Jacyara Farias Souza

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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SOUZA, Jacyara Farias . Semana do Fera - 2011 - A força das grandes idéias por uma melhor qualidade de vida e formação profissional. 2011. (Congresso).

SOUZA, Jacyara Farias . VI Semana de Produção Acadêmica. 2010. (Outro).

SOUZA, Jacyara Farias . Semana do Fera - 2010. 2010. (Outro).

SOUZA, Jacyara Farias . V Semana de Produção Acadêmica do CCJS "Desenvolvimento Social e Sustentabilidade: Discutindo Novas Perspectivas". 2009. (Outro).

Curso de Ambientação para novos professores da UFCG/SRH/CGDP/PNP.Capacitação docente - Plano de Cargos e Carreiras, Estágio Probatório e Afastamentos docentes: diretrizes legais e procedimentais. 2024. (Outra).

Fórum Nacional de Coordenadores do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Ne Nacional - PROFIAP. 2024. (Outra).

II CIAP e III CONAP. Moderada das sessões de apresentação oral de trabalhos. 2024. (Congresso).

Diálogos (Im)pertinentes: as progressões funções docentes.As progressões funcionais docentes na UFCG. 2022. (Outra).

XVIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande ? A transversalidade da ciência, tecnologias e inovações para o planeta. O papel dos municípios na busca da sustentabilidade: uma análise das práticas locais à luz dos marcos jurídicos. 2021. (Congresso).

Palestra Aulas a distância em tempos de COVID-19. 2020. (Outra).

Palestra - Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - " A Metamorfose do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias". 2020. (Outra).

Seminário Internacional de Avaliação de Aprendizagem no Ensino Remoto promovido pelo Instituto Casagrande. 2020. (Seminário).

Webinário de Educação Socioemocional promovido pelo Instituto Ser Educativo. 2020. (Outra).

6º Encontro Interdisciplinar da Paraíba -6º EIPA 2019.Novos enfrentamentos nos municípios brasileiros: o. 2019. (Encontro).

I CONINF e I CCOLIF da FASP/ISEC. Avaliador de trabalhos científicos. 2019. (Congresso).

VI Conferência Sulamericana de Sustentabilidade Ambiental.Planejamento e sustentabilidade em Instituições do Ensino Superior à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Outra).

XVI Congresso de Iniciação Científica da UFCG. Instrumentos de Participação Popular Informais: uma análise dos Conselhos de Políticas Públicas no Município de Sousa-PB. 2019. (Congresso).

I Congresso Regional de Direito Constitucional e II Encontro de Estudos Constitucionais e II Encontro de Estudos Constitucionais 30 anos da Carta Magna re. Mesa Redonda - Os 30 anos da CF/88. 2018. (Congresso).

4˚ Encontro Interdisciplinar da Paraíba - conexões das ciências e sustentabilidade.Avaliador. 2017. (Encontro).

I Congresso brasileiro em violência na perspectiva da saúde pública: experiências e desafios p. Múltiplos saberes sobre a violência. 2017. (Congresso).

I Encontro de Estudos Constitucionais - Homenagem aos 20 anos do Proejto de Extensão Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais.Avaliador. 2017. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa do CCJS: Dimensões da Pesquisa Acadêmico-Científica. 2017. (Encontro).

VII Congresso Internacional: Constitucionalismo e Democracia - o novo constitucionalismo latino americano uma re revolução desde o sul. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.O cidadão supranacional:uma análise do remodelamento da compreensão de cidadania em face dos procesos de integração e das ondas migratórias. 2017. (Outra).

X ENEX/UFCG ? Encontro de Saberes e Formação Cidadã. 2017. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Os modelos federativos argentino e brasileiro: uma análise dos pontos de convergência visando o fortalecimento da integração econômica. 2016. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Madrid - Participação, Democracia e Cie Cidadania na perspectiva do Direito \ibr Iberoamericano.A aplicação dos Instrumentos de Participação Popular como elemento dinâmico e seu relacionamento com os modelos federativos: um paradigma nos regimes democráticos do Conesul. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Apresentação oral de artigos científicos. 2015. (Congresso).

I Fórum de Gestores da UFCG. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Medicina e Segurança do Trabalho no Brasil: O meio ambiente do trabalho, legislação preventiva e punitiva nos acidentes e enfermidades laborais e Os direitos e garantias fundamentais em face das provas ilícitas no Direito Processual Penal. 2014. (Congresso).

I Fórum de Direito Constitucional na UFCG.A coletivização do processo no novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

Magistratura vocações e desafios. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Etapa Escrita.Caso Chupanky e outra Vs. La Atlantis. 2012. (Outra).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.A (in)constitucionalidade da Lei de Anistia - Lei nº 6.683/79 sob a ótica dos tratados internacionais de direitos humanos. 2012. (Seminário).

I Capacitação sobre a legislação e a gestão de cursos de Direito. 2011. (Outra).

I Ciclo de Palestras de incentivo à produção acadêmica. 2011. (Outra).

II Seminário de Bioética. 2011. (Seminário).

Regulamento de Ensino e Graduação da UFCG.Regulamento de Ensino e Graduação da UFCG. 2011. (Outra).

VII Semana de Produção Acadêmica.Debatedora da Palestra: Estado e Controle Social. 2011. (Outra).

4ª Conferência das Cidades - etapa regional."Avanços, dificuldades, desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano". 2010. (Outra).

I Semana do Assistente Social do CCJS/UFCG. 2010. (Encontro).

I Semana do Fera. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica.A monitoria como meio de auxílio para a formação acadêmico-profissional. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica.A ética na aplicação da pena:um olhar à luz da Criminologia e do Direito Constitucional. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica.Bioética: uma abordagem hermenêutica. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Regionalismo e Federalismo: As novas feições do Estado Brasileiro pós Constituição de 1988. 2010. (Encontro).

2º Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

Debate Acadêmico sobre Prevenção e Combate à Corrupção.Debate Acadêmico sobre Prevenção e Combate à Corrupção. 2009. (Outra).

I Fórum Regional de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS e do I CEPÓGS - Ciclo de Exposições da Pós-Gradução.Eco-Ecnomia e desenvolvimento sustentável na ordenm constitucional brasileira. 2009. (Outra).

1º Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).

O Mercado de Capitais e o Papel da CVM. 2008. (Outra).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/ I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-americana.Direitos Sociais constitucionalmente garantidos: a omissão do Estado e a atuação das ONG?s. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectivas para humanidade. 2006. (Seminário).

Oficina Pedagógica "Racismo e Educação", promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD.Oficina Pedagógica "Racismo e Educação". 2006. (Oficina).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG: Conhecimento e Inclusão Social.Aspectos gerais do Projeto de Extensão Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2005. (Encontro).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG: Conhecimento e Inclusão Social.Panorama social da decisão popular referente à comercialização de armas e munição no Brasil. 2005. (Encontro).

II Congresso de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

I Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. 2001. (Congresso).

I Semana do Voluntariado de Pombal - PB. 2001. (Seminário).

1º Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Oficina).

II Seminário de Direito Público. 2000. (Seminário).

I Seminário sobre Direitos Difusos (Criança, Adolescente, Consumidor e Meio Ambiente). 2000. (Seminário).

I Simpósio Multiprofissional sobre Metodologia Científica. 2000. (Simpósio).

Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

Semana de Ciências Jurídicas e Sociais. 1999. (Outra).

Seminário de Direito Municipal. 1999. (Seminário).

Seminário de Extensão - Direito e Sociedade. 1998. (Seminário).

RAMOS, G. B. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BOMBARDELLI, J.; NANTES, R. A.. Importância do Regimento Interno do PROFIAP/UNIR: fundamentação e desafios na Administração Pública. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MARQUES, Jacyara Farias de SouzaOLIVEIRA, P. A.Maria Marques Moreira Vieira. Um estudo sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Sistemas Agroprodutivos no Assentamento Emiliano Zapata, localizado no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa-PB. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias de Souza; SILVA, R. A.;Maria Marques Moreira Vieira. Aspectos legais para regularização da agroindústria familiar no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

RAMOS, G. B. C.; FELZKE, L. F.; BOMBARDELLI, J.; LOCK, F. N.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; ARENAS, M. V. S.. Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: análise dos conceitos de sustentabilidade à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

WANDERLEY, H. G. F.;OLIVEIRA, P. A.MARQUES, Jacyara Farias Souza. A utilização de agrotóxicos e os desfechos obstétricos em comunidades rurais do município de Cajazeiras ? PB no ano de 2023. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, R. M. P.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUZA, D. C.; RAMOS, G. B. C.; ARENAS, M. V. S.. Gestão de processos de progressão e promoção docente em uma Universidade na região amazônica: uma análise para melhoria. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

ALBUQUERQUE, W. G.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; DANTAS, J. S.; SILVA, V. F.. Análise jurídico-ambiental da gestão de resíduos sólidos urbanos no sertão paraibano. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, M. R. L.; ARENAS, M. V. S.. Sistema de Compras Compartilhadas do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande: uma análise dos impactos administrativos e econômicos à luz da sustentabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; WANDERLEY, H. G. F.;OLIVEIRA, P. A.; SILVA, R. A.. A Lei de Integração Vertical nos Sistemas Agroindustriais: uma abordagem multidisciplinar sobre a relação de integração dos produtores rurais e da agroindústria no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; WANDERLEY, H. G. F.;OLIVEIRA, P. A.; SILVA, R. A.. Aspectos Legais para regularização da Agroindústria Familiar: dificuldades enfrentadas pelo agricultor familiar no processo de regularização e orientações acerca de como escolher a pessoa jurídica a se enquadrar. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.;MARQUES, Jacyara Farias de SouzaOLIVEIRA, P. A.; FONTGALLAND, I. L.. Uma análise sistêmica e integrada acerca do mercado das águas a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

BOMBARDELLI, J.; COSTA, G. B.; ARENAS, M. V. S.; BRAGA, I. L.;MARQUES, Jacyara Farias Souza. Boas práticas de governança em licitações públicas: uma análise dos vícios e limitadores inerentes ao processo em um órgão das forças armadas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

RAMOS, G. B. C.; ARENAS, M. V. S.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; SILVA, R. M. P.; KONRAD, O.. A arrecadação de multas e a política sancionadora do IBAMA contra o desmatamento ilegal em Rondônia: uma análise a partir da criminalidade verde. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

ARENAS, M. V. S.; RAMOS, G. B. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, M. R. L.. Home office na Universidade Federal de Rondônia em tempos de pandemia e proposta para implantação pós pandemia da covid-19. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

BATISTA, F. F.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; SILVA, M. D. O. P.; MELO, D. C.. Teletrabalho no serviço público federal: um estudo sobre a viabilidade de implantação na Universidade Federal de Campina Grande. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, J. I. A. O.;MARQUES, Jacyara Farias Souza. Fiscalização de contratos administrativos de serviços terceirizados: uma análise da eficácia da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, no Centro de Ciências Jurídicas e SOciais da UFCG. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; ARAUJO, R. L.; SILVA, M. A. C.. Teletrabalho na Secretaria da Fazenda do estado de Pernambuco: análise de viabilidade de implantação nas gerências de ações fiscais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

