MAÍRA COUTINHO TEIXEIRA
Indígena, graduada em Ciência Política e Direito, com mestrado em Humanidades, Direitos e Legitimidades (PPGHDL-USP) com a pesquisa interdisciplinar (ciência política, antropologia psicologia) sobre "o manejo dos protocolos de saúde mental de crianças migrantes venezuelanas que sobreviveram à violência sexual em Boa Vista-RR ". Sólida experiência em defesa dos direitos de crianças e adolescentes dos direitos das pessoas em deslocamento humano forçado (nacional e internacional). Desde 2011 tem sua trajetória profissional e acadêmica alinhada à promoção dos direitos humanos e dos direitos de crianças e adolescentes junto às populações vulneráveis. Tem expertise em capacitação de profissionais e desenvolvimento de estratégias para acolhimento cultural e proteção de pessoas. Atuação em saúde, segurança pública e educação através de colaboração interdisciplinar para enfrentar os desafios contemporâneos na prevenção da violência contra crianças, adolescentes, pessoas em deslocamento humano forçado, com foco em interculturalidade, marcadores sociais da diferença e enfrentamento ao racismo e xenofobia.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades
2021 - 2024
Universidade de São Paulo
Título: "O retorno daqueles que nunca estiveram aqui: o "fazer viver" e o "deixar morrer" do manejo da saúde mental de crianças migrantes venezuelanas sobreviventes de violência sexual na cidade de Boa Vista - RR", Ano de Obtenção: 2024
Paulo Elias Farah.Palavras-chave: interdisciplinariedade; Migração; violência contra crianças e adolescentes; saúde mental.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Graduação em Direito
2005 - 2011
Fundação de Assistência e Educação
Título: Análise do sistema penal brasileiro à luz do Direito Penal do Inimigo
Orientador: Vinicius Doná de Souza
Graduação em Ciência Política
2005 - 2009
Centro de Ensino Superior Anísio Teixeira
Título: O fazer viver do biopoder ou o deixar morrer da prisão: Biopolítica e sistema carcerário no pensamento de Michel Foucault
Orientador: Davis Moreira Alvim
Formação complementar
2020 -
O Mundo Interior do Trauma - defesas arquetípicas. , Centro de Psicologia Analítica do Espiríto Santo, CEPAES, Brasil.
2013 -
Extensão universitária em Filosofia Política. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2017 - 2017
Cours de Langue et Culture Françaises. (Carga horária: 195h). , Université Lille 3 - Sciences Humaines, Lettres et Arts, U. LILLE 3, França.
2011 - 2011
ArcGis: Curso básico de Geoprocessamento de Dados. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Securança Pública do Estado do Espírito Santo, SESP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2003 - 2003
English as a Second Langue. (Carga horária: 40h). , University of Kentucky, UK, Estados Unidos.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Organização de eventos
TEIXEIRA, M. C. . A vitimização doméstica e familiar de crianças e adolescentes. 2023. (Exposição).
TEIXEIRA, M. C. . A Proteção de crianças e adolescentes no contexto de emergência humanitária no Brasil. 2023. (Exposição).
TEIXEIRA, M. C. ; NERY, M. B. . Os impactos da crise climática na vida de crianças no Brasil: migrantes, refugiadas e periféricas. 2022. (Outro).
TEIXEIRA, M. C. . I Seminário Nacional NEV Centro Colaborador da OMS: O impacto do Crime Organizado na vida de Crianças e Adolescentes. 2021. (Outro).
Participação em eventos
23º Encontro USP-Escola.A interseccionalidade do ser mulher: experiências de racialização e discriminação religiosa. 2024. (Encontro).
24º Encontro USP-Escola.Os caminhos para a inclusão racial dentro da sala de aula: a força das palavras. 2024. (Encontro).
III Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira. Migrantes e refugiados no Brasil: barreiras linguísticas, socioculturais e outros desafios do Poder Público na resposta a crises humanitárias. 2024. (Congresso).
22º Encontro USP-Escola.Construindo acolhimento e integração de crianças e adolescentes migrantes nas escolas de São Paulo. 2023. (Encontro).
22º Encontro USP-Escola.O profissional de educação e a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente vítimas de violência. 2023. (Encontro).
