Annelise Monteiro Steigleder

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público - RS, professora de direito ambiental do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público, professora visitante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, professora visitante da Escola Superior da Magistratura Federal Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito urbanístico, direito ambiental, patrimônio cultural, responsabilidade civil e direito penal ambiental. Doutora em Planejamento Urbano e Regional no PROPUR - UFRGS

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Concertação Urbanística em Projetos Urbanos
Orientador: Livia Teresinha Salomão Piccinini
Coorientador: Juarez Freitas.

Doutorado em PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

2015 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade ex ante, concertação e o planejamento urbano
Orientador: Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Coorientador: Juarez Freitas.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2003
José Antônio Peres Gediel.Palavras-chave: Direito ambiental; responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Civil

1998 - 1999

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1988 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2013 - 2013

Encontro de aperfeiçoamento: atuação ambiental. (Carga horária: 12h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2011 - 2011

Sociedade de risco. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2010 - 2010

Meio ambiente: conscientização e prática. (Carga horária: 3h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Sistema Gerenciador de Promotorias. (Carga horária: 24h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2009 - 2009

Fiscalização de Políticas Públicas. (Carga horária: 8h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em processo civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2007 - 2007

Simpósio o Inquérito Civil e o Provimento 55/2005. (Carga horária: 7h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2006 - 2006

A Nova Resolução CONAMA 369/2006. (Carga horária: 8h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2005 - 2005

Valoração de danos ambientais. (Carga horária: 39h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2004 - 2004

Curso de direito ambiental penal. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas de negociação. (Carga horária: 4h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2003 - 2003

2nd EPA/Green Planet Courses on Principles. (Carga horária: 30h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2002 - 2002

Aperfeiçoamento da ação docente. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2002 - 2002

Gestão de recursos hídrcos: aspectos jurídicos. (Carga horária: 16h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil ambiental.

Participação em eventos

20 Congresso de Direito Ambiental do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Coleta seletiva com a inclusão social de catadores. 2015. (Congresso).

Conferência Inovação, Tecnologia e Propriedade Industrial.Sustentabilidade, gestão ambiental e o judiciário. 2014. (Outra).

II Seminário Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros.Desenvolvimento científico, riscos da atividade econômica e responsabilidade civil. 2014. (Seminário).

IV Fórum Bicho da Seda.Colecionadores de animais: proteção que ultrapassa seu limite. 2014. (Outra).

Madeira 2014. 2014. (Outra).

VI Congreso de la Red Latinoamericana de Ministerios Publicos Ambientales. 2014. (Congresso).

VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2014. (Encontro).

13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Critérios para o arbitramento do dano ambiental extrapatrimonial. 2013. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito por um planeta verde. 2013. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental. 2013. (Congresso).

II Seminário Sul-Brasileiro de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.Discutir as competências de licenciamento ambiental frente a Lei Complementar n 140 e o gerenciamento de áreas contaminadas estabelecido na Resolução CONAMA n 420/09. 2013. (Seminário).

V Congreso Latino-Americano de Fiscales y Ministerios Públicos Ambientales. Valoración economica de daos al medio ambiente. 2013. (Congresso).

Encontro Agrotóxicos: uso regular - rastreabilidade e informação. 2012. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

15 Congresso Internacional e 16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental. 2011. (Congresso).

Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Congresso).

Encontros Científicos 2011.A terra no limite? repercussões sobre o nosso Eu. 2011. (Encontro).

IV Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanrma.Meio ambiente e desenvolvimento econômico: desafios da sustentabilidade para o século XXi. 2011. (Outra).

Seminário Valoração de Dano Ambiental.Valoração de Dano Ambiental. 2011. (Seminário).

Simpósio O Ministério Público na proteção do Meio Ambiente: Instrumentos Jurídicos de defesa do Meio Ambiente.Direito ambiental. 2011. (Simpósio).