GONCALVES, M. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; QUEIROGA, I. M. B. N.. Programa 5S e as boas práticas de fabricação: estudo de caso no Restaurante Universitário -CCJS/UFCG. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.OLIVEIRA, P. A.MOURA, F. G.. Análise jurídica acerca da gestão de resíduos sólidos e da responsabilidade ambiental na Empresa Solo Refeições no Ramal Agreste-PB. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.MOURA, F. G.. A hipoteca no financiamento dos Sistemas Agrrindustriais e a proteção da pequena propriedade rural no Brasilo de financiamento rural nos Sistemas Agroindustriais e a oponibilidade da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: o limite entre a proteção ao credor e a oneração excessiva do produtor rural. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALBUQUERQUE, W. G.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; SILVA, J. S.; SILVA, V. F.. Análise jurídico-ambiental da gestão de resíduos sólidos urbanos no sertão paraibano. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; BARBOSA, M. R. L.. Planejamento e sustentabilidade em Instituições de Ensino Superior à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; BARBOSA, M. R. L.. Profissionalização do serviço público: análise do modelo de seleção dos servidores no Instituto Federal do Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; BARBOSA, M. R. L.. Análise do modelo de gestão administrativa do CCTA/UFCG à luz da sustentabilidade: diagnóstico e proposição de alternativas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, E. E. D.;SOUZA, Jacyara FariasFONSECA, P. H.. A qualidade dos serviços prestados pela Universidade Federal de Campina Grande, câmpus de Cajazeiras. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.; MARACAJA, P. B.;SOUZA, Jacyara Farias; PEREIRA JUNIOR, E. B.. O reúso de água residual: uma análise legal das possibilidades e desafios para o setor agroindustrial de Sousa-PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais-PPGSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara FariasMaria Marques Moreira Vieira. Responsabilidade socioambiental no exercício da atividade do secretariado executivo: delineando um perfil profissional e elaborando estratégias sustentáveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.Maria Marques Moreira VieiraSOUZA, Jacyara Farias. Proposta de mobilidade sustentável na Universidade Federal de Campina Grande. 2019.

CARVALHO, J. R. M.;SOUZA, Jacyara Farias; ALMEIDA, V. L.. Gestão dos Resíduos dos Serviços de Saúde na Percepção dos Profissionais da Assistência em Saúde de um Hospital Público de Pau dos Ferros. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, V. S.; BATISTA, F. F.;MARQUES, Jacyara Farias Souza. A educação ambiental nos Projetos Pedagógicos de Cursos do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.MOURA, F. G.. Uma análise dos impactos sócio-econômicos e ambientais advindos da implementação da Lei nº 2.118/20107 do município de Sousa-PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.MOURA, F. G.OLIVEIRA, P. A.. Lei nº 2.118/2007 (Sousa-PB): uma análise socioeconômica e ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais - PPCSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, Erivaldo MoreiraSOUZA, Jacyara FariasSOARES, J. F.. Ética na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALEMIDA, J. C.; MARACAJA, P. B.;SOUZA, Jacyara Farias. Gerenciamento dos resíduos sólidos de equipamentos eletroeletrônicos no IFPB - Câmpus Sousa: uma análise à luz da sustentabilidade ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA, J. C.; MEDEIROS, A. C.; MARACAJA, P. B.;SOUZA, Jacyara Farias; ALEMEIDA, J. C.. Certificação da produção apícula no município de São José da Lagoa Tapada-PB. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARACAJA, P. B.; MEDEIROS, A. C.;SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.. Proposta legislativa para regulamentação da Meliponicultura no âmbito municipal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOUZA, Jacyara FariasSOARES, J. F.. Contribuições da gestão por competência na Administração Pública: um estudo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Paraíba. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. O modelo de gestão da EBSERH no gerenciamento dos hospitais universitários vinculados à UFCG: uma análise dos múltiplos vínculos dos seus trabalhadores. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; MARACAJA, P. B.. Perspectivas e desafios da comercialização do queijo de leite de cabra na região de Sousa-PB. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARACAJA, P. B.; ALEMEIDA, J. C.; MEDEIROS, A. C.;SOUZA, Jacyara Farias. Marco regulatório acerca dos agrotóxicos no Brasil: uma análise do exercício da competência legislativa municipal sobre agrotóxicos no âmbito de Sousa-PB.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais - PPCSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, R. A.;SOUZA, Jacyara Farias; WANDERLEY, H. G. F.; MARACAJA, P. B.. Uma abordagem sobre as estratégias para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais - PPCSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

FARIAS, C. A. S.; SANTOS, V. S.;SOUZA, Jacyara Farias; BARBOSA, E. M.. Suspensão judicial das outorgas do direito de uso da água da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa-PB: uma análise jurídico-hídrica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

CARVALHO, J. R. M.; BARBOSA, M. F. N.;SOUZA, Jacyara Farias. Avaliação da qualidade do serviço terceirizado de impressão a partir da percepção do usuário: Um estudo no IFRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

FARIAS, C. A. S.; LEITE, J. C. A.;SOUZA, Jacyara Farias. Influência dos resíduos agroindustriais na saúde pública: estudo de caso em Sousa-PB. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais-PPGSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

ZOBOLI, F.; DIAS, A. F.; DANTAS, N. M. R.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; FELDENS, D. G.. Enfrentamento dos desafios à permanência das pessoas com deficiência no ensino superior brasileiro: um estudo da realidade dos cursos de graduação do CCJS/UFCG. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe) - Universidade Federal de Sergipe.

ZOBOLI, F.;MARQUES, Jacyara Farias de Souza; DIAS, A. F.; DANTAS, N. M. R.. O enfrentamento dos desafios à permanência das pessoas com deficiência no ensino superior brasileiro: um estudo da realidade dos Cursos de Graduação do CCJS/UFCG. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe) - Universidade Federal de Sergipe.

SALES, L. B.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Saúde digital na atenção primária. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em PROFIAP - Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaMaria Marques Moreira VieiraMOURA, F. G.. Transformação sustentável: os impactos da implementação dos ODS nos Sistemas Agro Produtivos do Assentamento Emiiliano Zapata nas Várzeas de Sousa-PB. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

FERREIRA, A. C.; ARAUJO, A. S.;MARQUES, Jacyara Farias Souza. Avaliação do perfil dos produtores de duas feiras agroecológicas no município de Campina Grande-PB. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, A. S.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; FERREIRA, A. C.. Flores comestíveis e saúde: uma revisão sobre benefícios nutracêuticos e aplicações culinárias. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, A. M.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;MARQUES, Jacyara Farias Souza. Teletrabalho na UFERSA: avaliando os impactos do Programa de Gestão do Desempenho (PGD) nos servidores. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - PROFIAP- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO.

RAMOS, G. B. C.;MARQUES, Jacyara Farias de Souza; BOMBARDELLI, J.; ARENAS, M. V. S.. Teoria institucional e o Regimento Interno do PROFIAP/UNIR: fundamentação e desafios na Administração Pública. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; ARENAS, M. V. S.; FARIAS, C. A. S.. Um estudo sobre a implantação da energia fotovoltaica no campus de Cajazeiras da Universidade Federal de Campina Grande ? UFCG: aspectos econômicos e ambientais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, R. A.;MARQUES, Jacyara Farias SouzaMaria Marques Moreira Vieira; WANDERLEY, H. G. F.;OLIVEIRA, P. A.. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar do município de Patos ? PB no contexto da Pandemia de Covid-19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

RAMOS, G. B. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BOMBARDELLI, J.. Plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça de Rondônia com base nas boas práticas e nos ODS da Agenda 2030. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

BOMBARDELLI, J.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; RAMOS, G. B. C.; ARENAS, M. V. S.; BRAGA, I. L.. Boas práticas de governança em licitações públicas: uma análise dos vícios e limitadores inerentes ao processo em um órgão das Forças Armadas propondo soluções inerentes e sustentáveis. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, R. M. P.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; ARENAS, M. V. S.. Contextualização sobre a gestão dos processos de progressão docente e contribuições de melhoria. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

ARAGAO, J. M. C.MARQUES, Jacyara Farias Souza; PEREIRA, J. A.. Análise do Teletrabalho a partir da pandemia: um novo paradigma laboral no serviço público brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.MARQUES, Jacyara Farias Souza; PEREIRA, J. A.. As aquisições centralizadas do exército na região metropolitana do Recife: diagnóstico e proposições em constância como modelo triple bottom line. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias de Souza; ARENAS, M. V. S.; WANDERLEY, H. G. F.. A Administração Pública e a prestação dos serviços públicos: uma análise da obrigatoriedade da comprovação da vacinação na Defensoria Pública de Pernambuco. 2022.

WANDERLEY, H. G. F.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; SILVA, R. A.. Correlação da utilização de agrotóxicos e os desfechos obstétricos em comunidades rurais do município de Cajazeiras ? PB no período de 2022. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

WANDERLEY, H. G. F.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; SILVA, R. A.. Utilização de ferramentas de gestão e controle em pequenas propriedades rurais no município de Pombal-PB. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

RAMOS, G. B. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BOMBARDELLI, J.; ARENAS, M. V. S.. Teoria institucional e o regimento interno do PROFIAP/UNIR: fundamentação e desafios na Administração Pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

RAMOS, G. B. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BOMBARDELLI, J.; ARENAS, M. V. S.. Teoria institucional e o regimento interno do PROFIAP/UNIR: fundamentação e desafios na Administração Pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

ARENAS, M. V. S.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; COSTA, G. B.; SILVA, R. P.. Home Office na Universidade Federal de Rondônia em tempos de Pandemia e proposta para implantação pós pandemia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

RAMOS, G. B. C.; BRAGA, I. L.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; ARENAS, M. V. S.. Governança ambiental e queimadas urbanas: seleção de áreas prioritárias à implantação de programas de prevenção em Porto Velho-RO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

VIEIRA, A. S.;MARQUES, Jacyara Farias SouzaOLIVEIRA, P. A.; LUCENA, M. M. A.. A água como direito fundamental: uma análise sistêmica e integrada acerca do mercado das águas a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, M. R. L.; ARENAS, M. V. S.. Sistema de compras sustentáveis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande: uma análise dos impactos ambientais à luz da sustentabilidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SILVA, M. A. C.; LIMA, R. A.. Teletrabalho na Secretaria da Fazenda do Estado do Pernambuco: análise de viabilidade de implantação nas gerências de ações fiscais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaMOURA, F. G.ARAGAO, J. M. C.OLIVEIRA, P. A.. A hipoteca como garantia real para a obtenção de financiamento rural nos sistemas agroindustriais e a oponibilidade da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: o limite entre a proteção ao credor e a oneração excessiva do produtor rural. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.OLIVEIRA, P. A.. O consumo sustentável na Política Nacional de Resíduos Sólidos: o análise do papel do PROCON de Sousa-PB na educação ambiental. 2019.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.OLIVEIRA, P. A.MOURA, F. G.. Análise jurídica da gestão de resíduos sólidos e da responsabilidade ambiental na Empresa de Refeições no Ramal Agreste-PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.OLIVEIRA, P. A.. A produção agroalimentar como forma de remição de pena na Colônia Penal Agrícola de Sousa-PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaOLIVEIRA, P. A.ARAGAO, J. M. C.MOURA, F. G.. Uma análise dos impactos sócio-econômicos e ambientais advindos da implementação da Lei nº 2.118/2007 no município de Sousa-PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