23º Encontro USP-Escola.O profissional de educação e os tipos de violência contra crianças e adolescentes. 2023. (Encontro).
23º Encontro USP-Escola.O profissional de educação e o INSPIRE: 7 estratégias para o fim da violência contra crianças e adolescentes. 2023. (Encontro).
23º Encontro USP-Escola.O profissional de educação e os protocolos de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. 2023. (Encontro).
21º Encontro USP-Escola, 2022: A Educação em Direitos Humanos para a Promoção da Igualdade de Gênero e a Prevenção da Violência em Âmbito Escolar..O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2022. (Encontro).
Interpréter/interagir / Coproduire., les refuges éphémères. 2019. (Seminário).
Seminário "10 Anos dos Crimes de Maio".Crime Organizado e Grupos de Extermínio. 2016. (Seminário).
Produções bibliográficas
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BRAGA, A. G. M. ; CALDERONI, V. ; JESUS FILHO, J. ; TEIXEIRA, M. C. . Guardiões de castelos de areia: um retrato dos serviços prisionais do Nordeste brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 146, p. 1-31, 2018.
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FARAH, P. D. E. ; ORIEL PEREIRA, Artur ; ALI, A. M. ; TEIXEIRA, M. C. . Migrantes e refugiados no Brasil: barreiras linguísticas, socioculturais e outros desafios do Poder Público na resposta a crises humanitárias.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TEIXEIRA, M. C. ; MONTESANO, E. S. ; TUPINAMBA, S. . Acesso e permanência de pessoas indígenas na educação superior. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TEIXEIRA, M. C. . Diálogos Interculturais: Crianças Refugiadas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TEIXEIRA, M. C. ; KOMATSU, A. V. ; SILVA, B. C. . Proteção de crianças e adolescentes sobreviventes de violência. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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TEIXEIRA, M. C. . O profissional de educação e os tipos de violência contra crianças e adolescentes. 2023. .
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TEIXEIRA, M. C. ; SERRA, C. C. ; MURAKAMI, J. Y. C. ; BARRETO, J. A. ; TREVISAN, F. O. . Construindo acolhimento e integração de crianças e adolescentes migrantes nas escolas de São Paulo. 2023. .
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TEIXEIRA, M. C. . O profissional de educação e a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente vítimas de violência. 2023. .
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TEIXEIRA, M. C. . A interseccionalidade do ser mulher: experiências de racialização e discriminação religiosa. 2023. .
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TEIXEIRA, M. C. . O profissional de educação e os protocolos de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. 2023. .
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TEIXEIRA, M. C. . O profissional de educação e o INSPIRE: 7 estratégias para o fim da violência contra crianças e adolescentes. 2023. .
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TEIXEIRA, M. C. . Habilidades socioemocionais e seus impactos na saúde do trabalhados da escola pública. 2023. .
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TEIXEIRA, M. C. . Aprender e Proteger: formação para profissionais da saúde pública de São Paulo sobre violência contra meninas e mulheres migrantes. 2022. .
Prêmios
2014
1ºLugar- Projeto "Pensando o Direito: Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil", IPEA / PNUD- Chamada Pública 97/2014..
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 20
Outras informações:
Colaboradora do plano de trabalho do Núcleo de Estudos da Violência da USP como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para Pesquisas sobre Prevenção da Violência contra crianças e adolescentes.
2014 - 2014
Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Treinamento Técnico III, Carga horária: 40
Outras informações:
Disseminação e transferência de conhecimento das Pesquisas do NEV dentro do Projeto Building Democracy Daily: Human rights, Violence and Institutional Trust (CEPID-FAPESP).
2017 - 2019
Medecins du MondeVínculo: Mediadora, Enquadramento Funcional: Mediadora, Carga horária: 25
Outras informações:
Mediação, busca ativa, e organização do acesso aos atendimentos de saúde básica realizados dentro dos acampamentos irregulares de imigrantes em Dunkerque e Calais (França). Acompanhamento e auxílio aos imigrantes necessitados de atendimento especializado ao hospital, bem como tradução e mediação entre as equipes de saúde do Médicos do Mundo e os imigrantes.
