, C. V. R.; MOTA, F. M. S.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, A. L.; FIGUEIREDO, T. R.. A PREDOMINÂNCIA DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL SOBRE A VIDA NO CRIME DE ROUBO SEGUIDO DE MORTE - LATROCINIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; CRUZ, V. S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: PRESTAÇÃO INDEVIDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SANTANNA, E. A. P.. ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES CIVIS OBJETIVAS DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; CAVALCANTE, A. A.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA NÃO CULPABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; FRANCISCO, A. L.. HOMOFOBIA E AS LEIS DE PROTEÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; FRANCISCO, A. L.. TRIBUNAL DO JÚRI: JÚRI INDÍGENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. DESAPOSENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). A CRIMINALIZAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM SEUS ASPECTOS RELEVANTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; FREITAG, V. D. W.. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO E O CONFLITO COM O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; OLIVEIRA, W. S.. ANÁLISE DO PROCESSO DE EXTRAÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; FRANCISCO, A. L.. AS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO EM COMUNHÃO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VITÍMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; FERREIRA, J. L.. A RELEVANCIA DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISORIA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA FRENTE A PRISAO EM FLAGRANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIA BETÂNIA MEDEIROS; FRANCISCO, A. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILVA, H. D. P.; TATIANA SOUZA DA SILVA;MENDES, L. F. M.. DIREITO CIVIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MEDICO NA CIRURGIA PLASTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; PEREIRA, V. L.. A HUMANIZAÇÃO DA PENA COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONDENADO: UMA ANALISE DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA PROGRESSÃO DE REGIME. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; GUEIROS, P. M.; MENDONCA, I. S.. OPINIÃO PÚBLICA E TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; CRUZ, V. M. S.. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAMARGO, S. A. F.; DAMASCENO, V. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERNANDO CESAR COSTA XAVIER; FREITAG, V. D. W.. POSSIVEL CONFLITO DE JURISDIÇÃO ENVOLVENDO A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - CASO VLADIMIR HERZOG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SILVA, C. V. R.. PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; LIMA, F. C.. GUARDA COMPARTILHADA: A INEFICIÊNCIA DA LEI, CONCERNENTE AOS CONFLITOS ENTRE OS PAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; CRUZ, J. A. S.. LIBERDADE DE IMPRENSA E PRIVACIDADE: PRINCIPIO EM COLISÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; RODRIGO LIBERATTI DONÁ; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURIDICOS E SOCIAIS COM EFEITOS NEGATIVOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; CRUZ, V. M. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; LIMA, G. C.. A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO ATRAVÉS DA JUSTIÇA ITINERANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARTINS, L. L.; ALBUQUERQUE, C. R. P.. USO DE MÍDIA VERSUS PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; SOUZA, C. F.. GARANTIAS DO INVESTIGADO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; ALVES, C. H.. O ESTUPRO E SUAS MODALIDADES COM A LEI 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCISCO, A. L.; SILVA, E. N.. OS DIREITOS PREVISTOS EM LEI DAS PESSOAS PORTADORAS DE HIV - AIDS E O PAPEL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M.; AMORIM FILHO, R. G.. O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DA FAMILIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACIAS, S. A.; OLIVEIRA NETO, C. A.. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE MEDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; OLIVIERA, B. L. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA 526 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALVES, C. H.; SOUZA, S. V.. ALIMENTOS AVOENGOS: O LIMITE DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS AVÓS EM RELAÇÃO AOS NETOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALVES, C. H.; ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; CRUZ, V. M. S.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; RODRIGO LIBERATTI DONÁ. A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROS. A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; ANA CLÉCIA RIBEIRO ARAÚJO. REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO SEWGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; MICHELLE DOS SANTOS SOUZA. ASPECTOS RELEVANTES DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS À LUZ DA LEI 13.105/15 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARTINS, L. L.; SOFIA LORENA FERREIRA MOTA. A MÁ INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; ODIVAN SILVA PEREIRA. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR - BREVE ANÁLISE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; SANTIAGO, S. C.. DANO MORAL E A PESSOA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; AVILA, L.; CARINA SILVA CASTILHO DOS SANTOS. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR E DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM PROL DO GENITOR ALIENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; JULES RIMET GRANJEIRO DAS NEVES. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E SUA EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES DA ONCOLOGIA DO ESTADO DE RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; JOSÉ MARIA DE AGUIAR SILVA NETO. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA SUCESSÃO LEGITIMA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SARA RIBEIRO BARBOSA. AS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E A GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; PADILHA, A. J. M. (Almiro José Mello Padilha). A EVOLUÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; LORENZOM, C. S.; DALVA MARIA MACHADO. O DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.; WANG LIU GONZAGA THOMAS DA SILVA. ALIENAÇÃO PARENTAL LEI 21.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; HENRIQUE MARAVALHA MOLINA. CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-DOUTRINÁRIAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO INDEVIDO DE IMAGEM NAS REDES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; JOSE REINALDO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR. O QUE É FAMÍLIA NA ATUALIDADE? O CONCEITO E A EVOLUÇÃO DE FAMÍLIA EM UMA VISÃO CONSTITUCIONALIZADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE RETRATADA NO ARTIGO 217 - A LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; ALEX SANDRO DA COSTA. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; OLIVEIRA, M. V. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA; ROZANE PEREIRA IGNACIO. PATERNIDADE BIOLÓGICA OU SOCIOAFETIVA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; ANDREZA CRISTINA MONTENEGRO. INCIDENTES DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA HIPÓTESE DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; LUZIA GONÇALVES DE CARVALHO. PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE E DA POSSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; YANE NOGUEIRA SEVERO GAMEIRO. FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES JURÍDICAS DA RESTITUIÇÃO DE CREDITO ALIMENTÍCIO EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; MICHELLE DOS SANTOS SOUZA. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DA PRÁTICA DO BULLYING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; LENISE DE ANDRADE LIRA. ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA E OS DEVERES E DIREITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ROMMEL LUIZ PARACAT LUCENA; RAFAELA MENDES ROSS. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO DANO ESTÉTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; RAFAELA MENDES ROSS; ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A RELAÇÃO ENTRE O PODER FAMILIAR E A EXPLORAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; CRUZ, V. S.. REFLEXÃO SOBRE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA E IMPUTABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA; ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATOS PRATICADOS POR GESTORES MUNICIPAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ALUIZIO FERREIRA VIEIRA; CRUZ, V. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR INJURIA E DIFAMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; SILVA, C. V. R.. ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; RENILZA REIS CALDAS. OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; MARLLA BRYENNA CUTRIM SILVA NUNES. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER PERPÉTUO, FACE AO PRINCIPIO DA LIMITAÇÃO DAS PENAS, PREVISTO NO ART. 5º, XLVII. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); ALYSSON BATALHA FRANCO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FACE A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO. COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; FIGUEIREDO, T. R.. DIREITO E O SURGIMENTO DA POSSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; PAULA CAROLINE NASCIMENTO SANTOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; AVILA, L.; JOZIEL SILVA LOUREIRO. ARBITRAGEM: O MEIO PARA O DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIARIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. A ATUAÇÃO DO SINDICATO SOB O ASPECTO SOCIAL NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO IDOSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 10.741/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; DA SILVA V. A.. DEVER FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DA FAMLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; CRUZ, V. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA. JUÍZES DAS GARANTIAS E AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: PRISÃO EM FLAGRANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; AVILA, L.; RAFAELA MENDES ROSS. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; HELEM JEANNY FALCÃO GONÇALVES. O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA PRODUZIDA NA FASE IQUISITORIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO USO DE SOFTWARE NÃO LICENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO. DANO MORAL POR ABANDONO: A MONETARIZAÇÃO DO AFETO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, M. V. M.; FIGUEIREDO, T. R.. A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SEVERINA VASCONCELOS CARVALHO. A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; MOTA, Z. S.. ATIVISMO JUDICIAL E A NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL FRENTE AO PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CARDOSO, H. A.; ALVES, C. H.. A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; AVILA, L. B. S. F.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSIQUICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.; LIRA, L. G.. DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL: PROPAGANDA ELEITORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; CRUZ, V. S.. AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.058/14 QUANTO A GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. A GUARDA COMPARTILHADA - UM INSTRUMENTO QUE DETERMINA A IGUALDADE ENTRE GENITORES EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; PAULO LUIZ MOURA HOLANDA. O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO RELATIVISMO CULTURAL DIANTE DO INFANTICIDIO INDIGENA BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; CRUZ, V. S.. DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERNANDO CESAR COSTA XAVIER; SANTOS, J. R. A.. MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; CRUZ, V. S.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.; SERRADOR, J. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BRAZ, S. W.; FREITAG, V. D. W.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; TRINDADE, D. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; DA SILVA V. A.. A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DOS BENS ENTRE OS COMPANHEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; BARBOSA, L. A. S.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; BARBOSA, L. A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; LINHARES, F. B.. O PROCESSO DE IMPEACHMENT NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA APLICÁVEL AO PRESIDENTE DA REPUBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; GUERREIRO, K. C.. MULHERES NO TRÁFICO: UMA BREVE ANÁLISE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE BOA VISTA-RR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. O DIREITO À IMAGEM E PERSONALIDADE INFANTO JUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SCHULZE, C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SARA RIBEIRO BARBOSA. SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8.429/1992. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; GOMES, R. F.; HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO. A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM DOMICILIO DIVERSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; FREITAS, D. B.. RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS ENCARGOS TRABALHISTAS ADVINDO DO INADIMPLEMENTO DAS EMPRESAS TERCERIZADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; MELO, J. L. H. M.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POR CASAIS HOMOAFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SARA RIBEIRO BARBOSA. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; MICHELLE DOS SANTOS SOUZA. LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXCEÇÕES À REGRA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; CALHEIROS, I.. O REFÚGIO NA PERSPECTIVA DO PROJETO DE LEI DAS MIGRAÇÕES - PL 2516/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SILVA, H. D. P.. A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 9.307/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO; MICHELLE DOS SANTOS SOUZA. PROTEÇÃO DE TRABALHO DO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; AGUIAR, W. D.. O ALCANCE DO DANO MORAL E A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DO ABANDONO AFETIVO PELOS PAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; SILVA, E. N.. O NASCITURO E AS TEORIAS DA PERSONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; CRUZ, V. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO DESAMPARO DOS PAIS IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, C. V. R.; CRUZ, V. S.. A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SIILVA, S. C.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO CONVÍVIO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; LIMA, M. O.. A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; SILVA, H. D. P.. UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES COM A NOVA LEI DO INQUILINATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERREIRA, A. R.; OLIVEIRA, V. E.. ORÇAMENTO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE DA EMENTA CONSTITUCIONAL N. 86/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS NO ÂMBITO DE BOA VISTA, FRENTE AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO. ABUSO SEXUAL INFANTIL ANTRAFAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; CRUZ, M. S.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; TATIANA SOUZA DA SILVA; JEFFERSON FORTES JUNIOR. OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDAS PARA CONCESSÃO DA APOSENTARIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); SILLVA, P. da Silva. INCLUSÃO DA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN NO ENSINO REGULAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); CRUZ, M. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONCEQUENCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAMARGO, S. A. F.; SILVA, D. L. N.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO DE DROGAS REPRESENTA PROTEÇÕ À VIDA OU UMA VIOLAÇÃO À SUA LIBERADADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; RAFAELA MENDES ROSS; ALVES, C. H. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DA ASSISTÊNCIA MATERIAL E AFETIVA DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; ARAUJO NETO, J. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; LORENZOM, C. S.. A CULTURA DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.; JOSE REINALDO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR. O aluno deve acompanhar seu processo no sistema Aluno Virtual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, D. L. N.; MELO, F. R. B.. A LEI MARIA DA PENHA: UMA IMPORTANTE CONQUISTA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAMARGO, S. A. F.; DA SILVA V. A.. HIPÓTESES DE CABIMENTO DO USOCAPIÃO FAMILIAR URBANO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAMARGO, S. A. F.; NUNES, T. M.. REFLEXÕES LEGAIS E ÉTICAS SOBRE O ABORTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, M. V. M.; VIDAL, I. C.. ASPECTOS JURIDICOS DA EUTANASIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, S. D. S.; FRAXE, J. S.. DA CORRUPÇÃO, A INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA NO PROCESSO ELEITORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; OLIVEIRA, W. A.. GUARDA COMPARTILHADA E OS FATORES QUE DIFICULTAM A EFICÁCIA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; ALEXANDRE FELIPE DE AZEVEDO. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; PAULA CRISTINE ARALDI. DA TÊNUE DIVISÃO JURÍDICA ENTRE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.; LINDOMAR PEIXOTO COUTINHO. ANÁLISE DA PEC Nº 51 QUE TRATA DA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR BRASILEIRA SOBRE A ÓTICA DOS POLICIAIS MILITARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; GILEADE NATÃ RAMIRES FRANCO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE:DO SILÊNCIO AO SEU ENFRENTAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; ALINE MORAES MONTEIRO. O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). ICMS ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. A TRADUÇÃO JURÍDICA E A CONDUTA ÉTICA NOS TRIBUNAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO; MELO, F. R. B.. O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.; MELO, F. R. B.. EUTANÁSIA: CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ROTACHESKI, C. F. O.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles). AS CARGAS PROBATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SOUZA, D. V.; FIGUEIREDO, T. R.. A PENA DE MORTE NA PENITENCIARIA AGRICOLA DE MONTE CRISTO/RR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; SILVA, H. D. P.. PERDÃO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; OLIVEIRA, M. V. M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: DO PRECONCEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; SOUZA, D. V.. CGU E O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; OLIVEIRA, M. V. M.. A EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; EMERSON SANTANA. O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CARLOS ALBERTO BORGES; GEORGE WECSLEY DE OLIVEIRA SILVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO; MELO, F. R. B.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CARLOS ALBERTO BORGES; GEORGE WECSLEY DE OLIVEIRA SILVA. AS MODALIDADES DE APOSENTADORIAS PREVISTAS NO ARTIGO 40 DA CF/88 E O SEU REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; MELO, F. R. B.. A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL AOS IDOSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, T. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA; SABINO, S.da S.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE CREDITO DE CARBONO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; MARIA BETÂNIA MEDEIROS. DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; PAIVA, V. F.. DIREITO DO IDOSO: INTOLERÂNCIA FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; PAIVA, V. F.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS FEITOS NAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLES NACIONAL NO ESTADO DE RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; PAIVA, V. F.. DIREITOS DO NASCITURO NO SETOR PRISIONAL FEMININO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; RAFAELA MENDES ROSS; PAULO LUIZ MOURA HOLANDA. DA GUARDA COMPARTILHADA E A EFICACIA DE SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; CRUZ, V. S.. A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMILIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; PAULA SÁ DE OLIVEIRA. A TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM A SAÚDE PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. O DIREITO À ADOÇÃO DIANTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; OLIVEIRA, M. V. M.. A EVOLUÇÃO DO ESTADO E O DIREITO ADMINISTRATIVO: DO ESTADO DE POLICIA AO ESTADO LIBERADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRISTIANE RODRIGUES ARAUJO DA SILVA; OLIVEIRA, M. V. M.. O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTUDO DE RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; RAPHAEL PHILLIPE ALVARENGA PERDIZ. GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO BRASILEIRO E OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS A CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; RAPHAEL PHILLIPE ALVARENGA PERDIZ. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDO AFETIVO DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. DE SOUZA SEGUNDO.DIREITO DE SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: LEGIBILIDADE E APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL: CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÉGIDE PROTETIVA DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.; SANTOS, H. E. A.. COTAS RACIAIS E SUA DIVISÃO SOCIAL E DISCRIMINATÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; GEORGE WECSLEY DE OLIVEIRA SILVA. A RESPONSABILIDADE DOS PAIS PELO ABANDONO DE INCAPAZES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROS. A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); MELO, F. R. B.. MOURA.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: AMPARO DOUTRINÁRIO, VALORAÇÃO DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; MELO, F. R. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONDUTAS E CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); MELO, F. R. B.. DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; PAIVA, V. F.. PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CARLOS ALBERTO BORGES; LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; RODRIGO LIBERATTI DONÁ; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; RODRIGO LIBERATTI DONÁ; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANALISE JURÍDICA DOS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; RODRIGO LIBERATTI DONÁ; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO; CAVALCANTE, R. M.. A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; JURANDIR PEREIRA REBOUÇAS. O INSTRUMENTO LEGAL DE APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS CONTRADIÇÕES NO PAPEL DE REABILITAÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); MENEZES, A. L. (Alexander Ladislau Menezes). A INFLUENCIA DA FILOSOFIA MORAL CRISTÃ NO SISTEMA NORMATIVO ÉTICO OCIDENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); MENEZES, A. L. (Alexander Ladislau Menezes). HOMOSSEXUALISMO SOB UMA PERSPECTIVA CRISTÃ COM ANÁLISE JURÍDICO-NORMATIVA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAMARGO, S. A. F.; RAFAELA MENDES ROSS. A EXISTÊNCIA DA HOMOPARENTALIDADE E O CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, M. V. M.; MELO, F. R. B.. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA. OS ALIMENTOS E O BINÔMIO: NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; RAQUEL PORFILHO DE ALMEIDA. ALIMENTOS GRAVIDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA MÃE EM CASO DE NEGATIVA DA PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ARAUJO NETO, J. E.;MENDES, L. F. M.; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DO BEM DE FAMILIA SOB A LUZ DA LEI COMPLEMNTAR Nº 150/2015 FRENTE AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DE NATUREZA ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. A NOVA LEI DO FEMINICIDIO E AS RESPECTIVAS MUDANÇAS NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PATRICIA LOUISE DE MOURA MORAES; CRISTIANE RODRIGUES ARAUJO DA SILVA. LEGITIMA DEFESA E DESFORÇO IMEDIATO X POSSE DE BENS IMOVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FERNANDO CESAR COSTA XAVIER; MELO, F. R. B.. TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS, COM FOCO EM RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CECÍLIA SMITH LORENZON; SILVA, D. L. N.. GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AS FAMILIAS HOMOPARENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR. A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES; MELO, F. R. B.. A OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE UNIÃO ESTÁVEL HAVENDO PROLE INCAPAZ E SUAS CONSEQUENCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; RAFAEL PHELIPE ALVARENGA PERDIZ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; VALDENOR ALVES GONÇALVES. O SEGURO DPVAT E SUA FUNCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; RHAYNNER DE ALMEIDA LIMA VERAS. OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; OLIVEIRA, W. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; JOSE MARCOS AGUIAR SILVA NETO. ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); CIBELLE MOTA LEITAO PEREIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; DIEGO LIMA PAULI. GUARDA COMPARTILHADA: SEUS ASPECTOS JURÍDICOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; LAURA PERES ARRUDA; FREITAG, V. D. W.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; GEORGE WECSLEY DE OLIVEIRA SILVA; RAFAELA MENDES ROSS. ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, M. V. M.; JON NELSON GOMES DA SILVA. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAMARGO, S. A. F.; ELANIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO. ADOÇÃO INDIGENA: INOVAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009 QUANTO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; SILVA, H. D. P.. O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAULO SOUSA SARMENTO; MELO, F. R. B.. CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDOFILOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SOARES, R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: INFERÊNCIA JURÍDICA E EFEITOS PSICOLOGICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. REGIME DE BENS E APLICABILIDADE NA UNIÃO ESTAVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CAMARGO, S. A. F.; SOARES, R.. RESPONSABILIDADE PARENTAL EM CASO DE SEPARAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva; CARLOS ALBERTO BORGES;MENDES, L. F. M.. FAT (FUNDO AO TRABALHADOR) E OS PROJETOS PROFISSIONALIZANTES PARA INSERÇÃO DE DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO DE BOA VISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; SILVA, I. M.. O DIREITO DO IDOSO DE OBTER DA FAMÍLIA UMA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); EVANGELISTA, C. B. R.. GUARDA NO DIREITO BRASILEIRO COM UMA VISÃO VOLTADA PARA A GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
AVILA, L.;MENDES, L. F. M.; SILVA, C. V. R.. A ATUAÇÃO DO CHAME E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS LEGAIS: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A PARTIR DOS PROTOCOLOS DE OCORRÊNCIA DO CENTRO HUMANITÁRIO DE APOIO A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILVA, I. M.;MENDES, L. F. M.; PEREIRA, A. P. S.. A DESVILTUAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SOUZA, D. V.. SISTEMA PRISIONAL: O IDOSO POR TRAS DAS GRADES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; BARBOSA, M. L. R.. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.. DIREITO DE MORRER E SEUS PRINCÍPIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; JORGE, T. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA OPINIÃO PÚBLICA E NOS JULGADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; GARLA FILHO, C.. CRIMES VIRTUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SCHUH, L. R.. ALENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); FREITAG, V. D. W.. FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E SUA PROTEÇÃO ESTATAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
CRUZ, M. S.;MENDES, L. F. M.; VERAS, P. D. (Parima Dias Veras). ALENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; CARVALHO, F. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); PAZ, E. E. M.. EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE DA HERANÇA AO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; FIGUEIREDO, T. R.. A MERA ORIENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NAS CAUSAS DE APOSENTADORIA DO TRABALHOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; FIGUEIREDO, T. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONCEQUENCIAS JURIDICAS PSIQUICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SCHUH, L. R.. ADOÇÃO TARDIA: OS POSTULANTES DA ADOÇÃO E O PERFIL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE A SER ADOTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; SANTIAGO, S. C.. A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; MOURA, A. G.. HC NO ÂMBITO DO STF: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO NA CONCESSÃO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; SILVA, T. M. S. M.. INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); DA SILVA V. A.. ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
CAVALCANTI, M.;MENDES, L. F. M.; PIMENTEL, L. N.. ABANDONO AFETIVO DOS PAIS EM RELAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; ARAUJO NETO, J. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSAO: FALTA DE PROVIMENTO FR FORMA ADEQUADRA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DETENÇÃO TEMPORÁRIA OU PROVISÓRIA DE PRESOS EM CADEIA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; BEZERRA, S. R. R.. DIREITO DE INTERVENÇÃO E CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA CONSIDERAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ARAUJO NETO, J. E.;MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, W. A.. A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E A NOVA RELAÇÃO DE EMPREGO DO LABOR DOMÉSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; CRUZ, V. S.. PARADIGMA DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; CRUZ, V. S.. O DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, V. S.; MELO, F. R. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONDUTAS E CONCE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; PAIVA, V. F.. A DOCÊNCIA JURIDICA NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR NA CONTEMPORANEIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SOUZA, D. V.; SOUZA, P. P. O.. PRIMEIRA ADOÇÃO RELIZADA POR CASAL HOMOAFETIVO NO ESTADO DE RORAIMA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; LINS, J. C.. ALENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SOUZA, D. V.; CRUZ, S. D. de S.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E UM CRIME CHAMADO LENOCÍDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); PAIVA, V. F.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; CRUZ, V. S.. DANOS MORAIS COLETIVOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SOUZA, D. V.; SOUZA, P. P. O.. UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILVA, A. C.;MENDES, L. F. M.; SCHELLER, M. M.. MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PENA OU TRATAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MORON, E. D. L.; SCHETINE, A. C. A. B.. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA NA AÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SCHETINE, A. C. A. B.. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA NA AÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PACO, F.; COSTA, L. G. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, A. C.; BATISTA, G. V. S.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; BEZERRA, J. W. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; QUEIROZ, A. F.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; OLIVEIRA, W. A.. E EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 e A NOVA RELAÇÃO DE EMPREGO DO LABOR DOMÉSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; PACO, F.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); HOLANDA, A. C. W. C.. A EXIGÊNICA DO DOLO EXPECIFICO E EFETIVO DANO AO ERÁRIO NO CRIME DE DISPENSA DE ILEGAL NA LICITAÇÃO PREVISTO NO ART. 89 DA LEI 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). A PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ROTACHESKI, C. F. O.; SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. A DEFENSORIA PÚBLICA NO PANORAMA JURIDICO COMO INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE E AUTÔNOMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILLVA, P. da Silva. MOBILIDADE URBANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); BEZERRA, S. R. R.. A INVERSÃO DO ÔNUS PROBANDI COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; DA SILVA V. A.; JORGE, T. S.. ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; SANTOS, A. S. G. L.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; MELO, F. R. B.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ARAUJO NETO, J. E.;MENDES, L. F. M.; CASTRO, K. M.. ATUAÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GARANTIA CONSTITUCIONAL DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ARAUJO NETO, J. E.;MENDES, L. F. M.; CASTRO, K. M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E SUAS CONSEQUENCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; FILHO, A.K. L. M.. INDENIZAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, A. C.; CASTRO, K. M.. O ABANDONO AFETIVO À CRIANÇA PELOS PAIS E SUAS CONSEUÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; PACO, F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O ABUSO DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, E. M.; SOUZA, D. V.. DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SARMENTO, P. G. O.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.. CRIMES ELEITOROAIS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; QUEIROZ, A. F.; SILVA, D. M.. PODERES E LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); MELO, F. R. B.. DIREITO MINERARIO: BREVE ANALISE SOBRE OS ASPECTOS AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; SCHULZE, C.. FAMÍLIA MONOPARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, A. C.; GUERREIRO, K. C.. GARANTIAS CONSITUCIONAIS AOS PRESIDÍARIOS DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO E OS COSTUMES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; AVILA, L.; PONTES, D. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILVA, M. R.;MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO ESTADO DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES. GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUANDOP DA OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraiama - RR.