Workshop Valoração de Danos e Serviços Ambientais.Delimitação técnico-jurídica de Valoração de Danos e Serviços Ambientais. 2011. (Outra).

14 Congresso Internacional e 15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental. 2010. (Congresso).

2 Seminário Cidade Sustentável.Áreas de preservação permanente em meio urbano. 2010. (Seminário).

Encontro a Ordem Jurídico-Urbanista Brasileira às Vésperas dos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2010. (Encontro).

Encontro Desafios da Regularização Fundiária. 2010. (Encontro).

Encontro Estadual sobre Meio Ambiente : ações institucionais para um futuro sustentável.Meio ambiente. 2010. (Oficina).

Seminário Ambiental e Gestão Pública.Efetividade das TACs em direito ambiental. 2010. (Seminário).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Aspectos preventivos e reparatórios da gestão de áreas contaminadas. 2010. (Outra).

13 Congresso Internacional e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental. 2009. (Congresso).

A Tutela do Patrimômnio Cultural Brasileiro.Áreas especiais de interesses culturais. 2009. (Encontro).

I Congresso Latino-Americano do Ministério Público Ambiental l. 2009. (Congresso).

Ii Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2009. (Outra).

IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Quantificação de danos cometidos em detrimento do patrimônio cultural. 2009. (Encontro).

I Workshop de Gestão Ambiental em Hospitais.Direito ambiental: passivos ambientais, legislações e penalidades. 2009. (Outra).

Seminário Cidade Limpa.Direito ambiental. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanentw no Meio Rural.Responsabilidade civil pela degradação das APPs no meio rural e áreas de reserva legal. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo.Direito de todos, dever de cada um. 2009. (Seminário).

1 Encontro Goiano do Meio Ambiente, Magistratura e Ministério Público.Instrumentos de Participação Popular na Defesa do Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

Atualize-se com as Melhores Práticas de Prevenção e Solução de Passivos Ambientais.Direito Ambiental. 2008. (Outra).

Compensação ambiental. Direito ambiental. 2008. (Congresso).

Congresso Ambiental. Direito ambiental. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Encontro Roteirização do Inquérito Civil. 2008. (Encontro).

I Seminário de Capacitação em Preservação para Gestores e Técnicos Municipais.Direito ambiental e preservação do patrimônio cultural. 2008. (Seminário).

Workshop Ambiental Emissões Atmosféricas e Mudanças Climáticas. 2008. (Outra).

11 Congresso Internacional e 12 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

1 Encontro sobre Inovações Tecnológicas no Saneamento.Direito ambiental. 2007. (Encontro).

5 Congresso Ambiental. Direito ambiental. 2007. (Congresso).

Ciclio de Conferências Sindicabilidade ds políticas públicas. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Municipal. Atuação do Ministério Público nas questões urbano-ambientais. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito.Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Oficina).

Seminário Nacional sobre Sustentabilidade Sócio-Ambiental dos Grandes Empreendimentosl.Compensação ambiental e medidas mitigadoras provenientes de grandes empreendimentos. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

10 Congresso Internacional e 11 Congresso Nacional de Direito Ambiental. Responsabilidade e biodiversidade. 2006. (Congresso).

1 Encontro Amazônico de Direito Ambiental.Direito ambiental. 2006. (Encontro).

3 Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2006. (Encontro).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional : Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. Responsabilidade civl ambiental. 2006. (Congresso).

Passivos Ambientais.Direito Ambiental. 2006. (Outra).

Seminário a Reforma Processual. 2006. (Seminário).

V Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental.Responsabilidade pelo Dano Ambiental. 2006. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental.Dano ambiental. 2006. (Oficina).

9 Congresso Inernacional e 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciamento de regularização: anomalia ou pragmatismo?. 2005. (Congresso).

Congresso Ambiental. Direito ambiental. 2005. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Ambiental da Abrampa. 2005. (Congresso).