2016 - 2017
Clínica de Direitos Humanos Luíz Gama da Universidade de São PauloVínculo: Assistente de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Suporte técnico e orientação para estudantes do curso de direito da Universidade de São Paulo, na pesquisa sobre "A gravidez de mulheres em situação de rua e seus direitos, na cidade de São Paulo / SP-Brasil?.
https://issuu.com/cdh.luiz.gama/docs/relatorio_primeira_infancia
2016 - 2016
Childhood BrasilVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Diagnóstico da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente frente à violência sexual no município de Três Lagoas/MS, para avaliar o sistema de saúde, educação, assistência social, polícia e justiça, através da pesquisa de campo e entrevistas com os atores da Rede.
2015 - 2015
Childhood BrasilVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Diagnóstico da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente frente à violência sexual nos municípios de Telêmaco Borba, Ortigueira e Imbaú/PR, para avaliar o sistema de saúde, educação, assistência social, polícia e justiça, através da pesquisa de campo e entrevistas com os atores da Rede.
2015 - 2015
Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-GraduaçãoVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Organização dos documentos que compuseram os processos judiciais penais, cíveis e militares decorrentes do massacre e inserção dos mesmos na plataforma digital: http://www.massacrecarandiru.org.br parceria entre ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-graduação e FGV - Fundação Getúlio Vargas ? DIREITO GV
2015 - 2015
Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da JustiçaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Coleta e análise de informações pertinentes aos serviços e carreiras de agentes prisionais, incluindo o levantamento das legislações, realização de concursos, análise do organograma, atribuições, requisitos e pesquisa empírica para identificação do perfil dos agentes penitenciários nos 8 estados do Nordeste do Brasil.
2014 - 2014
Move SocialVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30
Outras informações:
Avaliação do Programa de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil no Semiárido da PLAN ? Municípios de Codó/MA e Timbiras/MA através de pesquisa de campo, entrevistas indiviiduais, dinâmicas de grupo com as crianças, adolescentes, pais, e os principais atores do Sistema de Proteção à Infância dos municípios que apoiaram a avaliação da Avaliação do Programa de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil no Semiárido.
2014 - 2017
Núcleo de Antropologia do Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 4
Outras informações:
O NADIR reúne pesquisadores, estudantes de graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado e docentes da USP e de outras instituições, sob a coordenação da Prof.ª Drª. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer.
2013 - 2013
Centro de Estudios Latinoamericanos sobre Inseguridad y ViolenciaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Entrevistas com os presos do sistema prisional paulistano para o Projeto "Crime, segurança pública e desempenho institucional em São Paulo: Relatório sobre unidades prisionais em São Paulo, Brasil: perfis gerais, contexto familiar, crimes, circunstâncias do processo penal e condições de vida na prisão - Trajetórias de vida e Justiça Criminal?
http://s.conjur.com.br/dl/pesquisa-presos-sao-paulo-historias.pdf
Parceria entre o (CELIV) Centro de Estudios Latinoamericanos sobre Inseguridad y Violencia e (FGV) Fundação Getúlio Vargas São Paulo-SP/Brasil.
2011 - 2012
Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública do Espirito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Criminal, Carga horária: 40
Outras informações:
Análise e goprocessamento (ArcGis) das ocorrências criminais ocorridas no Estado do Espírito Santo para planejamento das ações de defesa social e de segurança pública.