ARAUJO NETO, J. E.;MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.. A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; ALMEIDA, F. A. G.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; COSTA, R. A.. AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; CRUZ, V. S.. A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DO MERCOSUL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARTINS, L. L.; CRUZ, M. S.. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SOARES, R.. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, ALCANCE E LIMITES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SILVA, F. L. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NO STERMOS DA LEI 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.; SOUZA, D. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELOS ATOS DE AÇÃO E OMISSÃO PRATICADOS EM FACE DO SEU CLIENTE E A INCIDÊNCIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); PRAIA, C. A.. EFEITOS DO FATO GERADOR PRESUMIDO NÃO REALIZADO OU REALIZADO A MAIOR OU A MENOR ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); QUEIROZ, A. F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETVOS LIVRE DE PRECONCEITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SOUZA, D. V.. CRIMES NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; NOGUEIRA JUNIOR, M. F.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: MELHOR INTERESSE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; REIS, E. L. S.. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO E SUA LEGALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, C. V. R.; SILVA, D. L. N.. DIVERGÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NA LEI 9.099/95 ENRIQUECIMENTO ILÍCITO X INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO NO ÂMBITO CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.; LORENZOM, C. S.. AS DIFERENÇAS ENTRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); FIGUEIREDO, T. R.. O CASAL HOMOAFETIVO COMO ENTIDADE FAMILIAR LEGITIMA PARA A ADOÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.. A PROGRESSÃO DE REGIMES NOS CRIMES HEDIONDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; QUEIROZ, A. F.; PAZ, E. E. M.. ALIMENTOS AVOENGA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; CAVALCANTE, R. M.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); PAIVA, V. F.. A TEORIA DO DESAMOR: QUANDO UM PAI ABANDONA SEU FILHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; ALENCAR, F. A.. GUARDA COMPARTILHADA: GARANTIA AO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. CONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; SOARES, R.. A POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, C. V. R.; FREITAS, J. M.. A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; QUEIROZ, A. F.; SOUZA, A. A. C.. PATRIMÔNIO CULTURAL, MECANISMOS LEGAIS DE DEFESA E PRESERVAÇÃO. A REALIDADE BOAVISTENSE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CUNHA, E. A. C.; CUNHA, S. C.. APLICAÇÃO DE MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; LEITAO, A. D.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; SILVA, D. L. N.. A (IN) CONSITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM CARATER DEFINITIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SANTOS JUNIOR, A. A.; PAIVA, V. F.. A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA LEI DO MENOR POTÊNCIAL OFENSIVO LEI 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; AGUIAR, A. M.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; MARQUES, M. R.. SEGURANÇA JURIDICA: MANUTENÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; BEZERRA, J. B.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR - ASPECTOS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S.; ALMEIDA, R. Q.. O DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); RUIZ, N. C.. AS POSSWIBILIDADES E DIREITOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; RODRIGUES, W. M.. CONCILIAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SOUZA, E. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; PAIVA, V. F.. OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL DE ACORDO COM O ORDENAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; ARAUJO, J. L.. A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO NO QUE TANGE A SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MORON, E. D. L.;MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS PÓS O ADVENTO DA LEI 12.403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MORON, E. D. L.;MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PERANTE O STF E A COAUTORIA E, CASOS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA: SEPARAÇÃO DE PROCESSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; MORON, E. D. L.. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAZ, E. E. M.; ROTILLI, G. K.. O DIREITO DE FILIAÇÃO DO ADREGADO E O CONCEQUENTE DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; ARAUJO, F. D.. A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O MELHOR INETRESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); CRUSIAK, L. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: SEUS ASPECTOS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; SANTOS, H. E. A.. FEDERALISMO EM RELAÇÃO A RORAIMA: UM VISÃO JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.; ANDRADE, M. A.. CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NAS FORMAÇÕES FAMILIARES PLURISSUBJETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. A TEORIA DA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; MACHADO, V. M.. LINHA DO TEMPO DAS AÇÕES CAUTELARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
TRINDADE, D. P.;MENDES, L. F. M.; PACO, F.. CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS EM PACIENTES BARIÁTRICOS: OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE E A BOA FÉ CONTRATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
CAVALCANTE, R. V.;MENDES, L. F. M.; PACO, F.. EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; DA SILVA V. A.; SOUZA, D. V.. DIREITOS E DEVERES DA PATERNIDADE: A AFETIVIDADE APÓS O DESENLACE FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PACO, F.; TEIXERA, E. C.. DENUNCIAÇÃO DA LIDE X RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PACO, F.; ARAUJO NETO, J. E.. A INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA AO MENOR INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PACO, F.; MOTA, V. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANA MORAL AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PACO, F.; ARAUJO NETO, J. E.. DIREITO A ADOÇÃO DIANTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
PACO, F.;MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. PROSTITUIÇÃO INFANTIL: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
PACO, F.;MENDES, L. F. M.; FEITOSA, A. J. L.. FUNCÃO SOCIAL X FUNCÃO ECONÔMICA DA TERRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PACO, F.; BEZZERA, J. N.. A VEDAÇÃO RELIGIOSA A TRANSFUSÃO DE SANGUE: DO CONCEITO JURÍDICO: CIVIL E CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FEITOSA, A. J. L.; ALVES, C. H. M.. RESPONSABILIDADE CÍVIL EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; GOMES, R. A.. VITIMA DE BULLYING E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FACE A OMISSÃO DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; ROBISON JUNIOR, R.. A LEI 12.403/11 E SUAS ALTERAÇÕES NO PCC RELATIVAS A LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
TRINDADE, D. P.;MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SEM LICITAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; HOLANDO, M. C. G. C.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR OUTREM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; GOMES, R. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE EM CASO DE DANO AO TORCEDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. CONCEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DO ABORTO. 2012.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; GOMES, R. A.. O ESTUDO COMO INSTRUMENTO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). MEIO AMBIENTE ARTÍFICIO URBANO MUNICIPAL SON A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; PINHO, M. A.. O DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR: A TUTELA PENAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
TRINDADE, D. P.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. INQUÉRITO POLICIAL CONSEQÜÊNCIA DE SER UM ATO ADMINISTRATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
PACO, F.;MENDES, L. F. M.; MARTINS, L. L.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); QUEIROZ, A. C. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; SILVA, H. D. P.. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O PROCESSO DE INTEGRACÃO DO MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ESTRELLA, L. F. P.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. HOMOAFETIVIDADE: E A REALIDADE DA NOVA INSTITUIÇÃO FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SOARES, M. G. B.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS AOS CRIMES ELENCADOS NO ESTATATUTO DO IDOSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; COELHO, M. R. A.. ANALISE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); MATTOS, R. H. B.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E OS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PACO, F.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O DESAFIO DE UMA PRÁTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); PINHO, M. A.. A ACEITABILIDADE DO DOCUMENTO PSICOGRAFADO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; AVILA, L.. A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; TRINDADE, D. P.; SILLVA, P. da Silva. A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES RELATIVAS A IMPORTAÇÃO DE BENS POR NÃO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, H. D. P.; MOURA, Z. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DA ISENÇÃO DO ICMS CONCEDIDA PELA LEI Nº 215/98 DO ESTADO DE RORAIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILVA, E. C. M.. O NEOCONSTITUCIONALISMO E A FORAÇA NORMATIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; SILLVA, P. da Silva. ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS: POSSIBILIDADE JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ESTRELLA, L. F. P.; PAIXAO, S. H. A.. TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.. RESPONSABILIADADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; GOMES, R. A.; SABINO, S.da S.. EUTANÁSIA E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ESTRELLA, L. F. P.; MOURA, Z. L.. LEI COMPLEMENTAR 135: PONDERAÇÕES, REFLEXÕES E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CARLOS FABRÍCIO RATACHESKI; OLIVEIRA, W. S.. LEI 12.318/10 E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; COSTA, WAGNA DA COSTA. A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); COSTA, WAGNA DA COSTA. PRISÃO PREVENTIVA NO ASPECTO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
COELHO, M. R. A.;MENDES, L. F. M.; JUNIOR, A. R. de C.. A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; COSTA, WAGNA DA COSTA. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E AS PECULIARIEDADES DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; ROTACHESKI, C. F. O.. INCONSTITUTCIONALIDADE DA LEI 11.705/08 (LEI SECA) OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DO BAFÔMETRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
Junior Elias Wandercarlo;MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NOS ACIDENTES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
Junior Elias Wandercarlo;MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NOS ACIDENTES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
Junior Elias Wandercarlo;MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
Junior Elias Wandercarlo;MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA EMPRESA NO PREGÃO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ. A CITAÇÃO NO ÂMBITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CIVIL EM BOA VISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; Junior Elias Wandercarlo. ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DA lLEI 11.804/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ; Junior Elias Wandercarlo. TRIBUNAL DE CONTAS DO BRASIL: ANÁLISE AO MODO DE COMPOSUÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO. 2011 - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); SILLVA, P. da Silva. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
Junior Elias Wandercarlo;MENDES, L. F. M.; AMARAL. E. P.. DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; Junior Elias Wandercarlo. A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, CONFORME A PORTARIA 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; Junior Elias Wandercarlo. A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, CONFORME A PORTARIA 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; AMARAL. E. P.. ADOÇÃO E ECA: ACEITAÇÃO DO FILHO ADOTIVO PERANTE A FAMÍLIA E A SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); ANJOS, F. S. P. DOS;MENDES, L. F. M.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍCO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; PAULA, L. F. DE; SABINO, S.da S.. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR EM BUSCA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; CARVALHO R. F. DE; SILLVA, P. da Silva. BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO: CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DE SEU REGRAMENTO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; BEZERRA, S. R. R.. BOA FE OBJETIVA NOS CONTARTOS ALEATÓRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); ROTACHESKI, C. F. O.;MENDES, L. F. M.. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELOS CRIMES COMETIDOS PELOS REEDUCANDOS FORAGIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILLVA, P. da Silva. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SONNTAG, J.. O DIREITO DO NASCITURO AOS ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E CRIANÇAS INCIDÊNCIA E ENFRENTAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); ROTACHESKI, C. F. O.. ADOÇÃO A BRASILEIRA CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS E ASPECTOS JURÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; SILVA, E. M.. A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, ARTIGO 44 DA LEI 11.343/06, VERSUS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; CARLOS ALBERTO MELOTTO. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; MONTANARI, I.. O SISTEMA ELEITORAL CONTEM PORÂNEO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; MELLO, M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); SONNTAG, J.. ÀREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; ROTACHESKI, C. F. O.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A DESBIOLOGIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; EDSON DAMAS; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). O REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; ALINE DIONIZIO CASTELA BRANCO; ROTACHESKI, C. F. O.. DEFENSORIA PÚBLICA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). PERDA DE UMA CHANCE: RESPONSABILIDADE CIVIL, ESTUDO DE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E CRIANÇAS INCIDÊNCIA E ENFRENTAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. A POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES EM QUE A LEI VEDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); EDSON DAMAS;MENDES, L. F. M.. A REPRESSÃO PENAL DA GREVE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.;MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. PROVAS ILÍCITAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SIILVA, S. C.. O TRABALHADOR INDUSTRIAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; SIILVA, S. C.. OA MEIOS DE PROVA ADMITIDOS NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO À LUZ DO ARTIGO 41-A DA LEI 9.504/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; ANTONIO ONEILDO FERREIRA. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FORMAIS: ASPECTOS GERAIS E CONTROVERTIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ASSIS, V. S.;MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ASSIS, V. S.;MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. APLICAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; DA SILVA V. A.; SONNTAG, J.. A INTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E O PROCESSO CIVIL COMTEMPORÂNEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
CARLOS ALBERTO BORGES;MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). A TERRA, O HOMEM E A LEI: ETNODESENVOLVIMENTO COMO PARADIGMA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). AS PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). AS INOVAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12015/09, ALTERANDO O ARTIGO 213 E REVOGANDO O ARTIGO 214 DO CÓDIGO 214 DO CÓDIGO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Junior Elias Wandercarlo;MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; NOGUEIRA, Elizabete Melo. TURISMO INTERNACIONAL NO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FIGUEIREDO, HENRIQUE EDUARDO;MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.. O EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DE SUAS GARANTIAS TRABALHISTAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); SILLVA, P. da Silva. O DIREITO A PENSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); SILLVA, P. da Silva. O DIREITO A PENSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; SILVA, E. M.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; COELHO, M. L. S.. ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: PERIGO CONCRETO OU ABSTRATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.. LEI 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA: UM PANORAMA HISTÓRICO-SOCIAL NORMATIVO E SEU SURGIMENTO COMO NORMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); SILLVA, P. da Silva. O DIREITO A PENSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; COELHO, M. L. S.; SILLVA, P. da Silva. BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E COMCUBINA. DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
DA SILVA V. A.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.. SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUALIZAÇÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