GONCALVES, M. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; QUEIROGA, I. M. B. N.. Aplicação de ferramentas de qualidade em um serviço de alimentação e nutrição: estudo de caso no restaurante universitário-CCJS/UFCG. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais-PPGSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALEMIDA, J. C.; MARACAJA, P. B.;SOUZA, Jacyara Farias; MELO, W. F.. Gerenciamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no IFPB - Câmpus Sousa: uma análise da sustentabilidade ambiental. 2018.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.;SOUZA, Jacyara Farias. A atuação da legislação brasileira frente ao greemwashing: placebos da empresas que lesionam o consumidor ecologicamente consciente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.SOUZA, Jacyara Farias; VIEIRA, A. S.. Uma análise sócioeconômica dos assentados do Perímetro Irrigado das Várzeas de Souza (PIVAS). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.;SOUZA, Jacyara Farias. A cobrança pelo uso da água na agricultura familiar nos Distritos do PISG e DPIVAS: um estudo jurídico-comparativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.SOUZA, Jacyara Farias; VIEIRA, A. S.. Educação Ambiental no Perímetro Irrigiado Várzeas de Sousa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.SOUZA, Jacyara Farias; VIEIRA, A. S.. Saneamento básico no lote sete do INCRA nas Várzeas de Sousa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.SOUZA, Jacyara Farias; VIEIRA, A. S.. Direito Ambiental nos Sistemas Agroindustriais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara Farias; CARVALHO, J. R. M.. Gestão de conflitos interpessoais no ensino superior federal: um estudo no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; CARVALHO, J. R. M.. Planejamento e sustentabilidade em Instituições de Ensino Superior: Proposição de indicadores para a Universidade Federal do Ceará. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEDERNEIRAS, M. M. M.;SOUZA, Jacyara FariasMaria Marques Moreira Vieira. Qualificação profissional na Administração Pública: uma análise da percepção dos técnicos administrativos com o foco no desenvolvimento de conhecimentos e experiências. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

BASSO, A. P.;SOUZA, Jacyara Farias; SILVA, E. E. D.. Administração tributária dos governos municipais no contexto do federalismo fiscal brasileiro: uma análise dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.; MELO, W. F.;SOUZA, Jacyara Farias. Novo modelo de mobilidade sustentável em uma Instituição Federal no Ensino Superior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara Farias; MELO, W. F.. Responsabilidade socioambiental no exercício da atividade do secretário executivo: delineando um perfil profissional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; MELO, W. F.. Proposta de Plano de Gestão de Logística sustentável para um câmpus universitário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, E. E. D.;SOUZA, Jacyara FariasFONSECA, P. H.. Território universitário e caminhabilidade: um estudo de câmpus sede da UFCG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, E. E. D.; BARBOSA, M. F. N.;SOUZA, Jacyara Farias. A qualidade dos serviços prestados pela Universidade Federal de Campina Grande, câmpus de Cajazeiras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasFONSECA, P. H.; BASSO, A. P.. Análise dos concursos públicos públicos para provimento de cargos técnico-administrativo de uma Instituição Federal de Ensino. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA, J. C.; MEDEIROS, A. C.;SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; MARACAJA, P. B.. Certificação da produção apícula no município de São José da Lagoa Tapada-PB. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.;SOUZA, Jacyara FariasMOURA, F. G.. O reuso de água residual: uma análise legal das possibilidades e desafios para o setor agroindustrial de Sousa-PB. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, V. S.;SOUZA, Jacyara Farias; WANDERLEY, H. G. F.. A educação ambiental nos Projetos Pedagógicos de Curso do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.. Percepção da comunidade acadêmica do Centro de Ciências Biológicas e da saúde da Universidade Federal de Campina Grande acerca da ética na Administração Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, J. I. A. O.; BASSO, A. P.;SOUZA, Jacyara Farias. Licitações sustentáveis: o caso da Embraapa Algodão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, L. A. C.; SILVA, J. I. A. O.;SOUZA, Jacyara Farias. Estratégias de Captação de Recursos Externos nas Instituições Federais de Ensino Superior: proposição de aplicabilidade na UFCG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. F. N.; BARBOSA, M. R. L.;SOUZA, Jacyara Farias. Tomada de decisão na concessão de diárias e passagens por parte dos gestores da UFCG: potencialidades e vulnerabilidades do SCDP. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande.

CARVALHO, J. R. M.;SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.. O modelo de gestão da EBSERH no gerenciamento dos hospitais universitários vinculados à UFCG: uma análise dos múltiplos vínculos dos seus trabalhadores. 2017.

MARACAJA, P. B.;SOUZA, Jacyara Farias; MEDEIROS, A. C.; MEDEIROS, A. P.. Análise acerca da efetividade da legislação brasileira de agrotóxicos no município de Sousa-PB. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado de Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.. A exclusão física dos autos do inquérito como propósito de validação do sistema acusatório no Brasil. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

NASCIMENTO, G. M. P.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; FERREIRA, F. L. F.. Análise dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Indaial/SC sob a ótica do processo organizacional. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal - EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; FERREIRA, F. L. F.. Estudo sobre os paradigmas que visem à adaptação de uma Instituição Hospitalar Y em face de sua aposentadoria. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal - EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; GUNTHER, H. F.. Readaqueçção no Planejamento Orçamentário do Fundo Municipal de Joinville - FMMA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública -EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; FALCONI, F.. Processo digital no âmbito do processo administrativo de trânsito no município de Joinville-SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública -EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; ADAO, N. M. L.. A responsabilidade subsidiária do ente público nas ações trabalhistas de terceirizados no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública -EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; GUNTHER, H. F.. Mobilidade urbana: o acesso ao passeio público no município de Palmitos-SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública -EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; KRUEL, M.. Administração Pública legal e eficiente: um estudo de caso sobre a Fundação Cultural de São Carlos-SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública -EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; MAHL, C. L.. A importância da análise do IDESE na definição de áreas prioritárias : um estudo de caso no município de Alpestre-RS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública -EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; CALIL, M. L. G.. A importância da definição do objeto de elaboração do termo de referência do processo licitatório no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública -EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; KRUEL, M.. Construção de Portal na entrada do município de Mondaí-SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública -EaD) - Instituto Federal de Santa Catarina.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias; KRUEL, M.. Abrindo a gaveta: regularização da propriedade no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de Santa Catarina. 2019 - Instituto Federal de Santa Catarina.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara FariasSOUSA JUNIOR, J. B. M.. Redução da maioridade penal: uma expressão do Direito Penal máximo na criminalização de pessoas em situação de vulnerabilidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; SANTOS, A. H.. A aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no sistema prisional brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; SANTOS, A. H.. A aplicação do Princípio da Insignificância aos crimes contra a Administração Pública no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.; SANTOS, A. H.. As nuances da prisão cautelar frente ao Princípio da Presunção de Inocência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. F. N.;SOUZA, Jacyara Farias; MELO, W. F.. Diagnóstico da Gestão Ambiental no perímetro irrigado Várzeas de Sousa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. F. N.;SOUZA, Jacyara Farias; MELO, W. F.. Avaliação dos Princípios da produção mais limpa no ramo dos restaurantes de Sousa-PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.; LIMA, D. A. L.. Análise da proteção jurídica e humanitária conferida aos deslocados ambientais: o caso dos haitianos no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos (EAD)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.; LIMA, D. A. L.. (In)efetividade do Estado brasileiro na promoção dos Direitos Sociais: análise do Programa Bolsa Família como fator para a erradicação da pobreza e concretização de Direitos Humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos (EAD)) - Universidade Federal de Campina Grande.

FARIAS, C. A. S.;SOUZA, Jacyara Farias; COSTA, A. P. A.. relações comportamentais em EJA na prespectiva de uma economia solidária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EJA com ênfase em ECOSOL) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, J. F.;SOUZA, Jacyara Farias; FARIAS, C. A. S.. Ensino, aprendizagem e geração de renda por meio do projeto de reciclagem e reaproveitamento dos resíduos sólidos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EJA com ênfase em ECOSOL) - Universidade Federal de Campina Grande.