Estratégias Institucionais para a Proteção do Meio Ambiente.Dano ambiental: necessidade e critérios para compensação. 2005. (Outra).

Semana Nacional da Ciência e Tecnologia - Uniritter.Auditoria ambiental e seus aspectos legais. 2005. (Outra).

Ciclo de Debates 2004 - Direito Ambiental.Atuação integrada: agilização e efetividade. 2004. (Outra).

GEPOA-Seminário - Lei 10.267/2001. 2004. (Outra).

II Congresso Nacional da Magistrtura e do Ministério Público. 2004. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público. 2004. (Congresso).

Licenciamento Ambiental.Licenciamento ambiental. 2004. (Outra).

7 Congresso Internacional e 8 Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental. 2002. (Outra).

Seminário Nacional -Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

STEIGLEDER, A. M.; LEAL, R. J.; NEVES, P. C. B; MIRANDA, G. H. B.; NOGUEIRA, J. M.. Valoração econômica em laudos periciais de crimes contra o meio-ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Perícias Ambientais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Nogueira Dias

STEIGLEDER, A. M.; DUARTE, F. R.; SILVA, P. P. da. Reserva legal sob o prisma socioambiental: possibilidade de coexistência com o agronegócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: Adriana Pisa

STEIGLEDER, A. M.; LECEY, E.; AZEVEDO, T. P.. Direito Penal x Sociedade de Risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

Aluno: Luiz Otávio Stédile

STEIGLEDER, A. M.; Rochelle Jelinek; Jaqueline Mielke. O Mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

Aluno: Márcia Guedes Só

STEIGLEDER, A. M.; Paulo Gilberto Cogo; SOUZA, M. L. S.. O direito à saúde versus o direito à livre iniciativa na questão do tabaco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Fudação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Guedes Só

STEIGLEDER, A. M.; SOUZA, M. L. S.; Paulo Gilberto Cogo. Colisão de direitos fundamentais: o direito à saúde versus o direito à livre iniciativa na questão do tabaco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Adriana Pisa

STEIGLEDER, A. M.; LECEY, E.; AZEVEDO, T. P.. Direito ambiental x sociedade de risco de Ulrick Beck: uma abordagem crítica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Marcelo Goulart

STEIGLEDER, A. M.; GAVIÃO FILHO, A. P.; HEMERCHER, C. M.. O meio ambiente do trabalho no estudo de impacto ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Cristina Fernandes Mansueti

STEIGLEDER, A. M.; TEIXEIRA. O. P. M.; Rochelle Jelinek. Danos ambientais: responsabilidade do estado e do agente público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Leonardo Cartelli de Carvalho

STEIGLEDER, A. M.; Ana Maria Moreira Marchesa; TEIXEIRA. O. P. M.. Análise do entendimento acerca da competência jurisdicional da ação civil pública sob a ótica do acesso à justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Márcia Alves Paim

STEIGLEDER, A. M.. O princípio da precaução relacionado aos organismos transgêncios do âmbito da sociedade de risco. 2007 - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antonio Trevisan Fregapane

STEIGLEDER, A. M.. Entre o estado ambiental e o estado teatral: o controle judicial das omissões estatais lesivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Thalissa Melgareijo Grimaldi

STEIGLEDER, A. M.. A efetividade dos instrumentos da regularização fundiária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Eliza Fausta Pereira Nunes

STEIGLEDER, A. M.. O parcelamento do solo urbano no Brasil: estudo de caso em loteamento clandestino no município de Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Gisele Santos Cabral

STEIGLEDER, A. M.. Dano moral ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Roseli Manske Lammel

STEIGLEDER, A. M.. Programa minha casa, minha vida: inovação ou reprodução das políticas de segregação sócio-espacial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Jacqueline Custodio

STEIGLEDER, A. M.. A participação popular na defesa do patrimônio cultural na cidade de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Orientou