COELHO, M. R. A.; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. USO INDISCRICIONADO DOS CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL: ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E CONSEQUÊNCIAS PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); Junior Elias Wandercarlo. A ESTABILIDADE DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA O EMPREGADO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); MELO, F. R. B.. O TRÁFICO DE SERES HUMANOS (TSH) E SUA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILLVA, P. da Silva. A COBRANÇA DO ICMS SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS PARA CONSUMO FINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. GUARDA COMPARTILHADA COM ADVENTO DA LEI 11.698/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILLVA, P. da Silva. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NAS SOCIEDADS DE ECONOMIA MISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; CARLOS FABRÍCIO RATACHESKI. A PUBLICIDADE DOS ATOS CONFERIDOS ATRAVÉS DE ATA NOTARIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; COSTA, WAGNA DA COSTA; SABINO, S.da S.. DIREITO ELEITORAL E O VOTO OBRIGATÓRIO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E POSSE DE ESTADO DE FILHO: UM NOVO MODELO FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILVA, M. R.; SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISSTIDA NO MUNICÍPIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; Junior Elias Wandercarlo. DIREITO PENAL DO INIMIGO A LEI DO ABATE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; Junior Elias Wandercarlo. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR: CARACTERÍSTICAS E PECULIARIEDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILVA, M. R.; DANIELA DA SILVA NOAL;MENDES, L. F. M.. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DO ABANDONO DE CRIANÇAS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva; COELHO, M. R. A.;MENDES, L. F. M.. O CRIME DE FURTO E O DE ROUBO FRENTE AO PRONCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva; COELHO, M. R. A.;MENDES, L. F. M.. VALORES CONSTITUCIONAIS FRENTE À LEI 11.900/2009 - INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
ROTACHESKI, C. F. O.; SILVA, E. M.;MENDES, L. F. M.. O INSTITUTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; COSTA, WAGNA DA COSTA. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SABINO, S.da S.; COELHO, M. L. S.;MENDES, L. F. M.. TRANSGÊNICOS NA SEARA DO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS LITÍGIOS FAMILIARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. GUARDA COMPARTILHADA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA RELAÇÃO FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
TONELLI, G.;MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. PODER FAMILIAR E GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; ALBANUZIA DA CRUZ CARNEIRO. PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. A DISCRICIONARIEDADE DO PODER DE POLÍCIA ASPECTOS LEGAISE DOUTRINÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILLVA, P. da Silva. A EXTRADIÇÃO NO BRASIL NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO. A FUNGIBILIDADE PROGRESSIVA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); CLÁUDIO LIMA DE SOUZA. ANÁLISE DA ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO MONTE CRISTO VOLTADA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO RE-EDUCANDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; AZEVEDO. T. L.. A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; Junior Elias Wandercarlo; SABINO, S.da S.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O DANO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); COELHO, M. L. S.. ASPECTOS RELEVANTES DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ÀS MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; COSTA, WAGNA DA COSTA. A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; COSTA, WAGNA DA COSTA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). A FIGURA DO DOLO EVENTUAL, NOS CRIMES DE MOMICÍDIO PROVOCADOS POR EMBRIAGUES ALCOÓLICA AO VOLANTE, NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); MELO, F. R. B.. LEI 11.441/07: INVENTÁRIO E PARTILHA PELA VIA ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILLVA, P. da Silva. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA COM A NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; BARRETO, H. G.; SILLVA, P. da Silva. ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS DIRETRIZES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E O DIREITO DE REGRESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ROTACHESKI, C. F. O.;MENDES, L. F. M.; LEONILDO TAVARES DE LUCENA JÚNIOR. ALENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; PAULO DIEGO SALES BRITO. DAMO MORAL: ASPECTOS GERAIS E A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. O DANO À IMAGEM À HONRA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). AS INOVAÇÕES ACERCA DAS PRISÕES CAUTELARES À LUZ DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL-PRISÃO PROVISÓRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; COELHO, M. R. A.. PRISÃO PREVENTIVA: A RAZOABILIDADE DO PRAZO DE DURAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. O EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ROTACHESKI, C. F. O.; VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.. A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; PACO, F.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE NOVAS REFLEXÕES SOBRE O CAMPO DE INCIDÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; COELHO, M. R. A.. TRIBUNAL DO JÚRI: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A LIMITAÇÃO DA DESPESA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. O EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SABINO, S.da S.; SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.. PERIGO AVIÁRIO EM TORNO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E O DIREITO DE REGRESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; FILHO, A.K. L. M.. AS INCONSTITUCIONALIDADES DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; FIGUEIREDO, T. R.. DANO MORAL CAUSADO POR EMPRESA DE JORNALISMO: TUTELA CIVIL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA LIBERDADE DE IMPRENSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.. A ARBITRAGEM NO MUNDO E NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILLVA, P. da Silva. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; SILVA, E. M.; SILLVA, P. da Silva. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); SILLVA, P. da Silva. A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; SILVA, K. C. S.. APLICABILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; MORAES, E. C. A.. O CONFLITO NEGATIVO DAS COTAS RACIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado); EDSON DAMAS;MENDES, L. F. M.. ÓRFÃOS DE PAI VIVO: A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
FREITAS R. O. L. de; SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE COMPARATIVA DA LEI Nº 12.015/09.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
SILLVA, P. da Silva; NETO, A. A. DE A.;MENDES, L. F. M.. A LEI Nº 11.689/08 PELA EXTINÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). O VOTO DO CONSCRITO: UM CONFLITO NORMATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; SILVA, M. R.. A NACIONALIDADE BRASILEIRA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E A INCIDÊNCIA DE INTERPRETAÇÕES EQUIVOCADAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.; BRUNET, M. M.. APOSENTADORIA RURAL: ESTUDOS SOBRE OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA AOS TRABALHADORES RURAIS BRASILEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - RR.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); NASCIMENTO, Traumaturgo Cesar Moreira do Nascimento;MENDES, L. F. M.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO SILÊNCIO E AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - CPI'S. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - RR.
FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO (PREGÃO ELETRÔNICO). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. O REGIME SEMI ABERTO E A SUA REALIDADE EM BOA VISTA - RORAIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILLVA, P. da Silva; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.. ABORTO DE FETO ANENCEFALICO: ATIPICIDADE VERSUS EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, W. S.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). "SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI 11.441/2007". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; CUNHA, J. G.. "A APLICAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 8.212/91 DO REGIME GERAL DA PRIVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); NUNES, T. M.. "RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO: O DANO ESTÉTICO". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.. "A INCIDÊNCIA DE ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NACIONAL". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); FIGUEIREDO, T. R.. "O PROCESSO DE TRANFERÊNCIA DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O DOMÍNIO DO ESTADO DE RORAIMA". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.. "EMPREGADO DOMÉSTICO: DIREITOS DEVERES, CONTRATO DE TRABALHO E PROGRESSO ATUAL". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; COELHO, M. R. A.. "TRIBUTAÇÃPO E JUSTIÇA SOCIAL: MITO OU REALIDADE". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). "A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E SUA DECRETAÇÃO 'EX OFICIO'NPELO MAGISTRADO". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; PEREIRA, H. F.; ROTACHESKI, C. F. O.. "OS EMBARGOS DE TERCEIRO E O DIREITO DE MEAÇÃO". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); FIGUEIREDO, T. R.. "LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E OS ACRESCIMOS DA LEI 11.232/2005". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); FIGUEIREDO, T. R.. "PREGÃO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILVA, W. R.; FIGUEIREDO, T. R.. "TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: ABORDAGEM SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS NA SUA DEMARCAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). OS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/COFINS DENTRO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA - RR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; SONNTAG, J.. ARMAZENAGEM E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS APREENDIDOS PELAS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DE RORAIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; COELHO, M. L. S.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; BARBOSA, L. M.. CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS CÍVEIS E PENAIS DO PLÁGIO EM TRABALHOS CIENTÍFICOS ACADÊMICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, T. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; SILLVA, P. da Silva. A TUTELA DA ÁGUA COMO FORMA DE PRESERVAR A VIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; CARDOSO, H. A.. REFORMA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; MENEZES, A. T.; PEREIRA, V. L.. EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS E A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SILLVA, P. da Silva. PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO E A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.690/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; SILLVA, P. da Silva. O INSTITUTO DA TRANSÇÃO PENAL E AS COCEQÜÊNCIAS DE SEU DESCUMPRIMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILVA, M. R.; SABINO, S.da S.. UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS EO O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BARBOSA, A. E. C.; SONNTAG, J.. ASPECTOS JURÍDICOS DA DEMARCAÇÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; COELHO, R. C. M.; SILLVA, P. da Silva; COELHO, M. L. S.. UNIÃO ESTÁVEL: A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SILLVA, P. da Silva. O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; SONNTAG, J.. O SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SABINO, S.da S.. PROCEDIMENTOS FISCAIS ABUSIVOS E IRREGULARIDADES DA FAZENDA OÚBLICA JUNTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS FRENTE AO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SABINO, S.da S.. PROCEDIMENTOS FISCAIS ABUSIVOS E IRREGULARIDADES DA FAZENDA OÚBLICA JUNTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS FRENTE AO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; SILLVA, P. da Silva. DIREITO INDÍGENA - BREVES CONSIDERAÇÕES DE ALGUNS ASPECTOS DA CONVENÇÃO 169 DA OIT FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; SILLVA, P. da Silva. A INSERÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILVA, M. A. P.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). APECTOS RELEVANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A ÉGIDE DA LEI 9.784/1999. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; SILLVA, P. da Silva. A UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; FIGUEIREDO, T. R.. EXPOSIÇÕES SOBRE O TRABALHO PRISIONAL COMO INSTRUMENTO PARA REGENERAÇÃO DOS RECLUSOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; COELHO, M. L. S.; SILLVA, P. da Silva. O PRINCÍPIO DO PROTECIONISMO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.; SANTOS, I. A. D.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA INTERPRETAÇÃO LEGAL E DOUTRINÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); ALBUQUERQUE, R. M.. PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CLÁUSULAS EXORBITANTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; ALBUQUERQUE, A. A. F.. ACESSO AOS JUIZADOS ESPECIAIS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DIGITAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, T. R.. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA - OS BNEFÍCIOS FISCAIS APÓS A SUA IMPLANTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; SONNTAG, J.. O LEGISLATIVO RORAIMENSE NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SILLVA, P. da Silva. A GUARDA COMPARTILHADA E O MODELO JURÍDICO DA GUARDA UNILATERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; CARDOSO, H. A.; SABINO, S.da S.. AS VANTAGENS DA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PREGÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; SONNTAG, J.. O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; MONTANARI, I.. FUNDAMENTOS ACERCA DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO: ESTUDO DE CASO DE BOA VISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); SOUZA, E. V.;MENDES, L. F. M.. A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS LEI 9.099/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.;MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). INSTITUTO EM DEBATE: ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À SÚMULA VINCULANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; MELLO, M.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; MELLO, M.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; MARTINS, L. L.. INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA NOVA SISTEMÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. DIREITO NO NASCITURO A ALIMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. PEDOFILIA: AGRESSÃO ÀS CRIANÇAS E DESRRESPEITO ÀS LEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. ADOÇÃO À BRASILIREIRA: MOTIVAÇÃO E CONCEQÜÊNCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; CARDOSO, H. A.. A IMPUTABILIDADE PENAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. O CONTROLE DO ESTADO NOS GASTOS DOS RECURSOS PÚBLICOS EM CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENÇÃO À SÚDE IBDÍGENA EM RORAIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; BARBOSA, M. L. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.; BARBOSA, M. L. R.;MENDES, L. F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.; FONSECA, R. C. M. D.;MENDES, L. F. M.. A RESPONSABILIDADES CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIA ESTÉTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ASSIS, V. S.;MENDES, L. F. M.; REBOUCAS, W. A.. O AUMENTO DA PENA EM FACE DO EMPREGO DE ARMA DE BRINQUEDO NO CRIME DE ROUBO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva; FERREIRA, C. L.;MENDES, L. F. M.. O INQUÉRITO POLICIAL: PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A BASE DE UM PROCESSO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; LAMOUNIER, I. A.. O DANO MORAL E A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
CAVALCANTI, M.;MENDES, L. F. M.; PADILHA, A. J. M. (Almiro José Mello Padilha). A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
CAVALCANTI, M.;MENDES, L. F. M.; PADILHA, A. J. M. (Almiro José Mello Padilha). AÇÃO MONITÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
CAVALCANTI, M.;MENDES, L. F. M.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles). A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.. ASPECTOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EMPREENDIDA DIRETAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.; SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.. ASPECTOS JURÍDICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE PESSOAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA COM ÊNFASE NA LEI 8.009/1990. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; ASSIS, V. S.. O DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PREGÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); LINHARES, E. C.;MENDES, L. F. M.. DIREITO POLÍTICO E A FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.. A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS IDOSOS DECORRENTE DO DÉBITO ALIMENTAR E O ESTATUTO DO IDOSO - UM CONFLITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); LINHARES, E. C.;MENDES, L. F. M.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.. A GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.698/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
TEIXEIRA;MENDES, L. F. M.; FERREIRA, E. C. S. M.. INSTITUTO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS E OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
TEIXEIRA;MENDES, L. F. M.; CABRAL, M. R. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.. LEGÍTIMA DEFESA: UMA EXCLUSÃO DE ILICITUDE DE CONDUTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
TEIXEIRA; VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.. A TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, E. M.; SOUZA, F. S. O.;MENDES, L. F. M.. RESPONSABILIDADE ESTATAL: DIABETES mellitus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; RIBEIRO, W. V.. VILOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, LEI MARIA DA PENHA, ASPECTOS JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. A FUNÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DO CENTRO SÓCIOEDUCATIVO DE BOA VISTA - RORAIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva; DEOLIVEIRA, S. R. L.;MENDES, L. F. M.. A POLÊMICA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); SOUZA, M. A. D.;MENDES, L. F. M.. A DESTINAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.. AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCIPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; TONELLI, G.. HISTORICIDADE DOS CRIMES HEDIONDOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ASPECTOS GERAIS E CONTROVERTIDOSDAS LEIS 11.464/07 E 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ASSIS, V. S.; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. A ILEGALIDADE DO ABORTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