MIRANDA, R. S.; SOUSA, L. C. F. S.;SOUZA, Jacyara Farias. Realidades, desafios e tendências da EJA na zona urbana de Pombal-PB: um diagnóstico comparativo entre a rede municipal e estadual de educação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EJA com ênfase em ECOSOL) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, V. Q.; RODRIGUES, M. A.;SOUZA, Jacyara Farias. O enfoque da Economia Solidária na(s) turma(s) de EJA no município de Santa Cruz-PB.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EJA com ênfase em ECOSOL) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A efetividade do Processo Civil e a questão do acesso à justiça. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. O reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro da vinculação direita e imediata aos particulares aos dirietos e garantias fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. As penas alternativas e suas contribuição a reinserção social de apenado: dificuldades do atual modelo de gestão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.ARAGAO, J. M. C.. Vantagens e desvantagens do pregão eletrônico do IFPB Campus de Sousa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. Administração Penitenciária e a gestão pública de qualidade: analisando os critérios legais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais: uma reflexão necessária à luz do princípio da ordem jurídica justa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.SOUSA,Vanina Oliveira Ferreira. Do controle de constitucionalidade brasileiro frente ao paradigma dos tratados internacionais de direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. A aplicabilidade do princípio da eficiência na Administração Pública sob ótica da Constituição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. Os novos dispositivos asseguradores da celeridade processual na Administração Pública Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.SOUSA,Vanina Oliveira Ferreira. A distribuição do ônus prova na perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. Processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalkho da Paraíba: uma análise do modelo de gestão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasSOARES, J. F.. Tutela antecipada nas ações previdenciárias no âmbito da 8ª vara da justiça federal subseção de Sousa-PB.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasMESQUITA, M. L.SOARES, J. F.. Processo judicial eletrônico: uma abordagem sobre a Lei nº11.419/06. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. A ética aplicada ao serviço público e os seus benefícios para a sociedade à luz da legislação vigente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. Sistema de registros de preços e a inovação da figura do carona à luz dos princípios da Administração Pública brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. A judicialização das políticas públicas como uma alernativa para efetivar os direitos sociais: estudo de caso acerca do direito à saúde do idoso no Centro de Amparo à Velhice Jesus, Maria e José em Sousa-PB. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasSOUSA,Vanina Oliveira FerreiraPORDEUS, C. R.. Da tutela ao equilíbrio econômico-financeiro como instrumento de aplicação do princípio da boa-fé objetiva e da justiça contratual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasARAGAO, J. M. C.VIEIRA, M. M. M.. O confronto entre os institutos da coisa julgada e a súmula vinculante sobre o prisma da segurança jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.. A estruturação do E-jus no Estado da Paraíba: Análise da sua efetividade no acesso à justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.ABRANTES, G. G. A.. A legitimação adequada do sindicato para o ajuizamento da Ação Civil Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.SANTOS, J. B.. Os recursos cíveis na segunda instância e a impescnibilidade do domínio dos procedimentos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.NOBREGA, M. P.. A inversão do ônus da prova estabeledicda pelo Código de Defesa do Consumidor e o momento de sua aplicação no processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.SOUSA, R. S.. O Princípio da Segurança Jurídica como fundamento da irretroatividade da decisão de (in)constitucionalidade em sede de controle difuso sobre a coisa julgda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasNOBREGA, M. P.SANTOS, J. B.. Tutela antecipada:uma reflexão e estudo sobre as ações declaratórias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A Prova Testemunhal, Oralidade e Dignidade da Pessoa Humana: Um olhar no CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A execução de alimentos sob a luz do procedimento sincrético. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A compatibilidade da ação monitória no processo trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. O exercício da iniciativa popular no Estado democrático de direito brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Divórcio direto consensual: procedimento e perspectivas jurídicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Negócios Públicos e Privados) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Lacerda. A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Da investigação da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. União estável: principais considerações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A antecipação de tutela no juizado especial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Leite. Aspectos distintivos do processo cautelar e tutela antecipada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A evolução histórica do associativismo empresarial no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Negócios Públicos e Privados) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. O procedimento licitatório na modalidade pregão. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. O dever objetivo de indenizar oriundo da execução de decisões judiciais provisórias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.MARQUES, Jacyara Farias SouzaMaria Marques Moreira Vieira. As audiências de custódia como instrumento de efetivação do caráter excepcional da prisão processual no Estado da Paraíba, nos anos de 2023 e 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.MARQUES, Jacyara Farias SouzaMaria Marques Moreira Vieira. O conflito dos direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa, com ênfase na comunidade Testemunhas de Jeová e sua recusa à transfusão de sangue. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Maria Marques Moreira VieiraMARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.. O direito social à educação: análise da inclusão educacional de pessoas com transtorno do espectro autista à luz da legislação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Maria Marques Moreira VieiraMARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.. Uma análise sobre os instrumentos de planejamento (PCA e ETP) à luz da nova lei de licitações e contratos administrativos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.; SOUSA, V. O.. Desinformação no processo eleitoral brasileiro: as dificuldades enfrentadas no seu combate no contexto das eleições a partir da Constituição de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.; SOUSA, V. O.. O direito à privacidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da proteção de dados estabelecida pela Lei n° 13.709/2018 e o uso de algoritmos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;ARAGAO, J. M. C.MARQUES, Jacyara Farias Souza. Invisibilidade documental: o papel do registro civil na efetivação da dignidade humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. R. L.;MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.. Os riscos e benefícios da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.; DUTRA, W. R.. ?Eu vejo o futuro repetir o passado?: a liberdade artística no brasil e a proibição ao posicionamento político de artistas no Festival Lollapalooza 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.; DUTRA, W. R.. As novas nuances da regulamentação dos dados no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.; DUTRA, W. R.. Terceirização na Administração Pública: (i)legibilidade e repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.;Maria Marques Moreira Vieira. A estrutura administrativa e organizacional dos Correios no Brasil: uma análise da prestação de serviços e sua função social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, M. R. L.;Maria Marques Moreira Vieira. Análise do impacto da gestão de recursos hídricos na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da dignidade da pessoa humana: estudo de caso sobre Solonópole -CE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, M. R. L.;Maria Marques Moreira Vieira. Plano Municipal de Educação de Sousa -PB: uma análise segundo os princípios sócios-jurídicos da Política Educacional brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. R. L.;MARQUES, Jacyara Farias SouzaVIEIRA, M. M. M.. Adoção de embrião e nascituro: uma análise do cabimento ou impossibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.;PORDEUS, C. R.. Atribuições atípicas do Poder Judiciário: uma análise acerca da possibilidade de instauração de inquérito pelo STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaPORDEUS, C. R.; SOUSA, V. O.. Função social da propriedade urbana e o déficit educacional: uma análise com enfoque no instituto da desapropriação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.;PORDEUS, C. R.. A construção histórica dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988: uma análise das contribuições de Anayde Beiriz para a emancipação feminina no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.MARQUES, Jacyara Farias Souza; OLIVEIRA, J. V.. Delação premiada e sua pertinência na resolução de infrações penais nos crimes de corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.; PORDES, C. R.. A influência dos Conselhos de Políticas Públicas da Saúde na estrutura e manutenção do Sistema Público de Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaARAGAO, J. M. C.OLIVEIRA, P. A.. Estado das Coisas Inconstitucional e o Meio Ambiente: perspectivas sobre a nova política ambiental brasileiraolítica brasileira de agrotóxicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, P. A.MARQUES, Jacyara Farias SouzaPORDEUS, C. R.. A função legiferante executiva no Brasil: uma análise da aplicação da técnica da ponderação nos Decretos de Calamidade Pública editados durante a pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.MARQUES, Jacyara Farias SouzaOLIVEIRA, P. A.. Hipertrofia Judiciária: suplementação de lacunas ou ameaça ao Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; FORMIGA, G. M. C.. Violação ao direito fundamental à saúde em tempos de pandemia pela Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; FORMIGA, G. M. C.. Recusa terapêutica em tempos de pandemia: a responsabilidade jurídica em casos de desobediência às medidas para enfrentamento do novo coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FORMIGA, G. M. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; GUEDES, P. R. J.. O instituto da simultaneidade familiar e sua tutela socio-jurídica no ordenamento pátrio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; FORMIGA, G. M. C.; GUEDES, P. R. J.. Judiciário e Economia: uma análise da relação da prestação jurisdicional brasileira e o desenvolvimento econômico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, A. M.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; SCHEFER, L. F. N.. A Prática Jurídica nos Cursos de Direito na modalidade EAD - análise qualitativa baseada nos indicadores do Sinaes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PORDEUS, C. R.MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.. Violência contra a mulher: uma epidemia silenciosa em tempos de pandemia de COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.. O monitoramento eletrônico como alternativa ao tradicional regime semiaberto: uma análise à luz da experiência do sistema penitenciário cearense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias SouzaPORDEUS, C. R.; SOUSA, V. O.. Mínimo existencial e o acesso à informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre os direitos fundamentais, limitações estatais e desigualdade social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;MARQUES, Jacyara Farias SouzaPORDEUS, C. R.. Do contrato de seguro: o Código de Defesa do Consumidor e as excludentes de cobertura securitária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, Giliard CruzSOUZA, Jacyara Farias; FARIAS, C. B.. Indenização à vítima na sentença criminal: realidade na Comarca de Sousa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, Giliard CruzSOUZA, Jacyara Farias; FARIAS, C. B.. Análise acerca da (in)constitucionalidade da Lei nº 4.989/2018 do Município de Patos-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, Giliard CruzSOUZA, Jacyara Farias; QUIRINO FILHO, J. D.. Superação legislativa às decisões do Poder Judiciário: a reversão da jurisprudência do STF no exercício do controle de constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.;TARGINO, Giliard Cruz. O Decreto autônomo como expressão do ativismo legiferante do Poder Executivo no Brasil Millena Alves Nogueira Análise jurídico-constitucional da criminalização da homofobia: da omissão legislativa ao ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.;TARGINO, Giliard Cruz. Análise jurídico-constitucional da criminalização da homofobia: da omissão legislativa ao ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Maria Marques Moreira VieiraMARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.. Uma análise da aplicação da teoria dos processos estruturantes na Ação Civil Pública do transporte universitário no município de Pombal-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.. Função do embaixador: cargo púbico ou político? O nepotismo na nomeação de agente público frente aos princípios constitucionais da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;MARQUES, Jacyara Farias SouzaVIEIRA, M. M. M.. Da análise sobre a instituição da cláusula de barreira no sistema político- representativo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;VIEIRA, M. M. M.MARQUES, Jacyara Farias Souza. A Lei nº 12.305/2010: um estudo sobre a gestão dos resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;VIEIRA, M. M. M.MARQUES, Jacyara Farias Souza. Aspectos jurídicos da preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise sobre o Vale dos Dinossauros em Sousa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.; SOUSA, V. O.;MARQUES, Jacyara Farias Souza. Uma análise do Princípio da Obrigatoriedade da Licitação frente à possibilidade de adesão à ata de registro de preços. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.; SOUSA, V. O.;MARQUES, Jacyara Farias Souza. Uma análise da atuação do ANCINE como Agência Reguladora no cinema brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.MARQUES, Jacyara Farias Souza; SOUSA, V. O.. Controle judicial do ato administrativo discricionário: análise sobre a aplicação dos princípios jurídicos como instrumentos limitadores desse controle à luz do caso concreto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;VIEIRA, M. M. M.. A função legiferante do Poder Executivo no Brasil: uma análise das feições das Medidas Provisórias sob a égide da CF/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.. O Nepotismo frente aos princípios da Supremacia do Interesse Público e a Indisponibilidade do Interesse Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.. Os limites à discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional na atividade legiferante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.. Improbidade Administrativa sob o enfoque da colisão de princípios aplicada a um caso concreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, Giliard CruzSOUZA, Jacyara Farias; SOUTO, A. F. L.. Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T.SOUZA, Jacyara Farias; QUIRINO FILHO, J. D.. O desconhecimento da lei pelos jurados e a precariedade nas decisões do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.. Análise evolutiva dos impactos ambientais dos resíduos sólidos no município de Sousa-PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara Farias; MOREIRA, P. M. S.. Do acesso à justiça: óbices a sua efetividade no Estado da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SARMENTO, P. M. M.SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.. A contribuição da Lei nº 12764/2012 para a promoção da capacidade civil do autista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P.;SOUZA, Jacyara FariasSOUSA JUNIOR, J. B. M.ARAGAO, J. M. C.. Uma análise da teoria do "queen for day" no processo de colaboração premiada à luz da Lei nº 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P.;SOUZA, Jacyara FariasSOUSA JUNIOR, J. B. M.ARAGAO, J. M. C.. A proteção à dignidade sexual no ordenamento jurídico brasileiro em meios de transportes públicos coletivos sob uma perspectiva de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P.;SOUZA, Jacyara FariasSOUSA JUNIOR, J. B. M.ARAGAO, J. M. C.. A eficácia da cooperação penal internacional no cambate ao crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P.;SOUZA, Jacyara FariasSOUSA JUNIOR, J. B. M.ARAGAO, J. M. C.. Análise da udiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro como mecanismo efetivador dos direitos humanos no contexto do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara FariasMaria Marques Moreira Vieira. Considerações constitucionais acerca da exigibilidade das promessas de campanha eleitoral no cenário jurídico-social contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;Maria Marques Moreira Vieira. Intervenção Federal no Brasil: uma análise sob a égide do Princípio da Autonomia Política dos entes federados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;Maria Marques Moreira Vieira. A proteção de dados pessoais nas relações nas relações digitais e a preservação dos direitos fundamentais: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;Maria Marques Moreira Vieira. O princípio da igualdade e as ações afirmativas: uma análise dos editais dos concursos públicos para as polícias civil e miliar e corpo de bombeiros do Estado da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Maria Marques Moreira VieiraSOUSA,Vanina Oliveira FerreiraSOUZA, Jacyara Farias. Soberania nacional: conflito da ordem constitucional com o ingresso dos Tratados Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.;SOUZA, Jacyara Farias; NEY, O. F.. A participação popular na Administração Pública como instrumento de controle social e efetivação da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;VIEIRA, M. M. M.. O constitucionalismo brasileiro: a separação de poderes e a relação de autonomia e interdependência em face das atribuições atípicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.; SOUSA, V. O.. O instituto da imunidade parlamentar no Brasil: análise do caráter absoluto e a possibilidade de mitigação por crimes comuns. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. O direito de greve e arbitrariedade do corte do ponto de servidores públicos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.. Judicialização da saúde: a atuação jurisdicional na concessão de medicamentos ou tratamento de saúde de alto custo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.. Processo de impeachment: atipicidade no caso de impedimento da Presidente Dilma Vana Rouseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.. Teste da integridade: a constitucionalidade de sua aplicação aos agentes públicos como medida de combate à corrupção administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.. Repercussão da terceirização no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.. Uma análise sobre a (in) constitucionalidade da penalidade disciplinar de cassação de aposentadoria de servidor público federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. G. A.SOUZA, Jacyara Farias; MOREIRA, V. A. M.. O fenômeno da Pejotização: um estudo à luz da legislação trabalhista brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.; MOREIRA, V. A. M.. A pretensão punitiva estatal frente à morosidade jurisdicional: ma análise da 5a Vara da Justiça Federal de Sousa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.; MOREIRA, V. A. M.. Análise jurídico-constitucional da proteção do meio ambiente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.; MOREIRA, V. A. M.. Direito à Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do Princípio da Razoabilidade aplicado em sede de decisões que obrigam o Estado a custear despesas médicas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara FariasSILVA, E. P.. Neoconstitucionalismo: aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.OLIVEIRA, P. A.. A federalização da competência na Federação brasileira: uma análise do deslocamento de competência para o julgamento dos crimes contra os direitos humanos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.OLIVEIRA, P. A.. O federalismo brasileiro e a posição do município no Estado brasileiro a partir de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.OLIVEIRA, P. A.. O processo legislativo e as comissões permanentes: uma análise crítica da atuação e funcionamento da Câmara de Vereadores de Sousa-PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasTARGINO, Giliard CruzABRANTES, G. G. A.. (Ir)recorribilidade das sentenças terminativas dos Juizados Especiais Cíveis Federais em face do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;LIMA, E. G.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Brasil: uma análise dos seus efeitos em casos práticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;LIMA, E. G.. A Separação das Funções Estatais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da manutenção do mandato de Deputado condenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;LIMA, E. G.. O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;LIMA, E. G.. O Direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão e informação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, P. A.; BARBOSA, M. R. L.. A exigência probatória do INSS para concessão do indeferimento de aposentadoria por idade ao segurado especial frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.LIMA, E. G.. O Poder Judiciário brasileiro e suas principais inovações: uma análise jurídica do controle administrativo de constitucionalidade realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.LIMA, E. G.. Os paradigmas da judcialização da política e a efetividade do dirieto fundamental à saúde no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE SOBRINHO, L. G.; SOUSA, A. S.;SOUZA, Jacyara Farias. Percepção do risco no uso de agrotóxicos em cinco comunidades rurais no município de Pomba-PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