Marcus Paulo Pozzobon

Crimes ambientais por cumulação: o tratamento penal dos danos ambientais causados pelo acúmulo de condutas lícitas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Marcelo Goulart

O meio ambiente do trabalho no Estudo de Impacto Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Fudação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Marcelo Balick

O problema da delimitação do princípio da precaução a partir do paradigma complexo moriniano; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Marciani Bonzanini

O dano ambiental material e sua reparação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Ana Paula Dalbosco

Dano Moral Coletivo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Anelise Grehs Stifelman

A mineração e o passivo ambiental no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Claudio Sehbe Fichtner

O aspecto subjetivo da responsabilidade administrativa ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Luciana Moraes Dias

Dano ambiental, suas espécies e formas de reparação e avaliação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Scheila Carine da Silva

A tutela dos direitos coletivos: a coisa julgada nas ações civis públicas e o acesso coletivo à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Rafael Mello da Cunha

O controle jurisdicional do licenciamento ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Marina Estrázulas Rubim

O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Stella Regina Gonçalves Pessoa

Tombamento de bens imóveis como forma de proteção ao patrimônio histórico e cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Annelise Monteiro Steigleder;

Produções bibliográficas

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STEIGLEDER, A. M. . Direito à cidade: conflitos e possibilidades para as cidades brasileiras. Direito Urbanístico e Planejamento urbano: Avanços, retrocessos e desafios , v. 4, p. 16-7522, 2018.
STEIGLEDER, A. M. . Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental. Revista de Direito Ambiental , v. 63, p. 135-156, 2011.
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STEIGLEDER, A. M. . Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In: Milaré, Édis; Machado, Paulo Affonso Leme. (Org.). Doutrinas essenciais Direito Ambiental. 1a.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 43-66.
STEIGLEDER, A. M. . Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In: Milaré, Édis; Machado, Paulo Afonso Leme. (Org.). Direito ambiental. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 43-66.
Alessandra Galli STEIGLEDER, A. M. Antonio Gustavo Gomez Aquilino Vázquez Garcia PHILIPPI JR., A. Bruno Gasparini Cristiano de Souza Lima Pacheco Cristina Oliveira PETERS, E. L. SEGUIN, E. AKAOUI, F. R. V. Flávia Piovisan Gabriel Placha Genaro Uribe Santos Homero Bibiloni José Eduardo Ramos Rodrigues Jussara Maria Leal de Meirelles Luiz Antonio Câmara Marcelo Abelha Rodrigues Marco Aurélio Schichta Mariana Almeida Passos de Freitas Melina Girardi Fachin Néstor Cafferatta Paulo Roberto Pereira de Souza Regina Maria Bueno Bacellar , et al. Sandra Cureau Theo Marés Valdir Fernandes ; Auditoria Ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito Socioambiental. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. 01, p. 04-430.
STEIGLEDER, A. M. . Responsabilidade civil ambiental e florestas. In: Silva, Solange; Cureau, Sandra; Leuzinguer, Márcia Dieguez. (Org.). Código florestal: desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2010, v. , p. 100-115.
STEIGLEDER, A. M. . Dano ambiental e sua reparação: comentários ao Recurso Especial n 647.493/SC. In: Soares Júnior, Jarbas ; Alvarenga, Luciano José. (Org.). Direito Ambiental no STJ. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 31-50.
STEIGLEDER, A. M. . Responsabilidade civil e a lei de biossegurança. In: Leite, José Rubens Morato; Fagundez, Paulo Roney Ávila. (Org.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 91-154.
STEIGLEDER, A. M. . A reparação do dano ambiental. In: I Encontro Internacional de Direito Ambiental, 2012, Manaus. In Dubio Pró Natura. São Paulo: Associação dos Magistrados Brasileiros, 2012. p. 116-122.
STEIGLEDER, A. M. . Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA: 30 anos da política nacional de meio ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2011. p. 25-42.
STEIGLEDER, A. M. . A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2010. p. 43-64.
BENJAMIN, A. H. ; LECEY, E. ; Silvia Cappelli ; STEIGLEDER, A. M. . Critérios para o arbitramento do dano extrapatrimonial ao meio ambiente. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 01. p. 23-40.