BARRETO, H. G.; CRUZ NETO, B. D. S.;MENDES, L. F. M.. FICHA SUJA NO PROCESSO ELEITORAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL OU UMA RENOVAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; DA SILVA, L. S.. OS EFEITOS DO DEVER E DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR NA PENSÃO ALIMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; DA SILVA, L. S.. OS EFEITOS DO DEVER E DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR NA PENSÃO ALIMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva; RIBEIRO, W. V.;MENDES, L. F. M.. DESERÇÃO - IRRESPONSABILIDADE/DESCUMPRIMENTO DO DEVER?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.; RORATO, R.. PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM JURIDICAMENTE NECESSÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.; LEITE, W. R.. PATERNIDADE AFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.; RORATO, R.. JUS POSTULANDO E A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO TRABALHISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.. ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ÁGUA SEGUNDO O CÓDIGO DAS ÁGUAS - COM ÊNFAS NAS MATAS CILIARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. IMPUTABILIDADE INDÍGENA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988, SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. ANÁLISE JURÍDICA DO INFANTICÍDIO COMETIDO PELO INDÍGENA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.; SOUZA, J. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MARTINS, L. L.; COSTA, P. C. S.;MENDES, L. F. M.. ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO PENAL MILITAR BRASILEIRO E OS CRIMES MILITARES PRÓPRIOS EM TEMPO DE PAZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MARTINS, L. L.; SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. DIREITO MILITAR: DOS CRIMES MILITARES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. LICITAÇÕES COM ÊNFASE NA MODALIDADE PREGÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.. RESPONSABILIADADE CIVIL MÉDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ASSIS, V. S.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. ADOÇÃO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ASSIS, V. S.;MENDES, L. F. M.; JUNIOR, A. R. de C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; PACO, F.. A LEI MARIA DA PENHA E OS COFLITOS PROCESSUAIS ACERCA DA LEI 9.099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; VERAS, P. D. (Parima Dias Veras). ARESSOCILIZAÇÃO DO PRESO NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.. A ADOÇÃO FRENTE ÀS NOVAS CONCEPÇÕES DA FAMÍLIA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.. APLICAÇÃO DA LEI 11.698/2008 - GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SOUZA, F. L.. LEGALIDADE DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CRIMES ORGANIZADOS LEI 9.034/1995. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DO ABORTO ANENCEFÁLICO COMO CRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. DIRETOS FUDAMENTAIS: VIDA VERSUS LIBERDADE RELIGIOSA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; SILVA, E. D.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃONDE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO ESTATURO DO DESARMAMENTO E SUAS CONCEQÜÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE VIGILANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles). LEI DAS ELEIÇÕES Nº 9.504/07: DAS COLIGAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva; BRIGLIA, P. S.;MENDES, L. F. M.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE PODER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FREITAG, V. D. W.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.. ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; COELHO, M. L. S.. DIREITO DE FILIAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.. SEGURO DEPVAT: ASPECTOS JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); LINHARES, E. C.;MENDES, L. F. M.. A GUARDA DOS FILHOS: REFLEXÕES SOBRE UMA PRÁTICA E A GUARDA COMPARTILHADA COMO MODELO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); LINHARES, E. C.;MENDES, L. F. M.. O MANDADO DE SEGURANÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ROTACHESKI, C. F. O.;MENDES, L. F. M.; FERREIRA, N. L.. A ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ROTACHESKI, C. F. O.;MENDES, L. F. M.; SILVA, W. R. L.. INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE ANENCEFALIA: CRIME OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: MECANISMO ALTERNATIVO E EFICAZ DE PRESTAÇÃO JURIISDICIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
COELHO, M. L. S.;MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). ADOÇÃO INTERNACIONAL: DE MENOR BRASILEIRO À CIDADÃO ESTRANGEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. BIOPIRATARIA: O TRÁFICO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE E SUAS CONCEQÜÊNCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.; JOAQUIM, A. P.. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ANTECIPADA E O INTERESSE DE AGIR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.. A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NA ORDEM INTERNACIONAL E DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. ESTUDO DAS CARVOARIAS SEM LICENÇA AMBIENTAL SITUADAS NA ÁREA INDUSTRIAL NO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - RR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE E SEU CONTROLE JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - RORAIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA X LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva. O DIREITO NA EVOLUÇÃO DA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; FERREIRA, N. L.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILLVA, P. da Silva; SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. A PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; JUNIOR, A. R. de C.. CRIME MILITAR IMPRÓPRIO: A RESPONSABILIDADE DE COMETIMENTO POR POLICIAL MILITAR DE FOLGA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
CARDOSO, H. A.;MENDES, L. F. M.; PEREIRA, J. de A.. OS MENORES INFRATORES SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA EXTENSIVA AOS NÃO FILIADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.; ASSAD, T. L. G.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEGALIDADE E APLICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); SONNTAG, J.;MENDES, L. F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA FALHA DE CIRURGIA DE LAQUEADURA DE TROMPAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). ESCOLHA DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO RÁPIDO E EFICIENTE NA RESOLUÇÃO DA LIDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. MEIO AMBIENTE CULTURAL E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). SÚMULA VINCULANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles). FAMÍLIA MONOPARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: CAUSAS E EFEITOS NA CONVIVÊNCIA COM OS FILHOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILVA, M. R.;MENDES, L. F. M.; REBOULAS, I. D. P. (Italo Diderot Pessoa Rebouças). APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO DE RORAIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
PADILHA, A. J. M. (Almiro José Mello Padilha);MENDES, L. F. M.; MENEZES, A. L. (Alexander Ladislau Menezes). A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; CRUZ, S. D. de S.. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
CARDOSO, H. A.; FREITAS, J. M.;MENDES, L. F. M.. INQUÉRITO POLICIAL: O INDICIAMENTO DO SUSPEITO SEM OBSERVAR O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); SILVA, M. R.;MENDES, L. F. M.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras);MENDES, L. F. M.; GUERRA, E.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILVA, M. R.;MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, L. C. S.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILVA, M. R.;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. PROJETO DE LEI Nº 2.654/2003 E A INTERVENÇÃO ESTATAL NO SEIO FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; DA SILVA, E. L.. A INIMPUTABILIDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILVA, M. R.;MENDES, L. F. M.; NUNES, R.R.F.. O ABUSO SEXUAL INFANTIL ENQUANTO CRIME E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: UM OLHAR SOBRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
RORATO, R.;MENDES, L. F. M.; CRUZ, S. D. de S.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
TEIXEIRA;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). BREVE ANÁLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA COM ÊNFASE NO CONFLITO DE NORMAS DA FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA E A DUPLA AFETAÇÃO JURÍDICA DO PARQUE NACIONAL MONTE RORAIMA E A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
TEIXEIRA; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. INFANTICÍDIO E A MORTE DO RECÉM-NASCIDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SABINO, S.da S.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.. PRIVATIZAÇÃO (TERCEIRIZAÇÃO) DO SISTEMA PRISIONAL RORAIMENSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
RIBEIRO, W. V.;MENDES, L. F. M.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). CONCILIAÇÃO JUDICIAL - INSTRUMENTO IMPAR PARA A SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.; RORATO, R.. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
ASSIS, V. S.;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; JUNIOR, A. R. de C.. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA: CONSTITUCIONALIDADE DE SUA LAVRATURA PELA POLÍCIA MILITAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
PADILHA, A. J. M. (Almiro José Mello Padilha); SIILVA, S. C.;MENDES, L. F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU CONGÊNERES POR FURTOS DE VEÍCULOS OCORRIDOS NOS ESTACIONAMENTOS OFERTADOS AOS SEUS CLIENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILLVA, P. da Silva; FIGUEIREDO, T. R.. O LICENCIAMNETO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FIGUEIREDO, T. R.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.. JUSTA CAUSA: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
CARDOSO, H. A.;MENDES, L. F. M.; JÚNIOR, A. F. V,. LEI MARIA DA PENHA - A QUE VEIO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; MACIEL, E.. DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. APONTAMENTOS SOBRE A PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
RODRIGUES, M. Z. de C;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.; LOPES DA SILVA, Silvino. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FACE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
CARDOSO, H. A.;MENDES, L. F. M.; FREITAS, J. M.. A EFICÁCIA DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO PROCESSO COMO PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
CARDOSO, H. A.;MENDES, L. F. M.; PADILHA, A. J. M. (Almiro José Mello Padilha). LIMITAÇÕES DA NORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
TEIXEIRA; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 144. 2008 - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILLVA, P. da Silva; TEIXEIRA;MENDES, L. F. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
TEIXEIRA; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. DEFENSORIA PÚBLICA: MAIS QUE ACESSO À JUSTIÇA JUDIÁRIA, ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA: JULGAMENTO DA TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
TEIXEIRA;MENDES, L. F. M.; LEITE, D. S.. LIBERDADE PEOVISÓRIA NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
TEIXEIRA;MENDES, L. F. M.; CASTRO, P.. INELEGIBILIDADE INFRACONSTITUCIONAL - ALGUMAS HIPÓTESES PREVEISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 64/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
TEIXEIRA;MENDES, L. F. M.; LEITE, D. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO E O DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MARTINS, L. L.; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
RODRIGUES, M. Z. de C.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.. JORNADAS DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 DE DESCANSO E APLICAÇÃO DO INTERVALO INFRAJORNADA NESSA PRÁTICA LABOTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SARAIVA, C. A.;MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). DA PROGRESSÃO DE REGIME E SUA APLICABILIDADE NAS LEIS DOS CRIMES HEDIONDOS: ASPECTOS JURÍDICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; MENEZES, A. L. (Alexander Ladislau Menezes). A INSCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; CRUZ JÚNIOR, F. D.. PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS DA REPRESENTAÇÃO E RENÚNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
VERAS, P. D. (Parima Dias Veras); FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL - DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CONVIVÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FIGUEIREDO, T. R.; SILVA, S. da S.;MENDES, L. F. M.. REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILLVA, P. da Silva; SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
ASSIS, V. S.;MENDES, L. F. M.; CASSIMIRO, J.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UM ELEMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. DA PROVA NO PROCESSO PENAL COM ÊNFASE NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; RORATO, R.; NETO, A. P. C.. QUESTÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SABINO, S.da S.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.. IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SABINO, S.da S.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.. A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SILVA, M. A.;MENDES, L. F. M.. PENAS ALTERNATIVAS E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL E EFICÂCIA NA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS EM BOA VISTA - RR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.. PENAS ALTERNATIVAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU À ENTIDADES PÚBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
RORATO, R.;MENDES, L. F. M.; FILHO, J. dos S.. DIREITO TRABALHISTA - ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO: CARACTERISTICAS, LEGISLAÇÃO E CONCEQÜÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILLVA, P. da Silva;MENDES, L. F. M.; REGO, A. B. O.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
RORATO, R.;MENDES, L. F. M.; SILVA, A. C. D. F.. LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UM ENFOQUE PELA VIA AUTÔNOMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
DA SILVA, A. M.;MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
RIBEIRO, W. V.; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. ANÁLISE DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS AGENTES INVESTIDOS NOS CARGOS DE FISCAIS NO ESTADO DE RORAIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
ASSIS, V. S.; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. ZPE - ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE BOA VISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.; NETO, A. P. C.. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco);MENDES, L. F. M.; MARTINS, L. L.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MACIEL, E.; DA SILVA, L. S.;MENDES, L. F. M.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn);MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.. PROTEÇÃO JURÍDICA DO IMPACTO AMBIENTAL PROMOVIDO PELOS GRANDES EMPREENDIMENTOS HIDROELÉTRICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SABINO, S.da S.;MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
RORATO, R.;MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MARTINS, L. L.;MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL - DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU PRERROGATIVA EXCLUSIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
SILVA, M. R.;MENDES, L. F. M.; AMORIM, R. G.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ÊNFASE NA REALIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco); NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles);MENDES, L. F. M.. O PAPEL SA AUDITORIA INTERNA NA PREVENÇÃO DE FRAUDES ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MARTINS, L. L.; FIGUEIREDO, T. R.;MENDES, L. F. M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: CULPABILIDADE PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; TEIXEIRA. ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS À INCIDÊNCIA DI ICMS QUANDO DA IMPORTAÇÃO DE BENS DO ESTRANGEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; SABINO, S.da S.. O INSITUTO DA ADOÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn). A NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.. O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE ANTE OS VÍVIOS DE CONSENTIMENTO E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; ASSUNÇÃO, G. C.. O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E A SÚMULA VINCULANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; ASSUNÇÃO, G. C.. A PENHORA E SEUS LIMITES NAS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; ASSUNÇÃO, G. C.. OS PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PREVISTA NO ART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.. A EFICÁCIA DO EXAME DE DNA NAS DEMANDAS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, T. R.. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA - ASPECTOS POLÊMICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; ASSIS, V. S.; CASSIMIRO, J.. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE COMO ATENUANTE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; NETO, A. P. C.. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; NETO, A. P. C.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; JÚNIOR, A. R.. A PROVA TESTEMUNHAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); MOURA, L. R. L.. QUANDO A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA É COMPLETA: NA NOVA LEI 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); SABINO, S.da S.. A ADOÇÃO E SEU CARÁTER IRREVOGÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; CARDOSO, H. A.; TOMÉ, M. R. M.. ISENÇÕES HETERÔNOMAS MEDIANTE TRATADOS INTERNACIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; CARDOSO, H. A.; CRUZ JÚNIOR, F. D.. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL PARA ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; CARDOSO, H. A.; CRUZ JÚNIOR, F. D.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; CARDOSO, H. A.; CRUZ JÚNIOR, F. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO MÉDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; MACHADO, F. S. (Fátima Santos Machado). A RESPONSABILIDADE CIVL DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; FRANCO, C, A. de O. (Cezar Augusto de Oliveira Franco). EMBARGOS DE TERCEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; ALMEIDA, H.. RESPONSABILIDADE CIVIL: ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; DE CASTRO RODRIGUES, M. Z.; PEREIRA, J. de A.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; CARDOSO, H. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SABINO, S.da S.; CARDOSO, H. A.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; CARDOSO, H. A.; CAMPELLO, M. J. do N.. ESTUDO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; BRIGLIA, P. S.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles). APLICAÇÃO DA PENA & DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; ASSIS, V. S.; BRIGLIA, P. S.. BIOÉTICA E BIODIREITO: DIREITO À MATERNIDADE E PLANEJAMENRO FAMILIAR. 2008 - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; SILVA, A. C. D. F.; MARTINS, L. L.. A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; NOBLES, A. V. (Antonio Valdeci Nobles); ARAÚJO, J.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, T. R.; ALMEIDA, H.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS QUE VIVEM EM UNIÃO HOMOAFETIVA, UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL NO ESTADO DE RORAIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima.