LIMA, D. A. L.;SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, P. A.. A possibilidade da investigação criminal pelo Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. G. A.SOUZA, Jacyara FariasSILVA, I. T.. Distribuição dinâmica do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, P. A.TARGINO, Giliard Cruz. A privacidade, a proteção dos dados pessoais e a internet: uma análise do panorama legal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara FariasABRANTES, G. G. A.. A Lei de Improbidade Administrativa como instrumento de combate às contratações irregulares no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasSOUSA,Vanina Oliveira FerreiraPORDEUS, C. R.. A força probante do inquérito policial no atual sistema processual penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPORDEUS, C. R.; SOUSA, V. O.. O ativismo judicial no Brasil: Análise da atividade interpretativa do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(31350)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara Farias; PORDES, C. R.. Da alienação parental e suas repercussões na responsabilidade civil familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara FariasPORDEUS, C. R.. Dos tratados internacionais de Direitos Humanos e a Teoria do Duplo Controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O.;SOUZA, Jacyara Farias; PORDES, C. R.. Dos efeitos da decisão em Mandado de Injunção no controle judicial da omissão legislativa inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MESQUITA, M. L.SOUZA, Jacyara FariasNOBREGA, M. P.. Análise crítica sobre a obrigatoriedade do voto em um Estado Constitucional Democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;PORDEUS, C. R.. Direito fundamental do acesso efetivo à justiça e o jus postulandi ? (In)Efetividade do direito de Postular sem Assistência técnica de advogado face a concepção neocontemporânea do Devido Processo Legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.; PORDES, C. R.. A tutela jurídica dos embriões in vitro como sujeitos de direto direito face o princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasMaria Marques Moreira VieiraARAGAO, J. M. C.. O novo delineamento do Município na CF/88: uma análise das novas formas de descentralização no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.. Uma análise da eficácia sócio-educativa de internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.. Psicopata delinquente: análise jurídica e psicológica acerca do enquadramento na fase da execução processual penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.. Interrogatório por videoconferência: progresso ou retrocesso para o Direito Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.. O sensacionalismo midiático frente às garantias processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. G. A.SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, P. A.. A exigibilidade do prévio requerimento administrativo e o interesse de agir na postulação judicial dos benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. G. A.SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, P. A.. A heterointegração dos subsistemas processuais civil e trabalhista: uma releitura do art. 769 da CLT à luz do novo modelo principiológico do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasSOUSA,Vanina Oliveira FerreiraMESQUITA, M. L.. O direito fundamental à liberdade religiosa: análise das tensões e possibilidades atuais à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasSOUSA,Vanina Oliveira FerreiraMESQUITA, M. L.. Dos limites jurídico-constitucionais da infiltração policial no crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasSOUSA,Vanina Oliveira FerreiraMESQUITA, M. L.. Pontos controvertidos acerca do artigo 1790 do Código Civil brasileiro: uma análise sobre os direitos sucessórios do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasSOUSA,Vanina Oliveira FerreiraMESQUITA, M. L.. Abuso de poder econômico e político nas eleições: alterações promovidas na AIJE pela LC 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasSOUSA,Vanina Oliveira FerreiraOLIVEIRA, P. A.. A problemática da quantificação do dano moral na perspectiva do Direto do Consumidor no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, P. A.OLIVEIRA, J. E. S.. O assédio moral no ambiente de trabalho como violação a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, P. A.SOUSA,Vanina Oliveira Ferreira. Da aplicação da Teoria do venire contra factum proprium na filiação por reprodução humana heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasMESQUITA, M. L.; PORDES, C. R.. Análise constitucional da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e consequências da sua aplicabilidade nas eleições 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito(31350)) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasQUIRINO, Márcia Glebyane MacielPEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente como instrumento auxiliador do poder de polícia ambiental na proteção ambiental pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasNOBREGA, M. P.SARMENTO, P. M. M.. Da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil: uma análise jurídica face as relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasQUIRINO, Márcia Glebyane MacielSARMENTO, P. M. M.. O Ministério Público e as Políticas Públicas: O papel do Ministério Público ante a ineficácia da administração na implementação de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasQUIRINO, Márcia Glebyane MacielPEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais:uma análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasMOURA, F. G.SILVA, J. M. E. E.. Abordagem acerca da inaplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 em decorrência do voto do Ministro Luiz Fux. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasSOUTO, M. F. L.SILVA, I. T.. Aplicabilidade dos Direitos Humanos no contexto da segurança pública brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasCRUZ, D. R.QUIRINO, M. G. M.. A (in)constitucionalidade da maioridade penal á luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasQUIRINO, M. G. M.VIEIRA, M. M. M.. A atuação do Conselho Nacional de Justiça e a independência do Poder Judiciário no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Microrregionalização no Estado da Paraíba: Análise de seus efeitos na federação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Crítica às polítiicas culturais no Brasil: analisando as leis de incentivo cultural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Oraganizações da sociedade civil de interesse público: origens, previsão legal e fiscalização.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. O Estado como agente promotor dos direitos fundamentais do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. União Estável em face do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Aspectos jurídicos e psicológicos da adoção por casais homossexuais no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Análise das consequências jurídicas da terceirização ilícita das empresas estatais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A função policial no Brasil : uma análise da proposta de unificação das polícias estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A inobservância do art. 221 da CF e o mau uso da liberdade de expressão por parte da imprensa como fatores que abalam a democracia e os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Princípio transindividual à probidade administrativa e a correlação com o direito humano ao ?bom governo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.. A infidelidade partidária e suas consequências jurídicas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Súmula Vinculante: Análise da integração do Judiciário na atividade legislativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A progressão de regime nos crimes hediondos e o tangenciamento das cláusulas pétreas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Desobediência Civil: uma análise jurídico-social sob o prisma da Constituição brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasQUIRINO, Márcia Glebyane Maciel. Licenciamento Ambiental: instrumento de controle na busca da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasBARBOSA, Erivaldo Moreira. Responsabilidade civil decorrente dos resíduos sólidos domésticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasBARBOSA, Erivaldo Moreira. Energias alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasQUIRINO, Márcia Glebyane MacielPEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. A Separação das Funções Estatais e a represntatividade democrática do Podere Judiciário no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasQUIRINO, Márcia Glebyane Maciel. A personalidade jurídica do nascituro em uma visão do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasQUIRINO, Márcia Glebyane Maciel. Controle de Constitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasQUIRINO, Márcia Glebyane Maciel. A Democratização do acesso à justiça na sociedade brasileira sob o prisma do direito à educação: uma premissa fundamental para a jurisdição inclusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasQUIRINO, Márcia Glebyane Maciel. Análise das teorias da supralegalidade e supraconstitucionalidade do depositário infiel segundo o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasVIEIRA, M. M. M.OLIVEIRA, P. A.. A ineficácia da Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão quando interposta para surtir efeitos para o Poder Legislativo Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasOLIVEIRA, P. A.SANTOS, J. B.. Desconstitucionalização do Sistema Financeiro Nacional: A Emenda nº40/2003 - Suas motivações e consequências em relação ao momewnto econômico atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. As ações afirmativas: uma análise da destinação de vagas de trabalho às pessoas com deficiência no setor privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Análise da separação das funções estatais no ordenamento jurídico brasileiro: O Ministério Público como uma quarta instância do Poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; SOUSA, V. O.;OLIVEIRA, P. A.. A ADIN Nº 3.510-DF e a manipulação genética das células-tronco embrionárias: uma análise do direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Controle Judicial das Políticas Públicas no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; ABRANTES, G. P. L. E. S.; BARBOSA, E. M.. Exceção de pré-executividade e Embargos do devedor à luz da Lei n º11.382/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; ABRANTES, G. P. L. E. S.;OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. A efetividade dos direitos sociais prestacionais no ordenamento jurídico brasileiro a Teoria da Reserva Possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; BARBOSA, E. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Seguridade social e o benefício da prestação continuada, face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; ABRANTES, G. P. L. E. S.; BARBOSA, E. M.. A dissolução da união homossexual e seus efeitos patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; ABRANTES, G. P. L. E. S.; BARBOSA, E. M.. Limites e Titularidade do Poder Constituinte Originário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; ABRANTES, G. P. L. E. S.; BARBOSA, E. M.. Objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; ABRANTES, G. P. L. E. S.;PORDEUS, C. R.. Os efeitos da inconstitucionalidade da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Política criminal e a redução da criminalidade: um estudo de caso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

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SOUZA, Jacyara Farias. Monopólio postal brasileiro: análise perfunctória das desvantagens da privatização nesse setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Jurisdição Constitucional,Cortes Constitucionais e e o Supremo Tribunal Federal: Disparidades e possíveis harmonizações principiológicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Medidas de segurança e seu caráter perpétuo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Responsabilidade civil das instituições bancárias no pagamento de cheques fraudados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. "Habeas Corpus" preventivo nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Reforma processual civil: o Princípio da Razoável Duração do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A Aplicabilidade do Princípio da Dignidade Humana na União Estável entre Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Fixação do Quantum nas obrigações alimentícias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A evolução da Democracia no âmbito da Justiça Eleitoral. 2006.

