Paulo de Assis Ferreira da Luz

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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LUZ, P. A. F. . I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional - Tema: "Constituição e Conflitos de Paradigmas". 1999. (Congresso).

I ENCONTRO PARAIBANO SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO.A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO PRINCIPIO DA ORDEM ECONÔMICA. 2014. (Encontro).

2.° Congresso Jurídico das FIP. "Técnicas de Pareceres Jurídicos". 2011. (Congresso).

XXI ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. (Encontro).

I SIMPÓSIO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A Constitucionalização do Direito Civil. 1999. (Simpósio).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO.. 1997. (Congresso).

II ENCONTRO PARAIBANO DE DIREITO ALTERNATIVO. 1997. (Congresso).

I SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT-PB. 1997. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 1996. (Congresso).

LUZ, P. A. F.. O Assédio Moral no Poder Judiciário e a Ocorrência no Setor Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Prerrogativa da Discricionariedade Administrativa: uma porta aberta para os atos de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Contratação direta de advogados pela administração pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Modalidades de licitação e as vantagens do pregão eletrônico para a administração pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Nepotismo no Serviço Público: um estudo à luz do direito administrativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. O perfil do servidor público à luz do direito administrativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Responsabilidade do Estado pela Morte do Paciente em Hospitais Públicos por Falta de Atendimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Desapropriação: intervenção estatal na propriedade privada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Educação em Tempo Integral: modelo de gestão pública educacional sob a égide dos princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Inexigibilidade de Licitação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A previdência complementar pública do servidor público e sua repercussão financeira na aposentadoria dos oficiais de justiça do Estado da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Práticas de Sustentabilidade nas Instituições Públicas: novos paradigmas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Greve do servidor público civil: os transtornos causados pela ausência de lei específica prevista na Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A responsabilidade do estado na assistência médica ao idoso que reside no abrigo do amém, em Cabedelo-PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Ética e moralidade na administração pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Estágio probatório: um breve estudo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A violação do princípio da moralidade como ato de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Responsabilidade Penal do Servidor Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Responsabilidade Administrativa do Servidor Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Da Garantia e Acessibilidade à Justiça: uma análise sobre o processo judicial eletrônico no estado da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Direito a Greve: um estudo sobre a omissão legislativa e a interferência do Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Acesso a Justiça através da Defensoria Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A responsabilidade do poder público na gestão dos resíduos sólidos urbanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Princípios constitucionais da administração pública como instrumento de combate à improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Intervenção da Administração Pública na seara Particular. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Crimes contra a administração pública cometida por servidores públicos: peculato. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Um exame sobre a administração publica contra a violência da mulher adulta no município de João Pessoa-PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Princípio da Eficiência na prestação de serviços públicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Dispensa de licitação: exceção a obrigatoriedade da administração pública de licitar em casos de emergência e calamidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Admissibilidade do controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Princípio da Eficiência na administração pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A influência constitucional do princípio da eficiência da administração pública na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. As vantagens do uso da modalidade de licitação por pregão eletrônico para administração pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Dispensa de Licitação - hipóteses e uso indevido por gestores improbos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Orçamento Participativo: a democratização da gestão pública nos municípios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A responsabilidade civil do estado pelo dano ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Contratação Temporária de Servidores Públicos: uma abordagem crítica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Aplicação da PPP na reforma do estádio Arena Pernambuco para a Copa do ano de 2014. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A Judicialização da Saúde: atuação do Poder Judiciário para a efetivação de garantia constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Responsabilidade dos agentes públicos no processo licitatório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Princípios da Administração Pública aplicados às parcerias público-privadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Qualidade e Bom Atendimento ao Cidadão: criação da ouvidoria de justiça do Poder Judiciário da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Controle da Discricionariedade dos atos administrativos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Poder de Polícia Administrativa no Âmbito da Vigilância Sanitária: discricionariedade e limites. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Processo Administrativo Disciplinar do Servidor Público Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. LICITAÇÃO PÚBLICA: FRAUDES EM PROCESSO LICITATÓRIOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. INSTITUTO DO TOMBAMENTO: Uma Modalidade Garantidora da Preservação ao Patrimônio Histórico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. O Mandado de Segurança como Instrumento Efetivador de Ações Administrativas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Administração Pública Gerencial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Um Exame sobre a constitucionalidade da delegação da execução dos serviços públicos na saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A atuação do Estado na Universalização do Ensino Superior: sistema de cotas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Da Cassação, perda e suspensão dos direitos políticos e seus reflexos na administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Consórcio público de saúde e gestão administrativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Estágio probatório e estabilidade no âmbito do tribunal de justiça. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Uso de novas tecnologias implantadas no âmbito do judiciário, perspectivas da aquisição de maior celeridade processual e credibilidade pela sociedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. O Acesso a Justiça e os Meios Alternativos de Composição dos Conflitos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Acumulação de cargos públicos remunerados. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A estabilidade dos funcionários de fato frente à teoria do fato consumado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A qualidade dos serviços dos gestores públicos brasileiros. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Mínimo existencial, reserva do possível, ativismo judicial, direitos humanos de segunda dimensão e o papel da administração pública brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. Corrupção Política: uma análise da reeleição de candidatos corruptos no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS À LUZ DA JURIDICIDADE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública: uma proposta e aplicação para o setor público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. As parcerias público-privadas no contexto das privatizações no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; PEREIRA, M. G. A.;LUZ, P. A. F.. Ação Regressiva do INSS em Benefícios Acidentários do Regime Geral de Previdência Social: Possibilidade Jurídica de Responsabilização do Empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; PEREIRA, M. G. A.;LUZ, P. A. F.. Parto Anônimo: Uma Análise à Luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEREIRA, M. G. A.; NASCIMENTO, M. A. R.;LUZ, P. A. F.. A Eficácia dos Meios Alternativos de Resolução de Conflito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; LOPES, M. S. N.;LUZ, P. A. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO CYBERBULLYNG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; LOPES, M. S. N.;LUZ, P. A. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, R. M.; MORAIS, H. B.; MEDEIROS. G.J.M;LUZ, P. A. F.. Área de Preservação Permanente e o Novo Código Florestal: Um Estudo a Luz do Princípio da Função Social da Terra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, R. M.; CABRAL, M. M. O.;LUZ, P. A. F.. Poluição Sonora: Uma Abordagem Sobre o Tratamento dado a Poluição Sonora no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MORAIS, H. B.; MEDEIROS. G.J.M;LUZ, P. A. F.. O Acesso à Justiça Através da Defensoria Pública da União no Estado da Paraíba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; PEREIRA, M. G. A.;LUZ, P. A. F.. Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia de Gastroplastia Redutora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; PEREIRA, M. G. A.;LUZ, P. A. F.. Responsabilidade Civil do Estado: Um Estudo do Abuso de Autoridade dos Policiais no Exercício da Função. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, DANIELLE MARINHO; SEGUNDO, BRENO WANDERLEY CÉSAR; LOPES, M. S. N.;LUZ, P. A. F.. O VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE DA (IN) EFETIVIDADE DESTE DIREITO NO AMBITO ELEITORAL NA PARAÍBA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, DANIELLE MARINHO; SEGUNDO, BRENO WANDERLEY CÉSAR;LUZ, P. A. F.. A REFORMA DO CÓDIGO PENAL: A REDUÇÃO DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.; ALVES, André Gomes de Sousa; FRANÇA, Klebert Marques de. Possibilidade jurídica de Alteração do Nome Civil pela via Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.; FRANÇA, Klebert Marques de; CARVALHO, Iana Karine Cordeiro de. Assédio Moral no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, Maria Rodrigues de; OLIVEIRA, Tatyane Guimaraes;LUZ, P. A. F.. Divórcio Simplificado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.; FRANÇA, Klebert Marques de; TIMOTEO, Claudia Dias. Responsabilidade Civil nas Relações Consumeristas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FEITOSA, H. M.; LOURENCO, A. D.;LUZ, P. A. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO ELEMENTO PRECURSOR DA DIGNIDADE HUMANA. 2010 - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.; FRANÇA, Klebert Marques de; TIMOTEO, Claudia Dias. Evolução da prescrição do direito civil desde o Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.. A Relativização do Conceito de Soberania no Mundo Globalizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUZ, P. A. F.. Alves Neto.A Pena de Prisão e o Sistema Penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

TRANSFERENCIA DE CUSTO PIS/COFINS AO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Paulo de Assis Ferreira da Luz;

A ATIVIDADE EMPRESARIAL FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Paulo de Assis Ferreira da Luz;

Possibilidade Jurídica de Alteração do Nome Civil pela Via Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Paulo de Assis Ferreira da Luz;

Responsabilidade Civil nas Relações Consumeristas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Paulo de Assis Ferreira da Luz;