2009 - 2009
Ministério Público do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na 1ª Vara Criminal de Cariacica, Carga horária: 20
Outras informações:
Auxiliar a Promotora nos processos relacionados à violência doméstica e ao porte e tráfico de drogas
2008 - 2009
Ministério Público do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na Vara da Saúde de Cariacica, Carga horária: 20
Outras informações:
Auxiliar a Promotora nos processos de acesso à saúde (medicamentos, tratamentos, e acolhimento)
2011 - 2011
Secretaria Municipal de Defesa Social da Prefeitura de Vila VelhaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Assistir o Gerente de Segurança Pública na execução dos projetos sociais em regiões de alta vulnerabilidade social do município de Vila Velha/ES
2024 - 2024
Plan Internacional BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Executive Coordinator and Training Course Ins, Carga horária: 20
Outras informações:
Eu liderei e coordenei a equipe de instrutores e mobilizadores, assim como ministrei, o Curso de Formação (presencial e online) para 400 profissionais da rede pública de assistência social, educação e saúde da cidade de São Paulo e do Brasil, intitulado "Migração e Proteção de Crianças e Adolescentes contra a Violência de Gênero". Com foco na proteção de crianças, jovens e adolescentes migrantes, refugiados e brasileiros, eu coordenei e desenvolvi as aulas sobre as especificidades da migração contemporânea em São Paulo e no Brasil, compartilhando boas práticas para prevenção de preconceitos e suas expressões violentas no atendimento à crianças migrantes e refugiadas; na execução dos protocolos de resposta aos casos de violência sexual e de gênero contra crianças, adolescentes e jovens migrantes, refugiados e brasileiros com foco na notificação compulsória, escuta qualificada, depoimento especial e os protocolos de profilaxia, avaliação psicológica, SINAN e SIPIA. Eu elaborei aulas sobre as especificidades da migração forçada, interculturalidade nacional e internacional e os desafios contemporâneos diante do preconceito, da xenofobia e do racismo. Eu desenvolvi atividades práticas sobre os protocolos de atendimento a casos de violência sexual e de gênero contra crianças, adolescentes e jovens migrantes, refugiados e brasileiros, para que a turma pudesse colocar em prática todos os conteúdos abordados no curso.
2022 - 2022
Pan American Development FoundationVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Child Comunnity Based Protection Officer, Carga horária: 40
Outras informações:
Eu planejei e implementei atividades de educação não formal para crianças, adolescentes e jovens indígenas das etnias Warao, Kariña e Wayúu, a fim de garantir condições de acolhimento seguras e dignas, respeitando etnia, idade, gênero e diversidade. Também auxiliei os treinamentos profissionalizantes e treinamentos de habilidades interpessoais dos jovens indígenas do Abrigo Indígena Janokoida. Visando a promoção da recepção e integração cultural indígena na Rede de Educação Regular do município de Pacaraima/RR - Brasil, na fronteira Brasil-Venezuela, promovi atividades de fortalecimento cultural e de respeito pelas das etnias Warao, Kariña e Wayúu, através das rodas de contos de suas histórias pelos mais velhos, atividades de desenho tradicional, esporte tradicional etc. Eu auxiliei na integração etária e de gênero dentro das famílias e da comunidade Janokoida. Redigi correspondências e relatórios de rotina para a sede e escritórios de campo, além de auxiliar na manutenção e atualização do banco de dados do projeto.
2023 - 2025
Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes Oriana JaraVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 10
Outras informações:
Dentro do Programa de Voluntariado do CRAI eu apoio no acolhimento intercultural, proteção e orientação sobre regularização migratória para pessoas em contexto de deslocamento humano (migrantes, refugiados e apátridas).
2022 - 2022
Associação de Voluntários para o Serviço InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Senior Child Protection Officer, Carga horária: 40
Outras informações:
Como Oficial Sênior de Proteção à Criança da AVSI e do UNICEF na fronteira Brasil-Venezuela, liderei uma equipe, composta por 29 pessoas, dedicada a fortalecer os processos de regularização e a proteção à criança refugiadas e migrantes, desacompanhados, separados e/ou sem documentos. Avaliei sistematicamente o interesse superior da criança (BIC): apliquei uma perspectiva de acolhimento etário, gênero e diversidade (AGD) a todas as entrevistas preliminares de avaliação de vulnerabilidade para gerenciamento dos casos. Acompanhei os casos de crianças, refugiadas e migrantes, desacompanhadas e os casos de crianças, refugiadas e migrantes, que sobreviveram à violência sexual, garantindo ação oportuna e adesão aos protocolos de saúde e psicossociais seguros e dignos, abordando diretamente a necessidade de gerenciamento de casos e adesão aos protocolos. Gerenciei casos de reunião familiar de crianças, refugiadas e migrantes, desde a busca até o encontro da criança e seus cuidadores. Promovi o fortalecimento das estruturas de proteção à criança existentes no município de Pacaraima e construí procedimentos adequados às crianças.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de MAÍRA COUTINHO TEIXEIRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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