SOUZA, Jacyara Farias. O princípio cosntitucional da Igualdade à luz da saga do povo negro em busca de sua libertação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Evolução do instituto da aoção e seus aspectos jurídicos na legislação civil brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Aspectos políticos do Direito Sucessório do Companheiro e seus reflexos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A possibilidade de existência de normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Os reflexos da constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos implementados pela EC 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Aspectos doutrinários e processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A relatividade da eficácia da Súmula Vinculante frente à aplicação de outros institutos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A incosntitucionalidade da contribuição social inciedente de servidores públicos aposentados e pensão dos seus dependentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Os aspectos jurídicos da clonagem na reprodução humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Audiência Pública Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. O Alcance do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana diante dos Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Inviabilidade da Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Aplicabilidade e ineficácia das normas constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A efetividade da norma jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A insindibilidade do mérito do ato administrativo e a sua relativização face ao controle jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A eficácia jurídica da norma constitucional definidora da competencia do tribunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Os recursos como causa de morosidade da justiça e as soluções trazidas pela EC 45/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Sociedades limitadas a luz do código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Violência contra a crinaça e o adolescente no Brasil: É preciso denunciar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Abordagem jurídica da Responsabilidade Civil do Estado e a polêmica atuação do Judicário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Sucessão na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Enfoque sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Diretrizes e Perspectivas Atuais do Programa Seguro- Desemprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Recursos cíveis e as recentes alterações jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. O Direito Assistencial do Idoso - Uma abordagem fático-jurídica da proteção assistencial do Idoso no atual quadro geral, político e econômico do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A Ineficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A aplicabildiade do Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade e as leis restritivas de direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Efetivação do direito fundamental à saúde pelo Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Comissão de seleção de monitores do CCJS. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão avaliadora dos artigos científicos e das Comunicações Orais da IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - II Seminário de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional e Práticas Jurídicas. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão avaliadora dos artigos científicos e das Comunicações Orais da III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Processo seletivo de provas e títulos para Professor Substituto Disciplina Direito Ambiental. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliação do Curso de Direito - Autorização de Curso. 2024. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; CORREIA, A. P. S. A.. Avaliação do Curso de Direito - Autorização de Curso. 2024. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; BORGES, M. C. A.. utorização para funcionamento do Curso de Direito - Ato de autorização EaD. 2022. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, L. F.. Autorização para funcionamento do Curso de Direito - Ato de autorização EaD. 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

SOUZA, Jacyara FariasSOUZA, Jacyara Farias; MARTINEZ, R. C.. Avaliação do Curso de Direito - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2019. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

NASCIMENTO, G. M. P.;SOUZA, Jacyara Farias. Avaliação do Curso de Direito - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

SOUZA, Jacyara Farias. Avaliação de Cursos Superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE). 2014. Editora Abril.

SOUZA, Jacyara Farias. Avaliação de Cursos Superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE). 2013. Editora Abril.

SOUZA, Jacyara Farias. Avaliação de Cursos Superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE). 2012. Editora Abril.

SILVA, R. A.;MARQUES, Jacyara Farias de Souza; ARAUJO, A. S.; MARACAJA, P. B.; OLIVEIRA, A. M. B. M.; MEDEIROS, A. C.; FERREIRA, A. C.; COSTA, R. O.; SOUTO, L. S.. embro da Comissão de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais do Centro e Ciências e Tecnologia Agroalimentar (PPGGSA-MP/CCTA/UFCG). 2023. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, M. F. N.; MELO, J. F. M.. Comissão de avaliação dos resultados dos resultados parciais dos Projetos PIBIC/PIVIC na UFCG com o tema: Aplicação de um modelo de cobrança para a estimação da arrecadação na Sub-Bacia do Rio Mamanguape localizada no Semiárido Paraibano. 2022. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.;MARQUES, Jacyara Farias de Souza; BARBOSA, M. F. N.; MELO, J. M. F.. Comissão de avaliação dos resultados dos resultados parciais dos Projetos PIBIC/PIVIC na UFCG com o tema: Mapeamento computacional da Pegada Hídrica Total e seu nível de sustentabilidade nas Sub-Bacias do Estado da Paraíba. 2022. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.; MELO, J. M. F.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, M. F. N.. Comissão de avaliação dos resultados dos resultados parciais dos Projetos PIBIC/PIVIC na UFCG com o tema: Transparência ativa das capitais e dos Estados brasileiros com gastos da pandemia da Covid-19. 2022. Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza; COSTA, R. O.; SILVA, R. A.; ARAUJO, A. S.; OLIVEIRA, A. M. B. M.; MARACAJA, P. B.; FERREIRA, A. C.; MEDEIROS, A. C.; ALMEIDA, J. C.; GONCALVES, M. C.. Membro da Comissão de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais do Centro e Ciências e Tecnologia Agroalimentar (PPGGSA-MP/CCTA/UFCG). 2022. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.; MELO, J. M. F.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; BARBOSA, M. F. N.. Membro da comissão de avaliação dos resultados dos resultados parciais dos Projetos PIBIC/PIVIC na UFCG com o tema: Abertura e fechamento de Micro e pequenas empresas durante a Pandemia da Covid-19 no município de Sousa, Paraíba. 2022. Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias de Souza; SILVA, E. V.; SILVA, R. A.; ARAUJO, A. S.; OLIVEIRA, A. M. B. M.; FERREIRA, A. C.; MARACAJA, P. B.; VIEIRA, A. S.; ALMEIDA, J. C.; LEITE, J. C. A.. Membro da Comissão de Seleção para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/CCTA/UFCG. 2021. Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias de Souza. Avaliadora do Comitê Científico do 7º Encontro Interdisciplinar da Paraíba: conexão das ciências e sustentabilidade. 2021. Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, R. A.; GONCALVES, M. C.; SILVA, E. V.; ARAUJO, A. S.; OLIVEIRA, A. M. B. M.; FERREIRA, A. C.;MARQUES, Jacyara Farias Souza; MARACAJA, P. B.; VIEIRA, A. S.; ALEMIDA, J. C.; LEITE, J. C. A.. Membro da Comissão de Seleção para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/CCTA/UFCG. 2020. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. G. S.;MARQUES, Jacyara Farias Souza. Processo Seletivo do Programa de Monitoria do CCJS 2020.1. 2020. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Processo seletivo da monitoria do CCJS/UFCG - 2019.1. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias; BARBOSA, M. R. L.; BARBOSA, E. M.. Apresentação parcial dos resultados dos Projetos PIBIC/PIVIC na UFCG com o tema: O global e o local - a enfieteuse urbana em uma análise comparativa, a partir de Sousa, Paraíba, Brasil. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara FariasTARGINO, Giliard Cruz. Processo Seletivo para monitores da disciplina Direito Constitucional I no período 2019.2 - CCJS/UFCG. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, Jacyara Farias Souza. Membro do Comitê Científico do I CONINF e I COLIF da FASP/ISEC. 2019. FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

SOUZA, Jacyara Farias. Processo seletivo da monitoria do CCJS/UFCG - 2018.2. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOUZA, Jacyara FariasNOBREGA, M. P.. Apresentação parcial dos resultados dos Projetos PIBIC/PIVIC na UFCG com o tema: O global e o local - a enfieteuse urbana em uma análise comparativa, a partir de Sousa, Paraíba, Brasil. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Processo de Seleção de Monitoria do CCJS/UCG. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. IV Encontro Interdisciplinar da Paraíba - conexão das ciências e sustentabilidade. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. I Encontro de Estudos Constitucionais - Homenagem aos 20 anos do Projeto de Extensão "Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Consultor "Ad hoc" dos Programas PIBIC/PIVIC 2017/2018. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. XIII Encontro Nacional do CONPEDI -membro da comissão avaliadora dos pôsteres apresentados. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, Jacyara Farias. V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG e I CEPÓSG- Ciclo de Exposições da Pós-Graduação. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão de Monografia de Final de Curso de Graduação em Direito. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Comissão Científica da II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão de Monografia de final de curso de graduação em Direito- CCJS - Campus de Sousa. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão Científica do I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG: Conhecimento e Inclusão Social. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão Científica de Avaliação dos Trabalhos da 1ª Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão Científica do II Encontro de Extensão da UFCG. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, Jacyara Farias. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

Flores comestíveis e saúde: uma revisão sobre benefícios nutracêuticos e aplicações culinárias -Vânia Barbosa da Silva; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

A responsabilidade do município na gestão dos resíduos sólidos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Educação e saúde pública: um estudo das ações adotadas no IFRN - campus de Caicó quanto à circulação de animais no ambiente educacional; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Plantando novas oportunidades: a agricultura como caminho para a ressocialização de detentos em Pombal-PB; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

O instituo da redistribuição docente nas Instituições Federais de Ensino Superior: uma análise contributiva para o princípio da eficiência; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

A regularização de patentes no sistema agroindustrial: uma análise acerca da necessidade de proteção às inovações tecnológicas no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Transformação sustentável: os impactos da implementação dos ODS nos Sistemas Agro Produtivos do Assentamento Emiiliano Zapata nas Várzeas de Sousa-PB; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Um estudo sobre a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Sistemas Agroprodutivos no assentamento Emiliano Zapata localizado no perímetro irrigado de Sousa-PB; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Aspectos legais para regularização da agroindústria familiar no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agorindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise jurídica acerca da gestão de resíduos sólidos e da responsabilidade ambiental na Empresa Solo Refeições no Ramal Agreste-PB; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Teletrabalho na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco: Análise de viabilidade de implantação nas Gerências de Ações Fiscais; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Impacto Ambiental no Sistema de Compras Sustentáveis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A Lei de Integração Vertical nos Sistemas Agroindustriais: uma abordagem multidisciplinar sobre a relação de integração dos produtores rurais e da agroindústria no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Profissionalização do serviço público: análise do modelo de seleção dos servidores no Instituto Federal do Ceará; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Planejamento e sustentabilidade em Instituições de Ensino Superior à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU); 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise crítica da Lei Municipal nº2; 118/20007: benefício social ou descaso econômico e ambiental?; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A hipoteca no financiamento dos Sistemas Agroindustriais e a proteção da pequena propriedade rural no Brasilo de financiamento rural nos Sistemas Agroindustriais e a oponibilidade da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: o limite entre a proteção ao credor e a oneração excessiva do produtor rural; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA)) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise do modelo de gestão administrativa do CCTA/UFCG à luz da sustentabilidade: diagnóstico e proposição de alternativas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Perspectivas e desafios da comercialização do queijo de leite de cabra na região de Sousa-PB; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais-PPGSA) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Marco regulatório acerca dosagrotóxicos no Brasil: uma análise do exercício da competência legislativa municipal sobre agrotóxicos no âmbito de Sousa-PB; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais-PPGSA) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Coorientador: Jacyara Farias Souza;