MENDES, L. F. M.; Stela Damas da Silveira; ARAUJO NETO, J. E.. Os Recursos no Direito Processual Penal Brasileiro. 2016. Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; Stela Damas da Silveira; ARAUJO NETO, J. E.. O Meio Ambiente Sustável. 2016. Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.; AVILA, L.. Os Principios Constitucionais do Direito Civil. 2015. Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); ARAUJO NETO, J. E.. O Direito Penal Brasileiro. 2015. Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N. (Jarbas Ernani Nogueira Bohn); ARAUJO NETO, J. E.. As Fases do Pocesso Penal. 2015. Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
MENDES, L. F. M.; Stela Damas da Silveira; SILLVA, P. da Silva. A Consituição do Crédito Tributário Brasileiro. 2015. Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR.
Orientou
O DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM OCORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A MUTAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES FRENTE AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A NECESSIDADE DE GARANTIA DE ACESSO AO SISTEMA ÍNICO DE SAÚDE POR MEIO JUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DESJUDICIALIZAÇÃO E A ATIVIDADE CARTORARIA COMO MECÂNISMO DE FACILITAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL ANÁLAGO AO HOMICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INSTITUTUTO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS E OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO AUOTORAL E SUA ATUAÇÃO EM MUNDO DIGITAL: EVOLUÇÃO E CONFLITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR A LUZ DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PUBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRANSITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇAO PARENTAL: MEIOS PUNITIVOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ACESSO A JUSTIÇA ATRAVES DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇAO: AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NOS PROCESSOS PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
HONORARIOS ADVOCATICIOS A LUZ DO CODIGO DE PROCESSO CIVEL DE 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RECONHECIMNETO DA UNIAO ESTAVEL POST MORTEM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PRINCIPIO DA EFICIENCIA: AVALIAÇAO PERIODICA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR ESTAVEL NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LIBERDADE RELIGIOSA: TESTEMUNHAS DE JEOVA, CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O RISCO A VIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO AGRÁRIO E AGRICULTURA EM RORAIMA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O CRIME DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FRUTO DO RELACIONAMENTO CONTURBADO DE EX-COMPANHEIROS:A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA COMO NOVO SUPORTE JURIDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRAFICO DE PESSOA PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE RORAIMA REGIÃO DE FRONTEIRA DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DA UNIÃO ESTÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES A ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVENIÊNCIA COM A CRIANÇA OU O ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SOCIOAFETIVIDADE E O RECONHECIMENTO EM CARTORIO DE REGISTRO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO E SUA APLICABILIDADE EM FAMILIAS HOMOAFETIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CONCUBIA E A IMPOSSIBILIDADE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE IMOVEL COMO FATOR PREJUDICIAL AO EXPROPRIADO SOB Á OTICA DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CARGA TRIBUTÁRIA IMPOSTA AO CIDADÃO BRASILEIRO E OS LIMITES ENTRE TRIBUTAÇÃO E CONFISCO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL NÃO REGULARIZADA: DIFERENÇAS NA PARTILHA DE BENS EM CASO DE SEPARAÇÃO CONJUGAL, SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO INDÍGENA X MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À EXEMPLO DE RORAIMA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO À EDUCAÇÃO BASICA: UMA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL NA ESCOLA VALDEMARINA NORMANDO MARTINS-BOA VISTA- RORAIMA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS EM FACE AS NORMAS DO DIREITO INTERNO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SANÇÕES APLICAVÉIS AO ALIENADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ANÁLISE ACERCA DA EFICACIA DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO LOCAL EM RELAÇÃO À GRUPOS VULNERABILIZADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSIVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CONTROLE DO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL: UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO SO ERÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS MODALIDADES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALTERAÇÕES DAS GARANTIAS PROCESSUAIS DA PRISÃO EM FLAGRANTE CONFORME A LEI 12403/2011; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A PADRONIZAÇÃO DO FLUXO E INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO LICITATATÓRIO COM FOCO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
HONRA NAS REDES SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O ESTADO DE RORAIMA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO DO ESTRANGEIRO AO SUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FEMINICÍDIO E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA QUALIFICADORA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI 11; 340/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
APLICABILIDADE DA CONVERSÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR, PARA MÃES PRESAS PROVISORIAMENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E AS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LINHÃO DE TUCURUÍ NAS TERRAS INDÍGENAS WAIMIRI ATROARI: CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES E DIREITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO BRAILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O AUXILIO MORADIA CONCEDIDO AOS MAGISTRADOS: LEGALIDADE X MORALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
UMA ANÁLISE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E OS SEUS DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ACEITAÇÃO PELO BRASIL DOS CRIMINOSOS VENEZUELANOS COMO IMIGRANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: É NECESSÁRIA?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ASPECTOS JURÍDICOS DA MEDIAÇÃO NO DIREITO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO COMO GARANTIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL:CONTEXTO HISTORICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
POSSE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: PREDILEÇÃO AO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
APLICABILIDADE DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INEFICÁCIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CUSTÓDIO DOS INIMPUTÁVEIS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E OS DIREITOS DO INTERNADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LICITAÇÕES: CONDIÇÕES DE SUA APLICABILIDADE E ANÁLISE DOS CRIMES DE LITAÇÃO E SUAS PENAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO NO BRASIL: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO PROCESSO TRAZIDAS PELA LEI 13; 509/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABANDONO AFETIVIO VERSUS DANOS MORAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LICEENÇA PATERNIDADE E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO DO PACIENTE RENAL CRÔNICO AO USO DO DIALISADOR CAPILAR COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ORGANIZAÇÃO CRIMOSA: O ISNTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E A OPERAÇÃO LAVA JATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMOS DE VIABILIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOLESCENTE INFRATOR: UMA QUESTÃO JURÍDICA OU SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO VERSUS A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INDIOS NO BRASIL: A CONSTITUCIONALIDADE DO PRIMEIRO JUIRI POPULARINDIGENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PENITENCIÁRIA AGRICOLA DO MONTE CRISTO: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO´`A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ORÇAMENTO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE DA EMENTA CONSTITUCIONAL N; 86/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A NOVA MNODALIDADE DE TRABALHO: O AVANCO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICACÃO PERANTE A CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAIS; REVISÃO DO TEMA DENTRO DA REGIÃO NORTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A PROTEÇÃO LEGAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSOA DE GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CONSIDERAÇÕES SOBRE A EUIVALÊNCIA A CRIME HEDIONDO DE PORTE DE ARMA DE USO RESTRITO DAS FORCAS ARMADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ATUAL PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS QUE DIFICULTAM A RESSOCIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
QUESTÕES DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TEORIA DO DESESTÍMULO: CANCELAMENTO JUDICIAL À ADVOCACIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS CARACTERÍSTICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DA ALIENAÇÃO PARENTAL: QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CASAS DE PROSTITUIÇÃO: ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO À LUZ DA CONSITUIÇÃO FEDERAL 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E SUAS PECULIARIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA DO ADOTADO NA DISSSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO ELEITOTAL: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO CIVIL: O TESTAMENTO VITAL VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA AUTONOMIA DOS ENFERMOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABANDONO AFETIVO: DANOS E CONCEQUENCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
MARCO CIVIL DA INTERNET E OS CRIMES DO WHATSAPP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O CASAMENTO E SEUS IMOPEDIMENTOS MATRIMONIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO DE FAMILIA: A GUARDA COMPARTILHADA E O PRICÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A LIBERDADE DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS NASCIDAS NO CÁRCERE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS POR INFIDELIDADE CONJUGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: ASPECTOS, FUNDAMENTOS E ATUAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITOS POLÍTICOS E ABUSO DE PODER: CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRAGIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PROFISSIONAL LIBERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE BULLYING ESCOLAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABANDONO AFETIVO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1790 DO CÓDIGO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO FILIO-PATERNAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, EM FACE A LEI MARIA DA PENHA, NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA AOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DO LINHÃO DE TUCURUÍ NAS TERRAS WAIMIRI ATROARI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INFANTICIDIO INDIGENA: PRATICA CULTURAL OU VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS, GERENTES E DIRETORES NOS CRIMES AMBIENTAIS: IMPACTO E CONSEQUENCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SISTEMA PENITENCIÁRIO DE RORAIMA NA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO - PAMC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O HOMEM E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DA LEI Nº 11; 804/08; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A PREDOMINÂNCIA DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL SOBRE A VIDA NO CRIME DE ROUBO SEGUIDO DE MORTE - LATROCINIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: PRESTAÇÃO INDEVIDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES CIVIS OBJETIVAS DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA NÃO CULPABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
HOMOFOBIA E AS LEIS DE PROTEÇÃO BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRIBUNAL DO JÚRI: JÚRI INDIGENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DESAPOSENTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CRIMINALIZAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM SEUS ASPECTOS RELEVANTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO E O CONFLITO COM O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RELEVANCIA DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA FRENTE A PRISÃO EM FLAGRANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA: A INEFICIÊNCIA DA LEI, CONCERNENTE AOS CONFLITOS ENTRE OS PAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LIBERDADE DE IMPRENSA E PRIVACIDADE: PRINCIPIO EM COLISÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURIDICOS E SOCIAIS COM EFEITOS NEGATIVOS NA GUARDA COMPARTILHADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO ATRAVÉS DA JUSTIÇA ITINERANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
USO DE MÍDIA VERSUS PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GARANTIAS DO INVESTIGADO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O ESTUPRO E SUAS MODALIDADES COM A LEI 12; 015/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS DIREITOS PREVISTOS EM LEI DAS PESSOAS PORTADORAS DE HIV - AIDS E O PAPEL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DA FAMILIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE MEDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA 526 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIMENTOS AVOENGOS: O LIMITE DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS AVÓS EM RELAÇÃO AOS NETOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ASPECTOS RELEVANTES DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS À LUZ DA LEI 13; 105/15 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A MÁ INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR - BREVE ANÁLISE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DANO MORAL E A PESSOA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR E DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM PROL DO GENITOR ALIENADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E SUA EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES DA ONCOLOGIA DO ESTADO DE RORAIMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA SUCESSÃO LEGITIMA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E A GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EVOLUÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL LEI 21; 318/2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-DOUTRINÁRIAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO INDEVIDO DE IMAGEM NAS REDES SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O QUE É FAMÍLIA NA ATUALIDADE? O CONCEITO E A EVOLUÇÃO DE FAMÍLIA EM UMA VISÃO CONSTITUCIONALIZADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE RETRATADA NO ARTIGO 217 - A LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PATERNIDADE BIOLÓGICA OU SOCIOAFETIVA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INCIDENTES DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA HIPÓTESE DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE E DA POSSE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES JURÍDICAS DA RESTITUIÇÃO DE CREDITO ALIMENTÍCIO EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DA PRÁTICA DO BULLYING; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA E OS DEVERES E DIREITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO DANO ESTÉTICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A RELAÇÃO ENTRE O PODER FAMILIAR E A EXPLORAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
REFLEXÃO SOBRE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA E IMPUTABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATOS PRATICADOS POR GESTORES MUNICIPAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR INJURIA E DIFAMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER PERPÉTUO, FACE AO PRINCIPIO DA LIMITAÇÃO DAS PENAS, PREVISTO NO ART; 5º, XLVII; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO E O SURGIMENTO DA POSSE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO AFETIVO E MATERIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ARBITRAGEM: O MEIO PARA O DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIARIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ATUAÇÃO DO SINDICATO SOB O ASPECTO SOCIAL NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DEVER FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DA FAMLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
JUÍZES DAS GARANTIAS E AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: PRISÃO EM FLAGRANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA PRODUZIDA NA FASE IQUISITORIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO USO DE SOFTWARE NÃO LICENCIADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DANO MORAL POR ABANDONO: A MONETARIZAÇÃO DO AFETO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ATIVISMO JUDICIAL E A NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL FRENTE AO PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSIQUICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL: PROPAGANDA ELEITORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 13; 058/14 QUANTO A GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA COMPARTILHADA - UM INSTRUMENTO QUE DETERMINA A IGUALDADE ENTRE GENITORES EM FAVOR DOS FILHOS MENORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO RELATIVISMO CULTURAL DIANTE DO INFANTICIDIO INDIGENA BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DOS BENS ENTRE OS COMPANHEIROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O PROCESSO DE IMPEACHMENT NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA APLICÁVEL AO PRESIDENTE DA REPUBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
