Daiana Malheiros de Moura

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

I Workshop Interlocuções Jurídicas Nacionais Aspectos jurídico-penais e sociais dos transplantes de órgãos e de sua comercialização. 2006. (Outra).

V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais O Direito na União Européia: Aspectos Constitucionais. 2006. (Outra).

XII Seminário de Iniciação Científica e XI jornada de ensino, pesquisa e extensão da UNISC.A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS. 2006. (Seminário).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2000. (Congresso).

I Seminário de Direito. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Outra).

Seminário sobre Reforma Constitucional. 1999. (Seminário).

I Jornada Jurídica de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Outra).

LOPES, N. O. B.;MOURA, D. M.. O MAGISTRADO E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniasselvi Rondonópolis.

RODRIGUES, A. C. S.;MOURA, D. M.; GÓES, P. P.. A LEI 13.467/2017 E O TELETRABALHO: A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO REMOTO PELA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniasselvi Rondonópolis.

RODRIGUES, A. C. S.;MOURA, D. M.; GÓES, P. P.. AUXÍLIO RECLUSÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniasselvi Rondonópolis.

LOPES, N. O. B.;MOURA, D. M.. EUTANÁSIA À LUZ DO BIODIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniasselvi Rondonópolis.

RODRIGUES, A. C. S.;MOURA, D. M.; GÓES, P. P.. REFORMA TRABALHISTA LEI 13.647/2017 E SEUS EFEITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniasselvi Rondonópolis.

MOURA, D. M.; BARBOSA, F. M.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SÃO CONSIDERADAS MEDIDAS PROTETIVAS OU PUNITIVAS?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; BARBOSA, F. M.. EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; BARBOSA, F. M.. FEITOSA.ALIMENTO PARA EX-CÔNJUGE OU EX-COMPANHEIRO: FUNDAMENTOS E REQUISITOS A TUTELA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; BARBOSA, F. M.. VIABILIDADE EM MANTER UMA MICROEMPRESA EM FACE DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; BARBOSA, F. M.. MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; ARAÚJO, A. S.. REVERSÃO JUDICIAL DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; ARAÚJO, A. S.. PROJETO GENOMA HUMANO: EXPECTATIVA DE DIREITO DO NASCITURO QUANTO AO DIREITO DE PERSONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; ARAÚJO, A. S.. A BUROCRATIZAÇÃO E A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA LIBERAÇÃO DO FGTS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; SOARES, R.R.; PEREIRA, D. V. F.. EUTANÁSIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; SOARES, R.R.; PEREIRA, D. V. F.. O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; SOARES, R.R.; PEREIRA, D. V. F.. A PROBLEMÁTICA DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

MOURA, D. M.; SOARES, R.R.; PEREIRA, D. V. F.. DESAPOSENTAÇÃO: UMA APOSENTADORIA MAIS JUSTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto.

SANTOS, R. B.;MOURA, D. M.; SANTOS, R. B.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL RELACIONADA A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Rondonópolis.

Assis, R. N.; PEIXOTO, L. C.;MOURA, D. M.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Rondonópolis.

Assis, R. N.;MOURA, D. M.; PEIXOTO, L. C.. ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: o que leva o agressor assediar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Rondonópolis.

FIGUEIRA, J. F.;MOURA, D. M.; DOURADA, B. A.. VIOLAÇÃO DE DIREITOS: dano material e dano estético. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Rondonópolis.

FERREIRA, C. S.;MOURA, D. M.; FIGUEIRA, J. F.. PREGÃO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Rondonópolis.

FERREIRA, C. S.;MOURA, D. M.; FIGUEIRA, J. F.. MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA NA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Rondonópolis.

FERREIRA, C. S.;MOURA, D. M.; FIGUEIRA, J. F.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Rondonópolis.

FERREIRA, C. S.;MOURA, D. M.; FIGUEIRA, J. F.. LIMITES DA FUNÇÃO REGULADORA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Rondonópolis.

ALMEIDA, T. P.; BERTOLINO, P.;MOURA, D. M.. IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS DIREITOS SOCIAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

BERTOLINO, P. B.; ALMEIDA, T. P.;MOURA, D. M.. A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS FRENTE A CESSÃO FIDUCIÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

BERTOLINO, P. B.; ALMEIDA, T. P.;MOURA, D. M.. A APLICABILIDADE DA MULTA ENTABULADA NO ART. 461 § 4º DO CPC, "ASTREINTES". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

ALMEIDA, T. P.; BERTOLINO, P. B.;MOURA, D. M.. A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA RECUPERAÇÃO DO DETENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

(IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PELAS EMPRESAS DE RONDONÓPOLIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniasselvi Rondonópolis; Orientador: Daiana Malheiros de Moura;

IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: A IMPORTÂNCIA DA COLETA COMPULSÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO PARA PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniasselvi Rondonópolis; Orientador: Daiana Malheiros de Moura;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PENSÃO ALIMENTÍCIA: o direito ao afeto decorrente da obrigação de alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Rondonópolis Arnaldo Estevão; Orientador: Daiana Malheiros de Moura;

APLICABILIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VERTENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Daiana Malheiros de Moura;

ANULAÇÃO DE PATERNIDADE QUANDO COMPROVADA A INEXISTÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA DO GENITOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Daiana Malheiros de Moura;

RESPONSABILIDADE CIVIL: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ROMPIMENTO DE NOIVADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Daiana Malheiros de Moura;

APLICAÇÃO DA LEI Nº 11; 340/2006 - MARIA DA PENHA - EM BENEFÍCO DO HOMEM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis; Orientador: Daiana Malheiros de Moura;

2019

MENÇÃO HONROSA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.