Max Möller

Graduado em Ciencias Juridicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), Especialista em Direito Municipal pela Univesidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS, mestre em Direitos sociais e políticas públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha) - com obtenção de grau complementar de "doutor europeu" e título homologado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002, com atuação na Procuradoria Fiscal desde 2009. Possui experiência docente na área de Direito, tendo lecionado em cursos de graduação, pós-graduação e preparatório para concursos, bem como ministrado cursos específicos, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro e Constitucional. Atualmente desenvolve pesquisas na área do direito tributário, disciplina que leciona na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Diretor Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública - ESAPERGS. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Tributário da AJURIS e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OABRS. Autor de diversas publicações em distintas áreas do direito público, com destaque à obra Teoria Geral do Neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Nuevos rectos del derecho

2005 - 2008

UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: La aplicabilidad de los derechos sociales prestacionales en los sistemas jurídicos contemporâneos
Orientador: Nuria Belloso Martin
Palavras-chave: constitucionalismo contemporaneo; direitos fundamentais; direitos sociais prestacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direitos sociais e políticas públicas

2004 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A aplicabilidade das normas de direitos sociais prestacionais: o direito de acesso à saúde no Brasil,Ano de Obtenção: 2005
Ricardo Hermany.Palavras-chave: direito constitucional; direitos fundamentais; direitos sociais prestacionais; direito de acesso à saúde; políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Cuidado À Saúde das Pessoas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Especialização em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A renúncia de receita na lei de responsabilidade
Orientador: Pedro Henrique Poli Figueiredo

Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Formação Docente para a EAD: Fundamentos. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2007 - 2007

Lingua Italiana. (Carga horária: 160h). , Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.

2007 - 2007

Cours d'été droit international public. , Académie de droit international de la Haye - ONU, Académie, Holanda.

2006 - 2006

Lingua e Cultura Italiana. , Società Dante Alighieri Comitato di Siena, DA, Itália.

1997 - 1997

English Language. , The Gornall School of English, WITNEY, OXFORD, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.A lei no direito contemporâneo. 2011. (Outra).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O direito fundamental à saúde e sua aplicabilidade perante o poder judiciário: necessidade de delimitação de seu núcleo essencial e parâmetros de atuação do poder judiciário. 2010. (Congresso).

Seminário direito à saúde pública em debate.Advocacia pública e a efetivação do direito à saúde. 2009. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais ? Socioambientalismo e Direito à Saúde.Advocacia Pública e a efetivação do direitos sociais prestacionais. 2009. (Seminário).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Porto Alegre do IPA.Advocacia pública e os direitos sociais prestacionais. 2009. (Simpósio).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Advocacia pública e o controle judicial das políticas públicas relativas aos direitos sociais prestacionais. 2009. (Congresso).

40 anos do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul ?UNISC?.Bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Seminário).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. As dimensões do princípio da separação dos poderes no constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Congresso).

Seminário Italo-brasileiro "Il controllo di constituzionalità: due esperienze a confronto"."Il controllo di constituzionalità: due esperienze a confronto". 2006. (Seminário).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).

Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2004. (Seminário).

XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2004. (Congresso).

O Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

XI Simpósio de Direito Tributário.XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2003. (Simpósio).

Seminário Internacional: FEDERALISMO.Federalismo - Os Desafios Contemporâneos do Estado Federal. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Elisa Berton Eidt

MÖLLER, M.; SPENGLER, F. M.; WERMUTH, M. A. D.. Solução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública e o Marco Regulatório da Mediação: da jurisdição a novas formas de composição.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emílio Thiago de Carvalho Gomes

LIMBERGER, T.; MORAIS, J. L. B.;MÖLLER, M.. A atuação do Supremo Tribunal Federal e a Judicialização do Cotidiano: entre a eficiência e a revisão da resposta.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Danieli Freitas Lopes

MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. Evasão e elisão fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bruna Morgana Bringman

MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. A proteção jurídica e a tributação nos softwares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ricardo André Limberger

MÖLLER, M.; SPENGLER, T.. A eficácia do incidente de resolução de demandas repetitivas na busca da isonomia, segurança jurídica e razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: João Arthur Flesch

MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. Sanção Política e Regime Especial de Fiscalização: abuso do direito de cobrança ou garantia de equilibrio e proteção da ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Renan Cananea

MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. A aplicação da progressividade no imposto predial e territorial urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Iasmine dos Santos

BORBA, E. J. H.;MÖLLER, M.. A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelo Raiar Bandeira Lima

KIPPER, T.;MÖLLER, M.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS POSSIBILIDADES DO REDIRECIONAMENTO EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliana Fabres da Silva

MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. Uma análise acerca da aplicação do princípio da "actio nata" aos casos de dissolução irregular das sociedades limitada no curso da execução fiscal da fazenda pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leonardo Schlichting

MÖLLER, M.; REHBEIN, V.. As causas do superindividamento e sua prevenção no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Joseane Weschenfelder

KIPPER, T.;MÖLLER, M.. A extrafiscalidade dos impostos de importação e exportação e seus reflexos na economia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

MÖLLER, M.. VI Concurso Público para Cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria_Geral do Estado - ASSESSOR JURÍDICO. 2014. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

Renan Cananea

Aplicação da progressividade no imposto predial e territorial urbano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Max Möller;

João Arthur Flesch

Sanção Política e os Regimes Especiais de Fiscalização: abuso do direito de cobrança ou garantia de equilíbrio e proteção da ordem tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Max Möller;