MULHERES NO TRÁFICO: UMA BREVE ANÁLISE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE BOA VISTA-RR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO À IMAGEM E PERSONALIDADE INFANTO JUVENIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO À IMAGEM E PERSONALIDADE INFANTO JUVENIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8; 429/1992; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM DOMICILIO DIVERSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS ENCARGOS TRABALHISTAS ADVINDO DO INADIMPLEMENTO DAS EMPRESAS TERCERIZADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POR CASAIS HOMOAFEIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXCEÇÕES À REGRA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O REFÚGIO NA PERSPECTIVA DO PROJETO DE LEI DAS MIGRAÇÕES - PL 2516/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS NO ÂMBITO DE BOA VISTA, FRENTE AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 9; 307/96; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PROTEÇÃO DE TRABALHO DO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O ALCANCE DO DANO MORAL E A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DO ABANDONO AFETIVO PELOS PAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O NASCITURO E AS TEORIAS DA PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO DESAMPARO DOS PAIS IDOSOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES COM A NOVA LEI DO INQUILINATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALTERAÇÕES DAS GARANTIAS PROCESSUAIS DA PRISÃO EM FLAGRANTE CONFORME A LEI 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO CONVÍVIO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABUSO SEXUAL INFANTIL ANTRAFAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS MEIOS DE PROVA ADMITIDAS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONCEE DO ADOLESCENTEQUENCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INCLUSÃO DA CRIANÇA COM SINDROME DE DOWN NO ENSINO REGULAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO DE DROGAS REPRESENTA PROTEÇÕ À VIDA OU UMA VIOLAÇÃO À SUA LIBERADADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DA ASSISTÊNCIA MATERIAL E AFETIVA DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CULTURA DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ABUSO DE PODER COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRAGIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A LEI MARIA DA PENHA: UMA IMPORTANTE CONQUISTA SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
HIPÓTESES DE CABIMENTO DO USOCAPIÃO FAMILIAR URBANO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
REFLEXÕES LEGAIS E ÉTICAS SOBRE O ABORTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ASPECTOS JURÍDICOS DA EUTANASIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DA CORRUPÇÃO, A INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA NO PROCESSO ELEITORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA E OS FATORES QUE DIFICULTAM A EFICÁCIA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVO COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ANÁLISE DA PEC Nº 51 QUE TRATA DA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR BRASILEIRA SOBRE A ÓTICA DOS POLICIAIS MILITARES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE:DO SILÊNCIO AO SEU ENFRENTAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO IDOSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 10; 741/2003; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ICMS ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A TRADUÇÃO JURÍDICA E A CONDUTA ÉTICA NOS TRIBUNAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: DO PRECONCEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CGU E O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS MODALIDADES DE APOSENTADORIAS PREVISTAS NO ARTIGO 40 DA CF/88 E O SEU REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL AOS IDOSOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE CREDITO DE CARBONO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO DO IDOSO: INTOLERÂNCIA FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS FEITOS NAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLES NACIONAL NO ESTADO DE RORAIMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITOS DO NASCITURO NO SETOR PRISIONAL FEMININO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DA GUARDA COMPARTILHADA E A EFICACIA DE SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMILIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM A SAÚDE PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO À ADOÇÃO DIANTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EVOLUÇÃO DO ESTADO E O DIREITO ADMINISTRATIVO: DO ESTADO DE POLICIA AO ESTADO LIBERADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTUDO DE RORAIMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO BRASILEIRO E OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS A CRIANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDO AFETIVO DO MENOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DE SOUZA SEGUNDO; DIREITO DE SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: LEGIBILIDADE E APLICABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL: CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÉGIDE PROTETIVA DO ESTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
COTAS RACIAIS E SUA DIVISÃO SOCIAL E DISCRIMINATÓRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE DOS PAIS PELO ABANDONO DE INCAPAZES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
MOURA; ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: AMPARO DOUTRINÁRIO, VALORAÇÃO DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONDUTAS E CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SEXUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: ANALISE JURÍDICA DOS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI 12; 318/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O INSTRUMENTO LEGAL DE APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS CONTRADIÇÕES NO PAPEL DE REABILITAÇÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INFLUENCIA DA FILOSOFIA MORAL CRISTÃ NO SISTEMA NORMATIVO ÉTICO OCIDENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
HOMOSSEXUALISMO SOB UMA PERSPECTIVA CRISTÃ COM ANÁLISE JURÍDICO-NORMATIVA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EXISTÊNCIA DA HOMOPARENTALIDADE E O CASAMENTO HOMOAFETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS ALIMENTOS E O BINÔMIO: NECESSIDADE X POSSIBILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIMENTOS GRAVIDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA MÃE EM CASO DE NEGATIVA DA PATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LEGITIMA DEFESA E DESFORÇO IMEDIATO X POSSE DE BENS IMOVEIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS, COM FOCO EM RORAIMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AS FAMILIAS HOMOPARENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE UNIÃO ESTÁVEL HAVENDO PROLE INCAPAZ E SUAS CONSEQUENCIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O SEGURO DPVAT E SUA FUNCIONALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI 12; 318/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA: SEUS ASPECTOS JURÍDICOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A OBRIGAÇÃO ALIMENTICIA DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO INDIGENA: INOVAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12; 010/2009 QUANTO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDOFILOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: INFERÊNCIA JURÍDICA E EFEITOS PSICOLOGICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
REGIME DE BENS E APLICABILIDADE NA UNIÃO ESTAVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE PARENTAL EM CASO DE SEPARAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONCEQUENCIAS JURIDICAS PSIQUICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
MERA ORIENTAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NAS CAUSAS DE APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE DA HERENÇA AO MENOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FAMÍLIAS MONOPARENTAL E SUA PROTECAO ESTATAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENCÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO TARDIA: OS POSTULANTES DA ADOÇÃO E O PERFIL DA CRIANCA / ADOLESCENTE A SER ADOTADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INFLUÊNCIA DA MIDIA NA OPINIÃO PÚBLICA E NOS ERROS JUDICIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO DE MORRER E SEUS PRINCÍPIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SISTEMA PRISIONAL: O IDOSO POR TRAS DAS GRADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A DESVIRTUAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA NO DIREITO BRASILEIRO COM UMA VISÃO VOLTADA PARA A GUARDA COMPARTILHADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO DO IDOSO DE OBTER DA FAMÍLIA UMA PRESTAÇÃO ALIMENTAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CRIMES VIRTUAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
HC NO ÂMBITO DO STF: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INADIMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSAO: FALTA DE PROVIMENTO FR FORMA ADEQUADRA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DETENÇÃO TEMPORÁRIA OU PROVISÓRIA DE PRESOS EM CADEIA PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO DE INTERVENÇÃO E CRIMES AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A DOCÊNCIA JURIDICA NO CONTESTO DO ENSINO SUPERIOR NA CONTEMPOREANEIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONDUTAS E CONCEQUENCIAS JURIDICAS NOS TERMOS DA LEI 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PARADIGMA DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PRIMEIRA ADOÇÃO REALIZADA POR CASAL HOAFETIVO NO ESTADO DE RORAIMA: ASPECTOS JURÍCIOS E SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DANOS MORAIS COLETIVOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR FAMILIAS HOMOAFETIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E UM CRIME CHAMADO LENOCÍNIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
BOA FE OBJETIVA NOS CONTARTOS ALEATÓRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
E EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 e A NOVA RELAÇÃO DE EMPREGO DO LABOR DOMÉSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EXIGÊNICA DO DOLO EXPECIFICO E EFETIVO DANO AO ERÁRIO NO CRIME DE DISPENSA DE ILEGAL NA LICITAÇÃO PREVISTO NO ART; 89 DA LEI 8; 666/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INSENIZAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PESPECTIVA DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A IVERSÃO DO ÔNUS PROBANDI COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
MOBILIDADE HURBANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES NO TRIBUNAL DO JURI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALENAÇÃO PARENTAL E ABUSO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O ABANDONO AFETIVO À CRIANÇA PELOS PAIS E SUAS CONSEUÊNCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CRIMES ELEITOROAIS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DE RORAIMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PODERES E LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GARANTIAS CONSITUCIONAIS AOS PRESIDÍARIOS DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO E OS COSTUMES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FAMÍLIA MONOPARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO MINERARIO: BREVE ANALISE SOBRE OS ASPECTOS AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUANDO DA OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DO MERCOSUL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, ALCANCE E LIMITES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NO STERMOS DA LEI 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELOS ATOS DE AÇÃO E OMISSÃO PRATICADOS EM FACE DO SEU CLIENTE E A INCIDÊNCIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
EFEITOS DO FATO GERADOR PRESUMIDO NÃO REALIZADO OU REALIZADO A MAIOR OU A MENOR ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETVOS LIVRE DE PRECONCEITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraiama - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CRIMES NA INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: MELHOR INTERESSE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO E SUA LEGALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraiama - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIVERGÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NA LEI 9; 099/95 ENRIQUECIMENTO ILÍCITO X INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO NO ÂMBITO CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS DIFERENÇAS ENTRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O CASAL HOMOAFETIVO COMO ENTIDADE FAMILIAR LEGITIMA PARA A ADOÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIMENTOS ALVOENGA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A TEORIA DO DESAMOR: QUANDO UM PAI ABANDONA SEU FILHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA: GARANTIA AO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PATRIMÔNIO CULTURAL, MECANISMOS LEGAIS DE DEFESA E PRESERVAÇÃO; A REALIDADE BOAVISTENSE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
APLICAÇÃO DE MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A (IN) CONSITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM CARATER DEFINITIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA LEI DO MENOR POTÊNCIAL OFENSIVO LEI 9; 099/95; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SEGURANÇA JURIDICA: MANUTENÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR - ASPECTOS GERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CONCILIAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS POSSIBILIDADES E DIREITOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ÍCARO PEREIRA BULCÃO CROMWELL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A AOLKICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO NO QUE TANGE À SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO DE FILIAÇÃO DO AGREGADO E O CONCEQUENTE DIREITO SUCESSÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O MELHOR INETRESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: SEUS ASPECTOS GERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FEDERALISMO EM RELAÇÃO A RORAIMA: UM VISÃO JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CASAMENTO HOMOAFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NAS FORMAÇÕES FAMILIARES PLURISSUBJETIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A TEORIA DA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LINHA DOS TEMPO DAS AÇÕES ELEITORAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITOS E DEVERES DA PARENTALIDADE: A AFETIVIDADE APÓS O DESENLACE FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DENUNCIAÇÃO DA LIDE X RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA DO MENOR INFRATOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO A ADOÇÃO DIANTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A VEDAÇÃO RELIGIOSA A TRANSFUSÃO DE SANGUE: DO CONCITO JURÍDICO CÍVEL E CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CÍVIL EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PATERNIDADE SOCIAFETIVA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SERIAL KELLERS: IMPUTÁVEIS, SEMI-IMPUTÁVEIS OU TOTALMENTE INIMPUTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALENAÇÃO PARENTAL AINDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALENAÇÃO PARENTAL: SEUS ASPECTOS E CONCEQÜÊNCIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COM ÊNFASE NA LEI 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FAMÍLIA E A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO ÂMBITO FAMILIAR ATRAVÉS DA LEI DA PALMADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO A LUZ DO DIREITO APLICADO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO DE GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS - SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 7; 783/89 E A GARANTIA AMPARADA PELA CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM ÊNFASE NO MERCADO SEXUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
HABEAS CORPUS: UMA ANÁLISE DESTE INSTITUTO JURÍDICO SUA LIGACÃO COM OS DIREITOS HUMANOS, E A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO APÓS TRANSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O USUÁRIO E O TRAFICANTE COM O ADVENTO DA LEI Nº 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DA PROTEÇÃO A PESSOA DOS FILHOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PARTIDOS POLITICOS: REPRENTATIVIDADE FEMININA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AJUVENTUDE BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O PROCESSO DE INTERGRACÃO DO MERCOSUL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: E A REALIDADE DA NOVA INSTITUIÇÃO FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
APLICABILIDADE DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS AOS CRIMES ELENCADOS NO ESTATUTO DO IDOSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ANALISE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E OS DIREITOS HUMANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O DESAFIO DE UMA PRÁTICA VOLTADA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ACEITABILIDADE DO DOCUMENTO PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANALISE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E DO INSTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES RELATIVAS À IMPORTAÇÃO DE BENS POR NÃO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CONSTITUCIONALIDADE DA ISENÇÃO DO ICMS CONCEDIDA PELA LEI Nº 215/98 DO ESTADO DE RORAIMA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
NEOCONSTITUCIONALISMO E A FORÇA NORMATIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS: POSSIBILIADDES JURÍDICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LEI COMPLEMENTAR Nº 135: PONDERAÇÕES, REFLEXÕES E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LEI 12; 318/2010 E O MELHOR INETERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
VITIMA DE BULLYNG E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FACE A OMISSÃO DO ESTADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PRISÃO PREVENTIVA NO ASPECTO JURÍDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A CITAÇÃO NO ÂMBITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CIVIL EM BOA VISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS À lUZ DA lEI 11; 804/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRIBUNAL DE CONTAS DO BRASIL: ANÁLISE AO MODO DE COMPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