STEIGLEDER, A. M. . Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental. In: Congresso Nordestino de Direito Ambiental da ABRAMPA, 2005, Recife. Recife Ambiente - Revista do Congresso Nordestino de Direito Ambiental da ABRAMPA. Recife: ABRAMPA, 2005. p. 92-104.
STEIGLEDER, A. M. . Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In: 7o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, São Paulo. Anais do 7o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. p. 51-70.
STEIGLEDER, A. M. . Possibilidade de cumulação de obrigação de fazer ou não-fazer com indenização nas ações civis públicas para reparação de danos ambientais. In: 7o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, São Paulo. Anais do 7o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. p. 23-50.
STEIGLEDER, A. M. . Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2002, São Paulo. Anais do 6o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. p. 327-340.
STEIGLEDER, A. M. ; PICCININI, Livia Salomão . : STEIGLEDER, Annelise Monteiro e PICCININI, Lívia Teresinha Salomão. Concertação urbanística em projetos urbanos: o caso de Porto Alegre. In. ANAIS - SINGEURB - II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. Abordagem sistêmica, escalas e intersetorialidade: Desafios e potenciais do desenvolvimento urbano sustentável. São Paulo, 27 a 29 de novembro de 2019. Universidade de São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
STEIGLEDER, A. M. . A reparação do dano ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Extensão Universitária: Meio Ambiente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEIGLEDER, A. M. . Copa legal é Copa que respeita os Direito Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEIGLEDER, A. M. . Curso sobre Valoração de Danos Ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Oficina de Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Lei Complementar 140/11: Licenciamento e Fiscalização Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Capacitação para o Exercício da Cidadania Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . 9 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Investigação de Crimes Ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEIGLEDER, A. M. . Capacitação para Cidadania Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Estudos de Direito Municipal - Módulo Urbano-ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Responsabilidade Civil Ambiental - Estudos Avançados. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEIGLEDER, A. M. . Mini curso intensivo de Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEIGLEDER, A. M. . Curso de Licenciamento Ambiental e Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Licenciamento Ambiental e Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEIGLEDER, A. M. . Avaliação de Passivo Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEIGLEDER, A. M. . Curso Intensivo de Preparação ao Concurso para Juiz de Direito de Santa Catarina. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Curso Intensivo de Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . 1 Curso de Direito Ambiental para os Países Lusófonos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Direito ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEIGLEDER, A. M. . Direito ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEIGLEDER, A. M. . Estratégias Institucionais para a Proteção do Meio Ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Oficina de Processo Coletivo Urbano, Ambiental, Núcleo H. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Responsabilidade da Empresa e do Estado pelo Dano Ambiental: aspectos civis, administrativos e penais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . Oficina de Processo Coletivo Urbano, Ambiental, Núcleo D, Passo Fundo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEIGLEDER, A. M. . 1 Curso de Direito Ambiental para novos Procuradores do IBAMA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Tutela Processual do Meio Ambiente, Descrição: O projeto tem por objeto geral analisar os problemas e as condições que ensejam a judicialização do licenciamento ambiental no Brasil. Para isso, propõe a investigação a respeito dos pressupostos da responsabilidade ambiental ex ante, que é operacionalizada por meio do licenciamento ambiental, e da responsabilidade ambiental ex post, esta última decorrente do sistema de tríplice responsabilização, instituído pelo art. 225,3, da Constituição Federal de 1988, que prescreve a responsabilização penal e administrativa, cumulada com a responsabilidade civil pelo dano causado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Annelise Monteiro Steigleder - Coordenador / Daniel Martini - Integrante.