Bruna Morgana Bringman

A proteção jurídica e a tributação dos softwares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Max Möller;

Danieli Freitas Lopes

Evasão e Elisão Fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Max Möller;

Juliana Fabres da Silva

Uma análise acerca da aplicação do princípio da "actio nata" aos casos de dissolução irregular das sociedades limitada no curso da execução fiscal da fazenda pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Max Möller;

Produções bibliográficas

MÖLLER, M. . Parecer n. 16.223/14. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ? CIEDE. Repasses aos Estados.. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 35, p. 169, 2014.
MÖLLER, M. . Parecer n. 15.536/12. Multa Penal. Execução Fiscal. Regime Jurídico Aplicável. In Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 32, p. 207, 2011.
MÖLLER, M. . Advocacia pública, constitucionalismo contemporâneo e direitos sociais prestacionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 2, p. 9-25, 2010.
MÖLLER, M. . Igualdade substancial e titularidade dos direitos sociais prestacionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 30, p. 139-161, 2006.
MÖLLER, M. . A renúncia de receita na Lei de responsabilidade fiscal: o pacto federativo e os incentivos fiscais. Revista da APERGS, Porto Alegre - RS, v. 4, p. 90-113, 2004.
MÖLLER, M. . O direito à impenhorabilidade e a nova interpretação constitucional. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 28, p. 53-66, 2004.
MÖLLER, M. . Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 308p .
MÖLLER, M. . As dimensões do princípio da separação dos poderes no constitucionalismo contemporâneo. In: MARÇAL, Cláudia; CORDEIRO, Cleonice Alves e QUACKEN, Maria Elisa. (Org.). Anais do XXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Goiânia: Ed. Kelps, 2008, v. 1, p. 153-168.
MÖLLER, M. . Competências legislativas municipais em matéria ambiental: viabilização através do consórcio público trazido pela Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. In: VENTURA, Zênio; ÁVILA, Paulo Roney. (Org.). As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica. Florianópolis: OAB/SC, 2006, v. , p. 1221-1238.
MÖLLER, M. . Direito privado e suas interaçoes fenomenológicas com o direito público. In: REIS, Jorge Renato dos; GORCZEVSKI, Clóvis. (Org.). A concretizaçao dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Norton Editor, 2006, v. , p. 161-180.
MÖLLER, M. . O direito à impenhorabilidade e a nova interpretação constitucional. In: GORCZESKI, Clóvis; REIS, Jorge Renato dos. (Org.). Direito constitucional: constitucionalismo contemporâneo. Porto Alegre: Norton Editor, 2005, v. , p. 185-210.
MÖLLER, M. . Política e administração. Zero Hora, Porto Alegre, p. 15 - 15, 27 abr. 2004.
MÖLLER, M. . As dimensões do princípio da separação dos poderes no constitucionalismo contemporâneo. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2008, Rio Quente/GO. Anais. Goiânia: Kelps, 2008. p. 153-167.
MÖLLER, M. . A renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal: o pacto federativo e os incentivos fiscais. In: XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2004, Belém/PA. Livro de teses. Belém: Imprensa Oficial, 2004. v. II. p. 212-232.
MÖLLER, M. . Responsabilidade dos sócios e inadimplemento deliberado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLLER, M. ; MÖLLER, M. . Uso das sanções políticas e limites à concorrência: regimes especiais de fiscalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MÖLLER, M. . Sanção Política e Regime Especial de Fiscalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MÖLLER, M. . O Poder Judiciário e a concretização dos direitos: alternativas ideais x reais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MÖLLER, M. . Extinção na execução fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MÖLLER, M. . A fazenda pública em juízo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MÖLLER, M. . Do mito à decadência da lei: considerações sobre o papel da lei como fonte de direito no direito contemporâneo 2008 (site).
MÖLLER, M. . Cartilha do Reeducando. Porto Alegre: publicação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 1998 (Cartilha de esclarecimento aos apenados dos sistema penitenciário).

Outras produções

MÖLLER, M. . Direito Financeiro - Aula 2. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

MÖLLER, M. . Direito Financeiro - aula 1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

MÖLLER, M. . Interpretação e aplicação da legislação tributária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

MÖLLER, M. . RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VIDEOAULA).

MÖLLER, M. . Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).

MÖLLER, M. . Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno didático).

MÖLLER, M. . Fazenda Pública em Juízo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÖLLER, M. . Recursos. 2010. .

MÖLLER, M. . Princípios Constitucionais do Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÖLLER, M. . Fundamentos Constitucionais do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÖLLER, M. . Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos legais e práticos. 2005. .

MÖLLER, M. . Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos legais e práticos módulo II. 2005. .

MÖLLER, M. . Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÖLLER, M. . Direito Administrativo - Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÖLLER, M. . Curso Preparatório ao Exame de Ordem - Corpus Iuris. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÖLLER, M. . Lei de Responsabilidade Fiscal - módulo II. 2005.

MÖLLER, M. . Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos legais e práticos. 2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria Fiscal. , Av. Borges de Medeiros, 1501, 12o andar, Centro, 90119900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32881603, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Tributário

2014 - Atual

Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Direto Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente

2010 - 2012

Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

Outras informações:
exerceu o cargo de Diretor classista da mesma instituição desde agosto de 2009

2016 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Especial de Direito Tributári

2004 - 2005

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio e Exame deOrdem, Carga horária: 0

Atividades

12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

2002 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2002
Direção e administração, Procurador do Estado, .,Cargo ou função, Procurador do Estado.

2000 - 2002

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico nível superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2000 - 04/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria de Procurador de Justiça.