COMBATE AO TRABALHO ESCRACVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ACESSO A JUSTIÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO: CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS DE SEU REGRAMENTO LEGAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR EM BUSCA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO:A NOVA PERPECTIVA APÓS OS MANDADOS DE INJUNÇÃO 670/ES,708DF E 712PA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CONTRATOS DE ADESÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIA DA PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E A TRIBUTAÇÃO DE VERBAS SALARIAIS RECEBIDAS CUMULATIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
NOVO REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL-RIC: VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE DE DADOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PREGÃO ELETRONICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FRAUDES NA INSCRIÇÕES ELEITORAL E SEU REFLEXO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A LEI DA FICHA LIMPA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
FINANCIAMENTO BANCÁRIO E A VULNERABILIDADE DO CLIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GESTÃO DE SUBSTITUIÇÃO, UM DIREITO OU UM CRIME; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DAS CONDUTAS VEDADAS DOS AGENTES PÚBLICOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: ASPECTOS JURIDICOS DO ARTIGO 231, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS REFLEXOS JURIDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA ÚNICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIR; A TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AS ENTIDADES PARA ESTATAIS MOTIVOS ENSEJADORES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
EUTANÁSIA - ASPECTOS ÉTICOS E JURIDICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA - OS BENEFÍCIOS FISCAIS APÓS A SUA IMPLANTAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO A BRASILEIRA CARACTERÍSTICAS E ASPECTOS JURÍDICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO DO NASCITURO AOS ALIMENTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A DESBIOLOGIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DEFENSORIA PÚBLICA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PERDA DE UMA CHANCE: RESPONSABILIDADE CIVIL, ESTUDO DE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O TRABALHADOR INDUSTRIAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E O PROCESSO CIVIL CONTEM^PORÂNEO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS INOVAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12; 015/09, ALTERANDO O ARTIGO 213 E REVOGANDO O ARTIGO 214 DO CÓDIGO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO A PENSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTE ESPOSA E CONCUBINA; DIVERSAS JURISPRUDÊNCIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O DIREITO A PENSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ESTABILIDADE DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA O EMPREGADO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O TRÁFICO DE SERES HUMANOS (TSH) E SUA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A COBRANÇA DO ICMS SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS PARA CONSUMIDOR FINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO ELEITORAL E O VOTO OBRIGATÓRIO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EXTRADIÇÃO NO BRASIL NO ÂMBITO DO MERCOSUL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A FUNGIBILIDADE PROGRESSIVA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ANÁLISE DA ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO MONTE CRISTE VOLTADA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO RE-EDUCANDO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ASPECTOS RELEVANTES DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E O DIREITO DE REGRESSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS DIRETRIZES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O CUMPRIMENTO DE ENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA COM A NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
LEI 11; 441/07: INVENTÁRIO E PARTILHA PELA VIA ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A FIGURA DO DOLO EVENTUAL, NOS CRIMES DE HOMICÍDIO, PROVOCADOS POR EMBRIAGUES ALCOÓLICA AO VOLANTE, NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 11; 804/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ÀS MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E O DIREITO DE REGRESSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
AS INCONSTITUCIONALIDADES DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DANO MORAL CAUSADO POR EMPRESA DE JORNALISMO: TUTELA CIVIL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA LIBERDADE DE IMPRENSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A ARBITRAGEM NO MUNDO E NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O Voto do Conscrito : Um Conflito Normativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI 11; 441/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A APLICAÇÃO DO ART; 50 DA LEI 8; 213/91 DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO: O DANP ESTÉTICO"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"A INCIDÊNCIA DE ICMS NP COMÉRCIO ELETRÔNICO NACIONAL"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"O PROCESSO DE TRANSFÊRENCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA O DOMÍNIO DO ESTADO DE RORAIMA"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"EMPREGADO DOMÉSTICO: DIREITOS DEVERES, CONTRATO DE TRABALHO E PROGRESSO ATUAL"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Tributação e Justiça Social: Mito ou Realidade"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Tributação e Justiça Social: Mito ou Realidade"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"A Prescrição Intecorrente na Execução Fiscal e sua Decretação "EX OFICIO" Pelo Magistrado"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Os Embargos de Terceiro e o Direito de Meação"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Liquidação de Sentença e os Acréscimos da Lei nº 11; 232/2005"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Pregão Eletrônico: Uma Análise Crítica"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Terra Indígena Raposa Serra do Sol: Abordagem sobre os Aspectos Jurídicos no Processo de sua Demarcação"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
""Os Impostos Federais PIS/COFINS Dentro da Área de Livre Comércio em Boa Vista - RR"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Armazenagem e Manutenção dos Materiais Apreendidos Pelas Forças Policiais do Estado de Roraima"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"O Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Tributário"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"concequências Jurídicas Cíveis e Penais do Plágio em Trabalhos Científicos Acadêmicos"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Execução das Sentenças de Prestações Alimentícias e a Problemática da Aplicação da Lei 11; 232/2005"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Provas Ilícitas Por Derivação e a Alteração Dada Pela Lei 11; 690/2008"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"O Instituoto da Transação Penal e as Conceqüências de Seu Descumprimento"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Utilização de Animais Vivos Em Experimentos Científicos: Aspectos Éticos e Jurídicos e o Direito À Objeção de Conceqüência"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Aspectos Jurídicos da Demarcação da Raposa Serra do Sol"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"União Estável|: A Sucessão dos Companheiros no Ordenamento Brasileiro"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"O Impacto da Utilização do Sistema de Registro de Preços no Tribunal de Justiça de Roraima"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraiama - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"O Sistema Prisional no Munícipio de Boa Vista - RR, Como Fator de Ressocialização"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Procedimentos Fiscais Abusivos e Irregulares da Fazenda Pública junto às Empresas Privadas Frentes ao Direito Tributário Brasileiro"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
DIREITO INDÍGENA - BREVES CONSIDERAÇÕES DE ALGUNS ASPECTOS DA CONVENÇÃO 169 DA OIT FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A Inserção do Cônjuge Sobrevivente Como Herdeiro Necessário à Luz do Código Civil de 2002"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Sob a Égide da Lei 9; 784/99"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"A União estável Como Entidade Familiar"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Exposições Sobre o Trabalho Prisional Como Instrumento Para Regeneração Dos Reclusos no Sistema Penitenciário Brasileiro"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"O Princípio do Protecionismo no Direito do Trabalho Brasileiro"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Contratos Administrativos: Uma Interpretação Legal e Doutrinária"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Prerrogativas da Administração Pública Nos Contratos Administrativos: Cláusulas Exorbitantes"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Acesso aos Juizados Especiais Através dos Processos Digitais"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"Area de Livre Comércio em Boa Vista - Os Benefícios Fiscais Após A Sua Implantação"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"O Legislativo Roraimense na Construção de Uma Nova Sociedade"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"A Guarda Compartilhada e o Modelo Jurídico da Guarda Unilateral"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"As Vantagens da Modalidade Pregão na Forma Eletrônica"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
"O Processo de Adoção no Brasil"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Aspectos Legais Relacionados à Incidência do ICMS quando da Importação de bens do Estrangeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O Instituto da Adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O Princípio da Primazia da Realidade ante os Vícios de Consentimento e sua Influência nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O Princípio do Livre do Livre Convencimento do Juiz e a Súmula Vinculante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A Penhora e seus Limites nas Sentenças Condenatórias por Quantia certa contra Devedor Solvente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Os Principais Aspectos Sobre a Multa por Descumprimento da Sentença, Previstos no Art; 475-J do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A eficácia do Exame de DNA nas Demandas de Investigação de Paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Execução Fiscal Administrativa - Aspectos Polêmicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O princípio da Co-Culpabilidade como Atenuante no Código Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Análise da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O Assédio Moral no Ambiente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A Prova Testemunhal Para Fins de Concessão de Aposentadoria do Trabalhador Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Quando a Liquidação de Sentença é Completa: Na nova lei 11; 232/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A Adoção e Seu Caráter Irrevogável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Isenções Heterônomas Mediante Tratados INternacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Regularização Processual Para Aborto de Feto Anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Sob a Perspectiva dos Direitos da Personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Responsabilidade Civil do Médico Por Erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A Responsabilidade Civil dos Sócios na Sociedade Limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Embargos de Terceiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Responsabilidade Civil: Análise das Implicações Legais Decorrentes de Erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais que vivem em Uniçao Homoafetiva, Um Diagnóstico Situacional no Estado de Roraima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Função Social da Propriedade Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Licenciamento Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Estudo da Violência Contra a Criança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Aplicação da Pena e Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Bioética e Biodireito: Direito à Maternidade e Planejamento Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A Sucessão dos Companheiros na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Questão Fundiária do Estado de Roraima: Uma Abordagem Histórico Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Defensoria Pública Cpmp Meio de Acesso à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A não-Cumulatividade do Pis e da Cofins; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Boa Vista - Roraima; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ADI 4; 77vs legislative Projeto de Lei 5167/2009; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
REFORMA AGRÁRIA E O PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NA POLITICA FUNDIÁRIA DE RORAIMA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
INVESTIGAR E COMPRAR LEGISLAÇÃO DE AGROTÓTXICOS E AFINS, SEUS FUNDAMENTOS, VIGÊNCIA E EFICÁCIA NO ESTADO DE RORAIMA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
REPERCURSSÃO JURÍDICA NAS ALTERÇÕES DO SEXO NO REGISTRO CIVIL DO TRANSSEXUAL SUBMETIDO A CIRURGIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DESSE NOVO MODELO DE GUARDA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RR; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A APLICAÇÃO DO ART; 50 DA LEI 8; 213/91 DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
OS NOVOS MOLDES DA EXECUÇÃO DEPOIS DA EDIÇÃO DA LEI 11; 232/05, DIANTE DO SURGIMENTO DO PROCESSO SINCRÉTICO; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
O PROCESSO DE EXECUÇÃO E A REFORMA DA LEI 11; 232/05; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS DEPOIS DA REFORMA DA LEI 11; 382/06; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
A EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS DEPOIS DA REFORMA DA LEI 11; 382/06; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS E A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI 11; 2342/05; 2009; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Os novos moldes da Execução depois da edição da Lei nº 11; 232/2005; 2009; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes;
Produções bibliográficas
-
VILHENA, S. M. ; MENDES, L. F. M. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA OPINIÃO PÚBLICA E NOS ERROS JUDICIAIS. Caderno de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas , v. 4, p. 1-1, 2024.
-
QUEIROZ, A. F. ; MENDES, L. F. M. ; LOPES, S. J. ; SOUZA, A. M. ; RAMOS, A. S. . RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS COMO ÓRGÃO AUTÔNOMO. Caderno de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas , v. 4, p. 1, 2024.
-
ADRIANA PENHA RIBEIRO ; MENDES, L. F. M. . TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: ÊNFASE NO ESTADO DE RORAIMA. Caderno de Ciências Humanas e Sociais , v. 1, p. 1, 2024.
-
CASTRO, C. L. W. C. L. ; MENDES, L. F. M. . O DIREITO DE AÇÃO E A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. caderno de ciências humanas e sociais , v. 1, p. 1, 2023.
-
ANDRADE, M. Y. F. ; MENDES, L. F. M. . CASAMENTO HOMOAFETIVO: ADI 4.277 vsProjeto Lei 5167/2009. Revista Cathedral , v. v. 5, p. 114, 2023.
-
MENDES, L. F. M. . O ESCÂNDALO DOS GAFANHOSOTOS EM RORAIMA. 1. ed. BOA VISTA RR: IOLE EDITORA, 2024. v. 1. 200p .
-
MENDES, L. F. M. . CORRUPÇÃO: UMA IMERSÃO EPISTEMOLÓGICA. 1. ed. Boa Vista RR: IOLE Editora, 2024. v. 1. 142p .
-
MENDES, L. F. M. ; SENHORAS, E. M. (Org.) ; Carmem Lucia Felgueiras Tavares (Org.) . Corrupção: Teoria & Empiria. 1. ed. Boa Vista RR: IOLE Editora, 2023. v. 1. 269p .
-
MENDES, L. F. M. ; ANTONIO FERREIRA MENDES ; DANIEL GAMEIRO . PANORAMA DE VIDA E TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS WM BOA VISTA - RR. In: SERGUEI ALY FRANCO DE CAMARGO. (Org.). SOCIOAMBIENTALISMO DE FRONTEIRAS Cultura e Deslocamento. 2ed.BOA VISTA RR: UERR EDIÇÕES, 2023, v. X, p. 1-209.
-
MENDES, L. F. M. ; SENHORAS, E. M. ; Carmem Lucia Felgueiras Tavares . CARACTERIZAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA SOBRE CORRUPÇÃO NO BRASIL. CORRUPÇÃO> TEORIA & EMPIRICA. 1ed.BOA VISTA RR: IOLE EDITORA, 2023, v. 1, p. 1-269.
-
MENDES, L. F. M. ; FERREIRA, A. R. ; DANIEL GAMEIRO ; YANE NOGUEIRA SEVERO GAMEIRO . OS INDIGENAS E O ENSINO SUPERIOR EM ROORAIMA: DIFICULDADES, NECESSIDADES E O RETORNO DESSE ESFORÇOEM BENIFICIO DAS COMUNIDADES. In: SERGUEI ALY FRANCO DE CAMARGO. (Org.). SOCIOAMBIENTALISMO DE FRONTEIRAS Cultura e Deslocamento. 1ed.BOA VISTA RR: UERR EDIÇÕES, 2023, v. X, p. 1-209.
-
MENDES, L. F. M. . A CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENDES, L. F. M. . A EXECUÇÃO COM A EDIÇÃO DA LEI 11.232/05. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENDES, L. F. M. . Curso de Formação Com Habilitação Para Agentes de Trânsito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Cathedral de Ensino Superior, Curso de Direito. , Avenida Luiz Canuto Chaves nº 293, Bairro Caçari, 69306000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 21213460, Ramal: 3498
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade Cathedral de Ensino Superior de Boa vista - RRVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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08/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ètica Geral e das Profissões, Orientação de Monografia I, Orientação de MOnografia II, ja ministrei as disicplinas de Dirteito Tributário I, Direito Tributário II, Direito da Seguridade Social, Direito Processual Civil III.
2025 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 30
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