Modelo de Gestão da EBSERH no gerenciamento dos hospitais universitários vinculados à UFCG: uma análise dos múltiplos vínculos dos seus trabalhadores; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Adminisração Pública -PROFIAP /UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no sistema prisional brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A aplicação do Princípio da Insignificância aos crimes contra a Administração Pública no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

As nuances da prisão cautelar frente ao Princípio da Presunção de Inocência no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

(In)efetividade do Estado brasileiro na promoção dos Direitos Sociais: análise do Programa Bolsa Família como fator para a erradicação da pobreza e concretização de Direitos Humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos (EAD)) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise da proteção jurídica e humanitária conferida aos deslocados ambientais: o caso dos haitianos no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos (EAD)) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Os novos dispositivos asseguradores da celeridade processual na Administração Pública Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A distribuição do ônus prova na perspectiva dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Do controle de constitucionalidade brasileiro frente ao paradigma dos tratados internacionais de direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O confronto entre os institutos da coisa julgada e súmula vinculante sobre o prisma da segurança jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A legitimidade adequada do sindicato para o ajuizamento da Ação Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Os recursos cíveis na segunda instância e a impescnibilidade do domínio dos procedimentos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A inversão do ônus da prova estabeledicda pelo Código de Defesa do Consumidor e o momento de sua aplicação no processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O Princípio da Segurança Jurídica como fundamento da irretroatividade da decisão de (in)constitucionalidade em sede de controle difuso sobre a coisa julgda; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Direito sociais e relações privadas na ordem jurídica constitucional brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise da atuação do Procurador Geral da República na vigência do art; 5° da Lei n° 11; 105/05; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O sistema carcerário brasileiro como fator degradante em face do princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O direito fundamental à moradia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise da responsabilidade civil, penal e administrativa decorrente dos resíduos sólidos domésticos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A atuação do Ministério Público para a democratização do acesso à justiça na sociedade brasileira sob o prisma da efetividade do direito à educação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Criminalidade Organizada: problemática transnacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A ocorrência do Princípio da função sócio-ambiental da propriedade como causa excludente do direito de esbulho possessório no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A atuação do Ministério Público na tutela no meio ambiente mediante a Ação Civil Pública no processo de licenciamento ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O papel da Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à moralização da administração pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A evolução histórica do associativismo empresarial no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Negócios Públicos e Privados) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O direito à privacidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da proteção de dados estabelecida pela Lei n° 13; 709/2018 e o uso de algoritmos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Desinformação no processo eleitoral brasileiro: as dificuldades enfrentadas no seu combate no contexto das eleições a partir da Constituição de 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

As novas nuances da regulamentação dos dados no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

?Eu vejo o futuro repetir o passado?: a liberdade artística no brasil e a proibição ao posicionamento político de artistas no Festival Lollapalooza 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Terceirização na Administração Pública: (i)legibilidade e repercussão no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise do impacto da gestão de recursos hídricos na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da dignidade da pessoa humana: estudo de caso sobre Solonópole -CE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Plano Municipal de Educação de Sousa -PB: uma análise segundo os princípios sócios-jurídicos da Política Educacional brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A estrutura administrativa e organizacional dos Correios no Brasil: uma análise da prestação de serviços e sua função social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Desinformação no processo eleitoral brasileiro: as dificuldades enfrentadas no seu combate no contexto das eleições a partir da Constituição de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O direito à privacidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da proteção de dados estabelecida pela Lei n° 13; 709/2018 e o uso de algoritmos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(31350)) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Atribuições atípicas do Poder Judiciário: uma análise acerca da possibilidade de instauração de inquérito pelo STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Função social da propriedade urbana e o déficit educacional: uma análise com enfoque no instituto da desapropriação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Estado das Coisas Inconstitucional e o Meio Ambiente: perspectivas sobre a nova política ambiental brasileiraolítica brasileira de agrotóxicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A influência dos Conselhos de Políticas Públicas da Saúde na estrutura e manutenção do Sistema Público de Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Judiciário e Economia: uma análise da relação da prestação jurisdicional brasileira e o desenvolvimento econômico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Mínimo existencial e o acesso à informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre os direitos fundamentais, limitações estatais e desigualdade social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise jurídico-constitucional da criminalização da homofobia: da omissão legislativa ao ativismo judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O Decreto autônomo como expressão do ativismo legiferante do Poder Executivo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A função legiferante do Poder Executivo no Brasil: uma análise das feições das Medidas Provisórias sob a égide da CF/88; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O princípio da igualdade e as ações afirmativas: uma análise dos editais dos concursos públicos para as polícias civil e miliar e corpo de bombeiros do Estado da Paraíba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(31350)) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A proteção de dados pessoais nas relações nas relações digitais e a preservação dos direitos fundamentais: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13; 709/2018); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Intervenção Federal no Brasil: uma análise sob a égide do Princípio da Autonomia Política dos entes federados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O instituto da imunidade parlamentar no Brasil: análise do caráter absoluto e possibilidade de mitigação para a responsabilização por crimes comuns; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O constitucionalismo brasileiro: a separação dos poderes a relação de autonomia e interdependência em face das atribuições atípicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A pretensão punitiva estatal frente à morosidade jurisdicional: ma análise da 5a Vara da Justiça Federal de Sousa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise jurídico-constitucional da proteção do meio ambiente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Direito à Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do Princípio da Razoabilidade aplicado em sede de decisões que obrigam o Estado a custear despesas médicas no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O processo legislativo e as comissões permanentes: uma análise crítica da atuação e funcionamento da Câmara de Vereadores de Sousa-PB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O federalismo brasileiro e a posição do município no Estado brasileiro a partir de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A federalização da competência na Federação brasileira: uma análise do deslocamento de competência para o julgamento dos crimes contra os direitos humanos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Os paradigmas da judcialização da política e a efetividade do dirieto fundamental à saúde no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O Poder Judiciário brasileiro e suas principais inovações: uma análise jurídica do controle administrativo de constitucionalidade realizado pelo Conselho Nacional de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A privacidade, a proteção dos dados pessoais e a internet: uma análise do panorama legal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O ativismo judicial no Brasil: Análise da atividade interpretativa do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(31350)) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O novo delineamento do Município na CF/88: uma análise das novas formas de descentralização no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O Dirieto fundamental à liberdade religiosa: análise das tensões e possibilidades atuais à luz da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A problemática da quantificação do dano moral na perspectiva do Direto do Consumidor no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(31350)) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O novo delineamento do Município na CF/88: uma análise das novas formas de descentralização no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Direito fundamental do acesso efetivo à justiça e o jus postulandi ? (In)Efetividade do direito de Postular sem Assistência técnica de advogado face a concepção neocontemporânea do Devido Processo Legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais:uma análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A (in)constitucionalidade da maioridade penal à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e a independência do Poder Judiciário no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Microrregionalização no Estado da Paraíba: análise de sua importância para a Federação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Organizações da sociedade civil de intresse público: origens, previsão legal e fiscalização; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A função policial no Brasil: uma análise da proposta de unificação das polícias estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise das consequências jurídicas da terceirização ilícita nas empresas estatais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Súmula Vinculante: Análise da interferência do Judiciário na atividade legislativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A Democratização do Acesso à Justiça na sociedade brasileira: Uma premissa fundamental para a jurisdição inclusiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise das Teorias da Supralegalidade e Supraconstitucionalidade do Depositário Infiel segundo o Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Controle de Constitucionalidade por vício do decoro parlamentar no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A personalidade jurídica do nascituro em visão do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A separação das funções estatais e a representatividade democrática do Poder Judiciário no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A progressão de regime nos crimes hediondos e o tangenciamento das cláusulas pétreas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A ineficiência da Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão quando interposta para surtir efeitos ao Poder Legislativo Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Desconstitucionalização do Sistema Financeiro Nacional: A Emenda Constitucional nº40/2003 - Suas motivações e consequências em relação ao momento econômico atual e ao ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

As ações afirmativas: uma análise da destinação de vagas de trabalho às pessoas com deficiência no setor privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Análise da separação das funções estatais no ordenamento jurídico brasileiro: O Ministério Público como uma quarta instância do Poder; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A ADIN Nº 3; 510-DF e a manipulação genética das células-tronco embrionárias: uma análise do direito à vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Controle Judicial das Políticas Públicas no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Constitucionalidade do Monopólio Postal no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

-Eficácia dos princípios norteadores dos Juizados Especiais Estaduais cíveis e criminais no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional e Reforma do Judiciário no ordenamento jurídico brasileiro: Disparidades e possíveis Harmonizações Principiológicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Juizados Especiais Mistos da comarca de Sousa-PB: Princípios e Diagnósticos à luz da Lei nº 9099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Uma contribuição ao estudo da Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME): O caso da cidade de Vieróplois-PB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Jurisdição Constitucional, Cortes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: Disparidades e possíveis harmonizações principiológicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A efetividade dos direitos sociais prestacionais no ordenamento jurídico brasileiro a Teoria da Reserva Possível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Limites e Titularidade do Poder Constituinte Originário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Objetivação do controle difuso de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Os efeitos da inconstitucionalidade da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A quebra do Monopólio postal no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A relativização da eficácia da súmula vinculante frente à aplicação de outros institutos jurídicos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Os reflexos da constituição nos tratados internacionais de direitos humanos implementados pela EC 45/04; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A possibilidade de existência de normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A inconstitucionalidade da contribuição social incidente de servidores públicos aposentados e pensão de seus dependentes; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Aspectos doutrinários e processuais da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Os aspectos jurídicos da clonagem na reprodução humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A evolução da Democracia no âmbito da Justiça Eleitoral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O princípio constitucional da Igualdade à luz da saga do povo negro em busca de sua libertação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A evolução da Democracia no âmbito da justiça eleitoral brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

O Alcance do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana diante dos Direitos Fundamentais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Aplicabilidade e ineficácia das normas constitucionais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A efetividade da norma jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A insindibilidade do mérito do ato administrativo e a sua relativização face ao controle jurisdicional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A eficácia jurídica da norma constitucional definidora da competência do tribunal do júri; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Os recursos como causa de morosidade da justiça e as soluções trazidas pela EC 45/04; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Admissibilidade da prova Ilícita no Processo Penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade e das Leis Restritivas de Direito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Efetivação do Direito fundamental à Saúde pelo Judiciário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Municípios na Federação brasileira: uma análise da destinação de competências e políticas públicas nas áreas da saúde, educação e moradia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Municípios na Federação brasileira: uma análise da destinação de competências e políticas públicas nas áreas da saúde, educação e moradia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