Prêmios

2015

Medalha Cidade de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

2010

O Melhor Arrazoado Forense. Primeiro lugar na Categoria Especializada, Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Porto Alegre. , Rua Santana - de 370 ao fim - lado par, Farroupilha, 90040371 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32888931, Ramal: 3758, Fax: (51) 32888931, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2011

Universidade Ritter dos Reis

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Professora da disciplina Crimes Ambientais no Curso de Especialização em Direito Penal

2010 - Atual

Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Professora da disciplina Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente no curso de especialização em Direito Municipal

2008 - 2008

Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Curso: Estudos de Direito Municipal - Módulo Urbano-ambiental tema: Discricionariedade das políticas públicas urbano-ambiental duração: 04 horas/aula

2008 - 2008

Universidade Feevale

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Curso de extensão universitária Responsabilidade civil ambiental - Estudos avançados Disciplina: Nexo de causalidade Carga horária: 03 horas/aula

2014 - 2015

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante

2007 - 2007

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Minicurso intensivo de responsabilidade civil ambiental, ocorrido nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2007 Tema: As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro e a responsabilidade civil ambiental

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Curso de Licenciamento Ambiental e Urbanístico Tema: A Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental, princípios e legislação aplicáveis, competências, Estudo de Impacto Ambiental. Duração: 04 horas/aula

2007 - 2007

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
41o. Curso de Extensão Universitária - Licenciamento Ambiental e Urbanístico Tema da aula: A política nacional do meio ambiente. Licenciamento ambiental: príncípios e legislação aplicáveis. Competência material. impactos ambientais. Licenças e autorização. Reparação de dano ambiental Duração: 04 horas/aula

2007 - 2007

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador

Outras informações:
Curso - Avaliação de passivo ambiental Tema da aula: Aspectos processuais das ações civis públicas envolvendo passivos ambientais: nexo de causalidade, prova e pedidos Duração: 04 horas/aula

2006 - 2006

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
1o Curso de Direito Ambiental para os países Lusófonos, ocorrido em São Paulo, nos dias 23 a 25 de outubro de 2006 Palestra: Responsabilidade civil ambiental

2006 - 2006

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Curso intensivo de Direito Ambiental, ocorrida em 06 de abril de 2006, em Rio Branco, Acre. Tema: Responsabilidade civil ambiental

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora visitante

Outras informações:
Disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental no Pós-Graduação em Direito Ambiental, edições 2007 e 2008

2015 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

Outras informações:
Aula: Tópicos Avançados em Responsabilidade Civil Ambiental

2008 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Curso de Direito Ambiental Nível: extensão universitária Disciplinas: responsabilidade civil ambiental

2007 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Curso de Direito Ambiental Nível: extensão universitária Disciplinas: responsabilidade civil ambiental e termo de ajustamento de conduta

2006 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Curso de Direito Ambiental Nível: Extensão universitária Disciplina: Responsabilidade civil ambiental e termo de ajustamento de conduta

2006 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura Carga horária: 05 horas/aula

2005 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

Outras informações:
Professora do curso de especialização em Direito Ambiental, ministrando a disciplina "Responsabilidade civil ambiental".

2005 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora visitante

Outras informações:
Disciplina de Direito Ambiental no Pós-Graduação em Direito Público Disciplina de Crimes Ambientais no Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2004 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Disciplina de Direito Ambiental no Curso de Preparação à Magistratura Federal Carga horária: 12 horas/aula

2001 - Atual

Fudação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Supervisora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental e supervisora

Outras informações:
Desde março de 2001, leciono Direito Ambiental na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Desde novembro de 2005, sou supervisora da mesma instituição

1996 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Membro do Ministério Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Através das Portarias 2781/2014 e 3176/2014, no período de 04 de agosto a 17 de setembro de 2014, foi designada para atuar, em caráter excepcional, nos assuntos regionais em matéria ambiental.