A aplicação das Ações Afirmativas: uma análise da legalidade e eficácia das cotas regionais nas Universidades Federais no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Fraudar ou Frustrar a Licitação: Crime Econômico em face da Lei Nº 8; 666/93?; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina - Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina - Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Projeto de extensão: A Universidade na comunidade: difusão de conhecimentos jurídicos em assentamentos de reforma agrária na região de Sousa-PB; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Projeto de extensão: A Universidade na comunidade: difusão de conhecimentos jurídicos em assentamentos de reforma agrária na região de Sousa-PB; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Projeto de extensão: A Universidade na comunidade: difusão de conhecimentos jurídicos em assentamentos de reforma agrária na região de Sousa-PB; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina - Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina - Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina - Direito Constitucional I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina - Direito Constitucional I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional - I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional - II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional - II; 2022; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-I na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-I na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional - III na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional - III na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional - III na modalidade remota; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II em RAE; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II em RAE; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria na disciplina Direito Constitucional II e I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das Disciplinas Direito Constitucional I e II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das Disciplinas Direito Constitucional I e II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das disciplinas Direito Constitucional I e II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das disciplinas Direito Constitucional I e II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das disciplinas Direito Constitucional I e II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional I e II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional I e II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Dirieto Constitucional I; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional-I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional-I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria de Direito Constitucional II; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das Disciplinas Direito Constitucional I e II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das Disciplinas Direito Constitucional I e II; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das Disciplinas Direito Constitucional I e II; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das Disciplinas Direito Constitucional I e II; 2007; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das Disciplinas Direito Constitucional I e II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria das Disciplinas Direito Constitucional I e II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria de Direito Constitucional I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria de Direito Constitucional II; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande, Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria de Direito Constitucional I; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande, Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Jacyara Farias Souza;

Monitoria da Disciplina Prática Jurídica I; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande, Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Jacyara Farias Souza;

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Revista Revista Direito em Debate (UNIJUÍ). 2020.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Parecerista da Revista Internext - Revista Eletrônica de Negócios Internacionais (ESPM). 2020.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Avaliador dos trabalhos científicos submetidos ao EnANPAD2020. 2020.

MARQUES, Jacyara Farias de Souza . CONPEDI. 2020.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Parecerista da Revista REUNIR (UFCG). 2018.

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; SOUSA, R. D. . Teletrabalho na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco: análise de viabilidade de implantação nas Gerências de Ações Fiscais. 2021.

BATISTA, M. O. ; MARQUES, Jacyara Farias de Souza . Sistema de Compras Compartilhadas do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande: uma análise dos impactos administrativos e econômicos à luz da sustentabilidade. 2021.

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; ARRUD, C. R. M. S. . Relatório da avaliação de regulação - Ato de autorização de Curso ? 219687. 2024.

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; CORREIA, A. P. S. A. . Relatório da avaliação de regulação - Ato de autorização de Curso ? 221928. 2024.

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; BORGES, M. C. A. . Relatório da avaliação de regulação - Ato de autorização de Curso EaD ? 171769. 2022.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Avalição nº 10315 da Revista Direito em Debate. 2021.

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; BARBOSA, L. F. . Relatório da avaliação de regulação - Ato de autorização de Curso EaD - 162843. 2021.

MARQUES, Jacyara Farias de Souza . Avaliadora do Comitê Científico do 7º Encontro Interdisciplinar da Paraíba: conexão das ciências e sustentabilidade. 2021.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Parecerista na Revista Direito em Debate. 2020.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Parecerista na Revista REUNIR. 2020.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Parecerista da Revista Eletrônica de Negócios Internacionais. 2020.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Parecerista dos artigos científicos do EnANPAD2020. 2020.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Evento Virtual do CONPEDI. 2020.

MARQUES, Jacyara Farias de Souza . como avaliador(a) Ad Hoc do(s) seguinte(s) programa(s) de iniciação científica e/ou iniciação tecnológica do CNPq/UFCG. 2020.

MARTINEZ, R. C. ; SOUZA, Jacyara Farias . Relatório da Avaliação de renovação de reconhecimento de Curso -BASIs/INEP/MEC. 2019.

SOUZA, Jacyara Farias . Membro do Conselho Editorial e Revisora da Revista do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental no Sem-árido. 2019.

SOUZA, Jacyara Farias . Pareceres emitidos para a Revista Veredas do Direito. 2019.

MARQUES, Jacyara Farias Souza . Avaliador de artigos científicos no 6º Encontro Interdisciplinar da Paraíba - 6º EIPA 2019. 2019.

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; MARTINEZ, R. C. . Relatório da avaliação de regulação - renovação de reconhecimento de Curso - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba. 2019.

MARQUES, Jacyara Farias de Souza . como avaliador(a) Ad Hoc do(s) seguinte(s) programa(s) de iniciação científica e/ou iniciação tecnológica do CNPq/UFCG:. 2019.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora da Revista Guia do Estudante. 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Elaboradora de Itens para o ENADE 2018- BASIs. 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Membro da comissão de avaliação para reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso na modalidade presencial (INEP/MEC). 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora do VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza-Espanha. 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI em Porto Alegre. 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora de artigos no I Congresso Regional de Direito Constitucional e II Encontro de Estudos Constitucionais e 30 anos da Carta Magna. 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista de processos na Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG. 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista na Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/UFCG. 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista no Conselho Administrativo de Centro (CONSAD/CCJS). 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Presidente e parecerista da Assembleia da Unidade Acadêmica de Direito. 2018.

NASCIMENTO, G. M. P. ; SOUZA, Jacyara Farias . Relatório da Avaliação de renovação de reconhecimento de Curso -BASIs/INEP/MEC. 2018.

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; NASCIMENTO, G. M. P. . Relatório da avaliação de regulação - renovação de reconhecimento de Curso - Centro Universitário do Rio de Janeiro. 2018.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora de artigos da Revista Veredas do Direito. 2017.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora da Revista Guia do Estudante. 2017.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora dos artigos científicos do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI em São Luis -MA. 2017.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora dos artigos científicos do VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista de processos na Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG. 2017.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista no Conselho Administrativo de Centro (CONSAD/CCJS). 2017.

SOUZA, Jacyara Farias . Presidente e parecerista da Assembleia da Unidade Acadêmica de Direito. 2017.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora da Revista Guia do Estudante. 2016.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília-DF. 2016.

SOUZA, Jacyara Farias . Participante do Comitê Científico do 3º Encontro Interdisciplinar da Paraíba. 2016.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista de processos na Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG. 2016.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista de processos na Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG. 2016.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista no Conselho Administrativo de Centro (CONSAD/CCJS). 2016.

SOUZA, Jacyara Farias . Presidente e parecerista da Assembleia da Unidade Acadêmica de Direito. 2016.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora da Revista Guia do Estudante. 2015.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista da Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2015.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista da Revista Veredas do Direito- Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2015.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora da Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais (FAMUC). 2015.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora do XXV Encontro Nacional CONPEDI em Curitiba-Paraná. 2015.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista de processos na Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG. 2015.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista no Conselho Administrativo de Centro (CONSAD/CCJS). 2015.

SOUZA, Jacyara Farias . Presidente e parecerista da Assembleia da Unidade Acadêmica de Direito. 2015.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora da Revista Guia do Estudante. 2014.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista de processos na Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG. 2014.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista no Conselho Administrativo de Centro (CONSAD/CCJS). 2014.

SOUZA, Jacyara Farias . Presidente e parecerista da Assembleia da Unidade Acadêmica de Direito. 2014.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora da Revista Guia do Estudante. 2013.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista na Câmara Superior de Ensino - CSE/UFCG. 2013.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CCJS). 2013.

SOUZA, Jacyara Farias . Avaliadora da Revista Guia do Estudante. 2012.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista na Câmara Superior de Ensino - CSE/UFCG. 2012.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CCJS). 2012.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista na Câmara Superior de Ensino - CSE/UFCG. 2011.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CCJS). 2011.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista na Câmara Superior de Ensino - CSE/UFCG. 2010.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CCJS). 2010.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista na Câmara Superior de Ensino - CSE/UFCG. 2009.

SOUZA, Jacyara Farias . Parecerista do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CCJS). 2009.

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; ARNAUD, R. R. ; ARAUJO, A. I. M. . Municípios na federação brasileira: uma análise da destinação de competências e políticas públicas nas áreas de saúde, educação e moradia. 2020. (Relatório final de Projeto de Pesquisa).

MARQUES, Jacyara Farias Souza ; FELIX, R. A. S. . Instrumentos de Participação Popular Informais: uma análise dos Conselhos de Políticas Públicas no Município de Sousa-PB. 2019. (Relatório final de Projeto de Pesquisa).

SOUZA, Jacyara Farias . Direitos fundamentais nas relações privadas e hermenêutica constitucional. 2018. (Apresentação de livro).

SOUZA, Jacyara Farias ; MACEDO, B. R. M. . A aplicação das ações afirmativas: uma análise da legalidade e eficácia das cotas regionais da Universidades Federais no Brasil. 2018. (Relatório final de Projeto de Pesquisa).

GUIMARAES, H. R. A. ; MARQUES, Jacyara Farias Souza . Direitos fundamentais nas relações privadas e hermenêutica constitucional. 2018. (Apresentação de livro).

SOUZA, Jacyara Farias ; MOURA, F. G. ; BRAGA, R. R. P. . VII Encontro Internacional do CONPEDI/Braga - Portugal. 2017. (Apresentação de Grupo de Trabalho - Formas consensuais de solução dos conflitos).

SOUZA, Jacyara Farias . Periódicos da Faculdade Mineira de Direito. 2015. (Editoração/Outra).

SOUZA, Jacyara Farias . Capacitação de servidores da UFCG ? CCJS ? Câmpus de Sousa e Pombal/ Direito Constitucional. 2014. .

SOUZA, Jacyara Farias . Curso de PORNATEC/FIC de Auxiliar de Secretaria Escolar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Jacyara Farias ; MESQUITA, M. L. ; VIEIRA, M. M. M. ; OUTROS . Ações Constitucionais: Teoria e Prática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Jacyara Farias ; MESQUITA, M. L. . Remédios Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Jacyara Farias . A produção legislativa federal inconstitucional e o princípio da segurança jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Jacyara Farias . Uma visão sócio-jurídica do Estatuto do Idoso. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Jacyara Farias . "A influência da Mídia nos Direitos Fundamentais". 2008. Teatral.

SOUZA, Jacyara Farias . "A desgracinha do preconceito". 2007. Teatral.

SOUZA, Jacyara Farias . "Quem ama, apanha?". 2006. Teatral.

SOUZA, Jacyara Farias . Uma perspectiva Interdisciplinar da Constituição. 2001 (Demais trabalhos relevantes) .

2019

Prêmio Jovem Cientista no 6º Encontro Interdisciplinar da Paraíba - 6º EIPA 2019 em virtude do trabalho científico "Clientelismo nas relações políticas municipais e a efetivação dos direitos humanos, GAS/UFCG.

2017

Menção honrosa por participação e colaboração junto ao Projeto de Extensão Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais, CCJS/UFCG.

2004

MELHOR MINICURSO MINISTRADO NA I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais / UFCG.

2002

TROFÉU DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, Universidade Federal da Paraíba.